Quase 100% dos Municípios registraram IGD saúde

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a marca de 99,04% dos Municípios que conseguiram atingir o mínimo de 20% dos dados que compõem o Índice de Gestão Descentralizada (IGD). As informações sobre as condicionalidades de saúde foram registradas pelos gestores municipais até o prazo estabelecido, e os Municípios receberão os recursos do Índice para auxílio na gestão do Programa Bolsa Família.

De acordo com levantamento feito pela CNM, somente 32 Municípios – 06% - não alcançaram o mínimo, por isso os recursos do IGD serão suspensos entre os meses de fevereiro e agosto deste ano. No segundo semestre de 2009, 54 prefeituras não atingiram o mínimo, portanto, o resultado deste período de coleta de dados é positivo.

Cabe ás prefeituras verificarem se os beneficiados pelo programa Bolsa Família estão cumprindo as condições para o recebimento do auxílio. As condicionalidades de saúde são: vacinação infantil, monitoramento do peso e medida das crianças e acompanhamento de pré-natal das gestantes.

A partir de agosto de 2010, se os 32 Municípios conseguirem obter o mínimo de 20% na coleta de informações entre fevereiro e julho deste ano, poderão voltar a receber os recursos do IGD. No caso das famílias que não cumprem as condicionalidades, o benefício pode ser cancelado. (CNM)

Municípios podem concorrer a recursos para modernização de museus

Os governos municipais interessados em obter recursos para a modernização de museus podem elaborar e enviar projetos até o dia 5 de fevereiro. O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) abriu edital para selecionar propostas que concorram a recursos de R$ 100 mil a R$ 200 mil, incluindo contrapartida.

Os recursos devem ser utilizados na aquisição de móveis, acervos, equipamentos, material permanente, serviços e adaptação do espaço físico. Segundo o edital, não serão aceitos projetos que objetivem a contratação de novos funcionários, serviços administrativos, com limpeza e jardinagem e pagamentos de contas, como aluguel do imóvel.

Podem concorrer aos recursos as prefeituras, os Estados e as instituições privadas sem fim lucrativo com mais de três anos de atuação.

As propostas podem ser enviadas até a data estipulada para a sede do Ibram, em Brasília. O envelope deve conter a seguinte descrição “Edital Modernização de Museus”. Não serão aceitos projetos fora do prazo. (CNM)

Endereço do Ibram:Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos MuseusSBN, Quadra 02 – Bloco “H” - Edifício Central Brasília – 2º andarCEP 70040-904 – Brasília-DF Mais informações entre em contato no telefone: (61) 2024-6207

Câmara tramita o projeto que flexibiliza LRF para exercício de 2009

Sugerido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 521/2009 tramita na Câmara dos Deputados. O texto que prevê a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal 101/200 para o exercício financeiro de 2009 foi apresentado pelo deputado Celso Maldaner (PMDB-SC). Ele argumentou que a crise econômica provocou queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na arrecadação.

A CNM sugeriu a proposta com base na avaliação de que os prefeitos não tinham como prever a crise. Levantamentos da Confederação indicam que a redução da arrecadação dos tributos municipais caiu 3,4% em comparação com 2008.

De acordo com o parlamentar, as obrigações e limites da lei serão flexibilizados proporcionalmente à frustração da receita estimada no Orçamento. Maldaner explica que a crise econômica trouxe graves consequências para a arrecadação, com redução de 5,4% nos repasses do FPM, em relação a 2008.

Pela proposta, no exercício financeiro de 2009, para calcular o percentual de flexibilização deve-se dividir o valor da receita efetivamente realizada e o valor inicialmente estimado. O ente público deverá demonstrar e justificar ambos os valores. O autor prevê ainda que, em permanecendo a queda das receitas, a flexibilização poderá ser estendida até 2010.

O PLP tramita em regime de prioridade. No Senado, a proposta de flexibilização da LRF para 2009 – Projeto de Lei do Senado (PLS) 450/2009 – foi votada no início de dezembro pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto foi apresentado pelo senador César Borges (PR-BA). (CNM)

Estados e municípios têm novos prazos de adesão ao sistema de habitação popular

Estados e municípios terão novos prazos e condições para aderir ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – responsável pela centralização de todos os projetos destinados à moradia popular de baixa renda. As alterações publicadas no Diário Oficial da União se baseiam em resolução do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), de dezembro do ano passado.

As novas regras prevêem situações com diferentes prazos e condições para a apresentação da lei que cria o conselho e o fundo de habitação de interesse social. Os estados e municípios que têm contratos de repasse com o Ministério das Cidades poderão solicitar ao ministério a prorrogação até 30 de junho deste ano para apresentarem a lei criando o conselho e o fundo de habitação.

Se um estado ou um município assinou termo de adesão ao programa até 31 de dezembro de 2009 e não se enquadrava nas situações anteriores, pode apresentar, a qualquer tempo, a lei de criação do conselho e fundo social. Mas ficam impedidos de participar de novos processos de seleção de propostas para acesso aos recursos do fundo. (Agência Senado)

Cidades poderão ganhar conselhos comunitários de trânsito

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6072/09, do deputado Márcio Marinho (PR-BA), que institui o conselho comunitário de trânsito nos municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito.

A proposta modifica o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97) e determina que a criação desse conselho caberá aos órgãos de trânsito de cada cidade, inclusive a regulamentação de seu funcionamento.

Entre as funções desse conselho estarão:- defender direitos e cobrar o cumprimento de deveres relacionados ao trânsito;- colaborar, opinar e solicitar esclarecimentos em matéria que diga respeito ao trânsito;- realizar seminários, palestras e pesquisas de opinião que contribuam para a resolução de problemas relacionados ao trânsito;- promover campanhas de educação de trânsito; e- colaborar com a criação e a manutenção de cursos profissionalizantes, ligados ao trânsito.

A proposta prevê também que o conselho deverá ter na sua composição representantes de órgãos e instituições públicas, de associações civis dedicadas à melhoria do trânsito, de associações de moradores e de sindicatos patronais e de trabalhadores, além de pessoas físicas com notório saber em matéria de trânsito. Em todos os casos a participação não será remunerada.

O autor argumenta que é natural que a população seja chamada a contribuir para a garantia de um direito cuja defesa não depende apenas da ação das autoridades, mas também da conscientização de motoristas e pedestres.

"Por mais bem preparadas que sejam as pessoas que atuam nos órgãos de trânsito municipais, é inegável que têm muito a ganhar em experiência e informação se puderem contar com a ajuda e com as críticas dos cidadãos que se
interessam pelo destino do trânsito em sua cidade", afirma.

Ele acrescenta que o conselho estimulará a participação popular na definição de políticas e de estratégias de condução do trânsito local. Além disso, os conselhos não exigirão mais gastos dos municípios, já que a participação será voluntária. (Agência Câmara dos Deputados)

Senadores têm projetos para dividir royalties do petróleo do pré-sal

Antes mesmo que o governo enviasse ao Congresso seus quatro projetos que alteram a legislação do petróleo em função das descobertas da camada do pré-sal, três senadores apresentaram projetos para dividir os royalties a serem cobrados sobre a produção de óleo e gás das novas reservas.

Royalty é uma compensação financeira paga pela exploração de um bem, uma patente, um processo ou uma marca. No caso do petróleo, ele é previsto no artigo 20 da Constituição e é pago pela empresa exploradora aos estados, municípios e a órgãos da administração federal. Em 2008, a Petrobras pagou cerca de R$ 10 bilhões em royalties.

No geral, em seus projetos os senadores propõem dividir dinheiro com estados e municípios não petrolíferos e com o governo federal. A atual legislação sobre royalties do petróleo, que será mantida para as áreas que já são exploradas no mar, destina até 60% dos recursos aos estados e municípios fronteiriços das áreas produtoras.

Segundo a Petrobras, em 2008 os municípios receberam R$ 3,7 bilhões em royalties, os estados R$ 3,2 bilhões e órgãos da administração direta da União (Ministério da Ciência e Tecnologia e Comando da Marinha) outros R$ 3 bilhões. O senador João Pedro, ao justificar seu projeto, observou que o estado do Rio de Janeiro fica hoje com 86% dos royalties divididos com os estados e que apenas 9 municípios do estado do Rio recebem 62% dos recursos destinados às prefeituras. A bacia de Campos, frente ao estado do Rio, produz cerca de 80% de todo o petróleo do país. (Agência Senado)

Obras de Infraestrutura de Ilhéus serão reiniciadas

O secretário de Desenvolvimento Urbano do Governo do Estado, Afonso Florence, esteve em Ilhéus na manhã desta segunda-feira (18), para visitar, ao lado do prefeito Newton Lima, do secretário de Planejamento e Infraestrutura, Alisson Mendonça, e do secretário de Serviços Urbanos, Carlos Freitas, as obras de infraestrutura e saneamento básico no bairro Teotônio Vilela. Os serviços estão sendo realizados com recursos do Governo Federal, através do Ministério das Cidades, em parceria com o Governo do Estado e Prefeitura de Ilhéus e vão atender a obras de esgotamento sanitário, abastecimento de água, pavimentação, iluminação, contenção de encostas, ciclovia, drenagem pluvial, além da construção de 272 casas populares.

O secretário Afonso Florence visitou o canteiro de obras e conheceu detalhes do projeto que pretende dar um novo conceito ao bairro Teotônio Vilela, além de melhorar a qualidade de vida daquela comunidade. Afonso Florence explicou que o objetivo da visita foi dar um direcionamento e definição do cronograma de obras, além de buscar mecanismos para viabilizar os serviços. O secretário estadual de Serviços Urbano também falou do apoio do Governo do Estado para o Programa Minha Casa Minha Vida em Ilhéus e ainda sobre a conclusão do projeto de realização do esgotamento sanitário do bairro do Pontal, que deverá ser anunciado nos próximos meses.

Para o prefeito Newton Lima, as obras de infraestrrtura e saneamento básico vão melhorar muito a vida dos moradores do bairro Teotônio Vilela, principalmente nas áreas que serão contempladas pelo projeto. Segundo ele, tudo isso só foi possível graças a parceria firmada com o Governo do Estado, que garantiu a contrapartida para a realização das obras. Além de todos os serviços que serão executados, o prefeito Newton Lima também chamou a atenção para a questão social, já que todas as famílias que moram atualmente na rua Floresta Manguezal, conhecida como Rua do Mosquito, foram cadastradas e serão contempladas com as casas populares que serão construídas no bairro Teotônio Vilela.

O secretário de Planejamento e Infraestrutura do município de Ilhéus, Alisson Mendonça, informou que esta é uma obra de grande porte, viabilizada através da parceria do município com os governos Estadual e Federal. Segundo ele, muito outros projetos para vários bairros da cidade já estão sendo elaborados também através dessa parceria, a exemplo do Programa Minha Casa, Minha Vida, onde o Estado poderá interferir na imediata liberação dos projetos, e também do esgotamento sanitário do bairro do Pontal, uma obra que vem sendo reivindicada há muitos anos pelos moradores dos bairros da zona sul. O secretário Afonso Florence garantiu que todos esses projetos terão o seu apoio para que sejam agilizados e viabilizados o mais rápido possível. (Ascom Prefeitura de Ilhéus)

Itagimirim recebe com festa o Telecentro Comunitário

A comunidade de união Baiana de Itagimirim recebeu o prefeito municipal e sua equipe, que foi até o Distrito para entregar oficialmente, aos moradores daquela localidade o Telecentro Comunitário. Foi uma tarde festiva. Por volta das cinco da tarde já era grande a movimentação nas imediações do centro administrativo local, onde foi instalado o Telecentro. Várias pessoas que compõem o Governo Municipal aguardavam a chegada do prefeito, enquanto tratavam dos últimos detalhes para o Ato Público Oficial.

Moradores atenderam o chamamento do prefeito que foi feito através de um aviso pelo carro de som. Poucos minutos depois famílias inteiras começaram a chegar. Pessoas de todas as idades. Moradores antigos e jovens de todas as faixas etárias queriam ver de perto o avanço e a modernidade, chegando em União Baiana; o mundo ao alcance de todos.

O Telecentro é um programa do Governo federal para a inclusão digital em todos os pontos do país. Mas para que o Programa chegue aos quatro cantos do Brasil, se faz necessária a contrapartida das prefeituras dos municípios.

Em Itagimirim, o atual gestor não mediu esforços para que o distrito de União Baiana fosse contemplado com esse benefício tão almejado e importante na vida do cidadão. As exigências do Ministério das Comunicações, órgão do Governo Federal responsável pelo Programa, são muitas. Foi necessário dispor de espaço amplo e climatizado, instrutores capacitados comprovado em currículo. E tudo isso e muito mais, foi providenciado pela Prefeitura de Itagimirim, para que a população de União Baiana recebesse o benefício.

União Baiana já tem internet na escola local, também aportado pela atual gestão. A partir dessa data, todos os moradores terão acesso gratuito ao mundo globalizado da internet. Uma oportunidade ímpar.

Embalados pela emoção dos que fizeram uso do microfone, e pela eloquência do locutor oficial do evento, as pessoas presentes se levantaram, e num longo e caloroso aplauso receberam os cumprimentos de seu líder, o prefeito municipal. Com palavras firmes e decididas, o prefeito garantiu, após agradecer a todos pelo apoio recebido nesses 12 meses a frente do Executivo Municipal, que muitas outras obras chegarão ao distrito nos próximos três anos.

O prefeito adiantou que a construção da praça central do distrito, assim como a reforma da cadeia pública, são prioridades para esse ano de 2010. Também o acesso à telefonia celular já está em processo adiantado e que nos próximos meses será possível a instalação de antena de uma operadora que ainda não foi definida.
Finalizando o gestor antecipou convite para a inauguração da reforma, ampliação e reequipamento da Farinheira Comunitária, prevista para os próximos dias. (Prefeitura de Itagimirim)

Prefeitura de Uruçuca realiza mutirão para limpeza de praias

Servidores da Prefeitura de Uruçuca e voluntários trabalharam juntos para deixar as praias do Pé de Serra a Barra do Sargi ainda mais bonitas. Na manhã do último sábado (16), o governo municipal realizou o mutirão de limpeza, denominado Movimento Grauçá. Aproximadamente, 100 pessoas participaram ativamente da iniciativa, que recolheu os resíduos sólidos deixados ao longo da faixa de areia.

O prefeito Moacyr Leite Junior participou da atividade e ressaltou que, além de limpar as praias, a equipe do mutirão também buscou conscientizar os banhistas. "Nosso litoral tem uma das vistas mais bonitas do Brasil. Queremos a ajuda da comunidade para conservar este patrimônio naturalmente privilegiado. O resultado foi excelente", afirmou. Ainda de acordo com o chefe do executivo municipal, o objetivo é que a ação possa ser repetida quinzenalmente.

O Movimento Grauçá foi aprovado também pelos turistas que visitavam as praias atendidas pelo mutirão de limpeza. O advogado Sérgio dos Anjos, natural de Uberlândia, elogiou a iniciativa da Prefeitura de Uruçuca. Segundo ele, foi muito interessante ver a equipe uniformizada e trabalhando com animação. (Prefeitura de Uruçuca)

Prefeito de Itambé fala das expectativas de investimento para 2010

Encerrar o ano de 2009 com um saldo positivo de investimentos e com as contas públicas controladas são fatores importantes para iniciar 2010 com grandes expectativas, segundo o Prefeito de Itambé, Moacir Andrade.

O prefeito ressalta que apesar da crise no ano passado, foi possível consolidar o desenvolvimento do município, que vinha sendo trabalhado desde seu primeiro mandato. "Pagamos os salários rigorosamente em dia, cumprimos todos nossos compromissos com os fornecedores e conseguimos investir em todas as áreas", destacou Moacir afirmando que 2009 foi um ano de muito trabalho e planejamento visando 2010.

Para o prefeito, os investimentos que foram iniciados no ano passado geram ainda mais perspectiva, pois são inúmeros, como os projetos de construção de moradias, pavimentação de ruas, construção de banheiros, através do projeto de Melhorias Sanitárias, além de toda a manutenção que o Município realiza constantemente na área de urbanismo, iluminação pública e melhorias de estradas. “São ações que não param e a Prefeitura sabe que é preciso investir o ano todo”, afirmou Moacir.

Para áreas de Educação, Saúde e Assistência Social, a Prefeitura vai continuar dinamizando os trabalhos dos projetos e programas já em andamento. E, na área da Educação, está dando manutenção devida nas escolas municipais de todo o município, como reformas, pintura e manutenção da parte elétrica, para o início do ano letivo. “Não vamos deixar de investir em todas as áreas e manter tudo que já conquistamos, mas vamos sobretudo correr atrás de muitos mais investimentos, muito mais projetos e ampliação de vagas para os já existentes; queremos cobrar das demais esferas de governo investimentos na Saúde e na Segurança Pública”, afirmou o prefeito, ressaltando: “estamos fazendo a nossa parte, com determinação e responsabilidade, mas precisamos de apoio para fazermos muito mais”.

Aproveitando o ano de eleições, Moacir afirma que 2010 será o momento de cobrar ainda mais. “Eu sou um eterno defensor do meu município e do meu povo. Quando chega um ano eleitoral, sabemos que é o momento de avaliar quem trabalhou em prol da nossa comunidade e quem merece ter a nossa confiança depositada”, disse Moacir, afirmando que este é um ano promissor e, sem dúvida, quem vai ganhar com tantas perspectivas é a população. (Prefeitura de Itambé)

Cruz das Almas ultrapassa saldo de 600 empregos com carteira assinada criados até novembro

O CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou recentemente em seu site oficial o resultado do acumulado na geração de empregos com carteira assinada de janeiro a novembro de 2009. Assim como nos outros relatórios, Cruz das Almas conseguiu se destacar.

No primeiro quadrimestre do ano passado, o município ficou com o segundo melhor saldo na geração de empregos com carteira assinada em todo o Estado, perdendo apenas para Salvador.

Conforme o órgão vinculado ao MTE, do primeiro mês de 2009 até novembro do mesmo ano o município alcançou um saldo positivo de 606 empregos formais criados. O CAGED informou também que foram 4343 admissões e 3737 desligamentos durante todo o período.

O município responde, segundo os dados do CAGED, por 27,28% dos empregos gerados em todo o Recôncavo. Santo Antônio de Jesus, maior cidade da região, por exemplo, obteve um saldo 535 postos de trabalho e um total de 4078 carteiras assinadas de janeiro a novembro de 2009, ficando abaixo de Cruz das Almas nos dois índices apurados pelo órgão.

Ainda segundo o CAGED, os setores de construção civil (saldo de 159 empregos), indústria da transformação (saldo de 76 empregos), comércio (saldo de 422 empregos) e serviços (saldo de 73 empregos) foram os responsáveis pelo saldo positivo obtido por Cruz das Almas. Agricultura foi o único setor com números negativos. (Prefeitura de Cruz Almas)

Vitória da Conquista - Museu Regional reabre as portas

Foi reaberto na última terça-feira o Museu Regional de Vitória da Conquista (MRVC), também conhecida como Casa Henriqueta Prates. depois de uma restauração que durou cerca de seis meses.

A restauração foi constituída pela troca do telhado da instituição, da restauração de portas e janelas que estavam corroídas pelo tempo. O Museu ganhou também uma nova pintura, trazendo mais vida a instituição.

Para a Diretora do Museu, “Nós tínhamos receio de desabamento, porque o telhado estava bastante comprometido, as paredes apresentavam rachaduras e infiltrações. Com essa restauração, eu espero que o Museu sobreviva mais 100 ou 200 anos, com galhardia”.

Além dos acervos bibliográfico e fotográfico, uma pinacoteca e diversos objetos antigos estão expostos para visitação nas salas do Museu. Entre esses objetos há algumas preciosidades, como dois catres (espécie de cama) que teriam pertencido a João Gonçalves da Costa, colonizador que desbravou o Sertão da Ressaca, fixando-se em Vitória da Conquista.

O Museu é de extrema importância para que as novas gerações tenham contato com suas raízes e origens, destaca Mariza Correia, na medida em que preserva a memória e reconta a trajetória de alguns dos principais personagens que fizeram a história da cidade. Na ocasião foi divulgada que no próximo mês a instituição contará com nova diretoria. (Interior da Bahia)

Prefeitura de Itabuna intensifica obras e ações nos bairros

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Itabuna vem realizando obras e ações nos diversos bairros da cidade, visando à melhoria da infraestrutura e o escoamento do tráfego. O engenheiro Sóstenes Vilas Boas Souza, do Departamento de Projetos e Engenharia da Sedur, explica que no último final de semana as ações foram concentradas nos bairros São Judas Tadeu e Jorge Amado, para onde foram deslocados equipamentos pesados e caminhões para trabalho de patrolamento e terraplenagem de ruas.

O encarregado de terraplenagem da Sedur, José Carlos Barbosa da Silva, informa que, no bairro São Judas, as ações foram concentradas nas ruas Inglaterra, Itália e diversas vias transversais. Nas obras, estão sendo utilizadas duas máquinas escavadeiras e um trator, além de cinco caminhões que fazem também o preparo da base para implantação futura de pavimentação asfáltica.

Já no bairro Jorge Amado, as equipes da Sedur retomaram nesta segunda-feira (18), o trabalho de patrolamento, o que permitiu não apenas a normalização do tráfego dos ônibus nas principais vias de acesso ao bairro, como também nas diversas ruas secundárias, como a Margarida. As obras visam à melhoria de toda a malha viária do bairro e mais qualidade de vida para a população da área. (Ascom Prefeitura de Itabuna)

São Sebastião é comemorado com romaria em São Desidério

São Sebastião é conhecido por sua luta em defesa dos cristãos. Recebeu o título de defensor da igreja e têm data própria no calendário dos santos católicos, 20 de janeiro.

Em São Desidério o dia dedicado a São Sebastião é marcado por uma série de manifestações de fé que começam com o raiar do dia. Pela 12ª vez cerca de 180 peregrinos se reunirão para realizar a Romaria Ecológica de São Sebastião.

Uma caminhada de 20 quilômetros até o povoado de Morrão, onde o santo é padroeiro. No percurso muita fé e alegria, os peregrinos se revezam entre a canção de reverência a São Sebastião e as melodias do grupo de reizeiros que acompanha a caminhada.

A chegada na Igreja marca o início da missa solene. É hora de renovar a fé, agradecer pelas graças alcançadas e fazer novas promessas. “É um momento muito especial para São Desidério em que relembramos também o caminho que nossos pais e avós faziam pela chapada para chegar até essa localidade e participar das rezas”, afirma o organizador da festa Florentino Augusto de Souza. (Ascom Prefeitura de São Desidério)

Todo aluno em idade escolar tem matrícula garantida em Camaçari

Termina sexta-feira (22/01) a matrícula para novos alunos na rede municipal de ensino de Camaçari. De acordo com a Secretaria de Educação (Seduc), em 2009 foram matriculados 46 mil alunos nas 87 escolas do Município.

Iniciada no último dia 4, a matrícula garante ao aluno ingresso na escola, por região, mais próxima de casa. Caso o estabelecimento mais próximo não possua vaga, a Seduc direciona o estudante para outro local. O importante é que nenhum aluno em idade escolar ficará sem vaga.

Para se matricular, é necessário cópia da certidão de nascimento, duas fotos 3X4, declaração de escolaridade, comprovante de residência e identidade. No caso dos alunos que tenham de 3 a 6 anos, os pais ainda devem levar o cartão de vacinação atualizado.

A gerente de matrícula, Lenieverson Santana, tranqüiliza os pais e informa que ninguém vai deixar de estudar por falta de vaga. Ela disse que a margem anual de crescimento em Camaçari varia entre 4% e 7%.

O diferencial da matrícula está na oferta do número de vagas, em decorrência das escolas que foram construídas, reformadas e reconstruídas. As mudanças vão desde a qualificação dos professores até as aulas de robótica, laboratórios de informática, além da implantação do programa Mais Educação.

A política pedagógica do Município é referência em várias cidades e estados, porque tem como base sete eixos norteadores: informática, educação inclusiva, esporte, educação ambiental, arte educação, ciências experimentais e robótica. (Ascom Prefeitura de Camaçari)

Lei Geral diminuirá informalidade dos trabalhadores em Barreiras

O Governo Cidade Mãe discutiu com representantes do comércio, indústria, SEBRAE e poder legislativo municipal, a implantação da Lei Geral das Microempresas, prevista para março. Segundo a prefeita Jusmari Oliveira, o debate é uma forma de traçar o melhor projeto para a valorização do trabalhador e da economia barreirense.

“O que queremos é dar apoio de forma sistemática ao pequeno empreendedor, tanto urbano quanto rural. Com isto a economia do município ganha com a arrecadação tributária e o empreendedor, também, que vai ter seguridade social e acima de tudo condições de aumentar a renda, pois o acesso ao crédito ficará mais fácil. Eles poderão até mesmo se beneficiar com o fundo de aval municipal”, explicou a prefeita.

Ao todo são 170 modalidades de ocupações informais em Barreiras. E a prefeitura está empenhada em mudar esta realidade. Além da execução da lei estão previstas a criação do espaço do empreendedor e aulas de qualificação profissional. Os novos empreendedores receberão orientações sobre como abrir a empresa, alterar ou encerrar contrato, e os caminhos para conseguir linhas de crédito.

Estima-se que 12 mil pessoas trabalham na informalidade em Barreiras. Para estimular a formalização dos pequenos negócios, uma das mudanças propostas pela Lei, já sancionada pelo governo federal, é a adesão ao Super Simples que unifica os impostos federais, estaduais e municipais. (Prefeitura de Barreiras)

Prefeitura de Cachoeira implanta projeto Camelo de Assistência Social

A Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com o Conselho Tutelar de Cachoeira e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) estará implantando a partir do dia 20 de janeiro, o Projeto Camelo, que, entre outros objetivos, pretende restaurar e prevenir a violação de direitos, além de promover ações para estimular capacidades de exercer atividades laborativas, visando o fortalecimento do convívio familiar e comunitário.

O Projeto Camelo conta com recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente captados por meio de convênio com o Instituto Votorantim.

A denominação Projeto Camelo, a secretária de Assistência Social, Adriana Santos Silva, deve-se à identificação da resistência deste animal selvagem diante das dificuldades que enfrenta para viver em regiões áridas. "Nesse caso específico do projeto, o camelo, simbolicamente, representa, a força e tenacidade necessárias para enfrentamento de obstáculos e desafios que por ventura surgirão ao longo dos três anos previstos para a vigência das ações", justificou a secretária.

O Projeto Camelo atuará na questão de prevenção do consumo de drogas mediante a comprovação do aumento do uso de substâncias piscoativas ou envolvimento de crianças e adolescentes.

Promover orientações e encaminhamentos para aqueles que já fazem uso destas substâncias, é também proposta do projeto.

Serão atendidas inicialmente 100 crianças e adolescentes por ano na faixa etária de 12 a 18 anos ou até de 21 anos caso esteja cumprindo medidas socioeducativas. A meta também é atingir 300 famílias com as ações do projeto.

Serão atendidos crianças e adolescentes encaminhados pelo Conselho Tutelar, instituições não-governamentais que trabalham com estes segmentos, além da demanda espontânea.

Para atender o público alvo, o Projeto Camelo oferecerá cursos e oficinas culturais. Estão previstos cursos de capoeira com oficinas de confecção de berimbaus, de teatro, oficina de percussão e práticas esportivas com diversas modalidades, além de outras atividades socioculturais como palestras e lazer. Cada atividade terá um orientador social. As ações do Projeto Camelo serão concentradas numa sede que funcionará no bairro do Curiachito, ao lado do Colégio Aurelino Mário.(Ascom Prefeitura de Cachoeira)