Na próxima segunda-feira (27/04), o UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância promove a primeira ação de mobilização dos municípios do Semiárido baiano para a nova edição do Selo UNICEF Município Aprovado: um amplo debate sobre estratégias para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes da região, no auditório da UPB – União dos Prefeitos da Bahia (3ª Avenida, 320, Centro Administrativo da Bahia), em Salvador, das 8h30 às 17 horas.
O encontro será realizado em parceria com o Governo da Bahia, através do Comitê Gestor Estadual do Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido, com o apoio do Juspopuli Escritório de Direitos Humanos. O evento é voltado para secretários de Assistência Social e representantes de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), atores que desempenham um papel de destaque no Selo UNICEF, iniciativa direcionada aos 1,5 mil municípios do Semiárido brasileiro.
“As primeiras edições do projeto mostraram que as Secretarias de Assistência Social assumem a coordenação do Selo em diversos municípios e gerenciam ações de apoio às famílias, que contribuem para a redução da vulnerabilidade de crianças e adolescentes. O Conselho de Direitos, por sua vez, é o órgão responsável por apoiar o executivo municipal na definição, implementação, monitoramento e avaliação das políticas para o público infanto-juvenil. Além disso, o CMDCA lidera etapas importantes da metodologia do Selo e o seu bom funcionamento é um dos pré-requisitos para a certificação dos municípios”, explica Vilma Cabral, coordenadora do projeto na Bahia.
A proposta do encontro é estimular a organização dos municípios para a nova edição do Selo UNICEF, levantar estratégias e firmar compromissos para assegurar os direitos das meninas e meninos de zero a 17 anos do Semiárido baiano. “Priorizamos, nesse momento, os 91 municípios da região que não participaram do Selo 2008. Na nova edição, com lançamento previsto para o segundo semestre, esperamos contar com a adesão dos 279 municípios do sertão”, diz Vilma.
As mesas e debates do evento vão abordar quatro temas: os principais resultados da Edição 2008 do Selo UNICEF Município Aprovado; o andamento dos trabalhos dos Comitês Nacional e Estadual do Pacto do Semiárido; desafios para a garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes; e caminhos para assegurar o registro civil de nascimento para todas as meninas e meninos da região.
O QUÊ: Encontro com municípios do Semiárido baiano - Discutindo estratégias para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes
QUANDO: 27 de abril de 2009, das 9 às 16h30
ONDE: Auditório da União dos Prefeitos da Bahia (UPB - 3ª Avenida, 320, Centro Administrativo da Bahia, Salvador)
QUEM: Secretarias Municipais de Assistência Social (SMAS) e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
QUANDO: 27 de abril de 2009, das 9 às 16h30
ONDE: Auditório da União dos Prefeitos da Bahia (UPB - 3ª Avenida, 320, Centro Administrativo da Bahia, Salvador)
QUEM: Secretarias Municipais de Assistência Social (SMAS) e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
Programação
9 horas – Abertura
Com Fátima Mendonça, presidente do Comitê Gestor Estadual do Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido; Vilma Cabral, gestora de programas do UNICEF; e Marília Lomanto, presidente do Juspopuli Escritório de Direitos Humanos.
9h30 – Painel 1: Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido e Selo UNICEF Município Aprovado. Com Iara Farias, articuladora estadual do Pacto do Semiárido, e Cláudia Fernandes, oficial de monitoramento e avaliação do UNICEF.
13 horas – Conferência: Direitos Humanos, Direitos da Criança e do Adolescente e Participação Social. Com Vera Leonelli, coordenadora de projetos do Juspopuli Escritório de Direitos Humanos.
14h30 – Painel 2: Articulação estadual para a redução do subregistro de nascimento. Com Márcia Misi, coordenadora executiva de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Governo da Bahia; Olga Cristina Sampaio, Secretaria da Saúde do Estado da Bahia; e João Lopes Cruz, Juiz corregedor do Tribunal de Justiça da Bahia (moderador). Outras informações: www.selounicef.org.br (Fonte: Ascom da Unicef/Bahia)
Com Fátima Mendonça, presidente do Comitê Gestor Estadual do Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido; Vilma Cabral, gestora de programas do UNICEF; e Marília Lomanto, presidente do Juspopuli Escritório de Direitos Humanos.
9h30 – Painel 1: Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido e Selo UNICEF Município Aprovado. Com Iara Farias, articuladora estadual do Pacto do Semiárido, e Cláudia Fernandes, oficial de monitoramento e avaliação do UNICEF.
13 horas – Conferência: Direitos Humanos, Direitos da Criança e do Adolescente e Participação Social. Com Vera Leonelli, coordenadora de projetos do Juspopuli Escritório de Direitos Humanos.
14h30 – Painel 2: Articulação estadual para a redução do subregistro de nascimento. Com Márcia Misi, coordenadora executiva de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Governo da Bahia; Olga Cristina Sampaio, Secretaria da Saúde do Estado da Bahia; e João Lopes Cruz, Juiz corregedor do Tribunal de Justiça da Bahia (moderador). Outras informações: www.selounicef.org.br (Fonte: Ascom da Unicef/Bahia)
