Número de alunos na educação básica supera os 52 milhões

Há, no Brasil, 52.580.452 estudantes matriculados na educação básica. Esse nível de ensino compreende a educação infantil (creche e pré-escola), o ensino fundamental (primeiro ao nono ano ou primeira a oitava série), o ensino médio, a educação profissional, a educação especial e a educação de jovens e adultos (nas etapas ensino fundamental e ensino médio). Os dados são do censo escolar de 2009, já consolidado, divulgado nesta segunda-feira, 30, no Diário Oficial da União.

Em termos gerais, houve uma ligeira queda nas matrículas, de 1,2% em relação ao censo de 2008, o que confirma a estabilidade já apresentada há alguns anos. De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Reynaldo Fernandes, a queda pode ter dois motivos: a redução da taxa de natalidade e a melhoria do fluxo escolar – menos alunos reprovam, por exemplo.
Na educação infantil, o crescimento foi de 0,6%, por causa do grande aumento nas matrículas em creches, de 8,3%. Já a pré-escola apresentou queda de dois pontos percentuais, resultado do aumento das escolas que aderiram ao ensino fundamental de nove anos. Isso porque as matrículas que deveriam ser contadas na pré-escola – educação infantil – passam a ser contadas no primeiro ano do ensino fundamental de nove anos.
Por sua vez, a etapa fundamental mostrou os mesmos índices percentuais de redução de matrículas em relação a 2008: 1,2%, índice que cai para 0,3% no que se refere ao ensino médio. Já a educação profissional deu um salto considerável: 8,3% em um ano. As matrículas na zona rural cresceram na creche (5,7%), ensino médio regular (9,4%) e ensino médio da educação de jovens e adultos (7,3%).
Do total de alunos matriculados na educação básica, 45.270.710 estão em escolas públicas (86,1%) e 7.309.742 estudam em escolas da rede privada (13,9%). As redes municipais são responsáveis por 24.315.309 matrículas (46,2% do total). Há, também, um crescimento acentuado das matrículas na rede federal em quase todas as etapas e modalidades, exceto no ensino fundamental e da educação especial.
No caso da educação especial, a redução se explica em função da inclusão dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação em classe regulares de ensino, já que a contagem dessa modalidade é feita com base nas escolas especiais. Hoje, 61% dos alunos da educação especial estão matriculados em classes regulares.
Educacenso – Desde a implantação do sistema eletrônico Educacenso, em 2007, é possível traçar um retrato fiel da realidade educacional brasileira, pela coleta anual de dados de todas as 197.468 escolas de educação básica. Com o sistema, a informação foi individualizada – já que as escolas têm que preencher um cadastro para cada aluno, professor, turma e um geral para a escola.
O grau de detalhamento permite a elaboração de políticas eficientes de médio e longo prazo, com o objetivo de se aprimorar o sistema educacional. Os dados divulgados pelo Inep se referem a número de matrículas e infra-estrutura. As informações estão detalhadas por unidade da federação, categoria administrativa, localização geográfica e etapa de ensino.(Fonte: Assessoria de Comunicação Social)

Municípios apoiam mobilização por mais recursos na Saúde

Saúde: Para melhorar, basta votar. É este o tema da próxima mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM), agendada para o dia 9 de dezembro no Senado Federal, em Brasília. Assim como as outras atividades organizadas este ano, a última reunião de 2009 já recebe o apoio dos gestores municipais em todo o País. O objetivo, afirmam, é reivindicar ao Congresso Nacional a regulamentação do financiamento da Saúde no Brasil.

“Este é um dos setores mais críticos para os Municípios do Rio Grande do Norte. A oferta de serviços básicos em Saúde não pode ser feita apenas com incentivos que o governo federal passa por meio de programas como, por exemplo, o Programa Saúde da Família (PSF)”, afirma o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio.

Sobre estes programas e sobre a falta de recursos para investimentos, Benes diz que “os valores repassados aos Municípios são ínfimos com relação ao custo de cada equipe”. Ainda de acordo com o prefeito potiguar – ele administra Lajes, a 115 quilômetros da capital Natal -, a regulamentação faria com que a União transferisse mais recursos para os Municípios em todo o Brasil.

Em nome dos Municípios potiguares, Benes apoia a mobilização da CNM. “Tenho convocado os colegas aqui do Estado e estaremos presentes em Brasília. Os deputados, que vão nos procurar em 2010 para pedir apoio, precisam assumir a pauta municipalista e, entre elas, dar atenção a mais importante de todas: a regulamentação do financiamento da Saúde”, destacou o presidente da Femurn.

Custo dos médicos e logística - “A importância da regulamentação da Emenda Constitucional 29 é a salvação da Saúde no Brasil”. Com esta declaração, o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Jair Aguiar Souto, resume a importância da última bandeira da CNM em 2009, a defesa de mais recursos para a Saúde nos Municípios.

Jair listou as principais dificuldades dos prefeitos amazonenses neste setor. Ele afirma que o Amazonas é um Estado complexo, com grande extensão territorial e que exige logística para levar remédios, equipes e cobertura vacinal à população, por exemplo. “Gastamos muitos recursos pois precisamos fornecer os serviços às famílias. Precisamos atingir as metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde”, explica.

O alto custo para a contratação de médicos é outro empecilho, alerta Jair. “A escassez de médicos para trabalhar na Região Amazônica onera as contas das prefeituras. Em muitos casos, é três vezes mais caro remunerar um médico em Municípios amazonenses do que em outros do País”, diz.

Diante deste quadro, Jair reivindica aos deputados federais que coloquem em pauta a votação da regulamentação do financiamento da Saúde, parado há um ano na Câmara (PLP 306/2008). “Os Municípios não conseguem cumprir sozinhos o seu dever. Precisamos de mais recursos da União para prestar melhores serviços de Saúde à comunidade”, finaliza. (Fonte: Portal Piauiense de Notícias – PI)

Prefeito de Santo Antônio de Jesus fala em evento sobre sucesso do Programa de Gestão Educacional

O prefeito Euvaldo Rosa foi à Feira de Santana, a convite da empresa Projecta Melhor Escola - de Belo Horizonte - para relatar, no Encontro Projecta Educacional, a experiência de êxito de Santo Antônio de Jesus com o Programa de Gestão Educacional na rede municipal de ensino. Sua participação empolgou os secretários de educação da região, que compareceram ao evento para conhecer o Programa, suas diretrizes e vantagens.

"Euvaldo hoje é referência de gestão não só na Bahia, mas no Brasil". Depois dessas palavras, o Diretor Executivo da Projecta, João Lacerda, passou a fala para o prefeito que contou sobre as dificuldades encontradas na educação quando assumiu seu primeiro mandato e o papel do Programa na melhoria do ensino municipal de Santo Antônio de Jesus.

"Não adianta só melhorar a estrutura física da escola se não houver uma gestão educacional de qualidade, que alinhe Secretaria, Escola, classe, alunos e pais. Isso foi possível pra nós com a implantação do Programa", explicou.

O Prefeito acrescentou ainda que envolver a comunidade no processo e despertar o encantamento no professor é essencial para que o programa dê certo. "Implantar por implantar não resolve. É preciso acreditar, abraçar a causa e buscar o envolvimento de todos os integrantes do sistema escolar", completou.

Sobre os resultados, o gestor comemorou a evolução nos índices de desempenho e aprendizagem dos alunos. "Isso pra nós é o mais importante".

O evento, realizado no Feira Palace, contou com a presença de cerca de 60 pessoas, entre elas, a Secretária Municipal de Educação Norma Lucia Assis; sua assessora, Rubinalva Alves; a Diretora de Ordenamento Escolar, Elisabete Agapito; A Coordenadora de Ensino Fundamental, Luciana Paixão e a Educadora, ìsis Silva.

A Projecta Melhor Escola faz parte de um dos maiores grupos educacionais do País, a Kroton Educacional, à qual pertencem também o Pitágoras e a INED. A empresa atua na área pública em diversos municípios do Brasil, através do Programa de Gestão Educacional. Em Santo Antônio de Jesus, o Programa foi implantado em 2006, em 7 escolas municipais, totalmente custeado pela administração municipal. Este ano, foi ampliado para todas as escolas da rede, beneficiando cerca de 10.000 alunos. (Prefeitura de Santo Antônio de Jesus)

"A União usa do chapéu alheio para fazer favor", diz presidente da CNM sobre a redução do IPI

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, falou hoje em entrevista ao Gaúcha Atualidade sobre o impacto da redução do IPI para as linhas branca e marrom na arrecadação municipal. Para ele, a União poderia ter renunciado nas contribuições não-partilhadas, sem afetar os municípios no âmbito social: “Por um lado a gente aplaude a iniciativa para gerar emprego e renda, com a retirada da carga tributária, por outro lado, isso não entra no fundo dos municípios. A União usa do chapéu alheio para fazer favor”.

Ziulkoski diz ainda que o Rio Grande do Sul é o Estado mais prejudicado quando o assunto é transferência voluntária, como no caso de uma emenda parlamentar por exemplo: “Essa questão é muito séria. Um estudo mostra que o RS é o Estado mais penalizado quando se fala em transferências voluntárias. Cria a demanda e depois não é liberado. Tem que ir atrás do dinheiro. O recurso deveria vir com transparência, independente do Estado ser governado por A, B ou C. O dinheiro vem é para o cidadão”.

Repasses emergenciais- Sobre a visita amanhã de membros de uma comissão federal para avaliar o repasse de recursos para o Estado, Ziulkoski destacou que é comum receber promessas e o dinheiro não ser liberado: “Há poucos meses era uma seca terrível, agora as inundações e vendavais. Nós não temos os recursos necessários para enfrentar a crise que se abate com as inundações. Se analisarmos a história, não é bem assim (confirmação do repasse). Normalmente, há muitos anúncios, mas o que se libera não chega a 15% do que é prometido”.

Royalties do pré-sal - Sobre a repartição dos royalties do pré-sal, ele disse ser favorável e defendeu que a riqueza é de todos os brasileiros: “Encaminhamos sete emendas para redistribuir melhor para os municípios. O pré-sal está localizado em alto-mar, como vamos dizer que essa região, que é do Brasil, que isso fique localizado em um município? Queremos o partilhamento com todos. A Petrobras não é do Rio de Janeiro, é do Brasil. Essa riqueza é do Brasil”.

Eleições 2010 - No final da entrevista, Ziulkoski afirmou que ainda acredita que o ex-governador Germano Rigotto possa ser o nome do PMDB para a disputa ao Piratini no próximo ano. “Eu tenho esperança que ele possa ser o candidato. Se não for ele, vamos trabalhar no nome do prefeito José Fogaça, que é importante. Seguramente, o partido deverá ter um candidato. Neste momento, o nosso nome não é ventilado. Alguns comentam internamente, mas não há nada oficializado”. (Fonte: Zero Hora Online/RS)

Mais de 50% das prefeituras de Mato Grosso já pagaram 13º

Estudo divulgado pela Confederação Brasileira dos Municípios mostra que o pagamento do 13º salário pelos municípios deve representar R$ 7 bilhões na economia do país. Por outro lado, fatores adversos da economia, como as crises enfrentadas pelos Executivos deve levar prefeituras a atrasarem o pagamento em dia. Ainda assim, estima a CNM, diante das perspectivas criadas o cenário mostra-se positivo.

A entidade aponta que o estudo considerou informações de 5.131 cidades, o que representa 92% do total. Os dados mostram que 61,7% das prefeituras optaram pelo pagamento em parcela única e 38,3% vão pagar o benefício parcelado. Dos que fizeram esta opção pela parcela única, 14,8% já pagaram os servidores, 80,3% optaram pelo pagamento no dia 20 de dezembro e 4,8% declaram que terão dificuldades em honrar o compromisso.

Em Mato Grosso, 52% das 104 prefeituras pesquisadas já pagaram o 13º salário em cota única. Das que optaram por duas vezes, 91,7% (de 24 municípios) já quitaram a primeira. Outras 8,3% dizem pagar até 20 de dezembro. De modo geral, 81,3% dos prefeitos optaram em pagar o benefício em forma única. Este percentual leva em conta a opinião de 128 prefeitos.

Outros 18,8% decidiram pelo parcelamento. A CNM não indica o volume financeiro que deve ser movimentado na economia mato-grossense. No tocante a folha salarial de dezembro, o levantamento indica que 87,4% devem pagá-la em dia. Em 12,6% dos municípios deve-se verificar atraso. Para este quesito foram entrevistadas 128 prefeituras. Uma não se pronunciou. (Fonte: Circuito On Line – MT)

Ilhéus faz hoje caminhada para conscientizar sobre a Aids

Como parte do dia internacional de combate à Aids, o Grupo de Apoio de Prevenção à Aids (Gapa-Bahia) e o Núcleo de Educação e Promoção à Saúde de Ilhéus (Nepsi), realizam hoje (1º), a partir das 14 horas, duas caminhadas pela vida e pela saudade. A primeira manifestação sai da zona sul – da praça São João Batista, bairro do Pontal –, com a participação de professores, alunos das escolas Luís Padre Palmeira, Moisés Bohana, Horizontina Conceição, IME-Pontal e também da comunidade. E a segunda caminhada sairá da zona norte – em frente ao Colégio Estadual, com concentração na praça J. J. Seabra.

A coordenadora do Grupo de Apoio de Prevenção à Aids (Gapa-Bahia) e presidente do Núcleo de Educação e Promoção à Saúde de Ilhéus (Nepsi), Eliene Soares, diz que a manifestação é aberta à comunidade e a todos os colégios da cidade. “Essa ação tem o objetivo de conscientizar a população, com foco voltado principalmente para o jovem que segundo pesquisa é no momento o grupo de mais vulnerabilidade, apesar de ocorrer de forma sistemática campanhas institucionais a respeito do assunto”.

Eliene Soares explica que atualmente existem em Ilhéus aproximadamente 800 casos de pessoas contaminadas com o vírus. “É uma realidade, pois é hábito a maioria das pessoas não usar preservativos em relações sexuais. Na verdade, não existe mais grupo de risco (que antigamente eram rotuladas para homossexuais e profissionais de sexo). Mas hoje o quadro mudou e as mulheres casadas são as mais contaminadas. Por isso é necessário ter sempre na carteira ou na bolsa esse material de suma importância”.

Segundo ela, se a pessoa tem o hábito de não usar preservativos em relações deve se submeter a exames em três e três meses. Estão em situação de risco, pessoas que fazem o uso de drogas injetáveis, relações sexuais sem preservativo, dentre outros. Nas caminhadas pela vida e pela saudade as pessoas vão portar faixas e cartazes reivindicando seus direitos contra o preconceito, discriminação, ao passe-livre, alimentação, falta de apoio da família (entram em depressão), de remédios e também simbolizando aos que já morreram. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Prefeito de Campo Alegre de Lourdes na lista dos 50 melhores administradores municipais do Brasil

Considerando a excepcional administração empreendida pelo atual prefeito, Alessandro Dias recebe prêmio nacional importante. O gestor municipal está na lista das melhores administrações municipais do ponto de vista da Sustentabilidade Urbana. Após uma criteriosa pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Estudos Especializados – IBRAE, o Instituto Ambiental Biosfera do Rio de Janeiro escolhe apenas 50 dos 5.564 municípios brasileiros para homenagear as administrações com o título de TOP PREFEITOS 2.009.

Segundo a comissão de premiação, os avanços alcançados em Campo Alegre de Lourdes, considerando conquistas acumuladas de anos anteriores, sob o aspecto social, ambiental, cultural, educacional, saúde e desenvolvimento econômico, o que resulta numa efetiva melhoria na qualidade de vida da população do município, foi o mote principal para levar o gestor Alessandro a LISTA dos 50 melhores prefeitos brasileiros a ser premiado.
A congratulação será no Salão Nobre do Centro de Eventos do Hotel Guanabara, no Rio de Janeiro às 18 horas do dia 11 de dezembro. A solenidade contará com as honrosas presenças do Governador do Rio Sérgio Cabral Filho e do ministro das cidades Márcio Fortes entre outras personalidades.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes)

Itabuna traça diretrizes para intensificar o combate à dengue

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, reuniu esta semana os secretários municipais e os presidentes de fundações e da Emasa, com o objetivo de estabelecer diretrizes para o combate a dengue no município. Esteve presente também a equipe do Departamento de Vigilância à Saúde, Coordenação Municipal de Endemias, Atenção Básica e Alta Complexidade.

Na pauta do encontro, a preparação do Programa Municipal de Controle da Dengue, para apreciação e aprovação pelo Conselho Municipal de Saúde. Também foi destacada a elaboração de um Plano de Ação para a realização de mutirões nos bairros da cidade. Paralelamente à montagem das estratégias, o trabalho continua sendo executado pelos agentes de controle de endemias, com a participação dos agentes comunitários.

Capitão Azevedo frisou a intersetorialidade no combate à dengue como a melhor medida adotada para alcançar quedas significativas no índice do LIRAa do município. “Vamos nos organizar de modo que todos os setores da Prefeitura trabalhem juntos, executando ações pontuais e objetivas. Vamos percorrer os bairros, desenvolvendo uma campanha educativa, bem como coletando materiais que podem juntar água e se tornar um potencial foco de dengue”, explica o prefeito.

O trabalho vai iniciar pelos bairros que registram maior incidência de focos. Com a intenção de começar os mutirões imediatamente, alguns critérios foram estabelecidos. A cada setor foi requisitada uma relação com quantidade de servidores disponíveis para a participação nos mutirões. Além da disponibilização de carros da frota da prefeitura para atender às demandas de ações preventivas e preparação de todo material necessário, como luvas, sacos de lixo e outros indispensáveis para o trabalho.

Ficou determinado que as iniciativas do Plano de Ação serão contínuas, visando cobrir toda a área do município. O esforço pela conscientização envolverá os meios de comunicação como propagadores de mensagens informativas, que serão veiculadas através da televisão, rádio, carro de som, outdoor, internet e panfletos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Município de Itanhém vai ganhar um nova creche

Apesar de Itanhém não estar inserido como “município prioritário” no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a prefeitura conseguiu captar um recurso destinado à construção de mais uma creche. A nova unidade irá atender a 225 crianças e o projeto está orçado em R$ 1,2 milhão. “Essa é mais uma obra muito aguardada. Já fomos a Brasília e o Ministério nos disse que neste mês de novembro estaremos recebendo o chek list com a documentação necessária para iniciar o processo de contratação e posteriormente executar a construção”, explicou o gerente de Convênios, Wilson Santos Júnior.

Júnior lembrou que, para receber as verbas do Ministério da Educação, o município terá que apresentar documento de posse do terreno público legalizado, comprovar o tamanho da área e firmar o convênio para receber os recursos do Governo Federal. (Prefeitura de Itanhém)

Municípios serão obrigados a criar conselhos de política habitacional

Somente terão acesso a recursos federais destinados a programas habitacionais de interesse social, como a construção de casas populares, os municípios que instalarem conselhos de política urbana e de habitação.

É o que prevê projeto de lei de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) a ser votado a partir das 11h desta quarta-feira (2) pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

O projeto (PLS 198/09) também obriga os municípios que desejam obter recursos federais para serem usados em programas habitacionais a instituírem fundos específicos de natureza contábil e elaborarem o cadastro público de beneficiários desses programas em um prazo de dois anos, após a aprovação da lei. (Agência Câmara dos Deputados)

Coordenação DST/Aids promove caminhada

A Coordenação Municipal DST/Aids de Itabuna realiza uma caminhada, nesta terça-feira (1º), a partir das 14 horas, para lembrar a passagem do Dia Mundial de Luta contra a Aids. A atividade, realizada em parceria com o Grupo de Apoio à Prevenção da Aids (Gapa), terá concentração na Praça José de Almeida Alcântara (Jardim do Ó).

O tema do Dia Mundial de Luta contra a Aids, este ano, é “Viver com Aids é possível. Com preconceito, não”. Além da passeata, haverá panfletagem na parte da manhã, em diversos pontos da cidade. A equipe da Coordenação DST/Aids também fará palestras e aconselhamento para a realização dos testes de HIV e Hepatites B e C, no Centro de Referência Dr. Júlio Brito. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Prefeito Hildécio Meireles tem Audiência com Secretário Estadual de Segurança Pública

Mostrando-se mais uma vez preocupado com as questões referentes à segurança pública no município de Cairu, especialmente em Morro de São Paulo, o prefeito Hildécio Meireles reuniu-se na última quinta-feira (26/11), em Salvador, com o secretário estadual de segurança pública, Dr. César Nunes. A audiência aconteceu no prédio da secretaria no Centro Administrativo e contou com a participação da secretária municipal de turismo, Petrusca Mello, do vereador representante do Morro de São Paulo Ronaldo de Jesus, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Valença-Bahia Dr. Fabiano Figueirêdo, de empresários e comerciantes do Morro, além de moradores do bairro Nossa Senhora da Luz.

Segundo o prefeito Hildécio o principal objetivo desta reunião foi sensibilizar o secretário Dr. César Nunes para necessidade de se adotar medidas enérgicas e emergenciais para frear a crescente onda de criminalidade que atinge o Morro e vêm afugentando tanto a turistas como a comerciantes e moradores. O secretário ouviu do empresariado e da comunidade diversos relatos de crimes acontecidos nos últimos meses na localidade.

Ainda de acordo com o prefeito é necessário que o Estado invista em um maior policiamento ostensivo no eixo Morro - Gamboa para coibir a ação dos marginais. Atualmente o Morro de São Paulo, o 3º destino turístico da Bahia, conta com apenas oito policiais militares que se revezam nas atividades de policiamento.

Hildécio também expôs todo o esforço que a administração municipal tem feito para apoiar as ações das policias civil e militar no município. O prefeito aproveitou a oportunidade para comunicar que já no início de dezembro estará à disposição das Policias Militar e Civil um Bugre disponibilizado pela Prefeitura para o patrulhamento e ações investigativas nas praias e estradas vicinais do Morro.

Apesar de segurança pública ser uma atribuição do Estado, o secretário Dr. César Nunes louvou esta iniciativa do prefeito Hildécio e também agradeceu todo o apoio que administração municipal tem oferecido às ações policiais no arquipélago. O secretário pediu que toda a comunidade colabore igualmente com a ação policial por meio do disque denúncia que funciona através do número(71) 3235-0000. A reunião foi encerrada com a promessa do secretário estadual de segurança pública de traçar e colocar em prática um planejamento estratégico de policiamento para o Morro de São Paulo e a Gamboa antes da chegada do verão. Ainda segundo o secretário nos próximos dias um delegado estará entrando em contato com a administração municipal para discutir os principais pontos deste planejamento. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Cairu)

Prefeitura realiza recuperação da rua do Cano, na Zona Norte

A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Planejamento e Infra-Estrutura, está realizando a recuperação total da rua do Cano, no Centro Social Urbano (CSU), na Barra do Itaípe, zona Norte da cidade, que foi duramente afetada durante as fortes chuvas que causaram vários transtornos ao município. Os serviços, de acordo com o secretário Paulo Goulart, estão sendo feito com recursos próprios e a previsão do término dos trabalhos deverá ocorrer na primeira quinzena de dezembro.

Ainda de acordo com Paulo Goulart, além da recomposição da pavimentação a paralelos, também está sendo realizada a recomposição de 150 metros lineares de drenagem pluvial, assim como a confecção de caixas de passagem para as águas, o que evitará novos problemas de alagamentos e destruição da pavimentação. “Com as chuvas, a rua ficou intransitável, com os paralelos soltos e abertura de buracos, o que nos motivou a agir com rapidez para minimizar a situação”, afirmou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Lauro de Feitas é finalista do Prêmio Caixa

A prefeitura de Lauro de Freitas está entre os 35 selecionados na VI Edição do Prêmio Caixa Melhores Práticas em Gestão Local, criado há dez anos para identificar práticas bem sucedidas, inovadoras e sustentáveis que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população. Dos 35 selecionados, 20 serão premiados no dia 9 de dezembro, em Brasília, e participarão, em 2010, do Prêmio Internacional de Dubai de Melhores Práticas.

Lauro de Freitas participa do prêmio na categoria Governança, com foco na transparênçia e controle dos gastos públicos, participação popular e inclusão social. “Estamos colhendo o resultado de um grande esforço de gestão que introduziu uma nova cultura no município”, enfatiza a prefeita Moema Gramacho, feliz com o reconhecimento do trabalho da sua equipe.

Na questão da transparência, o município é citado como referência em todo o país, e seu modelo adaptado a outras administrações. A gestão criou, em 2005, a Controladoria Geral, já implantou 13 conselhos municipais, e colocou na internet o primeiro Portal da Transparência de um município brasileiro, com todas as informações sobre a movimentação dos recursos públicos, licitações e contratações. A prestação de contas também é feita em outdoors, panfletos e nas audiências do Orçamento Participativo.

A participação popular é o traço mais visível dessa nova cultura. “Hoje as comunidades não apenas participam quando chamadas; elas já se organizam para discutir suas demandas e encaminhar à prefeita e secretários, e também se mobilizam para cobrar prazos e ações”, sintetiza a superintendente de Gestão Participativa, Rosenaide Brito. Foi com a participação da comunidade que a Prefeitura elaborou o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal, os Planos Plurianuais de 2006/2009 e o de 2010/2013, e desde 2005 define as leis orçamentárias e os investimentos com recursos municipais.

Lauro de Freitas também é referência na implementação das políticas sociais definidas pelo governo federal, como o bolsa-família que saiu de 400 famílias beneficiadas em 2005 para mais de 14 mil em 2008. A secretária de Assistência Social e Cidadania, Maria de Lourdes Lobo, destaca a política de segurança alimentar que envolve o Banco de Alimentos, Cozinha Comunitária, Compra Direta Local, Horta Comunitária e o Restaurante Popular, que serve 3 mil refeições por dia. “Esses programas atendem uma parcela considerável da população. São programas que buscam estruturar as famílias em situação de vulnerabilidade social e oferecem a capacitação para a emancipação econômica”.

O Prêmio deste ano contou com 200 projetos inscritos por gestores públicos, ONGs, associações, universidades e instituições de pesquisa. Tereza Cristina Montalvão, técnica da Superintendência Nacional de Desenvolvimento Sustentável da CEF, explica que o prêmio é realizado a cada dois anos. No ano seguinte ao da premiação, a Caixa produz filmes, exposição de painéis interativos e oficinas das práticas premiadas por todo o Brasil, para estimular a reaplicação. Segundo ela, o Brasil tem grandes chances de prêmios em Dubai. “O júri externo, composto de especialistas e pesquisadores, que fez a seleção final considerou de alto nível as práticas inscritas, capazes de deixar as pessoas otimistas em relação ao que vem sendo feito no Brasil”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas).

Entrevista: prefeito Guilherme Menezes fala sobre o projeto de criação da Orquestra Conquista Popular

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista teve um importante projeto aprovado pelo Programa BNB de Cultura, do Banco do Nordeste. Trata-se da criação da Orquestra Conquista Sinfônica, que será formada por meninos e meninas atendidas pelos programas sociais da Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente. É uma ação pioneira no interior da Bahia que visa oferecer educação musical a jovens de baixa renda.

Nesta entrevista à Secretaria Municipal de Comunicação, o prefeito Guilherme Menezes fala da importância da aprovação desse projeto para Vitória da Conquista e avalia as ações de desenvolvimento social e de cultura realizadas no Município.
Secretaria de Comunicação – Prefeito, a cidade recebeu a excelente notícia da aprovação do projeto de criação da Orquestra Conquista Popular. É uma grande vitória, não é mesmo?
Prefeito Guilherme Menezes - É um momento importante quando a Prefeitura inscreve alguns projetos junto ao BNB e vê projetos aprovados como o da criação da Orquestra Sinfônica envolvendo crianças e adolescentes da Rede de Atenção. Começamos lá atrás com 11 entidades e hoje já são 14 instituições. Interessante essa ação de popularização de instrumentos sinfônicos. Já temos grandes músicos na cidade e agora vamos proporcionar oportunidades para que crianças e adolescente também possam se tornar músicos.
SECOM - Esse projeto aprovado pelo BNB para formação da Orquestra Conquista Popular vai destinar quase 100 mil reais para a aquisição de equipamentos e para mobilizar jovens para formar a orquestra. Por que investir em um projeto de educação musical?
Prefeito - Vilas Lobos, que talvez seja a nossa maior expressão musical, dizia que a música alimenta a alma, por isso é imprescindível como elemento de educação para os jovens. O compositor criou o Canto Orfeônico nas escolas em sua época, no governo de Getulio Vargas. Pena que não foi adiante, porque a iniciação musical é um caminho sólido para quem tem habilidade e talento. Para quem não tem a genialidade da música, ela funciona como o alimento cotidiano da alma. Quem não gosta de música? E o estilo erudito cabe muito bem na alma de qualquer pessoa, basta capacitar a sensibilidade para ouvir e aprender a gostar do que é bonito. E isso pode ser feito aqui em Vitória da Conquista.
SECOM - Interessante é que esse projeto vai abrir oportunidades para os jovens de baixa renda que moram em bairros periféricos e que talvez não teriam uma oportunidade de aprender música de outra forma.
Prefeito - É mais uma possibilidade porque a criança e o adolescente são uma bomba de energia; se não tem algo de útil, de positivo, de construtivo para ser feito, é claro que eles muitas vezes vão despender essa energia em algo maléfico para si e para toda a cidade. E música entra como uma grande opção, tanto individual como coletiva, porque dentro de uma orquestra cada um faz sua parte e quando todos se harmonizam aí nasce o resultado bonito de uma música bem tocada. Vai ser uma experiência muito boa para a Rede de Atenção, para crianças e adolescentes, professores e, sobretudo, para a cidade de Vitória da Conquista.
SECOM - Outra boa notícia na área cultura do Município é a aquisição de um piano para o Conservatório Municipal de Música, que é o único do interior da Bahia.
Prefeito - Nós já estamos aguardando este piano de cauda que compramos. Antes do Natal ele estará em Conquista. Há tempos que estamos conversando com vários profissionais de música sobre a necessidade de um piano maior, de melhor qualidade e agora, como prefeito, autorizei a compra. Mesmo em um ano de crise, nós vamos poder honra este compromisso e, em poucos dias, a cidade vai ter este instrumento. Mais um ponto positivo para quem gosta de música, quem gosta de tocar.
SECOM - É importante que a comunidade perceba que um governo comprometido com o bem estar da população se preocupa com a infraestrutura da cidade, mas também com a arte e a cultura...
Prefeito - O corpo está aí em contato com o espaço físico, mas a pessoa não e só isso, a pessoa é também essa parte subjetiva e não vive só pra trabalhar. Você sai do trabalho, vai para um espaço e tem uma orquestra tocando; você vê criança e adolescente da sua cidade aprendendo e fazendo música bonita; isso compõe um cenário muito importante para melhorar a qualidade de vida de toda a cidade. É isso que nós queremos: integrar as ações físicas - hoje essas ações estão fortalecidas com o Governo Lula nas áreas de habitação popular e esgotamento sanitário, além dos nossos esforços para a pavimentação de ruas - a essa riqueza, a este patrimonial imaterial, como a música. Mas para isso tem que ter o material que são os instrumentos musicais e bons professores, que nós já temos. Com certeza, em pouco tempo, teremos muito menino tocando no violoncelo, no violino, tocando outros instrumentos que não são comuns no dia a dia porque estão mais ligados à música erudita e que, a partir de um projeto como esse, vão se tornar familiares para eles.
SECOM - Essas ações na área de cultura complementam outras que vêm sendo desenvolvidas desde 1997...
Prefeito - Já em 1997, nós homenageamos os cantadores de reis e nasceu assim o Natal da Cidade. Ainda em 1997, em 9 de novembro, nós apresentávamos um coral com as crianças que antes viviam nas ruas da cidade, cantando o Hino à Conquista. Sempre apostamos no potencial da beleza da arte para incluir e para tornar a cidade mais sensível, pois uma pessoa que tem sua casa, seu emprego, que vê uma criança que estava nas ruas, agora vê ali essa criança compondo, cantando, homenageando a cidade... Isso mostra que é possível construir com a participação de todos uma cidade muito melhor para todos nós. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitória da Conquista)

Iluminação de Natal começa a funcionar na quarta

O espírito de Natal em Camaçari chega ao som de corais e muita luz. As árvores e a Igreja Matriz ganham efeitos luminosos e deixam a praça Desembargador Montenegro ainda mais bonita para a inauguração da iluminação de Natal. A solenidade, que estava prevista para o dia 1º de dezembro, foi adiada para quarta-feira (02/12), às 18h, com a presença do prefeito Luiz Caetano. Os corais do grupo de idosos do Conviver, da Escola Alberto Brandão, na Gleba H, e do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal (ISSM), juntamente com um presépio e muitas árvores de Natal, novidades deste ano, embalam os espíritos de solidariedade e partilha comuns nesta época.

Outros 15 pontos da cidade recebem os enfeites, entre as quais as praças da Noite (Gleba A), Alto da Cruz, dos 46 e Abrantes, esta última traz pela primeira vez um cenário especial com papel noel num balão, árvore de Natal e a casinha do bom velhinho. A decoração deixa o Centro Comercial, as ruas do comércio, a passarela sobre a via férrea e as avenidas 28 de Setembro e Radial B mais atraentes para as compras de final de ano.

Na orla, os trevos das comunidades de Arembepe, Guarajuba e Barra do Pojuca recebem uma árvore de cinco metros. A Igreja Matriz de Vila de Abrantes e a praça do Papagaio, em Jauá, também serão iluminadas. Mais de 15 mil lâmpadas coloridas e centenas de peças, entre papai noel, árvores de natal, sinos e painéis, são responsáveis pelo aumento da autoestima da população, que se sente motivada a passear pelas principais ruas e avenidas da cidade. A iluminação natalina é coordenada pela Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), através da Coordenação de Iluminação Pública, e executada por 15 profissionais, entre técnicos e eletricistas.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Transporte Público: Quase um quinto dos municípios brasileiros não tem ônibus

Quase um quinto dos municípios brasileiros, a maioria pobre, pequena e distante de grandes centros, não conta com a mais popular modalidade de condução do país: o ônibus. Em 1.016 cidades, não há linhas intermunicipais que levem a outros centros urbanos, como mostra reportagem de Fábio Fabrini e Franco Benites publicada na edição deste domingo do GLOBO. Deste total, 916 não têm ônibus municipais, o que torna o trânsito entre as áreas rurais e as sedes uma penosa aventura.

Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ano passado, com dados das prefeituras. Ao todo, 13,9 milhões de pessoas vivem nas cidades listadas - 10,6 milhões no grupo sem os dois tipos de transporte. Destas, 65% ficam no Norte e Nordeste, onde estão os piores índices de desenvolvimento humano do país.
As viações comerciais alegam que o mercado não suporta linhas regulares. (O Globo)

Urandi recebe água, saúde e inclusão digital

O município de Urandi, na região Sudoeste da Bahia, recebeu do Governo do Estado obras que vão promover inclusão digital e social. Foi inaugurado um Centro Digital de Cidadania (CDC), um posto de Saúde da Família e anunciou investimentos na região do programa Água Para Todos.

O CDC está localizado no colégio municipal Orlando Espínola. A unidade possui dez computadores ligados à internet e impressora, oferecendo acesso gratuito a rede.

Urandi recebeu também um Posto de Saúde da Família que oferece, gratuitamente, remédios e atendimento médico e odontológico. Na sua construção foram investidos R$ 117 mil. Além disso, foi autorizada a ampliação do sistema de abastecimento de água na zona rural.

Prefeito fala sobre ações emergenciais contra a dengue

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, vai conceder entrevista coletiva, nesta quarta-feira (02), a partir das 9 horas, no auditório da CDL. O tema serão as ações emergenciais que o município está desenvolvendo para reforçar o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. De acordo com o último levantamento, o índice de infestação predial em Itabuna é de 10,7%, o que coloca o município em estado de alerta máximo. Por esse motivo, além do controle realizado rotineiramente pelos agentes de endemias, com a aplicação de larvicida em caixas d’água e outros potenciais focos do mosquito transmissor, medidas extras serão adotadas.

Neste sábado (05), será realizado um grande mutirão no bairro São Caetano, com a mobilização dos agentes de endemias, agentes comunitários de saúde e funcionários dos diversos setores do governo, além do Tiro de Guerra. “A determinação é para que todos participem das ações, pois só assim teremos sucesso na luta contra a dengue”, afirma Azevedo. Durante o mutirão, será feita a retirada de materiais que possam acumular água e servir como criadouro do Aedes aegypti.

O secretário de Saúde, Antônio Vieira, esclarece que manter quintais e terrenos limpos é uma medida essencial para se diminuir a reprodução do mosquito da dengue. Mas, além dessa providência, ele acrescenta que o cuidado de maior relevância é manter caixas d’água cobertas. “Isto porque é nos tanques que se encontra o maior número de focos”, observa Vieira.

Segundo números do Ministério da Saúde, 63,1% dos focos de dengue em Itabuna estão em caixas d’água, tambores, tonéis e poços e 31,7% em caqueiros, lajes, ralos e piscinas. É, portanto, dentro das residências onde se faz necessária a maior atenção para se reduzir a incidência da dengue no município.
Paralelamente às ações de rotina e à estratégia de mutirões, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano intensificou a limpeza de canais e outras áreas com alta incidência de focos. Esse trabalho já foi feito nos bairros Califórnia, São Caetano, Campo Formoso, centro (imediações da Rua Juca Leão) e Novo São Caetano.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Lauro de Freitas ganha novo vetor de expansão

O município de Lauro de Freitas ganhará um novo vetor de desenvolvimento com a construção da praça esportiva na localidade de Areia Branca, anunciada pela empresa portuguesa Lusoarenas. Com início das obras previsto para o segundo semestre de 2010 e inauguração em janeiro de 2013, o empreendimento terá estádio com capacidade para 35 mil pessoas, arenas multiuso com 5 mil lugares, anfiteatro para 50 mil pessoas, Centro de Convenções e Museu da Cultura da Bahia. O empreendimento tem a participação dos clubes Bahia e Vitória. O grupo de Durval Lélis, que administra o Asa de Águia, foi escolhido para gerir a área de show business.

O novo complexo de entretenimento será construído em terreno de 890 mil metros quadrados conhecido como “área de Tarzan”, em Lauro de Freitas. O interesse dos clubes coincidiu com o que a prefeita Moema Gramacho havia planejado para este espaço. “A idéia era criar ali um novo viés de desenvolvimento sócio-econômico e ambiental na região, com potencial importante de geração de emprego e qualidade de vida”, afirma a prefeita.

Antes de firmar o acordo com os clubes, a prefeita consultou o governador Jaques Wagner, em audiência em que esteve acompanhada dos presidentes do Bahia e do Vitória, do representante da Lusoarenas e da empresa de Durval Lélis. “Se o governador colocasse qualquer objeção ao projeto a negociação não seria concretizada”, enfatiza Moema. Com o aval do governador, a prefeita aguarda a finalização do projeto que deverá prever as condições acordadas, entre elas a de preservação ambiental. Segundo Moema, esta arena esportiva da Grande Salvador vai qualificar toda a região metropolitana, e Lauro de Freitas será contemplada com a infraestrutura necessária para o sucesso do empreendimento. “Não se trata apenas de um estádio. Do projeto constam outros equipamentos acessórios como hotéis, áreas comerciais e shoppings de lazer, que darão um novo impulso ao município e a toda a região metropolitana”, destaca a prefeita. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)

Secretário Municipal de Educação visita obras em escolas municipais

Após percorrer 23 escolas municipais ao lado do prefeito Guilherme Menezes, ocasiões em que foram assinadas ordens de serviço que autorizaram reformas de grande porte, o secretário municipal de Educação, Coriolano Moraes, está agora numa nova etapa: o acompanhamento criterioso das obras. Na tarde da última sexta-feira (dia 27), o secretário foi acompanhado nas visitas pela Comissão Executiva do Orçamento Participativo, que incluiu o coordenador Rivaldo Gusmão, o gerente Zezito Ferreira e os coordenadores Vivaldo Santos e José da Paz. Também integrou a comitiva a equipe da Empresa Municipal de Urbanização (EMURC), responsável por executar todas as obras em andamento na rede municipal de Vitória da Conquista: Drª Maria Edy da Hora, presidente; Alberto Medeiros, diretor; Mário Sérgio Bacelar, engenheiro civil; além do chefe de Gabinete da Prefeitura, Nailton Prates.

A primeira escola visitada foi a Cláudio Manuel da Costa, no Alto Maron. Em seguida, o grupo foi para a zona rural. Em Baixão, a Escola Municipal Orlando Spínola; em Malhada, a Escola Municipal Dom Bosco; e em Pradoso, a Escola Municipal José Rodrigues do Prado. De volta à zona urbana, já no final da tarde, a comitiva esteve no Loteamento Conveima, no terreno onde está sendo construída a nova escola Maria Santana, cujo projeto prevê doze salas de aula.
Atualmente, quase noventa escolas da rede municipal de ensino estão passando por reformas. Em grande parte, essas obras são resultado da atuação da comunidade por meio das plenárias do Orçamento Participativo – razão pela qual a Comissão Executiva acompanhou o secretário e a equipe da EMURC durante as visitas. “É importante fazer o acompanhamento, verificar a aplicação dos padrões técnicos e, quando for necessário, fazer um replanejamento da obra”, avaliou o secretário Coriolano Moraes. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitória da Conquista)

Camaçari realiza a 4ª Conferência das Cidades

A 4ª Conferência das Cidades de Camaçari, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), acontece nos dias 22 e 23 de janeiro e traz o tema Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano. O objetivo central é debater o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), os avanços e as dificuldades para a implantação dos projetos de expansão do Município. O evento permite a elaboração de novas propostas que se ajustem ao desenvolvimento de Camaçari, que cresce 4,5% ao ano, segundo IBGE.

Durante a programação, está prevista a eleição do conselho municipal da cidade, bem como as propostas e os delegados para a conferência estadual, que acontece de 25 a 28 de março. A expectativa é reunir cerca de 400 pessoas ligadas ao setores de habitação, saneamento e uso do solo, entre as quais empresas, associações comerciais e de moradores, sindicatos e instituições de pesquisas acadêmicas.

Grupos de trabalhos debatem quatro eixos temáticos. O primeiro põe em pauta a criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e os conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no distrito federal. O segundo discute a aplicação do estatuto da cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano. Os dois últimos debatem a integração da política urbana no território e a relação entre os programas governamentais e a política de desenvolvimento urbano.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Milton Gramacho está implantando creche-escola no Novo Horizonte

A partir de 2010, as famílias do bairro Novo Horizonte, em Itabuna, passarão a contar com um importante equipamento educacional, que irá oferecer 90 novas vagas na educação infantil para crianças de 4 e 5 anos. Por iniciativa no vereador Milton Gramacho, a comunidade está ganhando uma creche-escola, com três salas de aula, área de lazer e espaços para a secretaria, diretoria, cozinha, refeitório e sanitários.

Localizado no número 109 da Rua Bela Vista, o imóvel está sendo totalmente reformado e será equipado com recursos próprios. A intenção de Milton Gramacho é inaugurar a creche-escola no próximo dia 1º de janeiro, como uma das primeiras solenidades do ano do centenário de Itabuna. Para viabilizar o funcionamento da unidade de educação infantil, o vereador está buscando estabelecer convênio com a Secretaria Municipal da Educação.

“Dotar o Novo Horizonte de uma creche-escola era um compromisso nosso com a comunidade, porque estendemos a educação infantil como imprescindível à formação do cidadão. É no processo de alfabetização que desenvolvemos a consciência dos alunos para a importância do conhecimento no exercício pleno da cidadania”, frisou. Gramacho lembrou os estudos divulgados esta semana pelo Ministério da Justiça, o Unicef e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública sobre o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência (IVJ), que aponta Itabuna, entre os municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes, como o de maior risco para os jovens.

“Diante desta constatação, fica evidente que é necessário investirmos em educação infantil de qualidade para que as nossas crianças possam chegar à juventude com capacidade de conquistar uma vaga no mercado de trabalho, sem estar reféns do tráfico de drogas e vulneráveis à marginalidade”, observou o vereador. Milton adiantou que a creche-escola do Novo Horizonte poderá servir como unidade de apoio à escola municipal que funciona no bairro. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)