Planalto vai realizar exposição agropecuária

No período de 22 a 25 de abril está programado a I Exposição Agropecuária do município de Planalto. Durante os quatro dias haverá a copa de marcha cavalo de passeio, feira de animais, concurso leiteiro, julgamento de raças, rodeios, entre outras atrações. Para o prefeito Edilson Duarte, o conhecido Dico, o objetivo principal é incentivar a melhoria da cultura do café. O evento será realizado pela prefeitura de Planalto através da Secretaria municipal de Agricultura.

A programação da Expo Planalto terá início no dia 22, quinta-feira a partir das 07h com a entrada de animais. A abertura oficial será às 09h seguida do início dos trabalhos da Semana da Agricultura Familiar, e às 19h, rodeio. Na sexta-feira, dia 23 está programada palestras e encontros técnicos. Às 14h inscrição dos animais para julgamento. Sábado, dia 24, além das palestras, haverá leilão misto (17h) e rodeio (19h). No último dia, domingo (25), 09h está programado o julgamento de animais, copa de Marcha do Cavalo de Passeio (11h) e a entrega de troféus (15h). O encerramento oficial está marcado para às 17h, seguida de novo rodeio. Maiores informações: Eudes 77-8137-1472/ Nilton 77-9914-3565.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um projeto que faz duas alterações pontuais na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Um dos objetivos é melhorar as condições de concessão de crédito pelos bancos públicos para empreendimentos feitos por parcerias entre o setor público e o privado. A outra finalidade da proposta é permitir a contratação de empréstimo por Estados e municípios que tiverem ultrapassado seus respectivos limites de endividamento, se for para financiar projetos de modernização da administração (tributária, financeira, patrimonial e previdenciária) e da gestão de programas sociais.

O projeto vai agora à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, depois, ao plenário do Senado. Sendo aprovado, será submetido à Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), mas teve apoio do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Se for transformado em lei, vai permitir, por exemplo, que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) conceda empréstimo para a usina de Belo Monte com garantia da Eletrobras, que participará da construção da hidrelétrica em parceria com empresas privadas.

A Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu artigo 40, veda essa possibilidade. Estatais como a Eletrobras não podem dar garantias para que uma empresa na qual tenha participação acionária em parceria com a iniciativa privada obtenha financiamento de banco público, como o BNDES. "O projeto corrige um detalhe legal. Essa vedação foi colocada na Lei de Responsabilidade Fiscal porque, na época de sua tramitação, não havia a perspectiva de parcerias público privada", afirma José Roberto Afonso, assessor do Senado que auxiliou Tasso a elaborar o projeto.

Na justificativa do projeto, o senador diz que o objetivo é que empresas estatais produtivas e que não dependem do Tesouro para sobreviver tenham mais "liberdade de ação do que a administração pública" e "possam prestar garantias para sua controlada, sua subsidiária ou proporcional, no caso de empresa em que tenha alguma participação acionária".

Com relação à segunda mudança proposta pelo projeto na LRF, o economista explica que o objetivo é possibilitar que Estados "quebrados" - que não conseguem contratar operações de crédito porque estão fora do limite de gasto -, tenham crédito para financiar projetos destinados a modernizar a gestão, o que pode ajudá-los a superar as dificuldades financeiras. "Estados e municípios não poderão contrair empréstimo para obras ou para tampar buraco da folha de pagamento", esclarece Afonso. O crédito é para a modernização da administração pública, como o desenvolvimento de um programa de informática para controlar melhor o sistema de pagamento.

"De maneira alguma, o projeto não é para abrir porteira da Lei de Responsabilidade Fiscal, da qual sou fã número um", disse Tasso. Segundo ele, a proposta é um "aprimoramento" necessário, após dez anos de vigência da lei, "para facilitar a vida de Estados e municípios". O economista José Roberto Afonso, que participou da elaboração da LRF, diz que o projeto do senador tucano "não flexibiliza nada". O relator, senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) - ex-governador (PE) como Tasso (CE) - disse que a "proposição é altamente meritória e sensível" e "aprimora a Lei de Responsabilidade Fiscal", importante para o sucesso do Plano Real, segundo ele. (Fonte: Valor Econômico)

Barra ganha mais 440 postes na iluminação pública

O Governo da Barra cumpre mais uma importante etapa em sua proposta de “Compromisso com o Desenvolvimento”.

Já estão em andamento as obras de melhorias na iluminação pública. São mais 440 postes que estão sendo implantados em mais de 15 trechos carentes de luminosidade, graças a uma parceria entre a Prefeitura municipal e a Secretaria de Infraestrutura do Estado. É mais beleza para a Barra e mais segurança, conforto e orgulho para o Barrense. (Prefeitura de Barra)

Mairi ganha transporte escolar

O município ganhou um veiculo automotor, zero quilômetro, com especificações para transporte escolar pelo programa caminho da escola. Um convênio da prefeitura municipal de Mairi e o Ministério da educação que beneficiará alunos da rede municipal de ensino. (Prefeitura de Mairi)

Paulo Afonso: Alunos das escolas municipais recebem novas carteiras escolares

Cerca de 1000 alunos das escolas municipais estão recebendo novas carteiras escolares, oferecidas pela Prefeitura de Paulo Afonso, através da Secretaria Municipal de Educação. O prefeito Anilton Bastos e a secretária de Educação Selma Carvalho estiveram visitando o Centro Educacional Municipal de Paulo Afonso (CEMPA) e fazendo a entrega das carteiras para os alunos.

No CEMPA, o prefeito falou com todos os alunos, cumprimentado a equipe de professores e diretores, além dos alunos do centro. A secretária de Educação, também esteve na escola João Bosco fazendo a entrega do material escolar. Na oportunidade, ela ressaltou aos alunos a importância da preservação das carteiras escolares. A secretária também reafirmou mais benefícios que já estão sendo providenciados aos alunos municipais. "Logo, logo, vocês também irão receber uma mochila que irá conter todo o material necessário, também irão receber mais uma blusa do fardamento, tudo isso para vocês".

No total 1.150 carteiras foram entregues, dessas, 150 são destinadas para a educação especial. (Prefeitura de Paulo Afonso)

Governo de Poções disponibiliza veículo para prestar serviço de segurança a população

Mesmo não sendo obrigação do Governo Municipal e sim dever do Estado, o prefeito Luciano Mascarenhas desde que assumiu a administração em 2009, vem ajudando com recursos municipais e cedendo pessoal para que a segurança da população seja garantida. Após uma reunião na semana passada com o Capitão da Policia Militar, Mario Cabral, ficou acertado a disponibilidade de um veículo para servir a Companhia de Poções no policiamento ostensivo. Hoje as três viaturas existentes da PM estão em precários estado de conservação e já são modelos antigos, quando quebra se o prefeito não consertar elas param.

Segundo o prefeito Luciano Mascarenhas, os lideres políticos do Governo do Estado no município anunciaram a liberação de uma viatura nova para a PM, “estive em Salvador e não encontrei nada registrado para Poções e como resposta afirmaram que Poções já tinha recebido uma para a Policia Civil. Fiquei triste pelo povo de minha terra que por motivos políticos não recebeu o beneficio. Não deixei este povo sem a segurança, já que venho ajudando no combustível, pessoal na Delegacia e material de expediente, estou alugando um veiculo e colocando a serviço da Companhia”, disse Luciano.

No ano passado o prefeito protocolou vários ofícios nos órgãos competentes do Estado e mesmo com a aprovação da Lei pelos Deputados Estaduais e a promessa do próprio governador na Festa do Divino, quando questionado pelo padre Estevam Santos, até agora nada foi feito para implantação da Companhia.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções)

Charles Fernandes – Preocupação inicial com iluminação pública e estradas vicinais

Em reunião com sua equipe de trabalho, já nos primeiros dias de Governo, o Prefeito de Guanambi Charles Fernandes determinou que seja feito com urgência um levantamento das ruas da sede do município e dos distritos, que apresentem problemas relacionados à iluminação pública. A intenção do novo prefeito é repor todas as lâmpadas queimadas e/ou com problemas no prazo de aproximadamente 30 dias. A Secretaria de Infra-estrutura colocou à disposição dois números de telefone para as reclamações: 0800-0737007, ou 3451-8758.

Outra medida em caráter de urgência diz respeito à recuperação das estradas vicinais do município, que serão feitas em mutirão a partir da próxima terça-feira, “só esperamos o período chuvoso passar e conforme as previsões, a partir de segunda-feira deveremos iniciar esse trabalho”, disse o prefeito acrescentando que: “não ficará nenhuma estrada da zona rural sem receber a atenção devida do Poder Público”, concluiu. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)

Lapão: Programa Compra Direta

A Prefeitura Municipal de Lapão, através da Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Comunitário, lançou o Programa Compra Direta da Agricultura Familiar 2010. O Programa do Governo Federal desenvolvido em parceria com a administração municipal beneficiará diretamente 64 produtores da agricultura familiar com a compra de seus produtos e 34 entidades com a doação dos mesmos. A Secretaria de Ação Social pretende atender inúmeros lapoenses, entre estudantes, pacientes e familias em vulnerabilidade social, com reforço alimentar. Pretende ainda, em parceria com a Secretaria de Infraestrutura e Apoio Rural, firmar os produtores no campo garantindo a renda com seus produtos. (Prefeitura de Lapão)

Instalada em Jequié a primeira unidade do Procon do interior da Bahia

O prefeito Luiz Amaral participou da inauguração da unidade do Procon de Jequié..A solenidade foi conduzida pelo secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Nelson Pelegrino, tendo ao lado a superintendente do Procon/BA, Cristiana Menezes, vereadores e outras autoridades. O Procon de Jequié, resultado da parceria que envolve o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal, é a primeira unidade do órgão do interior da Bahia. “A parceria com a Prefeitura garante a eficiência do Procon”, enfatizou o secretário Pelegrino, ao destacar a importância do apoio da prefeitura para a manutenção e ampliação dos serviços oferecidos à população.

A superintendente do Procon/Ba, Cristiana Menezes, disse, ao agradecer ao prefeito o apoio dado pela Prefeitura, que o interior do Estado esperou 18 anos para ter uma agência do órgão. “O governo concretiza um sonho acalentado pela população há anos”, comentou o prefeito Luiz Amaral. O Procon de Jequié funciona no SAC, localizado na Rua da Itália, centro. (Prefeitura de Jequié)

Itambé encaminhou mais 600 pacientes para consultas e cirurgias oftalmológicas

A Secretaria Municipal de Saúde de Itambé aproveitou o máximo possível à passagem do Programa Saúde em Movimento pelos Municípios de Itapetinga e Gandu. 619 pacientes foram conduzidos para esses municípios pela Secretaria para realizarem vários procedimentos entre eles cirurgias de catarata e pterígio, além de consultas oftalmológicas. No período em que esteve em Itapetinga, a Secretaria encaminhou 509 pessoas, sendo 135 só para cirurgias. Já em Gandú, foram 110 pacientes de Itambé, sendo 65 procedimentos cirúrgicos, um número considerado um sucesso pelo prefeito Moacir Andrade. “Não medimos esforços para aproveitar esta oportunidade; é gratificando ver em cada rosto a felicidade de quem está enxergando melhor, enxergando novas possibilidades”, comemora o prefeito. Além dos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, os alunos do Programa Todos pela Alfabetização (TOPA) de Itambé também foram encaminhados pela Secretaria Municipal de Educação, os quais também receberam os óculos gratuitamente. Atualmente, a equipe oftalmológica da Estratégia Saúde em Movimento conta com 140 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de sala e pessoal de apoio. Destes, 33 são médicos oftalmologistas de diversas regiões do país. A Estratégia Saúde em Movimento já passou pelos municípios de Mortugaba, Caetité, Ituaçu, Itapetinga e Gandú, realizando mais de 88 mil consultas, mais de 10 mil cirurgias de catarata e quase 15 mil cirurgias de pterígio. (Prefeitura de Itambé)

Ponte Guimarães Rosa é um novo marco na história de Carinhanha

Para Chica do PT, só quem mora em Carinhanha sabe o que esta ponte significa em suas vidas. “Quando se precisa de serviços médicos, quando se tem uma necessidade urgente de ir a Guanambi e que, a partir de agora, não depende mais de balsa para atravessar o Rio São Francisco, é que se vê como a vida melhorou com essa nova obra”, lembra Chica.

Segundo a Prefeita isso só foi possível devido a uma conjugação de fatores que tornaram possível a inversão de prioridades nos investimentos públicos.

A ponte interligando as cidades de Carinhanha e Malhadas, no oeste baiano, foi recebida pela população local. Esta foi a primeira vez que os moradores dos municípios interligados e região caminharam sobre o novo acesso, que passa sobre o rio São Francisco, antes só possível pelo o uso de embarcações.

Cerca de 300 mil pessoas de diversos municípios da região serão beneficiadas com a iniciativa, que viabiliza um novo caminho de integração da Bahia ao lado da futura Ferrovia Oeste-Leste.

Esta ponte com sua beleza e importância será de fundamental importância também para o escoamento dos produtos da agricultura familiar e para o turismo e a cultura da região.

Guimarães Rosa, autor do clássico livro brasileiro, “Grande Sertão, Veredas”, desenvolve seu romance nessa região e cita o Rio Carinhanha várias vezes em sua obra. O seu livro que já foi objeto de filme e série de televisão.

“Essa ponte não é só uma obra de concreto, ela cumpre uma função social de vastas proporções. Agora, por exemplo, não veremos mais uma mãe ganhar seu filho dentro de uma canoa em pleno século XXI”, ressaltou a prefeita de Carinhanha, Francisca Alves, conhecida como Chica. (Prefeitura de Carinhanha)

Projetos garantem verba para saneamento

O governo federal acredita que não terá problemas para aplicar os recursos destinados ao setor de saneamento no PAC 2. Segundo a coordenadora das ações do PAC, Miriam Belchior, a situação hoje é de mais projetos do que recursos, diferentemente do que aconteceu na primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento, quando, por ausência de projetos, os investimentos em saneamento demoraram a ser iniciados.

"Já em 2009, fizemos nova seleção de projetos para as áreas de drenagem e de água e esgoto e o cenário tinha mudado. Todo mundo tinha projeto, porque tinha perspectiva de ter recurso", disse ela, após reunião com empresários do setor da infraestrutura, em São Paulo.

Dessa forma, o governo pretende, entre abril e junho, ter em mãos o conjunto de empreendimentos de saneamento que receberão cerca de R$ 40 bilhões no período de 2011 e 2014, seguindo o critério de atender preferencialmente cidades de regiões metropolitanas - acima de 100 mil habitantes, no Sul e Sudeste, e acima de 70 mil habitantes nas demais regiões.

Apesar de apresentar este cenário mais positivo, uma das maiores preocupações do governo federal para a continuidade dos investimentos do PAC é a falta de capacidade técnica dos municípios. Segundo Miriam, muitas cidades ainda não conseguem acessar os recursos por não terem profissionais qualificados para realizar o planejamento e para formular seus projetos. "A assistência técnica aos municípios é a hoje a nossa maior dificuldade, principalmente nos municípios menores", disse a coordenadora do PAC.

Segundo Miriam, na semana que vem o governo deve se reunir para discutir formas de dar suporte a essas administrações. Uma das propostas é criar uma rede de instituições, como organizações não governamentais (ONGs) e universidades, que atuem de forma descentralizada dando a assistência técnica necessária às cidades, não só em saneamento, mas em outros setores estratégicos, como habitação e educação. "A ideia é criar uma estrutura flexível e múltipla capaz de dar apoio, uma assistência de maneira geral", disse.

Para o especialista em parcerias público-privadas (PPPs) Floriano de Azevedo Marques, sócio do escritório de advocacia Manesco, o déficit de capacitação das administrações municipais é atualmente o principal fator de atraso dos investimentos em saneamento. "Hoje temos uma lei do setor, fontes de financiamento e operadores capacitados. Se há projetos, aparecem interessados em investir", diz.

Além da deficiência técnica dos municípios, outra preocupação do governo e do setor privado é com o sistema de seguros e garantias de crédito no país. Segundo Paulo Godoy, presidente da Abdib, entidade que representa as indústrias de infraestrutura de base, sem um sistema mais sólido de garantias, os investimentos não serão viabilizados. De acordo com Miriam, o Ministério da Fazenda deve apresentar este ano um projeto que revê este sistema. (Jornal Valor Econômico)

Prefeitura de Ilhéus libera contas para a população fiscalizar

As contas da Prefeitura Municipal de Ilhéus, referentes ao exercício financeiro de 2009, já se encontram a disposição da população interessada em fiscalizá-las, no Setor de Contabilidade, localizado na Praça J. J. Seabra, centro. Elas estão contidas em pastas de prestação de contas mensal com as respectivas peças contábeis e demais documentos, oferecendo aos interessados todos os pormenores dos gastos e pagamentos efetuados durante os doze meses do ano passado.

A disponibilização das contas, feita pelo prefeito Newton Lima através de Edital nº 02/2010, atende ao que determina a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e também à Lei Complementar nº 101/00 e Resolução nº 318/97 do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), e dá a oportunidade para que o cidadão dirima suas dúvidas com relação a qualquer gasto efetuado pelo Executivo no transcorrer de doze meses, e também saiba como os recursos vêm sendo utilizados.

Para a vistoria da documentação, ficou estabelecido o horário das 12 às 18 horas até o dia 10 de junho, não sendo permitida a retirada de peças processuais ou a adulteração de documentos durante o manuseio das contas, mas são facultadas ao contribuinte cópias dos balancetes mensais. “A disponibilização das contas, além de atender determinações legais, também é um procedimento administrativo valorizado pelo prefeito de Ilhéus, Newton Lima, que defende a total transparência nos atos, medidas e uso do dinheiro público. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

FNDE vai ampliar compra de material escolar por meio de pregão eletrônico

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai organizar a aquisição de móveis escolares, uniformes, cadernos e até bicicletas em 2010. O modelo de compras por meio de pregão eletrônico, segundo o órgão, reduz o preço dos produtos e garante mais “transparência” ao processo.

A experiência começou em 2008 na aquisição de ônibus escolares. O modelo funciona da seguinte forma: o FNDE organiza um pregão eletrônico do qual participam fabricantes de todo o país, a partir de especificações determinadas pelo fundo para cada produto. Após essa fase, fechados os valores, as secretarias estaduais e municipais de Educação podem aderir ao registro de preços e fazer a compra dos materiais.

Segundo José Carlos Freitas, diretor de administração e tecnologias do FNDE, aquisições continuadas e de grande volume garantem preços menores. “Os equipamentos que envolvem os sistemas educacionais terminam sendo comuns: toda escola deve adotar uniforme, todas as crianças precisam ser transportadas. Identificamos que as secretarias tinham dificuldade na execução dessas compras, tanto no aspecto das especificações de qualidade, quanto no próprio processo legal”, explica Freitas.

Atualmente, estados e municípios podem comprar, por meio do FNDE, ônibus e móveis escolares. Já estão sendo organizados os registros de compras para uniformes e cadernos, além de bicicletas. Os veículos também serão utilizados para o transporte escolar dos alunos. A adesão deve ser feita pelo site do fundo.

De acordo com Freitas, uma das vantagens desse modelo de compras é garantir um padrão mínimo de qualidade para os produtos. No caso dos ônibus, por exemplo, os fabricantes seguem padrões de segurança e conforto determinados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). As carteiras também foram fabricadas a partir de estudos ergonômicos e são adaptadas para alunos de alturas diferentes.

Para Freitas, a economia está não só nos preços mais baixos, mas na redução do número de licitações que é feita pelos municípios. Na avaliação dele, o interesse por essa modalidade de compra tem sido grande. No caso dos ônibus escolares, já foram adquiridos 5.721 veículos para 2.697 municípios. (Fonte: Agência Brasil)

Juerana promove Festival do Guaiamum e Frutos do Almada

A Associação de Moradores da Vila Juerana, localizada na zona norte de Ilhéus, realiza entre os dias 23 e 25 de Abril o III Festival do Guaiamum e frutos do Almada, a festa de maior movimentação turística da comunidade. O evento envolve todos os moradores, estimulando o turismo na Vila e conscientizando a população e visitantes sobre a preservação ambiental da região.

O festival terá uma programação diversificada, que inclui um variado menu para degustação, shows e eventos esportivos. A programação começa com a disputa de caiaques pelo rio Almada. Os visitantes também poderão andar de canoa, conhecendo o lindo visual dos manguezais. Mas o ponto forte dos três dias de festa é o concurso de guaianum, no qual competirão as cabanas que fazem os pratos típicos com o crustáceo. Eles serão avaliados quanto a beleza e o sabor da iguaria por um júri formado por frequentadores das barracas.

O evento contará ainda com shows e sorteios de brindes. “Este festival reforça que nossa região tem um grande potencial e pode se transformar em pólo de turismo, com ótima culinária, belezas naturais e muita alegria”, disse a presidente da associação, Cleidimara Coelho.

O Festival de Guaiamum recebe visitantes de Ilhéus e regiões próximas, como Itabuna, Itacaré, Serra Grande e outras cidades do sul da Bahia, além de turistas que visitam estas localidades.

Sobre o guaiamum- Também chamados de caranguejo-mulato-da-terra e fumbamba, o crustáceo é muito encontrado no Nordeste e Sudeste do Brasil. Seu habitat preferido é o mangue, normalmente em terreno arenoso. Grande, essa espécie de caranguejo possui carapaça azul, com cerca de 10 ou mais centímetros. A fêmea, na época de desova assume a coloração do casco e dedos em tons na cor creme ou amarelada. O macho, bem maior, tem a coloração do casco em tom azulado. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Recomendações para combater poluição

A comissão instalada pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais para estudar todos os problemas e origens da poluição que atinge o rio Jacuípe apresentou um relatório ao secretário Antônio Carlos Coelho, no mês de março, solicitando diversas providências por parte de órgãos do Estado e do Município. Desde então, todas as recomendações foram tomadas por parte da Secretaria, atendendo o pedido da comissão. Agora a expectativa do secretário é que todos os órgãos solicitados sigam as orientações para melhorar a qualidade de vida dos moradores ribeirinhos do rio Jacuípe.

As investigações foram compostas por uma comissão de técnicos e começaram no mês de novembro de 2009, depois que a Associação dos Produtores Rurais e Pescadores do Distrito de João Durval Carneiro apresentou denúncia à Secretaria, inclusive sobre a morte de peixes no povoado de Fazenda Mergulho. Nas recomendações dos técnicos, a Embasa foi um dos órgãos apontados. Eles sugerem que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento realize um análise da água lançada ao rio pela sua unidade de tratamento, a partir da estação conhecida como Viveiros II.

“Solicitamos as providências à Embasa e já encaminhamos o relatório ao prefeito Tarcízio Pimenta. Na próxima audiência vou tratar com ele sobre a poluição do rio Jacuípe e seus afluentes para que o prefeito apresente suas sugestões e providências”, afirma Coelho. Além disso, os técnicos recomendam que seja reiterada a solicitação da cópia da análise feita pelo Instituto do Meio Ambiete (IMA). “Estamos aguardando o resultado da análise da água, que foi encaminhado através do IMA. Espero que a gente tenha uma resposta o mais breve possível”, disse.

O estudo também orienta, conforme o secretário Antônio Carlos Coelho, que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano coordene um mutirão de informação e fiscalização para notificar as residências cujos esgotos são lançados para os canais de macrodrenagem do conjunto Feira X e da avenida do Canal. No âmbito da Educação Ambiental, a comissão propõe que uma equipe de educadores do Departamento de Limpeza Pública da Secretaria de Serviços Públicos realize ações educativas nas residências próximas aos canais do conjunto Feira X e da avenida do Canal.

Ações - Também solicita que o Departamento de Planejamento e Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente intensifique ações junto às escolas situadas nessas localidades. “O professor e diretor deste Departamento, Horácio Amorim, está fazendo isso junto a rede municipal de ensino, principalmente nas escolas mais próximas aos canais de macrodrenagem e do rio Jacuípe seus afluentes”, assegura o secretário.

Solicitou-se ainda a criação de uma comissão interdisciplinar no sentido de buscar a preservação do rio Jacuípe, composta pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Serviços Públicos, Secretaria de Educação, Secretaria de Comunicação Social, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, e Secretaria de Governo.

Foi recomendado ainda a contratação de alguns assistentes sociais para atuar junto à população dessas localidades, visando explicar a importância da ligação de suas casas na rede de esgoto e do tratamento do esgoto sanitário para a melhoria na qualidade de vida.

440 casas disponibilizadas. A Secretaria de Habitação divulga, na manhã desta quinta-feira (8), a relação das 485 pessoas convocadas pela Caixa Econômica Federal para adquirir unidade habitacional do programa “Minha Casa Minha Vida”, do Governo Federal.

Estão disponibilizadas em Feira de Santana 440 unidades. A pessoa convocada que já participa de outro programa vinculado à Caixa Econômica está automaticamente excluída. Segundo a instituição, 3% das casas são destinadas a idosos, 3% a deficientes, 25% com até três critérios e 75% com quatro ou cinco critérios. Dentro de três meses, aproximadamente em junho, a Secretaria de Habitação divulgará, juntamente com a Caixa, novos contemplados do programa “Minha Casa Minha Vida”, com mais 400 pessoas.

Para maiores informações, a Secretaria de Habitação funciona na avenida Sampaio, centro, e atende pelo número (75) 3223-7044. A lista completa estará disponível no site da Prefeitura: www.feira.de.santana.ba.gov.br

Municípios podem se inscrever em concurso de Programas Radiofônicos

Municípios poderão participar do I Concurso de Fomento à Produção de Programas Radiofônicos – Prêmio Roquette-Pinto 2010. O objetivo é incentivar a produção independente e estimular a diversidade regional. Os interessados têm até o dia 14 de maio para se inscrever. O concurso deve selecionar 40 projetos de programas com seis horas de conteúdo, preferencialmente de todo o País, nas categorias rádio-documentário, rádio-dramaturgia, infanto-juvenil, rádio-arte ou experimentações sonoras- de rádio-arte, poesia sonora e programas alternativos. Os vencedores receberão um prêmio de R$ 20 mil. Além disto, serão contemplados com a veiculação dos trabalhos pelas emissoras filiadas à Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub).

Podem participar rádios públicas, educativas, culturais, comunitárias e universitárias, devidamente registradas junto ao Ministério das Comunicações, bem como entidades culturais sem fins lucrativos, produtoras independentes e instituições de ensino públicas e privadas. A Confederação Nacional de Municípios incentiva (CNM) recomenda aos gestores municipais para que invistam na Cultura no Município, pois é um setor de grande expansão e que pode atrair e promover grandes investimentos. Além disto, pode favorecer a geração de empregos, renda e inclusão social.(Fonte: CNM com informações do Ministério da Cultura)

Postos provisórios de assistência médica

Para prestar assistência médica com mais agilidade aos foliões da Micareta 2010, a Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Saúde, instala dois postos provisórios no circuito da festa. Um fica na rua Adenil Falcão e outro na rua Vasco Filho, ambos próximos ao Circuito Maneca Ferreira, na avenida Presidente Dutra e com equipe formada por médicos, técnicos de enfermagem e enfermeiros.

Além disso, em cada posto terá uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), para a eventual necessidade de transferência de pacientes, e mais quatros ambulâncias do Município vão estar em locais diferentes no percurso da festa. Enquanto isso, durante a Micareta, de 15 a 18 deste mês de abril, todas as policlínicas da cidade vão permanecer com atendimento 24 horas e terão a equipe intensificada no sábado e domingo, por serem dias de maior concentração de pessoas na cidade, atraídas pela folia.

“Normalmente as equipes das policlínicas são formadas por dois médicos - a exceção da do bairro Tomba que possui três -, três técnicos de enfermagem e dois enfermeiros. No sábado (17) e no domingo (18) cada uma delas terá mais um técnico de enfermagem e um enfermeiro”, afirma Gilberte Lucas, diretora de Gestão da Rede Própria.

Segundo Gilberte Lucas, o número de ocorrências em 2009, comparado ao de 2008, caiu média de 20%. Ela relata que o fluxo maior de casos é sempre no sábado e a maioria deles resultantes de brigas e do consumo em excesso de bebidas alcoólicas. “Ano passado recebemos mais pessoas com ferimentos leves, enjôos e mal-estar. Fizemos poucas transferências para policlínicas ou hospitais particulares da cidade” frisou.

Gilberte Lucas destaca, ainda, que uma equipe composta por 20 pessoas vai estar desenvolvendo uma campanha educativa contra as doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) no circuito, com a distribuição de panfletos informativos e camisinha. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Feira de Santana)