Secretária da Sedes toma posse no auditório da UPB

Ao som dos atabaques, tomou posse na manhã de terça-feira (06/04), como Secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), a fundadora do Movimento Negro Unificado e diretora do Ilê, Arany Santana. A cerimônia foi realizada no auditório da UPB, com a presença de diretores de órgãos públicos, vereadores, secretários, lideranças de movimentos sociais e servidores públicos.

Arany está substituindo o deputado estadual, Valmir Assunção, que renunciou ao cargo para disputar as eleições de 2010. Ela coordenava o setor de Ações Intersetoriais da Sedes. Foi a primeira mulher a assumir a Secretaria Municipal de Reparação de Salvador, entre 2003 a 2005.

Na transmissão do cargo, Valmir Assunção disse que Arany foi a melhor escolha para substituí-lo, primeiro por ser mulher, negra e conhecer a realidade do pobre e das lutas dos movimentos sociais. "Acho que ela será a melhor secretária do Brasil", afirmou.

A nova secretária em seu discurso emocionado, ressaltou que é oriunda de um movimento social, e que dará continuidade ao trabalho realizado por Valmir. "Me sinto a vontade, comprometida e feliz por ter a oportunidade de dar continuidade as ações desenvolvidas na secretaria", encerrou Arany.


Vem aí o 1º Encontro do Micro Empreendedor Individual de Guanambi

Se você possui um empreendimento e gostaria de legalizar a sua empresa no mercado tornando-se mais competitivo, não deixe de participar do I Encontro do Micro Empreendedor Individual de Guanambi. Este importante evento estará acontecendo na Câmara de Vereadores da cidade, nos dias 13 e 14/04 e contará com as palestras e debates dos diversos parceiros envolvidos. O encontro está sendo promovido pela Prefeitura Municipal de Guanambi, através da Secretaria de Indústria e Comércio, e tem a parceria do Sebrae, contando ainda com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade, Receita Federal, INSS, Banco do Brasil, Caixa Econômica e Banco do Nordeste. De acordo com o Secretário de Indústria e Comércio, Hugo Costa, “esta iniciativa possui a intenção de trazer os camelôs, costureiras, pipoqueiros, eletricistas, açougueiros, vendedores ambulantes, entre outros para a formalidade, oferecendo todos os benefícios previstos aos empresários legalmente instituídos”.

O Empreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que pode se legaliza como pequeno empresário. Para ser um empreendedor individual é necessário faturar no máximo até R$ 36.000,00 por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular.

Entre as vantagens oferecidas por essa lei está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilitará a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais. Além disso, o Empreendedor Individual será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Poderá ainda contratar até um trabalhador. Você que possui o seu próprio negócio e não se encontra legalizado, venha conhecer o MEI e construa o seu futuro com mais segurança. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)



Prazo: entrega da Declaração Anual do Simples Nacional termina dia 15


O prazo para as microempresas e empresas de pequeno porte enviarem a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN) à Secretaria da Receita Federal do Brasil termina dia 15 de abril. De acordo a Resolução 72 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), o período para entrega dos relatórios – referente aos fatos geradores ocorridos em 2009 – foi prorrogado em função de problemas operacionais no sistema.

A Confederação Nacional de Municípios volta a alertar: é importância que os Municípios incentivem e orientem os contribuintes a apresentarem a declaração dentro do prazo estipulado, pois a DASN é fonte de apuração do Valor Adicionado (VA) das empresas optantes do Simples Nacional.

Após 15 de abril, os contribuintes que enviarem as informações estão sujeitos a pagar multa. Além disso, acompanhar e orientar a declaração das empresas reflete no VA. De acordo com a entidade, quando as empresas não apresentam a DASN a receita municipal registra perdas. A explicação é de que, no mínimo, 75% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) distribuído aos Municípios é composto pelo VA.

O acesso ao programa da DASN 2009 deve ser feito, exclusivamente, por meio do Portal do Simples Nacional na Internet. A página pode ser acessada no banner específico existente no site da Receita Federal do Brasil. (Fonte: CNM)

ONU discute prevenção ao crime, em Salvador

O Centro de Convenções, em Salvador, vai se tornar uma área internacional, sob a orientação da Organização das Nações Unidas (ONU). Tudo porque no período de 11 a 19 de abril, a entidade promove o Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Penal, que reunirá mais de 4 mil participantes, entre autoridades, juristas, acadêmicos e representantes da sociedade civil e da mídia de diversas nacionalidades. Realizado a cada cinco anos, é a primeira vez que o evento, o décimo segundo da série, é realizado no Brasil - o último foi em Bangcoc, na Tailândia. Entre os temas, destaque para questões como: infância, juventude e crime; contrabando de migrantes; tráfico de seres humanos; lavagem de dinheiro; e cyber crimes (crimes cometidos pela Internet). O evento tem organização do Ministério da Justiça e conta com o apoio dos governos estadual e municipal. (Fonte: Agecom)


Farmácia Popular do Brasil em breve na Barra

O Prefeito Artur Silva Filho recebeu a visita de representantes da Empresa Baiana de Alimentos, EBAL, responsáveis por dar prosseguimento ao projeto de implantação de uma unidade da Farmácia Popular do Brasil na Barra.

A instalação dessa Farmácia, que é uma parceria entre o Governo Municipal, Governo Estadual e o Governo Federal, representa melhor saúde e melhor renda principalmente para a população mais carente já que, o seu principal objetivo é disponibilizar para a comunidade medicamentos considerados essenciais a baixo custo.

Os produtos da Farmácia Popular, que hoje são 107 títulos mais o preservativo masculino, chegam a custar até 90% mais baratos que os do comércio tradicional. Dessa forma, gasta-se menos com a compra de remédio, e pessoas que hoje, interrompem tratamentos por falta de dinheiro para medicamentos poderão se cuidar como necessitam.

Para comprar nesse estabelecimento, bastará apresentar a receita médica ou odontológica. A inauguração da unidade aqui na Barra está prevista ainda para esse semestre.

Farmácia Popular do Brasil. Mais uma grande conquista do governo “Compromisso com o Desenvolvimento”, que pretende em sua gestão, melhorar cada vez mais a qualidade de vida do barrense. (Prefeitura de Barra)

São Félix faz festa para receber Universidade

Um dia para ficar na história da Cidade Presépio. São Félix recebeu com uma celebração cultural a chegada da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB). As principais manifestações culturais do município se apresentaram na Praça da Bandeira, em frente ao Paço Municipal.

O Samba de Viola, o Grupo de Capoeira Ginga Menino, a Charanga Sanfelista e a Filarmônica União Sanfelista participaram desta pequena mostra das tradições sanfelistas, assistidas por uma platéia formada de universitários, professores e estudantes da rede municipal de Ensino, que se juntaram a outros membros da comunidade para aplaudir as palavras do Reitor da UFRB, Dr. Paulo Gabriel Soledade Nassif.

O prefeito Alex Aleluia, ressaltou em seu discurso as dificuldades encontradas: "Vocês não podem imaginar o que nós passamos para que este sonho do povo sanfelista se tornasse realidade" -disse. Durante a cerimônia, realizada no átrio do Paço Municipal, sede da Prefeitura, o prefeito e o Reitor assinaram um Termo de Cessão de Uso do prédio situado a Avenida Salvador Pinto, antigo armazém de fumo que já serviu como casa de eventos, garagem e estava parcialmente desocupado.

Na cerimônia, também foi anunciada a doação de um terreno de 1.694 m2, conhecido anteriormente como "Pêra da Leste", antigo pátio de manobras da Ferrovia Leste Brasileiro, no bairro Salva-Vidas, onde será construída a primeira Residência Universitária pública do Recôncavo. A Prefeitura de São Félix também apresentou a comunidade dois carros novos, adquiridos com recursos próprios, que servirão a Secretaria Municipal de Educação. Após a assinatura dos termos, as autoridades e o público presente se dirigiram até o local das futuras instalações da extensão da Universidade. (Prefeitura de São Félix)

Ilheenses começam a discutir projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011

Como parte do programa de transparência e participação popular implantado pelo governo municipal, a Prefeitura de Ilhéus realizou na última segunda-feira (05) a primeira audiência pública para discussão do anteprojeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2011). O encontro contou com a participação de representantes de segmentos organizados da sociedade, a exemplo de associações de moradores, Organizações Não Governamentais, clubes de serviços, partidos políticos, secretarias municipais e movimentos sociais da cidade, que tiveram a oportunidade de propor e apresentar sugestões para a elaboração do documento que estabelece as metas e prioridades da administração pública.

O secretário de Planejamento da Prefeitura de Ilhéus, Alisson Mendonça, explicou que ao realizar essas audiências públicas, além de cumprir o que determna a legislação, o poder público cria mecansmos de participação popular, onde a comunidade passa a conhecer a receita, as despesas, sabe o que pode ser executado e a partir daí define a prioridade no uso dos recrusos. Já o controlador geral do município, Edson Silva, informou que a LDO vai nortear a elaboração do Orçamento 2011. “É baseado neste conteúdo, discutido pela comunidade e aprovado pela Câmara de Vereadores que a Prefeitura vai fazer o Projeto de Lei Orçamentária”, explicou.

Após ouvir as sugestões e contribuições dos segmentos organizados da comunidade, o prefeito Newton Lima vai enviar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para a Câmara de Vereadores para discussão e aprovação. Em seguida, após a aprovação, a LDO retornará para a Prefeitura para a sanção do prefeito.

Para que pudesse garantir uma maior participação e contribuição da comunidade na elaboração do projeto de lei que será encaminhado para a Câmara de Vereadores, a Secretaria de Planejamento enviou para as associações, clubes de serviços e movimentos sociais uma cópia do pré-projeto da LDO, assegurando assim maior agilidade na apresentação de sugestões e modificações. Todas as propostas, alterações, sugestões e contribuições da comunidade foram acatadas e serão discutidas novamente na segunda audiência pública que acontecerá na próxima segunda-feira, dia 12, às 17 horas, no auditório da Fundação Cultural de Ilhéus.

A LDO tem como a principal finalidade orientar a elaboração do orçamento fiscal e a definição dos investimentos do Poder Público. Cabe ainda à Lei de Diretrizes Orçamentárias definir as prioridades do governo municipal para o próximo ano, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente e orientar a elaboração da lei orçamentária anual, bem como propor as alterações na legislação tributária. Com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO recebeu novas atribuições e tornou-se um instrumento fundamental no processo de planejamento fiscal. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)


Projeto Lua Nova será implantado em Camaçari

A implantação da ONG Associação Lua Nova em Camaçari se tornará, em breve, uma realidade. Criada há 10 anos, em Sorocaba (SP), o programa se dedica à inserção social de meninas e jovens mulheres com histórico de dependência química e que, de alguma maneira, sofreram com a violência e exploração sexual. A finalidade é oferecer melhoria de vida, desenvolvendo propostas de geração de renda, e evitando que os filhos caiam em um ciclo de pobreza e vulnerabilidade. O diferencial da ONG está no atendimento das jovens sem que haja o afastamento da família, garantindo moradia, alimentação, assistência médica, psicológica e educacional aos dois.

Em reunião realizada hoje (05/04), no gabinete do prefeito, ficou decidido que o programa será implantado nos Cras/Casa da Família e no Creas (Centro de Referencia Especializado da Assistência Social), com a parceria das secretarias de Educação (Seduc) e da Saúde (Sesau). Raquel Barros, presidente da ONG, acredita que “o projeto vai enriquecer o Município e a integração e troca de experiências será muito positiva, tanto para o programa como para a cidade”. Ela informou que durante 10 anos de existência foram assistidas cerca de 860 jovens e que 70% estão reabilitadas.

Segundo a secretária de Assistência Social, Jailce Andrade, o primeiro passo será reunir as equipes, fazer a integração da rede de assistência e construir um plano de trabalho para a implantação do projeto a partir de maio. “Camaçari tem muito a ganhar porque vai trabalhar diretamente com os jovens no combate às drogas, promovendo sustentabilidade, emprego, renda e melhor qualidade de vida”.

Presente ao encontro, o secretário de Governo, Francisco Franco, acrescentou que a proposta da ONG se encaixa no programa de governo, que tem foco nas pessoas e no bem-estar delas. Ele considera “uma ação maravilhosa que vai interferir no seio familiar”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)


Melhorias nas estradas de Livramento de Nossa Senhora

A Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, está trabalhando na recuperação e reforma das estradas do município.

Foram concluídos os serviços de melhorias nas estradas que ligam a Ladeira do Bonfim, no centro da cidade até o povoado de Barrinha, a estrada que liga o Bairro Taquari à comunidade de Canabrava e também as ligações entre os povoados de Barrinha e Cavaco.

As obras continuam a todo vapor na estrada entre Livramento e Itaguaçú, onde duas máquinas estão sendo utilizadas para as realizações.

A reforma dessas estradas facilita o acesso dos moradores das comunidades rurais que as usam para escoar sua produção, além do acesso dos alunos que estudam nas escolas da cidade. É trabalhando dessa forma que o governo " Humanização, Dedicação e Compromisso" realiza melhorias para o homem do campo. (Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora)

Prefeitura de Juazeiro lança novo programa de regularização fiscal

O prefeito Isaac Carvalho sancionou no mês passado a Lei que cria o PROREFIS – Programa de Estímulo à Regularização de Débito Fiscal do Município de Juazeiro. O programa criado através da Secretaria de Fazenda (SEFAZ) irá substituir o antigo PROREF facilitando o pagamento de tributos.

Com a aprovação do PROREFIS o contribuinte que efetuar o pagamento de seus tributos em parcela única terá um desconto de 90% nas multas e juros. Já os que optarem por quitar suas dívidas em 3 parcelas terão desconto de 80% e em 6 parcelas desconto de 70%. Este ano o contribuinte poderá parcelar sua dívida em até 36 vezes com desconto de 30% nas multas e juros. Os contribuintes poderão fazer a adesão ao programa até 31/07/2010.

Através do PROREFIS será possível regularizar débitos de pessoas físicas e jurídicas referentes a IPTU, à taxa de coleta de lixo, taxa de limpeza pública, ISS de profissionais autônomos e taxas de licença.

Segundo o secretário de Fazenda, João da Costa, o PROREFIS não desprestigia os contribuintes adimplentes. “Além dos descontos na multa e nos juros serem menores que no programa anterior, o contribuinte que não quitar sua dívida dentro dos prazos estabelecidos, será inscrito na dívida ativa do município e poderá ter um acréscimo de até 20% referente aos honorários advocatícios”, salientou. (Prefeitura de Juazeiro)

Quixabeira recebe representante de nove países

Com objetivo de conhecer experiências que estão dando certo no semi-árido Brasileiro, a cidade de Quixabeira recebeu representes de governo de nove países da América Latina e Caribe (Equador, El Salvador, Costa Rica, Belize, Colômbia, Honduras, Guatemala, Panamá e Republica Dominicana). O intercambio faz parte de uma programação do governo federal, que indicou o território da Bacia do Jacuípe como exemplo no Brasil, em desenvolvimento sustentável e ações que vem mudando a realidade de convivência com a seca. Os visitantes foram recepcionados pelos professores, diretoria e alunos da EFA (Escola Família Agrícola), prefeito Eliezer Costa, vereadores, secretários e representantes do STTR (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Quixabeira) que puderam mostrar um pouco da nossa cultura e as atividades desempenhadas no município. (Prefeitura de Quixabeira)


Camaçari sedia segunda Linde Gases da Bahia

O maior complexo integrado do Hemisfério Sul, situado em Camaçari, recebe mais um grande empreendimento hoje (07/11), às 11h, com a inauguração da Linde Gases. Estão confirmadas as presenças do prefeito Luiz Caetano e do governador Jaques Wagner. A unidade, que entra em operação tão logo seja inaugurada, fica na avenida Hidrogênio, 824, no Pólo Industrial, próximo a antiga Rhodia. A Linde Gases vai produzir nitrogênio, argônio e oxigênio para abastecer demandas industriais e hospitalares de diversas empresas baianas, incluindo o Pólo Petroquímico e mercados da região Nordeste.

A previsão é de que, em funcionamento, a empresa seja responsável pela geração de 50 empregos. Para funcionamento da nova fábrica, foram investidos R$ 100 milhões. Segundo a Linde Gases, a importância econômica do Pólo no cenário internacional foi uma das grandes motivadoras para o funcionamento de mais uma filial do grupo alemão no Brasil.

Atualmente, a Linde Gases está presente em 24 cidades brasileiras. Além das operações no Brasil, também atua em cerca de 100 países. Ainda marcam presença na inauguração Clemis Miki, gerente regional da Linde Gases para a América do Sul, José Fernando Rodrigues, diretor de Negócios Gases Industriais da empresa no Brasil e Guilherme Cruz, gerente Healthcare Brasil. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Prefeito Ramiro inaugura calçamento da rua Mestre Salvador

A Rua Mestre Salvador Reis, localizada no Bairro Praça de Fátima, está de cara nova. O antigo calçamento (de chão), que danificava a estrutura de limpeza das casas de alguns moradores do bairro, bem como a rua estreita agora deram lugar para uma rua larga, de mão única, e calçamento padronizado, com muro de segurança para os taludes (visando segurança das famílias), dignificando a vida de moradores da localidade, transformando o habitat de várias familias, em um ambiente aconchegante e harmonioso. A obra da urbanização foi entregue pelo prefeito Ramiro Campelo e sua equipe no último sábado (03).

O prefeito informou que a reformulação da rua faz parte de um plano de ação para valorização os moradores do local, e de diversos outros bairros da cidade.Para ele, são ações com esse diferencial que transformarão Valença, em uma cidade mais digna de se viver. “Estamos trabalhando com estudos, pois o processo de desenvolvimento do município passa por investimentos específicos”, disse.

Para Ramiro, outro ponto fundamental para o crescimento da cidade é a sintonia do poder executivo municipal com as associações de moradores, que servem como ‘setas’ indicadoras, para que a prefeitura realize seu papel. “Estamos ouvindo todas as associações de moradores, para que juntamente com estas possamos estar captando as necessidades primordiais de seus bairros”, destacou, finalizando com enfoque na parceria.“Nosso objetivo é trabalhar sem imposição.Fizemos o que deveria ser feito com total convicção de que a comunidade terá dias melhores, este é nosso papel”.

Logo após foi realizada a tradicional queima de Judas, na Praça de Fátima onde instituições como associações de bairro e centros de referência da assistência social, com seus grupos de convívio, estiveram presentes tonalizando o brilho da festa. A malhação, ou queima de Judas é uma tradição vigente em diversas comunidades católicas e ortodoxas, simbolizando a morte de Judas Iscariotes, que traiu Jesus Cristo. “A festa foi montada para comunidade, temos convicção de que este momento lúdico, embora tradicional, faz parte do objetivo de nosso governo que é também fornecer atividades culturais aos municipes”, informou o secretário Edvaldo Borges, da Cultura. Fizeram-se presentes a primeira dama Solange Queiroz, secretários de governo e imprensa local. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Valença)

Newton participará, em Veneza, de feira de investimentos imobiliários para turismo

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, embarca no próximo dia 13 com destino à cidade de Veneza, na Itália, onde participará, no período de 15 a 18, da Turism Real Estate-Expo Venice, uma feira de investimentos imobiliários voltados para o turismo europeu. A viagem acontece à convite da empresa Primaver Investimentos, que além de arcar com todas as despesas, ainda cedeu parte do seu stand para que fossem expostos materiais informativos sobre as potencialidades turísticas e econômicas de Ilhéus.

A Expo Venice, que atrai anualmente uma média de 80 mil visitantes/dia, será aberta oficialmente às 10 horas do dia 15, no salão Ouro do Pavilhão de Exposições, e já no dia seguinte será apresentado o painel com o tema “Investimentos e Oportunidades Imobiliárias no Brasil”, sendo aberto um espaço para que o arquiteto e urbanista, Paulo Goulart – que acompanha o prefeito -, fale a respeito das oportunidades na Bahia, com Ilhéus como enfoque principal.

Essa feira, argumenta Goulart, é voltada essencialmente para os turistas que querem adquirir uma casa ou até mesmo construir em condomínios que estão sendo propostos para Ilhéus. “A Primaver, inclusive, já adquiriu uma área de 550 hectares no litoral sul do nosso município, onde irá construir 320 residências de luxo, implantando no mesmo empreendimento um campo de golfe profissional com dezoito buracos”, afirmou.

Ja o Assessor de Imprensa, Maurício Maron, informa que no stand de exposições, Ilhéus será divulgada através de materiais publicitários e vídeos apresentando a beleza, a cultura e a história da cidade, além dos investimentos que estão previstos para acontecer no município nos próximos anos, a exemplo do Complexo Intermodal Porto Sul, que contará com um porto offshore, ferrovia e ainda um aeroporto, todos a nível internacional.

No período em que estiver no exterior, o vice-prefeito Mário Alexandre irá responder interinamente, sendo esta a primeira vez que acontece esse fato desde a eleição. Newton Lima viajará acompanhado pela primeira-dama Inês Tavares. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Prefeito vai ao legislativo e reafirma parceria em prol de Guanambi

O Prefeito de Guanambi; Charles Fernandes, participou nesta segunda feira; dia 5, da sessão ordinária da Câmara de Vereadores. Ao usar da palavra, o Prefeito agradeceu o apoio manifestado pelos vereadores durante a solenidade de posse e reafirmou seu propósito “Quero dialogar de forma permanente com todos os vereadores, seja da situação ou da oposição, estaremos abertos para discutir e encaminhar os problemas e soluções para o bem do povo do nosso município”. O Prefeito pediu compreensão para as dificuldades de continuar trabalhando para o povo. Ele destacou que já determinou algumas ações emergenciais a exemplo da reposição de lâmpadas, o início da recuperação de estradas vicinais, após o período chuvoso e a continuidade de obras iniciadas pelo ex prefeito Nilo Coelho. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)


Banda larga em escolas públicas reduz exclusão digital

A banda larga é instalada nas escolas públicas para viabilizar um novo processo pedagógico, fazendo com que os alunos possam usar os laboratórios de informática para pesquisas na internet, além de dinamizar o ensino na sala de aula, explica o secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, Carlos Eduardo Bielschowsky.

“Além disso, queremos diminuir a exclusão digital que atinge, principalmente, os alunos de escolas públicas, por não terem computadores em casa. Para isso, além da banda larga, estamos colocando laboratórios de informática nas escolas e capacitando em informática mais de 300 mil professores – um sexto do total – em 3.300 municípios”, afirma Bielschowski.

O secretário informa que as escolas onde o programa Banda Larga nas Escolas está funcionando já têm seus laboratórios de informática e, ao longo deste ano, mais 30 mil laboratórios serão entregues. Isso porque, segundo ele, há escolas que, pelo grande número de alunos, necessitam de dois e até três laboratórios e serão atendidas.

Esses laboratórios são montados como um kit padrão, com 15 terminais de acesso e um servidor. Mas Bieshschowski ressalta que “a cultura da informática não entra imediatamente na escola, pois é preciso capacitar os professores. Por isso, os laboratórios vão sendo progressivamente utilizados, pois não adiantar mandar um laboratório para uma escola que não tem tal cultura instalada”.

Ele destaca ainda que os laboratórios estão sendo enviados até mesmo para as escolas rurais, que não estão incluídas no Banda Larga nas Escolas mas são atendidas pelo Ministério das Comunicações por meio do programa Gessac, via satélite, e que podem vir a ser atendidas também pela telefonia celular, conforme estudos em andamento no Ministério do Planejamento. São mais de 70 mil instituições, onde não é possível levar a banda larga por meio de cabos, devido às dificuldades de acesso nas zonas rurais.

O secretário garante que, até o final de 2010, 92% da população escolar brasileira pública brasileira, urbana e rural, estará atendida com acesso de alta velocidade à internet, incluindo as 64.879 do programa Banda Larga nas Escolas e mais cerca de 10 mil escolas rurais atendidas via satélite. (Agência Brasil)

Atividades promovem um dia de qualidade de vida

Por conta do Dia Nacional da Promoção da Qualidade de Vida, comemorado a partir deste ano no dia 11 de abril, a Prefeitura de Camaçari realiza atividades de esporte e lazer para centenas de pessoas. O evento acontece sexta-feira (09/04), das 8h às 14h, no Clube Social de Camaçari, situado na avenida Jorge Amado.

Durante o dia, alunos da Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel) e pacientes com hipertensão e diabetes acompanhados pelas unidades de Saúde da Família (USFs), além de populares com problemas cardiovasculares, participam de aulas de alongamento, hidroginástica e atividades esportivas como vôlei, peteca e futsal.

Os participantes vão assistir ainda apresentações de ginástica rítmica com alunos da Sedel e de dança, como Um Pouco de Brasil, realizada por usuários do Centro de Reabilitação Física (Cempre) localizado no Centro de Unidades de Apoio e Referencia em Saúde (Cuidar).

Na ocasião, será lançado o projeto MoviMente Camaçari, que inicialmente envolve as secretarias da Saúde (Sesau) e a Sedel. A ação vai permitir que os pacientes com diabetes e hipertensão acompanhados pelas USFs também sejam acompanhados por um profissional de educação física e participem de projetos desenvolvidos pela secretaria.

O evento vai contar ainda com um espaço para exposição de ações e projetos desenvolvidos pelas secretarias do Esporte e Lazer (Sedel), da Saúde (Sesau), e do Desenvolvimento Social (Sedes). O objetivo da ação é estimular hábitos saudáveis como alimentação equilibrada e a prática contínua de atividades físicas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Vigilância Sanitária intensifica ações nos diversos bairros

A Vigilância Sanitária inicia, a partir do dia 12, em Itabuna, um mutirão com o objetivo de verificar as condições de funcionamento de todos os estabelecimentos que vendem, manipulam, processam ou transportam alimentos. Para a Operação Olho Vivo, que prevê o recadastramento das empresas existentes, com revalidação dos alvarás e regularização das unidades informais, serão mobilizadas equipes de fiscalização e duas viaturas.

Segundo o supervisor da Vigilância Sanitária, Antônio Carlos Carvalho, no planejamento das ações a cidade foi dividida em sete zonas operacionais. O trabalho terá início na zona norte, a partir da fiscalização de empresas na avenida Ilhéus, bairros São Roque, Santa Inês, Caixa d’Água e áreas adjacentes.

Ele explica que o trabalho obedece a normas da Anvisa para inspeção anual de todas as empresas, operando com a produção e comercialização de alimentos. O mutirão contará com a participação de 23 técnicos da Vigilância Sanitária integrada por enfermeiros, farmacêuticos, nutricionistas, veterinários e técnicos em saúde.

Carvalho ressalta ainda que a ideia da operação é alcançar toda a malha urbana num trabalho de caráter essencialmente educativo. “A finalidade é orientar comerciantes e seus empregados com relação à prática de acondicionamento e manipulação de alimentos, o que oferece maior segurança para a população, inclusive evitando a comercialização de produtos com prazo de validade vencido”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Poções perto de concluir o PAA e pronto para emissão da DARP

O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, Mateus Cruz se reuniu na sede da secretaria com Bernardino Rocha, encarregado do projeto Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Presidente da ONG ABARÁ com as presenças dos técnicos, engenheiros agrônomos e veterinários da secretaria.

A boa noticia passada por Bernardino se refere a fase final do projeto do PAA que ele vem conduzindo a pedido do prefeito Luciano Mascarenhas, visando a expansão da produção agrícola do município. Bernardino explicou que a equipe da secretaria está em campo cadastrando os produtores da agricultura familiar com o objetivo de implantar o projeto em definitivo, “o PAA é gerido pelo governo federal que envia os recursos, a instituição compra destes produtores e repassa as entidades que trabalham com o atendimento as pessoas da linha da baixa pobreza em risco de segurança alimentar. A entidade deve ser cadastrada na Assistência Social e com os cadastros devidamente atualizados das pessoas com o perfil do programa”, disse Bernardino.

Para ter uma sustentabilidade o PAA tem o proponente de quem recebe o produto e distribui para as pessoas, e para dar certo o Governo Federal entra com o recurso e o Governo Municipal a estrutura, e o prefeito Luciano já vem oferecendo. “Nos municípios que estamos implantado o projeto do PAA ou que já foram implantados, o sucesso é grande, com o PAA, alem de gerar emprego e renda para os produtores pronafianos, estamos alimentado as pessoas que necessitam de uma segurança alimentar digna e o mais importante estamos abrindo portas para uma população que estava na linha total de baixa pobreza”, afirmou Bernardino.

Nesta fase do projeto também é necessário que o produtor não espere a equipe da secretaria chegar até a sua propriedade, procure a secretaria e faça seu cadastro. “Existe uma cultura por tradição na produção do agricultor, mas pode haver a mudança ou a inclusão de outras, basta para tanto que o produtor use a orientação do pessoal da secretaria a seu favor, um exemplo é o produtor só plantar batata e sua terra pode oferecer outra cultura, como a da mandioca. Sem conversa e informação nem produtor e nem governo pode chegar a variedade de produtos em uma propriedade”, concluiu Bernardino.

Outro bom momento da reunião foi o anuncio da parceria firmada com o Sindicato dos Trabalhados Rurais de Iguai, que passa a ajudar na implantação do processo de fornecimento da DARP, registro que comprova que o produtor é membro do PRONAF, o Documento de Aptidão ao Pronaf, será fornecido pelo sindicato até o município estiver totalmente pronto para a emissão do documento.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções)

Retomado em Ilhéus trabalho de recuperação das estradas vicinais

Após solucionar alguns problemas operacionais, como o conserto de várias máquinas, a Prefeitura de Ilhéus retomou o trabalho de melhorias nas estradas vicinais do município. No momento, os esforços encontram-se concentrados nas estradas que dão acesso às localidades rurais de Lava-Pés e Sambaituba. A ação, que deve beneficiar cerca de 40 quilômetros de estradas vicinais com serviços de terraplenagem, patrolamento e encascalhamento, conta com o trabalho de cerca de 20 homens.

De acordo com o secretário de Agricultura, Pesca e Interior, Geerdson Ribeiro, a iniciativa visa melhorar as condições gerais de escoamento da produção dos pequenos agricultores das áreas rurais de Ilhéus, bem como a própria locomoção da população interiorana. “Com isso, atendemos a uma determinação do prefeito Newton Lima que segue trabalhando para levar para a zona rural serviços fundamentais para melhorar a qualidade de vida dos ilheenses que residem nessas localidades”, diz o secretário.

Ainda segundo Geerdson Ribeiro, depois das estradas de Lava-Pés e Sambaituba, cujo trabalho deve ser concluído neste final de semana, a ação se estenderá às localidades de Japu, Serrado, Búzios, Sapucaeira e Rio do Engenho. “A proposta é levar serviços de melhorias para todos os acessos rurais do município, facilitando, dessa forma, a execução de intervenções em outras áreas governamentais, como saúde, educação e assistência social”, completa Ribeiro. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)