UPB mobiliza prefeitos para o Dia Nacional em Defesa dos Municípios

Será nesta sexta-feira, 23 de outubro, o Dia Nacional em Defesa dos Municípios. Na ocasião, os prefeitos dos municípios farão mobilizações para expor suas dificuldades em razão da queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e o reflexo da crise econômica. Durante reunião na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB) prefeitos baianos confirmaram participação na mobilização. Os presidentes de entidades regionais também se comprometeram a conversar com os prefeitos de municípios que compõem essas associações. O presidente da UPB, Roberto Maia, está mobilizando os 417 gestores para que todos se engajem nessa causa municipalista.

Segundo o presidente, é preciso mostrar à população os resultados da crise, pois muitos não têm conhecimento das dificuldades. “A população não acompanha de perto as arrecadações. Então, cobra serviços públicos que os gestores estão com dificuldades para cumprir. Por isso vamos chamar a imprensa e falar com a população sobre o déficit nas arrecadações”, justifica.

Foram convocados também para esta mobilização os deputados estaduais, federais e senadores para cobrar mais atuação na adoção de medidas necessárias ao correto financiamento das políticas públicas, e agilidade na votação de projetos de lei que podem trazer soluções para esta crise, como por exemplo, a regulamentação da Emenda 29.

DIFICULDADES - Cada vez mais preocupados com as dificuldades para administrar as finanças municipais, prefeitos reivindicaram a adoção de medidas que sensibilizem os cidadãos e o governo federal. Dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) confirmam esta preocupação. Até setembro de 2009, por exemplo, R$ 6 bilhões a menos foram repassados aos cofres municipais, entre receitas próprias e as transferências da União e dos Estados. Até o mês passado, os repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM) também registraram queda de R$ 5,8% em relação ao mesmo período de 2008.

Os temas Educação e Saúde foram os mais lembrados para pautar a mobilização. No primeiro assunto, por exemplo, o ponto mais preocupante são as novas estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em 2009, em comparação a 2008, serão R$ 9,2 bilhões a menos. Deste montante, a diminuição nos Municípios é de R$ 4,6 bilhões.

Na Saúde, a importância da regulamentação da Emenda Constitucional 29 ganha destaque. De acordo com a CNM, a aprovação da Emenda, que está parada na Câmara dos Deputados há seis anos, é uma importante alternativa para garantir mais recursos à Saúde no País.

Para levar as informações à população de forma eficiente, a UPB elaborou algumas ferramentas de comunicação. No site da instituição (www.upb.org.br) está todas as informações do Dia Nacional em Defesa dos Municípios, com material necessário para fornecer subsídios e informações aos prefeitos. Seja em vídeo ou em spots de rádio, não faltam opções para os interessados em divulgar as ações do dia 23 de outubro.

ASSUNTO: Mobilização dos Prefeitos
DIA 23: sexta-feira - Dia Nacional em Defesa dos Municípios
LOCAL: Sede da UPB, Terceira Avenida do CAB
HORÁRIO: a partir das 09h
OBJETIVO: Chamar a atenção da sociedade brasileira para as dificuldades que os municípios estão enfrentando em decorrência da injusta repartição das receitas entre os entes da Federação, agravada pela atual crise econômica; E, também, pressionar as demais esferas de poder para que adotem as medidas necessárias ao correto financiamento das políticas públicas fundamentais para a população e o Congresso Nacional para que vote os projetos de lei que podem trazer soluções para esta crise.

César dá apoio a protesto dos municípios marcado hoje

O senador César Borges (PR-BA) manifestou (dia 21) no Senado seu apoio ao Dia Nacional em Defesa dos Municípios, que acontece nesta sexta-feira (23) no qual prefeitos de todo o país farão manifestações e paralisações para alertar o governo federal e os governadores para as dificuldades financeiras que vêm enfrentando nas suas administrações. O senador informou que, na Bahia, o movimento irá se concentrar na Assembléia Legislativa, que está mobilizando prefeitos junto com a União dos Municípios da Bahia (UPB).

Preocupado com esta situação, César Borges apresentou o projeto de lei 450/2009 que flexibiliza os limites fixados pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para a execução orçamentária dos municípios, dando mais tempo para as administrações se ajustarem à grande frustração das receitas municipais deste ano, com os desdobramentos da crise mundial. Se não houver dilatação no prazo de ajuste, os prefeitos terão que demitir servidores e reduzir gastos nos serviços públicos de educação e saúde, causando prejuízo à população.

César Borges também cumprimentou o ex-prefeito da cidade de Utinga (BA) Alberto Muniz por sua eleição para a presidência da Associação Brasileira de Municípios. O senador destacou que Muniz pertence ao seu partido - o PR - e presidiu a União dos Municípios da Bahia (UPB). O senador lembrou que a Associação, ao lado da Confederação Nacional dos Municípios, são entidades que têm lutado para que as prefeituras recebam uma fatia maior da arrecadação tributária, concentrada atualmente na União e nos estados.(Fonte: Ascom do Senador)

Hoje é o Dia Nacional em Defesa dos Municípios mobiliza prefeitos e cidadãos

Acontece nesta sexta-feira, 23, o Dia Nacional em Defesa dos Municípios. Em parceria com as entidades estaduais e prefeituras de todo o País, a mobilização levará à população brasileira informações sobre o atual cenário de crise econômica enfrentado pelos Municípios. Em todas as regiões brasileiras, gestores municipais estão se articulando para fazer, mais uma vez, um importante movimento para fortalecer o municipalismo. Cada prefeito adotou estratégias sugeridas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) como, por exemplo, reuniões com lideranças municipais, palestras com servidores municipais, encontros ou atos cívico-culturais em locais públicos, fixação de faixas e distribuição de folhetos impressos.

Sobre a importância da mobilização dos prefeitos, principais responsáveis pelo desempenho do Dia Nacional em Defesa dos Municípios, o presidente da UPB, Roberto Maia, defende que “questões estruturais continuam sem solução e os Municípios permanecerão em crise, caso mudanças profundas não sejam sugeridas, discutidas e aprovadas”.

A decisão para as atividades do dia 23 de outubro foi tomada pelos mais de 1.300 prefeitos presentes à mobilização O reflexo da queda das finanças municipais no Senado Federal em setembro. Cada vez mais preocupados com as dificuldades para administrar as finanças municipais, eles reivindicaram a adoção de medidas que sensibilizem os cidadãos e o governo federal.

“Esperamos contar com a adesão de cada um dos prefeitos baianos. Será um dia de mobilização e trabalho, de denúncia e esforço coletivo, para mostrar ao Brasil o sacrifício que nos está sendo imposto. Não se trata de um movimento de paralisação. Não é nosso intento fechar prefeituras, nem parar o país. O que queremos é expor aos brasileiros o reflexo da dura crise econômica nas contas das prefeituras. Nosso objetivo principal é dar conhecimento aos munícipes de nossas dificuldades, que são principalmente deles”, informa Roberto Maia.


ASSUNTO: Mobilização dos Prefeitos

DIA 23: sexta-feira - Dia Nacional em Defesa dos Municípios

LOCAL: Sede da UPB, Terceira Avenida do CAB

HORÁRIO: a partir das 09h

OBJETIVO: Chamar a atenção da sociedade brasileira para as dificuldades que os municípios estão enfrentando em decorrência da injusta repartição das receitas entre os entes da Federação, agravada pela atual crise econômica; E, também, pressionar as demais esferas de poder para que adotem as medidas necessárias ao correto financiamento das políticas públicas fundamentais para a população e o Congresso Nacional para que vote os projetos de lei que podem trazer soluções para esta crise.

Mais de 800 Municípios podem receber veículos do Caminho da Escola

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) teve acesso à lista dos 823 Municípios que se encontram com previsão de atendimento em 2009 do Programa Caminho da Escola, que coloca à disposição veículos para o transporte escolar na área rural. Os Municípios contemplados integram a lista de atendimento prioritário do Ministério da Educação (MEC) por possuírem baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dia 13 de outubro começaram a ser enviados aos Municípios os documentos necessários para a celebração dos convênios que serão firmados para o entrega dos ônibus escolares. Os documentos são o plano de trabalho, ofício de adesão ao pregão, termo de compromisso do gestor e termo de convênio.

A documentação está sendo enviada a cada prefeitura somente pelo e-mail cadastrado no FNDE. Todos os documentos recebidos devem ser impressos, assinados pelo gestor e remetidos via Correios ao seguinte endereço:

SBS - Quadra 2 - Bloco "F" - Edifício FNDE, sobreloja sala 01
CEP: 70070.929 - Brasília/DF

Requisitos - Os veículos serão adquiridos com recursos do Ministério da Educação (MEC), e, para receber a documentação, os Municípios não podem apresentar problemas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), em relação ao preenchimento ou aplicação de recursos em Educação. Entre os Estados com maior número de Municípios contemplados, a Bahia figura em primeiro lugar, 181. Pernambuco, Pará e Ceará vêm em seguida com 86, 72 e 56, respectivamente.

Para a CNM, é importante que os Municípios que já receberam e-mail do FNDE providenciem o envio da documentação com urgência. O objetivo é garantir o recebimento dos ônibus e a renovação dos veículos utilizados no transporte escolar. Os Municípios relacionados que ainda não receberam o comunicado do FNDE devem entrar em contato com a autarquia, no telefone (61) 2022-4707/4225/4350/4903.

Pontos positivos - Para o prefeito de Tangará (SC), Robens Rech, a renovação da frota de ônibus para o transporte dos alunos será muito importante para dar mais qualidade à Educação no Município. Com os novos veículos, alguns dos benefícios listados pelo prefeito são segurança e economia.

“Nossa frota está antiga, defasada, gastamos muito em manutenção. Em alguns casos, precisamos até terceirizar o serviço”, explica Rech. Como o relevo da zona rural de Tangará é bastante acidentado, ele destaca outro ponto positivo: “a confiança na qualidade do transporte escolar do Município aumenta e os pais dos alunos ficam mais tranquilos”. Ainda de acordo com o prefeito, toda a documentação necessária será providenciada pela prefeitura e enviada ao FNDE. (Fonte: CNM)

II Feira Territorial mostra as potencialidades dos municípios do Velho Chico

O município de Bom Jesus da Lapa se prepara a segunda edição da Feira Territorial Velho Chico, que acontecerá de 23 a 25 de outubro, na AABB da cidade. O evento, uma realização do Conselho de Desenvolvimento Territorial que é constituído por instituições públicas, privadas e do terceiro setor, acontecerá simultaneamente à Frulapa (Feira de Fruticultura e Agronegócio). A II Feira Territorial visa promover o fortalecimento das cadeias produtivas da mandiocultura, piscicultura, apicultura, bovinocultura de corte e de leite, caprinovinocultura, artesanato, biodiesel e derivados da cana-de-açúcar; verticalização da produção e a geração de renda para as famílias envolvidas.

De acordo com Jonas Bezerra, gestor de projetos do Sebrae, a iniciativa é de grande relevância para o território como um todo, por ser um evento singular e, principalmente pela oportunidade que todos os 16 municípios que o compõe terão de apresentar suas potencialidades através das Associações de Agricultores Familiares envolvidas no Projeto Território da Cidadania Velho Chico.(Fonte: Ascom do Sebrae Bahia)

Prefeito de Brumado busca melhorias para a saúde pública do município

O prefeito municipal, Eduardo Lima Vasconcelos, participou de audiência com o Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Dr. Jorge Solla, onde foram tratados assuntos relativos à promoção e execução de melhorias para a saúde pública do município de Brumado.

Eduardo ficou bastante satisfeito, classificando a reunião como altamente positiva para Brumado, já que as notícias resultantes desta audiência são de que muito em breve Brumado contará com mais uma Unidade de Saúde da Família – PSF e com a tão esperada Unidade de Emergência do SAMU 192, que ainda não teve seus trabalhos iniciados em razão do processo licitatório para compras das ambulâncias.

O município de Brumado, que até então subsidiava a realização de diálise nos pacientes renais crônicos na Clínica de Hemodiálise do município, já no mês de outubro/2009 passará a realizar estes procedimentos em convênio com o Estado, e, a partir do próximo mês, a Clínica, que até então não vinha atendendo pacientes de outros municípios passará a atender, o que amenizará o sofrimento daqueles que necessitam constantemente realizar tal procedimento e que precisavam se deslocar até centros mais distantes, como Vitória da Conquista, que até então era a única cidade da região sudoeste a realizar o serviço de hemodiálise.

O secretário, Dr. Jorge Solla, autorizou ainda, início do processo relativo ao convênio para construção do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, que possibilitará a realização de cirurgias mais complexas, beneficiando ainda mais a população brumadense e das cidades vizinhas. (Prefeitura de Brumado)

Várzea da Roça entrega Sprinter “zero” com recursos próprios

O Governo Um Novo Tempo está literalmente acelerado. O município de Vázea da Roça recebeu da prefeitura um carro novo para o Centro de Especialidades Médicas, que já está servindo a população nas áreas de Fisioterapia, Ginecologia, Pediatria, Ultrassom, Triagem e TFD (Tratamento Fora de Domicílio). Este último recebe agora, com RECURSOS PRÓPRIOS do Município, uma MERCEDES SPRINTER zero. O novo carro foi recebido pela população com muitos fogos e carreata pelas ruas de Várzea da Roça. Estavam presentes no movimento, além da população, o prefeito, os secretários do município, vereadores e lideranças políticas. É a saúde de Várzea da Roça sendo tratada com respeito e responsabilidade. (Prefeitura de Várzea da Roça)

Seminário sobre Agricultura familiar aconteceu em Serrinha

O Governo Municipal de Serrinha está promoveu um Seminário sobre a Comercialização dos Produtos de Agricultura Familiar. O evento foi gratuito e o público alvo foram os agricultores familiares, representantes de entidades e agentes públicos estaduais e municipais. (Prefeitura de Serrinha)

Itajuípe ganha centro cultural e reforma de quadra poliesportiva

A prefeitura de Itajuípe está reformando o Ginásio de Esportes do município, com a recuperação da quadra poliesportiva e construção do Espaço Cultural. As obras começaram há cerca de 10 dias, e está revitalizando um espaço que beneficia diretamente a população carente. A quadra tem mais de 30 anos e sempre serviu como um espaço cultural improvisado no município. Agora, com a construção de um anexo à quadra, a cultura no município vai dispor de um equipamento totalmente adaptado para garantir conforto e comodidade aos usuários.

Na quadra estão sendo reformados o vestiário e a iluminação, além da troca das grades de proteção. O município está investindo recursos próprios na obra, que está sendo executada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. O secretário Sérgio Vieira afirma que a obra é de grande importância para a comunidade local. “Junto com o Ginásio de Esportes e o Estádio Municipal, a quadra é um dos principais equipamentos esportivos de Itajuípe”.

Já a secretária de Educação, Cultura e Esporte, Márcia Lima, diz que de uma só vez, com essa obra, o prefeito Marcos Dantas garante esporte, lazer e cultura aos itajuipenses. “Uma administração deve ter essa preocupação, e aqui em Itajuípe o prefeito Marcos Dantas nos orgulha quando prioriza a educação e o social em sua gestão”. (Prefeitura de Itajuípe)

Lençóis sedia o II Encontro de Parteiras

O Projeto Três Marias, do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), realizará, nesta sexta-feira (23), das 16 às 19h no auditório da Casa Afrânio Peixoto, em Lençóis, o II Encontro de Parteiras Tradicionais da Chapada Diamantina.

Participarão do encontro, parteiras dos municípios de Palmeiras/Vale do Capão, Iraquara, Seabra, Andaraí, Mucugê, Lençóis e gestores de saúde das esferas federal, estadual e municipal.

Entre as ações previstas para o evento está o levantamento da situação do parto domiciliar na Chapada Diamantina, o cadastramento e a capacitação dessas mulheres e também a distribuição do kit da parteira, com materiais básicos para a realização do parto domiciliar.

O Projeto Três Marias faz parte das estratégias do Ministério da Saúde para reduzir doenças e a morte dos recém-nascidos e das mães durante a gestação, parto e no período pós-parto. (Pura Política)

Lula lança PAC de revitalização das cidades históricas

Ao lançar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que um dos objetivos é promover o surgimento de “um centro de pequenos empreendedores” para o desenvolvimento das economias locais. Um dos caminhos para alcançar o desenvolvimento, nesse contexto, conforme o presidente, é o turismo.

“Não adianta nada você recuperar se não fizer disso um processo de visitação do país e do mundo para que isso gere renda, emprego”, disse Lula, em Ouro Preto (MG), ao lado dos ministros Juca Ferreira (Cultura) e Dilma Rousseff (Casa Civil), além do governador mineiro, Aécio Neves (PSDB).

A meta do programa é revitalizar 5,2 mil imóveis particulares e 200 monumentos públicos em 173 cidades históricas, até 2012. O investimento previsto chega a R$ 890 milhões. Desse total, R$ 140 milhões serão liberados até o final do ano para 32 cidades. O trabalho prevê, entre outras atividades, contenção de encostas que podem afetar prédios históricos e troca da fiação elétrica.

As primeiras cidades a receberem recursos do programa estão nos seguintes estados: Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. (Agência Brasil)

Prorrogado o prazo para inscrições no Topa

Cidadãos baianos com idade acima de 15 anos e interessados em se alfabetizar, podem se inscrever até o dia 31 deste mês, no programa Todos pela Alfabetização (Topa). Com meta de alfabetizar, até 2010, um milhão de baianos, o programa da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) trabalha com a alfabetização sob a concepção de que este é um direito do cidadão que não prescreve com a idade.

Os interessados devem se dirigir à sede das Diretorias Regionais da Educação (Direc) ou às secretarias municipais da Educação. Já as entidades dos movimentos social e sindical que desejam aderir ao programa devem procurar as Direc. Os municípios que ainda não aderiram devem procurar a coordenação do Topa na sede da SEC, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), na sala 402.

Na primeira etapa, em 2007, foram alfabetizadas 171 mil pessoas. Atualmente, o Topa conta com 351 mil alfabetizandos em sala de aula e a meta é matricular 300 mil baianos para a terceira etapa. Até o momento são 364 mil inscritos para o Topa 2009. (Agência Brasil)

Abertura da InfoIlhéus tem anúncio de chegada de novas empresas ao Pólo

Representando o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, - que cumpre agenda no Rio de Janeiro onde participou na quarta-feira (21) da abertura da 37º Congresso Brasileiro de Agências de Viagens e da Feira das Américas (ABAV) 2009 e do protesto promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pela União das Prefeituras da Bahia (UPB) que acontece nesta sexta-feira (23) em Salvador – o secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Alfredo Landim, compareceu ao Centro de Convenções, na noite do dia 21, durante a abertura da quarta edição da Feira de Informática e Tecnologia (InfoIlhéus), promovida pelo Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos, Computadores, Informática e Similares de Ilhéus e Itabuna (SINEC).

Diversas autoridades integraram a mesa da cerimônia de abertura da feira, a exemplo do presidente do Sinec, Gentil Pires; do presidente da Câmara, vereador Jailson Nascimento e de representantes dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e de Ciência e Tecnologia. Durante a solenidade, o secretário Alfredo Landim salientou o brilhantismo da InfoIlhéus. “Este evento gera ótima oportunidade de negócios e também de conhecimento, e este é a mola propulsora do desenvolvimento. Por isso, é necessário investir na educação e na capacitação profissional”. Landim também aproveitou a ocasião para confirmar a vinda de mais duas empresas – uma da área de produção de placa mãe e outra do ramo de telefonia – para o Pólo de Informática, localizado no bairro do Iguape, “o que irá contribuir para a geração de 150 novos empregos diretos”. Atualmente, a produção do pólo corresponde à 12% de toda produção nacional.

Após a abertura, uma palestra de Oscar Schmidt, ex-jogador de basquete e um dos maiores ídolos do esporte brasileiro, nova rodada de eventos e a abertura da feira de exposição para o público na quinta-feira (22), a quarta edição da InfoIlhéus prossegue até esta sexta-feira (23) com mesa redonda que terá como tema “Parque Tecnológico Sul da Bahia” e contará com as presenças de representantes da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), CEPEDI e Pólo Industrial de Informática. A sexta-feira também será o último dia para o público conferir as novidades e grandes ofertas que estarão presentes na Feira de Exposição, também no Centro de Convenções. A feira é gratuita e estará aberta ao público das 14 às 21 horas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Prefeitura de Barra do Choça adquire dois novos ônibus para o transporte escolar

A Prefeitura Municipal de Barra do Choça, através da Secretaria de Educação, adquiriu dois novos ônibus a fim de aumentar e modernizar a frota de veículos destinada ao transporte escolar. Os veículos atendem às exigências do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que prima pela padronização, segurança e modernização do transporte escolar.

Estão sendo investidos R$ 334 mil na compra de um micro ônibus da marca Marcopolo-Volare de 31 lugares e de um ônibus Mercedes Benz com capacidade para 44 passageiros. Os recursos são do FNDE, com contrapartida do município. Os veículos deverão ser entregues em até 120 dias e já deverão ser utilizados no transporte escolar no ano letivo de 2010.

Além das características básicas como luz e alarme de ré, os veículos contam com bloqueador de portas, o que impede a saída quando o veículo está em movimento; moderno dispositivo sonoro de controle de velocidade; porta-pacotes fixados ao teto para acomodar mochilas e porta-cadernos localizados atrás das poltronas.

Os veículos também atendem às normas de acessibilidade a portadores de necessidades especiais como espaço reservado para guardar cadeira de rodas e portas com vão livre de 95 cm. As poltronas são equipadas com cintos de segurança e nas primeiras delas o instrumento é adaptado para melhor proteção da parte superior do corpo.

Segundo o prefeito Oberdam Rocha, a Prefeitura de Barra do Choça está empenhada em oferecer transporte de qualidade e seguro aos usuários, principalmente às crianças e adolescentes que dependem da frota para o transporte escolar. “Estamos buscando montar uma estrutura de transporte mais aparelhada e renovada para oferecer um serviço de melhor qualidade para os nossos estudantes”, finaliza. (Prefeitura de Barra do Choça)

Prefeitura de Cairu inaugura moderno complexo administrativo

Outubro sempre foi um mês de festa para a população de Cairu, pois é quando se celebra Nossa Senhora do Rosário, Padroeira do Município. Este ano, além dos tradicionais festejos, os cairuenses têm muito mais o que comemorar. A administração municipal entregou à população outra grande realização - o Complexo Administrativo Raul de Figueiredo Miranda, nome dado em homenagem ao ativo membro da comunidade local, que também foi prefeito e vereador do arquipélago nos anos 60.

O prédio de estrutura arrojada, localizado na Sede do município, foi totalmente concluído, reformado e equipado com um moderno mobiliário. A partir de agora funcionarão neste Complexo as Secretarias da Educação, Ação Social e Desenvolvimento Sustentável, também as superintendências de Meio Ambiente e de Agronomia, além de um receptivo da Secretaria do Turismo.

O prefeito Hildécio Meireles fez questão de ressaltar, durante seu discurso, a importância deste novo prédio para atender de forma digna e mais ágil a população cairuense em suas reivindicações. A cerimônia de inauguração reuniu presenças proeminentes da política nacional e regional. Prestigiaram o evento o ministro da integração nacional Geddel Vieira Lima, o deputado estadual Rogério Andrade e os prefeitos Andrezito (Ituberá), Herazinho (Piraí do Norte) e Gracinha (Nilo Peçanha).

O ministro Geddel destacou a relevância do trabalho que HM vem realizando em sua gestão, priorizando sempre a necessidade dos mais carentes e indo em busca de recursos para realizar obras fundamentais, como a urbanização do bairro Nossa Senhora da Luz, no Morro de São Paulo. Geddel também garantiu que todos os projetos encaminhados pela administração do prefeito Hildécio continuaram a receber recursos do Ministério da Integração Nacional, uma vez que permaneçam voltados para os mais necessitados.

Na mesma oportunidade foram entregues duas novas ambulâncias doblôs e três ambulanchas completamente reformadas. Estes novos equipamentos ajudarão a melhorar ainda mais o sistema de saúde municipal, tornando mais célere, seguro e confortável o transporte de pacientes vindos das ilhas.

Essas realizações são frutos do trabalho sério que a gestão do Prefeito Hildécio Meireles vem realizando para honrar os compromissos assumidos com a comunidade. Muito ainda tem sido feito na transformação de Cairu num lugar melhor para cairuenses e visitantes. (Prefeitura de Cairu)

Secretaria de Ação Social de Porto Seguro recebe três veículos

Três novos veículos foram adquiridos pela Prefeitura de Porto Seguro, com o objetivo de ampliar e agilizar os serviços da Secretaria do Trabalho e Ação Social, especialmente as visitas domiciliares. O prefeito do município, Gilberto Abade, passou às mãos do secretário João Portela as chaves de dois Fiats Uno e uma caminhonete S10, da Chevrolet, que estarão à disposição da coordenação do Programa Bolsa Família e da Superintendência do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).

Na sede da secretaria, na presença também da superintendente de Controle Geral, Marizélia Costa, de secretários municipais, vereadores, e outros servidores municipais do setor, o Prefeito Abade falou sobre a importância dessa Secretaria para o município e do suporte necessário para otimizar seus trabalho juntos à crescente demanda.

O secretário de Ação Social, João Portela, enfatizou que a secretaria não possuía veículos para fazer as visitas domiciliares necessárias para o atendimento à comunidade. Agora, poderemos ir até as 15 mil famílias atendidas por nossos serviços no município, para ver de perto suas necessidades, bem como, poder fazer a locomoção de pessoas em situações de emergências, comemora o secretário.

No mesmo dia o Prefeito Abade assinou convênio com a Associação de Mães Educadoras, que há 10 anos realiza trabalho social no bairro Baianão. A diretora, Sileid Pereira, apresentou o projeto Musicart, que atende 84 crianças e adolescentes, promovendo aulas de música e jogos educativos, além de palestra semanal sobre cidadania e reforço escolar.A partir desse convênio, receberemos o valor mensal de R$ 2.000, que ajudará na remuneração dos cinco professores que trabalham no projeto, explica.

Esse projeto funciona em uma casa, na rua Santo Antônio, no Baianão, cedida em regime de comodato à associação e tem por objetivo tirar meninos de rua, em situação de risco social, bem como, contribuir para a minimização da evasão escolar no bairro. (Prefeitura de Porto Seguro)

Programas facilitam acesso dos pacientes à medicação adequada

A Secretaria Municipal de Saúde amplia o atendimento a portadores de doenças crônicas como hipertensão e diabetes assistidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em particular os mais idosos ou com alguma dificuldade de locomoção, que vão receber seus remédios de uso contínuo na própria residência, através dos Programas “Medicamento em Sua Casa” e “Medicamentos para Acamados”. A informação é da chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica da Secretaria da Saúde, Cristina Câmara, ao destacar que a ação resulta de parceria com a Sesab.

Ela explica ainda que o “Medicamentos para Acamados”, uma iniciativa da Secretaria Municipal da Saúde, é um programa de visitação que disponibiliza médicos e enfermeiros para o acompanhamento de pacientes sem condições de locomoção e que não podem sair de casa para receber medicamentos. Outro aspecto ressaltado são as mudanças nos medicamentos oferecidos pelos postos de saúde, que estão sendo adequados à Relação Nacional de Medicamentos (Rename) e à Relação Estadual de Medicamentos (Resme), com a definição dos produtos farmacêuticos mais necessários à população.

Cristina Câmera explica que, em função das recomendações do Rename e Resme, vários produtos serão substituídos ou retirados do sistema de fornecimento. Um exemplo de medicamento que está saindo dos postos é o diclofenaco, em função dos efeitos colaterais, uma vez que o produto interfere em medicamentos cardíacos e tem uma toxicidade cumulativa quando usado por longos períodos.

Um medicamento coronariano que será substituído de forma gradativa é o nifedipina, para que os médicos possam fazer a indicação de um produto similar aos pacientes do SUS. “Para isso, é importante que as pessoas perguntem aos profissionais que cuidam do seu atendimento sobre o que fazer e qual seria a medicação mais adequada. O nosso interesse é oferecer as terapias mais modernas e eficientes aos pacientes atendidos pela rede municipal de saúde”, finaliza a chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Newton Lima reinaugura Escola Princesa Isabel na segunda-feira

Na próxima segunda-feira (26), às 16 horas, o prefeito Newton Lima estará reinaugurando a Escola Municipal Princesa Isabel, localizada em avenida que leva o mesmo nome, e que oferece Ensino Fundamental II (5ª á 8ª séries) e Educação de Jovens e Adultos (Eja). A unidade, que possui atualmente cerca de 500 alunos, ganhou uma ampla reforma, incluindo a recuperação total dos prédios I e II, cantinas e salas anexas.

A obra é parte dos esforços do governo municipal para melhorar a rede física de ensino e, assim, contribuir para o avanço do setor educacional em Ilhéus. “Apesar de todas as dificuldades econômicas do município, continuamos trabalhando duramente para que os investimentos sejam retomados visando o surgimento de uma cidade cada vez mais organizada e melhor para se viver”, afirma o prefeito.

O secretário de Educação, Sebastião Maciel, informa que o prédio da Escola Municipal Princesa Isabel foi beneficiado com a troca do piso, revisão completa nas redes elétrica e hidrosanitária, recuperação total do telhado, pintura geral (interna e externa), substituição de esquadrias, e colocação e recuperação de grades, além da recomposição do passeio. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Itapé realizou 2ª Conferência Municipal de Cultura

Foi realizada na última terça- feira (20), em Itapé, a 2ª Conferência Municipal de Cultura promovida pela prefeitura municipal. O evento que aconteceu no auditório do CRAS, das 07h30min a 12h30min, contou com a participação de representantes da prefeitura municipal, diretores, professores, coordenadores e representantes dos mais variados segmentos da sociedade.

A Conferência Municipal é a etapa integrante da 2ª Conferência Nacional de Cultura, realizada pelo Ministério da Cultura e, com o objetivo de estabelecer os princípios e metas para a política cultural, teve como tema central: cultura, diversidade, cidadania e desenvolvimento.As discussões temáticas obedeceram aos seguintes eixos: cultura, cidade e cidadania; cultura e desenvolvimento sustentável. Outro objetivo era de eleger delegados para representar Itapé na Conferencia Estadual que acontecerá na capital Salvador, bem como, elaborar políticas públicas em prol da cultura, a fim de resgatar e garantir a identidade cultural de nossa cidade.

A Secretaria Maria Conceição Aguiar elogiou os participantes e destacou “Eventos como esse, pode ser o pontapé inicial para vender ao mundo o que vocês têm de melhor. É somente através da difusão da cultura que poderemos mostrar nossas potencialidades”, destacou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itapé)