Prefeituras têm até quarta para informar frequência de alunos atendidos pelo Bolsa Família

Vai até quarta-feira (28) o prazo para as prefeituras informarem a frequência escolar dos cerca de 16,7 milhões de alunos atendidos pelo Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). É o primeiro monitoramento de 2010.

Resultado parcial dos dados mostra que, até 20 de março, os municípios informaram a presença às aulas de 41% do total de crianças e adolescentes dos 6 aos 15 anos. As informações se referem aos meses de fevereiro e março e devem ser inseridas no sistema do Ministério da Educação. O acompanhamento parcial dos cerca de 1,3 milhão de adolescentes de 16 e 17 chegou a 32%. (Fonte: Agência Brasil)

Assembleia Geral vai reunir todos os prefeitos da Bahia

O ano de 2009 foi de lutas e exigiu uma boa dose de criatividade dos gestores e um senso de percepção das potencialidades municipais. Este ano de 2010 é ainda mais desafiador e merece cautela. Por isso a UPB vai reunir os prefeitos numa assembleia geral para levar suas reivindicações, discutir soluções, apresentar propostas para driblar a crise. Além disso, vai acelerar seu programa de capacitações dando aos municípios subsídios para uma administração mais eficiente.

No dia 28 de abril (nesta quarta-feira), a partir das 09h, no auditório da UPB está programada a Assembleia de Prefeitos Baianos. O objetivo principal é buscar sempre o fortalecimento do municipalismo. A pauta é composta pela prestação de contas do ano de 2009, alteração do Estatuto da UPB, propostas de temas para a XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e o que ocorrer, conforme edital publicado no site da UPB. Durante a assembleia será sorteada uma ambulância zero quilômetro, modelo montana, dez gabinetes odontológicos completos – Gnatus e 10 notebooks. O sorteio será para os municípios associados que estiverem representados na reunião pelo respectivo Prefeito.

A UPB continuará ao lado dos prefeitos com novas capacitações. Novas bandeiras para que os gestores possam agarrar as oportunidades e ampliar os horizontes. Afinal, a casa do municipalismo baiano é também espaço de debates, de recepção de ideias, de um olhar diferenciado para a nova governança. Para atravessar as dificuldades é preciso dinamismo, ousadia e planejamento. Assim os gestores conseguirão vencer os obstáculos e ter uma administração cada vez mais eficiente. Esses novos tempos exigem novas posturas. Por essa razão, a UPB cada vez mais assume uma importância estratégica para o sucesso da gestão municipal.

Prêmio de Educação Ambiental Amigos do Mar

Até o dia 21 de maio, estarão abertas as inscrições para as escolas públicas municipais do Nordeste, que desejem participar da Sétima Edição do Prêmio de Educação Ambiental Amigos do Mar, referente a 2010.

O Prêmio Amigos do Mar é uma iniciativa do do Instituto Arcor Brasil e Projeto Tamar. As inscrições foram abertas a 22 de março, em que foi comemorado o Dia Mundial da Água. O Nordeste participa da iniciativa desde 2008.

Nesta sétima edição, 10 escolas serão premiadas, entre as escolas públicas credenciadas nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste do Brasil e que se candidatarem.

Municípios são mobilizados para a Marcha a Brasília

Prefeitos de todo o País já se preparam para a XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, agendada para os dias 18 e 19 de maio, em Brasília. O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Francisco Macedo, tem mobilizado os gestores do Estado e destaca os debates sobre as matérias em tramitação no Congresso Nacional e as reuniões com as bancadas federais.

A expectativa do presidente da APPM é que de que a mobilização deste ano tenha ainda mais repercussão. Segundo Macedo, é importante que os prefeitos participem de uma forma efetiva para que, unidos, possam mostrar aos dirigentes do país o cenário de dificuldade que há anos compromete a capacidade de investimento dos municípios.

Ele também avalia um dos temas destaques da Marcha, a regulamentação do financiamento da Saúde. O projeto é importante para os municípios porque define o percentual que a União deverá aplicar no setor, pois a indefinição dos percentuais obrigatórios dos investimentos da União gera uma sobrecarga nos cofres municipais para o custeio da Saúde. (Fonte: 180 grau.com – PI)

Educação será tema de evento no Brasil com representantes de 19 países

Um encontro internacional para debater a Educação na América Latina e Caribe ocorrerá entre os dias 3 e 5 de maio, em São Paulo. O encontro da 6ª Assembléia da Campanha Latino-americana pelo Direito à Educação promovido pela Campanha Latino-americana pelo Direito à Educação (Clade) com apoio da Campanha Brasileira pelo Direito à Educação e da Fundação Memorial da América Latina deve receber representantes de 19 países.

Com o tema A educação é um direito: pela NÃO discriminação na América Latina e Caribe – La educación es un derecho: por la NO discriminación en América Latina y el Caribe – estão previstos debates como o financiamento dos sistemas educativos, a educação de pessoas jovens e adultas e a participação da sociedade civil em políticas educativas.

De acordo com os dados dos organizadores, na América Latina e Caribe, apenas de 20% a 30% das crianças com deficiência frequentam a escola. Na Colômbia, de cada 100 jovens afrodescendentes que terminam o ensino médio, apenas dois têm acesso a estudos superiores. No Peru, 21% das pessoas adultas indígenas são analfabetas, contra apenas 4% das pessoas que falam o espanhol como primeira língua.

Uma pesquisa mostrou que, no Brasil, 99% da comunidade escolar admitem ter preconceito com algum grupo, como afrodescendentes, indígenas ou pessoas com deficiência, de acordo com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Além de especialistas e gestores braseiros, a presença de representantes da Argentina, do Chile, da Colômbia, de Costa Rica, de El Salvador, do México, de Nicarágua, do Panamá, do Paraguai, do Peru, da República Dominicana, do Uruguai e da Venezuela está confirmada. (Fonte: CNM)

Ilhéus sedia dia 30 Encontro de Diálogos Territoriais

O Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Planejamento, e em parceria com a Coordenação Estadual dos Territórios (CET) e o Conselho de Acompanhamento do PPA, esta promovendo deste mês até o final de junho 26 encontros intitulados “Diálogos Territoriais”. Em Ilhéus, o encontro acontece no próximo dia 30, no auditório do Ilhéus Hotel, das 8 às 12 e das 14 às 16 horas, e recebe total apoio da Prefeitura de Ilhéus para sua realização.

O objetivo dos Diálogos Territoriais é o de aprofundar as discussões de temas, como o controle social e outros instrumentos de participação direta da sociedade civil na formulação, execução e acompanhamento de políticas públicas, e a importância dos territórios de identidade e seus respectivos colegiados para o planejamento e a gestão pública. O público alvo é composto pelo colegiado territorial, autoridades municipais e entidades estaduais e federais do território, totalizando um número de 100 participantes. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Serrinha: Água para os mercados municipais

O Governo Municipal de Serrinha entregou aos comerciantes do Mercado Municipal e aos artesões do Mercado de Artes Evoá Ferreira um poço artesiano para garantir o abastecimento eficiente de água. Esta construção representa uma economia de 50 carros pipas de água por mês e dá mais conforto e tranquilidade para quem trabalha e para a população que compra nos mercados municipais. (Prefeitura de Serrinha)

Prefeitura entrega livros e fardamento para os alunos da rede municipal de ensino

A prefeitura iniciou a distribuição do fardamento escolar para os alunos da educação infantil, ensino fundamental I, ensino fundamental II, EJA (Eucação de Jovens e Adultos) e educação complementar (CEC). Para os alunos da educação infantil, ensino fundamental I e educação complementar, a Prefeitura disponibilizou o conjunto completo com duas camisas e uma bermuda. Para os estudantes do EJA e fundamental II foram disponibilizadas duas camisas por aluno.

Além do uniforme, a Prefeitura também está entregando os livros didáticos para os alunos da educação infantil, educação fundamental I e II e EJA. Foram mil seiscentos e dezenove livros didáticos adquiridos com recursos próprios. (Prefeitura de Jequié)

Prefeitura de Caldeirão Grande leva internet às escolas zona rural

A prefeitura, através da Secretaria de Educação, esta implantando o serviço de internet grátis nas escolas municipais de ensino fundamental da zona rural. A implantação do projeto possibilitará aos alunos a ampliação do conhecimento e a possibilidade de novas alternativas para a realização de estudos. Com a internet os estudantes poderão acessar novas opções de informação para a realização de trabalhos escolares ou mesmo para o crescimento pessoal.

"O objetivo desse projeto é ampliar o uso intensivo da tecnologia da informação, ampliar a cidadania auxiliar no controle a pobreza, e possibilitar que os alunos usem a rede mundial de computadores para suas pesquisas e conhecimentos”, afirma a prefeita Aparecida Martins.

Segundo a prefeita, com essa ações, a Prefeitura coloca as localidades do interior no mesmo nível, com as mesmas condições das escolas da sede. Ele informa que o município já conta com um telecentro comunitário ,que atende as necessidades dos alunos da sede, com dois instrutores (AMPC)

Ilhéus ganha nova sinalização turística de guias e serviços

Aprovado pelo Programa de Desenvolvimento do Turístico no Nordeste (Prodetur) e resultado de uma parceria envolvendo a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia e o BIRD, o município de Ilhéus está sendo beneficiado pelo serviço de implantação de sinalização turística de guias e de serviços. A sinalizaçãotambém se estenderá à identificação de monumentos, prédios históricos e mirantes, em uma segunda etapa.

Ao todo, o município de Ilhéus contará com 350 novas placas de sinalização turística, conforme atesta o então secretário de Turismo, Hermano Fahning, que na época fez o encaminhamento do projeto junto com o secretário estadual da área, Domingos Leonelli. Segundo ele, as placas possuem design moderno, excelente visibilidade e vem sendo colocadas nas ruas e avenidas em pontos estratégicos, facilitando a vida do turista. A Prefeitura, explica o secretário de Governo, Alcides Kruschewsky, já identificou algumas placas instaladas erroneamente e a empresa contratada para a instalação, que cometeu alguns equívocos, já foi alertada para realizar as devidas correções.

Este projeto da Prodetur atende as três costas turísticas da Bahia: a do Dendê, do Descobrimento e a do Cacau, onde não só Ilhéus está inserida como os demais municípios que têm vocação para o turismo, tendo o ex-secretário Domingos Leonelli procurado de todas as formas viabiliza-lo e agilizar sua implantação. “As placas, além de ajudaram no deslocamento dos turistas, terminam se inserindo no dia-a-dia da cidade melhorando o seu visual”, afirmou Fahning. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

PAA de Itororó realiza sua primeira compra de alimentos este ano

A Casa do Agricultor realizou sua primeira compra de alimentos deste ano, pro meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os alimentos adquiridos foram produzidos por cerca de 40 famílias de pequenos agricultores que estão cadastradas no programa. Os alimentos serão doados as entidades assistenciais do município.

Anualmente, acredita-se que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) aplicará mais de R$ 144 mil no setor da agricultura familiar. O PAA é uma das ações do Fome Zero, uma iniciativa do Governo Federal, através do Ministério de Desenvolvimento Social. O objetivo do PAA é incentivar os pequenos agricultores, adquirindo suas produções a preços justos e destinando os alimentos as pessoas em situação de insegurança alimentar ou entidades assistenciais.

O PAA é um programa fundamental para o fortalecimento da agricultura familiar no município de Itororó. (Prefeitura de Itororó)

Prefeitura investe na parceria público privada

O prefeito Luiz Caetano encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei, para criação da PPP (Parceria Público-Privada) baseada na lei federal de nº 11.079, sancionada em 2004. Depois de sancionada a lei, a gestão poderá ter parceiros do setor privado para projetar, financiar, operar e executar obras ou serviços. O intuito é oferecer melhorias no atendimento das demandas sociais.

Através da parceria entre a administração pública e o setor privado serão oferecidos serviços de qualidade à população por um período de tempo indefinido. Encerrado o contrato de parceria, a propriedade dos bens, móveis ou imóveis, necessários à continuidade dos serviços será revertida para a administração pública, independente da indenização.

Um dos exemplos práticos está na Limpec (Limpeza Pública de Camaçari) que pretende, com o novo modelo de gestão, lançar um edital de busca de parcerias para investimento na transformação do lixo em energia.

Na opinião de Domingos Barbosa, superintendente da Limpec, a iniciativa é um avanço para o Município que passará a otimizar custos de limpeza urbana, com uma tecnologia avançada e de qualidade. Segundo ele, o propósito maior é ter uma cidade saneada, “com maior qualidade no atendimento, redução de custos, do impacto ambiental e geração de emprego e renda, transformando o problema em solução”.

As PPPs representam uma categoria de contratos públicos de concessão a longo prazo, através do qual o governo define o que quer em termos de serviços públicos e o parceiro da área privada informa como pode apoiar a gestão e qual o preço da prestação do serviço. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Mais professores nas referências E e F

O município de Feira de Santana possui hoje cerca de 960 professores nas referências E e F. Só na referência E (profissionais graduados) são 450 docentes e na F (pós-graduados) em torno de 510 educadores, segundo o secretário de Educação, José Raimundo de Azevêdo. O salário inicial para os profissionais da referência E que trabalham 40 horas é de R$ 1.828,69. Já aqueles da referência F, também com 40 horas, recebem R$ 1.936,25. De acordo com o secretário, este valor aumenta após alguns anos e não inclui nenhuma vantagem.

“Para o nível E está na faixa de R$ 2.450,37 e para o F é de R$ 2.594,20. Isso acontece devido ao Plano de Cargos e Salários previsto na Lei 01/94. Nesta lei o professor tem ascensão horizontal, que é por tempo de serviço, e a vertical, por graduação”, explica José Raimundo de Azevêdo. Portanto, o docente começa na referência A, podendo alcançar a F.

Além disso, o secretário esclarece que a Prefeitura de Feira de Santana sempre pagou acima do Piso Nacional, sem estar em época nenhuma abaixo desse piso. Tanto que hoje o Piso Nacional, com base na Lei 11.738 de 16 de junho de 2008, é de R$ 1.024,67 para os professores com 40 horas semanais desde 1º de janeiro de 2010, e a Prefeitura paga ao mesmo nível o valor de R$ 1.075,70, com magistério. “O piso salarial é muito importante porque nós sabemos que vários municípios na Bahia e no Brasil pagavam menos que o salário mínimo. Para Feira não significou muita coisa, mas para os menores municípios representou melhoria no salário dos professores”, considera o secretário. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Feira de Santana)

Itabuna realiza encontro de motociclismo após 6 anos

Itabuna será a capital nacional do motociclismo entre os dias 30 de julho e 1º de agosto, quando irá receber membros de cerca de 150 motoclubes de todo o Brasil. Após um intervalo de seis anos, será realizado na cidade o IV Encontro de Motociclismo, que este ano foi batizado como Motocentenário.

O evento deve reunir aproximadamente mil motociclistas e terá a participação de bandas locais de pop-rock. Outra atração será a boutiques de artigos ligados ao motociclismo, como destaca o professor Geraldo Ribeiro, um dos coordenadores do encontro. “Temos a expectativa, baseados nas edições anteriores, de uma ocupação de 100% da rede hoteleira e grande movimentação nos restaurantes e comércio”, afirma Ribeiro.

A Prefeitura de Itabuna apoia o Motocentenário, mobilizando a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo. Representantes da coordenação do evento foram recebidos na quinta-feira (15) pelo prefeito José Nilton Azevedo (Capitão Azevedo), que assegurou a colaboração institucional. Segundo o titular da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, Carlos Leahy, o objetivo é criar as condições para que o encontro de motociclismo entre definitivamente para o calendário de eventos de Itabuna. “É uma atividade de alto nível, que contribui para fortalecer a nossa grade de eventos, inserindo Itabuna no cenário nacional e aquecendo a nossa economia”, afirma.

Geraldo Ribeiro acrescentou que a programação do Motocentenário terá o incremento de atrações que ainda serão anunciadas. Entre os objetivos dos organizadores está inserir, no período do encontro, uma etapa do Campeonato Baiano de Motocross. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Governo cria Circuitos Arqueológicos da Bahia

Os municípios baianos da Chapada Diamantina que detêm território formado há 1,6 bilhão de anos, com as maiores altitudes do Nordeste brasileiro - até 2.033 metros - e são considerados uma das regiões arqueológicas mais ricas do Brasil, ganharão um circuito patrimonial, ambiental e turístico construído conjuntamente pelos poderes públicos federal, estadual e municipais. A iniciativa pode trazer benefícios concretos para a preservação do patrimônio cultural e ambiental, além de novas perspectivas para o desenvolvimento econômico e social dessa importante região na Bahia.

Para firmar essa parceria entre os poderes públicos municipais, estadual e federal, os prefeitos dos municípios de Wagner, Iraquara, Palmeiras, Morro do Chapéu, Lençóis e Seabra assinaram um Protocolo de Intenções com representantes de diversas secretarias estaduais, da Universidade Federal da Bahia e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para execução da primeira etapa da Pesquisa e Manejo de Sítios de Arte Rupestre, que culminará com a criação do Projeto “Circuitos Arqueológicos da Bahia”.

A iniciativa é viabilizada pelo Governo do Estado, através das secretarias de Cultura (Secult-BA), Turismo (Setur), Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade Federal da Bahia (Ufba), do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) e do Iphan vinculado ao Ministério da Cultura (MinC), além de ONG e demais representantes da sociedade civil organizada.

O projeto atende expectativas do 1º Fórum de Patrimônio Material da Bahia, realizado em maio de 2008 sob promoção do Ipac/Secult-BA, na cidade de Lençóis, que recomendou a criação de um plano de manejo e um roteiro de visitação dirigida aos patrimônios materiais da Bahia. Para o secretário estadual de Cultura, Marcio Meirelles, a Bahia é um dos estados brasileiros mais ricos em edificações significativas e sítios arqueológicos. “Nosso estado dispõe de extensa quantidade e qualidade de patrimônio material, como as construções seculares tombadas, pinturas rupestres, fósseis arqueológicos ou grutas”, diz Meirelles.

O diretor geral do Ipac, Frederico Mendonça, explica que, apesar da reconhecida riqueza patrimonial e arqueológica dessa região, faltavam ações de articulação entre as esferas governamentais e a sociedade civil que possibilitassem a salvaguarda permanente e o usufruto desses patrimônios culturais e ambientais.

Com a iniciativa o Ipac pretende, ainda, fomentar a criação de instrumentos normativos para a proteção e a promoção dos bens patrimoniais, catalogar e mapear esses mananciais, para, finalmente, explorar adequadamente e com segurança ambiental o turismo para essa região. “Essas são premissas básicas para a proteção, a conservação e o aproveitamento sustentável desses recursos, que, em última instância, serão transformados em vetores de desenvolvimento econômico e social desses municípios”, finaliza o diretor do Ipac.

A Chapada Diamantina é uma região de serras, vales e cumes, situada no centro da Bahia, onde nascem quase todos os rios das bacias hidrográficas do Paraguaçu, Jacuípe e Rio de Contas, com formação de quedas d’água, corredeiras e cachoeiras. Na região foi criado um parque nacional, em 1985, administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) do governo federal. Os conjuntos arquitetônico-históricos da região também são tombados como patrimônios culturais da Bahia e do Brasil. (Jornal Tribuna da Bahia)

Gestores são alertados sobre prazo para novas exigências na divulgação de contas públicas

O senador Renato Casagrande (PSB-ES) lembrou que a partir do próximo mês de maio as câmaras legislativas e administrações municipais e estaduais, além do governo federal, Congresso Nacional e tribunais, estarão legalmente obrigados a divulgar todas as suas contas (execução orçamentária, financeira e processos licitatórios) na internet. A determinação é da Lei 131/09, uma iniciativa do ex-senador João Capiberibe (AP).

Para o senador, a transparência representa uma evolução no combate à impunidade

- Passarão a constar nos respectivos sites dados como número do processo de contratação de bens e serviços; o produto fornecido ou serviço prestado; a pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento; o procedimento licitatório realizado; o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras; enfim, tudo deverá estar registrado na página virtual de cada órgão público - explicou.

A partir de maio, a regra vale para os municípios com mais de 100 mil habitantes. As cidades que tenham entre 50 e 100 mil habitantes terão prazo até 2011 para se adequar à lei. Os municípios com até 50 mil habitantes terão prazo até o ano de 2013 para implantar o sistema de divulgação das contas. Para o senador, a transparência representa uma evolução no combate à impunidade.

Casagrande assinalou que, a partir desse novo sistema, será possível comparar preços de compra de um mesmo item feita por secretarias e municípios diferentes. Ele disse que o controle e a fiscalização passam para as mãos dos cidadãos, acabando com um sigilo que beneficia a corrupção. (Agência Senado)

Mulheres fazem curso para atuar na construção civil

Mulheres beneficiadas pelo programa Próximo Passo iniciam uma nova etapa de vida. Com o objetivo de serem inseridas na área da construção civil, elas estão fazendo um curso de azulejista, promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes). O programa Próximo Passo, antigo Planseq (Plano Setorial de Qualificação na Construção Civil), tem como finalidade inserir mulheres beneficiárias do Bolsa Família no mercado de trabalho, por meio da qualificação profissional. É assegurada a participação de, no mínimo, 30% de mulheres nos cursos oferecidos pelo programa.

As aulas, que acontecem na Casa do Trabalho pela manhã e à tarde, são ministradas por profissionais do Senai. Em 50 dias, elas estarão prontas para atuar no mercado de trabalho. Conquistar uma profissão e a chance de crescer como pessoa é o que motiva as duas turmas de 44 mulheres inscritas no curso de azulejista. A aluna Marileide Vieira, 44 anos, está encantada com a possibilidade de “sair da mesmice, buscando novas oportunidades”. O objetivo dela é semelhante ao de muitas outras beneficiadas pela iniciativa: ter uma profissão, atuar no mercado de trabalho e aumentar a renda.

O setor da construção civil está em plena expansão e sempre foi, tradicionalmente, uma área ocupada pelos homens. Então, as alunas se sentem motivadas a dar o melhor de si. “Nunca imaginei que pudesse exercer essa profissão e pretendo me especializar e não parar por aqui”, relata Iraildes Carvalho, 40 anos. No curso, elas recebem, além do material didático, vale transporte, lanche e o certificado na conclusão. Para participar, a beneficiária deve ser maior de 18 anos e possuir pelo menos a 4ª série do ensino fundamental.

No ano passado, foram formadas 500 pessoas pelo programa. Estão em andamento os cursos de azulejista, montador de andaime, armador de ferragens, encanador hidráulico, pintor e pedreiro. Os interessados devem se dirigir ao Setor Bolsa Família da Sedes, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. É necessária apresentação do cartão do benefício e carteira de identidade. A inscrição é gratuita. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

TCM-BA assinará termo de cooperação com ABM durante Congresso Brasileiro de Municípios em Salvador

O TCM-BA e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), presididos pelo conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, assinarão termo de cooperação com a Associação Brasileira dos Municípios, durante o 11º Congresso Brasileiro de Municípios, a ser realizado no período de 25 a 27 de maio, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador.

O termo de cooperação vai permitir a realização de ações conjuntas destinadas a aprimorar os níveis de eficiência, eficácia, foco em gestão de resultados e melhoria da qualidade do gasto público, no âmbito do Programa de Qualificação e de Assistência Técnica Municipal, instituído pela ABM e operacionalizado pela Escola de Gestão Pública.

Técnicos do Tribunal participaram na definição dos temas das palestras a serem apresentadas e o Portal do TCM (www.tcm.ba.gov.br) está disponibilizando o acesso à ficha de inscrição gratuita aos participantes.

Desenvolvimento do municipalismo - O evento irá promover o debate sobre as práticas e estratégias mais adequadas para uma gestão municipal eficiente. Para isso, irá reunir prefeitos (as), deputados (as), senadores (as), representantes de entidades municipalistas, estudantes, ministros (as) e demais envolvidos na cena municipalista nacional. Gestores públicos de todo o país estão convidados a participar.

Para o presidente da ABM, Luiz Alberto Muniz, a realização do XI CBM se configura em ótima oportunidade de intercambiar experiências exitosas entre os gestores municipais, bem como apresentar propostas conjuntas para demandas específicas das cidades. “Esperamos reunir atores de todas as esferas do governo para refletirmos juntos sobre os rumos do municipalismo nos próximos anos” explica Muniz.

A escolha de Salvador para sediar o evento que hoje é um dos maiores encontros de municipalistas do país, faz parte da estratégia da Associação em promover uma assistência municipal itinerante, em que a ABM vai até os municípios para conhecer suas diferentes realidades. “Estamos correndo atrás da problemática municipal. Não queremos e nem devemos ficar restritos a Brasília, esperando que os prefeitos venham até nós” disse o Presidente da ABM.

- Além disso, temos um excelente relacionamento com os gestores públicos baianos e nossa meta é filiar pelo menos 50% do Estado, conclui Muniz, que também foi presidente da União dos Prefeitos da Bahia-UPB, e da Associação dos Municípios do Nordeste. A vice-presidente da ABM é a atual prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho.

Para o XI CBM, as atividades serão divididas em blocos temáticos que irão orientar os gestores em diversas áreas da administração municipal. O primeiro bloco temático irá tratar das ferramentas de modernização, fiscalização e controle da gestão pública, onde serão apresentadas regras para implantação de consórcios, softwares de controle e transparência e gestão de contas públicas. Os outros blocos irão falar sobre as políticas para o desenvolvimento local e regional e os projetos federais de estímulo ao crescimento das cidades.

As propostas e soluções da ABM para os municípios serão conhecidas no último dia do evento. Além dos pleitos políticos da entidade como a alteração do artigo 62 da Lei de Responsabilidade Fiscal - que obriga municípios a cumprirem obrigações que não são de sua competência - a flexibilização da Lei 8666/93 de modo a estimular as compras públicas e a reforma tributária, a ABM irá apresentar seus projetos em áreas específicas.

Para a educação a ABM apresenta o programa Educidades-Cidades da Educação, cultura - Cidades Culturais-Identidades Brasileiras, empreendedorismo - Bases do Desenvolvimento, meio ambiente- ECOCID 21 Cidade Sustentável, e qualificação da gestão - Programa de Qualificação e Assistência Técnica Municipal. Todas as atividades do XI Congresso Brasileiro de Municípios serão gratuitas. As inscrições já estão disponíveis no site oficial do congresso: www.congressoemunicipios.com.br . (Fonte: Transparência Municipal)

Em Ilhéus, Maramata quer reintroduzir peixe-boi marinho na Lagoa Encantada

Reintroduzir o peixe-boi marinho na Lagoa Encantada com a finalidade de promover a recuperação da fauna nativa, atrativo turístico e uma das principais fontes de renda dos moradores locais. Esta é a proposta central de um grande projeto desenvolvido pela Fundação Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata), localizada em Ilhéus, no bairro Nova Brasília, zona sul da cidade. Segundo o presidente da instituição, Antônio Olímpio, além da questão econômica, o projeto também visa destacar a importância sócio-ambiental uma vez que, de acordo com estudos recentes, o peixe-boi marinho encontra-se na relação de espécies que correm risco de extinção.

Antônio Olímpio informa que, durante o desenvolvimento do trabalho, a população do povoado de Areia Branca, na Lagoa Encantada, receberá palestras sobre o peixe-boi marinho, espécie que tem o nome científico de Trichechus manatus. Após a realização dessas palestras, quando será enfatizada a importância do projeto, um número determinado de pescadores será treinado para cuidar dos animais enquanto os mesmos estiverem em cativeiro. Também serão ministradas pelos técnicos várias instruções sobre ‘como’ e ‘quando’ os pescadores poderão abater os peixes para comercialização, bem como a quantidade específica que será liberada todos os anos.

Depois do treinamento, o peixe-boi marinho será reintroduzido, inicialmente, em currais de madeira até que atinjam tamanho suficiente para que sejam liberados, passando, a partir daí, para um estágio de acompanhamento através de sinalizadores colocado sob a sua pele. Com os sinalizadores, a equipe técnica manterá o controle total dos animais liberados, o que permitirá detectar as áreas que serão preferidas pela espécie para local de pasto, cópula e parto. Com os sinalizadores, será possível, também, a criação de um inventário regular sobre a quantidade de animais existente.

Por outro lado, serão iniciados trabalhos variados de sensibilização e conscientização dos moradores e usuários do rio Almada e das praias próximas à sua foz na tentativa de que essas pessoas se engajem ao processo de proteção do animal. Só depois disso é que será realizada a remoção da comporta do canal do Furado com vistas a permitir que os animais atinjam a costa. O presidente da Maramata chama atenção para algumas providências que precisam ser tomadas pela administração municipal e pela Marinha do Brasil, como proibição da navegação esportiva (lanchas e Jet-skys), limitação da velocidade no interior da lagoa e no rio Almada em 5 nós, remoção de alguns imóveis que se encontram às margens da Lagoa (lançando seus esgotos na mesma) e instalação de projeto de reciclagem e compostagem em Areia Branca.

Lagoa – A Lagoa Encantada, antes chamada de Lagoa Grande e Lagoa de Itaípe, fica localizada a 25 quilômetros do centro de Ilhéus. Cercada por fazendas e matas nativas, é a maior lagoa natural de água doce da Bahia, com 6,4 km2 de espelho d’água. Localizada ao norte do município, a Lagoa Encantada é formada pela junção dos rios Pipite e Caldeiras, que integram parte da Bacia Hidrográfica do Almada. Com o objetivo de preservar a Lagoa e o seu entorno, o Governo do Estado criou, a partir do decreto 2.217, de 16.06.93, a Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa Encantada, com área de 11.800 hectares. Além das estórias e das lendas, a Lagoa chama a atenção pelo espelho d’água, pela exuberante mata nativa e pela beleza de suas cachoeiras. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Feira em 3º na geração de emprego

O Estado da Bahia registrou o melhor saldo do Nordeste para o mês de março, para o trimestre e para acumulado dos últimos 12 meses, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego. Além disso, ocupou a sétima posição no ranking nacional. A Bahia obteve também o segundo melhor março da série histórica, sendo superado apenas pelo ocorrido em março de 2008 que foi de 10.595 empregos.

Em março de 2010 foram criados 10.226 empregos celetistas impulsionados pelos seguintes setores: Construção Civil (4.348 postos), da Indústria de Transformação (3.146 postos), de Serviços (2.033 postos) e da Agropecuária (1.121 postos). A agropecuária apresentou saldo de 1.121 empregos com destaque para o cultivo do café que foi responsável por 947 postos desse total. O comércio, contudo, registrou queda de 723 postos de trabalho.

Dentre os municípios com mais de 30 mil habitantes, Feira de Santana ocupou a terceira posição com 1.074 empregos, em segundo ficou Camaçari com 1.470 e em primeiro lugar ficou Salvador com 2.663 empregos. O município também ocupa o segundo lugar em geração de emprego no ano corrente, com um saldo de 3.312 novas vagas no mercado. Fica depois apenas de Salvador, com 8.587 empregos novos.

Em março, foram criados no Brasil 266.415 novos empregos. O resultado marca o terceiro mês consecutivo de recorde de geração de empregos. Com isso, o país tem o seu melhor primeiro trimestre da história em geração de empregos, com 657.259 novos postos de trabalho abertos. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que anunciou os números na quinta-feira (15), o mês de abril poderá registrar o maior número de empregos gerados na história do país. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Feira de Santana)

Hospital da Santa Casa de Itabuna é referência para Ministério da Saúde

A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, através do Hospital Manoel Novaes, foi selecionada recentemente para integrar um seleto grupo de maternidades no Brasil a desenvolver um novo projeto do Ministério da Saúde, dentro do Programa Sentinela. Com o objetivo de estabelecer um novo protocolo de obrigatoriedade dos exames de investigação de sífilis durante o pré-natal, um mega levantamento amostral está sendo realizado em todo Brasil e, na Bahia, será aplicado no Hospital Manoel Novaes. Referência para partos de auto risco em uma macro região de mais de 3 milhões de habitantes, a Maternidade deverá desenvolver a pesquisa junto a 2 mil parturientes durante os próximos seis meses no projeto intitulado Sentinela Parturiente.

Junto às maternidades selecionadas em todo o Brasil em fase de capacitação, o Hospital Manoel Novaes enviou ainda no último mês duas enfermeiras para treinamento intensivo que ocorreu em Brasília, Distrito Federal. Com etapas teóricas e práticas, todo a instrução normativa do projeto intitulado Sentinela Parturiente foi detalhada, fundamentada na execução que se dará com coleta de material para exames e aplicação de questionário sobre a sífilis.

“A seleção de maternidades teve como critério a observação no sistema das instituições que realizam maior número de partos pelo Sistema Único de Saúde, sendo o Manoel Novaes uma referência na Bahia. Aqui são aproximadamente 500 partos por mês, estando no projeto responsáveis por apresentar um levantamento amostral de 2 mil parturientes”, declarou uma das enfermeira que participou do treinamento, Luciana Nobre.

Especialista em Pediatria e Neonatologia , Luciana relata ainda os destaques apresentados pela Santa Casa frente a diversas outras maternidades presentes no evento. “Estamos com todos os nossos protocolos internos atualizados, o Programa de Parto Humanizado em vigência, o que foi avaliado positivamente, além de sermos referência para Banco de Leite e UTI Neonatal”, relatou Luciana. A segunda enfermeira capacitada é também do Hospital Manoel Novaes, especialista em Ginecologia e Obstetrícia , Maira Viviane Alves Cruz.

A prática de contribuir com o Ministério da Saúde e outros órgãos de referência para a mudança de paradigmas na área da saúde tem sido uma constante na Santa Casa, a citar a recente pesquisa que deverá fundamentar novos protocolos sobre o HTLV na Saúde pública do Brasil. Em fase de finalização no Hospital Manoel Novaes, o estudo, desenvolvido pela Fiocruz através da Universidade Estadual de Santa cruz (Uesc), deverá introduzir como obrigatoriedade do pré-natal o exame para investigação do HTLV em gestantes, minimizando assim os efeitos de uma transmissão vertical.(Fonte: Ascom da instituição)