Daniel e Targino Gondim animam o FestSol em Itororó

O cantor Daniel, que também faz sucesso como ator na novela “Paraíso” da Rede Globo, é a principal atração do FestSol 2009, o São João e Festival da Carne de Sol de Itororó. Mas a festa, que acontece de 20 a 24 de junho, terá artistas e bandas que vão encantar as milhares de pessoas que devem se dirigir à cidade. Outra grande atração do FestSol é o forrozeiro Targino Gondim, que se consagrou com a musica “Esperando na Janela” e é hoje um dos principais nomes da autêntica música nordestina. De Juazeiro, Gondim ganhou o Brasil com suas canções e seu talento, e promete fazer um grande show em Itororó.

Além da Daniel e Targino Gondim, vão se apresentar na cidade que produz a mellhor carne de sol da Bahia, bandas como Virado no Moi de Coentro, Canários do Reino, Forró da Muléstia, Clã Brasil, Brasas do Forró, Pulando a Cerca, Balanço di Fole e Bota Rasgada e os cantores Carlos Vilela, Lindomar Cigano, Cello Costa, Juacy Ypsilone, Zé Filho, Dedim Gouveia, Chico Pessoa, Netinho do Forró e Erailson Gusmão. Ao todo são mais de 30 atrações, em cinco duas de forró.

A prefeitura de Itororó, promotora da festa, está dotando a cidade de toda a estrutura para que a população e os visitantes esperados curtir os festejos juninos num clima de paz e alegria. “Vamos transformar Itororó na capital baiana do São João, pois além da qualidade das atrações, temos a tradição da carne de sol e a hospitalidade do nosso povo”, afirma o prefeito Adroaldo Almeida. No dia 21, acontece também o FestSol Filé, uma festa de camisa com Dom Fontinelli, Célio Costa e Targino Gondim. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itororó)

Itambé já em clima de São João

Com as proximidades dos festejos juninos, a cidade de Itambé já começa a se preparar para a comemoração. De 20 a 23 de Junho, a tradicional festa realizada na Praça San Filli, promovida pela Prefeitura Municipal, promete agitar a cidade e toda a região. O município se enfeita para receber a multidão que vem prestigiar o evento. É a culminância de uma das maiores manifestações folclóricas da cidade.

Entre as atrações que vão comandar o arrasta-pé estão Forró do Bom, com a cantora Kátia Cilene, Banda Shock, Banda Caviar com rapadura, Forró Danado de Bom, Banda Domínio e várias atrações locais. Além disso, terá apresentação das quadrilhas e várias brincadeiras juninas. De 21 a 23 de junho também será realizado o São João do Distrito de Catolezinho e, de 26 a 28 de junho, acontecerá o tradicional São Pedro do distrito de São José do Colônia.

Nos últimos quatro anos, o São João de Itambé ganhou uma dimensão muito grande, se destacando na região como um dos melhores. Para garantir a beleza da festa a Prefeitura tem investido, ao longo desse período, em uma bela ornamentação, se destacando também pela receptividade dos organizadores e dos moradores.

O prefeito Moacir afirma que esse ano não vai ser diferente a cidade continuará de braços abertos, com a mesma alegria de sempre, para realização do seu São João. “Nosso São João continuará com a mesma beleza porque continuará sendo o autentico São João, a verdadeira festa das famílias, com muita paz, segurança e alegria”, afirma. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itambé)

Encontrar alternativas para superar a crise é o espírito da XII Marcha

Com a motivação voltada a encontrar Alternativas para Superar a Crise, gestores de todos os estados se reunirão – de 14 a 17 de julho, em Brasília – no maior evento municipalista País. Organizada pela Confederação Nacional de Municípios, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios está em sua XII edição e assim como nos demais anos as reivindicações das administrações municipais e as questões que influenciam diretamente o dia-a-dia dos Municípios e dos cidadãos serão tratadas.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que a participação dos gestores municipais é fundamental as discussões e as deliberações ocorridas durante o evento. “Queremos ajudar a reconstruir esse país. E para reconstruir esse país, precisamos ter uma parceria com o governo federal”, disse. Para ele, essa parceria se consolida com a participação dos prefeitos nas decisões do governo.

Por reconhecer essa importância, Ziulkoski convida mais uma vez os prefeitos a retornarem a Capital Federal. “Precisamos nos unir, concentrar esforços e buscar uma maneira de redefinirmos competências e buscar fontes de financiamento para nossas atribuições”, afirma. As inscrições para a XII Marcha podem ser efetivadas pela Internet no www.marcha.cnm.org.br. (Fonte: CNM)

São João em Lauro de Freitas resgata tradições juninas

Zelito Miranda, Zé de Tonha e Brinquedo de Menina são algumas das atrações confirmadas para o São de João de Lauro de Freitas, marcado para os dias 23 e 24, na Praça da Matriz. A festança, que atrai público de diversos bairros de Salvador e cidades vizinhas, tem uma estimativa de público em 30 mil pessoas por dia.

A festa no município vem ganhando destaque desde 2005, quando a Secretaria de Cultura e Turismo apostou na tradição. “Apesar de sermos uma cidade da Região Metropolitana, ainda mantemos características de interior, como o encontro na praça e as fogueiras nas ruas com festas em casa com portas abertas. É este São João que iremos manter e levar para a Praça da Matriz”, explica o secretário de Cultura e Turismo Antônio Lírio. Além de cultivar as raízes dos festejos juninos, o município também resgata suas próprias tradições, como o “Samba Junino”, tema deste ano.

“É um ritmo que se aproxima do samba-de-roda tradicional que temos no município e que é sempre tocado em homenagem a Santo Antônio e São João”, completa Lírio. Outro ritmo que irá animar a festança na praça é o tradicional forró pé-de-serra, mantendo a cultura do trio nordestino da festa.Antonio Lírio diz que a decoração deste ano vai reproduzir uma típica cidade do interior. “Iremos apostar na simplicidade e beleza do nordeste, com ornamentos comuns à época”, reitera. A praça será um enorme arraiá, com muitas bandeirolas e barracas com artesanatos e comidas juninas, a exemplo do beiju feito pela comunidade do Quingoma, da zona semi rural da cidade. (Fonte: Prefeitura de Lauro de Freitas)

Municípios devem receber R$ 14 milhões a mais da Cide

Medida do governo federal de aumentar a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) – anunciada na quarta-feira, 10 de junho – elevará em R$ 14 milhões o valor arrecadado pelos Municípios. A arrecadação havia apresentado redução de quase 94% – de janeiro a março, em relação a dezembro de 2008 – e teve aumento registrado em abril. O impacto gerado na receita dos Municípios nos três primeiros meses deste ano ocorreu com o uso de créditos tributários pela Petrobras para pagar a contribuição.

Com o fim da manobra contábil da Petrobras, o bolo arrecadado com a contribuição retornou ao patamar de R$ 340 milhões, de acordo com nota de esclarecimento Acompanhamento da Cide da Confederação Nacional de Municípios (CNM). E o aumento da alíquota elevará a transferência a aproximadamente a mesma média do primeiro trimestre de 2008, que foi de R$ 655 milhões. Com base nos dados e na nova alíquota, a CNM estima recolhimento de R$ 622 milhões, em média, de junho a dezembro deste ano. Porém, de acordo com os critérios de distribuição, apenas 5,8% vai de fato para os Municípios.

Desvinculação - Os critérios de repasse são: do valor total da contribuição são destinados 29% aos Estados, com base no tamanho da malha viária, consumo de combustíveis e população, com a Desvinculação de Recursos da União (DRU) – que desvincula 20% dos recursos – o repasse reduz para 23,2%. Deste valor, os Estados repassam 25% aos Municípios.

Dessa forma, a previsão é de que os repasses aos Municípios relativos à Cide daqui para frente, somem cerca de R$ 36 milhões mensalmente. (Fonte: CNM)

Prazo para envio de informações de saúde e educação vai até 30 de junho

Até o dia 5 de junho, um total de 1.410 Municípios ainda não alcançaram o mínimo de 20% das informações de saúde do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). Esses Municípios poderão não receber recursos por seis meses. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção dos gestores da área de assistência social para o envio dos dados necessários para o cumprimento do Índice.

O prazo estipulado pelo governo para o recebimento das condicionalidades de saúde e educação vence no dia 30 de junho. O período do acompanhamento da saúde dos beneficiários de programas sociais foi dividido em dois semestres. O primeiro semestre equivale a informações de dois de fevereiro a 30 de junho de 2009. O segundo será avaliado com período inicial em três de agosto a 31 de dezembro.

Para educação os prazos são bimestrais. Os dados de condicionalidades desse bimestre iniciaram no dia 22 de maio e terminam no dia 30 de junho, assim como as informações de saúde. São 40 dias de acompanhamento de alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Família (PBF). Os dados são enviados para o Ministério da Educação (MEC).

Importância do acompanhamento do IGD - Para receber benefícios de programas sociais as famílias têm que cumprir algumas condições impostas pelo governo. A verificação dessas condicionalidades é feita pelos Municípios. Para efetuar e administrar esse trabalho, eles recebem verbas do Índice de Gestão Descentralizada (IGD).

Para receberem os recursos, os Municípios deverão atingir valor igual ou superior a 0,55 no cálculo geral do IGD e, no mínimo, 0,2 em cada um dos quatro indicadores do índice. Os indicadores são: qualidade do Cadastro Único (Cadúnico), atualização do cadastro, informações de condicionalidades de saúde e informações de condicionalidades de educação.

Ações recomendadas - Para que os gestores tenham êxito no acompanhamento e não percam as verbas do IGD, a CNM aconselha algumas ações. Visitar as famílias beneficiadas, explicar a elas qual a importância de cumprir as condições – pois as famílias também ficam bloqueadas se não cumprem as condicionalidades – e atualizar as informações do CadÚnico dão qualidade aos trabalho dos munícipes.

Especialmente na área de saúde, os Municípios podem também atentar-se as dificuldades dos técnicos no registro das informações e orientá-los quanto ao procedimento correto. Os dados devem ser registrados no módulo do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) – um diagnóstico da situação nutricional e alimentar da população brasileira com objetivo formular políticas públicas para os governos federal, estadual e municipal. Orientar atenção exclusiva a mulheres entre 10 e 50 anos e planejar atividades de acompanhamento são outros exemplos para resultados positivos dos Municípios. (Fonte: CNM)

PEC proíbe redução de repasses constitucionais a municípios

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 344/09, do deputado José Maia Filho (DEM-PI), que garante a manutenção do valor dos repasses constitucionais da União para os municípios. Segundo a proposta, essas transferências não poderão ser reduzidas devido à diminuição temporária de alíquotas de impostos.

A Constituição obriga o governo federal a repassar aos municípios 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI. A União também deve repassar aos municípios 1% do produto dessas mesmas fontes de arrecadação, nos primeiros dez dias de dezembro de cada ano.

O deputado José Maia Filho lembra que, em momentos de crise, o Executivo Federal costuma reduzir temporariamente impostos da União. Ele destaca ainda que a crise econômica, por si só, já afeta as receitas de todos os entes federativos, devido à queda de arrecadação provocada por uma menor atividade econômica.

A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.(Fonte: Agência Câmara)

Três municípios implantam toque de recolher para jovens

Os municípios Santo Estevão, Antônio Cardoso e Ipecaetá decretaram o toque de recolher para crianças e adolescentes, a partir do dia 15 de junho. De acordo com o juiz, o toque de recolher é para proteger os jovens do tráfico de drogas, da prostituição e da marginalidade. As crianças com até 12 anos só podem ficar na rua até às 20h30. Quem tiver 13 ou 14 anos, pode ficar até às 22h. Já os adolescentes de 15 a de 18 anos incompletos, podem ficar na rua até às 23h30.

Nova Fátima comemora aniversário com realização de obras

Nova Fátima comemorou no último sábado (13/06), 20 anos de emancipação política. Na comemoração foram entregues obras de abastecimento de água nas comunidades de Tamboril e Salto da Pedra, os primeiros povoados da zona rural do município contemplados pelo Programa Água Para Todos. O programa ainda prevê atender as comunidades de Cinuque, Pituba e Alto Bonito de Manoel Grande, visando beneficiar mais 750 habitantes.

Foi inaugurada também a praça de eventos Filadelfio Antônio de Araújo - resultado de uma parceria entre a prefeitura e o governo federal - ao som da fanfarra municipal.

Assim como o Água Para Todos, o programa federal Luz Para Todos também chegou a Nova Fátima e foi entregue durante os festejos de aniversário. Foram realizadas 51 obras de eletrificação na localidade de São Joaquim, contemplando 250 pessoas. Já no povoado de Cabaças, foram feitas outras cinco ligações de energia elétrica, beneficiando 25 habitantes.

Pilão Arcado e ações do PAC

Investimento em Pilão Arcado

Durante esses primeiros meses de governo, o município de Pilão Arcado já teve mais de R$ 1 milhão investidos em obras. A prefeitura reformou dezenas de unidades escolares, com a construção de 15 salas de aulas na sede, nos povoados de Lagoa da Pedra, Lagoa do Padre e Lagoa Grande. Houve também reformas em creches, matadouro municipal, hospital municipal, laboratório hospitalar, Colégio Municipal Presidente Figueiredo, alojamento da Policia Militar, entre outras.

Municípios baianos serão beneficiados por ações do PAC

A Bahia terá um investimento de R$ 75,488 milhões para a construção da primeira etapa do sistema produtor e adutor de água bruta do projeto Nordeste/Tucano, na região nordeste do estado. O projeto foi assinado pelo governador, Jaques Wagner e o ministro das cidades, Márcio Fortes, através do Protocolo de Cooperação Federativa no âmbito do PAC, afim de realizar obras de abastecimento de água na Bahia.

Amargosa aumenta postos de trabalho durante o São João

A expectativa da prefeitura de Amargosa, para o São João, é que compareçam 100 mil pessoas por dia na praça principal do município. Diante do aumento da movimentação na cidade, sobretudo com a chegada de turistas de diversas regiões baianas, donos de restaurantes, hotéis, lanchonetes e pousadas já começaram a contratar mão-de-obra extra.

Segundo informações da Secretaria Municipal de Finanças, cerca de mil postos de trabalho serão abertos na cidade durante o mês de junho. Para garantir bons serviços prestados aos visitantes, a Secretaria de Turismo do Estado e a Uneb estão qualificando 100 pessoas.

De acordo com a prefeitura, o dinheiro dos empregos temporários e a ativação da cadeia produtiva devem render uma movimentação de R$ 9 milhões na cidade.

Jaguarari e Conquista

Jaguarari ganha Centro Digital

O município de Jaguarari recebeu um novo Centro Digital de Cidadania (CDC), na Escola Municipal João Ferreira de Matos. O Centro possui 10 computadores com acesso à internet banda larga e equipados com softwares livres, servidor e impressora, o CDC faz parte do Programa Cidadania Digital, coordenado pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

Vitória da Conquista terá penitenciária

O governo do Estado assinou um contrato que prevê a construção da Penitenciária de Vitória da Conquista. A unidade terá 466 vagas e as obras devem começar na próxima semana. A previsão é que fique pronta em 18 meses. A Penitenciária ficará no bairro de Saquinho, a 11 quilômetros do município, na rodovia que liga Conquista a Barra do Choça.

Governo cria primeiro monumento natural do Brasil

O Governo Federal vai criar o Monumento Natural do Cânion do Rio São Francisco, com o objetivo de proteger a biodiversidade da caatinga localizada no estuário do "Velho Chico", entre os Estados da Bahia, Alagoas e Sergipe. A unidade de conservação contará com 30,5 mil hectares e é uma medida compensatória em razão da construção da Usina Hidrelétrica de Xingó.

O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) determina que toda obra de grande porte ofereça a implantação de uma unidade de conservação de proteção integral. O monumento do São Francisco, que será o primeiro natural do País, guardará a maior formação de cânions do Nordeste, boa parte deles com mais de 100 metros de altura, e sitios arqueológicos localizados no município de Paulo Afonso (BA).

Além dessa iniciativa de proteção da caatinga, o Instituto Chico Mendes está em fase de finalização do Corredor da Biodiversidade da Caatinga, que terá cerca de três milhões de hectares, entre os Estados do Piauí, Bahia e Pernambuco. O corredor ligará os Parques Nacionais da Serra da Capivara (PI), da Chapada da Diamantina (BA) e do Boqueirão da Onça (BA).

O Monumento Natural do Rio São Francisco abrange os municípios de Piranhas, Olho D'água do Casado e Delmiro Gouveia, em Alagoas; Paulo Afonso, na Bahia; e Canindé de São Francisco, em Sergipe.

Professores terão curso de capacitação a distância

A Secretaria da Educação do Estado e a Fundação Santillana assinaram convênio para capacitar quatro mil professores da rede estadual no curso a distância “A Criança de 6 anos no Ensino Fundamental”. O curso, que será executado pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT), tem objetivo de refletir e compartilhar experiências entre especialistas, coordenadores e professores de todo país a respeito da integração das crianças de 6 anos no ensino fundamental.

O curso tem carga de 80 horas e é destinado a professores, coordenadores, diretores, técnicos e dirigentes do ensino fundamental da rede pública.

Para o diretor da Fundação Santillana, Andrés Cardó, a assinatura deste convênio é importante porque o ensino fundamental acaba de ser reformado e a fundação entende que pode adotar esta área ajudando com ferramentas práticas e teóricas aos professores. Ele ressaltou que os estados da Bahia e São Paulo são os mais avançados em termos de infraestrutura em Educação a Distância e de cursos já montados, além de serem os maiores estados em maior número de matrícula.

Artista plástico polonês doa obras para a cidade de Nova Viçosa

O artista plástico e ambientalista Frans Krajcberg, resolveu doar seu acervo de obras e o sítio para o município de Nova Viçosa. A escritura de doação foi assinada pelo artista e pelo governador Jaques Wagner, durante abertura do Seminário Nordeste: Água, Desenvolvimento e Sustentabilidade, no Fiesta Bahia Hotel.

O acervo do artista polonês é composto por mais de mil esculturas, relevos, desenhos, fotografias e filmes, que continuarão abrigados no sítio de Frans Kracjberg, localizado em Nova Viçosa, extremo sul da Bahia. Sua obra reflete a paisagem brasileira, em especial, a Floresta Amazônica, e sua constante preocupação com o meio ambiente.

Alcobaça vai ganhar farinheira

Com o objetivo de fortalecer o cultivo de mandioca (mandiocultura) no município de Alcobaça, a Aracruz começa a construir uma farinheira comunitária na comunidade de Pouso Alegre, com capacidade para produzir 50 sacos/dia. O projeto é focado na produção de farinha de mandioca e seu beneficiamento em farinheira comunitária.

Serão beneficiados 146 produtores rurais filiados às associações de pequenos produtores de Novo Destino, Pouso Alegre, Itaitinga e Constelação, comunidades que compõem uma microrregião produtora de mandioca, representados pela Associação de Pequenos Produtores Rurais de Pouso Alegre.

A previsão é de que a farinheira esteja pronta e equipada na primeira quinzena de julho. O projeto conta com o apoio da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/BA), da Prefeitura Municipal de Alcobaça, da Cooperativa de Produtores de Mandioca de Medeiros Neto, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); e das instituições financeiras Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Desembahia.

Região Sisaleira apresenta projetos para o fundo de combate a pobreza

O Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep) está avaliando um conjunto de projetos sociais desenvolvidos pela Associação dos Pequenos Agricultores do Estado da Bahia (Apaeb), no município de Valente, na região sisaleira do Estado. Os projetos estão voltados para a agricultura familiar e a economia solidária.

O Fundo também financia a habitação de interesse social, a economia solidária, a segurança alimentar, a alfabetização e qualificação profissional, a pesca artesanal, além dos Programas Luz para Todos e Água para todos.
A Apaeb possui dois importantes projetos: o Centro de Aprendizagem e Intercâmbio dos Saberes (Cais) e a Escola Família Agrícola (EFA) Avani Lima Cunha. O Cais oferece cursos de formação a grupo de 104 agricultores em diversas áreas da agricultura familiar, sendo dotado de quatro prédios, com refeitório e dormitório. A EFA Avani Lima Cunha garante o ensino fundamental (da 5ª à 8ª séries) para uma turma de 73 alunos de sete municípios da região sisaleira: Valente, Santaluz, Queimadas, Conceição do Coité, Retirolândia, Nova Fátima e Serrinha. A escola aplica a pedagogia alternância, pois os alunos ficam internos uma semana e na outra vão para casa.

Além desses projetos, a Apaeb Valente mantém a Casa do Mel, com 400 colméias cultivadas por 35 apicultores. A entidade já distribuiu um kit de energia solar, cada um avaliado em R$ 2,8 mil para um grupo de 700 agricultores. O equipamento permite acender lâmpada, ligar o rádio e um aparelho de TV, sem a necessidade de energia elétrica.

Outro projeto apresentado ao Funcep foi o de ampliação da capacidade de produção do Laticínio DaCabra, onde 62 produtores associados à Aapeb produziram quase 200 mil litros de leite de cabra, em 2008, distribuídos a 11 creches e 5 mil famílias, beneficiando cerca de 20 mil pessoas.

A diretora do Funcep, Maria Morais de Carvalho Mota, disse que há possibilidade de a EFA Avani de Lima Cunha ser incluída em um grande programa voltado para a juventude rural na área de assistência técnica que está sendo elaborado pelo Governo do Estado.

Produtores rurais podem receber bolsa verde

O presidente Lula anunciou a criação do programa Bolsa Verde a ser pago aos produtores rurais que preservarem o meio ambiente. O projeto ainda está tramitando no Senado, mas se for aprovado pequenos agricultores e assentados da reforma agrária serão beneficiados. Ainda não foram divulgados o valor das bolsas nem os critérios para recebê-las. O governo também decretou a Política de Manejo Florestal Comunitário que permitirá às famílias explorarem recursos das florestas nas regiões onde vivem.

Prefeito de São Gonçalo dos Campos anuncia obras

O prefeito de São Gonçalo dos Campos, Antônio Dessa, anunciou um pacote de obras orçado em R$ 4,5 milhões, para ser realizado no município. A programação para início das obras será após 45 dias da abertura do processo licitatório, que aconteceu no dia 05/06.

Na área de educação serão adotadas medidas como a implantação de transporte escolar e de um posto médico para atender os alunos da Escola Nini Dessa; ampliação da área construída do prédio escolar Magalhães João Thiago de Queiroz; implantação do Infocentro da Taperinha; reforma da sede da Fanfarra Municipal; distribuição de fardamento para os alunos da rede municipal; e reformas das escolas José Carlos de Lacerda, Maria Borges Falcão, Ana da Costa Falcão, BR 101, Boa Vista, Murici e Jenipapo.

Na área de desenvolvimento econômico e social serão construídas as creches José Sarney, Tapera, Olhos D’águas e Murilo Leite. Implantado o programa Bolsa Família Municipal; distribuição do Sopão para famílias de baixa renda; construção de uma escola voltada para atender crianças e jovens especiais; e a Casa de Apoio ao Idoso.

Para a saúde está previsto a construção do PSFs nas localidades de Murilo Leite, São João, Lavanderia, clínica da mulher e da criança, NASF, Posto Médico de Murici e de Olhos D’Água. Reaberturas dos Postos Médicos das localidades de Cajueiro, Jacaré, Brotas e Ferrobilha. Implantação dos Postos Médicos de Mata do Capim, Taperinha e Casadinha.

O setor de infra-estrutura e pavimentação contempla calçamento das ruas nas localidades da venda Cazumbá ao Rio Preto; bairro Murilo Leite; Calambaixo e Tibério Pedreira; Corredor dos Ferreiras; Rua do Serrote (Mercês); Boa Vista; Cedro; Bairro da Cruz; e Bairro da Sete Portas. Construções das Praças do Cruzeiro; Bairro Vermelho Mercês Santana; e iluminação do Estádio Municipal.

Coreto do Camaforró resgata forró pé-de-serra

Além do palco principal e do Caramanchão, a estrutura do Camaforró 2009 conta com o coreto que resgata o forró pé-de-serra. O espaço, dedicado aos artistas da terra e ao forró tradicional conta com uma grade de atrações especial. As noites, tipicamente frias do São João, serão aquecidas por 16 bandas que tocam sempre no intervalo dos shows do palco principal. A programação começa domingo (21/06) e vai até a quarta-feira (24/06), sempre a partir das 18h.

As bandas Unidos do Forró, Morais do Forró, Esperança do Nordeste e Forró Manhoso abrem as apresentações dos coretos. Na segunda-feira (22/06), é a vez de Humildes do Forró, Alegres do Forró, Nando do Acordeom e General dos Teclados animarem os forrozeiros. Na terça-feira (23/06), véspera do São João, a animação fica por conta de Mimi dos Oito Baixos, Coração do Nordeste, Zé da Galera e Edy Xote. Na quarta-feira (24/06), o último dia do Camaforró, o coreto vai contar com as apresentações das bandas Diagonais do Forró, Luiz do Baião, Estrela da Noite e Forrozão Cara Feia. Com uma estrutura menor do que o palco principal, o coreto tem o objetivo de apresentar um som mais intimista, onde o público fica mais próximo aos artistas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

BB libera R$ 135 milhões para custeio da colheita de café

O Banco do Brasil destinou R$ 135 milhões para o financiamento do custeio da colheita de café com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). Os recursos foram alocados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e já estão disponíveis nas agências do BB. Os financiamentos serão disponibilizados diretamente aos cafeicultores ou por meio de repasse pelas cooperativas. A taxa de juros é de 7,5% ao ano e os recursos são destinados ao custeio das despesas da colheita de café, tais como a aplicação de herbicida, arruação, a colheita propriamente dita, transporte para o terreiro, secagem, mão-de-obra e materiais para as várias etapas da colheita.

O volume total de desembolsos do BB com recursos do Funcafé para a cultura cafeeira no ano de 2008 alcançou R$ 670 milhões, o que representa um incremento de 44% na comparação com o ano anterior, quando o Banco desembolsou R$ 465 milhões. (Fonte: Ascom do Banco do Brasil).

Itabuna terá projeto de combate a violência

A Prefeitura de Itabuna está mobilizando instituições da comunidade para realizar um Pacto Contra a Violência, que consiste na participação de todas as entidades organizadas num amplo debate sobre os problemas relacionados à segurança pública e a vulnerabilidade social. A perspectiva é de que cada entidade possa contribuir com sugestões e ações para garantir a diminuição dos índices de violência que atualmente preocupam a sociedade. O comandante da Guarda Municipal, tenente Cerqueira, ressalta que até 2008 os dados estatísticos apontavam que Itabuna era a 47ª cidade com maior índice de violência entre os municípios brasileiros.

Cerqueira diz que o Município vem realizando ações neste sentido, a começar pela capacitação profissional da Guarda para que possa abranger a área de sua competência na segurança, o que deverá acontecer logo após a aprovação do Projeto de Reestruturação pelo Ministério da Justiça, através do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). “Com a capacitação da Guarda Municipal, poderemos nos integrar com as secretarias em trabalhos sociais colaborando assim com a comunidade itabunense” conclui o tenente.

Uma reunião com as entidades interessadas está agendada para o próximo dia 18, às 19 horas, no auditório da FTC. O objetivo desse encontro é apresentar às entidades a idéia do pacto e estimular a contribuição e integração com o projeto contra a violência. Segundo o radialista Val Cabral, é dessa forma que se busca, efetivamente, facilitar o acesso de todos com direito de igualdade da elaboração e realização desse pacto.

Val Cabral ressalta ainda que a proposta principal é extrair o que cada participante possa contribuir para combater a violência de forma rápida. Inicialmente, participam deste projeto as secretarias da Educação, Assistência Social, Esportes, Assuntos Governamentais e Comunicação Social, e a Guarda Municipal.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Prefeitura fecha acordo com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica para que servidores municipais possam renegociar dívidas

Desde o início da nova gestão do prefeito Guilherme Menezes, diversas medidas têm sito adotadas para melhorar a qualidade de vida do servidor. Uma das primeiras providências foi a realização de um estudo sobre o nível de endividamento dos funcionários. Para isso, foi criada uma Comissão Administrativa e Institucional que revisou detalhadamente todos os convênios e constatou uma expressiva quantidade de servidores com seus salários comprometidos por empréstimos consignados.

Com os dados em mãos, a equipe da Secretaria Municipal de Administração tem realizado reuniões com os bancos que têm convênio com a Prefeitura de Vitória da Conquista para propor uma renegociação das dívidas dos funcionários. Na semana passada, o Município conseguiu fechar um acordo com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Esses bancos fizeram uma revisão dos débitos dos servidores municipais que, por meio de uma linha de crédito especial, poderão renegociar as dívidas. Os dois bancos poderão, ainda, comprar dívidas que os servidores tenham com outras instituições de crédito para descontá-las na folha de pagamento. Dessa forma, pode ser feito um único pacote e o valor das prestações será diluído ao longo do tempo com juros baixos.

“Conseguimos, junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, linhas extremamente vantajosas que permitem a renegociação da dívida do servidor e vão ajudá-los a reorganizar a sua vida e seu orçamento doméstico”, afirmou o secretário de Administração, Márcio Higino. Os servidores que desejarem renegociar suas dívidas devem procurar as agências bancárias. No Banco do Brasil, os servidores podem procurar a gerente de Relacionamento, Eliana Sônia. Na Caixa Econômica, a responsável pela renegociação é a gerente Adriana Rangel.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitoria da Conquista)

Prefeitura lança Programa para fortalecer economia e gerar emprego e renda

A Prefeitura de Lauro de Freitas lança no próximo dia 17 (quarta-feira), às 8h, na Unime, o Programa de Aceleração do Trabalho, Emprego e Renda (PATER), iniciativa pioneira que vai oferecer isenção de impostos, taxas e emolumentos para empresas de todos os segmentos que venham a se instalar no município e gerem acima de 50 empregos. A proposta é estabelecer uma via alternativa para contrapor os efeitos da crise financeira mundial que reduziu em 8% os repasses federais e estaduais para o município.

O programa, que será executado pelas secretarias municipais da Fazenda e do Trabalho, Esporte e Lazer, e pela Superintendência de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, busca fortalecer a economia com a formalização de empresas, capacitação de micro e pequenos empresários, oferta de linhas de crédito e atração de novos negócios para a cidade. O lançamento vai reunir representantes de entidades, empresários, autoridades e lideranças municipais.

No mesmo encontro será lançada a Campanha 2009 do Refis – Programa de Recuperação Fiscal, que aponta para descontos de 100% nas multas das dívidas nos primeiros 30 dias da campanha, 90% até 60 dias e 80% até 90 dias. Segundo o secretário da Fazenda, Luiz Claudio Guimarães, o município registra hoje cerca de 60 milhões na dívida ativa de contribuintes, a maioria débito do IPTU.

PARA ACELERAR - As receitas próprias de Lauro de Freitas (ISS e IPTU) cresceram cerca de 5% nos meses de janeiro a maio em relação ao ano passado. A expectativa é que o PATER gere um impacto muito positivo no município. “O programa cria estrutura para que o crescimento seja ainda maior nos próximos anos”, acredita Guimarães. O município hoje é a oitava economia do Estado, referência em comércios e serviços e tem um Produto Interno Bruto (PIB) de R$2 bi. “Fortalecendo a economia do município, vamos melhorar ainda mais a saúde financeira da Prefeitura, uma alternativa à crise mundial”.

Uma das principais ações do programa é isenção fiscal para empresas - de um ano para as que empregarem 50 funcionários, de dois anos para até 200 empregos, e acima disso três anos de isenção. O prazo de isenção pode ser maior ainda para as empresas que empregarem pessoas com deficiência e jovens entre Detalhe: os funcionários contratados devem morar há mais de dois anos no município.

Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Lauro de Freitas (CDL), Kildere Abreu, a iniciativa da Prefeitura é importante para que o mercado interno continue estável. “O projeto tem todo apoio do setor, principalmente a capacitação dos pequenos e médios empresários, que precisam estar atentos à economia global e aos novos modelos de gestão”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)

Ponto móvel da Cidade do Saber será inaugurado dia 4 de julho

A população da orla vai ganhar mais um importante instrumento de inclusão social. O projeto Ponto Móvel Cidade do Saber será inaugurado no dia 4 de julho e vai levar as atividades e serviços oferecidos pelo complexo às comunidades mais distantes. A iniciativa beneficia mais de 3 mil pessoas. O Ponto Móvel vai atender, quatro localidades diferentes a cada três meses. O primeiro ciclo de atividades começa no dia 6 de julho, pelo distrito de Monte Gordo, seguido de Barra de Jacuípe, Areias e Barra do Pojuca.

O caminhão terá lan house, brinquedoteca, biblioteca, mesas externas para a realização de oficinas de artes plásticas, palestras e cursos de curta duração. O Ponto Móvel vai permitir ainda a apresentação de peças em um palco de pequeno porte, que também será utilizado para a pré-seleção do projeto Palco da Cidade, que tem como finalidade revelar artistas locais. Para dar rotatividade e beneficiar um maior número de pessoas, as atividades acontecem de segunda a quinta-feira, permanecendo um dia em cada local. Durante as sextas-feiras, a equipe se reúne para planejamento interno e avaliam a receptividade da população. O atendimento retorna no sábado com a pré-seleção do projeto Palco da Cidade.

O projeto conta com uma média de 15 pessoas, entre educadores, administradores e produtores, além do apoio do complexo hoteleiro Sol Meliá, que doou a quantia de R$ 270 mil para a compra do caminhão, aquisição dos equipamentos e adaptação do baú, este último doado pela Secretaria da Cultura (Secult) de Camaçari. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).