Banco do Brasil agiliza atendimento com rede de correspondentes na Bahia

O Banco do Brasil investiu em novas parcerias com correspondentes bancários para expandir o atendimento na Bahia. Agora, são cerca de 900 pontos de atendimento, contra 419 no ano passado. O crescimento é de cerca de 100% na rede em todo o Estado. A rede de correspondentes bancários na Bahia já atinge 207 municípios, com expectativa de crescimento em 2009-2010.

Os correspondentes bancários são agências do Banco Popular do Brasil, pontos da Visanet instalados em lojas, postos de gasolina e pequenos comércios, por exemplo, ou ainda grandes redes de lojas e supermercados. Nessa nova modalidade de atendimento, as pessoas podem realizar saques e pagar contas variadas na própria vizinhança, sem precisar, na maioria das vezes, se deslocar até uma agência.

Em março, a rede de correspondentes bancários na Bahia atingiu recorde de transações, encerrando o primeiro trimestre de 2009 com volume de transações 47% superior ao observado no mesmo período de 2008 em toda a Bahia. No total, foram cerca de 2,2 milhões de transações, cerca de 7% do total do País, sendo 802 mil somente em março, maior patamar já atingido em um único mês. (Fonte: Assessoria de Imprensa do Banco do Brasil na Bahia).

Crise afeta a arrecadação e o orçamento do município

Itabuna já enfrenta as duras consequências da crise internacional e que afeta a arrecadação dos municípios, aparecendo de forma mais evidente na queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios –FPM- e mesmo de outros fundos constitucionais como o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb). O secretário de Planejamento, Maurício Athayde, destacou em audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores, que o sinal o vermelho acendeu quando em função da queda das receitas o peso do salário no orçamento ultrapassou o limite prudencial dos 54% e já atinge o patamar preocupante de 60% das receitas.

Ele lembra que no ano passado os salários representavam pouco mais de 30% do orçamento, agora, em função do aumento do salário mínimo e da redução das receitas, poderá chegar agora em abril a 65%, o que vai exigir adoção de medidas emergenciais. Com isso foram suspensas todas as contratações, em especial de candidatos concursados: “O governo municipal também está investindo no recadastramento dos servidores municipais, o que vai servir para dimensionar as reais necessidades de cada secretaria e departamento da Prefeitura”, argumentou.
Maurício Athayde explica que a convocação de mais concursados será feita no futuro de acordo com as necessidades e demandas setoriais da própria administração municipal, mas isso passa também à obediência ao limite prudencial que é imposto pela própria Lei de Responsabilidade Fiscal.

O secretário de Administração, Gilson Nascimento, explica que hoje Itabuna tem um quadro de 4.946 servidores, dos quais 4.352, o equivalente a 83% de concursados, além de 313 comissionados indicados pelo prefeito para cargos de confiança e de 267 servidores contratados emergencialmente, entre médicos, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde para atuar no combate à dengue e alguns trabalhadores especializados para pavimentação de ruas e asfalto. A prefeitura também tem contratos de mão-de-obra para ações não continuadas nos programas em parceria com o governo federal.

Um outro aspecto ressaltado pelo secretário é com relação ao recadastramento dos servidores que está sendo concluído ainda esta semana e que vai servir para dimensionar as necessidades da administração municipal em diversas áreas. Cita como exemplo, a possibilidade de ampliação do quadro da guarda municipal, que conta com 246 servidores, mas precisa de um efetivo maior, o que também vai depender de um projeto a ser encaminhado ao poder legislativo.

O presidente da Fundação Marimbeta, Geraldo Pedrassoli apresentou um painel da instituição que tem recursos limitados e repassados através do orçamento do governo municipal para a manutenção dos cinco sítios, que retomaram as atividades nas escolas formais e nas oficinas. Informou que foram convocados na atual gestão 11 servidores concursados, que se somaram a outros 14 admitidos no ano passado em substituição aos prestadores de serviços. Admitiu, porém, que poderá efetuar mais algumas contratações nos próximos meses, mas adequando-as às necessidades e às condições financeiras da fundação.

Para o presidente da Emasa, Alfredo Melo, a empresa convocou em 2008 um grande número de servidores, mas também precisa investir no seu treinamento e qualificação para atender à demanda das áreas técnicas. Ele condicionou novas contratações dos aprovados em concurso ao aumento das receitas da empresa e à redução de perdas, passando, necessariamente, pela superação da crise econômica, que afeta não apenas o governo, como também o orçamento dos usuários dos serviços da empresa. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Governo Federal atende parcialmente reivindicação do Movimento Municipalista, diz FAMURS

A FAMURS considera de extrema importância o anúncio de socorro aos Municípios feito nessa segunda-feira, 13 de abril, pelo governo federal, neste momento de crise financeira que as administrações municipais estão enfrentando. – É um avanço por parte do governo Lula, que está tentando recompor as perdas que os Municípios tiveram com a queda no repasse do Fundo de Participação – disse o presidente da FAMURS, Elir Girardi. Porém, conforme ele, o montante ainda não atende as necessidades dos Municípios em função da projeção orçamentária que previa um incremento de recursos.

As afirmações de Girardi foram feitas nesta terça-feira, 14 de abril, na abertura do Segundo Seminário de Qualificação na Gestão Pública, no auditório do Ministério Público. - Os Municípios esperam, agora, que a liberação dos R$ 1 bilhão anunciados seja viabilizada e os recursos realmente liberados e com agilidade – disse Girardi.

De acordo com o anúncio do governo federal, o valor de R$ 1 bilhão será parcelado, sendo que a primeira parcela deverá ser de R$ 500 milhões, e a previsão é de que os recursos sejam transferidos após a votação do texto da Medida Provisória no Congresso Nacional. Já o valor restante, segundo o governo federal, será repassado aos Municípios conforme o desempenho da arrecadação durante o ano.

Segundo estimativas da área de Receitas da FAMURS, da primeira parcela de R$ 500 milhões, os Municípios gaúchos receberão R$ 34 milhões distribuídos conforme coeficiente do FPM. Os Municípios com o menor coeficiente (0.6) receberão R$ 40,3 mil (R$ 40.316,26) e os com o maior coeficiente (4.0) R$ 268,7 mil (R$ 268.775,05).

Conforme estudo da FAMURS, a perda dos Municípios gaúchos com o FPM, neste primeiro trimestre do ano, foi de 9,25%. Isso significa dizer que em 2009, os Municípios do RS receberam R$ 81 milhões a menos e o governo federal repassará apenas R$ 34 milhões nessa primeira parcela.

A segunda parcela não tem previsão de repasse. – A FAMURS vai aguardar o texto da Medida Provisória – avisa Girardi. A queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios se deve à diminuição na arrecadação dos tributos que compõem o FPM: IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e IR (Imposto de Renda).(Fonte: Ascom da Famus)

Contas da Prefeitura de Matina não foram rejeitadas

No dia 07 deste mês o jornal Correio publicou uma reportagem informando que a conta da prefeitura de Matina foi rejeitada pelo Tribunal de Contas dos Municípios. No portal do TCM (www.tcm.ba.gov.br) há a seguinte informação: “Diferente do que havia sido divulgado antes, a Prefeitura de Matina não teve suas contas rejeitadas. O parecer prévio decidiu pela aprovação com ressalvas”. O município de Matina, localizado na região sudoeste do estado, está sendo administrado pela prefeita Olga Gentil de Castro Cardoso, que foi reeleita.

Senador abraça municipalismo

O senador César Borges, presidente do PR na Bahia, encontrou uma bandeira forte para empunhar: a defesa dos vereadores e, por extensão natural, a dos municípios. O primeiro passo foi dado quando se tornou o relator, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, da Proposta de Emenda Constitucional nº 20 de 2008, que aumentou o número de vereadores do país, praticamente neutralizando decisão do TSE que, em 2004, havia reduzido em cerca de 8 mil esse número.

A PEC, à qual o senador baiano deu parecer favorável e foi aprovada aumentou de 51.924 para 59.267 o número de vereadores no país, a serem eleitos em 2012, quando ocorrerão as próximas eleições municipais. O acréscimo foi de 7.343, próximo ao número de cadeiras extintas pelo TSE.

O senador César Borges apresentou como principais argumentos para seu parecer favorável o fato de que a emenda constitucional não aumenta a despesa pública e tem benefícios, entre eles o de permitir o aumento da representatividade das câmaras municipais, incluindo nelas novas correntes políticas que estariam ausentes com um número menor de cadeiras. Ele assinalou que a PEC corrige o desequilíbrio causado por decisão do TSE, que, reduziu o número de vereadores sem reduzir os repasses de recursos financeiros para as câmaras. "Reduziu-se o número de vereadores, mas não se economizou no erário, causando apenas a perda da qualidade da representação", afirmou o senador. Segundo ele, a distorção fez com que 90% dos municípios brasileiros estejam, atualmente, na faixa mínima de nove vereadores. Na Bahia, o parecer de César Borges, acolhido Congresso, elevará em 715 o número de vereadores.

Por causa disso, o senador já foi entronizado pela entidade que representa os vereadores baianos de "Padrinho dos Vereadores". É óbvio que a emenda constitucional facilita a reeleição dos atuais vereadores, bem como de candidatos às câmaras municipais que ainda não têm mandato. Borges tornou-se assim uma espécie de herói para os vereadores e para outros cidadãos que têm planos de conseguir mandato nos legislativos municipais. Uma recente pesquisa eleitoral o colocou em boa (e, para muitos, surpreendente posição). A simpatia junto aos vereadores pode ter sido um dos fatores importantes (outros existem) para o bom resultado.

Mas o presidente do PR, que presumivelmente deverá tentar a reeleição para o Senado em 2010 ¿ embora outras hipóteses não devam ser descartadas com tanta antecedência ¿ sabe que precisa consolidar sua posição municipalista e que não só de vereadores se faz o municipalismo.

A crise financeira e econômica global abriu-lhe uma nova oportunidade. Ontem, em discurso no Senado, ele elogiou a decisão do governo federal de socorrer financeiramente os municípios, que estão com a corda no pescoço por conta da queda brutal ¿ que vai se acentuar fortemente ¿ do Fundo de Participação dos Municípios na arrecadação federal. Em meio ao elogio, o senador alertou para a necessidade de agilizar a definição e implantação das medidas de socorro, devido à urgência dos prefeitos de pagar fornecedores e a folha de pessoal. Conversei com o superintendente do Banco do Brasil na Bahia e soube que houve até aumento do crédito consignado (empréstimos tomados por servidores públicos e automaticamente descontados nos vencimentos), porque os municípios estão com a folha atrasada e as empresas não estão conseguindo pagar", afirmou. Os elogios (o senador e seu partido apóiam o governo Lula) vieram junto com a cobrança.

Outro passo: o Senado instalará imediatamente uma subcomissão para acompanhar os problemas municipais, segundo decisão ontem adotada pela Comissão de Assuntos Econômicos, atendendo a requerimento do senador César Borges. "A Sub-comissão Permanente de Assuntos Municipais do Senado estava desativada num momento em que prefeituras de todos os estados, devido aos efeitos da crise internacional, enfrentam dificuldade até para pagar funcionários", com queda de receita de até 40 por cento. "É preciso se usar medidas anticíclicas também em favor dos municípios", disse. Taí. É isso. (Fonte: Ivan Carvalho. Tribuna da Bahia).

Santo Amaro: Jovens do Recôncavo debatem sobre segurança Pública

Acontece em Santo Amaro, no Recôncavo baiano, no próximo dia 19 de abril, a II Jornada da Juventude promovida pela Pastoral da Juventude do Recôncavo. Neste encontro que será realizado no auditório do Colégio Teodoro Sampaio, jovens de diversos municípios da região, irão debater questões referentes à segurança pública em nosso País, tema da Campanha da Fraternidade 2009 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil(CNBB). O centro das discussões será sobre "O Jovem e a Segurança Pública, um tema da sociedade que vive angustiada com o aumento dos índices da violência e a falta de segurança."

Foram convidadas para participar do evento entre outras autoridades, juízes, representantes das polícias Civil e Militar, agentes públicos estaduais e membros do Conselho Estadual da Juventude.A II Jornada da Juventude terá a seguinte programação: Abertura 7h: Concentração no Círculo Operário Católico, seguida de manifestação pelas ruas de Santo Amaro, com objetivo de pedir pelo fim da violência e lembrando os jovens vítimas da falta de segurança pública. Logo após, terá início a mesa redonda com as autoridades convidas. Em seguida acontece o Momento Cultural com a apresentação de diversas expressões artísticas do Recôncavo e para encerrar será clebrada missa e show da Banda Siloé. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Santo Amaro).

Técnicos estudam regionalização dos serviços do Samu 192

Um grupo de auditores da Sesab esteve recentemente inspecionando a unidade do Samu 192, em Itabuna, que atende a pacientes num raio de até 60 quilômetros de distância de Itabuna, em casos de acidentes. O objetivo, segundo o coordenador-administrativo da unidade de Itabuna, Álvaro Catarino, seria a pactuação do serviço com outros municípios da região, os quais incorporariam viaturas e novas equipes operacionais, mas tendo como base de suporte a unidade local, que faria a triagem das chamadas, deslocando o atendimento nas unidades descentralizadas.

Em Itabuna, o serviço é mantido através de um contrato com o Ministério da Saúde e o Governo do Estado. O protocolo estipula que as ambulâncias substituídas – com mais de três anos de uso ou 300 mil quilômetros rodados - devem ser mantidas pelo Samu, com o objetivo de formar uma reserva técnica. Hoje, Itabuna dispõe de três unidades nessa categoria e que formam o apoio operacional substituindo as viaturas em manutenção.

A frota de Itabuna também deverá ser ampliada com a incorporação de uma unidade de emergência, a motolância, uma moto equipada para atendimento rápido em locais cujo acesso é difícil. O termo de doação foi assinado, dependendo apenas de sua liberação pelo Ministério da Saúde.

Álvaro Catarino observa que a regionalização do serviço vai depender da adesão e do apoio de gestores de outros municípios circunvizinhos, que poderão ter sua base de apoio em Itabuna. O Samu 192 mantém hoje um convênio com a Polícia Rodoviária Federal, o que permite ter uma equipe de plantão na BR 101, operando uma ambulância cedida pela PRF. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Mesmo com infestação baixa Itacaré reforça combate à dengue

Apesar de vários municípios baianos estarem vivendo uma epidemia de dengue, Itacaré mantêm os índices de infestação baixos. No primeiro ciclo de controle do mosquito transmissor, foi identificada a presença de focos em 2,1% dos imóveis visitados. Para manter a doença sob controle, a Secretaria Municipal de Saúde iniciou uma série de mutirões. A iniciativa começou no último dia 08, nos bairros Bela Vista, Santo Antônio e Angelim, e segue até o dia 22 deste mês, quando atenderá a orla, indo da praia da Concha ao Forte.

Com a palavra de ordem “Itacaré no combate à dengue”, os mutirões são realizados com o apoio de voluntários e agentes comunitários. Eles buscam e eliminam recipientes que acumulam água e podem servir de “berçário” para o mosquito Aedes aegypit. Os moradores das localidades visitadas também recebem orientações sobre medidas preventivas, como não acumular lixo a céu aberto, colocar areia nos pratinhos de plantas e cobrir caixas d’água e tonéis.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Josevaldo Machado, os mutirões são uma forma de evitar o aparecimento de novos focos do mosquito transmissor da dengue e também informar a população sobre a doença. “Mesmo com o índice de infestação baixo podemos baixar nossa guarda, já que este período de chuva e calor favorece a reprodução do Aedes aegypit”, declarou.

Para esta semana, o mutirão de combate à dengue atenderá os seguintes bairros da zona urbana: Pituba e Concha, na quarta-feira (15) e Centro, na quinta-feira (16). No sábado (18), a ação será levada ao distrito de Taboquinhas, onde haverá ainda o oferecimento de outros serviços de saúde. Pela manhã e tarde, equipes da Secretaria de Saúde irão oferecer vacinação de crianças e adultos, exames preventivos, coleta de sangue para sorologia da dengue e atividades educativas.

A dengue - Com chuvas intermitentes e calor constante, é criado o ambiente favorável para a reprodução do Aedes aegypit. Transmitida apenas pelo mosquito infectado, a doença não é passada de uma pessoa para outra. Seus sintomas principais são: febre alta, dores nas articulações, falta de apetite, diarréia e manchas vermelhas na pele. A forma hemorrágica é mais severa e causa sangramentos pela gengiva e narinas.

O mosquito da dengue é encontrado principalmente em locais de grande concentração humana. A fêmea não coloca os seus ovos na água, mas milímetros acima de sua superfície, principalmente em recipientes artificiais, como latas, garrafas vazias, pneus e tonéis. Quando entram em contato com a água, os ovos eclodem em pouco mais de 30 minutos e, em cerca de uma semana, é originado um novo mosquito. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré).

Camaçari é referência no tratamento da anemia falciforme

Referência nacional, a Unidade de Apoio as Pessoas com Doença Falciforme (Unifal) integra ações assistenciais, projetos educativos e capacitação profissional. Camaçari é o único município baiano e segundo do Brasil, com exceção das capitais, a possuir programa próprio de atenção à doença. Graças aos excelentes resultados, o programa tem recebido diversos reconhecimentos, a exemplo da Fundação de Apoio as Pessoas com Doenças Falciforme, da Costa Rica, país da América Central, que recentemente parabenizou o Município pelos avanços e demonstrou interesse na troca de experiências.

Dotada de uma equipe multiprofissional, a Unifal é composta por hematologista, nutricionista, assistente social, psicólogo, farmacêutico, cirurgião-dentista e apoio administrativo. De acordo com o cirurgião-dentista e responsável pelo programa, Tiago Novais, em apenas dois meses, a unidade já realizou cerca de 150 atendimentos. “A implantação do projeto demonstra o compromisso do governo com a saúde da população e atende antiga reivindicação do movimento de homens e mulheres negros do Município, por ser os principais acometidos pela doença”, declara Tiago.

ANEMIA FALCIFORME - A anemia falciforme é uma doença rara, hereditária e congênita, que consiste na alteração da hemoglobina, dificultando a passagem do sangue. É mais comum na população negra, embora também ocorra, em menor proporção, na branca.

Na Unidade de Apoio as Pessoas com Doença Falciforme – Unifal, as pessoas são orientadas sobre a doença, e participam de cursos e palestras educativas. Acontece também o atendimento clínico especializado e de educação, com o apoio de um orientador genético. Os pacientes da Unifal contam ainda com a comodidade de marcar as consultas através do telefone (71) 3621-3598.

CUIDAR - A Unidade de Apoio as Pessoas com Doença Falciforme, de Camaçari funciona no Centro de Unidades de Apoio e Referência em Saúde (Cuidar). Inaugurado em fevereiro, o Centro está localizado na rua da Rodoviária, 178, e abriga ainda os Centros de Oncologia de Camaçari (Ceonc) e Multiprofissional de Reabilitação Física (Cempre).
Inaugurado há pouco mais de dois meses, o Cuidar realizou mais de 500 atendimentos. O Centro oferece atendimento especializado e promove mais qualidade de vida, uma vez que as pessoas não precisam mais se deslocar para outros municípios para receber tratamento. O Cuidar funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e é conta com 40 profissionais entre médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, fonaudiólogos, e assistentes sociais. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Iniciada programação de novenário em homenagem a padroeiro de Ilhéus

Começou no dia 14, a programação do novenário em louvor a São Jorge, que traz como tema “Catequese: caminho para o discipulado e a construção de uma cultura de paz”. Durante os nove dias, a comunidade cristã juntamente com diversos setores da sociedade vai discutir fé, promoção da paz, eucaristia, entre outros assuntos. O ponto alto da festa é no dia 23, quando a Paróquia São Jorge e a Diocese de Ilhéus, que promovem o novenário, realizam alvorada, missa solene, caminhada de fé e vários outros eventos para celebrar um dos santos padroeiros da cidade.

A cada noite, um sub-tema é abordado e um setor da sociedade é convidado para debater o assunto junto com a comunidade. Hoje (15), a discussão será voltada para a área de segurança e discutirá o tema “O discipulado no ministério de Jesus Cristo” com o Pe. Gilberto Reis. A noite terá como convidados representantes da segurança pública, paróquias e dos colégios Militar e Estadual. Hoje (16), representantes da área de cultura e turismo e também de paróquias, escolas e famílias serão convidados para discutir “Discípulos de Emaús: experiência do Encontro com Jesus Cristo no caminho, na palavra e na Eucaristia”. A terceira noite do novenário terá como palestrante o padre Paulo Brandão.

Na sexta-feira (17), o sub-tema será “Paulo Apóstolo, o catequista itinerante”, abordado pelo Pe. José Alvino Cristo. A quarta noite contará com a presença dos profissionais da área da saúde, Apostolado da Oração, paróquias, escolas e famílias. No sábado (18), quinta noite do novenário, o Pe. Carlos Granja discute “A identidade de Jesus é mais uma maneira de exercer o discipulado” junto com representantes de Clubes de Serviços e da Pastoral familiar. No domingo (19), “Catequese, serviço eclesial e caminho para o discipulado” será abordado pelo seminarista Wellington e terá a juventude como convidada.

Na segunda-feira (20), o Pe. Marcos Lemos discute “A segurança é fruto da paz e a paz é fruto da justiça” com os profissionais da educação. A penúltima noite do novenário, terça-feira (21) tem como público-alvo os servidores públicos e vai discutir “Catequese como processo de formação permanente e encontro pessoal e comunitário com Jesus Cristo”, com o palestrante Pe. José Benedito. Na quarta-feira (22), última noite do novenário, representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário serão convidados para discutir o tema “Quem se encontra com Jesus Cristo se põe a caminho e faz a experiência do discipulado”, com o Padre Diogo.

As reuniões acontecem sempre a partir das 19h, na Igreja Matriz de São Jorge, sendo que todas as noites serão animadas com a presença de corais e grupos de canto da cidade. No último dia de homenagens em louvor ao santo padroeiro (23) está programada alvorada, por volta da meia-noite; missa das intenções com animação do Coral Dom Eduardo às 7 da manhã, missa solene às 9h30min e caminhada de fé pelas principais ruas do centro da cidade, às 16h30min, com saída da Igreja Matriz de São Jorge. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Itabuna participa de seminário sobre educação ambiental

Itabuna foi um dos 22 municípios do Território Litoral Sul a participar do Seminário de Consulta Pública da Lei de Educação Ambiental, iniciado hoje, dia 15, no auditório do campus I da Unime. O evento tem como objetivo gerar um processo de mobilização social entre os educadores ambientais, com a discussão das demandas do território e definição das estratégias de planejamento participativo para construção da política de educação ambiental do estado da Bahia, culminando com a apresentação de propostas para a minuta do projeto da lei a ser encaminhada à Assembléia Legislativa através da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA.

Para o superintendente de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, Eduardo Mattedi, a consulta pública foi formatada para a discussão da minuta do Projeto de Lei de Educação Ambiental do Estado, cujo embrião foi a Caravana Ambiental que percorreu sete mil quilômetros em 16 regiões do estado, inclusive com debates no eixo Itabuna-Ilhéus. Ele também falou da reestruturação do sistema de meio ambiente, com a criação do Instituto de Meio Ambiente –IMA- e do Instituto de Gestão das Águas e do Clima –Inga-.

Ele explicou que o seminário visa reunir os municípios do território do litoral Sul: “Vivemos um importante momento histórico para a elaboração dessa lei, com um projeto transversal e acima dos partidos politicos. Ocorre também no momento em que o mundo atravessa uma grande crise ambiental, com o risco da exaustão do planeta em consequência da ação irracional do homem e que vem acompanhada de uma crise econômica que exige mudanças no modelo vigente, indicando a necessidade de uma nova ordem política e econômica”, argumentou.

O simpósio foi aberto por ambientalistas da região e a articuladora do território litoral Sul, Marilia Anunciação, que destacou a importância da questão da educação ambiental e a necessidade de discussão de propostas com a sociedade civil para projetos de desenvolvimento sustentado. O seminário termina amanhã, dia 16, com a apresentação de propostas para o Plano de Educação Ambiental da Bahia e discussão de experiências exitosas em educação ambiental na região.

A diretora de Meio Ambiente da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sema), Maria Luzia Mello explicou que vem participando do seminário na condição de observadora e acredita que o simpósio pode servir de subsídio para o Programa do Núcleo de Educação Ambiental da Sema, que poderá servir de referência para outros municípios da região: “É um projeto importante e que está em fase de elaboração, mas que pode ser implementado em conjunto com a Amurc e outros municípios da bacia do Cachoeira”, complementou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Camaçari impulsiona atividade turística

A atividade turística de Camaçari vai ganhar um grande incentivo com a requalificação de Arembepe e projetos para as áreas do rio Capivara e Emissário Submarino. A chegada de novos empreendimentos turísticos ao Município é outro importante estímulo. No ano passado, a Prefeitura de Camaçari assinou o acordo com o complexo hoteleiro do Sol Meliá, grupo espanhol que vai construir quatro hotéis na praia de Genipabu, em Guarajuba.

Este ano, foi a vez do Quintas de Arembepe, do grupo português Desing Resorts, mostrar interesse em construir condomínios, centro de compras e grande área de lazer na orla do Município. A revitalização do rio Capivara vai permitir que os moradores desenvolvam atividades de canoagem, remo e jangada. Outra importante iniciativa é a recuperação do Emissário Submarino que passará a se chamar Balneário Capivara. Segundo o secretário de Turismo, Waldy Freitas, as obras na região incluem a reforma e padronização das barracas de praia.

Ainda de acordo com Waldy Freitas, além das novas ações, a Prefeitura vai dar continuidade ao projeto Caminho dos Sete Paraísos, desenvolvido em 2007, com o intuito de divulgar o litoral de Camaçari. A iniciativa coloca as localidades de Vila de Abrantes, Jauá, Arembepe, Barra de Jacuípe, Guarajuba, Itacimirim e Barra do Pojuca na rota turística do país. A perspectiva da administração municipal é de que os investimentos impulsionem a economia local, gerem mais emprego para a população e coloquem a cidade como um dos principais destinos turísticos do Brasil.
“Camaçari tem potencial para isso, uma vez que possui o segundo maior litoral do estado, com 42 quilômetros de belas praias. A zona rural é outro atrativo. O turismo rural, de aventura e o ecoturismo, incluindo atividades como cavalgadas, passeios pelos manguezais, rios e dunas, e visitas a reservas de mata atlântica, formam um conjunto de atrações inéditas”, observa o secretário.

PROJETOS - Para Waldy Freitas, o carro forte do governo será Arembepe. De acordo com o secretário, o prefeito Luiz Caetano quer desenvolver as atividades turísticas na região e aumentar a auto-estima dos moradores. O projeto, que está sendo amplamente debatido com a comunidade, inclusive com sugestões, prevê na primeira etapa, serviços de drenagem, paisagismo e iluminação cênica. O sistema viário também terá mudanças com a duplicação da pista na entrada principal e construção de passagem de nível.

O local ainda vai receber um estande de apoio ao turismo e a população uma nova praça. “O turista que passar pela Estrada do Coco vai se sentir tentado para entrar na localidade, que terá uma estrutura de primeiro mundo. A iniciativa estimula o turismo interno”. Itacimirim também vai passar por reforma. O projeto prevê construção de ciclovias, passagem de pedestre, passarela de eucalipto tratado para não agredir o meio ambiente, e um tratamento especial na praia da Espera.

CAPACITAÇÃO - A Secretária de Turismo (Setur) ainda vai promover cursos de capacitação para empresas, hotéis, camareiras, garçons e baianas de acarajé. A intenção é melhorar a qualidade dos serviços prestados na sede e orla de Camaçari. “Através de convênio com a Uneb (Universidade do Estado da Bahia), Governo do Estado, Seabre e Governo Federal pretendemos chegar em 2010 com a realização de mil cursos”, diz. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Enoturismo promove encontro no Vale do São Francisco

O Enoturismo é o mais novo segmento da oferta turística no Vale do São Francisco que vem se consolidando, em curto espaço de tempo, como um dos principais fatores de atratividade da região. Buscando fortalecer o segmento as Secretarias de Turismo da Bahia e Pernambuco, Bahaitursa, Empetur e Sebrae realizam hoje (16) e sexta-feira (17) o evento A Cultura do Vinho no Vale do São Francisco - Bahia e Pernambuco, a construção de um roteiro integrado. O encontro acontece nos municípios de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), seguindo a proposta do Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil, do Ministério do Turismo.

A abertura será no Armazém Café, às 16h00, em Juazeiro, com participação dos secretários de Turismo da Bahia, Domingos Leonelli e o de Pernambuco, Sílvio Costa Filho. O objetivo é fortalecer o segmento do enoturismo na região, levando informações e motivando os profissionais e empresários a consumir e promover o consumo dos vinhos produzidos no Vale, harmonizados com a gastronomia local.

No primeiro dia do evento, a presidente da Bahiatursa, Emília Silva e o presidente da Empetur, José Ricardo Diniz vão ministrar a palestra com o tema “Ação Promocional Conjunta do Roteiro de Enoturismo do Vale do São Francisco no Mercado Nacional e Internacional”. Logo após acontece uma Mesa Redonda com representantes das vinícolas da região. Outro importante momento do evento é o lançamento da Câmara Regional de Turismo, que envolve os municípios baianos de Juazeiro, Casa Nova, Curaçá, Sobradinho e Remanso. De acordo com o gestor de turismo pelo Sebrae, Paulo Angelin, a Câmara vai apoiar e impulsionar o desenvolvimento do turismo sustentável na região. “Vamos aproveitar a oportunidade e lançar oficialmente o órgão maior da Instância de Governança, um espaço onde serão discutidos e articulados os principais projetos de turismo para a região, além de acompanhar as iniciativas das prefeituras e de órgãos do Governo do Estado”, ressaltou Angelin. Ele disse ainda que o município de Juazeiro funcionará como pólo da Câmara de Turismo, que deve integrar suas ações também com os municípios de Pernambuco, como já vinha acontecendo através da Região Integrada de Desenvolvimento (Ride).

Na sexta-feira (17) a programação acontece em Petrolina a partir das 9h00, no auditório do SEST/SENAT, com as palestras “O Vale do São Francisco e o Marketing de Localidades” e “Harmonização dos Vinhos do Vale com a Gastronomia Regional”. O evento será encerrado com um almoço e apresentações culturais do Samba de Véio e do grupo Matingueiros. (Fonte: Ascom do Sebrae)

Disponibilizadas contas do exercício de 2008

De acordo com a política de transparência e de contas abertas implementada na gestão do prefeito Capitão Azevedo, a Controladoria Municipal disponibilizou para acesso ao público as contas relativas ao exercício de 2008. A documentação relativa a processos licitatórios e pagamentos de 12 meses do ano passado poderá ser analisada no Arquivo Público, localizado no Espaço Cultural Josué Brandão.

Segundo o controlador-geral Rubem Piropo, com a disponibilização das contas públicas a Prefeitura de Itabuna não apenas cumpre um dispositivo legal constitucional, como também coloca em prática uma política de transparência que vem sendo implementada pelo governo municipal através do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).

Os documentos, segundo ele, serão disponibilizados para acesso ao público por um prazo de 90 dias, mas prorrogáveis por igual período. O acesso é permitido a qualquer contribuinte que se apresentar munido de carteira de identidade para agendar a data e horário específicos. As contas do município também são submetidas ao Tribunal de Contas dos Municípios e à própria Câmara de Vereadores, que faz o monitoramento dos gastos públicos e aprova a cada exercício o orçamento municipal. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Seminário de Qualificação em Gestão Pública

Começou na terça-feira, 14 de abril, a segunda etapa do Seminário de Qualificação em Gestão Pública, no auditório do Ministério Público (Torres Gêmeas), em Porto Alegre, tendo como tema central Licitações e Contratos Administrativos. Entre os pontos aprofundados estão fundamentos, objetivos, inexigibilidade, dispensa, concessão, permissão, autorização e crimes. Para debater os temas presentes o doutor em Direito pela USP, Toshio Mukai; procurador de Justiça, Leonel Ohlweiler; assessor jurídico da Procuradoria Geral de Justiça, Ronaldo Gatti Albuquerque; doutor em Direito Administrativo, Rafael Maffini; consultor da Consultoria em Direito Público (CDP), Leonardo Jacob; e a coordenadora da área Jurídica da FAMURS, Margere Rosa de Oliveira. O presidente da UPB, Roberto Maia participa do evento como convidado.

O segundo seminário, que se encerra nesta quinta-feira, 16 de abril, integra o Programa de Qualificação em Gestão Pública e tem a promoção da FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMP), com o apoio da CDP Consultoria em Direito Público e Corag, e patrocínio do Banrisul.

O evento é destinado a prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, procuradores e assessores jurídicos dos 496 Municípios do Estado. Ontem, quarta-feira, 15 de abril, o tema central do dia foi a terceirização do serviço público. Convênios e contratos de prestação de serviços, cooperativas de trabalho, organização social, oscips, contratação para os Programas de Saúde da Família (PSF) e de Agentes Comunitários de Saúde (PACs), além de programas sociais, creches, pré-escola e educação infantil estarão na pauta do segundo dia.

Administração Fazendária e Tributária, tributos municipais e execução fiscal são os temas de encerramento na quinta-feira, 16 de abril. O presidente da FAMURS, Elir Girardi, salienta a importância da participação dos prefeitos e demais gestores. – O evento vai oportunizar aos gestores tratar de temas que ainda não foram abordados no evento anterior e na presença de especialistas – diz. Entre os palestrantes convidados na quarta e quinta-feira destacam-se o vice-prefeito de Salvador (BA), Edvaldo Pereira de Brito; desembargador da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, Roque Volkweiss; promotor de Justiça no Ministério Público do RS, Cesar Luis de Araújo Faccioli e o auditor do Tribunal de Contas do Estado, Luiz Fernando Rodrigues Júnior.

O terceiro e último seminário está marcado para os dias 5, 6 e 7 de maio, também, no auditório do MP, tendo como tema central Responsabilidades do prefeito.(Fonte: Ascom da Famurs)

Conder e Prefeitura de Ilhéus discutem novas ações para o reordenamento do aterro de Itariri

Assessores técnicos da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder) estão em Ilhéus esta semana para discutir o início da obra de requalificação do aterro sanitário de Itariri, localizado na zona rural do município. Uma das reuniões aconteceu na manhã de quarta-feira, dia 15, no salão nobre do Palácio Paranaguá. Além do início da construção de um grande galpão no local, representantes da Conder e das secretarias municipais de Assistência Social e Trabalho e de Planejamento e Obras, também discutiram políticas sociais que serão desenvolvidas junto às famílias que sobrevivem do que é retirado do local.

Durante o restante da semana, técnicos da Conder e da Prefeitura Municipal vão se reunir com representantes de ONGs e de empresas privadas para discutir o processo de gestão do novo equipamento para tratamento do lixo, bem como a situação dos catadores. De acordo com dados da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, cerca de 60 famílias retiram do Itariri sua principal fonte de renda. Segundo a diretora-presidente do Conder, Maria Del Carmo, o objetivo do projeto de recuperação do aterro é permitir que os catadores de lixo possam retornar para suas antigas casas e utilizar o espaço apenas como ponto de apoio para a separação e armazenamento do que for recolhido.

De acordo com os técnicos da Conder, essas famílias continuarão sendo assistidas por programas sociais, a fim de melhorar a qualidade de vida dessa população. “A prefeitura junto com a Conder, já vem realizando mutirões sociais e de saúde e mantendo um diálogo bastante proveitoso com essas famílias, visando garantir todos os direitos e deveres desses cidadãos”, afirmaram. Ainda segundo informou a representante dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) do município, Maria Marta, quatro assistentes sociais foram designadas para coordenar o projeto, utilizando as políticas implementadas pelos Cras em Ilhéus.

Nesta quinta-feira, 16, a partir das 16h, assessores técnicos do Conder e da Prefeitura municipal voltam a se reunir na sede do governo para detalhar as ações de recuperação, discutir o processo de licitação e de início das obras, além de políticas de limpeza para a área urbana da cidade. Já na sexta-feira, a equipe volta a se reunir com representantes da Comissão de Catadores para debater o processo de transição desses trabalhadores para as suas casas. Esta comissão também integrará o grupo responsável pelo acompanhamento da obra.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Prefeito Azevedo visita indústrias com representantes da Desenbahia

O prefeito Capitão Azevedo quer parcerias que venham contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região caucaueira aproveitando o potencial produtivo que ela oferece. Nesse sentido ele tem se mobilizado para atrair não só investidores como financiamentos, principalmente para as pequenas, médias e grandes indústrias, responsáveis pela maior absolvição de mão de obra local.

Para implementar essas ações o prefeito recebeu o presidente da Desenbahia, Luiz Alberto Petitinga, o diretor de Operações José Ricardo Santos e o gerente de negócios na região Hélder Folk. Eles vieram a convite do secretário de Indústria e Comércio, Carlos Leahy e juntos visitaram a Trifil, a Incamilho e a Fábrica de Chocolate Mata Atlântica.

O prefeito Azevedo disse que o secretário Carlos Leahy está atuando como deve dentro do que foi proposto no plano de governo, que é a busca de soluções que possam minimizar não só os efeitos da crise que afeta grandes e pequenos investidores, assim como a busca do bem comum que é o emprego e renda para a população e para todos que acreditam e investem na região.

Após conhecer a realidade financeira, o funcionamento e o desejo de ampliação, expostos pelos diretores em cada uma das unidades visitadas pela comitiva, o presidente da Desenbahia não descartou a possibilidade de liberação de recursos mediante projetos específicos de cada área. Durante a visita às instalações ele se mostrou impressionado com o potencial, a diversificação e a qualidade dos produtos gerados em Itabuna.

Cidade promissora - “A cidade é bastante promissora, tem uma produção forte e diversificada e a Desenbahia está pronta a atender a demanda das pequenas, médias e grandes empresas a partir da apresentação de projetos viáveis”. Petitinga também ressaltou a importância da parceria entre o poder público municipal e os empresários e elogiou a proposta da prefeitura que vem incentivando o cooperativismo, “uma iniciativa louvável que sem dúvida alguma será decisiva para o fortalecimento e desenvolvimento da economia regional”.

O proprietário da Incamilho Ailton Matos também ressaltou a importância da parceria ao afirmar que tem tudo para dar certo, “principalmente pelo apoio incondicional do prefeito Capitão Azevedo e pela agilidade do secretário de Indústria e Comércio”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Camaçari assina convênio com o Unicef dia 27

Os jovens de Camaçari que cumprem medidas sócio-educativas em regime aberto vão contar com mais qualidade no atendimento. A Prefeitura, por meio de parceira com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e a Organização Não-Governamental Juspopuli, vai capacitar 40 profissionais para assistência ao grupo. O termo de compromisso será assinado no dia 27 deste mês, pelo prefeito Luiz Caetano.

Os contemplados pelo projeto fazem parte da equipe dos Conselhos Tutelares da sede e orla, da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente e da Assistência Social, mais algumas entidades que atuarão como parceiras da iniciativa. O acordo foi firmado hoje (174/04), durante reunião entre a secretária Jailce Andrade, representantes do Juspopuli e Unicef. Ainda foi definida para o próximo dia 23, às 9h30, na Sedes, apresentação do projeto à equipe da secretaria.

Segundo a oficial de projetos do Unicef na Bahia, Wilma Camargo, a capacitação cumpre uma determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “O Unicef tenta implantar as medidas nos grandes centros urbanos. Pensamos em começar pelos municípios da Região Metropolitana com infra-estrutura e corpo de profissionais necessários para execução das atividades”, disse. Ainda de acordo com Wilma Camargo, a proposta é promover a inclusão social de adolescentes e famílias, através da qualificação das condições de cumprimento de medidas sócio-educativas.

Durante a reunião, Jailce Andrade lembrou que o Município já está em fase adiantada na capacitação dos profissionais. Hoje (14/04) quatro técnicos da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente da Secretaria participam de um curso na Fundac (Fundação Estadual da Criança e do Adolescente).

PROJETO - O projeto de Municipalização das medidas sócio-educativas na Região Metropolitana de Salvador foi desenvolvido pelo Unicef em parceria com o Juspopuli. A Prefeitura participa com infra-estrutura e mobilização dos envolvidos. A capacitação inclui 48 horas de aulas práticas e teóricas, norteadas pelos eixos Direito da Criança e do Adolescente, Sistema Nacional de Medidas Sócio-educativas (Sinase), Direitos Humanos e Mediação de Conflitos.
Ao final do curso, os técnicos do Unicef e da Organização Não-Governamental Juspopuli ficarão à disposição do Município para assessoramento da equipe capacitada e esclarecimento de dúvidas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Itambé vai sediar a I Jornada Social

A Prefeitura Municipal de Itambé, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, vai realizar nos dias 22 e 23 de abril, a I Jornada Social, com participação de vários municípios que compõem o território 08. O evento tem o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), da Secretaria de Desenvolvimento Social do estado da Bahia (Sedes) e do Consórcio Intermunicipal Vale do Rio Pardo (Civarp).

A Jornada Social tem como objetivo a discussão de temas relacionados à área da Assistência Social, com a participação de palestrantes técnicos em cada área, como os representantes do MDS e da Sedes. Durante a programação vão acontecer palestras, debates e mesas redondas. A abertura da Jornada será quarta-feira, 22, às 8 horas, no Cine Teatro Itambé.

De acordo com a secretária de Assistência Social, Cléa Malta, o evento também tem a finalidade de promover a socialização de experiências entre os municípios participantes, abordando temas direcionados aos mais diversos programas sociais executados pelos municípios como o Bolsa Família, Projovem, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), entre outros. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itambé).

Médico propõe programa comunitário de educação em saúde contra dengue

O médico Radjalma Cabral de Lima, pós-graduado em plantas, discutiu com o prefeito capitão Azevedo e com o vice, Antônio Vieira, que também ocupa a secretaria Municipal da Saúde, a proposta de implementação de um programa comunitário contra a dengue. O Projeto Jardim da Saúde será discutido ainda esta semana com técnicos da Secretaria da Saúde, representantes da Câmara de Vereadores, do Ministério Público e dos diversos segmentos da sociedade civil organizada.

Como secretário da Saúde, o médico Antônio Vieira pretende implementar o projeto inicialmente em um bairro com elevada incidência do mosquito aedes aegypti e com registros de ocorrência de casos de dengue, onde os pacientes atendidos de acordo com o protocolo do Ministério da Saúde, também receberiam chá de cravo amarelo que vem sendo recomendado pelo médico Radjalma Cabral Lima. Ele considera que a partir dos resultados alcançados o modelo poderá ser replicado para outras áreas.

Uma proposta a ser implementada no projeto é a mobilização dos alunos da rede escolar municipal como agentes formadores de opinião e difusores de informações nas comunidades onde vivem: “A idéia é transformar Itabuna numa cidade livre da dengue e do aedes aegypti. Além da participação dos alunos, os agentes de saúde vão atuar na identificação dos casos de dengue para montagem de um estudo comparativo, que servirá como uma base de dados,” argumentou.

O médico apresentou um relato de um trabalho de pesquisa iniciado no ano de 1999, na Cooperativa Pindorama, em Alagoas, que teve continuidade em 2000, no município de Caruaru, Pernambuco, e no período 2001 a 2006, em Rio Branco, no Acre, quando divulgou um artigo intitulado Cravos Amarelos x Dengue. Ele esteve semana passada em Itabuna, em companhia da cantora Margareth Menezes e Robson Costa, quando apresentou o projeto.

Radjalma Cabral de Lima, que trabalha há dois anos em Cipó, a 240 quilômetros de Salvador, informou sobre a sua experiência no uso do chá do cravo de defunto, conhecido cientificamente como Tagetes patula L., no tratamento da dengue. Explicou que as folhas da planta podem ser usadas como repelente do mosquito, larvicida e mesmo como analgésico e antitérmico, em forma de chá que deve ser bebido ainda morno, ajudando a debelar a doença.

O trabalho foi apresentado em 2006 numa mostra de Vivências Inovadoras de Gestão Participativa do SUS, e no Seminário Internacional de Atenção Primária à Saúde da Família, em agosto do ano passado. O autor também cita como referência bibliográfica, um estudo realizado pela Universidade de Los Andes, em Mérida, Venezuela, que mostra a ação da Tagetes patula como repelente do aedes, dos anofelinos e do cúlex, além de ter uma ação antibacteriana de largo espectro.

Segundo o médico Radjalma, o chá das flores ou folhas da planta também conhecida como cravo-de-defunto é usado também na medicina popular contra angina, tosse, como antiespasmódico, anti-reumático e contra cólicas uterinas. Ele conta que tudo começou num surto epidêmico ocorrido em Alagoas, onde recomendava a todos os pacientes que apresentavam dor muscular ou articular generalizada, com febre, independentemente do diagnóstico, que fossem ministrados goles do chá ainda morno, com excelentes resultados.

O mesmo tratamento ele aplicou quando trabalhou no PSF em Caruaru, Pernambuco, com resultados similares. Lembra ainda que o cravo-de-defunto é uma planta originária do México e suas propriedades terapêuticas são reconhecidas desde o tempo dos astecas. Nos países de língua inglesa, ela é denominada marigold e african marigold. No México, na América Central e na América do Sul (exceto o Brasil) é conhecida como cempasuchil (do nahuatl, língua falada pelos astecas, cempohualxochitl), amarillo e flor de muerto.

Segundo o médico, não é recomendável que as pessoas se automediquem. Ele diz que antes de tomar o chá de cravo-de-defunto, ou qualquer outra medicação, a pessoa deve consultar o seu médico até para saber se o que tem é mesmo dengue, uma doença tropical cuja incidência tem crescido sendo registrados casos em dezenas de países, inclusive Argentina e Bolívia. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).