Moacyr Leite busca apoio para produção de palmito em Uruçuca
Postado por UPB2009 às 05:46MP 462/2009: STN divulga valor da 2.ª complementação do FPM
Postado por UPB2009 às 05:45A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou na última quarta-feira, 10 de junho, o valor que cada Município brasileiro receberá em referência à variação negativa dos meses de abril e maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A transferência, prevista pela Medida Provisória (MP) 462/2009, prevê que o repasse de R$ 197,5 milhões seja realizado nesta segunda-feira, 15 de junho.
O valor, de acordo com metodologia adotada pela STN, é calculado acumulando o montante de FPM recebido por cada Município de janeiro a maio de 2008 em relação ao mesmo período de 2009. “Com estes dois repasses, a totalidade de quase R$ 1 bilhão, valor previsto na MP, já está comprometida”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, referindo-se ao total já depositado, R$ 952,8 milhões.
Em razão da metodologia utilizada, 357 Municípios – 6,4% das prefeituras do país – não receberão a complementação. Eles tiveram o valor nominal do FPM de janeiro a maio de 2008 menor em relação aos mesmos meses de 2009, ou seja, variação positiva. Na quarta-feira, a STN também divulgou uma orientação técnica sobre como deve ser classificada este tipo de receita na contabilidade do Município e o que incide ou não as vinculações constitucionais.
Próximos repasses - A entrega dos valores correspondentes às variações registradas a partir do mês de junho de 2009 ocorrerá, mensalmente, até o décimo quinto dia útil de cada mês, em caso de disponibilidade orçamentária ou até o quinto dia útil após a aprovação dos créditos orçamentários. Neste caso, a forma obedecerá à regra a ser fixada pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. (Fonte: CNM)
Grandes atrações vão agitar o São João 2009 de Ilhéus
Postado por UPB2009 às 05:43São João movimenta economia em Santo Antônio de Jesus
Postado por UPB2009 às 05:42Guardas Municipais de Itambé concluem curso de capacitação
Postado por UPB2009 às 05:41Unicef: Brasil ainda tem 680 mil crianças fora da escola
Postado por UPB2009 às 05:40Relatório divulgado na última terça (9) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostra que o Brasil registrou avanços importantes na educação nos últimos 15 anos. O estudo Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009 – O Direito de Aprender aponta que os “grandes investimentos” feitos na área desde a década de 90 permitiram ampliar o número de matrículas. Cerca de 27 milhões de estudantes estão nas salas de aula, o que corresponde a 97,6% das crianças entre 7 e 14 anos. Mas o Unicef chama a atenção para o fato de que a parcela ainda fora da escola (2,4%) representa 680 mil brasileiros nessa faixa etária.
Segundo o documento, “as desigualdades presentes na sociedade ainda têm um importante reflexo no ensino brasileiro”. O relatório alerta que são os grupos mais vulneráveis da população que enfrentam dificuldades para ter acesso à educação e concluir os estudos. "As mais atingidas são as [crianças] oriundas de populações vulneráveis como as negras, indígenas, quilombolas, pobres, sob risco de violência e exploração, e com deficiência”, cita o estudo. Segundo dados divulgados pelo Unicef, do total de crianças que não frequentam a escola, 450 mil são negras e pardas e a maioria vive nas regiões Norte e Nordeste.
O relatório ressalta que, enquanto em Santa Catarina 99% das crianças e adolescentes têm acesso à educação, no Acre esse percentual cai para 91,3%. Com o acesso à escola quase universalizado, o desafio para o país, de acordo com o fundo, é garantir educação de qualidade e, principalmente, reduzir as desigualdades.
Na entrevista coletiva para apresentação do relatório, a representante do Unicef no Brasil, Marrie-Pierre Poirier ressaltou que, mesmo dentro da sala de aula, o aluno pode estar privado do direito à educação. “A questão do direito de aprender não é só acesso, mas a permanência, a aprendizagem e a conclusão dos estudos na idade certa.”
Entre os avanços alcançados pelo Brasil nas últimas décadas, o estudo destaca a redução do analfabetismo em consequência do aumento da taxa de escolarização. O Unicef ressalta que a queda tem sido maior entre os grupos mais jovens. “A menor taxa de analfabetismo [segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2007] ficou com o grupo de 15 a 17 anos, 1,7%”, diz o texto.
Os altos índices de repetência e abandono escolar são um aspecto importante que precisa ser enfrentado, segundo a organização. A reprovação tem forte impacto na adequação idade-série, ou seja, o aluno cursar a série indicada para a sua idade. Segundo o relatório, apesar de passar em média dez anos na escola, os estudantes brasileiros completam com sucesso pouco mais de sete séries. "De acordo com os dados do Censo Escolar de 2006, a quantidade de concluintes do ensino fundamental corresponde a 53,7% do número de matrículas na 1ª série deste nível de ensino no mesmo ano. No ensino médio, a proporção entre matriculados na 1ª série e os concluintes é ainda menor: 50,9%”, aponta o estudo.
O Unicef destaca que a ampliação da obrigatoriedade do ensino é fundamental para garantir a todos o acesso à educação. Hoje apenas o ensino fundamental (dos 7 aos 14 anos) é obrigatório. O fundo recomenda que a educação infantil (para crianças de 4 e 5 anos) e o ensino médio (dos 15 aos 17 anos) também sejam incluídos. Proposta de emenda à Constituição que estende a obrigatoriedade a essas etapas de ensino tramita no Congresso Nacional.
Segundo o relatório, nas nações desenvolvidas a escolaridade obrigatória varia de dez a 12 anos e engloba o ensino médio. Em alguns países como a Alemanha, a Bélgica e a Holanda, a escolarização obrigatória chega a 13 anos. "Em conjunto com uma educação de qualidade, cujo pilar é a valorização do trabalho do professor, a permanência na escola por mais tempo garante aos estudantes uma aprendizagem mais ampla e consciente, o que coloca esses países nos lugares mais altos dos rankings dos exames internacionais”, diz o documento. (Fonte: Agência Brasil)
Escolas do Semiárido enfrentam maiores dificuldades para formar crianças e jovens
Postado por UPB2009 às 05:39Os maiores desafios na redução das desigualdades e melhoria dos indicadores sociais do país ainda estão no Semiárido, de acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O relatório Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009 – O Direito de Aprender, divulgado na última terça-feira (9), aponta a região – que engloba os nove estados do Nordeste mais partes de Minas Gerais e do Espírito Santo – como a que mais enfrenta dificuldades na formação educacional de crianças e jovens.
O relatório mostra que uma criança no Semiárido leva, em média, 11 anos para concluir o ensino fundamental de oito anos. Parte da dificuldade está inclusive na estrutura física das escolas, que muitas vezes não têm condições mínimas de atendimento e funcionam sem energia elétrica e água potável. “Das 37,6 mil escolas na zona rural da região, 28,3 mil não são abastecidas pela rede pública [de abastecimento de água]. Dessas, 387 não têm nenhum tipo de abastecimento”, cita o documento. Além da infraestrutura, a educação no Semiárido ainda enfrenta outros gargalos, como a falta de formação de professores e o grande número de turmas multisseriadas, com alunos de diferentes idades e em diferentes etapas de aprendizagem no mesmo grupo.
De acordo com o levantamento, o Semiárido concentra mais da metade da população de analfabetos acima de 15 anos, registra índices de escolarização e frequência muito menores que a média nacional e ainda apresenta altos percentuais de evasão escolar. O Unicef credita a falta de oportunidade que afeta os cerca de 13 milhões de brasileiros que vivem na região a fatores históricos e ao modelo de ocupação da área. “A região sempre foi vista como um pedaço pobre do país e não recebeu investimentos concretos num projeto de desenvolvimento que garantisse sua inclusão ao plano de desenvolvimento nacional.”
Apesar do rol de indicadores negativos, algumas mudanças começam a sinalizar uma possível transformação na região. O índice universalização do Ensino Fundamental no Semiárido está bem próximo da média nacional e a entrada na Educação Básica também tem tido resultados positivos. “A média de atendimento de crianças de 4 e 5 anos nos municípios da região é de 47,3%, ante 42,8% na média nacional”, destaca o Unicef. A organização defende a integração entre educação e realidade social como uma das estratégias para mudar o quadro de desigualdades da região. O caminho para o que o Unicef chama de “educação contextualizada” passa pelo livro didático, que deve ser adaptado à “necessidade de materiais que valorizem e reflitam a realidade dos alunos, nos quais eles se reconheçam”.
De acordo com o relatório, atualmente o currículo escolar “reproduz um discurso e uma prática que apresentam o Semiárido como inviável, um lugar pobre, miserável e ruim de viver”. No documento, o Unicef cita a inciativa da Resab, que em 2005 desenvolveu um material específico para o Semiárido e que obteve resultados positivos com estudantes de 17 municípios em nove estados. A organização também cita o Pacto Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido, assinado por 11 ministérios e mais 30 organizações não governamentais como uma estratégia para reverter as desigualdades e que já tem apresentado resultados positivos na área educacional. Segundo o Unicef, entre 2004 e 2007 a distorção idade-série caiu de 41,7% para 17,4% nos municípios do Semiárido que aderiram ao pacto. (Fonte: Agência Brasil)
Prefeitura de Juazeiro promove lançamento da Fenagri em Brasília
Postado por UPB2009 às 05:38Projeto de educação ambiental prevê humanização da rede municipal
Postado por UPB2009 às 05:38A revitalização ambiental nas escolas da rede municipal visando a humanização de cada uma das unidades envolvidas é uma das principais propostas da Secretaria de Educação de Itabuna, através da sua Assessoria de Educação Ambiental. O setor implantou, em maio passado, o projeto de Educação Ambiental que pretende transformar as escolas em unidades sustentáveis. A assessora Viviane kelly Farias de Souza explicou que o projeto foi dividido em três eixos: coleta seletiva, horta didática e a capacitação do corpo docente. A participação dos demais funcionários de cada escola foi considerada de fundamental importância para a concretização e sucesso do projeto, segundo Viviane.
Ela disse que a proposta para a humanização das 14 unidades de ensino se dará através da realização de atividades interdisciplinares voltadas para o meio ambiente, o que inclui plantio de mudas de árvores, oficinas de reciclagem de lixo e a capacitação de todos os envolvidos. “O projeto é desenvolvido nas escolas, mas ele só pode dar certo se tiver a participação da comunidade que é a principal beneficiada”, justificou. Com o desenvolvimento das ações o lixo produzido nas escolas, terá um destino certo; os resíduos sólidos serão usados em oficinas de reciclagem, enquanto o orgânico encaminhado à Secretaria de Agricultura será transformado em adubo através de compostagem e devolvido às escolas para hortas didáticas .
Trilha ecológica - As ações da Assessoria de Educação Ambiental vão muito mais além segundo Viviane. Na semana de comemoração do meio ambiente, por exemplo, foi realizada uma trilha ecológica com a participação de professores e pais de alunos, na Reserva Mãe da Mata, em Ilhéus. Foi um dia intenso que começou com a trilha de aventura e a ecológica que teve como tema “conhecendo nossa história.
Uma aula sobre a história regional incluindo o resgate da medicina alternativa usando os recursos naturais como as ervas medicinais, foi uma das principais atividades. Também foi realizada uma oficina de artesanato com os pais. Cerca de 90 pessoas participaram da programação. No final os participantes fizeram um lanche no meio da mata com frutas orgânicas produzidas na reserva.
Ambiente consciente - Também já está programado para os dias 12 e 13 próximos, na praça Otávio Mangabeira a partir das 18 horas, mais um projeto desenvolvido em parceria com a Assessoria de Educação Ambiental e o Encantarte: é o “ambiente consciente” que pretende por meio de show ecológico proporcionar uma melhor consciência de preservação ambiental.
Além da Secretaria Municipal de Educação, o projeto contará também com a participação da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo e de várias empresas públicas e privadas a exemplo da Marquise, o Boticário e a Emasa. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)
Camaforró: Estrutura começa a ser montada
Postado por UPB2009 às 05:37Ilhéus incluída na lista dos municípios prioritários no combate a hanseníase
Postado por UPB2009 às 05:36Ao participar do III Seminário Integrado de Vigilância à Saúde promovido pelo Departamento de Vigilância da secretaria municipal de Saúde, o médico-sanitarista da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Humberto Barreto, disse que Ilhéus juntou-se aos mais de 200 municípios brasileiros considerados prioritários para a hanseníase, conforme portaria ministerial, enquadrando-se como portador de população acima de 20 mil habitantes e que detém taxa de prevalência superior a 4 por 10 mil habitantes e taxa de detecção superior a 2 por 10 mil habitantes. “Com isso, Ilhéus deverá contar com a disponibilização de mais recursos financeiros, facilidades operacionais, apoio técnico e capacitação de profissionais”. O evento aconteceu no auditório do Hotel Aldeia da Praia.
Humberto Barreto explicou que essa é mais uma iniciativa do Ministério da Saúde, através da coordenação do Programa Nacional de Controle da Hanseníase, visando o controle da doença. “Acredita-se que o município tornou-se prioritário devido ao recente incremento em sua taxa de detecção, aumentando em muito a descoberta de novos casos da doença, principalmente após a adoção das campanhas de intensificação do diagnóstico, conhecidas como Dia da Mancha, realizadas ano passado nos bairros Salobrinho e Nelson Costa e na localidade rural de Ponta da Tulha.
Tratamento – O médico-sanitarista falou da importância do diagnóstico precoce – o que significa detectar e curar a hanseníase nos estágios iniciais sem qualquer deformidade –, da difusão do conhecimento básico sobre a doença e na descentralização do diagnóstico e do tratamento. Hanseníase é uma doença humana transmissível e curável, que ataca os nervos periféricos e a pele. Qualquer que seja sua forma a cura acontece utilizando-se medicamentos que provocam a morte do bacilo Hansen. Os primeiros sinais são pequenas manchas dormentes de cor esbranquiçada ou avermelhada. Se não for mancha dormente não é mancha de hanseníase A dormência significa a perda da sensibilidade ao calor, dor e tato. Isso é facilmente verificado pelo médico ou outro profissional treinado.
O seminário, dirigido a médicos e enfermeiros da atenção básica e departamento de média complexidade, hospitais e estudantes do curso de enfermagem da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), tem o objetivo de sensibilizar e atualizar técnica de profissionais de saúde, visando implementar ações, segundo os níveis de atenção à saúde, além de buscar a segurança, qualidade e integralidade na assistência à população, conforme informação da enfermeira Cássia Virgínia Brito, coordenadora do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria de Saúde de Ilhéus.
Durante dois dias o seminário contou como palestrantes médicos e enfermeiros do Rio de Janeiro, da secretaria estadual de Saúde, da 6ª Dires e da secretaria municipal de Saúde, além de professores da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e da Uesc. Eles focaram os perfis epidemiológico da sífilis e da mortalidade materno-infantil em Ilhéus, meningites e seus aspectos clínicos e situação epidemiológica na Bahia, hepatites virais como desafio da gestão pública de saúde, alerta epidemiológico e vigilância da gripe (H1 N1), dermatoses de animais transmitidas para humanos, aspectos atuais da tuberculose, violência sexual doméstica e outras violências, análise situacional de vigilância das hepatites em Ilhéus, dentre outros temas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)