Encontro capacita gestores à correta prestação de contas de programas educacionais

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove, em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB), União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), o Encontro para Integração das Ações Educacionais. O evento será realizado no auditório da UPB no período de 25 a 28 de agosto e vai reunir gestores de 78 municípios baianos.

O encontro tem como objetivo debater os temas relevantes para a educação, assim como melhorar a fundamentação das atuais diretrizes das políticas públicas. Cada município poderá ter até seis representantes entre Prefeito, Secretário de Educação, Secretário de Finanças, Diretor da Unidade Escolar, Coordenador da Merenda Escolar, Presidente do Conselho do Fundeb e um técnico responsável pelo PDDE, a participarem do evento.

Nos quatro dias do encontro estarão presentes prefeitos e dirigentes educacionais de Acajutiba, Alcobaça, Almadina, Anagé, Aurelino Leal, Baixa Grande, Barro Preto, Barra, Barrocas, Belo Campo, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejões, Buerarema, Cabaceiras do Paraguaçu, Camacan, Camamu, Campo Formoso, Caravelas, Coaraci, Euclides da Cunha, Gongogi, Ibicaraí, Igaporã, Iguaí, Iramaia, Itabela, Itajuípe, São Felix, Juazeiro, Lençóis, Macururé, Marau, Nova Soure, Saúde, Taperoá, Uruçuca, Wenceslau Guimarães, entre outros.

Iguai vai fazer festa de cinco dias

O município de Iguaí, localizado na região sudoeste, possui uma grande quantidade de cachoeiras e rios. Daí seu nome significar “fonte de beber água”. E é nesta localidade que vai acontecer de 03 a 07 de setembro a festa da cidade reunindo exposição agropecuária, show com diversos artistas, inaugurações e o desfile cívico.

A 1ª Exposição Agropecuária de Iguai vai acontecer de 03 a 06 de setembro com leilões, vaquejada, competições de animais no Parque de Exposições Edgard Lobo. Dia do Evangélico acontece logo no primeiro dia da festa (03), com Marcha Evangélica (17h), louvor com a banda Jeová Nissi (19h) e pregação com o padre Marco Feliciano. No dia 04 está programado novos shows, desta vez com Sérgio Reis (23h), Banda Avelã da Bahia (01h) e Rony Moreno (03h). No dia 05 apresentação do Grupo Teatral Cabana da Ponte (20h), show com Netinho do Forró (23h), Banda Lordão (01h) e Chinelo Suado (03h).

O dia 05 de setembro foi programado diversas inaugurações como sede da Área de Proteção Ambiental (APA), lavandeira comunitária no Bairro Netanias, duas salas de aula no Núcleo – Bairro Netanias, sede da Secretaria de Ação Social, calçamento da Rua Zacarias Mato, e a entrega de nove veículos adquiridos com recursos próprios. No dia 06 a partir das 09h, Primeiro Trilhão de Motocross de Iguaí, apresentação do Grupo Bate Lata (20h), show com Saia Rodada (23h), banda Baby Dool (01h) e Mário Aguiar (03h).

No dia da Independência, sete de setembro, haverá desfile cívico com escolas de Iguaí (14h), apresentação de fanfarras (17h), show com banda Vera Cruz (22h), Raul Seixas Cover (meia noite), Boiwg do Aloprado (01h30) e Cheiro Verde (03h).

Iguaí está localizada as margens da BA-262 entre os municípios de Nova Canaã e Ibicui. O visitante pode ficar hospedado nas fazendas da região, tendo contato direto com a vida no campo e aproveitando as trilhas e passeios nas montanhas, matas verdes, vales e serras. Os roteiros das cachoeiras são os que mais atraem os desbravadores do turismo de Iguaí. Geralmente, o visitante sai às 7h e passa quase um dia inteiro percorrendo trilhas de mata nativa. Um roteiro muito praticado é o da Cachoeira do Esmeraldino, passando pelas quedas do Dino, Bequinha, Cai N''Água, Três Quedas dos Maias e do Argentino. A prefeitura está incrementando o turismo e conscientizando a população local para a preservação das reservas da Mata Atlântica e as nascentes de rios.

Festival Velho Chico Beat de Música vai movimentar Bom Jesus da Lapa

Nos últimos anos o Brasil começou e reviver a era de ouro dos festivais de música popular. O grande auge das reuniões de cantores, músicos e compositores ocorreu durante a década de 1960, quando foram revelados para o Brasil e ao mundo dezenas de grandes talentos que mudaram a história do país através da arte musical. Só para lembrar alguns, vale citar nomes como os de Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil e Milton Nascimento. A cidade de Bom Jesus da Lapa está contribuindo para que surjam novos talentos com o I Festival Velho Chico Beat - Edição Nacional, nos dias 29, 30 a 31 de agosto.

Coincidindo com a festa de aniversário de 86 anos de emancipação política da chamada “capital baiana da fé”, que atualmente ostenta também o título de “primeira das sete maravilhas do Brasil”, o festival promete ser um dos maiores da região do Vale do São Francisco. Se isso depender do esforço dos organizadores, o Festival Velho Chico Beat será um marco na história musical da Bahia. Além de ser realizado em uma cidade que é considerada a “Meca” do sertão da Bahia, a região já mostrou ao Brasil a força de grandes talentos como Gutemberg Guarabyra, autor da canção “Margarida”, ganhadora de um festival da TV nos anos 60, e Zeca Bahia, compositor do sucesso “Porto solidão”, finalista do festival da Globo em 1980 e imortalizada por Jessé, além de ser regravada centenas de vezes, inclusive em mais de 40 países. A canção foi considerada também uma das cem melhores do Século XX.

A produção do Festival Velho Chico Beat é do experiente agitador cultural, Carlos Humberto Lelis, o Carlão, há 15 anos dirigindo o Projeto Canta Vale que vem rendendo bons frutos à cultura do Vale do São Francisco com grandes mostras de arte, artesanato e cultura regional, grandes eventos como o Rock Rio São Francisco Festival I,II,II, por onde desfilaram grandes talentos de toda a Bahia e do Brasil.

O Velho Chico Beat vai pagar R$ 5 mil ao primeiro colocado, R$ 3 mil ao segundo, R$ 2 mil ao terceiro, R$ 1 mil ao quarto, R$ 500,00 ao quinto e R$ 500,00 ao melhor intérprete, perfazendo uma das melhores premiações registradas em festivais na Bahia. O critério de seleção é o mais justo possível, uma vez que as 20 músicas escolhidas para disputar as eliminatórias passaram por uma Comissão de Triagem formada por 03 membros com as devidas qualificações que receberam todas as músicas inscritas para seleção, apenas, com um código, sem qualquer identificação do autor, intérprete ou Estado de origem, a fim de exercer total imparcialidade sobre o processo seletivo.

Palco do festival, a Praça Marechal Deodoro da Fonseca, no centro de Bom Jesus da Lapa, foi reformada e modernizada pelo Governo do Estado da Bahia, através do Conder. Agora está mais espaçosa e adequada a grandes eventos. O Velho Chico Beat marca o início de um novo tempo na praça que todos os anos recebe a visita de mais de um milhão de turistas que chegam à cidade para visitar o Santuário do Senhor Bom Jesus e conhecer os encantos do Morro da Lapa.

Estará à disposição dos artistas classificados uma banda de músicos para acompanhá-los. Os artistas de outras cidades também vão receber ajuda de custo no valor de R$ 300,00. Os oito finalistas vão ter suas músicas gravadas em CD para divulgação do festival. A TV Educativa vai fazer a cobertura do festival e a transmissão para todo o Brasil.
Além do Festival de Música Velho Chico Beat, a direção do evento está promovendo um Concurso de Redação para os alunos do ensino fundamental, sob tema baseado na história de Bom Jesus da Lapa. Os três melhores vão ganhar computadores, máquinas fotográfica e cursos de informática, além de terem os trabalhos publicados no jornal Visto, semanário da cidade.

Municípios podem recorrer a estimativa populacional até 31 de agosto

Os municípios que sofreram redução populacional, de acordo com a estimativa de população, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), podem recorrer até o dia 31 de agosto, para rever o número de habitantes. Esses dados já serão utilizados para a fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2010.

A União dos Municípios da Bahia (UPB) orienta que as prefeituras apresentem um recurso administrativo ao IBGE, com dados que comprovem que o número de habitantes dos municípios é incompatível com a estimativa publicada, com cadastros populacionais como censo escolar, informações eleitorais, cadastro do SUS, número de ligações da rede de elétrica e de água, registros de óbitos e nascimentos e número de assentamentos. Além dessas medidas, os gestores também devem solicitar a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) o mapa territorial do município, produzido pelo órgão, para comparar com o mapa do IBGE.

A UPB está disponível para mais esclarecimentos. Contato: Coordenação Jurídica 071 3115-5922 / 5923

Confira os municípios que tiveram perda populacional:

Atual / Estimativa em 01/07/2009

Abaíra 8.851 / 8.821
Alcobaça 20.320 / 20.242
Almadina 6.742 / 6.621
Anagé 25.823 / 25.262
Andorinha 14.359 / 14.201
Aracatú 14.437 / 14.316
Arataca 10.986 / 10.953
Aurelino Leal 14.559 / 14.280
Banzaê 11.166 / 11.157
Barra da Estiva 20.918 / 20.537
Barra do Choça 32.419 / 31.527
Barra do Rocha 6.071 / 5.860
Barro Preto 6.626 / 6.417
Belo Campo 15.427 / 15.185
Biritinga 14.307 / 14.260
Boa Nova 15.916 / 15.427
Boa Vista do Tupim 18.323 / 18.298
Botuporã 11.186 / 11.048
Brejões 12.726 / 12.446
Brotas de Macaúbas 11.083 / 10.949
Caatiba 10.023 / 9.450
Caem 10.417 / 10.187
Caetanos 12.389 / 12.307
Camacan 31.133 / 31.113
Camamú 32.981 / 32.881
Campo A. de Lourdes 26.686 / 27.670
Candeal 9.157 / 9.050
Cândido Sales 27.327 / 27.180
Caraíbas 10.659 / 10.495
Castro Alves 25.052 / 24.978
Caturama 8.749 / 8.713
Coaraci 22.812 / 22.274
Conc. do Almeida 18.076 / 17.974
Conc. do Coité 63.318 / 62.893
Contendas do Sincorá 3.924 / 3886
Coração de Maria 23.797 / 23.774
Coribe 14.931 / 14.895
Coronel João Sá 18.540 / 18.408
Dário Meira 12.611 / 12.331
Encruzilhada 21.875 / 20.720
Érico Cardoso 10.809 / 10.717
Filadélfia 16.319 / 16.215
Floresta Azul 10.489 / 10.364
Gavião 4.537 / 4.507
Glória 14.223 / 14.176
Gongogí 6.581 / 6.170
Guaratinga 23.105 / 22.960
Iaçú 28.616 / 28.602
Ibiassucê 9.372 / 9.008
Ibicaraí 24.989 / 24.569
Ibirataia 24.582 / 24.544
Igrapiuna 13.436 / 13.268
Ilhéus 219.710 / 219.266
Ipiaú 43.749 / 43.723
Iramaia 15.291 / 15.045
Itagí 14.217 / 14.162
Itagibá 16.659 / 16.590
Itagimirim 7.181 / 7.118
Itajú do Colônia 7.794 / 7.706
Itajuípe 20.695 / 20.490
Itanhém 21.188 / 21.154
Itapé 11.013 / 10.630
Itapitanga 10.385 / 10.376
Itaquara 7.761 / 7.743
Ituberá 24.185 / 24.169
Jaborandi 9.032 / 8.895
Jandaíra 10.027 / 10.018
Jitaúna 16.816 / 16.365
Jucuruçú 10.698 / 10.516
Jussara 15.229 / 15.204
Jussarí 6.980 / 6.914
Jussiape 8.356 / 8.043
Lafaiete Coutinho 3.561 / 3.502
Macajuba 11.522 / 11.517
Macururé 7.913 / 7.834
Maetinga 8.432 / 7.884
Mairí 19.752 / 19.700
Malhada de Pedras 7.753 / 7.677
Manoel Vitorino 14.389 / 14.138
Maraú 17.386 / 17.270
Miguel Calmon 27.850 / 27.724
Milagres 12.100 / 12.092
Mirante 8.876 / 8.375
Monte Santo 53.577 / 53.429
Mulungu do Morro 14.006 / 13.879
Muritiba 27.866 / 27.755
Nova Ibiá 7.047 / 7.029
Pau Brasil 12.418 / 12.342
Piatã 18.532 / 18.470
Pindobaçu 20.873 / 20.854
Pintadas 10.831 / 10.812
Piraí do Norte 8.975 / 8.818
Piripá 13.597 / 13.325
Ponto Novo 14.974 / 14.734
Potiraguá 10.123 / 9.656
Prado 26.082 / 26.016
Retirolândia 12.446 / 11.798
Ribeirão do Largo 14.612 / 14.528
Rio de Contas 13.823 / 13.816
Rio do Pires 11.659 / 11.612
Santa Brígida 15.781 / 15.652
Sant. Cruz da Vitória 6.502 / 6.443
Santa Inês 10.833 / 10.803
Santa Luzia 15.615 / 15.613
Serra do Ramalho 31.909 / 31.809
Serra Dourada 17.887 / 17.858
Sítio do Quinto 14.122 / 13.811
Tabocas do B. Velho 12.620 / 12.608
Tanhaçu 20.142 / 20.134
Teodoro Sampaio 8.490 / 8.442
Terra Nova 12.620 / 12.583
Tremedal 18.706 / 18.433
Tucano 49.972 / 49.827
Uauá 25.257 / 25.159
Ubaitaba 20.678 / 20.333
Una 25.287 / 24650
Valente 22.489 / 22.295
Vereda 7.361 / 7.346
Wagner 8.830 / 8.807
Wanderley 13.300 / 13.252

Prefeitura entrega estrada recuperada em Itororó

Uma das primeiras ações do prefeito de Itororó, Adroaldo Almeida (PT), foi determinar o levantamento da situação das estradas vicinais e o imediato início dos trabalhos de recuperação. Uma das vias rurais mais importantes – e também a que mais necessitava de reparos – é que liga a localidade dos Mutuns à sede do município. Esta semana o prefeito entrega os 11 quilômetros da estrada de Mutuns totalmente recuperados.

Desde março a prefeitura trabalha nessa obra. De acordo com Adroaldo Almeida, a recuperação das estradas garante que a produção agrícola seja escoada para a zona urbana sem prejuízos para os produtores, o que reflete na cobrança de preços menores aos consumidores. “Ganham o produtor, o consumidor e o município, que arrecada mais e pode fazer o reinvestimento desses recursos em obras que beneficiarão a própria comunidade”, explica o prefeito.

O município tem grande vocação agrícola, mas as estradas não sofriam intervenções nem manutenções há mais de 20 anos. Isso resultava no aniquilamento da capacidade de produção dos agricultores e dos empresários rurais. “Mas também entendemos que a importância dessas estradas recuperadas não beneficiam apenas o setor agrícola. O transporte de nossos alunos da zona rural também será melhorado, diminuindo riscos de acidentes e reduzindo custos de manutenção dos veículos”.

Outras estradas vicinais serão recuperadas pelo município, que buscará convênios com o Derba para que as obras sejam ainda mais aceleradas. “Itororó é beneficiada com a parceria com o governo do estado e o governo federal, que são sensíveis os problemas de todos os municípios. Vamos aproveitar o espírito democrático que norteia os governos centrais e trazer mais benefícios para a nossa população”, garante Adroaldo Almeida. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itororó)

Gestão orçamentária, financeira e contratações públicas

O Tribunal de Contas da União e a Escola de Administração Fazendária estão formando, em parceria, um cadastro (banco de dados) a ser composto por interessados em participar do curso Gestão Orçamentária, Financeira e Contratações Públicas para Municípios. O curso está estruturado nos seguintes módulos: Planejamento e Orçamento Público; Contratações Públicas – Legislação / Fundamentos; Contabilidade Aplicada ao Setor Público; Lei de Responsabilidade Fiscal; e Transparência da Gestão Pública e Controle Governamental. Os módulos são independentes, permitindo aos participantes cursar aqueles que forem de seu interesse.

Com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da gestão e otimizar a aplicação dos recursos públicos, o TCU vem atuando, por meio de ações educacionais e parcerias com outras instituições, a exemplo da Esaf, na capacitação de gestores públicos. As inscrições no cadastro se iniciam no dia 20 de agosto e se encerram no dia 20 de setembro de 2009.

Caravana da Cidadania Cultural

São Francisco do Conde, no Recôncavo Baiano, foi o município escolhido para o pré-lançamento do projeto Caravana da Cidadania Cultural, uma promoção do Ministério da Cultura, em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IRFN) e instituições federais de vários estados. Estiveram presentes no evento - que aconteceu na última quinta-feira, 20 de agosto, no Mercado Cultural e na Universidade Estadual de Feira de Santana - o ministro da Cultura, Juca Ferreira, e os 54 prefeitos dos municípios da região. Pelo MinC, também participam o secretário executivo Alfredo Manevy, os secretários Célio Turino (Cidadania Cultural), Silvana Meireles (Articulação Institucional) e Américo Córdula (Identidade e Diversidade Cultural), e a chefe da Representação Regional Nordeste, Tarciana Portela, dentre outros.

A Caravana da Cidadania insere-se nas ações dos programas Mais Cultura e Cultura Viva, do Ministério da Cultura, e tem como objetivo fortalecer a memória, a história, a identidade e a diversidade cultural das diversas regiões do país. A proposta é promover uma grande mobilização em torno de discussões sobre o papel da Cultura na sociedade globalizada, envolvendo o poder público nas instâncias estadual e municipal, além de grupos culturais, instituições de ensino e pesquisa, e Pontos de Cultura.

Em todas as edições do projeto serão realizadas apresentações de grupos locais e nacionais, palestras, exposições e oficinas de arte. Segundo dados do MinC, essa exclusão se manifesta no fato de, por exemplo, mais de 90% dos municípios brasileiros não possuírem salas de cinema. Serão percorridas, até março de 2010, 18 cidades em 16 estados do país. As localidades foram previamente selecionadas e receberão, ainda, visitas de técnicos para a elaboração de um levantamento sociocultural com vistas a fortalecer as manifestações artísticas locais, assim como a catalogação para o desenvolvimento de políticas públicas para a área.

Caravana da Cidadania Cultural - A iniciativa acontecerá de forma itinerante percorrendo municípios de todas as regiões brasileiras. Em torno desses serão agregadas diversas outras cidades de pequeno e médio porte. O projeto vai garantir à população o acesso aos bens culturais e aos meios de produção artística, estimulando a diversidade cultural e o intercâmbio entre grupos.

Fazem parte da metodologia o mapeamento das manifestações culturais locais, mobilização de artistas, grupos e Pontos de Cultura, construção de parcerias, ocupação de espaços públicos, mobilização de gestores públicos, realização de atividades culturais e educativas, ocupação de espaços nos veículos de comunicação, documentação das ações que deverão gerar um documentário cinematográfico e fotográfico sobre as Caravanas realizadas e, finalmente, a publicação de um livro com textos e imagens sobre o projeto.

Mais Cultura e Cultura Viva na Bahia - A Bahia foi o primeiro estado a aderir ao Mais Cultura, Programa que tem como objetivo democratizar o acesso da população a bens e serviços culturais. Em 2008, foram investidos no estado cerca de R$ 13 milhões, dos quais R$ 3 milhões (primeira parcela de três) destinados para apoiar 150 Pontos de Cultura, R$ 6,5 milhões para a implantação de 101 bibliotecas públicas municipais e R$ 2 milhões para a modernização de outras 36 unidades.

No Recôncavo Baiano, destaca-se a implantação de 11 bibliotecas e a modernização de outras sete, e recursos para 17 Pontos de Cultura, conveniados com o Programa Cultura Viva, e 17 Pontos de Leitura. Para 2009, com a descentralização das ações do Mais Cultura, os investimentos na Bahia devem saltar para R$ 26,8 milhões, sendo R$ 17,9 milhões do MinC e R$ 9 milhões do governo estadual.

Microprojetos - De forma inédita, o Mais Cultura está disponibilizando crédito para financiar projetos culturais voltados aos jovens do Semiárido entre 17 e 29 anos. Na Bahia, são 281 municípios que podem participar do edital Microprojetos Mais Cultura, com investimento de R$ 3 milhões. Desses, 11 municípios estão localizados no Recôncavo Baiano. Os projetos podem ser enviados até o próximo dia 9 de setembro. (Fonte: Ministério da Cultura)

Lauro de Freitas tem agora 156.936 habitantes

Lauro de Freitas passou de 143 mil habitantes (2008) para 156.936, segundo informe de estimativas anuais divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no último dia 14. A divulgação anual obedece à lei complementar nº 59, de 22 de dezembro de 1988, e ao artigo 102 da lei nº 8443, de 16 de julho de 1992. As estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários, e parâmetro usado pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios.

O secretario municipal de Governo, Apio Vinagre, destacou que este novo dado evidencia o crescimento do município, também fruto da migração de famílias atraídas pela melhoria da qualidade de vida local. O IBGE publica anualmente as estimativas de população de 5.565 municípios, que são aguardadas com grande expectativa porque elas determinam quanto cada cidade receberá do Fundo de Participação dos Municípios.

Em Lauro de Freitas, outros dados como o de ligações elétricas residenciais realizadas pela Coelba, levam ao questionamento dos dados do IBGE. “Hoje são quase 50 mil ligações. Cruzando esse dado com outra estimativa do próprio IBGE que aponta média de quatro pessoas por família na região, o município teria muito mais habitantes do que indica a estimativa anual”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas).

Prefeito de Guanambi decreta Feriado Municipal hoje

Tendo em vista a realização do evento Todos Contra a Pedofilia, que será realizado na próxima segunda-feira na Praça do Feijão, o Prefeito de Guanambi Nilo Coelho assinou ontem o Decreto nº 169, que Decreta Feriado Municipal o dia 24 de agosto. O prefeito justifica que trata-se de um evento de expressão nacional, com a presença de políticos e artistas renomados em defesa de uma causa justa. A expectativa é que mais de 50 mil pessoas compareçam à Praça do Feijão no dia do evento. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)

Governo cria o Biênio Brasileiro do Saneamento Básico

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no último dia 18 o decreto nº 6.942, que institui o Biênio Brasileiro do Saneamento Básico (2009-2010) e o Grupo de Trabalho Interinstitucional para coordenar a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico. O secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar da Cunha Tiscoski, afirma que o Biênio irá intensificar a formulação e implementação de políticas, programas e projetos relativos ao saneamento básico. A finalidade é garantir a universalização dos serviços e o alcance dos objetivos estabelecidos em convenções, acordos e resoluções a que o Brasil tenha aderido, assim como consolidar o processo de elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico, conforme determina a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.

Com o decreto, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (19), foi instituído o Grupo de Trabalho Interinstitucional do Plano Nacional de Saneamento Básico - GTI-PLANSAB, de caráter temporário, incumbido de coordenar a elaboração e promover a divulgação do Plano. O GTI ainda tem as incumbências de elaborar, até março de 2010, o diagnóstico da situação dos serviços de saneamento básico no Brasil, que orientará a definição dos objetivos e metas do PLANSAB.

Tiscoski esclarece que o planejamento, a execução e a coordenação do processo de elaboração do Plano serão realizados de forma transparente e participativa, mediante a realização de seminários regionais, audiências e consultas públicas, ouvindo os Conselhos Nacionais de Saúde, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Até maio de 2010, será elaborada a versão consolidada do Plano Nacional de Saneamento Básico e submetida à apreciação consultiva do Conselho das Cidades - ConCidades, do Ministério das Cidades, e a seguir ao Ministro. O secretário lembra que o ministério das Cidades tem trabalhado no sentido de estimular a criação de planos municipais de saneamento. “Os planos municipais serão fundamentais na aplicação de recursos no futuro”, conclui.

O GTI-PLANSAB será integrado por representantes dos órgãos e instituições a seguir relacionados: Ministério das Cidades (coordenação), Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, Ministério da Integração Nacional, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Turismo, Ministério da Saúde, Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Fundação Nacional de Saúde, Agência Nacional de Águas – ANA, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF, e ConCidades.

O GTI-PLANSAB poderá convidar especialistas, pesquisadores e representantes de órgãos e entidades públicas ou privadas para apoiar a execução dos trabalhos. O Plano Nacional de Saneamento Básico definirá ações e medidas que visem ao alcance das metas de universalização do saneamento básico, integração de políticas, cooperação federativa, melhoria da gestão dos serviços de saneamento, e controle social.(Fonte: Envolverde/Ministério das Cidades )

Prefeitura inaugura obras em ruas do Jardim Jockey Clube

As ruas de barro do Loteamento Jardim Jockey Clube aos poucos estão sendo substituídas pelo asfalto. Reivindicação de mais de 13 anos da comunidade, a urbanização do loteamento ganha mais uma etapa no dia 25 (terça-feira), às 17h, quando a prefeitura inaugura obras em sete ruas - a Rio Grande do Sul, Recife, Celecino Brito, José Mendes, Virgílio Portela, Adolfo Serra Leite e Aquiles Ferreira de Souza.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura, são 6.615 metros quadrados de área urbanizada. As ruas do Jockey receberam serviço completo, com obras de recuperação da rede de drenagem, terraplenagem, pavimentação, urbanização e sinalização horizontal e vertical. Em algumas serão implantados redutores de velocidade, por solicitação da comunidade. Os investimentos, que ultrapassam a casa dos R$327 mil, vão acabar com os alagamentos e a lama que prejudicavam a comunidade durante os períodos de chuva.

“Na chuva era lama e no verão era poeira, que não nos deixava sequer estender uma roupa branca no varal”, conta Maria José de Souza, moradora da rua Aquiles Ferreira de Souza há 23 anos. Sua irmã e também moradora da mesmo rua, Maria José de Souza, conta que a rua era tão úmida que o mofo tomava conta das casas. “Isso era um brejo, tinha até sapo. A umidade estragava a pintura das paredes”, completa Maria José. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas).

Proibida a venda de medicamentos em supermercados, bares e similares

Em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal nº 6437/77, a Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi, através da Divisão de Vigilância Sanitária, emitiu nota, proibindo a comercialização de medicamentos em Supermercados, Mercados, mercearias, Bares, lanchonetes e similares. A Lei prevê apreensão, multa e interdição do estabelecimento que descumprir a norma.

A medida visa controlar a venda indiscriminada de medicamentos, que é privativa de Farmácias, Drogarias, Posto de Medicamentos conforme o Artigo 5º da citada lei. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)

Ilhéus promoverá I Festival Sabores do Mar de 19 a 27 de setembro

No período de 19 a 27 de setembro próximo Ilhéus estará promovendo o I Festival Sabores do Mar, numa parceria com o Ministério da Pesca e Aqüicultura, via Superintendência Federal de Pesca e Aqüicultura da Bahia. O evento irá envolver restaurantes e cabanas de praia com a promoção de pratos variados com frutos do mar, envolvendo ainda as Colônias de Pesca Z-34 e Z-19, para que o festival tenha pleno êxito de público.

O Festival Sabores do Mar faz parte do Projeto da 6ª Semana do Peixe que o Ministério promove em todo o país em busca da integração de produtores e demais elos da cadeia de comercialização, através da realização de campanhas preparatórias ao evento, reduzindo preços, permitindo também a redução da interferência de atravessadores e facilitando o acesso de um maior número de consumidores ao mercado de produtos.

De acordo com a secretária interina de Turismo, Ana Matilde da Hora, o objetivo do I Festival Sabores do Mar é promover o consumo de pescado, sensibilizar a população ilheense sobre os benefícios do consumo regular de pescado, promover ações comerciais de redução do preço do pescado para o consumidor final, e articular os diferentes elos da cadeia produtiva. Nesse sentido, adianta que as inscrições para proprietários de restaurantes e cabanas participarem do evento estarão abertas de 26 a 31 de agosto, das 12 às 18 horas, na própria Secretaria.

Adianta ainda Ana Matilde que no encerramento do festival, todos os participantes que cumprirem integralmente os requisitos irão ser agraciados com o selo Amigo do Pescador, durante solenidade que contará com o superintendente Federal de Pesca e Aqüicultura da Bahia, Marcelino Galo, e também com a presença do prefeito do município, Newton Lima, que firmou a parceria com o Ministério. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)