O relatório conclui que o País obteve importantes avanços nos indicadores de acesso, aprendizagem, permanência e conclusão do Ensino Básico. Na publicação, o UNICEF analisa as desigualdades educacionais no Brasil – especialmente as regionais, étnico-raciais e socioeconômicas, bem como as relacionadas à inclusão de crianças com deficiência. São essas desigualdades que impedem que parcelas mais vulneráveis da população brasileira tenham garantido seu direito de aprender, sobretudo nas regiões do Semiárido, da Amazônia Legal e nas comunidades populares dos centros urbanos.
Para se ter uma ideia, 97,6% das crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos estão matriculados na escola, o que representa cerca de 26 milhões de estudantes. Esses 2,4% podem parecer pouco, mas representam 680 mil crianças fora da escola. É mais do que a população do Suriname. E desse total de crianças fora da escola, 66% (450 mil) são negras. Da mesma forma, o percentual de crianças fora da escola na Região Norte é duas vezes maior do que o mesmo percentual na Região Sudeste.
“O UNICEF reconhece e comemora os avanços, apontando a necessidade e assumindo o compromisso de apoiar e participar de ações que garantam a sustentabilidade e aprimoramento das políticas e programas que lhes dão apoio. A capacidade demonstrada pelo País de melhorar esses indicadores é que nos permite afirmar que é possível sim universalizar o direito de aprender para todas e cada uma das crianças e adolescentes no Brasil”, afirma Marie-Pierre Poirier, Representante do UNICEF no País.
Marie-Pierre destaca ainda que, para que os avanços conquistados pelo País alcancem todas e cada uma das crianças e adolescentes, são necessárias a criação e a implementação de políticas públicas que tenham como resultado a efetiva redução das desigualdades em todas as suas dimensões. Ao mesmo tempo, considera fundamental a continuidade e o fortalecimento das articulações entre ações governamentais e sociais para superação das barreiras existentes.
Veja a seguir alguns dos principais dados apresentados no relatório:
Educação Infantil
No Brasil, o atendimento de crianças de até 3 anos tem aumentado (Pnad 2007).
1995: 7,6 %
2001: 10,6%
2007: 17,1%
No mesmo período, foi ampliado o atendimento de crianças de até 4 a 6 anos (Pnad 2007).
1995: 53,5%
2001: 65,6%
2007: 77,6%
Ensino Fundamental
Do total de crianças entre 7 e 14 anos, 97,6% estão matriculadas na escola. O que representa cerca de 26 milhões de estudantes (Pnad 2007). O percentual de 2,4% de crianças e adolescentes fora da escola pode parecer pouco, mas representa cerca de 680 mil crianças entre 7 e 14 que têm seu direito de acesso à escola negado. As mais atingidas são as negras, indígenas, quilombolas, pobres, sob risco de violência e exploração, e com deficiência. Desse contingente fora da escola, 450 mil são crianças negras e pardas.
Ensino Médio
Segundo uma análise da Pnad feita pelo Ipea, 82,1% dos adolescentes entre 15 e 17 anos frequentam a escola. Entretanto, 44% dos adolescentes ainda não concluíram o Ensino Fundamental e apenas 48% cursam o Ensino Médio dentro da faixa etária adequada para esse nível. No Nordeste, apenas 34% dos adolescentes de 15 a 17 anos frequentam o Ensino Médio. No Norte, 36% dos meninos e meninas de 15 a 17 anos cursam o Ensino Médio. A média nacional, de acordo com a Pnad, é de 48%. Na Região Sudeste, esse percentual fica em 58,8% e, no Sul, 55%. (Pnad 2007)
Desigualdade racial
O número de pessoas brancas matriculadas no Ensino Médio é 49,2% maior do que o mesmo número entre a população negra. Percebe-se uma significativa melhora na adequação idade-série entre os adolescentes negros.
Anos de estudo
Enquanto a população urbana possui, em média, 8,5 anos de estudo concluídos com sucesso, a rural tem apenas 4,5. Em relação à população branca, os negros possuem, em média, dois anos de estudo a menos. A população nordestina acima de 15 anos é a menos escolarizada do País. Essa parcela da população possui apenas seis anos de escolaridade, enquanto a média nacional é de 7,3 anos.
Analfabetismo:
Do total de crianças com 10 anos de idade no Nordeste, 12,8% não sabem ler. A média nacional é de 5,5%. Já no Sul o indicador é de 1,2%. Embora importantes conquistas tenham sido obtidas nos últimos 15 anos, os Estados da Amazônia Legal Brasileira ainda têm mais de 90 mil adolescentes analfabetos e cerca de 160 mil meninos e meninas entre 7 e 14 anos fora da escola.
Segundo a Pnad de 2007, 82,7% dos analfabetos de 15 anos ou mais do Norte são pretos ou pardos, o que evidencia a desigualdade racial.
Educação no campo
No campo, encontram-se as maiores taxas de analfabetismo e o maior contingente de crianças fora da escola. De maneira geral, os currículos estão desvinculados das realidades, das necessidades, dos valores e dos interesses dos estudantes que residem no campo, o que impede que o aprendizado, de fato, se transforme em um instrumento para o desenvolvimento local.
A escolaridade média da população rural de 15 anos ou mais corresponde a menos da metade do índice entre a população da área urbana. Enquanto a população urbana possui, em média, 8,5 anos de estudos concluídos com sucesso, a rural tem apenas 4,5. No Nordeste, a situação é mais grave: a população rural da região tem, em média, apenas 3,1 anos de escolaridade. Menos da metade que a população urbana. Do total da população rural com 15 anos ou mais, 25,8% são analfabetos. Esse indicador entre os habitantes da área urbana é de 8,7%. Apenas pouco mais de um quinto dos adolescentes da área rural está matriculado no Ensino Médio. No Nordeste, esse índice é de 11,6%. Nas escolas do campo, a defasagem idade-série nas séries iniciais do Ensino Fundamental é de 41,4%. Nos anos finais é de 56%, e no Ensino Médio sobe para 59,1%.
Crianças com deficiência
Há muitos obstáculos físicos e sociais que impedem o livre acesso das crianças com deficiência à escola e à educação inclusiva. Os dados do Censo Escolar 2007 confirmam essa dificuldade: enquanto 70,8% cursam o Ensino Fundamental, apenas 2,5% estão no Ensino Médio. O número de estudantes nesse nível de ensino é muito mais baixo do que na educação de jovens e adultos (11,2%). Por exemplo, há poucas escolas de Ensino Médio que oferecem atendimento e salas de recursos aos estudantes com deficiência.
De acordo com dados do Censo Escolar, houve um crescimento de 94% nas matrículas na Educação Especial.
1998: 337.326
2007: 654.606
Em relação ao ingresso em classes comuns do ensino regular, o aumento foi de cerca de 597%
1998: 43.923
2007: 304.882
Educação indígena
Foi registrado um aumento de 50,8% no número de 2002 a 2007 do número de estudantes indígenas:
2002: 117.171
2007: 176.714
Nesse mesmo período, o crescimento de matrículas de alunos indígenas no Ensino Médio subiu 665%.
Apesar desse grande aumento, apenas 4,8% dos indígenas que estudam estão nessa modalidade de ensino, totalizando somente 8.418 alunos. 80% das 2.480 escolas indígenas do Brasil estão localizadas nos Estados da Amazônia Legal (Educacenso 2007).
118.223 meninas e meninos indígenas estão matriculados nos estabelecimentos de ensino da Amazônia. Eles representam 66,8% dos alunos indígenas brasileiros. 10% dos professores indígenas em atuação nessas escolas não só não concluíram o Ensino Fundamental como nunca receberam nenhuma formação para atuar como professores.
Na Região Norte, 18,4% dos docentes indígenas têm apenas o Ensino Fundamental incompleto, o que evidencia a necessidade contínua de investimentos específicos na área. (Estatísticas sobre Educação Escolar Indígena no Brasil, Inep 2007, com base nos dados do Censo Escolar 2005).
Em relação ao acesso ao Ensino Médio, de cada 16,3 alunos indígenas no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos (EJA) Fundamental, um está no Ensino Médio (considerando Ensino Médio regular e EJA Médio). Essa relação era de 86,4 para 1, em 2002, o que mostra uma tendência de expansão do acesso a esse nível de ensino.
Educação quilombola
Até dezembro de 2008, havia 1.305 comunidades remanescentes de quilombos reconhecidas no País. Em 2006, o número de escolas localizadas em áreas remanescentes de quilombos cresceu 94,4%, chegando, em relação a 2005, a 1.283 unidades e 161.625 matrículas. O Maranhão é o Estado com maior número de escolas em áreas quilombolas: 423.
Infraestrutura escolar
Das mais de 58 mil escolas do Semiárido, 51% não são abastecidas pela rede pública de água, 14% não dispõem de energia elétrica e 6,6% não têm sanitários. A grande maioria (80%) não possui biblioteca ou sala de leitura, computador (75,8%) e muito menos acesso à Internet (89,2%). (Fonte: Ascom do Unicef)
