Itacaré celebra 278 anos

Um dos principais pólos turísticos da Bahia e do Brasil celebra 278 anos de emancipação nesta terça-feira (26). Itacaré comemora seu aniversário com atividades religiosas e esportivas, além de shows musicais. “A história do nosso município é marcada por muitas lutas, desde a época da colonização portuguesa até ganhar fama mundial através do turismo. O nosso povo tem muitas vitórias para festejar”, disse o prefeito Antônio de Anízio.

A população itacareense será convocada a celebrar o aniversário da cidade a partir das 5 horas, com alvorada de fogos e apresentação da Filarmônica São Miguel. Os presentes poderão degustar o mingau tradicional, que será servido gratuitamente. Às 7 horas, serão oferecidas aulas de ginástica ao ar livre, com participação do Clube da Melhor Idade Alegria de Viver.

Muitas brincadeiras para a criançada e competições organizadas pela Secretaria de Esporte, Juventude e Cultura começam às 8 horas. Estão previstos torneios de futebol e vôlei, campeonato de canoagem, demonstrações de judô e jiu-jitsu. Às 8 horas, ainda haverá o oferecimento de serviços gratuitos de saúde e beleza, através da segunda edição do Governo Itinerante. Será montada uma praça de alimentação para venda de comidas típicas produzidas pela Associação de Mulheres do Porto de Trás.

A comunidade católica participa de missa solene em ação de graças pelo dia da cidade, na igreja matriz de São Miguel, monumento histórico erguido pela Ordem dos Jesuítas em 1723. A celebração religiosa começa às 10 horas e será presidida pelo Padre Eliseu. A partir das 15 horas, começam aos eventos culturais com apresentação da Fanfarra de Itacaré, campeã invicta do Campeonato Baiano de Fanfarras de 2009. O público também poderá apreciar algumas manifestações culturais típicas de Itacaré, como a volta da jiboia, bicho caçador, samba de roda e capoeira. Os shows musicais começam às 17 horas, com as bandas Misturaê, Sistema Light, O Trukke e Papirô. O trio elétrico Armandinho, Dodô e Osmar completa a animação da festa.

De vila a destino turístico internacional - Séculos antes de se transformar em um dos principais destinos turísticos internacionais, Itacaré foi uma aldeia indígena, que vivia da caça, pesca e agricultura de subsistência. A partir da primeira metade do século XVI, chegaram os primeiros portugueses e membros da Ordem dos Jesuítas. Durante o período de colonização, houve diversos ataques de índios das tribos gueréns e tupiniquins. Na época, a pequena vila foi batizada de São Miguel da Barra do Rio de Contas.

O povoado veio a se tornar município em 1732, graças a Condessa do Resende, Dona Maria Athaíde e Castro, donatária da capitania de Ilhéus. No século XVI, foi introduzida a cultura do cacau, transformando Itacaré em uma das grandes responsáveis pela produção regional. Itacaré apenas foi chamada pelo atual nome em 1931. Segundo pesquisa junto à Biblioteca Central da Universidade Federal da Bahia a palavra seria formada por: “itacá” (rio ruidoso) e “ré” (diferente), cuja junção pode ser traduzida como “rio de ruído diferente”.

Com o assoreamento do porto nos anos de 1940, a cidade ficou isolada, voltando a ser descoberta em 1998, com a abertura da Estrada Parque. Hoje, o município que encanta visitantes de todas as partes do mundo, com suas praias paradisíacas e grande parte da Mata Atlântica preservada, possui mais uma via de acesso. Em novembro do ano passado, o governo estadual inaugurou a ponte sobre o Rio de Contas, conexão com a Costa do Dendê que diminui consideravelmente a distância entre Itacaré e Salvador.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Gestores recebem orientação sobre a merenda escolar

Com o objetivo de orientar os gestores públicos para o cumprimento da Lei nº 11.947, que determina a composição de 30% da alimentação escolar com produtos oriundos da agricultura familiar, o diretor de produção da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), órgão da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia (Seagri), Jeandro Ribeiro, participou de reunião com representantes dos municípios do Território Litoral Sul, na quinta-feira (21), em Itabuna. O evento foi promovido pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc).

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) consiste na transferência de recursos financeiros do Governo Federal aos municípios para aquisição de produtos alimentícios. “A lei institui que pelo menos 30% do recurso do PNAE sejam destinados à compra de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar”, explica Jeandro Ribeiro. Ele informa também que a compra é feita sem licitação, sendo exigidas apenas a cotação de preços e a emissão de nota fiscal.

Também é determinado que o montante dos recursos a ser repassado é calculado com base no número de alunos devidamente matriculados nas instituições de ensino. “Ainda há o limite imposto ao agricultor, que pode vender por ano um total de R$ 9 mil em produtos”, acrescenta Jeandro.

As diretrizes potencializam a comercialização dos produtos da agricultura familiar no próprio município, movimentando o comércio local, além de oportunizar a utilização de gêneros de qualidade, saudáveis e que são adequados à região de cada município. O diretor da Agricultura Familiar da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Itabuna, Joel Gomes, afirmou que já está em andamento o processo de adequação do município às determinações da lei 11.947 em Itabuna. Ele ainda ressaltou que o processo será facilitado pelo fato de Itabuna já estar inserida no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “O Programa Nacional de Alimentação Escolar, entre outros benefícios, valoriza os produtos dos agricultores do município, inclusive possibilitando a melhoria da qualidade de vida dos produtores e o investimento para o replantio”, ressalta Joel.

O secretário-executivo da Amurc, Vivaldo Mendonça, lembra o esforço da instituição para oferecer informação aos gestores municipais, na busca para que a nova lei seja consolidada nos municípios de uma forma organizada, de modo que propicie a movimentação do mercado e a qualidade dos alimentos servidos na escola. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Azevedo elogia mobilização do Plano Emergencial da Dengue

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, não economiza elogios aos agentes de endemias, servidores municipais e voluntários que participam do Plano Emergencial Contra a Dengue, formando a maior mobilização já realizada no município para combater o mosquito Aedes aegypti, e considerado um passo importante para conscientizar a população. A ação, no último final de semana, chegou às comunidades do Maria Pinheiro, Pedro Jerônimo, São Pedro, Novo São Caetano, Fonseca, Novo Fonseca, Carlos Silva Andaraí, Daniel Gomes, São Judas, Zizo, Góes Calmon, Jardim Vitória e Banco Raso, áreas densamente povoadas e consideradas de risco com relação à dengue.

No trabalho, é utilizada uma ficha de visita domiciliar, com a identificação do imóvel visitado, além de informações sobre a cobertura dos reservatórios do água, depósito de resíduos sólidos (vasos plásticos, latas, garrafas, pneus e outros materiais) e com relação à existência ou não de focos da doença. Também foram sorteadas 100 cestas básicas para moradores de imóveis sem focos do mosquito.

O Capitão Azevedo participou ativamente de uma das equipes que atuaram no bairro Pedro Jerônimo, visitando residências e destacando a importância da sensibilização da população para o trabalho de combate à dengue na cidade. “Este é um esforço coletivo, que tem tudo para dar certo, mas para isso precisamos contar com a participação de todos, com a população abrindo as portas de suas casas e facilitando o trabalho dos agentes de saúde”, argumentou.

Para o diretor da Vigilância à Saúde, Florentino Souza Filho, o mutirão tem como referência principal a sensibilização da comunidade para a luta contra a dengue, um esforço permanente e que precisa ser continuado. Ele lembra que, ano passado, Itabuna registrou mais de 14 mil casos da doença e nove mortes, “uma tragédia que não pode se repetir”.

A dona de casa Laurinda Santos, residente em um sobrado na travessa Vila Nova, 42, já teve dengue e em uma casa vizinha à sua foram encontrados focos do mosquito em pneus e vasilhames. “É um risco para todos nós,” lamentou. Já na mesma rua, na casa 55, o problema principal era o entupimento da rede de esgoto condominial e que apresenta sérios problemas, com riscos à saúde dos moradores da área.

O comerciante Elísio Conceição Silva, também residente na Travessa Vila Nova, tinha o tanque principal de água da sua casa descoberto e uma capa foi providenciada pela equipe de apoio da Emasa, que também realizou a desobstrução da rede de esgoto. Na próxima semana, o mutirão vai chegar aos bairros João Soares, Fátima, Parque Verde, Califórnia, Nova Califórnia e Parque Boa Vista. Cerca de 1.500 pessoas estão envolvidas na mobilização, que tem demonstrado eficiência na redução do número de criadouros em residências e terrenos baldios nas áreas visitadas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Projeto de prevenção às drogas será implantado drogas em Cachoeira

A Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com o Conselho Tutelar de Cachoeira e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) estará implantando a partir do dia 28 de janeiro, o Projeto Camelo, que, entre outros objetivos, pretende restaurar e prevenir a violação de direitos, além de promover ações para estimular capacidades de exercer atividades laborativas, visando o fortalecimento do convívio familiar e comunitário. O Projeto Camelo conta com recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente captados por meio de convênio com o Instituto Votorantim.A denominação Projeto Camelo, segundo a secretária de Assistência Social, Adriana Santos Silva, deve-se à identificação da resistência deste animal selvagem diante das dificuldades que enfrenta para viver em regiões áridas. “Nesse caso específico do projeto, o camelo, simbolicamente, representa, a força e tenacidade necessárias para enfrentamento de obstáculos e desafios que por ventura surgirão ao longo dos três anos previstos para a vigência das ações”, justificou asecretária.

ATUAÇÃO – O Projeto Camelo atuará na questão de prevenção do consumo de drogas mediante a comprovação do aumento do uso de substâncias piscoativas ou envolvimento de crianças e adolescentes. Promover orientações e encaminhamentos para aqueles que já fazem uso destassubstâncias, é também proposta do projeto. Serão atendidas inicialmente 100 crianças e adolescentes por ano na faixa etária de 12 a 18 anos ou até de 21 anos caso esteja cumprindomedidas socioeducativas. A meta também é atingir 300 famílias com as ações do projeto. Serão atendidos crianças e adolescentes encaminhados pelo Conselho Tutelar, instituições não-governamentais que trabalham com estes segmentos, além da demanda espontânea.

ATIVIDADES - Para atender o público alvo, o Projeto Camelo oferecerá cursos e oficinas culturais. Estão previstos cursos de capoeira com oficinas de confecção de berimbaus, de teatro, oficina de percussão e práticas esportivas com diversas modalidades, além de outras atividades socioculturais como palestras e lazer. Cada atividade terá um orientador social. As ações do Projeto Camelo serão concentradas numa sede que funcionará no bairro do Curiachito, ao lado do Colégio Aurelino Mário.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Cachoeira)

Campanha de solidariedade ao povo do Haiti recebe adesões

Lançada no último dia 15, durante as homenagens ao padroeiro de Lauro de Freitas, a campanha em solidariedade ao povo do Haiti recebe novas adesões a cada dia. Iniciativa da Prefeitura e do comando da 52ª Companhia Independente da Polícia Militar, a campanha já está com doze postos para arrecadação de donativos e as associações que quiserem se mobilizar contam com apoio de veículos da Prefeitura e da PM para a coleta. A sugestão é que seja doado leite em pó, de preferência em saquinhos, para facilitar o transporte.

Um posto central de arrecadação foi montado no Ginásio Municipal de Esportes. As doações também podem ser entregues nos CRAS-Centro de Referência da Assistência Social instalados no município – Itinga, Portão, Vila Praiana, Areia Branca e CAIC - no Vilas Tênis Clube, supermercado Atacarejo da Estrada do Coco, Administração Regional de Areia Branca, Restaurante Popular de Lauro de Freitas e Escola de Cadetes Mirins de Portão. As igrejas católicos e evangélicas também estão engajadas na campanha.

Neste final de semana, veículos do Banco de Alimentos da Prefeitura vão circular nos bairros de Vilas do Atlântico, Buraquinho, Ipitanga, Portão e Itinga para recolher doações. As viaturas da PM também estão orientadas a receber doações. A campanha está sendo coordenada pela prefeita Moema Gramacho, Defesa Civil/Secretaria Municipal de Goaverno do município e a Secretaria de Assistência Social e Cidadania. Outras informações podem ser obtidas nos telefones 3288-8628 (Defesa Civil), 3288-8840 (PM), 3288-8668 / 3288-8670 (Secretaria de Assistência Social e Cidadania) e 3369-3064 (Secretaria de Trânsito e Transportes).(Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)

Pintadas sedia mais um importante encontro regional

Na última quinta-feira, 21 de janeiro de 2010, o CODES realizou mais um importante encontro regional. O evento serviu para aprovação do PTDS – Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável, o qual deverá ser lançado no próximo dia 05 de março na cidade de Ipirá, conforme discussão realizada. (Prefeitura de Pintadas)

Luis Eduardo Magalhães apresenta á população o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (COMDES)

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (COMDES) vai ter, entre outras atribuições, a missão de “acompanhar e fiscalizar as ações administrativas do governo municipal e previstas no orçamento”, disse o prefeito Humberto Santa Cruz.

Na oportunidade, o prefeito voltou a salientar a importância da participação popular no seu governo. “Ouvindo todos os segmentos da sociedade temos condições de definir com muito mais propriedade as políticas públicas que devem ser adotadas como prioridade no município”, reiterou.

De acordo com o secretário da pasta de Desenvolvimento Econômico (SEDE) de Luís Eduardo Magalhães, Jaime Cappellesso, o conselho vai trabalhar em parceria com o poder executivo do município, concedendo um “apoio amplo” principalmente a SEDE. “É um apoio que não vai se restringir a área de agricultura, indústria e comércio, mas também a área de habitação, saneamento, transporte, mobilidade urbana, planejamento e uso do solo e até mesmo na área de segurança” observou.

O conselho - O COMDES foi criado depois de sancionada a Lei N° 390/2009 de 14 de dezembro de 2009 e será representado por 16 membros, sendo três deles permanentes (Chefe do Poder Executivo, Presidente da Câmara de Vereadores e Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico) e outros treze, representando o setor público (secretarias de Infraestrutura, Trabalho e Assistência Social, Meio Ambiente, Segurança, Ordem Pública e Trânsito e Planejamento, Orçamento e Gestão) e privado (AMA, AIBA, ACELEM, AGROLEM, Sindicatos de Trabalhadores Urbanos e Rurais, Sindicato de Produtores Rurais, além das entidades assistências e de ensino superior) do município e os quais exercerão mandato de dois anos. (Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães )

Programa Minha Casa Minha Vida em Livramento contemplará 60 famílias de baixa renda

No dia 20 de janeiro, na cidade de Mucugê, o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Carlos Roberto Souto Batista assinou o termo de ajustamento de compromisso para o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, para municípios com população limitada a cinqüenta mil habitantes com o senhor José Iran representante do consórcio Bancário(Banco Schahin S/A, do Banco Luso Brasileiro S/A, do Banco Morada S/A, do Banco Paulista S/A, do Banco Industrial e Comercial S/A, do Banco Tricury S/A e do Banco Bonsucesso S/A).

Livramento foi contemplada com 60 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, parceria com o Governo Federal através do Ministério das Cidades e do Governo Estadual via SEDUR. O programa contemplará 60 famílias de baixa renda que serão cadastradas pela Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS. (Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora)

Prefeitura de Juazeiro tem projeto aprovado e cadastra profissionais para Programa Segundo Tempo

O projeto da Prefeitura de Juazeiro para a realização do Programa Segundo Tempo foi contemplado pelo Ministério dos Esportes com 5 mil vagas para crianças e adolescentes e 50 núcleos distribuídos nos bairros e distritos da cidade. Para isso, profissionais de Educação Física e estudantes devem procurar a gerência de Esportes do Município, que fica localizada no Ginásio de Esportes Aloísio Viana, no bairro Novo Encontro.

No Estado da Bahia, Juazeiro obteve o maior convênio, num planejamento de trabalho que considera todas as regiões do município, entre zona urbana e rural. A verba para a execução do Segundo Tempo é de R$ 1, 8 milhão. Neste momento, a gerência de Esportes recebe currículos de profissionais graduados ou estudantes de Educação Física a partir do quarto período para atuarem em variadas funções do programa como coordenação de núcleo e monitores de esporte.

“É uma prerrogativa do Ministério dos Esportes cadastrar apenas profissionais da área, pois estes atores conhecem o desenvolvimento da criança, sua capacidade de absorção de exercícios físicos, além de obter conhecimentos sobre formação de cidadãos. O objetivo do programa Segundo Tempo é o crescimento global dos jovens. Este é o principal pilar do programa”, enfatizou Gilberto Pacheco, gerente de Esportes de Juazeiro. Pacheco se refere às outras áreas do programa como artes, informática, dentre outras, que convergem para a construção da cidadania.

Há cerca de seis meses toda a equipe da gerência de Esportes esteve imbuída em retomar o programa, pois a cidade não participa do Segundo Tempo a quase quatro anos. Todo o processo burocrático foi cumprido, restando apenas a seleção dos profissionais cadastrados e o informe do Ministério dos Esportes para o início das atividades. (Prefeitura de Juazeiro)

Projeto “Jequié de volta ao futebol profissional” é tema de debate

O secretário de Esporte e Lazer do Município de Jequié, Robério Chaves, participou, no sábado, 23 de janeiro, de uma nova reunião para debater o projeto “Jequié de volta ao futebol profissional”. A proposta de garantir a participação de Jequié no Campeonato Baiano da Segundo Divisão em 2010, será possível a partir da fusão entre a Associação Desportiva e Cultura Jequieense (ADCJ) e o Poções. A documentação que estabelece a fusão vem sendo analisada pelo departamento jurídico da Federação Baiana de Futebol. De acordo com os dirigentes das equipes não haverá problema para sua aprovação.

A Prefeitura de Jequié vai participar do projeto dando todas as condições para a realização dos jogos em casa, garantiu o secretário Robério Chaves. Além de ceder o Estádio Municipal Waldomiro Borges, o Município vai promover competições para a formação de atletas para a divisão de base, que também vai disputar o Campeonato Baiano, apoio jurídico, entre outras medidas. “O secretário de Relações Institucionais e Comunicação, Mário Alves Filho, que é advogado, vem contribuindo com assessoramento jurídico para garantir a fusão”, justificou Robério Chaves. (Prefeitura de Jequié)

Escolas têm mais um semana para escolher livros didáticos

Professores e diretores de escolas públicas e entidades parceiras do programa Brasil Alfabetizado terão mais uma semana para escolher os livros didáticos que serão usados por jovens e adultos matriculados em turmas de alfabetização em 2010. O prazo, que terminaria sexta-feira, 22, foi estendido até o dia 29 deste mês, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Segundo a coordenadora geral dos programas do livro do FNDE a medida visa ampliar a oportunidade de participação das escolas. “É fundamental que professores e diretores usem o direito de optar pelas obras que tenham mais afinidade com o projeto pedagógico da escola”, disse. Como a escolha é feita exclusivamente pela internet, a autarquia federal oferece em seu sítio eletrônico todas as orientações necessárias para a transparência e a lisura do processo. Entre as informações, cabe destacar o Termo de Acordo, com dicas de uso e sigilo da senha de acesso ao sistema, e o Guia do Livro Didático, que reúne detalhes sobre as obras aprovadas pelo Ministério da Educação e disponíveis para escolha.

Criado para ajudar no combate ao analfabetismo a partir dos 15 anos, o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA) distribuiu, no ano passado, 2,8 milhões de livros, o que exigiu um investimento de R$ 18,8 milhões.

Irecê realizará 4 ºConferência Municipal das Cidades ainda este mês

“Cidade para todos e todas com gestão participativa, democrática e controle social” com base neste tema a Prefeitura de Irecê, através da Secretaria de Infraestrutura realiza no próximo dia 29, no Colégio Modelo, a 4º Conferência Municipal das Cidades.

A Secretaria de Infraestrutura realizou diversas reuniões preparatórias para definir a metodologia para a realização da conferência municipal, tendo como a orientação as diretrizes estabelecidas nas definições técnicas do Ministério das Cidades.

As discussões na 4º Conferência Municipal das Cidades, serão concentradas nos 4 eixos temáticos. São eles: Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal; Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano; A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento; e Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano. (Prefeitura de Irecê)

Chorrochó comemora festa do Padroeiro

A prefeitura de Chorrochó comemora desde o dia 21/01 a festa do padroeiro da cidade, Senhor do Bonfim. Os festejos se encerram no dia 30/01 com a lavagem do Bonfim em frente a Igreja. Dentre as atrações que se destacaram na homenagem ao padroeiro estão: Sérgio do Forró, Nino Coutinho e a Banda Imortal e outras bandas locais. (Ascom Prefeitura de Chorrochó)

Feira de Santana assina inclusão no Pronasci

O prefeito Tarcízio Pimenta viajou para Brasília-DF, na tarde desta segunda-feira (25), para assinar com o ministro da Justiça, Tarso Genro, a inclusão de Feira de Santana no Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci), do Governo Federal.

Tarcízio Pimenta viajou para a capital federal acompanhado do secretário de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos Mizael Freitas de Santana, do diretor-presidente da Fundação Cultural Municipal Egberto Tavares Costa César Orrico, e do presidente da Associação da Guarda Municipal Marcos Vinícius Alves dos Santos.

Para garantir a participação de Feira de Santana Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania, a Secretaria de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos encaminhou para o Ministério da Justiça, no ano passado, um diagnóstico com os índices de vulnerabilidade juvenil e uma solicitação formal da inclusão do município no programa.

"O diagnóstico traz informações e instrumento de avaliação para decisão. Tenho certeza que a condição de enfrentamento a violência de Feira de Santana vai melhorar muito", considerava, na época, o secretário da pasta, Mizael Freitas. Algumas das informações foram relacionadas às características gerais da cidade, aspectos econômicos e sociais, nível de educação, saúde, iluminação e transporte do município. Nível de trabalho, renda, criminalidade e qualidade de vida. Também foram incluídas vulnerabilidades urbana, juvenil e violência no trânsito.

O Pronasci contempla 94 ações que se estendem dentro do processo sócio-educativo, de formação e capacitação das instituições que estão constituídas para o enfrentamento a violência e a capacitação na base local das lideranças comunitárias. O programa prevê a instalação de três grandes projetos. Um deles é o "Território da Paz" nos bairros ou distritos onde o índice de violência é alto. O segundo é denominado "Mulheres da Paz", envolvendo as mães, que serão dotadas de capacitação e de uma bolsa que pode ajudá-las na base familiar.

Por fim, o Protejo, que pretende retirar os jovens do território de vulnerabilidade e cooptação do tráfico de drogas e criminalidade, e trazê-los para um território da paz. O município foi incluso no programa federal no dia 8 de dezembro, após reunião do prefeito Tarcízio Pimenta com o ministro da Justiça, Tarso Genro. (Ascom Prefeitura de Feira de Santana)

Valente promove Conferência Municipal das Cidades

Centro de Valente, cidade onde acontecerá a Conferência A Prefeitura Municipal de Valente estará realizando nesta terça-feira (26), a 4ª Conferência Municipal das Cidades, que terá como lema: “Cidades para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social”.

O evento acontece no Clube Social Umburana, com início previsto para as 9 horas. O seu objetivo é propor políticas urbanas como habitação, saneamento, transporte, mobilidade e acessibilidade. Além disso, serão eleitos os delegados que deverão representar o município na 4ª Conferência Estadual das Cidades.

A Conferência da Cidade é um evento que acontece nos âmbitos municipal, estadual e federal. É uma nova forma de gestão pública porque planeja coletivamente uma política municipal que atenda aos anseios dos moradores.

As propostas de soluções apresentadas pela sociedade e pelos membros dos poderes legislativo e executivo deverão levar em consideração também o tema do evento, que é “Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano”.

Além do Prefeito de Valente, Ubaldino Amaral, deverão participar da Conferência das Cidades também diversos prefeitos de municípios circunvizinhos, secretários municipais, vereadores, autoridades políticas e a participação do público. (Interior da Bahia)

Ilhéus realiza Conferência da Cidade entre os dias 29 e 30

Como etapa preparatória para a quarta Conferência Estadual das Cidades, que acontece entre os dias 25 e 28 de março em Salvador, Ilhéus realiza entre os dias 29 e 30 próximos a Conferência Municipal da Cidade. O evento será realizado no auditório do Ilhéus Hotel, e seus trabalhos serão desenvolvidos a partir do tema “Avanços, Dificuldades e Desafios na implementação da Política de Desenvolvimento”, envolvendo aspectos das políticas nacional, estadual e municipal. No dia 29 o evento será abeto pelo prefeito de Ilhéus, Newton Lima, às 13h. Já no segundo e último dia do evento, as discussões se iniciam a partir das 8h.

Além de propor diretrizes para as políticas nacional, estadual e municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Saneamento, a etapa municipal do evento traz como finalidade a de propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade para a formulação de proposições, para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes na cidade. Também está sob responsabilidade da conferência municipal apontar os delegados que representarão o município na etapa estadual.

Âmbito nacional – Criado em 2003 pelo presidente Lula, o Ministério das Cidades traz como principais finalidades as de promover o combate das desigualdades sociais buscando transformar em cidades em locais mais humanizados, ampliando o acesso da população a serviços básicos como saneamento, moradia e transporte. De acordo com o Ministério as cidades brasileiras abrigavam, há menos de um século, 10% da população nacional. Atualmente, este número chega a 82%. “Agora, pela quarta vez nos deparamos com a oportunidade de levar à administração pública a tradução da vontade popular de discutir as cidades”, afirma o ministro das Cidades, Márcio Fortes. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Itacaré cadastra quilombolas no programa Dias Melhores

A Prefeitura de Itacaré cadastrou 160 famílias quilombolas no programa de habitação Dias Melhores, iniciativa da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Os inscritos pertencem às comunidades de Santo Amaro, João Rodrigues, Campo Seco, Fojo, Serra de Água e Tesouras. O objetivo é que suas atuais moradias, feitas de taipa ou madeira, sejam substituídas por casas de alvenaria com dois quartos, sala cozinha e banheiro.

O cadastramento dos quilombolas de Itacaré foi realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. “O convênio com o governo estadual possibilitará a melhoria da qualidade de vida dessas famílias que vivem em condições insalubres. Mesmo aqueles que têm apenas o terreno poderão ser beneficiados”, disse o titular da pasta, Ricardo Brazão.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, está otimista quanto à possibilidade dos quilombolas cadastrados serem contemplados pelo programa de habitação do governo estadual. “As famílias inscritas atendem aos requisitos que o Governo da Bahia classifica como prioritários. Faremos o possível para que esses homens e mulheres tenham uma moradia digna o mais rápido”, afirmou.

Além da inclusão no cadastro do programa Dias Melhores, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Itacaré vem realizando outras ações voltadas aos agricultores familiares das comunidades remanescentes de quilombos. Em parceria com o SEBRAE, mais de 250 famílias tiveram aulas sobre horta orgânica, apicultura e avicultura. As capacitações foram gratuitas e ensinaram técnicas para diversificar e agregar valor às produções. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Conferência das Cidades discute planejamento e inclusão

Acontece entre os dias 27 e 28 deste mês, na Cidade do Saber, a quarta edição da Conferência das Cidades de Camaçari. O objetivo é ampliar o debate com a comunidade e representantes do governo, visando melhorar a qualidade de vida da população. Com o lema Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social, o evento vai discutir os avanços, dificuldades e desafios para a implementação de uma política de desenvolvimento urbano.

Para realizar o debate, seis palestrantes foram convidados e confirmaram presença: o senador Inácio Arruda (CE), o deputado federal Zezéu Ribeiro (BA), a arquiteta conselheira do Concidades/ BA, Lélia Maria Dias, o sociólogo e doutor em Arquitetura e Urbanismo pela USP, Nelson Baltrusis, o conselheiro do Concidades/BA, Nestor Falcão, e a superintendente de Habitação da SEDUR, Liana Viveiros. “O objetivo maior é combater a desigualdade social, transformando a cidade em espaços mais humanizados e, consequentemente, transformar a vida das pessoas”, afirma o coordenador da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Camaçari, Paulo Moraes. Os interessados em participar, não precisam realizar inscrição com antecedência. Basta comparecer ao local do evento e dirigir-se ao credenciamento.

PROGRAMAÇÃO

27 de janeiro, na Cidade do Saber

8h às 12h – Credenciamento
9h – Abertura (presença do prefeito Luiz Caetano, do secretário do Desenvolvimento Urbano da Bahia, Afonso Florence, da presidente da Câmara de Camaçari, Luiza Maia, do secretário da Sedur de Camaçari, José Cupertino, do senador Inácio Arruda, do deputado federal Zezéu Ribeiro, do superintendente da Caixa, Aristóteles Menezes, entre outros).
10h10 – Palestra CIDADE PARA TODOS E TODAS COM GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL. Palestrante: Inácio Arruda, senador.
10h45 – Palestra AVANÇOS, DIFICULDADES E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. Palestrante: Zezéu Ribeiro, deputado federal.
11h20 - Leitura e aprovação do regulamento
12h – Almoço
14h – Tema 1: CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CONSELHOS DAS CIDADES, PLANOS, FUNDOS E SEUS CONSELHOS GESTORES NOS NÍVEIS FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E NO DISTRITO FEDERAL. Palestrante: Lélia Maria Dias – Arquiteta Urbanista, Conselheira do CONCIDADES/Ba.
14h30 – Tema 2: APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CIDADE E DOS PLANOS DIRETORES E A EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE DO SOLO URBANO. Palestrante: Nelson Baltrusis – Sociólogo, Doutor em Arquitetura e Urbanismo USP.
15h - Tema 3: A INTEGRAÇÃO DA POLÍTICA URBANA NO TERRITÓRIO: POLÍTICA FUNDIÁRIA, HABITAÇÃO, SANEAMENTO, MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA. Palestrante: Nestor Falcão – Licenciado em História, Conselheiro do CONCIDADES/BA.
15h30 - Tema 4: RELAÇÃO ENTRE OS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS – COMO PAC E MINHA CASA, MINHA VIDA - E A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. Palestrante: Liana Viveiros – Arquiteta Urbanista, Superintendente de Habitação da SEDUR/BA.

Dia 28 de janeiro, Cidade do Saber

9h às 12h – Grupos de Trabalho
Eixo Temático 1: CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CONSELHOS DAS CIDADES, PLANOS, FUNDOS E SEUS CONSELHOS GESTORES NOS NÍVEIS FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E NO DISTRITO FEDERAL. Facilitadora: Lélia Maria Dias – Arquiteta Urbanista, Conselheira do CONCIDADES/BA.
Eixo Temático 2: APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CIDADE E DOS PLANOS DIRETORES E A EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE DO SOLO URBANO. Facilitadora: Juliana Paes – Urbanista, SEHAB/PMC.
Eixo Temático 3: A INTEGRAÇÃO DA POLÍTICA URBANA NO TERRITÓRIO: POLÍTICA FUNDIÁRIA, HABITAÇÃO SANEAMENTO, MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA. Facilitador: Nestor Falcão – Conselheiro do CONCIDADES/BA.
Eixo Temático 4: RELAÇÃO ENTRE OS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - COMO PAC E MINHA CASA, MINHA VIDA - E A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
Facilitador: Djalma Machado – Secretário de Habitação/PMC.
12h – Almoço
13h30 às 15h - Plenária
15h30 - Eleição dos membros do conselho municipal da cidade de camaçari e dos delegados à Conferência Estadual.
17h – Plenária final
18h – Encerramento

Prefeitura discute com Ministério Público retirada de catadores de lixo do aterro sanitário de Ilhéus

Para esclarecer algumas questões relacionadas ao processo de remoção dos catadores de lixo que ainda insistem em continuar morando no aterro sanitário de Itariri, representantes das secretarias de Planejamento, Obras, Assistência Social e Serviços Públicos se reuniram com o ex-vereador Rodolfo Macedo – que agora representa os catadores. Foi explicado que desde a primeira etapa do projeto de requalificação coordenado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder) vêm sendo feitas visitas domiciliares com os catadores de lixo. O projeto de recuperação e gestão do aterro sanitário do governo do estado prevê a retirada das famílias da localidade. A reunião aconteceu no salão nobre do Palácio Paranaguá, com a presença de cerca de 30 catadores.

O secretário de Planejamento, Alisson Mendonça, disse que a saída dos barracos do aterro deve acontecer tão logo todos os acordos firmados entre a prefeitura e a Conder com os catadores estiverem concluídos, “proporcionando uma estrutura menos impactante para a vida dos badameiros. Sugerimos a elaboração de pedido de dispensa de licitação para alugar ônibus para favorecer o processo de remoção dos barracos e assim os catadores poderão utilizar o galpão provisório de triagem de materiais reciclados com garantia do deslocamento diário para suas casas”.

No âmbito de medidas implantadas entre a prefeitura e a Conder estão a orientação aos catadores de lixo sobre o plano de trabalho proposto. Dentre elas estão a implantação da área de catação, proibição do acesso ao lixo orgânico de crianças e adolescentes em função do movimento de máquinas e veículos pesados, o que pode ocasionar riscos de acidentes. A assistente social Emanuela Spínola, da Secretaria de Planejamento, lembrou que com relação à entrega de cestas básicas, “eu e Maria Marta Carvalho (assistente social da Secretaria de Assistência Social e Trabalho) optamos em realizar a distribuição somente quando a reforma administrativa estiver concluída, pois a falta de estrutura (recursos humanos e materiais) impossibilita reunir com os catadores”.

Crianças e adolescentes moram no aterro – A assistente social afirmou que já manteve contato com o Ministério Público para agendar audiência com a promotoria da Vara do Meio Ambiente e discutir sobre o processo de remoção dos catadores. “Contudo, a sua titular se encontra de férias, mas sua substituta, a promotora de justiça Rita Margareth, não conseguimos ter encontro. Entretanto, com sucesso agendamos para hoje (25) à tarde audiência com o promotor de justiça Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo, no Ministério Público”.

A assessoria técnica da Conder assegura que a remoção das famílias do aterro sanitário é ação antiga e vem sendo amplamente discutida com os catadores da localidade desde o ano passado quando foi iniciado o projeto de requalificação do aterro sanitário compartilhado. O objetivo é recuperar o aterro sanitário e permitir que as famílias que vivem no local voltem para suas casas e passem a utilizar o espaço apenas como ponto de apoio para separar e armazenar o que for retirado para seu sustento. No local moram 66 famílias, totalizando 146 pessoas entre adultos, crianças e adolescentes.

O projeto prevê a recuperação dos mananciais que ficam no entorno do lixão, a exemplo da lagoa e do rio comprometidos em decorrência do chorume. Recentemente, prefeitura e a Conder realizaram ações de saúde no local com o intuito de oferecer atendimento médico às famílias que sobrevivem com a extração de lixo no Itariri. Dentro do projeto estão previstas ações sociais com o fim voltado à inserção. Essa etapa é denominada de projeto de inserção social dos catadores e planejamento da ação cidadania que consiste na emissão de documentos para as pessoas que sobrevivem do lixão. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Caminhada Ecológica homenageia São Sebastião

Às seis da manhã o sol já despontava na orla da barragem quando os romeiros se aglomeraram em frente Igreja Matriz de São Desidério, ponto de partida da Caminhada Ecológica de São Sebastião até o povoado de Morrão. Uma oração, preces e muita empolgação para encarar o percurso via chapada de aproximadamente 10 km. Em sua 12ª edição, o evento é uma promoção da Igreja Católica com o apoio da secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.

O percurso era comumente utilizado por moradores e não só no dia do festejo do santo, que se tornou o padroeiro de Morrão. Segundo um dos organizadores da caminhada, Florentino Augusto de Souza, a partir da década de 70 esse caminho passou a ficar mais esquecido pelos transeuntes. “Em 1998 resgatamos essa tradição com a caminhada ecológica com a participação de apenas quatro devotos, no segundo ano oito pessoas e cada vez mais esse número vem crescendo. Fico entusiasmado porque as pessoas a cada ano estão aderindo a essa romaria”.

Enquanto caminhavam os romeiros se distraíam com a paisagem da chapada e do caminho que oscilava entre pedregoso, arenoso, estreito, com presença de alguns obstáculos e que por hora se apresentava apenas por um carreiro estreito coberto por mata fechada. Em pontos estratégicos onde a natureza dá espaço, foram feitas paradas para descanso. A primeira delas num lugar conhecido como malhada do Jatobá onde há muitos anos existiam várias árvores de jatobá. Há meio caminho andado os romeiros reabasteceram as forças com muita farofa e depois caíram na roda de samba fazendo subir a poeira na chapada.

Devoção - A mesma devoção que rende forças para desafiar o trajeto que em muitos trechos se torna íngreme e sinuoso, não desanima Maria Helena Josefa de Souza de 77 anos, na hora de dançar nas rodas de samba. “Não estou cansada e já sambei porque gosto. Tenho muita fé em São Sebastião e coragem para no próximo ano participar de novo porque vale à pena”.

É o terceiro ano que Luíz Paulo Costa, de 13 anos vem de Brasília com os pais visitar os parentes e participar da caminhada. “O que nos motiva é a felicidade de estar todo mundo junto nessa caminhada e preservar a nossa natureza que é linda”. Para Antonio Jesuíno de Oliveira o percurso da romaria relembra muitas histórias. “Quantas vezes passei por aqui, á pé, á cavalo para participar de muitos eventos no Morrão e hoje estou revivendo um pouco essas lembranças”.

Chegada - Há um quilômetro da chegada uma descida permite uma visão privilegiada do povoado. São os últimos passos da romaria anunciados com gritos de alegria. - Viva São Sebastião! O encontro dos romeiros com o andor do santo e a procissão até a igreja onde foi celebrada uma missa festiva com a realização de batizados.

À noite as programações se estenderam no povoado de Canabravão, à 22 km da sede que também tem o santo como padroeiro. “São Sebastião é festejado em dois povoados de São Desidério uma tradição passada de gerações. Até as crianças e jovens gostam do movimento e se alegram por esse santo que assumiu sua fé cristã e falou de Deus, a mesma fé que muitos fiéis continuam se valendo até hoje e alcançando graças”, afirmou o padre Sérgio Santos Reis. (Fonte: Ascom de São Desidério)

Itabunenses reconhecem ação de combate à dengue

O mutirão de combate à dengue, realizado nos bairros Maria Pinheiro, Pedro Jerônimo, São Pedro, Novo São Caetano, Fonseca, Novo Fonseca, Carlos Silva Andaraí, Daniel Gomes, São Judas, Zizo, Góes Calmon, Jardim Vitória e Banco Raso, mobilizou não apenas os servidores municipais, mas também os moradores, que recepcionaram os voluntários em suas casas, apoiando a iniciativa da Prefeitura de Itabuna.

Com panfletos, luvas e sacos para coleta de resíduos, a equipe chamou a atenção dos moradores, despertando-os para a necessidade de eliminar os focos do mosquito Aedes aegypti. Para o morador do bairro São Pedro, Paulo Timóteo Texeira, “o mutirão motiva as pessoas a se prevenir contra a dengue”.

Sebastião Miranda, também do São Pedro, também vê a estratégia como um incentivo à prevenção. “Esse mutirão educativo é uma importante ferramenta para evitar a proliferação do mosquito na cidade, uma vez que incentiva a população a continuar o combate”.

O comerciante, Gilson Marciel, que é proprietário de uma mercearia no mesmo bairro, elogia a aproximação entre o poder público e a comunidade. “Esse trabalho preventivo permite que os servidores estejam mais próximos dos bairros, contribuindo para melhorar a qualidade de vida da população”, frisa. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Reunião detalha vacinação contra meningite em Camaçari

Camaçari está preparada para iniciar a campanha de vacinação contra a meningite meningocócica do tipo C, que começa sábado (30/01). Hoje (26/01), a Vigilância em Saúde do Município realizou uma reunião para informar como será o processo de imunização. O encontro aconteceu no auditório da Vigilância. O coordenador do setor, Marcos Nogueira, disse que será muito importante o apoio de todos os parceiros durante o processo de vacinação e que Camaçari conta com profissionais competentes para a iniciativa.


A enfermeira Carina Santana informou que o objetivo da vacinação é controlar o aumento de casos de doenças meningocócicas tipo C em Camaçari, na faixa etária de dois meses a cinco anos incompletos. Atualmente, o Município conta com 3.769 crianças com menos de um ano de idade e 17.542 com idade entre um e cinco anos incompletos. Além dos profissionais da unidade de saúde, cada um dos 19 postos em que acontecerá a vacinação terá um núcleo técnico, que servirá como referência para a unidade.

O grupo será formado por um médico, um enfermeiro, três técnicos de enfermagem, dois motoristas, um vigilante e dois policiais militares, supervisionados por um profissional da Vigilância em Saúde. Após a vacinação, a criança terá de ficar 30 minutos na unidade de saúde para observação. No caso de reações adversas, o atendimento será feito na própria unidade. Se o menor estiver febril no dia da vacinação, não poderá receber a dose. Estiveram presentes na reunião, profissionais da Sesau, Samu – 192, Conselho Regional de Enfermagem, Defesa Civil, Polícia Militar, Secretaria de Educação (Seduc), entre outros.

PONTOS - Na sede, a imunização acontece nas UBS do Gravatá, Camaçari de Dentro, Gleba E, Gleba B, Policlínica do Centro e Nova Aliança, além das Unidades de Saúde da Família (USF) de Buri Satuba, Novo Horizonte, Phoc 3, Verde Horizonte e Parafuso.

Já na orla, tem vacinação nas UBS de Vila de Abrantes, Arembepe e Monte Gordo e nas USF de Areias, Barra do Jacuípe, Barra de Pojuca, Jauá e Fonte da Caixa. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)