BPC na escola: Municípios terão até dia 26 para cadastrarem informações

O programa Benefício de Prestação Continuada (BPC) de Assistência Social na escola receberá cadastro de informações de gestores municipais de Assistência Social até dia 26 de março. No cadastro devem conter dados coletados pelos Municípios durante as visitas domiciliares feitas para a aplicação de questionário com o objetivo de identificar as barreiras de acesso e permanência de crianças e adolescentes na escola.

A Confederação Nacional de Municípios alerta que para a transferência de recursos federais aos Municípios, serão consideradas apenas as informações cadastradas pelos gestores municipais. O BPC que estes estudantes recebem equivale um salário mínimo mensal.

Os dados repassados pelos gestores serão consolidados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e encaminhados aos Municípios para que eles possam elaborar um plano de ação para manter crianças e adolescentes na rede pública de ensino. (Fonte:CNM)


PEC propõe compartilhamento de contribuições sociais com Municípios

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado Federal deve discutir nas próximas semanas a Proposta de Emenda Constitucional 17/2007. De autoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), a PEC propõe o compartilhamento das contribuições sociais com os Estados, Distrito Federal e os Municípios. A PEC pretende incluir as contribuições sociais incidentes sobre a receita ou o faturamento e sobre o lucro entre os tributos partilhados com os Estados, DF e Municípios. As contribuições alcançadas serão a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquidos (CSLL).

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a PEC, se aprovada, pode ser uma alternativa para ajudar a resolver os problemas dos Municípios em relação à concentração de recursos pela União. Como consequência, Estados e, principalmente, Municípios encontram dificuldades para cumprir adequadamente as suas atribuições. No atual sistema, há importantes tributos que não estão sendo compartilhados entre todos os entes federados. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que essa prerrogativa precisa ser alterada, uma vez que impostos partilhados – Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por exemplo – são usados para conceder benefícios tributários.

Por outro lado, o esforço arrecadatório se concentra nas contribuições não partilhadas. A introdução da partilha da Cofins e da CSLL iria eliminar o incentivo à concentração do esforço de arrecadação nessas contribuições e recompor as perdas de receitas dos Estados e Municípios. A PEC recebeu parecer favorável do relator, senador Flexa Ribeiro (PDSB-PA), e está na pauta de discussões da CCJC. (Fonte: CNM com informações da Agência Senado)

Cachoeira comemora emancipação dia 13

A histórica cidade de Cachoeira, distante 110 km de Salvador, no Recôncavo baiano completa 173 anos de elevação à categoria de cidade no dia 13 de março. O aniversário será marcado por uma diversificada programação elaborada pela prefeitura por meio da Secretaria de Cultura e Turismo do Município e Câmara de Vereadores, que inclui atos cívicos, manifestações culturais e atividades esportivas. A programação da Câmara de Vereadores será aberta na terça-feira 9, às 19h, com a exposição Memórias, de fotos antigas da cidade de seus moradores. No mesmo dia, o presidente da Câmara, Carlos Menezes Pereira, lança o concurso de redação para estudantes do ensino médio e fundamental de instituições da rede pública municipal e estadual, com tema “A contribuição de Cachoeira para a formação sociocultural do Brasil.

Nos dias 10 e 11, na Câmara de Vereadores, serão exibidos filmes de curta-metragem de realizadores baianos, que têm como temas a cultura ou a própria cidade como cenário. No dia 13, dia do aniversário de Cachoeira, a programação da Câmara começa às 8h com alvorada festiva, seguida de hasteamento das bandeiras do Brasil, da Bahia e de Cachoeira, por autoridades, às 8h30m será realizado culto ecumênico na Câmara de Vereadores e às 9horas, terá inicio a sessão solene tendo como orador oficial, o jornalista Jorge Luis Ramos.

Às 14 horas nas escadarias do prédio da Câmara será lançado o projeto Sambando na Diversidade Cultural de Cachoeira com apresentação dos sambas de roda Esmola Cantada, Samba da Baixa Grande, Filhos do Caquende com o samba mirim Filhas de Yamin. A prefeitura para celebrar o aniversário de Cachoeira programou apresentações de teatro, dança, coral, baile com as filarmônicas Lyra Ceciliana e Minerva Cachoeirana, além de shows com Sine Calmon, Banda Black Style, arrastão popular com A Bronka, entre outras atrações, nos dias 12,13 e 14. De 11 a 13 acontecem as atividades esportivas envolvendo atletas e clubes cachoeiranos.

Considerada como uma das mais importantes cidades históricas do Brasil, Cachoeira, completa 173 anos de existência, experimentado um momento de expectativas otimistas para o seu desenvolvimento socioeconômico. Há quatro anos, vive a realidade de sediar o um campus da UFRB - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia que oferece no CAHL - Centro de Artes, Humanidades e Letras cursos de Comunicação, Cinema, História, Museologia, Assistência Social, Ciências Sociais. A unidade de ensino está instalada no Quarteirão Leite Alves, onde funcionou uma antiga fábrica de charutos e cigarrilhas. O velho prédio arruinado foi totalmente restaurado e adaptado pelo Programa Monumenta do Ministério da Cultura, para abrigar os cursos universitários,dentro da proposta de revitalizar a cidade histórica.

O otimismo da revitalização de Cachoeira deve-se, principalmente, as ações do Programa Monumenta que conta recursos do Governo Federal, financiamento do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento e contrapartida do governo do Estado da Bahia. Nos últimos anos, o Monumento investiu na restauração de importantes prédios históricos, igrejas, além do financiamento através da Caixa Econômica da restauração de imóveis particulares. “Cachoeira vive um grande momento na sua história”, comemora o vereador Carlos Menezes Pereira, atual presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Para o vereador, as iniciativas preservacionistas que trouxeram um novo alento para a economia do município reforçam a tese de que o futuro de Cachoeira depende da sua riqueza cultural. “Se a cidade não fosse tombada como Monumento Nacional, hoje não teríamos esses investimentos, tampouco poderíamos contar a nossa história por meio por meio do nosso valioso acervo arquitetônico.

O advogado e ex-vereador José Luiz da Anunciação Bernardo costuma dizer que a implantação do campus da UFRB em Cachoeira, é um marco na história do resgate da importância da cidade no cenário nacional. ”A universidade é o maior investimento das últimas décadas para Cachoeira, a instituição será responsável uma nova dinâmica nos aspectos socioeconômicos da cidade”, exulta o advogado. O artista Fory também compartilha deste pensamento. “Cachoeira já conheceu o apogeu,

o declínio, mas agora acho que está trilhando os caminhos para um desenvolvimento perene vinculado à cultura e ao conhecimento, o tempo tem provado que a nossa vocação não é para a indústria, mas para o turismo e serviços que pode e deve beneficiar todos os segmentos da sociedade”, disse o artista.

Memória - Cachoeira nasceu às margens do Rio Paraguaçu, no século XVI, quando os engenhos de cana de açúcar começaram a ser instalados na região do Recôncavo. Antes da colonização, era habitada por tribos indígenas. Seu desenvolvimento teve início a partir da primeira metade do século XVII. Esta evolução está vinculada aos colonizadores Paulo Dias Adorno e Rodrigues Martins, donos da terra em que fora assentada a povoação que deu origem a cidade. O entorno da atual capela de Nossa Senhora d’Ajuda, construída no engenho da família Adorno, sob invocação de Nossa Senhora do Rosário, é considerado o marco inicial da povoação, que em 1674 foi convertida em freguesia. Em 1698, a então freguesia alcança a categoria de vila com denominação de Nossa Senhora do Rosário do Porto da Cachoeira. Com a expansão da economia açucareira e da atividade comercial, a vila prosperou principalmente nos séculos XVII e XVIII, quando se construíram belas casas, igrejas e conventos, valiosas peças da arquitetura da influência barroca.

Graças à sua localização privilegiada, na fronteira entre as regiões do Recôncavo e Sertão, a vila prosperou consideravelmente. Para ela, convergiam duas importantes vias: A Estrada Real do Gado, que atingia a zona de criação de gado e as barrancas do rio São Francisco, e a estrada das Minas, partindo da vizinha São Félix se dirigiam à Chapada Diamantina, Minas e Goiás. Como ponto de transbordo das vias fluvial e terrestre transformou-se em empório de uma vasta região. Durante o século XVIII, experimentou grande desenvolvimento, quando era alto o preço do açúcar e abundante o ouro do Rio de Contas.

Cachoeira, um dos poucos meios de comunicação entre o litoral e o interior do país desde o tempo do Brasil Colonial. Foi durante décadas praticamente a única ligação entre a cidade da Bahia e o Sertão levando e trazendo notícias, gente e mercadorias. Em 25 de junho de 1822 na então Vila de Cachoeira foram travadas as primeiras lutas da guerra pela Independência do Brasil, consolidada somente em 2 de Julho de 1823.O trecho navegável do Paraguaçu terminava em Cachoeira, de onde partiam tropeiros e a ferrovia para o interior do Brasil. Cachoeira era um entreposto e viveu nessa época o seu apogeu econômico e político e cultural.

Em 13 de março de 1837, por força de decreto provincial, Cachoeira foi elevada à categoria de cidade com a denominação de Heróica Cidade da Cachoeira - Lei Nº. 43, assinada pelo então presidente da Província da Bahia, Francisco de Souza Paraízo. A cultura de Cachoeira resulta da mistura das heranças do índio, do branco europeu e dos negros africanos que trazidos como escravos. A secular Irmandade de Nossa Senhora da Boa Morte é um exemplo da força da tradição cultural religiosa do povo cachoeiranos que também preservar festas como a de Nossa Senhora da Ajuda, Nossa Senhora do Rosário e a Feira do Porto e o São João no mês de junho. Por sua importância histórica e política, todos os anos no dia 25 de Junho, a sede do governo do estado é transferida para Cachoeira. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Cachoeira)

Mutirão contra a dengue retira 120 toneladas de lixo e entulho

Como parte da sexta etapa do mutirão contra a dengue, equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano retiraram, nos bairros do Antique, Monte Cristo e Santa Inês, sábado (27), cerca de 120 toneladas de lixo e entulho. O trabalho mobilizou retroescavadeira e três caçambas, além de uma equipe de apoio que ajudava com a remoção manual dos detritos.

Durante o mutirão do último final de semana, a empresa Marquise também participou, utilizando um caminhão compactador de grande porte e unidade de apoio para a coleta de garrafas plásticas, copos e pneus. A mesma ação ocorreu nos outros cinco mutirões, promovidos desde janeiro.

O reforço na limpeza de quintais e terrenos baldios foi uma das principais estratégias dos mutirões contra a dengue. A medida se deve ao fato de que alguns resíduos acabam retendo água parada e, portanto, se tornam potenciais focos de reprodução do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)


Prazo para inscrição de prêmio cultural afro-brasileiro termina nesta sexta-feira

Interessados em participar do I Prêmio Nacional Expressões Culturais Afro-brasileiras têm até está sexta-feira, 5 de março para se inscrever. Serão premiados 20 projetos profissionais individuais ou companhias que trabalham com expressões afro-brasileiras nas modalidades de teatro, dança e artes visuais.

Além destes, também será premiada a contribuição artística de criadores das expressões afro-brasileiras destas modalidades, por meio de projetos artísticos a serem concretizados em 2010, sejam eles inéditos ou não. Cada artista ou grupo poderá ser premiado com apenas uma proposta.

Poderá participar do Prêmio pessoa física ou jurídica, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, nas seguintes modalidades:

Artes Visuais: artistas (individual), coletivos de artistas, agentes, produtores e produtoras;
Dança: artistas independentes, companhias, associações, cooperativas;

Teatro: artistas independentes, companhias, associações, cooperativas.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva os Municípios para que estimulem as comunidades locais, artistas e profissionais, principalmente os ligados à etnia, a fazerem as inscrições e participarem do evento. O objetivo é valorizar a riqueza cultural e abrir espaços para o desenvolvimento de artistas e grupos, além da possibilidade dos mesmos serem contemplados com prêmios.

O Prêmio foi concebido após o II Fórum Nacional de Performance Negra, promovido em Salvador (BA), em 2006. O destaque principal de temas debatidos foi a falta de elaboração de editais públicos e das linhas de financiamentos, direcionadas para o desenvolvimento de artistas, grupos e companhias que trabalhem com a produção artística de estética negra. (Fonte: CNM com informações do Ministério da Cultura)


BNB prorroga prazo para projetos de combate à desertificação

O Banco do Nordeste (BNB) prorrogou para 26 de março de 2010 o prazo de recebimento de propostas do Aviso ETENE/FUNDECI 09/2009, que apoia a pesquisa e a difusão de projetos voltados à recuperação de áreas em processo de desertificação e ao desenvolvimento de técnicas de prevenção desse fenômeno em áreas susceptíveis.

Os projetos devem ser voltados às seguintes linhas de pesquisa: Recuperação de cobertura vegetal com uso de espécies nativas; Recuperação do solo por recomposição, fixação e manutenção de nutrientes e da umidade; Uso sustentável da água (contemplando uma ou mais das seguintes técnicas: captação, armazenamento, controle da qualidade, dessalinização, reúso ou irrigação); Bioengenharia para fins de drenagem e de controle de infiltração, escoamento e erosão; Manejo sustentável no extrativismo vegetal e mineral e nas produções agrícola e pecuária; Reposição e manejo de espécies com fins de revitalização da biodiversidade.

Os recursos disponíveis totalizam R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), oriundos do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNDECI/BNB, a serem concedidos às instituições proponentes em caráter não-reembolsável, limitando-se a R$ 50.000,00 por projeto.

O Aviso se destina a instituições sem fins lucrativos (universidades, fundações, institutos, autarquias, ONG`s e outras entidades) e os projetos deverão contemplar prioritariamente o desenvolvimento e a aplicação de técnicas de controle à desertificação conforme edital constante no site http://www.bnb.gov.br.

Prazos:

Recebimento das propostas será até às 18h de 26/03/2010

Divulgação do resultado da pré-seleção: 26/04/2010

Mais informações:

Cliente consulta: 0800 - 783030 - clienteconsulta@bnb.gov.br


Newton Lima recebe estudo de impacto ambiental do novo terminal portuário

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, recebeu na manhã de ontem (2) da Biodinâmica Engenharia e Meio Ambiente Ltda., o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do terminal portuário que será construído, em Ponta da Tulha, litoral norte do município. O novo equipamento, que tem a Bahia Mineração como principal empreendedora, integra um grande complexo logístico composto ainda por aeroporto internacional, ferrovia, área industrial, acessos rodoviários e uma Zona de Processamento de Exportações (ZPE).

É importante ressaltar que qualquer cidadão poderá ter acesso ao Estudo e ao Relatório de Impacto Ambiental, bastando, apenas, comparecer ao primeiro andar do Palácio Paranaguá para obter uma cópia em CD”, diz o chefe de gabinete da Prefeitura de Ilhéus, José Nazal. Ainda segundo ele, está prevista a realização na cidade de Ilhéus, no próximo dia 15 de abril, uma audiência pública com o objetivo de ouvir a comunidade das áreas de influência do referido projeto.

Segundo o Governo do Estado, o denominado Porto Sul foi concebido para ser o mais novo sistema portuário do Brasil, dentro de uma concepção integrada e em plena sintonia com o que há de mais moderno, tanto do ponto de vista da logística e da engenharia quanto da preservação ambiental e do desenvolvimento sustentável.

Interligado a um grande sistema modal, o novo porto deverá servir como ponto privilegiado de entrada e saída de mercadorias, transformando Ilhéus num centro de ligação entre o sudoeste e o oeste da Bahia, e o Nordeste, o Centro Oeste e o Norte do país.

O resultado disso será a criação de uma rota de incremento econômico, gerando empregos, negócios e ativos ambientais. Ainda de acordo com técnicos e especialistas do Governo do Estado, por ser um porto offshore, as operações de carga e descarga de navios ocorrerão a dois quilômetros da costa, de forma segura e com impacto ambiental reduzido. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)


Inauguração de mais uma quadra esportiva. A comunidade beneficiada foi o Alegre

No último sábado, dia 27 de março, mais uma quadra poliesportiva foi inaugurada no município de Caculé. A comunidade beneficiada da vez foi o Alegre. O evento de inauguração reuniu população e representantes políticos para a comemoração de mais uma obra concretizada. A apresentação da banda Feras da Bahia animou a programação.

Com o objetivo de promover a interação social e a prática esportiva, a construção e reformas de quadras é ação constante do governo. Durante a atual administração, mais de 13 quadras foram construídas ou reformadas, sendo nove dessas obras realizadas na zona rural.

O diretor de esportes do município, Israel Cotrim, avalia a ação de extrema importância para o desenvolvimento do esporte, principalmente na zona rural, já que as comunidades possuem menos possibilidades de lazer e interação. Para o diretor Israel é gratificante perceber a alegria dos moradores beneficiados com as obras, “além de maior integração social entre a comunidade beneficiada e as comunidades vizinhas, as quadras proporcionam maior incentivo à prática do esporte, fortalecendo a saúde, promovendo mais resistência cardiovascular e muscular, além da possibilidade de descobrir novos talentos.”, concluiu o diretor. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Caculé)

Estão abertas inscrições para Oficina do Empreendedor em Barreiras

A formalização dos empreendedores, através da adesão ao Programa Empreendedor Individual, é o foco da Oficina deste ano, no município do Oeste baiano. Em 2009, a capacitação foi um dos pontos altos da iniciativa. Esta edição da oficina terá uma abordagem especial para sensibilizar e regularizar os empreendedores individuais. Serão realizadas oficinas e palestras para este fim, além da parceria com o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) para inscrição no portal do Empreendedor durante o evento. (Fonte: Agência Sebrae)


Unidade demonstrativa do Projeto Balde Cheio recebe visita de técnicos

No dia 26 de fevereiro a unidade demonstrativa do Projeto Balde Cheio, Fazenda Rekreio, a três quilômetros da sede, recebeu a visita de técnicos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), da equipe de Assistência Técnica do Perímetro Irrigado de Barreiras, São Desidério e Riachão das Neves (FAHMA) e de técnicos da Secretaria Municipal de Agricultura.

O objetivo foi analisar os avanços obtidos na fazenda Rekreio desde o lançamento do Projeto Balde Cheio no município, em setembro do ano passado. De acordo com o representante da EMBRAPA, Carlos Pagani Neto, o segundo contato com a unidade indica que as mudanças foram significativas. “A sensibilidade do produtor em seguir as orientações dos agrônomos mostra que os resultados são positivos e que o Balde Cheio já está consolidado em São Desidério”.

Outro exemplo do crescimento do projeto está na fazenda do pecuarista Manoel Pereira dos Santos localizada em Roda Velha a cerca de 120 km da sede. Com o apoio dos agrônomos José Marques Batista (Secretaria de Agricultura) e Leonardo Costa (EBDA), Manoel coloca em prática as técnicas do Balde Cheio em um hectare, ele já incrementou o rebanho com mais seis cabeças de gado. “Tem pouco tempo que aderi ao Balde Cheio e já percebo o rendimento do produto que é o leite, muita gente não acreditava no sucesso do projeto, eu confiei e agora já tenho lucros”, comenta Manoel.

O vice-prefeito Demir Barbosa acompanhou a visita e conta que o projeto é um exemplo a ser seguido. “Um aspecto muito importante do Balde Cheio é a qualidade do produto, é preciso que as técnicas desse projeto se espalhem e cresça em todo município” . Em São Desidério o Balde Cheio esta inserido no Proleite, programa de apoio à cadeia produtiva da pecuária leiteira criado pela Secretaria Municipal de Agricultura. Durante a reunião o secretário, Genivaldo de Assis, anunciou a instalação de um balão de 20 mil litros da empresa de laticínio Ki Sabor, no município de Barreiras.

A empresa atua no mercado há 14 anos e a sede esta localizada em Serra Dourada. O leite produzido em fazendas de São Desidério será vendido para Ki Sabor. O secretário afirma que este é um momento especial para o desenvolvimento dos pecuaristas. “Nosso apoio vem para possibilitar novas oportunidades, mas neste trabalho quem faz a diferença é o produtor”. Os pecuaristas interessados em conhecer o projeto devem procurar a Secretaria de Agricultura de São Desidério. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)


Alunos do município participam de projeto de higiene bucal

Dar assistência à saúde bucal da comunidade itabunense. Esse é o objetivo do projeto odontológico desenvolvido nas escolas da rede municipal de ensino. O trabalho é destinado a alunos na faixa etária entre 6 a 14 anos, atendidos uma vez por semana. A coordenadora do projeto, a odontóloga Vitória Cardoso, explica que o projeto se inicia com uma palestra educativa. “Orientamos os alunos a respeito do correto uso da escova e do creme dental e também sobre a utilização do fio dental”, destaca Vitória. O trabalho envolve aspectos nutricionais, incluindo informações a respeito da alimentação saudável.

O nosso objetivo é conscientizar os alunos sobre a necessidade de cuidar dos dentes, evitando doenças que comprometam a qualidade de vida e auto-estima dos assistidos”, afirma a coordenadora. Vitória salienta que a segunda etapa do projeto vai incluir a aplicação de flúor. A ação preventiva e de promoção da saúde bucal tem sido bem aceita pela população, que vem buscando o atendimento da equipe formada por profissionais especializados. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)


Obras de revitalização da feira livre de Itororó serão iniciadas

O Governo do Estado, através da Sudic, autarquia vinculada a Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), assinou na sexta-feira (26 de fevereiro), ordem de serviço para iniciar as obras de revitalização da Feira Livre de Itororó. Tradicionalmente conhecido pela qualidade da carne do sol, o município reivindicava há muito tempo melhorias na infraestrutura local com o objetivo de dinamizar o comércio e dar melhores condições de trabalho aos pequenos comerciantes. O convênio, no valor de R$ 1.698.000,00 para reestruturar a feira, foi firmado entre a Sudic, a prefeitura de Itororó e o deputado federal Geraldo Simões.

As obras, que serão realizadas pela MFP Construtora, empresa ganhadora do processo de licitação, vão ser concluídas num período de quatro meses. Com extensão de 5.500 m², a feira passará por uma ampla reforma que inclui a cobertura da área, a modernização de 100 boxes destinados à carne de vários tipos, 50 boxes para comercialização de secos e molhados, 13 boxes para confecções, além da construção de boxes para comercialização de peixe, com todas suas instalações básicas. A reforma incluirá toda a infraestrutura básica para o funcionamento do local, beneficiando diretamente 1.180 pequenos comerciantes.

A ação é uma iniciativa pioneira da Sudic na atividade do comércio e visa dinamizar a economia local e sua área de influência. O diretor presidente do órgão, Nilton Cardoso da Cruz, que estava representando o governador Jaques Wagner, falou da importância de um trabalho voltado para esta área. “A Sudic não tem o papel apenas de fomentar a indústria no Estado, mas também fomentar o comércio. Este projeto vai trazer benefícios a todas as classes sociais organizadas, mas principalmente para os pequenos agricultores”.

Durante o evento de assinatura da ordem de serviço, Nilton Cardoso da Cruz citou as ações da Sudic no interior do estado como parte de um processo de descentralização do parque industrial da Bahia. “O Governo objetiva levar o desenvolvimento também para o interior. Só no ano passado, 65% das empresas que se instalaram foram para o interior. A Sudic, por exemplo, está reformando 11 distritos industriais”, declarou. Com distritos mais bem estruturados, há maior possibilidade de atração de novos investimentos.

O deputado federal Geraldo Simões destacou a revitalização como uma forma de gerar mais recursos para o município. Segundo ele, com uma feira de melhor qualidade, com melhores condições de higiene e, assim mais credibilidade, a população da região vai deixar de comprar carne, legumes, peixes e frutas em outras cidades. “Isso é muito bom para Itororó, pois o dinheiro gasto na feira fica no município, gera maior capital de giro”, acrescentou. O prefeito da cidade, Adroaldo Almeida, falou sobre o apoio do Sebrae nessa empreitada, como responsável pelo treinamento dos comerciantes, profissionalizando e melhorando o atendimento na feira.

A Feira Livre será modernizada e padronizada de acordo com conceitos modernos de comercialização de alimentos, observando-se as exigências da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Este projeto irá beneficiar também usuários de municípios e localidades vizinhas, como Firmino Alves, Itapetinga, Itambé, Nova Canaã, Ibicuí, entre outros.

Durante o evento, estiveram presentes, além do diretor presidente da Sudic Nilton Cardoso da Cruz, do prefeito da cidade Adroaldo Almeida e do deputado federal Geraldo Simões, vereadores municipais, o Secretário de Urbanismo e Infratestrutura, Walter Marques, o representante do Sebrae, Roberto Evangelista, representante da MFP Construtora, comerciantes e comunidade local. A ação também conta com o apoio do coordenador do gabinete da Presidência da Petrobrás, Rosemberg Pinto. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itororó)


Inspeções nos açougues garantem carne de qualidade na mesa dos itambeenses

Com o objetivo de cumprir a Portaria 304/96 do Ministério da Agricultura, a fim de coibir a entrada de carne clandestina nos açougues do município de Itambé, a equipe da Vigilância Sanitária, o Ministério Público e a Polícia Militar realizaram inspeções nos estabelecimentos da cidade.

De acordo com a Vigilância Sanitária, vários açougueiros estão buscando se adequar à Legislação. No entanto, ainda existem açougues que precisam realizar algumas mudanças física e estrutural para atenderem à Portaria. Durante as inspeções, foram encontrados produtos derivados de carne com data de validade vencida e carnes sem nota fiscal. Na ocasião, todo produto irregular foi apreendido e incinerado.

Conforme com a lei, a partir do dia 26 de abril deste ano, os açougues não poderão colocar as carnes expostas ao ar livre. Segundo a Vigilância, o produto deverá ficar sob refrigeração. Após a data determinada, as carnes encontradas fora da refrigeração serão apreendidas, mesmo que tenham nota fiscal. “Isso é necessário para o cumprimento da Lei”, afirma a coordenadora da Vigilância, Luziara Porto.

De acordo com ela, esta ação visa garantir à comunidade um consumo de carne e derivados com qualidade, oferecendo total higiene aos consumidores. Por esse motivo, a coordenadora ressalta que toda a equipe da Vigilância Sanitária, antes de iniciar as inspeções, participou de cursos de capacitação em Itambé e em Vitória da Conquista. “Todos foram devidamente orientados por profissionais altamente qualificados”, afirmou a coordenadora, lembrando: “Tudo isso para garantir aos consumidores itambeenses produtos de boa procedência que não ocasionem riscos à saúde”.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, as doenças transmitidas por alimentos são responsáveis por significativos gastos públicos no Sistema Único de Saúde – SUS. A atuação do Serviço de Inspeção assume um papel importante na qualidade da saúde dos consumidores, seja através do combate à produção e comercialização de alimentos de origem clandestinos, como pelo aumento da oferta de produtos inspecionados pelas fiscalizações higiênico-sanitários. O papel dos municípios, através da vigilância sanitária é fundamental no combate ao comércio ilegal, na educação ambiental e do consumidor. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itambé)


Preconceito na fala e na cor, qual o seu?

Estão abertas as inscrições para III Seminário: Preconceito na fala, preconceito na cor, a ser realizado no próximo mês de maio, em Salvador (BA), com a presença de vários profissionais e estudantes das áreas de história, sociologia, antropologia e cursos afins. O evento, coordenado pela professora Antonia Santos, tem confirmada a presença do Prof. Dr. Kabengele Munanga (USP) na abertura. Os organizadores propõem um debate sobre uma identidade e um nível de igualdade entre as pessoas, independente da cor, que caracteriza as mais variadas formas de preconceito, seja linguístico, racial, religioso ou social.

III Seminário: Preconceito na fala, preconceito na cor. Dias 26, 27 e 28 de maio de 2010
Horário : 8 às 12 e 14 às 17 h. Local - Casa de Angola – Bahia. Praça dos Veteranos – Salvador – BA – Brasil

Acesse: http://falaneguinhofala.blogspot.com

Inscrição: preconceitonafalaenacor@bol.com.br


Ilhéus adere ao Programa Reluz

Em reunião com representantes do Ministério de Minas e Energia, em Salvador, o secretário municipal de Serviços Urbanos, Carlos Freitas, atendendo determinação do prefeito Newton Lima, apresentou documentos que garantem Ilhéus no Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente – Reluz. O principal objetivo do programa é tornar eficientes os pontos de iluminação pública com a substituição das antigas lâmpadas à mercúrio pelas modernas de vapor de sódio. Com a medida, o município pode chegar a economizar cerca de 30 por cento no consumo de energia, permitindo que haja mais recursos disponíveis para a manutenção do sistema.


Durante a reunião, que contou com a presença de Thelma Tonner, assessora do ministro de Minas e Energia, Marcus Silveira, o secretário Carlos Freitas afirmou que por Ilhéus se encontrar em Estado de Emergência desde novembro do ano passado, o projeto será implantado com maior agilidade, atendendo, principalmente, as áreas mais carentes e em maior situação de vulnerabilidade social. Ainda de acordo com Carlos Freitas, a Prefeitura dará início ao cadastro de postes visando pontuar as áreas que mais consomem energia. “Através desse cadastro poderemos organizar melhor a distribuição de lâmpadas e reatores por todo o município”.


A gestão do prefeito de Ilhéus, Newton Lima, vem atuando no sentido de garantir a troca e manutenção de lâmpadas e luminárias, além de promover a instalação de novos pontos de iluminação”, afirmou, exemplificando. É o caso da ladeira de acesso ao Alto da Boa Vista (Alto do Pacheco), que, junto com melhorias no calçamento, vai receber oito novos pontos de iluminação, dando mais segurança aos moradores da região. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)


CONCURSO PÚBLICO: Editais e inscrições estão disponíveis online

A Prefeitura Municipal de Camaçari, através da Secretaria da Administração (Secad) lança ontem (02/03), editais e abre inscrições para mais um concurso público. Os editais podem ser consultados através do site www.aocp.com.br, mesmo endereço eletrônico para realização das inscrições online que encerram dia 21. A inscrição também pode ser feita de forma presencial de 04 à 12 de março, na Cidade do Saber, das 8h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h45.


De acordo com o secretário da Administração, Ademar Delgado, o concurso tem objetivo de suprir a demanda dos cargos não oferecidos ou preenchidos no concurso realizado em 2007. A iniciativa complementa o quadro de efetivos da Prefeitura e permite que a administração pública não seja prejudicada com as mudanças de governo.


O concurso 2010 está dividido em dois editais: 01/2010, que trata dos servidores públicos em geral, e o 02/2010, específico para a área de saúde. São oferecidos cerca de 390 vagas distribuídas em mais de 90 cargos destinados a pessoas com ensino fundamental, médio, médio técnico e superior. As taxas de inscrição variam de R$ 20,00 à R$ 60,00, enquanto que os vencimentos vão de R$ 510,00 a R$ 4.600,00. No caso dos cargos da área de saúde, há ainda a bonificação oferecida através da produtividade SUS. As provas do concurso 2010 acontecem no dia 25 de abril. O gabarito será divulgado no mesmo dia da prova e o resultado está previsto para o dia 25 de junho.


ISENÇÃO - Será aceita a isenção da taxa de inscrição apenas para doador de sangue, que doe à órgãos oficiais ou entidades credenciadas pelo Município, de acordo o previsto na Lei Municipal nº. 820, publicada em 01 de outubro de 2007.


O candidato à isenção da taxa, deverá apresentar uma declaração expedida pela entidade coletora de sangue e ter feito a doação no mínimo duas vezes nos últimos doze meses, contados a partir da data de publicação do edital. A inscrição para isentos será realizada única e exclusivamente na modalidade presencial no Posto de Atendimento. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)