Atenção municípios que declararam não possuir FMS

A Coordenação Nacional do Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde – SIOPS/MS fez um levantamento dos dados municipais informados e foram detectadas algumas inconsistências. Alguns municípios DECLARARAM, ao SIOPS, não possuir Fundo Municipal de Saúde - FMS. Ao preencher o sistema, o ente tem a opção de responder se o município possui FMS ou não. O município, que DECLAROU não possuir fundo, pode ter cometido um equívoco de preenchimento. Para sanar esse problema, sugerimos aos municípios, que se encontram nessa situação, que acessem o sistema e promovam a correção o mais rápido possível, retransmitindo os dados, conforme previsto no manual.

O mesmo equivoco pode ter sido cometido em relação às informações sobre os Conselhos Municipais de Saúde. Sugerimos procedimento análogo. Importante ressaltar que o SIOPS é um sistema declaratório, sendo de responsabilidade dos entes suas declarações. A obrigatoriedade dos fundos de saúde é condição necessária para recebimento de recursos do SUS. (lei 8080 e 8142).

Mais Informações entrar em contato com a Equipe Técnica Especializada do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS/DESD/SE/MS, Esplanada dos ministérios - Ministério da Saúde – Bloco G, 4º Andar–Anexo–Ala B–Sala 474B CEP:70058-900-Brasília–DF, email tassia.holguin@saude.gov.br , telefone 61 3315-3173.

Os municípios abaixo relacionados informaram ao SIOPS não possuírem o seu respectivo Fundo Municipal de Saúde.

Acajutiba,
Érico Cardoso,
Aiquara,
Alagoinhas,
Almadina,
Amélia Rodrigues,
Andaraí,
Antas,
Aporá,
Apuarema,
Aracatu,
Araças,
Aramari,
Arataca,
Aratuípe,
Aurelino Leal,
Barro Preto,
Boa Vista do Tupim,
Boquira,
Botuporã,
Brumado,
Buerarema,
Caatiba,
Cachoeira
Caculé
Caetanos
Caetité
Cafarnaum
Cairu
Caldeirão Grande
Candeias
Candiba
Cansanção
Caravelas
Carinhanha
Castro Alves
Caturama
Chorrochó
Conceição da Feira
Conceição do Coité
Conde
Contendas do Sincorá
Cordeiros
Coribe
Correntina
Cristópolis
Dom Basílio
Entre Rios
Esplanada
Fátima
Feira da Mata
Firmino Alves
Floresta Azul
Gavião
Gentio do Ouro
Ibiassucê
Ibicuí
Ibitiara
Ibotirama
Igaporã
Iguaí
Ilhéus
Ipiaú
Ipupiara
Irajuba
Iramaia
Irará
Irecê
Itabuna
Itacaré
Itaeté
Itajuípe
Itamaraju
Itamari
Itambé
Itapé
Itiruçu
Itororó
Ituaçu
Jaguaripe
Jiquiriçá
Jitaúna
Jucuruçu
Jussara
Jussari
Lafaiete Coutinho
Lagoa Real
Lajedão
Lajedo do Tabocal
Lençóis
Licínio de Almeida
Macaúbas
Maiquinique
Malhada
Manoel Vitorino
Maraú
Matina
Mirante
Monte Santo
Mortugaba
Mucugê
Mulungu do Morro
Muniz Ferreira
Nordestina
Nova Canaã
Nova Fátima
Nova Redenção
Paramirim
Pau Brasil
Pé de Serra
Pedrão
Pilão Arcado
Piraí do Norte
Piripá
Planalto
Prado
Presidente Dutra
Presidente Jânio Quadros
Queimadas
Retirolândia
Ribeira do Amparo
Ribeirão do Largo
Rio de Contas
Rio do Antônio
Rio do Pires
Ruy Barbosa
Salinas da Margarida
Santaluz
Santa Luzia
Santa Maria da Vitória
Santa Rita de Cássia
Santo Amaro
Santo Estêvão
São Desidério
São Domingos
São Félix do Coribe
São Felipe
São José da Vitória
São José do Jacuípe
São Miguel das Matas
Sapeaçu
Sátiro Dias
Seabra
Serra Dourada
Sítio do Mato
Tanquinho
Taperoá
Teodoro Sampaio
Ubaitaba
Ubatã
Uibaí
Umburanas
Una
Várzea da Roça
Xique-Xique

FPM: Primeiro decêndio de fevereiro registra aumento de 96%

O repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro registrou aumento de 96,03% em relação ao mesmo período de janeiro deste ano. Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 3.295 bilhões. Sem o Fundeb, o valor que será creditado aos Municípios nesta quarta-feira, 10 de fevereiro, é de R$ 2.636 bilhões.

Em comparação ao mesmo decêndio do mês de fevereiro de 2009, mais um aumento: 14,03%. No ano passado, os dez primeiros dias de fevereiro chegaram à casa dos R$ 2.889 milhões. “Este repasse diverge um pouco da sazonalidade do FPM, já que o mês de fevereiro é, historicamente, um período de arrecadação mediana”, explica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. De acordo com ele, as estimativas da Receita Federal para fevereiro – R$ 4,3 bilhões – deve ser facilmente alcançada se a arrecadação continuar neste ritmo. (Fonte: CNM)

Comissão debaterá exclusão de gastos com professores dos limites da LRF

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira, 9 de fevereiro, requerimento do senador César Borges (PR-BA) solicitando audiência pública sobre o PLS 265/2008. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, será um dos convidados para debater o tema.

Se aprovado, o projeto de autoria do senador Osmar Dias (PDT-PR) possibilitará aos Estados, Distrito Federal e Municípios, excluírem do conceito de Receita Corrente Líquida (RCL) as receitas de transferência do Fundeb. Dos limites de despesas com pessoal, fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o PLS também prevê que os gastos com com remuneração de trabalhadores da Educação Básica sejam excluídos.

A apresentação do requerimento foi motivada por ofício enviado pela CNM ao senador César Borges. No documento, a CNM avalia que a aprovação do PLS traria dificuldades ao equilíbrio financeiro dos Municípios pois ampliaria, sem o devido controle, a margem de gastos com pessoal. O senador Cícero Lucena (PSDB-PB), apesar de destacar a importância do projeto do colega Osmar Dias, destacou a importância da preocupação da CNM. Para Lucena, avanços na Educação não podem ser conquistados às custas do comprometimento das finanças municipais.

Além de Ziulkoski, também receberão o convite para a audiência pública o presidente da Associação Brasileira de Municípios, Alberto Muniz; o secretário do Tesouro Nacional, Arno Hugo Augustin Filho e o ministro da Educação, Fernando Haddad. (Fonte: CNM com informações da Agência Senado)

Famílias de Santo Antônio de Jesus recebem moradia

Muita emoção marcou a entrega de moradia de mais duas famílias do Bairro Santo Madalena. A construção das casas são referentes ao Projeto de revitalização do bairro, que inclui também reforma de mais de 200 unidades e construção de 15 novas moradias, além da construção de cerca de 80 unidades sanitárias.

Além das chaves, as famílias assinaram um termo de compromisso que não podem ceder ou vender o imóvel por um prazo de oito anos que foi explicado pela coordenadora de Projetos Jaciara Nunes. "As famílias são contempladas com a residências mas precisam se comprometer em cuidar do seu imóvel, não podendo cedê-lo ou vendê-lo".

Segundo o Engenheiro da Secretaria de Infraestrutura, Leandro Cabral, nesta 1ª etapa já foram reformadas mais de 30 moradias e construídas cerca de 15 banheiros.

PROJETO - O Bairro Santa Madalena possui três núcleos distintos com uma topografia extremamente acidentada em grandes aclives e declives, já ocupado aleatoriamente e ilegalmente por mais de 20 anos, por famílias com renda, a maioria, abaixo de 2 salários mínimos. No cadastramento foram levantadas 285 habitações, com casas em média de 36m² e serão beneficiadas nesta 1ª etapa diretamente 132 famílias com recuperação de suas casas e 15 famílias com a construção de novas casas e as 138 famílias do bairro e os demais habitantes serão beneficiados com a execução de infra-estrutura e saneamento básico, fotos do bairro em anexo.

Trata-se de habitações subnormais, desorganizadas fisicamente, com arruamentos desalinhados, desorganizados e muito estreitos, íngremes e muitas vezes intransitáveis( não há condições de acesso para veículos de serviços por exemplo: coleta de lixo,etc), com muitas casas em perigo com risco de vida de seus moradores, em terrenos com grandes cortes precisando de estabilização com contenções, fatores estes caracterizando-a como "favela", onde grande parte em condições péssimas de saneamento, trafegabilidade, segurança, saúde, lazer.etc. (Prefeitura de Santo Antônio de Jesus)

Zé Pereira agita foliões no Pontal a partir da meia-noite de 6ªfeira

A partir da meia-noite da sexta-feira (12) a zona sul de Ilhéus vai “pegar fogo” com a passagem do bloco Zé Pereira. Tradicionalmente, o bloco reúne crianças, jovens e adultos pelas principais ruas do bairro do Pontal fazendo a alegria de foliões e dos moradores locais que acompanham toda irreverência da agremiação. Sob o toque das marchinhas que embalaram antigos carnavais, o bloco promete muita alegria e momentos de nostalgia.

Depois da concentração, que acontece na Rua Dom Pedro II, os foliões seguem em desfile pelas ruas do Pontal embalados pela charanga do professor Clério. Além de promover a folia num dos bairros mais tradicionais da cidade, o Zé Pereira resgata os moldes dos antigos carnavais. A agremiação foi criada a cerca de 20 anos pela família Carnabol e desde sua fundação é reverenciado por moradores das ruas por onde costuma passar. As camisas ainda estão sendo comercializadas e podem ser adquiridas na Rua Dom Pedro II, nº 29, ao preço de R$ 20, por pessoa. Dentro do bloco, o folião tem direito à bebidas e à muita animação. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Municípios baianos vão receber 10,5 mil casas populares

O governador Jaques Wagner assinou o protocolo de intenções para a construção de 10,55 mil unidades habitacionais, distribuídas em 266 municípios baianos. A ação faz parte do Programa Casa da Gente, que investirá R$ 37,7 milhões, correspondendo à contrapartida dos projetos aprovados pelo governo federal no programa Minha Casa, Minha Vida, para municípios com população de até 50 mil habitantes.

As obras das unidades serão iniciadas em abril. O Programa Minha Casa, Minha Vida prevê, para a Bahia, o total de R$ 179,3 milhões para os municípios com população inferior a 50 mil habitantes. A ação tem como objetivo apoiar estados e municípios no desenvolvimento de ações integradas e articuladas que facilitem o acesso à moradia digna a famílias com renda mensal de até três salários mínimos.

Jornal O Globo destaca dificuldades econômicas dos Municípios em 2010

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, concedeu entrevista à coluna Panorama Econômico do jornal O Globo desta terça-feira, 9 de fevereiro. Ziulkoski apresentou algumas projeções da CNM sobre as finanças municipais em 2010. Temas como a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a redução da Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o novo salário mínimo, o valor do piso do Magistério Público e dos agentes comunitários de Saúde, além da importância da regulamentação do financiamento da Saúde, foram os destaques.

Sobre o FPM, Ziulkoski mostrou-se preocupado com os valores de janeiro, 14,4% menores que as do mesmo período do ano passado. Para ele, a arrecadação foi reduzida em razão da devolução recorde do IRPF – dividida com Estados e Municípios – e por causa das desonerações de IPI e IR que continuam no primeiro trimestre do ano. O resultado, alertou, é preocupante porque, historicamente, a arrecadação de janeiro do FPM é a terceira maior do ano.

Para alcançar a previsão do Orçamento Geral da União para o FPM em 2010 - R$ 56,5 bilhões -, Ziulkoski prevê que a arrecadação do Fundo deve aumentar 11,7%. Com base em levantamentos da CNM, Ziulkoski acha difícil essa recuperação e aponta dificuldades que podem prejudicar as finanças municipais. Entre elas, por exemplo, o reajuste do salário mínimo, cujo impacto para as prefeituras será de R$ 384 milhões por ano.

O Piso Nacional do Magistério Público, que deve ser pago integralmente este ano, é outra preocupação. Além dele, o piso dos Agentes Comunitários de Saúde - R$ 930 -, em fase final de votação no Congresso, também vai trazer um impacto de R$ 858,5 milhões por ano aos Municípios.

Redução da Cide - Pessimista, o presidente da CNM disse que uma das principais dificuldades para conciliar a recuperação da economia e a entrada de recursos nos cofres públicos municipais é a insistência do governo em continuar com reduções em impostos que são partilhados com os Municípios. Recentemente, foi anunciada a redução da Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Para finalizar, Ziulkoski citou outra reivindicação dos Municípios que ainda não foi atendida: a regulamentação do financiamento da Saúde no Brasil. Segundo a CNM, mais R$ 5 bilhões estariam garantidos aos gastos com Saúde nos Municípios se o PLP 306/2008 fosse votado na Câmara dos Deputados. Seriam mais recursos disponíveis para investimentos dos Municípios em outras áreas da Administração. (Fonte: CNM)

Município de Capela do Alto Alegre é beneficiado com ônibus escolar

O benefício é resultado do convênio firmado no mês de maio de 2009, durante o 12º Fórum Nacional de Educação em Curitiba, onde estava presente o Secretário de Educação Márcio Weliton.

O município de Capela do Alto Alegre adquiriu um ônibus através do programa "Caminho da Escola". Vários professores, diretores de escola, coordenadores pedagógicos, o secretário de Educação Márcio Weliton, outros secretários e o prefeito Municipal Claudiney Novato estiveram presente na entrega do veiculo que foi apresentado a comunidade na Avenida 17 de Abril. (Calila Noticias)

População de Barra do Choça vai receber duas novas escolas em 2010

A população de Barra do Choça vai receber duas novas escolas de Ensino Fundamental. Isso se tornou possível a partir da elaboração do PAR (Plano de Ações Articuladas) no município. Através desse plano, a Prefeitura Municipal firmou Convênios com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para construção de uma Escola de Educação Infantil e outra de Ensino Fundamental.

Creche-Escola - Bairro Pedro Santino - O convênio para a construção da Escola de Educação Infantil está orçado no valor de R$ 1,1 milhão. A obra está sendo construída no Bairro Bela Vista (Rua Pedro Santino). As obras estão em fase adiantada e a previsão para conclusão da escola está prevista para março do próximo ano.

“A Creche-Escola possui uma estrutura totalmente adaptada para o trabalho com crianças pequenas. São seis salas de aula, solário, sala de leitura, sala de professores, sala de direção, sala de coordenação, secretaria, cozinha, refeitório, pátio coberto, área verde, estacionamento, sanitários masculino e feminino, almoxarifado e sala de múltiplo-uso”, disse Luciana Rocha, Coordenadora Geral da Educação.

Escola de Ensino Fundamental - Bairro Primavera - A escola de Ensino Fundamental, a ser construída no Bairro Primavera, será uma das mais modernas do município de Barra do Choça. Será mais uma unidade na sede a atender aos alunos da 5ª à 8ª série. Serão cerca de 1200 alunos atendidos nos três turnos.

O prédio escolar terá três laboratórios (01 de Informática, 01 de Línguas e 01 de Ciências), sala de professores, sala de direção, sala de coordenação, secretaria, cozinha, refeitório, pátio coberto, área verde, quadra de esportes coberta, vestiário masculino e feminino e campo de areia. A unidade contará ainda com estacionamento, auditório multiuso, sanitários masculinos e femininos, biblioteca, almoxarifado, sala multiuso e pátios de atividade para os alunos. A escolha do bairro Primavera, de acordo com o prefeito Oberdam Rocha, ocorreu como uma forma de “levar o desenvolvimento” àquela área da cidade.

“Ao todo, aproximadamente R$ 3,3 milhões estão sendo investidos em Barra do Choça, gerando empregos e contribuindo para a qualidade do ensino público do município”, disse o prefeito Oberdam Rocha. (Prefeitura de Barra do Choça)

Feira de Artesanato acontece até dia 28, em Guarajuba

Segue até o dia 28 de fevereiro, na praça da Juventude, em Guarajuba, a 11ª Feira de Artesanato. A exposição acontece aos finais de semana, das 16h às 22h. A iniciativa tem como objetivo apresentar os produtos feitos por 60 artesãos do município, todos integrantes do movimento Economia Solidária, em Camaçari.

Nas mãos dos artesãos, sementes, palhas, madeiras, pedras, tecidos e tantas outras matérias-primas se transformam em belas peças de artes, como brincos, colares, cinzeiros, pulseiras, peças decorativas e confecções. Os preços variam entre R$ 2,00 e R$ 200,00, ou seja, há produtos para todos os gostos e bolsos.

Durante o ano, a feira acontece na Praça Desembargador Montenegro, no centro de Camaçari, sempre no último final de semana de cada mês. No verão, a exposição sempre ocorre em Guarajuba. O Economia Solidária é um programa de geração de emprego e renda e faz parte da ações desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) do Município. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Educação inicia XXVI Jornada Pedagógica

Com o objetivo de avaliar as ações educativas ocorridas no ano letivo de 2009, bem como ampliar os conhecimentos para o planejamento escolar de 2010, a equipe da rede municipal de ensino está reunida na XXVI Jornada Pedagógica, que iniciou na segunda-feira (08) e se estende até 12 de fevereiro. Neste ano, a Secretaria da Educação (SEC) propôs como tema central “Direito à Educação: qualidade nos tempo e espaços escolares”.

Na solenidade de abertura, o secretário da Educação, Gustavo Lisboa, ressaltou que os cinco dias de jornada serão momentos de integração, com propostas de debates para o desenvolvimento de uma educação cada vez mais de qualidade. “Nosso intuito é atender as demandas sociais e legais ligadas à educação, sempre respeitando os direitos, espaços e tempos dos educandos. Para alcançar estes objetivos, propomos um diálogo e uma soma de esforços com todos os profissionais da rede”, afirma o secretário.

Projetos – No primeiro dia de Jornada, Lisboa ainda deu informações sobre a aplicação dos recursos nos diversos programas de sua Secretaria e os trabalhos realizados no ano de 2009. Tiveram destaque as alterações promovidas na estrutura administrativa da Educação e melhorias na infraestrutura de muitas unidades escolares. “Melhoramos também a qualidade da alimentação escolar, promovemos reparos e reformas completas em várias escolas e renovamos a frota de veículos da Secretaria”, enfatizou. O secretário também comentou sobre as novas creches municipais (Gil Nunesmaia e Elzo Pinho de Magalhães), que começam a funcionar este ano. Ele informou ainda acerca da construção de mais duas unidades nos bairros Santa Inês e Nova Ferradas.

O secretário abordou também a elaboração do projeto de lei para escolha dos dirigentes municipais da educação. Outra proposta da SEC é a implantação, no Instituto Municipal de Educação Azia Maron (Imeam), da primeira escola em tempo integral, que vai se somar a mais 24 unidades escolares que também vão ter funcionamento especial. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Governo segue trabalhando para fazer um bom carnaval

A Prefeitura de Ilhéus, através de um grande esforço conjunto empreendido pelas suas secretarias, vem trabalhando para concluir todos os preparativos visando à realização de mais um carnaval. A festa, que acontecerá no período de 14 a 16 deste mês (domingo, segunda e terça-feira), sempre a partir das 14 horas, é uma parceria da administração municipal com o Governo do Estado. Entre as atrações, já estão definidas, além de mini-trios e trios elétricos, as participações dos cantores Cid Guerreiro, Simone Moreno e Viviane Trípodi.

O governo municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, já iniciou a instalação de cerca de 3 mil metros de gambiarra e a execução de uma limpeza geral, incluindo uma roçagem completa em todo o circuito carnavalesco, que, este ano, vai das imediações do Cinema Santa Clara até as proximidades da Catedral de São Sebastião, na avenida Soares Lopes. Também já foi iniciada a colocação de 60 peças decorativas de autoria do artista plástico Renart.

Mais uma vez, o evento contará com o apoio da Polícia Militar, com a montagem de banheiros químicos e com a instalação de vários pontos de comidas e bebidas ao longo do circuito. Apesar das dificuldades econômicas que hoje caracterizam Ilhéus e a imensa maioria dos municípios brasileiros, o governo ilheense vem se esforçando para cumprir o calendário festivo da cidade, fundamental para incrementar a alta temporada e oferecer opções variadas para os turistas. Além de um dos melhores reveillons da Bahia, o município já promoveu este ano a Puxada do Mastro, a Lavagem das Escadarias e a Festa de Iemanjá, eventos que atraem centenas de ilheenses e visitantes todos os anos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Camaçari é finalista do Prefeito Empreendedor

Camaçari está entre os 12 municípios baianos selecionados para etapa estadual do Prêmio Prefeito Empreendedor, do Sebrae. Foram inscritos os projetos Baianas de Acarajé, Sistema de Informações Geográficas (SIG), regulação do sistema de mototáxi, revitalização do sistema viário, capacitação e qualificação de empreendedores e trabalhadores, Centro Comercial de Camaçari, formalização de microempreendedores individuais (MEI) e Mulher Cidadã.

O prêmio é oferecido a prefeitos e administradores de todo país que se destacam no apoio e incentivo às micro e pequenas empresas, além do desenvolvimento econômico e social do Município. Em todo o Estado, foram 32 cidades inscritas. Uma comissão julgadora do Sebrae visita Camaçari no próximo mês, para verificar, in loco, o funcionamento dos projetos. A avaliação da equipe obedece a critérios de abrangência das iniciativas, impacto na economia local, relação custo benefício, qualidade técnica, criatividade e inovação.

Ao finalizar a visita técnica, a comissão julgadora do Sebrae encaminha as informações para avaliação nacional do órgão. Os aprovados serão premiados em solenidade estadual, que acontece em abril, em Salvador. O campeão do Estado é classificado para a etapa nacional, que tem premiação prevista para maio deste ano. O segundo e terceiro colocados ganham certificado e selo de Prefeito Empreendedor. Os destaques temáticos também são premiados.

VENCEDOR - O prefeito Luiz Caetano já ganhou o Prêmio Prefeito Empreendedor em 2007. Camaçari foi destaque entre as 47 cidades baianas selecionadas. Foram inscritos os programas Mão Dupla, Mulher Cidadã, Varejo Vivo, Microcrédito (Credibahia e Banco do Povo), capacitação e qualificação de mão-de-obra e a Lei da Microempresa. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Prefeitura de Vitória da Conquista incentiva coleta seletiva do lixo

Uma ação simples vai contribuir no processo de educação ambiental dos servidores municipais: lixeiras de coleta seletiva foram disponibilizadas no pátio central do prédio da Prefeitura de Vitória da Conquista, permitindo a separação de materiais como resíduos orgânicos, papel, vidro e plástico.

A iniciativa da Secretaria Municipal de Administração, por meio da Gerência de Comunicação e Zeladoria, deve diminuir os impactos causados ao meio ambiente, uma vez que os materiais que podem ser reutilizados serão recolhidos separadamente e encaminhados para reciclagem gerando renda para centenas de pessoas.

Para o secretário municipal de Administração, Márcio Higino, as questões ambientais estão definitivamente inscritas na agenda do mundo e a Prefeitura Municipal não poderia ficar de fora. “Não é uma questão de modismo, mas de evolução mesmo. É uma iniciativa simples, mas que chama a atenção dos servidores para a destinação correta do lixo. Além disso, é uma ação que contribui para um processo educativo da sociedade, mostrando que cada um pode fazer sua parte para o desenvolvimento sustentável do planeta”, destaca o secretário. (Prefeitura de Vitória da Conquista)

Paulo Afonso: Trabalhadores da saúde recebem treinamento para melhor atender ao público

Cerca de 30 trabalhadores da Secretaria Municipal de Saúde receberam uma oficina sobre acolhimento nas unidades de saúde do município.

Estiveram presentes funcionários como auxiliares de limpeza, vigilância e recepção e técnicos de nível médio do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Centro de Assistência à Mulher (CAAM), Centro Médico de Especialidades e do Departamento de Vigilância à Saúde e Serviço de Pneumonia e Dermatologia Sanitária (SEDERPAS).

A oficina foi ministrada pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, pela enfermeira Sinezia do Nascimento, coordenadora do Núcleo de Educação Permanente. Segundo a assistente social Fabiana Santos, o objetivo é capacitar todos os trabalhadores de saúde até o final do primeiro semestre deste ano. "Estamos trabalhando por unidade de saúde e nossa meta é capacitar todos os trabalhadores da saúde que fazem atendimento direto ao público, para otimizar esse serviço", destacou a assistente social. (Prefeitura de Paulo Afonso)

Alagoinhas moderniza fiscalização no trânsito com implantação de talão eletrônico

A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Alagoinhas - SMTT, estará implantando nos próximos dias, um sistema de fiscalização eletrônico de trânsito que vai substituir as anotações feitas em papel, manualmente, e proporcionar mais eficiência e segurança aos serviços prestados pela SMTT. O sistema é pioneiro no Estado da Bahia.

O instrumento tecnológico que será usado para a fiscalização é chamado de Smartfone, aparelho que vai permitir o registro das infrações no trânsito, identificar condições e documentação do veículo, tudo através do banco de dados existente do aparelho. Os trabalhos de fiscalização serão feitos em parceria com a Polícia Militar.

Ao todo, serão disponibilizados 10 Smartfones distribuídos para os agentes de trânsito que estarão posicionados em diversos pontos da cidade para a realização da fiscalização. A empresa contratada e responsável pela implantação e manutenção é a Efficace – Sistemas LTDA que atua em várias cidades do Brasil. A operacionalização do sistema está dependendo da liberação do DETRAN. (Prefeitura de Alagoinhas)

Começa Campeonato Municipal de Itambé

Começou no último domingo o Campeonato Municipal de Futebol de Itambé. Dessa vez, oito equipes disputam o titulo: Porto, Maria Baiana, Goiás, Juventus, Catolezinho, Hawaí, Paysandu e São José do Colônia.

Na primeira fase, as equipes jogam entre si, classificando as quatro melhores para a semi-final. A previsão é que a disputa seja encerrada no final de maio.

A realização do Campeonato Municipal é da Liga Amadorista de Itambé, com o apoio da Coordenadoria Municipal de esporte, Federação Baiana de Futebol (FBF), Prefeitura Municipal e Assessoria Municipal de Comunicação. (Prefeitura de Itambé)

Prefeito anuncia novas obras para Cachoeira

O prefeito Fernando Antônio da Silva Pereira, que participou da sessão de abertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores, na última terça (dia 09), na oportunidade anunciou a execução de novos projetos para este ano, a exemplo das obras de contenção das encostas do bairro do Alto da Rodagem, na entrada da cidade, em parceria com o Ministério da Integração Nacional. Além dessa obra, o prefeito anunciou a construção de um complexo poliesportivo em Capoeiruçu, calçamento de diversas ruas dessa localidade e ainda a construção de 40 unidades habitacionais. Para a zona rural anunciou a implantação de três novas casas de farinha, uma fábrica de beneficiamento de castanha e a parceria com a Cooperativa de Moradores e Produtores da Ladeira da Cadeia para a implantação de uma fábrica de polpa de frutas. Ele também anunciou a construção de 40 casas populares no bairro Nova Esperança, na sede do município, além de outros investimentos previstos ainda para este ano, como a implantação de uma policlínica em parceira com a empresa de beneficiamento de couro Mastrotto.

Ainda em seu discurso, o prefeito salientou a importância da parceria entre o Poder Legislativo e o Executivo na defesa dos interesses do município. Para finalizar, o prefeito desejou sucesso a todos os membros do Legislativo nas atividades da Câmara e disse que a administração municipal está aberta para colaborar e atender as reivindicações dos edis.

O presidente da Câmara, Carlos Pereira, por sua vez, também abordou a questão da crise dos municípios que está atingindo as Câmaras Municipais, com a redução do duodécimo. Disse que a situação no momento é complicada e conclamou a união dos colegas para enfrentar, unidos, o problema que está afetando todas as Câmaras. Também fizeram pronunciamentos os vereadores Gevaldo Simões,Wendel Chaves, José Carlos Matos Silva, Luiz Carlos Freitas Monteiro, Júlio Cesar Costa Sampaio, Eliana Gonzaga e Maria Lúcia Costa Santos. A vereadore Angélica Sapucaia não compareceu por motivo de doença de um familiar. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Cachoeira)

Camaçari vacinou mais de 9 mil contra meningite

Cerca de 800 funcionários da Secretaria da Saúde (Sesau) trabalham em 19 postos da sede e orla de Camaçari para garantir a vacinação contra a meningite meningocócica do tipo C. Desde o início da campanha, foram distribuídas 9.252 doses. O objetivo é interromper a cadeia de transmissão da doença no Município. Para ampliar a atuação da campanha, a Secretaria da Saúde está utilizando 59 carros de apoio. A meta é vacinar 21.311 crianças de dois meses a cinco anos incompletos (quatro anos, 11 meses e 29 dias).

Para maiores de um ano, é necessária apenas uma dose da vacina. No entanto, menores de um ano devem ser imunizados duas vezes, num intervalo de 60 dias, e receber mais uma dose de reforço, ao completar um ano de idade. Segundo Marcos Nogueira, diretor da Vigilância em Saúde, também serão contemplados moradores de cinco a seis anos (5 anos, 9 meses e 29 dias) lotados na rede pública e particular de ensino. A imunização será feita nos próprios estabelecimentos, depois de fevereiro. Para atender este grupo, a Prefeitura investiu cerca de R$ 500 mil.

A campanha segue até o mês de junho, mas as vacinas continuarão disponíveis nas unidades de saúde, com demanda variando conforme número de atendimentos. É necessária apresentação do cartão de vacinação do menor.

UNIDADES DE ATENDIMENTO - Na sede, a imunização acontece nas UBS do Gravatá, Camaçari de Dentro, Gleba E, Gleba B, Policlínica do Centro e Nova Aliança, além das Unidades de Saúde da Família (USF) de Buri Satuba, Novo Horizonte I e II, Phoc 1, 2 e 3 , Verde Horizonte 1 e 2 e Parafuso.

As vacinas também estão disponíveis nas USF de Vila de Abrantes, Cachoeirinha, Arembepe, Jauá e Monte Gordo e nas USF de Areias, Barra do Jacuípe, Barra de Pojuca, Jauá e Fonte da Caixa. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Santa Casa de Itabuna investe em MBA de Gestão Hospitalar

A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, através de seu programa de incentivo à educação continuada, está promovendo para coordenadores, gestores e funcionários um curso de especialização em Gestão Hospitalar. Com a titulação de um MBA, executado pelo grupo Uninter e certificado pela Facinter, o curso se estabelece em forma de parceria com financiamento de 50% do custo pela própria instituição. A turma formada por 48 alunos, sendo 35 da Santa Casa de Itabuna e 13 de outras empresas parceiras, está em seu quinto módulo de um total de 12, com encerramento previsto para o próximo mês de novembro. Esta será a primeira turma de especialização em gestão Hospitalar formada na região Sul da Bahia.

Com carga horária de 390 horas, o curso atinge como público-alvo na Santa Casa, administradores, economistas, médicos, técnicos envolvidos na administração hospitalar abrigando algumas disciplinas como Políticas de Saúde no Brasil, Gestão Estratégica, Gestão da Informação nos Serviços Hospitalares, Gestão e Humanização nos Processos Assistenciais, Acreditação e Gestão da Qualidade nos Serviços Hospitalares, Marketing Hospitalar, entre outras. O objetivo é promover a discussão local dos principais temas sobre Gestão Hospitalar em atualidade no Brasil.

No mais recente módulo aplicado, a disciplina Visão e Gestão Estratégica em Saúde foi aplicada pelo professor doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Benhur Gaio. Com utilização de metodologia de aulas modernas e dinâmicas, todas as exposições de conteúdo e avaliações são realizadas dentro da própria sala de aula, sem a necessidade de trabalhos extracurriculares. Para o professor doutor Benhur Gaio, a turma em Gestão Hospitalar da SCMI é considerada o que chama uma “grata surpresa”. “A turma tem um nível muito bom e percebemos que diversos conteúdos aqui aplicados já são desenvolvidos na instituição. Nosso papel aqui está na consolidação e exposição de novas ferramentas e metodologias que podem ser aplicadas aqui na região”, detalhou o professor Benhur.

Uma das excelências do MBA em Gestão Hospitalar está na seleção dos professores e instrutores das disciplinas relacionadas. O currículo acadêmico, mas principalmente a vivência cotidiana dentro de empresas e no mercado em geral, garantem qualidade de conteúdo e facilidade de relacionamento e aprendizagem. Entre os profissionais que já passaram por Itabuna e aqueles que deve ministrar aulas para a turma da Santa Casa são destaques José Francisco Fialho, com vida acadêmica voltada para a área de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

“A Santa Casa de Itabuna já está somando ganhos consideráveis com a aplicação deste curso, tendo em vista a capacidade de promover a introdução de novos conteúdos práticos para melhoraria da qualidade da assistência, mas principalmente por reunir em um único espaço de discussão gestores, administradores, técnicos que reaplicam em coletividade os conteúdos observados”, declarou o gerente administrativo financeiro da instituição, André Wermann. (Fonte: Ascom da instituição)

Settran inspeciona veículos usados no transporte escolar

A Secretaria de Transportes e Trânsito de Itabuna encerra nesta quarta-feira (10) a vistoria dos veículos do transporte escolar. Cerca de 50 carros são empregados nesse serviço no município, no qual há uma preocupação extra com a questão da segurança. A vistoria acontece no pátio da Settran, que funciona no antigo aeroporto Tertuliano Guedes de Pinho, no bairro Lomanto Júnior. De acordo com o secretário Wesley Melo, a análise abrange documentação, mecânica, condição dos pneus e identificação dos veículos, entre outros elementos.

“Todas as pessoas que prestam o serviço de transporte escolar são obrigadas a atender a esse chamamento, pois a vistoria é essencial para a emissão do alvará”, explica o secretário. Wesley Melo destaca a preocupação existente com a qualidade nesse tipo de transporte. “Como o serviço é utilizado por crianças, todos os cuidados são necessários”, salienta. Nos dias 23 e 24, quando serão entregues os alvarás, os condutores assistirão a uma palestra na Settran. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)