Encontro de especialidades em transplantes

Nos dias 16, 17 e 18 de setembro acontece na União dos Municípios da Bahia (UPB), o "Encontro de Especialidades em Transplantes". O encontro é uma realização da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, através da Superintendência de Atenção Integral à Saúde - Coordenação do Sistema Estadual de Transplantes, com o apoio da UPB. A cada dia o evento destina-se a um publico específico conforme programação abaixo:

Dia 16/04 “I Encontro Baiano de Enfermagem em Transplantes” o publico alvo são profissionais e estudantes de enfermagem, serão abordados os temas: Processo Doação/Transplante; Enfermagem na Entrevista Familiar; Manutenção do potencial doador; Enfermagem no pré e pós transplante de Córnea, Fígado, Coração e Rim

Dia 17/09 “Encontro Estadual de Psicologia e Serviço Social em Transplante”, o publico alvo são profissionais e estudantes de psicologia e serviço social, serão abordados os temas: Processo de Doação / Transplante; Perspectivas de Atuação do Psicólogo e do Assistente Social no Sistema Estadual de Transplantes; Reflexões sobre a família, a Morte e a Vida;Inserção/Interlocução dos Psicólogos e Assistentes Sociais com os profissionais da equipe de saúde;Acompanhamento pré e pós transplante.

Dia 18/09 “II Encontro Baiano Fisioterapia e Terapia Ocupacional em Transplantes” o publico alvo são profissionais e estudantes de fisioterapia e Terapia Ocupacional, serão abordados os temas: Fisioterapia na manutenção do potencial doador de órgãos e tecidos; Fisioterapia e Terapia Ocupacional no pré e pós transplante de Fígado, Coração e Rim; Debate.

Horário: das 08:30 às 17 horas
Local: Auditório da UPB (União dos Municípios da Bahia)
3ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB
Salvador - Bahia

Pesquisa revela prioridades na gestão para prefeitos e prefeitas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) expôs 227 prefeitos a uma lista de 15 prioridades para a administração pública. Os resultados mostram as preocupações dos reeleitos, dos novos gestores, pontos semelhantes e divergentes entre as regiões, e as diferenças de conceito entre mulheres e homens. A pesquisa da entidade foi feita com base na Escala de Likert, onde os pesquisados julgaram de 1 a 5 o nível de importância de cada setor da gestão pública municipal.

Saúde, Educação e Geração de emprego e renda lideram o ranking de interesse dos governos. Tanto os novatos quanto os veteranos no comando das prefeituras consideram estes setores como os mais relevantes. Lembrando que, para os dois primeiros, há perante à Constituição a obrigatoriedade de investimentos: 15% para Saúde e 25% na Educação. Itens como Indústria e Trânsito estão nas últimas posições em quase todas as avaliações.
A pesquisa da Confederação buscou entender também as prioridades de cada região brasileira. Neste caso específico, Educação, Saúde e Geração de renda continuam ocupando os primeiros lugares no ranking, com ênfase no Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País. O motivo é que, nestas regiões, os cálculos do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) são menores em comparação ao Sudeste e Sul.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que cada região tem uma peculiaridade. Para os gestores municipais do Sul e do Norte, a Agricultura tem grande importância, com média de 4,38 e 4,71. O Nordeste busca valorizar mais a Segurança Pública. Gestores do Centro–Oeste e do Sudeste dedicam-se mais ao Meio Ambiente. Porém, todos os eles apresentam um ponto em comum: o Assistencialismo aparece nas primeiras posições do ranking.
Discrepâncias entre tempo de administração e gêneros - Quando as questões foram aplicadas em comparação a prefeitos reeleitos e aqueles que cumprem o 1º mandato, há grandes diferenças entre as prioridades. Para os gestores com mais tempo à frente das prefeituras e, consequentemente, experientes sobre a realidade local, as áreas Saneamento e Segurança ganham um pouco mais de importância. Ao contrário desta avaliação, os novos gestores devem aumentar os investimentos em Assitência Social, Agricultura e Tecnologia, deixando a Segurança, por exemplo, abaixo destes itens, em décimo terceiro lugar.
O resultado das respostas de prefeitos e prefeitas é outra curiosidade revelada pela pesquisa da CNM. Dentre o total de pesquisados, 21 eram mulheres. Para elas, o bem estar da comunidade está em primeiro lugar, e, portanto, a Geração de emprego e renda está à frente, inclusive, de Saúde e Educação. Julgamento oposto ao dos 206 homens entrevistados, que priorizam os setores com porcentual de aplicação definido em lei - como Saúde e Educação.
Enquanto para as prefeitas o Assistencialismo alcança média de 4,74, para os prefeitos isso chega a apenas 4,43. No quesito Educação, a diferença é de duas posições. Os homens colocam o setor em segundo lugar, atrás de Saúde, enquanto as mulheres derrubam esse setor para a quarta posição. (Fonte: CNM)

CNM convida gestores municipais para mobilização em Brasília

Para discutir os efeitos da crise econômica nos Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove no dia 23 de setembro, em Brasília, a mobilização O reflexo da queda das receitas na gestão municipal. O encontro acontece a partir das 9 horas, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. Todos os gestores municipais brasileiros estão convidados.O formulário para inscrições está disponível no site da CNM.

“Os Municípios continuam sofrendo os impactos da crise em razão da diminuição das receitas e outras situações que oprimem, cada vez mais, as administrações municipais”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele destaca que a união do movimento municipalista, confirmada na XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, precisa continuar ativa para dar voz às reivindicações dos Municípios.
Entre os assuntos que serão discutidos, destaque para temas relacionados à Educação – piso salarial e Fundeb -, à regulamentação da Emenda Constitucional 29 da Saúde e à análise do comportamento das finanças municipais até agosto deste ano. O novo marco regulatório do pré-sal, o reparcelamento das dívidas previdenciárias e a tramitação das PEC dos Precatórios também serão colocados em pauta.
Acompanhe a programação preliminar detalhada:
- 9h: Abertura
- A crise e a Educação:
o Piso Salarial:
* Complementação da União ao piso salarial nacional;
* Impacto financeiro do piso salarial, após a decisão do STF;
o Fundeb:
* Impacto da crise financeira no Fundeb (Portaria 788/2009);
* Fatores de Ponderação do Fundeb 2010 (Portaria 777/2009);
- Financiamento da Saúde: situação atual regulamentação da EC 29;
- Análise do comportamento das finanças municipais até agosto/2009:
o Receitas Próprias (ISS, IPTU, ITBI);
o Transferências Estaduais (IPVA, ICMS);
o Transferências da União (FPM, ITR, Lei Kandir).
- Royalties: o novo marco legal do pré-sal;
- Reparcelamento das dívidas previdenciárias (Lei nº 11.960/09);
- Esclarecimentos sobre a tramitação da PEC dos Precatórios;
- Regulamentação da Lei nº 11.445/2007 (Saneamento Básico);
- Acompanhamento da pauta de reivindicações da XII Marcha; (Fonte: CNM)

São Desidério sediará 5º Seminário do Cerrado

O município de São Desidério será sede da 5ª edição do Seminário do Cerrado. Realizado nos dias 15 e 16 de setembro o evento terá como tema “Cerrado em Pé”, uma proposta que visa promover a conscientização e a valorização do bioma. A comissão organizadora composta por representantes da região oeste decidiu descentralizar a realização do evento. O primeiro município a receber a programação será São Desidério. Desde 2005 o seminário acontecia apenas na cidade de Barreiras.

Técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo lembram esta será uma grande oportunidade para o município desenvolver trabalhos direcionados a todos os munícipes. A programação inclui palestras sobre temas ambientais como o aproveitamento alimentar dos frutos do cerrado, mesa redonda sobre o Comitê da Bacia do Rio Grande, feira, exposição de filmes.

Paralelo a programação em São Desidério ocorrerão mini cursos em Barreiras. Segundo a coordenadora da Base Cerrado/IMA, Jackeline Miclos, a intenção dos organizadores é disseminar o conhecimento e a preservação da biodiversidade do cerrado. “Este ano pretendemos alcançar outros municípios começando por São Desidério. Esperamos que todos participem para despertar a consciência da responsabilidade que cada um tem com o meio em que vive”.

O cerrado - É o bioma que contém uma das mais ricas floras dentre as savanas mundiais, abrange uma vasta extensão territorial com árvores tortas, troncos e galhos revestidos por uma camada mais grossa e seca. Ocorre em região rica em água subterrânea. A fauna é composta por várias espécies de répteis, mamíferos, anfíbios, insetos, peixes e aves. Encontra-se bastante ameaçado pela expansão agrícola e pecuária, assim como pelo processo de urbanização. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)

Parlamentares discutem projetos ligados à preservação do ar

A preocupação com as emissões de Gases do Efeito Estufa (GEEs) não é manifestada apenas por organizações e a sociedade civil. Parlamentares do Senado Federal e da Câmara dos Vereadores discutem uma série de Projetos de Lei (PL) determinantes para a redução das emissões de gases poluentes. As propostas vão desde a isenção fiscal para a compra de produtos com menor capacidade de poluição até a troca de combustíveis apontados como os maiores responsáveis pelo aquecimento global.

A intenção dos parlamentares é incentivar o consumo de veículos movidos a biocombustíveis ou a eletricidade. O PLS 81/2008 e o PLS 44/2009 são exemplos de pautas discutidas pelos senadores. O primeiro prevê o comércio do óleo vegetal em ônibus e caminhões, tanto pelo custo quanto pela quantidade de emissões poluentes que podem ser evitadas. O segundo trata da isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) dos carros movidos à eletricidade, com motor hídrico-elétrico ou combustão flex.
No caso dos deputados, uma das propostas em destaque é a criação de uma etiqueta indicando o quanto cada modelo de automóvel pode despejar gases poluentes na atmosfera. Para a Casa, as indústrias devem fabricar veículos com índices emissores abaixo de zero.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), os GEEs emitidos por grandes Municípios, como São Paulo, por exemplo, ultrapassam o tolerável, prejudicando o meio ambiente e consequentemente a saúde da população. Ainda segundo a OMS, no Brasil, 13 mil pessoas morrem por ano por causa da poluição do ar.
Ações municipalistas - Para discutir este problema e desenvolver ideias voltadas para preservação do ar, das florestas e do Meio Ambiente. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) convida para a I Cúpula Amazônica de Governos Locais. O encontro reunirá especialistas, estudantes, líderes nacionais e internacionais e gestores municipais em Manaus, entre os dias 7 a 10 de outubro. A Cúpula é uma parceria entre a CNM, a Associação Amazonense de Municípios (AAM) e a Prefeitura de Manaus. (Fonte: CNM)

CGU fiscalizará impactos ambientais

A Controladoria-Geral da União (CGU) assinou um termo de adesão à Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que visa minimizar o impacto provocado no meio ambiente pelos resíduos da Administração Pública.

Com o termo de adesão, a CGU se compromete a continuar promovendo a reflexão sobre os problemas socioambientais, estimulando atitudes e procedimentos que levem ao uso racional dos recursos naturais e dos bens públicos. Com isso, pretende-se garantir a gestão integrada de resíduos pós-consumo, com adequada destinação dos materiais.

"A participação de órgãos da Administração Pública em atividades desse tipo tem um enorme efeito multiplicador porque é um efeito exemplar. Seja nas questões relacionadas à sua conduta funcional, na sua atuação no uso dos recursos públicos e também na nossa área de atividades, seja na sua postura em defesa do meio ambiente, com iniciativas capazes de contribuir para a sustentabilidade, tema hoje integrante com enorme destaque da agenda global, o administrador público tem o dever de, em todas essas áreas, dar o exemplo.", afirmou o ministro Jorge Hage. (Fonte CGU)

Prefeitura de Mucuri lança programa de rádio

A Prefeitura Municipal de Mucuri (PMM) criou o programa de rádio “Mucuri em Dia”. O canal de comunicação tem como objetivo informar tudo o que acontece na administração municipal durante a semana. Mucuri é um dos poucos municípios do Brasil que tem um programa de rádio do Poder Executivo Municipal.

“Mucuri em Dia” é veiculado todas às sextas-feiras às 7h30, com reprise aos sábados às 11h30 na rádio Abrolhos Fm 104,5, que tem abrangência em todo o município. “Esse programa é mais um canal para dialogarmos e esclarecermos para a população às ações que a Prefeitura vem desenvolvendo em prol dos mucurienses, pessoas a quem dedicamos todo o nosso trabalho”, afirma o Prefeito Paulinho.

FNDE publica normas para apoio financeiro a instituições de ensino

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou normas para apoiar financeiramente as instituições de ensino participantes do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a proposta da Universidade Aberta não é criar mais uma instituição de ensino, mas providenciar a articulação das que já existem para levar ensino superior público de qualidade aos municípios que não dispõem de cursos de formação superior ou cujos cursos não sejam suficientes para atender a demanda. Para isso, o sistema busca parcerias entre as esferas federais, estaduais e municipais.

Para ofertar cursos a distância, de acordo com o MEC, o município precisa montar um pólo com biblioteca e laboratórios de informática, biologia, química e física. Essa infraestrutura deve contar com o apoio de tutores e ficar à disposição dos alunos, mas a elaboração dos cursos é de responsabilidade das instituições públicas de ensino superior. (Fonte: Agência Brasil)

Prefeitura de Cruz das Almas vai promover Festival de Juventude

O municípios de Cruz das Almas estará realizando entre os dias 25 a 27 de setembro, o "Iº Festival da Juventude", promovido pela Secretaria Municipal de Políticas Especiais. As inscrições começaram na última terça- feira (08) e seguem até o dia 22 deste mês. Na programação do festival inclui palestras, mesas redondas, manifestações artísticas, apresentação de bandas musicais e uma gincana cultural. Serão discutidos temas como a maioridade penal, drogas e desenvolvimento sustentável. “A intenção do evento é dizer ao governo o que o município precisa para a juventude”, afirma a secretária Ilza Francisca.

Câmara vota emendas à MP que repassa R$ 1 bi aos municípios

O Plenário deve votar nesta semana as 23 emendas do Senado ao texto aprovado pela Câmara para a Medida Provisória 462/09, que garante o repasse, neste ano, de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para ajudar as prefeituras a enfrentar as consequências da crise financeira. Votada em 19 de agosto na Casa, a MP 462/09 é a última na qual poderão ser incluídos temas diferentes do objeto original da medida, devido a uma nova interpretação do presidente da Câmara, Michel Temer, para a aceitação de emendas.

Os senadores também propõem incluir, no projeto de lei de conversão do deputado Sandro Mabel (PR-GO) para a MP, o aproveitamento do chamado crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pelos empresários exportadores. Essa permissão foi vetada pelo presidente da República na Lei 12.024/09, na sanção do texto do Congresso para a Medida Provisória 460/09.

Outra mudança aprovada pelo Senado reabre o prazo de adesão ao parcelamento de dívidas municipais com o INSS, que havia expirado em agosto deste ano. O novo prazo é 30 de novembro de 2009. (Fonte: Agência Câmara)

Prefeitura de Alagoinhas comemora arrecadação com o Programa de Anistia Fiscal

O prefeito de Alagoinhas, Paulo Cezar está comemorando o sucesso do Programa de Anistia Fiscal (PAF), que teve início no dia oito e vai até 30 de novembro. "Estamos dando a oportunidade para que os contribuintes saldem as dívidas com o município, e dentre esses há empresários que poderão voltar a investir nos negócios, diversificando e criando novos empregos. Também há a possibilidade de vários moradores regularizarem a situação do IPTU", explicou o prefeito.

O secretário da Fazenda, Renato Almeida estava exultante com o rendimento do programa, que em apenas dois dias conseguiu recuperar mais de R$ 100 mil em impostos. Dentre os tributos do PAF estão o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto sobre Transmissão Intervivos (ITIV).

O PAF prevê o pagamento de dívidas de contribuintes sem juros, multas ou cobranças de honorários judiciais, caso estejam na Justiça, se o pagamento for à vista. Há ainda a possibilidade do parcelamento; mas, neste caso, não haverá nenhum benefício.

O processo é simplificado. O contribuinte se dirige ao balcão de atendimento da Sefaz, na sede da Prefeitura, onde estão todos os dados para a confecção do documento sem juros ou multas. Do total arrecadado, 25% são direcionados para saúde, enquanto 15% vão para a educação. (Fonte: Bahia Já)

Começa segunda fase de vacinação contra pólio

No próximo dia 19 começa a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomelite para crianças menores de cinco anos . Com o slogan "Não dá pra vacilar. Mais uma vez, tem que vacinar", o Ministério da Saúde reforça o alerta aos pais e responsáveis sobre a importância da segunda etapa de vacinação.

A primeira etapa foi realizada em 20 de junho e atingiu 95,7% do público-alvo. A segunda fase estava prevista para agosto, mas foi adiada para não sobrecarregar o sistema de saúde, ocupado com os atendimentos aos casos de gripe suína.

A vacina contra poliomelite é oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), durante todo o ano nos postos de saúde e nas campanhas de vacinação de rotina. Os bebês devem receber a vacina aos 2, 4 e 6 meses. Aos 15 meses, as crianças recebem o primeiro reforço. Mesmo assim, é importante que até os 5 anos de idade elas tomem anualmente as duas doses distribuídas na Campanha Nacional de Vacinação.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), não há circulação do vírus da poliomielite no Brasil e na América Latina, mas o Brasil mantém comércio e fluxo migratório com alguns países que ainda têm registros da doença. O ministério recomenda que crianças que estejam com febre ou alguma infecção procurem um médico antes da vacinação.

Prefeitura de Itacaré implanta Escola de Gestão e Cidadania

Tendo como meta a capacitação dos servidores públicos, a Prefeitura de Itacaré iniciou as atividades da Escola de Gestão e Cidadania, na noite da última sexta-feira (11). A iniciativa segue o padrão da Escola de Governo criado no estado do Paraná e implantado na Bahia apenas em Ibicaraí e Itabuna. A abertura das atividades aconteceu na Câmara de Vereadores, reunindo funcionários, secretários, o prefeito Antônio de Aní
zio e o vice, Rosival Bispo.

A Escola de Gestão e Cidadania de Itacaré teve como primeira ação a palestra sobre sua importância e funcionamento, ministrada pelo advogado Osias Ernesto Lopes, responsável pela implantação da iniciativa nos municípios baianos. No sábado (12), na Escola Manoel Castro, o mesmo profissional ministrou mini cursos sobre noções básicas de direito administrativo e licitação pública. Durante a conferência, estiveram presentes a Deputada Federal Alice Portugal, o coordenador regional do PCdoB, Wenceslau Junior, e o presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães.

Para o prefeito Antônio de Anízio, a Escola de Gestão e Cidadania de Itacaré será uma ferramenta importante para oferecer um atendimento de qualidade à população. “Regularmente, os servidores municipais participarão de cursos, palestras, oficinas e seminários sobre temas pertinentes à administração pública. Através das capacitações, a comunidade ganha com melhores serviços”, afirmou o chefe do executivo municipal.

Os funcionários da Prefeitura de Itacaré que participaram das primeiras atividades aprovaram a iniciativa. “É um estímulo a mais para impulsionar a gestão”, disse a escrituraria Neila Palafoz. A secretária de Turismo, Diana Quadros, espera que todos aproveitem ao máximo os conteúdos trabalhados. Já o vice-prefeito Rosival Bispo, afirmou que, “além de auxiliar no planejamento da administração, a Escola de Gestão e Cidadania de Itacaré promove também a integração dos servidores”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Lauro de Freitas capacita servidores para dar mais agilidade a área de compras

A Controladoria-Geral do Município de Lauro de Freitas e a Escola Municipal de Governo encerraram na última sexta-feira (11), no auditório da Unime, uma semana de oficinas internas nas quais foram discutidos os processos administrativos de contratações na Prefeitura. No encerramento, o analista de finanças da Controladoria-Geral da União (CGU) na Bahia, Francisco Carlos da Cruz Silva, e do técnico da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Weliton Maia, apresentaram palestra sobre o sistema de registro de preços, cotação eletrônica e pregão eletrônico.

A prefeita Moema Gramacho salientou, na abertura dos trabalhos, que os esforços de controle e fiscalização são um processo novo no Brasil e, através da CGU, tem se tornado um processo também democrático, visto que a determinação das visitas dos controladores aos estados e municípios se dá através de sorteio. O analista da CGU ressaltou que as ações de transparência e controle tomadas pela prefeitura de Lauro de Freitas seguem a tendência adotada pelo órgão federal.
“Esperamos que com estes cursos os servidores entendam seu papel de zelar por aquilo que não é nosso, mas é do povo. É necessário que construamos agora a forma correta de trabalhar”, disse a prefeita. Moema salientou que os gestores públicos precisam trabalhar para corrigir as irregularidades que podem estar ligadas a condutas individuais ou coletivas. Ela pontuou também a necessidade de os empresários de Lauro de Freitas serem capacitados para competir nos novos meios de concorrência como o pregão eletrônico, que já garantiu ao município a economia de R$ 1,8 milhão em um ano.
Controlador-geral do município, Kivio Dias, diz que o esforço da Prefeitura é avançar ainda mais, tornando a área de compras do município mais ágil e eficiente, ampliando a economia e a prestação de serviço à população. Os seminários e oficinas realizados este ano capacitaram c 230 servidores que de alguma forma estão envolvidos nos processos de compra.
Durante o encontro, foram explicadas as formas de trabalhar com o registro de preços, que é uma orientação contida no artigo 15 da Lei de Licitações que indica a possibilidade de o gestor público realizar apenas uma licitação no início do ano, firmando com o fornecedor termo de compromisso para entrega futura. “Isso evita que se tenha que fazer novas licitações. Há menor número de licitações e redução de custos com estoque. Isso implica economia também”, disse Francisco da Cruz Silva, que é engenheiro e mestre em Administração Pública. (Fonte: Asco da Prefeitura de Lauro de Freitas)

Caculé foi destaque na Feira das Cidades em Guanambi

A III Feira das Cidades alcançou repercussão positiva, atingindo seu objetivo de integrar e valorizar a região, além de ser uma forma divulgar o que vem sendo desenvolvido pelos municípios. Foram mais de 140 stands, onde as cidades puderam expor as suas riquezas naturais, sua cultura, história, projetos sociais desenvolvidos, dentre outras ações que são destaques. Além das prefeituras, também estiveram presentes os mais diversos segmentos de comércio, empresas e instituições públicas e privadas.

O stand do município de Caculé expôs o processo da Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis e destacou a produção da Vassoura Ambiental à partir de garrafas PET. A Reciclagem é um programa ecológico e social que tem alcançado grande destaque nas ações do município. O stand foi um sucesso, muito bem visitado. A Cooperativa Catando a Vida fabricou a vassoura em tempo real na Feira das Cidades, e atingiu record de vendas. O Projeto foi bastante elogiado pelos políticos e por toda população.
O evento aconteceu durante os dias 02 a 06 de setembro, no Parque de Exposições de Guanambi. A programação foi bastante ampla e atendeu a todos os públicos: palestras sobre temas variados, apresentações culturais dos municípios presentes, desfiles de modas, encontros de secretários municipais e muitas atrações musicais, como César Menotti e Fabiano, Saia Rodada, Tatau, Guig Gueto, dentre outros. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Caculé)

Projeto Espaço de Convivência terá sede própria em Uruçuca

Implantado em março deste ano pela Secretaria de Trabalho e Ação Social de Uruçuca, o projeto Espaço de Convivência terá sede própria. “Hoje, as atividades acontecem duas vezes na semana. Com o local exclusivo, os meninos e meninas serão acompanhados diariamente, no turno oposto ao da escola”, informou a secretária Alice Sena Gomes. O imóvel, onde funcionava o Instituto Mauá, está sendo totalmente reformado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e deve ficar pronto na primeira semana de outubro.

O novo Espaço de Convivência contará com seis cômodos amplos, incluindo sala de reforço escolar, atendimento psicossocial, brinquedoteca, sala de acolhimento, mini biblioteca e refeitório. O local terá ainda uma horta orgânica que será cuidada pelas crianças como parte das atividades educativas. A decoração em temas infantis será feita pelo artista plástico de Uruçuca, Antônio Roque.

A criação do Espaço de Convivência atenderá às solicitações do Ministério Público e do Conselho Tutelar, tirando das ruas meninos e meninas em situação de risco social. A princípio, o local acompanhará 10 crianças com idade entre 04 e 12 anos, mas terá capacidade para atender até 20 usuários. Os adolescentes terão atividades diferenciadas, que deverão acontecer através de um projeto paralelo.

Para a assistente social Martha Vasconcelos, que supervisiona o projeto, o Espaço de Convivência ajuda não apenas a preencher o tempo das crianças, prevenindo que sejam vítimas de violência ou absorvidas pelo crime. “Todas as ações procuram enfatizar a valorização pessoal, a necessidade de seguir normas e regras e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários”, declarou.

Enquanto a nova sede não fica pronta, as atividades continuam acontecendo na sede da Secretaria de Trabalho e Ação Social. As crianças participam de brincadeiras, reforço escolar, exibição de vídeos e trabalhos artísticos. Elas são monitoradas por voluntárias, sendo três estudantes de serviço social e uma estudante de psicologia. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Uruçuca)

Conferência de Saúde Ambiental começa hoje

Começa hoje (15/09), às 14h, na Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro, a 1ª Conferência Intermunicipal de Saúde Ambiental. O encontro vai contar com a participação dos municípios de Simões Filho, Dias D’Àvila, Lauro de Freitas e Mata de São João. O professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Luiz Roberto Santos Moraes, mestre em Engenharia Ambiental, inicia o ciclo de palestras. O tema é A Saúde Ambiental na Cidade, no Campo e na Floresta: Construindo Cidadania, Qualidade de Vida e Territórios Sustentáveis.

São esperadas cerca de 300 pessoas no encontro. A Conferência vai debater políticas públicas para minimizar os impactos da ação humana sobre a natureza, que tem causado sérias conseqüências na saúde da população e dos ecossistemas. O evento, que será realizado em dois dias, hoje (15/09) e quarta-feira (16/09), é parte da 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental, que conta também com uma etapa estadual. Todas as palestras realizadas nos dias de encontro terão temas relacionados ao desenvolvimento, sustentabilidade, produção, ambiente e saúde. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Festa do Divino mobiliza comunidade de São Desidério

Uma tradição secular se repete na cidade de São Desidério, onde a comunidade católica segue uma série de rituais nos preparativos para as festas da padroeira e do Divino, que acontecem no próximo final de semana. Durante os quatro meses que antecedem aos eventos religiosos, os trabalhos são intensificados, envolvendo um número crescente de pessoas.

De acordo com o diretor municipal de Cultura, Vanderlino Barbosa, a junção em um mesmo final de semana das festas da padroeira Nossa Senhora Aparecida e do Divino Espírito Santo é resquício do tempo em que havia apenas um padre para atender toda a região da bacia do Rio Grande. “Ele passava por aqui apenas uma vez por ano, daí a razão das festas serem realizadas em datas tão próximas e, no caso da padroeira, fora da data oficial (12 de outubro). Este costume, apesar de agora ter um padre no município, é mantido pela comunidade”.
O início da tradição, que mistura o religioso ao profano, não tem uma data conhecida. Sabe-se, porém, que foi o capitão Montalvão quem trouxe a imagem de Nossa Senhora Aparecida e também quem incentivou que a festa do Divino, de raízes europeias, fosse implantada na então Vila de São Desidério. “Foi meu avô quem começou com tudo isso há mais de 100 anos”, diz o pedreiro Francisco Araújo Montalvão, 47 anos. Preocupado com a preservação dos rituais, ele está incentivando o único filho, João Araújo Montalvão Neto, de 9 anos, a se envolver nos preparativos.
Para a Festa do Divino, que segue os preceitos trazidos pelos portugueses ainda no tempo do Brasil Colônia, a equipe responsável pelos preparativos é sorteada na missa do ano anterior dentre os nomes disponibilizados pelas próprias famílias. A coordenação fica a cargo do chamado imperador. Como no ano passado o garoto Anderson Souza Neri, 12 anos, foi sorteado, quem está à frente de tudo são os seus familiares.
A estimativa é que no dia da festa mais de mil pessoas almocem na sua casa, que fica no povoado da Ponte de Terra (a cerca de 2 km da sede do município), depois da missa. Segundo a tia de Anderson, Lucinéia da Silva Batista, 20 anos, desde maio que começaram os pedidos de esmolas, etapa em que um grupo, acompanhado de música ao vivo, passa pelas casas dos católicos com a bandeira do Divino e recebe doações para o almoço e demais preparativos.
Até agosto, os pedidos foram feitos sempre nos finais de semana, na zona rural do município. “Desde o dia 1º de setembro que estamos tirando esmola na cidade”, diz Lucinéia, destacando a grande participação da comunidade. Para a família, que pela primeira vez foi sorteada com o cargo do ‘imperador’, “é uma honra participar desta tradição que aprendemos com os nossos pais e avós”.
Mudanças - Um dos pontos altos no cronograma dos preparativos é a pegada dos mastros, que ontem foram erguidos em frente à Igreja de Nossa Senhora Aparecida. Os troncos de 18 metros foram cortados no primeiro domingo de setembro e depois enfeitados.
O ritual da puxada do mastro é caracterizado por uma confraternização sob uma mangueira centenária, com música ao vivo dos grupos de reisado e samba-de-roda.
Segundo o capitão do mastro da festa da padroeira, João Francisco Dias, 42 anos, um mês antes, um grupo menor vai até o local, escolhe duas árvores, derruba, descasca e deixa sob a mangueira. Para a pegada dos mastros, que exige mais esforço para o transporte pela distância e dificuldades da trilha de 6 km, a mobilização é maior.
A mesclagem do profano ao religioso acontece em proporção ao número de participantes. A música com tambores e pífanos (rústicas flautas feitas de taboca) e a dança, marcadas pela animação são movidas, em grande parte, pela ingestão de bebida alcoólica, principalmente pinga brejeira produzida na região. Tudo acompanhado de churrasco e muita farofa.
Conforme o capitão do mastro do Divino, Otacílio (Tatá) Alves das Neves, 59 anos, “teve um tempo que o padre quis proibir essa pegada dos mastros, porque tinha gente que bebia demais. Hoje em dia está mais controlado e boa parte das pessoas não bebe nada”.
Originalmente só participavam homens, que passavam a noite no mato e pela manhã chegavam na cidade com os mastros. Uma das primeiras mulheres a participar foi a servidora pública Sandra Macedo, 35 anos. “Inacira foi a primeira que enfrentou o preconceito e participou em 1995. No ano seguinte eu vim com ela e mais duas mulheres. Foi difícil quebrar o tabu e até hoje tem gente que não aceita direito”, afirma. (Fonte: Jornal A Tarde)

Agricultura e Meio Ambiente reativa Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável

A secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Itabuna realizou, semana passada, uma reunião com representantes de instituições públicas e da sociedade civil com o intuito de reestruturar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) que não atua em Itabuna há cerca de quatro anos.

O Conselho, que foi criado pela lei nº 1.924, de 9 de dezembro de 2003, será responsável por fiscalizar, inspecionar, acompanhar e fomentar ações nas áreas da agricultura familiar e agronegócios. O secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Antônio Marcelino, explica que a intenção é formar uma comissão paritária composta por membros da sociedade e poderes públicos. “Após este passo, vamos poder realizar nossas reuniões periódicas para, entre outras providências, estabelecer as mudanças necessárias no regimento”, afirma o secretário.

Marcelino esclarece, ainda, que o Conselho terá 30 membros, sendo 15 representantes da sociedade civil organizada e 15 das instituições públicas municipais, estaduais e federais. “Nós entendemos que o Conselho será de fundamental importância como parceiro do Poder Público para viabilizar melhorias na política de desenvolvimento rural sustentável no município”, observa Antônio Marcelino.

Para o representante da Ceplac, Washington Cerqueira, a reativação do conselho proporciona uma estrutura sólida e jurídica de representação, onde os diversos segmentos participam com igualdade, das discussões referentes às questões ligadas ao desenvolvimento rural sustentável. “É importante que as instituições não debatam isoladamente assuntos relevantes para a sociedade, mas é preciso ampliar essas temáticas numa plenária democrática”, ressalta Washington Cerqueira.

Participaram da reunião representantes das Associações Renascer, Morumbi, produtores familiares do Jacareci, Roça do Povo, Cerrado e Horteiros; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itabuna; Grupo de Ação Comunitária (GAC) e Maçonaria, além de profissionais das secretarias da Educação, da Agricultura e Meio ambiente, da Saúde, Ceplac e Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA). (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Educação Infantil é tema de Fórum com participação de 40 municípios em Ilhéus

Com apresentações de ballet e de dança contemporânea, crianças de diversas escolas municipais, que integram o Projeto Social ‘Criança, Arte e Dança’, abriram a edição regional do I Fórum Baiano de Educação Infantil, na manhã desta segunda-feira (14) no Teatro Municipal de Ilhéus. As crianças são o foco principal do evento, que debate “A Educação Infantil no Contexto Baiano e Regional: uma discussão necessária”. A iniciativa é uma realização da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Fórum Baiano de Educação Infantil e Secretaria de Municipal de Educação.

Cerca de professores, diretores e coordenadores pedagógicos de quarenta municípios do estado participaram do evento, que contou na solenidade de abertura com as presenças do prefeito de Ilhéus, Newton Lima; secretário de Educação do município, Sebastião Maciel; a representante das ONGs de Ilhéus, Irmã Cristina; coordenador da Direc 6, Ednei Mendonça; Diretora do Departamento de Educação da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Maria Olívia Lisboa; secretária de Educação de Itajuípe, Márcia Lima; a representante da Associação de Professores Profissionais de Ilhéus (APPI), Enilda Mendonça e a presidente do Conselho Municipal de Educação e representante da UNCME/Bahia, Gilvânia Nascimento.

A possibilidade de formatação de políticas públicas efetivas para a melhoria da qualidade do ensino voltado para a criança foi o principal eixo do discurso de abertura do prefeito Newton Lima, que também ressaltou a importância das parcerias estabelecidas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a reforma e construção de novas unidades para ensino infantil. Irmã Cristina, Maria Olívia Lisboa e Ednei Mendonça concordaram do quanto se faz necessário fortalecer a união das ações desenvolvidas por cada entidade, “para que juntas, possam contribuir de fato para uma educação infantil de qualidade”.

A representante da APPI, Enilda Mendonça lembrou que mesmo com um déficit acentuado com relação ao número de vagas para a educação infantil, Ilhéus vem dando um importante passo “ao lançar um olhar mais atento ao debate sobre as políticas e financiamentos que possam contemplar o município”. A secretária de Educação de Itajuípe, Márcia Lima, lembrou que a educação infantil é a base da educação básica.

Já para a coordenadora da UNCME/Bahia, Gilvânia Nascimento o grande desafio deste encontro é “o de discutir a problemática regional da educação infantil, e também de manter um diálogo constante para que as políticas possam sofrer avanços”. Para Sebastião Maciel, “mesmo com a luta, que é difícil e de longa data, é importante lembrar que o município vem promovendo discussões importantes no intuito de laborar propostas que possam gerar avanços na política educacional do município”.

Programação – Após o credenciamento e solenidade de abertura, o evento contou ainda com mesa redonda para o debate dos temas “Os Movimentos Sociais e Educação Infantil”, ministrado pela pedagoga e especialista em Educação Infantil e professora Sueli Pinho e de “Indicadores da qualidade da educação infantil”, com a mestre em educação e coordenadora do Fórum Baiano de Educação Infantil pela Faculdade Social, professora Marlene Oliveira.

Pela tarde estão previstos relatos de experiência dentro do tema “A Educação Infantil na Bahia – Limites e Possibilidades”, às 13:30 e a discussão sobre “O Papel das CMEs na Regulamentação da Educação Infantil, a partir das 14:30. Ás 15h será realizada a instalação do Fórum Regional de Educação Infantil e às 16h ocorrem as avaliações e encaminhamentos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Semana do Empreendedor acontece em novembro

Os empresários de Camaçari realizam, pela segunda vez, mais um evento para o fortalecimento da economia local. A Semana do Empreendedor, prevista para acontecer entre 19 e 22 de novembro, vai reunir mais de 100 expositores do Município. São esperados empresários dos setores imobiliário, automotivo, da tecnologia da informação, gastronomia, construção civil, comunicação visual, moda, saúde, esporte, educação e economia solidária.

Mais de 30 mil pessoas devem passar pela Casa do Trabalho nos quatro dias de evento. A área é de 13 mil metros quadrados. A iniciativa promove a troca de experiências e perspectivas de novos negócios. A intenção é transformar o evento no maior do Nordeste. A Semana do Empreendedor é uma realização da Prefeitura em parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Camaçari (Acec), Câmara de Dirigentes Lojistas de Camaçari (CDL), Associação do Comércio e Serviços Automotivos de Camaçari (Acosauto), Sebrae e o Instituto Empreendedor Endeavor. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Parceiros elogiam iniciativa da Prefeitura pelo dia de ação pela paz

“Muito louvável a iniciativa do prefeito Capitão Azevedo pela busca de parcerias para promover um evento dessa natureza em favor da paz no município. Entendemos que as instituições têm dever com a sociedade no sentido de promover a melhoria e o bem estar da população e a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) se colocará sempre à disposição de projetos que busquem essa transformação”. A declaração é da diretora acadêmica da FTC, Raildes Pereira Santos, presente no último sábado no Mutirão Pela Paz. O evento foi uma das primeiras ações do Pacto Contra a Violência em Itabuna. Com a diretora, estava uma equipe de estudantes de cursos de Nutrição, Enfermagem, Fisioterapia e Direito da faculdade que levaram uma gama de serviços prestados gratuitamente aos moradores que compareceram no dia de ação social.

A FacSul/Unime também reforçou o apoio ao movimento porque, segundo a diretora-acadêmica Andréa Sauer, só com esse entrosamento entre Município, Estado e a sociedade é possível enfrentar a violência. “O mutirão é um passo e junto com ele dever vir juntos outras ações educativas e de lazer porque só através desse empenho social é possível promover a paz”. “O mais importante do evento é que ele visa buscar soluções para a segurança na comunidade. O mutirão é uma fase embrionária, mas com propostas de melhorar quando a população que é mais beneficiada, participar ativamente”, disse o coordenador do Grupo de Ação Comunitária, (GAC) Oduvaldo Carvalho, que também é presidente da OAB de Itabuna. Ele ressalta ainda que o movimento é a partidário e crise na sua opinião, se enfrenta com união. “Temos certeza de que essa iniciativa alçará vôos mais altos atingindo outros municípios e estados brasileiros”, disse.

Para o Comandante do 15o. Batalhão de Policia Militar de Itabuna, Tenente-coronel Ubirajara Pedreira, a maior importância do Pacto contra a violência é porque existe uma gestão participativa, onde a comunidade discute seus problemas e se busca em parcerias alternativas para a solução. O secretário municipal de Administração, Gilson Nascimento lembra que, com a realização do evento, houve uma quebra de paradigma onde cada um tem uma visão de trabalho e onde todos ajudam todos em busca da melhoria da qualidade de vida da comunidade. “É isso o que queremos e é o que a comunidade precisa”.


Serviços prestados - O Mutirão pela Paz aconteceu na sede e na rua em frente ao colégio Ciso, no bairro de Fátima, onde foram armados toldos para atendimento ao público nas mais diferentes áreas desde assistência médica e farmacêuticas, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, serviços oftalmológicos (Hospital de olhos Beira-Rio), e orientação de cuidados para recém nascidos ao aleitamento materno.

Na área de assistência jurídica, equipes de defensores e advogados levaram informações precisas sobre o acesso da população carente à justiça desde a Vara de Família, entre outras da área cível e criminal e da Infância e Juventude. Defensores públicos do Estado e Município estiveram durante o dia à disposição da comunidade.

Segundo o secretário de Assuntos Governamentais e Comunicação Social Walmir Rosário, que coordena o Pacto Contra a Violência em Itabuna, informou que uma mini prefeitura foi instalada no local, com a participação de todas as secretarias municipais, além da Fundação Marimbeta e Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), que prestaram os mais variados serviços, cada uma em suas áreas, a todas as famílias que compareceram ao evento. “São com ações como essa que parte da população carente recebe os benefícios prestados pelo Estado, nas mais diversas modalidades”, ressaltou.


Além dos serviços, também foram distribuídos folhetos informativos e kits de preservativos pela Coordenação de DST/Aids; de esmaltes pela Fábrica Kissex, e ainda sorteio de muitos outros brindes pelas secretarias municipais, a exemplo da Agricultura que sorteou adubos e ainda ensinou como transformar uma garrafa Peti em uma mini horta. Já a Secretaria de Transporte e Trânsito promoveu palestras através da unidade móvel do Educatran. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Campanha contra osteoporose segue nas principais unidades de saúde de Ilhéus

Prossegue em Ilhéus até o início do próximo mês a campanha de prevenção e combate à osteoporose lançada em parceria com as secretarias municipais de Saúde e de Assistência Social e Trabalho com a indústria farmacêutica Eli Lilly, que disponibilizou gratuitamente máquinas de calcâneo para a realização de exames de triagem da osteoporose. A ação vem percorrendo as principais unidades de saúde do município e tem como público-alvo homens e mulheres com idade acima de 40 anos. Os exames também acontecem na sede da Assistência Social, paralelamente ao recadastramento que garante transporte gratuito para idosos.

Dentro da programação, nesta quarta-feira (16) o exame será realizado no Centro de Saúde Avançado da Zona Sul (Hernani Sá) e na Unidade Básica de Saúde de Olivença, respectivamente. No dia 18, é a vez dos PSFs I, II e III do bairro Nossa Senhora da Vitória, que também vai contemplar o público do PSF do bairro Ilhéus II. No dia 21, a triagem acontece na Unidade Básica de Saúde Almiro Vinhais e no dia 23 chega na Unidade do Banco da Vitória, atingindo a população atendida na Unidade Básica de Saúde de Vila Cachoeira. Dias 25 e 28 o exame será realizado no PSF I do Salobrinho (e também será voltado para o público dos PSF II do bairro) e na Unidade de Saúde do Iguape (também disponibilizado ao público do PSF deste mesmo bairro), respectivamente.

No dia 30 deste mês, o exame será disponibilizado na Unidade de Saúde Sarah Kubistchek e também será voltado para o público do PSF do Alto do Coqueiro. No dia 2 de outubro, a campanha de prevenção contra osteoporose chega à Unidade Básica do CSU e atingirá ainda o PSF da Barra e a UBS do São Miguel. No dia 5, o exame será disponibilizado no PSF da Conquista e também será voltado para o público da Policlínica Halil Medauar. No dia 7, o atendimento acontece nos PSFs I e II do bairro Nelson Costa e também tem como alvo a UBS do bairro. Já no dia 9, a campanha se encerra com atendimento na unidade básica de saúde Herval.

Na sede da Secretaria de Assistência Social e Trabalho, o exame pode ser feito nas terças e quintas-feiras, durante o horário de funcionamento, de 8h às14h, por uma equipe da secretaria de saúde. Simples e rápido, o ultrassom de calcâneo é indicado para homens e mulheres que na pós-menopausa tenham duas ou mais das seguintes características: fumante; cor branca ou amarela; vida sedentária; histórico familiar de osteoporose com mãe, avó ou irmã; realização de terapia com corticóides por mais de três meses; antecedência de fraturas de baixo impacto ocorridas na idade adulta em coluna vertebral, fêmur ou punho.

De acordo com a Secretária de Saúde do município, Marleide Figueiredo, "independente do resultado, as pessoas serão serão orientadas a levar o exame, que é realizado em cerca de cinco minutos, para um médico especialista avaliar, pois o ultrassom de calcâneo é apenas um rastreamento da osteoporose e não serve como único método diagnóstico”. Para fazer o diagnóstico da doença são necessários exames adicionais, dentre eles a densitometria óssea.

A osteoporose é uma doença silenciosa e debilitante que torna os ossos frágeis e sujeitos a fraturas, e que atinge uma em cada três mulheres e um em cada oito homens. É um sério problema de saúde pública que pode causar dor, perda da liberdade e autonomia dos movimentos, elevando o risco de morte. É conseqüência da perda de tecido ósseo que ocorre mais intensamente após a menopausa. Os custos de tratamento são altos e o impacto sócio-econômico é grande. Assim sendo, é fundamental que a osteoporose seja detectada precocemente e tratada para que se diminua o risco de fraturas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Prefeitura firma convênio com o Hospital da Mulher

A saúde em Camaçari acaba de ganhar um importante reforço. A Prefeitura de Camaçari firmou convênio com o Hospital da Mulher para que novos procedimentos médicos sejam ofertados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) à comunidade. A assinatura foi realizada na última sexta (11/09), no Hospital da Mulher, no bairro Parque Verde, mas a parceria já funciona desde o último dia 1º. O hospital, única entidade filantrópica em saúde do Município, vai complementar os atendimentos já oferecidos na cidade. No local a população terá acesso a consultas e exames de cardiologia, radiologia, fonoaudiologia, psicologia, além de utilizar o laboratório como referência para o tratamento de pacientes portadores de anemia falciforme.

A secretária da Saúde (Sesau) do Município, Efigênia Cardoso, disse que a iniciativa oferece mais comodidade às pessoas e representa uma economia para o Município, já que os procedimentos serão realizados com valores referentes ao SUS. O Hospital da Mulher foi inaugurado em 2000, e realiza uma média de 12 mil atendimentos mensais. Os recursos destinados ao convênio são provenientes do Ministério da Saúde e do Município.
Na ocasião, houve apresentação de canto e dança das crianças da Creche Esperança 1, localizada no bairro. A assinatura do convênio contou com a participação de vereadores, secretários da administração municipal, trabalhadores da área de saúde e comunidade. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)