Vacina contra Gripe A deve chegar ao Brasil em dezembro

O 1º Painel Nacional de Influenza: Balanço e Desafios ocorreu na tarde desta segunda-feira, 03 de agosto, em Brasília, e tratou de temas como as medidas relacionadas ao enfrentamento da Gripe A. Segundo o Ministério da Saúde, o primeiro milhão de doses da vacina chegará ao Brasil em dezembro deste ano.

Dezoito milhões de pessoas devem ser vacinadas contra a gripe até o primeiro semestre de 2010. O governo brasileiro pretende comprar, inicialmente, 1 milhão de doses da vacina para atender aos grupos prioritários - profissionais de saúde, mulheres grávidas e portadores de doença do coração. Para o primeiro trimestre de 2010, estão garantidas outras 17 milhões de doses. As amostras são produzidas pelo laboratório francês Sanofi Pasteur e, no Brasil, envasadas pelo Instituto Butantã, em São Paulo.

O Ministério da Saúde estuda, ainda, a possibilidade de importação de mais 15 milhões de doses da vacina contra o vírus. Para que isto ocorra, a Organização Mundial de Saúde (OMS) deverá autorizar a redução da produção mundial da vacina sazonal, que combate a gripe comum.

O Painel foi encerrado pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Ele disse que a proximidade do Brasil com países da América do Sul é preocupante. A reunião que ocorrerá em Quito (Equador), em 08 de agosto, com objetivo de encontrar soluções integradas entre os países sul americanos para conter o avanço da gripe suína, também foi destaque no discurso de Temporão. “O enfoque principal do encontro é discutir formas de acesso à vacina”, afirmou.

Confira, até o fechamento desta reportagem, o número de mortes registradas em cada Estado do país: RS: 29; PE: 1; BA: 1; PB: 1; SP: 37; RJ: 19; SC: 3; PR: 5. Total: 96 mortes. (Fonte: CNM)

Governo prevê redução no FPM e confirma previsão da CNM

A Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) do governo federal prevê para o decorrer deste ano uma redução de R$ 1,15 bilhão no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em relação a 2008. O impacto registrado no Relatório de Avaliação do Terceiro Bimestre de 2009 confirma a estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e aponta redução, de R$ 51 bilhões para R$ 50 bilhões, na arrecadação dos Municípios para este ano. Valor mais próximo dos dados divulgado pela CNM, em maio.

Os dados da SOF são uma re-estimativa das principais receitas de competência da União para o ano, com base na Lei Orçamentária Anual (LOA). De acordo com a estimativa, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR) terão provável redução de R$ 3,3 bilhão, comparada com a última previsão da avaliação do segundo bimestre.

Em relação à redução no FPM, a CNM lembra que governo federal se comprometeu a repassar a diferença nominal negativa em relação a 2008. Porém, o montante de R$ 1 bilhão estimado pela Medida Provisória 462/2009, que instituiu o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), já foi praticamente todo aplicado. E do total, restam apenas R$ 37 milhões. Para informar a presidência sobre a situação, a Confederação enviou ofício ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Royalties - No relatório, o governo aponta que a redução nas transferências constitucionais a Estados e Municípios foi parcialmente compensada pelo aumento da Cota-Parte de Compensações Financeiras, royalties. Mas a CNM esclarece: a transferência dos Royalties segue lógica de distribuição concentradora, quando comparada ao FPM. O que significa beneficio para cerca de 80 Municípios que concentram as receitas de Royalties, enquanto que o FPM distribuiria a receita para todo o País. (Fonte: CNM)

Encontro fortalece rede de proteção à mulher

Com o intuito de fortalecer a rede de proteção às mulheres, foi realizada hoje (04/08), no Centro de Referência na Atenção à Mulher (CRM) Yolanda Pires, uma reunião com representantes de municípios da Região Metropolitana. O próximo encontro acontece no dia 1° de setembro, em Simões Filho. Na ocasião, foi discutida a viabilização do pacto estadual de enfretamento a mulher vítima de violência e a divulgação do Disque Denúncia 180, número utilizado para denunciar a violência contra a mulher. O encontro foi importante também para o fortalecimento a rede intermunicipal de proteção.

De acordo com Catilene Vieira, coordenadora do Yolanda Pires, os municípios que possuem equipamentos de proteção às mulheres irão oferecer apoio àqueles que ainda não contam com o serviço. Participaram da reunião, representantes de Camaçari, Salvador, Simões Filho, Lauro de Freitas e Salinas da Margarida. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Educação de Camaçari recebe prêmio internacional

Na próxima segunda-feira (10/08), o prefeito de Camaçari, Luiz Carlos Caetano, recebe em Billund, na Dinamarca, o Prêmio de Inovação em Educação Tecnológica. A iniciativa é um reconhecimento ao trabalho educacional de qualidade desenvolvido em Camaçari. A cidade é a única da Bahia a receber o prêmio, que é oferecido pelo Lego Group as melhores práticas de gestão educacional. Camaçari foi escolhida por conta do projeto de Educação Tecnológica Lego Zoom, inserido nas escolas públicas.

Para Caetano, o título é um reconhecimento à dedicação e trabalhos oferecidos à Educação. A homenagem também estimula a gestão municipal a desenvolver cada vez mais programas e projetos para melhorar e aperfeiçoar a educação disponibilizada à população. Implantado em 2006, o Lego Zoom oferece ao estudante a oportunidade de vivenciar os conteúdos aprendidos em sala de aula, através da construção de maquetes e robôs controlados por computador. O kit da Lego é utilizado na confecção e montagem das criações. O ensino da robótica é parte integrante dos sete eixos da política pedagógica aplicada no Município, que inclui a educação inclusiva, informática, educação ambiental, arte educação, esporte e ciências experimentais.

CAMPEONATOS - Graças ao trabalho realizado nas escolas municipais, Camaçari tem participado de campeonatos nacionais de robótica. Nos últimos dois anos, o Município se fez presente no Power Puzzle, evento que trata do poder e tipos de energia alternativa, realizado em São Paulo. No ano passado quem participou foi o Colégio Lídia Coelho, localizado em Arembepe, e em 2007, o São Thomaz de Cantuária, no Centro. A Prefeitura também realiza campeonatos municipais com o objetivo de desenvolver o trabalho em equipe e oferecer a troca de experiência entre os alunos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Entidades ilheenses comemoram medidas da gestão municipal para área social

Das mãos da chefe de apoio ao deficiente da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, Senhora D”Assunção, o prefeito de Ilhéus Newton Lima recebeu o relatório das primeiras atividades da Diretoria de Relações Institucionais, Comunitárias e de Inclusão Social – órgão vinculado à Secretaria de Governo e que foi instituído em abril deste ano com o objetivo principal de aproximar ainda mais a sociedade da atual gestão municipal. O relatório traz uma série de reivindicações respaldadas por representantes de diversos segmentos da sociedade, a exemplo das associações de bairros, movimento negro, entidades de pessoas com deficiência, entre outros.

A reunião contou com a presença de representantes de terreiros de candomblé, Sindicato dos Estivadores, Sindicato dos Rodoviários, Federação das Associações de Moradores de Ilhéus (Fami), Central de Associações Comunitárias e de Moradores de Ilhéus (Ceac), Conselho de Entidades Afro-Culturais de Ilhéus (Ceaci), Delegacia Especializada de Apoio à Mulher (Deam), Centro de Referência em Inclusão Escolar (CRIE), Associação de Pais e Amigos de Deficientes (APAE), SintraSul e das Secretarias de Governo e de Assistência Social e Trabalho.

Após a entrega do relatório, Newton Lima ressaltou a importância dessa boa interlocução mantida pela atual gestão com os diversos setores da sociedade civil organizada e, principalmente, com área ligada ao social. O prefeito também aproveitou para fazer o anúncio de algumas medidas que já serão adotadas com o intuito de atender, de pronto, antigas reivindicações presentes no relatório, como a autorização para a localização de uma área onde será construído o Centro Cultural e Comercial da Cultura Afro, que, para o vereador Alcides Kruschewsky, representa uma grande vitória para o município, “que passará a dispor de um local de referência não só para as comunidades afro, gerando emprego e renda, assim como para efetivação de mais um importante ponto turístico da cidade”.

O prefeito autorizou ainda a localização de outra área, para a construção da Casa de Ressocialização do Jovem Infrator. Na opinião do presidente da Central de Associações Comunitárias e de Moradores de Ilhéus (Ceac), Celso da Silva, “o esforço conjunto das entidades vem garantindo que projetos como esses venham beneficiar a cidade”. Com relação a outro ponto presente no relatório – a comunidade LGBTS (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros e simpatizantes) – Newton Lima afirmou que este segmento vem recebendo atenção especial do governo “não só no que diz respeito à defesa da diversidade, como também na elaboração de campanhas de saúde específicas e na distribuição de preservativos, entre outras ações”.

Outros pontos também acatados por Newton Lima foram a revitalização do Porto Internacional, o reconhecimento das entidades quilombolas existentes no município, que será feito após um vasto levantamento e o estabelecimento, através de decreto, das prioridades para os operadores da educação inclusiva. O diretor de Relações Institucionais, Comunitárias e de Inclusão Social, Aldircermiro Duarte, destacou ainda a criação de um grupo de trabalho para efetuar levantamentos sobre as necessidades das pessoas portadoras de deficiência, com o objetivo de propor políticas públicas, e também dos Conselhos Municipais da Promoção da Igualdade e Desenvolvimento Cultural e Social da Comunidade Negra e do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

De acordo com Aldircemiro Duarte, as constantes reuniões bem como o I Encontro de Associações de Moradores de Ilhéus fazem parte do ciclo preparatório para a I Conferência Municipal das Associações de Moradores, que acontece em outubro, e contará com a participação de representantes do Executivo Municipal e do Segmento Empresarial. “Ilhéus já realizou a conferência municipal da Igualdade Racial, com eleição de sete delegados e já esteve sendo representada nas Conferências Estadual e Nacional, o que mostra o quanto a discussão de políticas públicas voltadas para as entidades afro vem sendo levada à sério pela atual gestão”, afirmou o presidente do Conselho de Entidades Afro-Culturais de Ilhéus (Ceaci), Jacks Rodrigues.

I Encontro das Associações de Moradores de Ilhéus – O evento ocorreu no último sábado (1º) e foi promovido pela Diretoria de Relações Institucionais, Comunitárias e de Inclusão Social – órgão vinculado a Secretaria Municipal de Governo, em parceria com a Federação das Associações de Moradores de Ilhéus (Fami) e a Central de Associações Comunitárias e de Moradores de Ilhéus (Ceac). Juntos, eles discutiram os regimentos estatutários das Associações e projetos comunitários com a participação efetiva do município, do poder privado e da comunidade.

De acordo com presidente da Federação das Associações de Moradores de Ilhéus (Fami), Marcos Lessa, outro importante resultado do encontro foi a eleição dos delegados que coordenarão, junto com o governo municipal, a I Conferência Municipal da Associações de Moradores, que acontece entre os dias 16 e 17 de outubro, “quando realizaremos uma ampla discussão do papel social das associações de bairro, do poder executivo e do segmento empresarial”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

São Desidério terá Casa da Gestante

Um espaço destinado a gestantes da zona rural que necessitam de um lugar confortável e seguro no período que antecede ao parto. Esta é a finalidade da Casa da Gestante, que será inaugurada em São Desidério dia 06 (quinta-feira), às 17h. “Muitas mulheres ficam na casa de parentes ou deixam para vir ao hospital quando começam a sentir dores, a partir de agora elas poderão ficar mais tranqüilas, pois além de um bom atendimento na maternidade elas também serão bem recebidas na Casa da Gestante”, disse o prefeito Zito Barbosa.

Para facilitar o acesso ao atendimento médico a casa está situada próxima ao Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida. São 79 m² de construção mobiliados. Sala, cozinha, banheiro, quartos, varanda, área de serviço, cômodos amplos com boa estrutura que garantem espaço a sete gestantes.

Dados da Secretaria de Saúde revelam que muitos casos de complicação durante o parto são decorrentes da falta de um apoio anterior à internação. Os problemas ocorrem principalmente porque as gestantes da zona rural não têm um local para ficar ao sentir as dores. Agora essa realidade será diferente, é o que afirma a chefe do Controle do Programa de Saúde da Família, Raquel Pimentel da Costa. “Tudo foi organizado com carinho para acolher a mulher que se prepara para receber uma nova vida”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)

Poções realizou Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Poções realizou na quinta-feira (30/07), no Clube Recreativo de Poções, a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento contou com apoio da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Ação Social, e abordou o tema: “Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal”. Autoridades municipais e representantes de entidades que atuam na área estiveram presentes ao evento, que foi aberto ao público. “Tivemos interesse de contribuir com o evento que atingiu os objetivos e foi bem organizado pela equipe do CMDCA. A Secretaria de Ação Social tem trabalhado muito para oferecer mecanismos de proteção à criança e ao adolescente através dos programas sociais que formam uma rede de atendimento organizada e atuante”, comentou a Secretária Mariana de Carvalho.

Mariana lembrou que a Secretaria mantém um trabalho permanente de apoio a este público, como por exemplo, a subvenção a entidades e a manutenção da Casa da Criança, no bairro Indaiá, destinada a crianças e adolescentes encaminhados pelo Conselho Tutelar e Poder Judiciário. Lá, as crianças contam com todo o apoio pedagógico e psicológico necessário ao seu desenvolvimento, além de uma infra-estrutura completa, com alimentação, abrigo e atividades de lazer e de cultura.

Mariana explicou que a atuação da Secretaria inclui também a realização de cursos profissionalizantes ministrados pela Apim, destinados a jovens integrantes de famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, formados através do PETI, Projovem e AABBA Comunidade. “Não existe criança sadia sem uma saúde digna para toda a família, ao apoiar o trabalho dos conselhos e reconhecer a magnitude de cada envolvido na proteção da criança e do adolescente, estamos provendo a cidadania e só em conjunto poderemos oferecer melhor formação”, afirmou o Dr. José Schettini Neto, Vice Prefeito e Secretario Municipal de Saúde.

O primeiro palestrante da manhã foi Michael Farias Alencar Lima, Advogado, professor de direito da FTC e Gerente do Núcleo de Defesa dos Direitos da criança e do Adolescente da UESB em Vitória da Conquista. Ele abordou a Participação Social na Elaboração, Acompanhamento e Fiscalização do Orçamento Público.

Michael explicou que para se ter proteção integral a criança e o adolescente, é preciso de dinheiro e o fundo será o responsável pelas despesas com profissionais capacitados para as funções. “Hoje os dados mostram o aumento dos homicídios, da violência dentro da família, a prostituição e o trabalho infantil são alarmantes e por fim a mais perversa de todas, as drogas. Qual o nosso poder na sociedade? você já fez esta pergunta a você mesmo? O conselho é o farol que devemos seguir e ao traçar seus objetivos devemos levar a sério a execução do artigo 227 da Constituição Brasileira, os princípios prioritários como absoluto, que é a família, e o da municipalização”, disse Dr. Michael.

Na escala das responsabilidades pelos direitos da criança e do adolescente estão a família, o estado e a sociedade. Dr. Michael finalizou a sua palestra deixando a seguinte diretrize para a plateia refletir: Os Conselheiros não entenderam ainda a sua responsabilidade; Juízes e Promotores que não conhecem o perfil das crianças e dos adolescentes do seu município, não pode aplicar a Lei do ECA e políticos não estão fazendo favor em destinar verbas para o fundo municipal da criança e do adolescente, pois é um dever constitucional.

O segundo palestrante da 6ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente foi Reginaldo de Souza Silva, Doutor em Educação, especialista em políticas públicas, Coordenador do Núcleo de Estudos da Criança e do Adolescente da UESB, ele enfocou os 19 anos do ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente). Para Dr. Reginaldo não basta só à boa vontade para resolver a questão da educação na família e na formação intelectual, começando pela criança e passando pelo jovem, é preciso conhecer a causa e seus efeitos e completou: “tem entidade sem nenhuma condição para formação, não basta a sala de aula e um professor, é preciso qualidade desde a escola com boas salas, área de lazer, informática e biblioteca; professor com qualificação, não só na sede como também na zona rural. Hoje 40% dos professores sofrem de saúde mental, visão, audição e cardíaco. Não se pode brincar de fazer família e depois transferir a responsabilidade para a escola educar, quem educa são os pais, o professor forma a parte intelectual e o governo e a sociedade geram os empregos e as formas de lazer”, afirmou Dr. Reginaldo.

Falando de violência, o Dr. Reginaldo deixou claro que a cadeia não conserta o adulto, quanto mais a criança e o adolescente. Conhecer, colocar em prática e buscar os princípios básicos do ECA é fazer a coisa andar, se não os efeitos vem nas estáticas: analfabetismo, drogas, prostituição, trabalho infantil e tantos outros, causados da destruição de crianças e adolescentes. “Somente com clareza no uso do dinheiro público poderemos construir uma sociedade digna e humana e nós temos esta responsabilidade, pois antes de ser família, somos cidadãos”, concluiu Dr. Reginaldo.

Na parte da tarde, a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente discutiu-se os cinco eixos temáticos com a participação do público e os orientadores: “Promoção e universalização dos direitos em um contexto de desigualdades”; “Proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes”; Fortalecimento do sistema de garantia de direitos”; “Participação de crianças e adolescentes nos espaços de cidadania” e “Gestão da política”. Nas discussões, os grupos de trabalho específicos para cada um dos eixos apresentaram ao plenário as propostas, que foram aprovadas e serão levadas como idéias de Poções na Conferência Setorial.

A Conferência contou ainda com a parte cultural feita pelos programas sociais do governo municipal: as baianas dançaram representando AABB Comunidade; a capoeira foi destaque da Associação Energia da Terra e o Hip Hop representou os alunos dos programas Projovem. Durante o evento a coordenação serviu ao público presente, cafezinho, água mineral e lanches. Na última parte da conferência foi realizada a eleição dos delegados de Poções para a conferência estadual. O processo de eleição foi coordenada pela presidente do CMDCA, Bruna Renata Santos Ramos, que deixou como mensagem para todos a seguinte frase: “A solidariedade mais que um compromisso social é um ato de doação e amor ao próximo”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções)

Prefeito de Cachoeira inova gestão com mais participação popular

O prefeito do município de Cachoeira Tato Pereira, que cumpre o seu segundo mandato, iniciou na última segunda (3), um novo modelo de gestão da sua administração, indo até às comunidades para ouvir diretamente as reivindicações dos moradores e as reclamações contra a atuação do poder público municipal. O ciclo de encontros populares que tem como meta principal aprimorar as ações do governo municipal, com um canal direto de conversação com todos os segmentos da sociedade independentemente de tendências políticas partidárias começou na Vila de São Francisco do Paraguaçu, ontem à tarde, região da Bacia do Iguape.

No encontro que reuniu dezenas de moradores de São Francisco do Paraguaçu, o prefeito Tato Pereira, que esteve acompanhado do vice Wilson Souza do Lago, ds secretário de Saúde Mamede Dayube Neto, da Educação Alex Kaorner Simões, de Cultura e Turismo, Washington Nem, de Leonardo Boaventura, secretário municipal de Administração e Finanças, ouviu críticas, sugestões e também elogios ao seu governo.

Os moradores elegeram como prioridades para a administração municipal, a construção de uma praça no centro da vila, além da urbanização da Rua da Custódia. Foram formuladas queixas sobre a existência de postes com lâmpadas queimadas, falta de variedade do cardápio da merenda escolar. Os moradores também se queixaram da falta de segurança pública no local. O prefeito após ouvir a comunidade assegurou que atenderá todas as reivindicações e explicou ainda que o problema da segurança pública é uma das obrigações do governo do estado.

A segunda reunião foi em Santiago do Iguape, onde também os moradores tiveram a oportunidades de apresentar suas reivindicações e queixas da administração municipal naquela localidade. Como prioridades para o governo municipal executar, os moradores sugeriram a construção de uma creche para atender as crianças além do hospital de base para atender toda região do Iguape. Ao final de cada reunião foram escolhidos pelos próprios moradores cinco representantes para fazer parte do Conselho Comunitário de Moradores. O conselho, segundo explicou o prefeito, será responsável para fiscalizar o atendimento das reivindicações, além de encaminhar ao Executivo Municipal todas as futuras reivindicações da população.

Dizendo-se satisfeito com os primeiros resultados da inovação de seu governo, o prefeito Tato Pereira declarou que a experiência servirá de base para melhorar a atuação de todos os setores da administração municipal, bem como fortalecer o diálogo com sociedade nesses encontros. “É importante para o nosso governo ir ao encontro da população, porque essas conversas francas e diretas contribuem para corrigirem falhas e vão permitir mais participação popular nos destinos do município”, concluiu Tato Pereira. As reuniões vão prosseguir por todas as localidades da zona rural e também da sede.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Cachoeira)

FNHIS: Prazo para inscrição de projetos é prorrogado para 7 de agosto

Segundo a Instrução Normativa 37, publicada em 31 de julho no Diário Oficial da União, o prazo para inscrição de projetos na primeira seleção do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) 2009 foi prorrogado para 7 de agosto. As propostas devem estar voltadas para urbanização de assentamentos precários e elaboração de Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS).

Devido ao grande número de pedidos de Municípios, o prazo para prefeituras e governos estaduais que ainda não possuem login e senha necessários para acessarem os recursos do FNHIS será até dia 5 de agosto. A solicitação para deve ser feita à Secretaria Nacional de Habitação. Com a senha, Municípios e Estados podem inscrever seus projetos pela página do Ministério das Cidades. Os manuais dos dois programas estão disponíveis no site.

Procedimento - Preparar ofício em papel timbrado, assinado pelo chefe do Poder Executivo, com solicitação de reenvio de senha e indicação do endereço eletrônico (e-mail) para o qual os dados devem ser enviados. O ofício deve ser escaneado e enviado, em anexo, para o endereço: senhas@cidades.gov.br. (Fonte: CNM)

Feira e Casa Nova

Feira de Santana inaugura praça com sinal para internet gratuita

A inauguração da Praça Coronel Jorge Luiz, em Feira de Santana além de proporcionar lazer para a população, disponibiliza também sinal gratuito de Internet, por meio do programa digital da prefeitura. O prefeito Tarcísio Pimenta afirma estar satisfeito por estar possibilitando Internet gratuita para todo cidadão e também ofertando um praça pública totalmente estruturada.


Casa Nova receberá recursos para obras emergenciais

Por conta da situação de emergência que se encontra o município de Casa Nova, o Ministério da Integração Nacional resolveu liberar o repasse de recursos no valor de R$ 1,5 milhão para a execução de obras de recuperação e reconstrução de estradas. A transferência dos recursos deve ocorrer no prazo de até 180 dias, a contar de hoje. O outro município atingido por inundações foi Teolândia.

MEC prorroga inscrições para programa de formação de professores

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até o dia 9 de agosto, o prazo de inscrição no Plano Nacional de Formação de Professores. Serão oferecidas 57.784 mil vagas para qualificar professores de escolas públicas em exercício que não têm curso superior ou atuam em área diferente da qual se formaram.

Para participar, o professor precisa acessar a Plataforma Freire e preencher um cadastro no qual incluirá um pequeno currículo. Após essa etapa, o interessado deve consultar a oferta de graduações e fazer sua pré-inscrição para aquela que deseja cursar. É possível escolher mais de uma opção nesse etapa. Na fase seguinte, as secretarias municipais e estaduais de Educação serão responsáveis por validar a inscrição e autorizar a participação do professor nos cursos.

A formação é voltada a três perfis diferentes de profissionais: primeira licenciatura para professores que não têm curso superior; segunda licenciatura para aqueles que já são formados, mas lecionam em áreas diferentes da que se graduaram; e licenciatura para bacharéis que necessitam de complementação para o exercício do magistério.

Inaugurada em Conquista a Casa do Quilombola

Na última sexta-feira (31), o Conselho das Associações Quilombolas do Território de Vitória da Conquista inaugurou um importante espaço de apoio a moradores de comunidades quilombolas: a Casa do Quilombola, localizada na Rua Laudicéia Gusmão, 728, no centro da cidade. A Casa, estrategicamente localizada próxima aos pontos de ônibus que fazem linha para as comunidades quilombolas, abrigará o escritório do Conselho e será um espaço de formação, articulação e reuniões sociais, além de servir de alojamento e hospedagem para remanescentes quilombolas.

Na oportunidade, foram empossadas a primeira Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da entidade. Com isso, o Conselho passa a ter personalidade jurídica, tornando-se habilitado a articular e executar ações em comunidades quilombolas de Vitória da Conquista e cidades vizinhas - 46, ao todo, das quais 36 já são certificadas pela Fundação Cultural Palmares. Representantes de diversos quilombos da região prestigiaram a inauguração do local, que representa mais uma conquista do Conselho das Associações Quilombolas, organizado desde 2006, com o apoio da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitória da Conquista).

São Desidério realiza Conferência de Assistência Social

O Conselho Municipal de Assistência Social de São Desidério realizou na quinta-feira, a III Conferência Municipal de Assistência Social com o tema central “Participação e Controle do Sistema Único de Assistência Social – SUAS”. Marcaram presença o vice-prefeito, Demir Barbosa, a presidente do Conselho e secretária de Assistência Social, Gabriela Nogueira, secretários de governo e representantes da sociedade civil. “Aqui no nosso município nós vemos com bons olhos a participação da sociedade civil, dos conselhos e a assistência social para desenvolver um trabalho de parceria e de qualidade principalmente para as pessoas mais carentes”, afirmou o vice-prefeito.

A presidente do conselho destacou o enriquecimento da conferência para os trabalhos assistenciais desenvolvidos no município e reforçou a integração entre Governo Municipal e sociedade civil organizada. “A Conferência de Assistência Social se traduz num espaço democrático em que se coloca em condição de igualdade a sociedade civil e o Governo Municipal, para discutirem as diretrizes que regem a política de assistência social, e um momento que reforça a importância da participação e do controle social enquanto aperfeiçoamento do SUAS (Sistema Único da Assistência Social)”, afirmou Gabriela.

O encontro contou com apresentação de dança e teatro pelos alunos do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. Palestras com enfoque à democratização da gestão do SUAS e seu vínculo com as organizações e entidades de assistência social também fizeram parte da programação. “Estas discussões são necessárias para que possamos inserir a sociedade civil no processo de decisão nas esferas de governo municipal, estadual e federal, e por meio dessas palestras motivar a participação ativa da sociedade representada por meio dos conselhos municipais”, declarou a assistente social e conferencista, Cássia da Hora. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)

Projeto pedagógico é lançado em Ilhéus durante reunião com monitores do Peti

Aconteceu na última sexta-feira (31), na Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci), localizada na rua Jorge Amado, centro da cidade, uma reunião entre os coordenadores e monitores do Peti (Programa Erradicação do Trabalho Infantil), que compõe o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O trabalho oferece atividades recreativas e sócio-educacionais com objetivo de retirar crianças e adolescentes do trabalho precoce.

Durante o encontro, ocorreu o lançamento de um projeto pedagógico que vai complementar as propostas do Peti. O objetivo da iniciativa é aumentar a relação entre a comunidade e o programa, melhorar as condições de trabalho do monitores e a aprendizagem dos alunos, aperfeiçoar as condições de atendimento e garantir os direitos dos beneficiários, assegurados pela lei 9394/96 (Lei de Diretrizes Básicas da Educação).

A reunião teve como mediador o coordenador pedagógico do programa, Joselito Martins, que ministrou os debates e coordenou as discussões, sempre baseados nos conceitos contemporâneos educação e em métodos de ensino centrados nos estudos de Paulo Freire, ressaltando sempre a importância do monitor na aprendizagem da criança.

Melhoria - Os monitores participantes aprovaram o projeto e disseram que pretendem aplica-lo com o máximo de urgência em seus núcleos. Várias ações já estão sendo desenvolvidas pela Secretaria de Assistência Social e Trabalho de Ilhéus e, segundo o secretário Augusto Macedo, representam uma melhoria para o município. Em Ilhéus, o programa atua em 18 núcleos, tanto na zona urbana quanto na zona rural, com as atividades desenvolvendo e propiciando o crescimento e a formação da criança, com ênfase maior para os valores de cidadania e respeito à dignidade. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Secretaria de Cultura de Guanambi realiza concurso de pintura

Propondo aos artistas/alunos que materializem seu amor por Guanambi através da tinta, do pincel e da tela, a Secretaria Municipal de Cultura lança o concurso Pintando os cantos e recantos de Guanambi. O concurso busca homenagem Guanambi nos seus 90 anos de emancipação política. “A arte é a materialização das emoções, e na materialização o recurso pode ser o barro, a tinta ou o próprio corpo, a emoção é do artista que cria e dos espectadores que admiram sua obra”, explica a Professora Elzir Ivo, que responde pela Secretaria de Cultura do Município.

Para participar do concurso tem que estar devidamente matriculado nas instituições públicas ou privadas do município de Guanambi, na Educação Básica que tenham, até a data da realização do concurso, 13 de agosto, 15 anos completos ou mais, sendo que os menores deverão ter suas inscrições assinadas pelos pais ou responsáveis.
Será oferecido a seguinte premiação aos vencedores: 1º lugar – R$ 500,00; 2º lugar – R$ 400,00; 3º lugar – R$ 300,00; 4º ao 10º lugar – Menção honrosa (certificado e medalha). O regulamento deste concurso está publicado na página oficial da Prefeitura Municipal de Guanambi na internet, no seguinte endereço: http://www.guanambi.ba.gov.br (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)

Assistência Social de Caculé em debate

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Caculé promoveram, durante o dia 30 de julho, a 3ª Conferência Municipal de Assistência Social, que discutiu o tema Participação e Controle Social na Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e as políticas voltadas à Assistência Social.

A abertura do evento contou com a participação especial do grupo do Projovem, que apresentou uma peça teatral. Logo após, foi realizada a leitura e aprovação do Regimento Interno e iniciaram as discussões em oficinas temáticas. A Conferência teve participação de representantes da sociedade civil organizada, de funcionários públicos e, especialmente, dos usuários do sistema, que tiveram a oportunidade de avaliar os serviços prestados e sugeriram melhorias na atuação da Assistência Social em Caculé.

Ao final, foram escolhidas as propostas e indicados os delegados que irão representar Caculé na Conferência Estadual de Assistência Social.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Caculé)

Grupos do Pacto Contra a Violência discutem diagnóstico

Os dois grupos que integram o Pacto Municipal Contra a Violência em Itabuna se reúnem nesta quarta-feira, 5, às 18 horas na Câmara Municipal de Vereadores. Eles vão apresentar o diagnóstico e as propostas de trabalho que vão nortear os rumos da segurança no município. Um dos grupos é formado por instituições que envolvem as polícias Civil, Militar e Federal, Ministério Público e o Judiciário.

Já o segundo integra a sociedade civil organizada como a prefeitura, clubes de serviços e demais associações, além do Conselho Municipal de Segurança, que segundo o secretário municipal de Assuntos Governamentais e de Comunicação Social, Walmir Rosário, tem tido uma participação importante em defesa da segurança da comunidade itabunense.

Só depois da apresentação do diagnóstico elaborado pelos grupos será traçado um plano de ação para o trabalho de combate às causas da violência em Itabuna. Walmir Rosário ressalta que os órgãos que tem como dever constitucional combater o crime continuam desempenhando o trabalho de forma rotineira, e que o Pacto Municipal Contra a Violência não prevê interferência nas atuações.

O que o pacto pretende, segundo ele, é atuar sobre as causas da violência, através de ações unificadas em todos os setores da comunidade, o que inclui as áreas sociais, educacionais, culturais e esportivas. “A idéia é promover ações voltadas para a ocupação de crianças e jovens em projetos que venham culminar com a ocupação profissional, oportunizando a transformação do cidadão”.

Como especialista em segurança, o prefeito Capitão Azevedo disse que é preciso uma maior proteção para a sociedade que se sente indefesa. Mas na condição de prefeito que visita os bairros periféricos regularmente, ele disse que sente de perto a necessidade da população, de uma melhor assistência.

“Infelizmente, o poder público, sozinho, não tem condições materiais de prestar um serviço imediato em todas as áreas, por isso o chamado da sociedade para que ações conjuntas possam ser desenvolvidas através de programas amplos e eficazes que atendam as camadas que ainda não são assistidas como devem e merecem”, concluiu o prefeito.

Participação escolar - As escolas da rede municipal também já abraçaram a proposta, começando com a Escola Municipal Lúcia Oliveira que promoveu uma palestra para 80 crianças, dentro do Programa Educacional de Resistência as Droga e à Violência (Proerd), desenvolvido pelo 15º Batalhão de Polícia Militar.

A diretora da escola, Joana Silva Lima, disse que a escola não pode ficar de fora desta proposta que atende uma inquietação de toda sociedade itabunense. “Sentimos a necessidade de trabalhar este lado na escola, e através de uma triagem, escolhemos para participar da palestra crianças inseridas neste contexto de violência, que estão sendo observadas há dois meses”, ressalva.

A professora Joana ressaltou que muitos alunos trazem a violência da própria casa, outros encontram a violência no caminho da escola, que se manifestam em forma de ameaças física, mental e oculta, o que segundo ela, interfere na aprendizagem. O trabalho já vem sendo desenvolvido em diversos colégios com palestras e serviços rotineiros como a ronda escolar, segundo lembrou o instrutor da área educacional da PM, Sargento Carlos Roberto.

Ele acrescenta que o trabalho é desenvolvido nas escolas, através de um curso de três meses que é finalizado com a formatura das crianças e adolescentes. Já são cerca de cinco mil crianças formadas e acompanhadas pela instrução do curso. “Até o momento, não existe nenhum desvio de conduta”, assegurou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Atendimento descentralizado garante saúde bucal de famílias em Ilhéus

Moradores da zona rural e de bairros mais distantes do centro de Ilhéus continuam sendo assistidos por uma importante iniciativa do governo municipal que vem garantindo a prestação dos serviços odontológicos gratuitos através da descentralização: a Unidade Móvel Odontológica (Odontomóvel). Além de procedimentos odontológicos de baixa e média complexidades, a equipe da Unidade Móvel também realiza trabalho preventivo, por meio de palestras e distribuição de material informativo, e oferece suporte social às famílias atendidas pelo programa Bolsa Família.

Dando seguimento ao cronograma mensal, a equipe do Odontomóvel realiza atendimento nesta quarta-feira (5) na localidade de Ponta do Ramo, na quinta-feira (6) em Juerana e na sexta-feira (7) no Condomínio Jóia do Atlântico. Nos dias 11 e 12, a Unidade Móvel se desloca até a comunidade de Tibina e ao bairro São Miguel, respectivamente. Para intensificar o atendimento em algumas áreas o Odontomóvel – coordenado pelo Núcleo de Assistência Básica da Secretaria Municipal de Saúde – realiza alguns mutirões, promovendo atendimento em dois dias seguidos, como o que ocorrerá nos dias 13 e 14 em Pimenteira e nos dias 17 e 18 no Banco do Pedro.

Seguindo a programação para o mês de agosto, no dia 19, o atendimento será realizado em Castelo Novo e, no dia 20, na localidade Novo Ilhéus. No dia 21, o Odontomóvel atende a comunidade de Lava Pés, no quilômetro 20 e no dia 24 chega até os moradores de Areia Branca. Encerrando o cronograma de visitas deste mês, o Odontomóvel presta atendimento a mais cinco locais da cidade que recebem a equipe da Unidade Móvel Odontológica: Rio do Engenho (dia 25), Maria Jape (dia 26), Vila Cachoeira (27), Horto do Avaí, no Teotônio Vilela (dia 28) e Av. Princesa Isabel (dia 31).

Outras informações - Os atendimentos são realizados das 8 às 17h. Durante este período, a equipe formada por dentista e auxiliares realiza tratamento dentário de baixa e média complexidades, aplicação de flúor, palestras e distribuição de material informativo. Outras informações sobre o calendário de atendimento odontológico ou sobre novas solicitações podem ser obtidas através do telefone (73) 3234-3712. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Discobrás quer investir US$ 20 milhões em Camaçari

Camaçari continua sendo um Pólo de Desenvolvimento Industrial em ascensão. A ampliação da Discobrás Indústria e Comércio de Eletro Eletrônica, instalada desde 2007, no Poloplast, foi tema da reunião que aconteceu na última sexta (31/07), na Casa do Trabalho. A direção ainda quer investir US$ 20 milhões, e trazer a matriz, com sede em Hong Kong para o Município.

Com a ampliação serão gerados mais 150 empregos. Atualmente, 150 pessoas trabalham no local. Os representantes da Discobrás apresentaram o projeto ao prefeito Luiz Caetano que informou não haver problema em negociar, desde que a empresa invista em trabalhos sociais na cidade.

“Com e melhora da crise, as empresas estão voltando a investir, o que gera mais emprego para a população” afirmou o secretário do Desenvolvimento Econômico, Hélio Cortes. Na opinião dele, a ampliação da Discobrás deve seguir as normas legais. A empresa possui mais de 15 anos de experiência no mercado e está localizada na avenida Leste, Loteamento PóloPlast, Quadra D, Lote 5, Galpões C, D e E, em Camaçari. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Feira de Santana se prepara para o Censo 2010

O município de Feira de Santana está dando o primeiro passo para realização do Censo 2010 com a instalação da Comissão Municipal de Geografia e Estatística (CMGE), espaço para interlocução entre o IBGE e representantes do poder público e da sociedade civil. A primeira reunião contará com a participação do prefeito, Tarcísio Pimenta, secretários de diferentes pastas e representantes de diversas instituições da sociedade organizada, na CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas.

O censo de 2010 deve criar 240 mil empregos temporários, para visitar cerca de 58 milhões de domicílios brasileiros. A equipe será equipada com cerca de 210 mil computadores de mão, nos quais estarão o questionário eletrônico do Censo 2010 e um programa para facilitar a localização do recenseador, por GPS, em áreas rurais e/ou remotas.

As Comissões Municipais de Geografia e Estatística serão instaladas nos 5.565 municípios do País e auxiliarão na tarefa de coletar informações em cada um dos 58 milhões de domicílios brasileiros. As Comissões irão colaborar na infraestrutura para instalação dos quase sete mil postos de coleta informatizados. Conectados à Internet, ou por outro meio de comunicação, esses postos receberão os dados coletados pelos recenseadores e os transmitirão para a sede do IBGE, no Rio de Janeiro.

O Censo é a única pesquisa que visita todos os domicílios particulares permanentes do País e é o levantamento que oferece a maior quantidade de informações a respeito da população residente e de seus locais de moradia. A partir dessas informações, podem ser elaboradas políticas públicas para dimensionar e atender as demandas locais por educação, saneamento básico, atendimento hospitalar, coleta de lixo, luz elétrica e outros serviços.

Técnicos discutem pacto de gestão da saúde em Itabuna

Técnicos da Secretaria Municipal da Saúde, 7ª Dires e do Ministério da Saúde estão discutindo, durante esta semana, alternativas para a retomada da gestão municipal da saúde. As oficinas realizadas no auditório do Itabuna Palace Hotel têm também a participação de representantes do Conselho Municipal da Saúde e do Ministério Público, acompanhando os debates que vão resultar na elaboração de um pacto voltado para a melhoria da atenção básica e dos serviços prestados à população de Itabuna e da região.

Para o secretário municipal da Saúde, Antônio Vieira, as reuniões técnicas são importantes e deverão resultar no pacto de gestão municipal. O objetivo principal é ampliar as discussões sobre as necessidades do setor e as ações voltadas para o melhor atendimento aos usuários dos serviços da saúde, oferecendo um padrão de mais eficiência e qualidade.

Vieira destacou que nestes quatro dias estará em debate o futuro da saúde de Itabuna no que diz respeito à atenção básica, além da melhoria e reequipamento das unidades de saúde e do Programa de Saúde da Família. Isso inclui a estrutura física e a contratação de mais profissionais para os diversos setores.

A representante do Ministério da Saúde, Edsaura Maria Pereira explicou que o objetivo das reuniões iniciadas hoje, dia 4, é ampliar o debate sobre o fortalecimento da gestão municipal em Itabuna, cidade pólo da região e que atende a pacientes de 101 municípios do Sul e extremo Sul da Bahia: “Aqui estão colocadas na agenda as diversas áreas do sistema municipal, o que inclui a atenção básica, avaliação dos serviços e do próprio sistema de atendimento à população”.

Num primeiro momento, segundo ela, será protocolado um termo de gestão do município com ênfase para a atenção básica. Acredita que no futuro próximo, a partir da retomada da habilitação da gestão plena o município poderá assumir também o acompanhamento da rede hospitalar e serviços para atendimento de pacientes de toda a região, como acontecia até o ano passado.

O diretor da 7ª Dires, João Marcos de Lima destacou a responsabilidade do estado, do município e da União , bem como da própria população com relação às questões ligadas à saúde. Também elogiou a realização das oficinas realizadas esta semana em Itabuna e que têm como foco central o fortalecimento da gestão da saúde”. Ele elogiou ainda a participação do Ministério Público e do Conselho Municipal da Saúde nos debates para que Itabuna possa assumir no mais curto espaço de tempo a gestão plena da saúde.

O promotor Clodoaldo Anunciação elogiou a realização das reuniões em Itabuna e falou da preocupação com relação a questão da dengue e da leptospirose, que provocaram diversas mortes este ano. Falou ainda do programa do MP com relação à qualidade dos serviços de saúde e da educação, o que permitiu conhecer e mapear os problemas dos dois setores essenciais para a comunidade, o que é feito através de visitas aos postos de saúde e escolas.

Além de destacar que o Ministério Público é um ouvidor da população e por isso transforma os anseios da comunidade na esfera jurídica, ele anunciou para o dia 14 de agosto, uma reunião entre integrantes do MP para avaliar o que está sendo feito com relação à dengue. “Porque o que nos preocupa salvar vidas e evitar possíveis mortes”, complementou.

A presidente do Conselho Municipal da Saúde, Maria das Graças Santos Souza considera o debate uma conquista da população. Disse ainda, que existem problemas no setor da saúde que podem ser solucionados: “A oficina é boa para que Itabuna possa ter no futuro uma saúde de qualidade, como também para que sejam discutidas a responsabilidade da prefeitura, do estado e do governo federal no processo”, finalizou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Camaçari lança Território de Paz em setembro

Camaçari lança no início de setembro, o Território de Paz, projeto do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). A notícia foi dada pela secretária de Desenvolvimento Social (Sedes) e executiva do Gabinete de Gestão Integrada no Município (GGIM), Jailce Andrade, na manhã da última quarta (29/07), durante o lançamento do projeto, em Salvador, no bairro Tancredo Neves. Na ocasião, o prefeito Luiz Caetano assinou um convênio com o governo federal, representado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, para a implantação do programa Ações Integradas na Prevenção ao Uso de Drogas e Violência. Camaçari é um dos quatro primeiros a ingressar no programa, junto com Salvador, Lauro de Freitas, e Simões Filho.

Uma comitiva formada pelo prefeito Luiz Caetano, os secretários de Governo, Francisco Franco, de Educação, Valter Lima, e da Promoção da Mulher e da Reparação, Aurenita Castillo, representaram Camaçari no evento. Também participaram, os coordenadores do Pronasci no Município, além de jovens e mulheres beneficiados pelos projetos Mulheres da Paz e Protejo (Proteção de Jovens em territórios Vulneráveis).

Para o governador do estado, Jaques Wagner, não há segurança pública sem o envolvimento da comunidade e o fortalecimento da família. E acrescenta, “não estamos aqui para impor uma forma de segurança, mas para propor um trabalho integrado, entre o poder público e a sociedade”, conclui. Segundo a secretária Jailce Andrade, a realidade dos bairros Phoc 1,2 e 3, onde o Pronasci atua, já mudou. A comunidade incorporou a cultura da paz e tem noção da importância de trabalhar a criança e a família, como ferramenta fundamental no combate a violência e às drogas.

O secretário de Governo, Francisco Franco, reafirma o compromisso em garantir uma integração entre o poder público e os agentes de segurança do Município. De acordo com o secretário, o Pronasci no Município está bem estruturado com ações preventivas na área de educação, esporte e lazer, e de segurança. “Com a integração entre os projetos e a parceria com a população, com certeza Camaçari será um Território de Paz”, conclui.

Atualmente em Camaçari, o Pronasci atua através de quatro projetos, o Mulheres da Paz, que aposta no papel de liderança das mulheres em comunidades carentes, o Protejo, que beneficia 100 jovens através de oficinas de arte-educação e cursos semiprofissionalizantes, além de bolsas no valor de R$ 100,00. Outro projeto é o Programa de Esporte e Lazer na Cidade (Pelc), que utiliza atividades esportivas como objeto de apoio na construção do caráter de crianças e adolescentes.

O Município se destaca ainda com a implantação de um moderno sistema de monitoramento, com 40 câmeras espalhadas pelos principais pontos da cidade. Apesar de a segurança pública ser de responsabilidade do governo do Estado, é uma prioridade para Camaçari, que mantêm uma ação integrada entre as esferas estadual e federal.

Para Delza Vargas, voluntária no trabalho junto à comunidade do Phoc há dois anos pelo Pronasci, “graças aos projetos implantados através do programa, o Município tende a apresentar cada vez mais avanços no combate a criminalidade e na redução dos índices de violência”. E acrescenta, “fico feliz em fazer parte do programa e ser ponte entre a população e quem pode ajudá-los”, diz. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)