CNM alerta: Municípios podem perder parte dos recursos da Compensação Previdenciária

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais sobre os riscos de perder parte dos recursos da Compensação financeira. Para orientar os gestores, a Confederação divulgou uma nota de esclarecimento sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Com base nos dados do ministério, um levantamento da Confederação identificou que 1.872 Municípios com Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e mais 331 com o RPPS em extinção têm o direito a compensação. No entanto, até o momento, 1.363 iniciaram o procedimento e 1.234 estão recebendo o recurso.

Por meio da nota, a CNM esclarece que a Lei 9.796/1999 dispõe sobre a compensação financeira, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria e pensão por morte dela decorrente. Esta lei garante às prefeituras o ressarcimento do montante que o servidor recolheu ao RGPS antes de ingressar no serviço público municipal e após o ingresso no quadro de servidores, em que o Municipio recolhia para o RGPS. E a CNM salienta que a União começou a pagar essa diferença em dezembro de 1999.

Requerimento

O prazo para o requerimento da compensação estará em vigor enquanto houver obrigações financeiras decorrentes da Compensação Previdenciária, de acordo com o documento. Porém, os Municípios devem observar o prazo prescricional estabelecido pelo Decreto 20.910/1932 e adotado pela Portaria do MPS 98/2007, e quanto ao período compreendido entre 5 de outubro de 1988 a 31 de maio de 1999, chamado de Passivo do Estoque, que vencerá em 31 de maio de 2010. (CNM)

Governo garante a Ziulkoski que o AFM será repassado no próximo dia 20

Diversos prefeitos têm procurado a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para saber se o governo federal vai mesmo repassar o Apoio Financeiro dia 20 de janeiro. Como gestores municipais de todas as regiões do País estão com o mesmo questionamento a CNM esclarece: a Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) garantiu ao presidente da CNM Paulo Ziulkoski que o deposito será feito nesta data.

De acordo a SAF, será repassado à diferença do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2008 para 2009, conforme a Medida Provisória 462/2009. A MP prevê a restituição dos valores a menores recebidos no FPM de 2009 em comparação ao mesmo período de 2008.

Ziulkoski tem buscado informações sobre o repasse – referente ao mês de setembro – desde o dia 17 de dezembro, quando o governo anunciou que não havia previsão para depositar o AFM. O presidente da CNM salienta a urgente necessidade de efetivação do valor devido.

Em contato com governo federal no dia quarta-feira, 30 de janeiro, a CNM obteve garantia de que o repasse será efetivado agora em janeiro. A preocupação de Ziulkoski aumenta, principalmente, por causa dos Municípios que estão enfrentando problemas com as chuvas e já registraram perdas de recursos no primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que foi 19% menor que o valor do primeiro deposito de 2009. (CNM)

Vacinação contra meningite tipo C começa dia 30

As crianças com idade entre zero e cinco anos de Salvador e demais municípios da região metropolitana começarão a receber as primeiras 200 mil doses de vacina contra a meningite meningocócica, do tipo C, a partir do dia 30 de janeiro.

No ano passado, 49 mortes foram provocadas pela meningite na Bahia. Em função do crescimento no número de casos da doença, as clínicas particulares que comercializam a vacina ficaram lotadas. A dose é aplicada a um preço médio de R$100.

Os outros municípios do estado devem receber lotes da vacina até março. A distribuição do soro de imunização contra a meningite não acontecerá em todos os postos de saúde. Como a vacina só deve ser incorporada no calendário de vacinação do Ministério da Saúde em 2011, apenas crianças com até cinco anos poderão ser imunizadas.

Governador Mangabeira ganha usina de leite

Embora o município de Governador Mangabeira não tenha como base econômica a produção de leite e a pecuária leiteira seja de pequeno porte, os pequenos produtores do Recôncavo contam com uma nova fonte de escoamento do leite e seus derivados. A microusina de laticínios localizada em Encruzo, povoado do município, vai processar aproximadamente mil litros de leite por dia. O produto será destinado, principalmente, à merenda escolar da cidade. Além de leite pasteurizado, haverá ainda produção de iogurtes. A usina vai beneficiar 80 produtores da região.

A nova fábrica irá processar aproximadamente mil litros de leite por dia. O projeto visa atender prioritariamente cinco mil alunos da rede municipal de ensino, que consomem mensalmente leite em pó, além da comunidade local e de municípios circunvizinhos que se interessem na aquisição dos produtos. A microusina ainda não tem data para começar a funcionar. Existe um novo projeto chamado Vaquinha de Leite, para incentivar os pequenos produtores do município a criarem gado.

Projeto
A microusina estava desativada e nunca funcionou devido a diversas falhas na execução da obra. Segundo a prefeitura, foram realizadas modificações no projeto da usina exigidas pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), como o piso revestido com cerâmica, que, por exigência da Vigilância Sanitária, precisou ser trocado por piso de alta resistência. Em parceria da prefeitura com o governo do Estado, a microusina possui maquinário completo de processamento e vai gerar emprego e renda no município. (Jornal A Tarde 12/01/2010)

Vigilância à Saúde prioriza controle de dengue, leptospirose e meningite em Itabuna

Além de priorizar as ações de combate à dengue, que registrou ano passado cerca de 14 mil casos em Itabuna, com oito mortes, a Secretaria Municipal da Saúde vem também realizando um trabalho sistemático de prevenção e combate à leptospirose e à meningite. O diretor do Departamento de Vigilância à Saúde, Florentino Souza Filho, explica que a leptospirose é uma doença infecciosa febril, aguda, potencialmente grave, causada por uma bactéria e que tem como vetor o rato. Em 2009, foram registrados em Itabuna 17 casos da doença, com sete óbitos.

Para fazer o controle do vetor, a prefeitura adquiriu uma tonelada de iscas, que foram inicialmente colocadas em prédios públicos, como o conjunto penal, casa de detenção, escolas, postos de saúde, creches e outras entidades diversas, num trabalho que mobilizou dez agentes de campo e uma equipe de apoio logístico. As iscas também estão sendo colocadas em ribeirões, esgotos e terrenos baldios. A campanha da SMS incluiu ainda a distribuição de folhetos educativos para a população e, como resultado, a cidade não registra nenhum caso da doença nos últimos 120 dias.

Com relação à meningite, o município registrou 24 casos (não-confirmados) em 2009, mas não houve nenhum óbito pela doença, causada, principalmente, por vírus ou bactérias. O quadro das meningites virais é mais leve e seus sintomas se assemelham aos da gripe e resfriados. Entretanto, a bacteriana é altamente contagiosa e geralmente grave, sendo a doença meningocócica a mais séria e com elevado índice de mortalidade. (Ascom Prefeitura de Itabuna)

Programa Brasil Alfabetizado é realidade em Itiruçu

Começou a maratona de capacitação para os professores e coordenadores que atuarão no Programa Brasil Alfabetizado. O Prefeito Carlos Roberto esteve na abertura oficial que aconteceu na casa da Cultura.

A capacitação vai ser dada pela PUBLIC Consultoria, com profissionais capacitados na área, a PUBLIC preparará o perfil de trabalho dos professores e coordenadores. Assim como o TOPA – Todos Pela Alfabetização, o Brasil Alfabetizado atenderá em especial adultos.

A Administração Itiruçu Para Todos inicia o ano a todo vapor, investindo na educação. (Prefeitura de Itiruçu)

IV Conferência Municipal das Cidades em Jequié

Será realizada, em Jequié, nos dias 13 e 14 de janeiro (quarta e quinta), a IV Conferência Municipal das Cidades, tendo como lema: “Cidade para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social” e tema: “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”. A abertura será na quarta-feira, às 19 horas, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação. No dia seguinte, serão debatidos quatro eixos temáticos, a partir das 8 horas da manhã.

- “Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal”;
- “Aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano”;
- “A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento” e;
- “Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano”.

O objetivo é definir políticas para a área de Desenvolvimento Urbano, por meio de gestão compartilhada entre governo e sociedade civil, em consonância com as diretrizes da Política Nacional e Estadual.

A Conferência das Cidades é realizada com o objetivo de combater as desigualdades sociais, transformando as cidades em espaços mais humanizados, ampliando o acesso da população à moradia, ao saneamento e ao transporte. (Prefeitura de Jequié)

Prefeito de Camaçari assina a municipalização do Sine

O prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, assinou junto ao secretário de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Hélio Cortes, o convênio que institui a municipalização do Sine (Sistema Nacional de Empregos).

Por meio do documento, a Prefeitura passa a se responsabilizar e gerir o órgão. O objetivo é potencializar os serviços prestados e atender com mais eficiência e eficácia os moradores do Município.

O Sine é uma estrutura pública importante, porque atua diretamente na intermediação da mão-de-obra, habilitação do seguro-desemprego, qualificação profissional e ações de fomento ao empreendedor.

SENAI
O prefeito Luiz Caetano também assinou na tarde de hoje o convênio de cooperação técnica, cedendo o uso das instalações físicas do Laboratório de Tecnologia Automotiva (LTA), localizado na avenida Eixo Central, para as atividades realizadas pelo Senai.

Graças ao convênio, será possível a utilização do espaço para a realização de cursos, atividades sócio-educativas, programas de educação profissional e tecnológica. As ações contribuem para a qualificação, educação e profissionalização dos moradores de Camaçari. (Ascom Prefeitura de Camaçari)

Feira de Santana: Construção de mais três loteamentos

Mais 1.124 casas serão construídas através do programa “Minha Casa, Minha Vida” em parceria entre o Governo Federal e a Prefeitura de Feira de Santana. Os contratos, envolvendo três loteamentos, em Zona Especial de Interesse Social (Zeis), no bairro Mangabeira, foram assinados na manhã desta terça-feira (12), entre o prefeito Tarcízio Pimenta, gerente regional de Construção Civil da Caixa Econômica Federal, Gilberto Reis, e diretores das construtoras responsáveis pela execução as obras, Roberto Carvalho (da R. Carvalho Construções e Empreendimentos) e Antonio Novaes (Cepreng Engenharia e Premoldados).

Com um investimento total da ordem de R$ 40 milhões, os loteamentos são o Village Rio Santo Antônio, com 224 casas a serem construídas pela Cepreng, e os residenciais Videiras (460 unidades) e Figueiras (440 imóveis), que serão erguidos pela R. Carvalho. O prazo de construção das casas é de um ano, começando a partir da assinatura dos contratos.

De acordo com o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Antonio Carlos Borges Júnior, as casas irão contemplar famílias de baixa renda, entre zero e três salários mínimos. Durante o ato de assinatura dos contratos, no canteiro de obras do Residencial Nova Conceição, o secretário informou que a Prefeitura fez quase 60 mil inscrições e as encaminhou para a Caixa Econômica Federal, responsável pela seleção das famílias que serão contempladas.

Ao todo, já foram assinados contratos para a construção de 3.700 unidades através do programa “Minha Casa, Minha Vida”, sendo villages, apartamentos e casas. Os imóveis têm modelo padrão com dois quartos, um banheiro, copa e cozinha. Os apartamentos têm a área de 42 metros quadrados, villages com 39 metros quadrados e as casas terão 37 metros quadrados.

O prefeito Tarcízio Pimenta ressaltou a importância dos empreendimentos em Feira de Santana, primeiro município do Estado a assinar o termo de adesão ao programa e também pioneira a assinar os contratos de construção para as casas. “Feira se tornou referência no país com a construção de casas através desse programa, e esperamos atingir seis mil unidades ao final, o que, por certo, irá reduzir sensivelmente o déficit habitacional no município”, observou. (Prefeitura de Feira de Santana)

Lauro de Freitas inaugura laboratório com capacidade para 3 mil atendimentos/mês

Com capacidade para atender 3 mil pacientes ao mês, o que equivale a uma média de 12 mil exames, o Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Lauro de Freitas já está em funcionamento, no Loteamento Jardim Metrópole, nº 488, Qd. E, Lote 27, em Itinga, próximo ao Largo do Caranguejo. Totalmente informatizado, a nova unidade realiza 62 tipos de exames, do mais simples sumário de urina às dosagem de hormônios, com uma equipe de químicos, bioquímicos, técnicos de laboratório e pessoal administrativo, coordenados pela médica Márcia Castelo Branco.

O secretário municipal de Saúde, Luis Carlos Galvão, destaca que o novo laboratório representa mais conforto e qualidade para a população e economia para o município. Segundo ele, o custo médio de um exame ficará em R$0,50, cerca de um terço do que é pago pelo SUS às clínicas conveniadas. Com a inauguração dessa unidade, o Laboratório do Hospital Jorge Novis, que antes atendia a todo o município, passa a processar exclusivamente os exames solicitados pelos médicos do próprio hospital, agilizando resultados.

Química e bióloga, a prefeita Moema Gramacho visitou as instalações, acompanhada de secretários e do vereador Fausto Franco, durante a inauguração da nova unidade na última sexta-feira (08) e lembrou os tempos em que atuava em laboratório, em meio às provetas. "Esse equipamento aumenta a responsabilidade da equipe com a saúde da população. O paciente tem que sair daqui certa de que tem em mãos o resultado correto". A prefeita destacou a importância de um bom laboratório para a prevenção de doenças, quando identifica o problema no início, permitindo a cura.

O Laboratório Municipal, instalado no coração de Itinga, um bairro com mais de 80 mil habitantes, é o primeiro desse porte fora da capital. (Ascom Prefeitura de Lauro de Freitas)

Setor habitacional em planejamento, em Caculé

O Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS está na segunda fase - de diagnóstico, que envolve análise da infraestrutura do município. O planejamento das ações do setor habitacional visa garantir moradia digna à população de baixa renda. Para elaboração do Plano foi contratada empresa especializada que finalizou a proposta metodológica e prepara para a formulação do plano de ação. (Ascom Prefeitura de Caculé)

Prefeitura de Ilhéus intensifica serviços essenciais com atuação de frentes de trabalho

A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Serviços Urbanos, intensificou esta semana a realização de serviços essenciais pela cidade, a exemplo de limpeza e roçagem. A equipe responsável pela Operação Tapa-Buraco, promovida com o objetivo de melhorar as condições de tráfego, também reiniciou os trabalhos e prossegue com a programação que contempla importantes vias da cidade, como as avenidas Princesa Isabel, Itabuna e Canavieiras, entre outras. Espalhadas pela sede do município, a equipes estão atuando em diversas frentes de trabalho.

Nas avenidas Lomanto Júnior e Litorânea Norte e na entrada do bairro Savóia, na zona sul, equipes contam com o auxílio de máquinas roçadeiras. Na Rua Severino Vieira e na subida do Hospital São José, uma equipe de polda está tocando os trabalhos de ornamentação. Já no Hernani Sá, iniciou a retirada de uma árvore que, após deslizamento de terras, se encontrava alojada no quintal de uma residência.

No centro da cidade, outra frente vem alinhando e recolocando pedras portuguesas na Praça Dom Eduardo, avenidas Soares Lopes e Dois de Julho e Rua Marquês de Paranaguá. Essas áreas, de acordo com o secretário da pasta, Carlos Freitas, recebem um fluxo intenso de pessoas e por isso manutenção constante.

A Secretaria de Serviços Urbanos também está reforçando os trabalhos de limpeza e de coleta de lixo com o apoio de três caçambas e dois caminhões que estão atuando de Olivença à Sargi. Outra ação da secretaria diz respeito à obra de recuperação de esgoto localizado na Avenida Litorânea, onde homens realizam a troca de setenta metros de manilhas e realizam trabalho de desentupimento de bueiros. (Ascom Prefeitura de Ilhéus)

Conselho do Meio Ambiente de Guanambi traça diretrizes para 2010

O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Guanambi realizou nesta segunda feira dia 11 sua primeira reunião de 2010 sob a presidência do Secretario de Agricultura e Meio Ambiente do município, Joventino Neto (Neto de Dim). Composto por representantes de diversos segmentos sociais e do poder publico, o Conselho traçou importantes diretrizes para viabilizar ações na área. “Vamos focar na questão da preservação e principalmente na ampliação das áreas vedes do nosso município, preservação das nascentes e a importância da Serra Geral como patrimônio ambiental da região”, destaca o Secretário Neto de Dim. Outra ação traçada pelo Conselho se refere a questão do uso dos agrotóxicos, principalmente campanhas de recolhimento dos vasilhames para evitar a poluição de barragens, rios e nascentes. (Ascom Prefeitura de Guanambi)

Prefeito de Juazeiro e autoridades entregam energia elétrica e iluminação pública no interior

Os moradores de Baraúna, Sítio Sacramento e Barra Bonita, comunidades de Itamotinga, distrito de Juazeiro, comemoraram a chegada da energia elétrica e da iluminação pública nas localidades. A solenidade aconteceu no Centro Comunitário Agropecuário de Baraúna e contou com as presenças do prefeito Isaac Carvalho, dos deputados federal, Joseph Bandeira e estadual Pedro Alcântara, bem como do membro do comitê estadual do Programa ‘Luz Para Todos’, Marcelo Barreto, do presidente do poder legislativo, Crisóstomo Lima e os vereadores Mitonho Vargas e Neguinha da Santa Casa, além de secretários municipais e equipe técnica da Prefeitura de Juazeiro.

Foram beneficiadas nas comunidades de Itamotinga mais de 80 famílias com a chegada da energia elétrica através do Programa do Governo Federal ‘Luz Para Todos’ e ainda com a instalação de 72 pontos de iluminação realizada pelas equipes da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos (SEIHASP). Coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, operacionalizado pela Eletrobrás e executado pelas concessionárias de energia elétrica e cooperativas de eletrificação rural, a gestão do ‘Luz Para Todos’ é partilhada entre os governos federal e estadual que executam a eletrificação das áreas enquanto as Prefeituras instalam a iluminação pública. Mas, segundo o membro do comitê gestor do programa na Bahia, poucas vezes os municípios apóiam o Programa.

Além da continuidade da recuperação das estradas do interior, o prefeito Isaac Carvalho assumiu o compromisso de continuar instalando a iluminação pública nas comunidades rurais de Juazeiro. “A partir de agora, quando a Coelba instalar a energia elétrica, a Prefeitura vai também executar a iluminação pública porque entendemos que as ações são complementares. Essas medidas fazem justiça ao povo do interior que sofrem sem serviços essenciais e precisam da atenção do poder público, exemplo disso é observar como Baraúna, Sitio Sacramento e Barra Bonita são hoje e como serão daqui a cinco anos. Sem dúvida vão estar bem diferentes e desenvolvidas”, ponderou o prefeito acrescentado que para as localidades que já têm a energia elétrica instalada será realizada uma programação de instalação de iluminação pública. (Prefeitura de Juazeiro)

Fontes luminosas mudam visual de Itagimirim

Aos 12 meses do primeiro mandato do Prefeito Rielson Lima e o vice Beto, o governo novos rumos novos tempos tem se desempenhado com afinco seus trabalhos por uma Itagimirim mais bonita. Projetos de urbanização e paisagísticos foram realizados em 2009 para dar mais beleza e organização à cidade.

Para tanto, durante o ano a Prefeitura Municipal desenvolveu projeto de revitalização da Avenida 13 de Maio e inaugurou três fontes luminosas na Praça Castro Alves. A inauguração da fonte luminosa contou com grande presença do secretariado, vereadores, outras lideranças políticas e representantes da sociedade e moradores de todos os cantos da cidade.

A instalação da fonte luminosa foi recebida com grande aceitação pela população, a praça tornou-se mais atrativa para as famílias e jovens, valorizando o local e funcionando, também como mais um cartão postal da cidade. (Prefeitura de Itagimirim)