Prefeitos pedirão urgência para deputados na regulamentação da EC 29

A regulamentação da Emenda Constitucional 29/2000 será um dos destaques da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Para os mais de 3,5 mil gestores municipais inscritos para o evento até o momento, os deputados têm que ser alertados sobre a importância desta aprovação para a saúde da população em todos os Municípios brasileiros. A EC 29 determina porcentuais mínimos para cada ente federativo – União, Estados e Municípios – aplicarem no setor de saúde.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), as prefeituras investem além dos 15% previstos na Emenda. “E agora, nós vamos lutar para que os governos federal e estadual cumpram com os porcentuais de 10% e 12%, respectivamente”, explica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Um estudo da Confederação mostra que, se estivesse em vigor, a EC 29 somaria para os Municípios, entre 2006 e 2009, um montante de R$ 20 bilhões. “Esse valor com certeza ajudaria os prefeitos e os secretários de saúde no enfrentamento da crise financeira no SUS [Sistema Único de Saúde] e na atual crise econômica”, lembra Ziulkoski.

Posição CNM - A Confederação Nacional de Municípios é favorável ao texto aprovado no Senado Federal em seis de maio do ano passado. Na Marcha, os gestores vão buscar a aprovação no mesmo texto agora na Câmara dos Deputados, onde o projeto aguarda votação.

“Precisamos nos mobilizar para articular com os deputados a aprovação imediata deste PL, e a Marcha é uma ótima oportunidade para isso. A regulamentação da Emenda só trará benefícios para os Municípios”, ressalta Paulo Ziulkoski. O presidente pede a participação especial dos secretários de saúde nesta reivindicação.

Coletiva de apresentação - Para apresentar esta e outras pautas da XII Marcha, o presidente Ziulkoski receberá a imprensa em uma coletiva marcada para a próxima segunda-feira, 13 de julho, ás 14 horas, no Brasília Alvorada Hotel, na capital federal. (Fonte: CNM)

CNM apresenta a XII Marcha à imprensa, nesta segunda-feira, 13

Nesta segunda-feira, 13 de julho, às 14h, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, apresenta à imprensa detalhes das pautas da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento começa na terça-feira, 14 de julho, no Brasília Alvorada Hotel e segue até dia 16. Entre os destaques da coletiva, Ziulkoski divulgará dados de uma pesquisa inédita realizada pela CNM sobre o impacto da crise nos Municípios brasileiros. O levantamento aponta o desempenho das principais receitas municipais – FPM e ICMS – no primeiro semestre de 2009.

Além destes dois tributos, o estudo da CNM analisa o comportamento da receita própria dos Municípios. Um questionário dirigido aos prefeitos, que falaram sobre as expectativas do impacto da crise nas prefeituras, é outro ponto inédito da pesquisa. Eles falaram sobre o comportamento das finanças municipais durante este período.

Pautas da Marcha - Ziulkoski também abordará temas que serão tratados nos três dias de mobilização municipalista, entre eles, por exemplo, uma ampla avaliação da proposta de Reforma Tributária, a regulamentação da Emenda Constitucional 29, a PEC dos Precatórios, a Lei de Licitações, a Reforma Tributária e a MP 457/2009, convertida na Lei 11.960/2009.

O evento, também conhecido como a Marcha dos Prefeitos, é um marco no municipalismo brasileiro. Ele é uma oportunidade de apresentar aos poderes Executivo e Legislativo da República, uma pauta de reivindicações, além de discutir propostas que viabilizem o cumprimento dos deveres constitucionais dos Municípios e que assegurem os recursos necessários para esse fim. Anualmente, a Marcha recebe mais de quatro mil participantes entre prefeitos, secretários municipais, vereadores e autoridades dos governos federal e estadual.

O QUE? Coletiva de imprensa da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

QUANDO? 13 de julho, às 14h

ONDE? Brasília Alvorada Hotel, sala G (Fonte: CNM)

Camaçari vai ganhar Pronto Atendimento 24 horas

A rede de atenção às urgências em Camaçari vai ganhar um novo equipamento, com a implantação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas. O Município foi contemplado pelo Ministério da Saúde em função da oferta de serviços e por ser sede de microrregião administrativa de outras seis cidades. As obras começam no próximo ano. Para a construção da UPA, o governo federal vai disponibilizar R$ 2 milhões. A primeira parcela da verba, equivalente a 10%, estará disponível no início de 2010.

A segunda e terceira parcelas, de 65% e 25%, respectivamente, chegam ao Município após a apresentação do projeto de construção, que está em fase de ajustes, e conclusão da edificação. Os outros R$ 175 mil serão destinados mensalmente para custeio das despesas. “Com a Unidade de Pronto Atendimento, Camaçari contará com um equipamento eficiente no serviço de urgência em saúde”, diz a secretária Efigênia Cardoso, que ainda ressalta a capacitação da equipe local por técnicos do Estado e Governo Federal.

A capacidade diária de atendimento é de 300 pacientes, que contarão com o serviço de médicos, sendo no mínimo, quatro emergenciais, enfermeiro, técnico de enfermagem, assistente social, técnico de laboratório e de radiologia, bioquímico, auxiliar de enfermagem, técnico de informática e apoio administrativo. A UPA funcionará 24 horas, de domingo a domingo. O local para construção ainda está sendo definido.

UPA - A Unidade de Pronto Atendimento é uma estrutura intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde (UBS´s) e os hospitais. A instalação obedece a portaria 1020, de 13 de maio de 2009, que estabelece as diretrizes para implantação de unidade pré-hospitalar fixa das Redes de Atenção às Urgências.

Em uma área de mil metros quadrados, funcionam uma sala de radiologia, com setor para eletrocardiograma, câmera escura e laboratório (que possui uma sala de coleta), dois leitos para emergências psiquiátricas, salas de sutura, curativo, gesso, inalação coletiva, aplicação de medicação e reidratação e esterilização, consultório odontológico, farmácia, mais área de recepção e espera para o público.

Também fazem parte da infra-estrutura uma sala de atendimento social e de classificação de risco (onde é avaliado o nível de gravidade do estado do paciente), três salas de urgência, um posto policial, uma sala de observação, que possui espaços diferenciados para atendimento pediátrico, masculino e feminino, sendo que cada um tem seis berços, seis leitos e seis cadeiras estofadas, sala de reunião e de informática. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Itacaré foi divulgada no 4º Salão de Turismo

Pela primeira vez, Itacaré esteve representada em um dos maiores eventos turísticos brasileiros, o Salão de Turismo – Roteiros do Brasil. O município integrou o estande da Bahiatursa, levando material informativo institucional e comercial para a quarta edição do evento. Realizada no Centro de Convenções do Anhembi, em São Paulo, a feira promovida pelo Ministério do Turismo atraiu mais de 100 mil pessoas entre os últimos dias 1º e 05.

A secretária municipal de Turismo, Diana Quadros, considerou muito importante a participação do município no evento para conhecer as novas tendências do mercado turístico e manter contatos com operadoras e agências de viagem. “Queremos que Itacaré acompanhe essas as exigências para se consolidar ainda mais como destino”, afirmou.

Além da Feira de Roteiros Turísticos, seção em que Itacaré foi representada, o 4º Salão de Turismo contou ainda com apresentações culturais, reuniões, debates, palestras, rodadas de negócios, além de apresentações de trabalhos científicos e projetos. Para a secretária Diana Quadros, estar no evento foi oportunidade ímpar para observar o quanto o setor turístico nacional vem crescendo e se profissionalizando.

O 4º Salão de Turismo – Roteiros do Brasil foi a segunda incursão de Itacaré em eventos turísticos de grande porte, sendo a primeira a 15ª BNT – MERCOSUL Bolsa de Negócios, realizada em maio. E o município já tem participação garantida no Encontro Nacional de Turismo (Entur) da Bahia, que acontecerá nos dias 13 e 14 de agosto, em Salvador.

De acordo com o prefeito Antônio de Anízio, mesmo com as dificuldades financeiras que o município vem enfrentando, é necessário ampliar as estratégias de divulgação de Itacaré enquanto destino turístico. “Para os próximos anos, queremos montar uma estrutura maior, com mais materiais informativos e produtos que levem a marca do município para outros países e estados brasileiros”, complementou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Ilhéus sedia 1ª Oficina de Trabalho Regional na próxima quarta-feira

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) realizam nesta quarta-feira (15), das 8h30min às 17 horas, no auditório da Justiça Federal, centro da cidade, a 1ª Oficina de Trabalho Regional. O evento, que deverá reunir representantes de 26 municípios do Território Litoral Sul, conta com o apoio da Prefeitura de Ilhéus e representa uma etapa fundamental do estudo de regionalização da gestão integrada de resíduos sólidos do Estado da Bahia.

A coordenação explica que a 1ª Oficina de Trabalho Regional tem como público alvo, entre outros, os representantes de instituições que possuam interface com a área de resíduos sólidos, a exemplo dos poderes públicos federais e estaduais com atuação no Território, prefeituras, secretarias, autarquias, empresas públicas, organizações sociais, cooperativas e associações de coleta seletiva e de reciclagem. Entre os temas que serão abordados, destacam-se o estudo de regionalização da gestão integrada dos resíduos sólidos para o Estado da Bahia, o gerenciamento de resíduos sólidos, o diagnóstico de percepção dos sistemas de limpeza urbana, a gestão integrada de resíduos sólidos e as leis de saneamento e de consórcios públicos, entre outras.

O evento deverá começar às 8 horas, com o credenciamento, prosseguindo com a abertura solene, às 8h3min; exposição participada, 8h45min; diagnóstico de percepção, 10h50min; e sistematização, às 11h30min. Depois do almoço, exibição de um filme, às 13 horas; exposição participada, 13h30min; estudo de caso, 14h30min; apresentação dos grupos de trabalho, 15h45min; avaliação, 16h30min; e encerramento, às 17 horas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Conferência Municipal debate melhorias para a educação

Debater propostas de melhoria educacionais é o objetivo da 2ª Conferência Municipal de Educação, que acontece nos dias 17 e 18 de julho, em Camaçari. O evento vai reunir cerca de 500 pessoas entre alunos, pais e educadores da rede pública e privada, além de representantes da sociedade civil organizada.

O primeiro dia do evento acontece no teatro da Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro, às 8h, com o credenciamento. Às 9h30, será realizada a abertura, e às 10h, palestra inaugural, com o tema, Construindo o sistema nacional articulado de educação: o plano nacional de educação, diretrizes, estratégias de ação.

À tarde, acontece a discussão sobre os seis eixos temáticos, nos auditórios da Cidade do Saber. O primeiro é sobre o papel do estado na garantia do direito à educação de qualidade: organização e regulação da educação nacional, o segundo trata da qualidade da educação, gestão democrática e avaliação.

O terceiro eixo temático coloca em debate a democratização do acesso, permanência e sucesso escolar. O quarto discute a formação e valorização dos trabalhadores em educação. As duas últimas mesas de discussão trazem os temas, financiamento da educação e controle social, e justiça social, educação e trabalho: inclusão, diversidade e igualdade.

No dia 28, o encontro acontece na Casa do Trabalho. As atividades começam às 8h, com a realização da plenária. Às 12h, será realizada a eleição dos delegados, que vão representar o Município na Conferência Estadual, prevista para 30 de novembro. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Projeto do Ministério da Cultura beneficiará jovens do semiárido

O Ministério da Cultura (MinC) vai abrir edital para apoio a Microprojetos culturais, visando beneficiar jovens do semiárido de onze estados brasileiros. Na Bahia, as inscrições poderão ser realizadas de 27 de julho até 8 de setembro. O edital destinará recursos da ordem de R$ 3.061.742,28 (três milhões, sessenta e um mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos), contemplando 281 projetos dos municípios, com o valor máximo, para cada proponente, de R$ 13.950,00 (treze mil, novecentos e cinqüenta reais).

A expectativa é que o edital beneficie pelo menos um projeto em cada um dos 281 municípios do Semiárido. Para tanto, está sendo firmado um termo de compromisso entre a Funceb e 24 prefeituras, através dos seus órgãos de cultura, que serão parceiras neste edital, realizando as inscrições e as pré-seleções territoriais.

De acordo com o edital seis segmentos culturais serão atendidos: artes visuais, artes cênicas, música, literatura, audiovisual e artes integradas. Poderão se inscrever brasileiros natos ou naturalizados (pessoas físicas) com idade igual ou superior a 18 anos completos e pessoas jurídicas sem fins lucrativos que desenvolvam projetos sócio-culturais, residentes ou sediadas na Região do Semiárido Baiano.

Além de garantir o acesso a bens e serviços culturais, o programa promove a diversidade cultural e social brasileira, qualificando o ambiente social das cidades e gerando oportunidades de emprego e renda. A Bahia foi o primeiro estado a descentralizar uma ação do programa, através de edital realizado em 2008 para seleção de 150 novos Pontos de Cultura.

As inscrições para o edital serão encerradas no dia 8 de setembro. Mais detalhes estarão disponíveis em breve no site da Fundação Cultural (http://www.funceb.ba.gov.br/).

Ubatã cria Conselho de Assistência Social

No dia 17 de julho o município de Ubatã vai implantar o Conselho Municipal de Assistência Social, segmento da Secretaria de Assistência Social, que vai viabilizar políticas públicas para a cidade. Vão compor o Conselho de Assistência Social representantes das secretarias de Administração, Finanças, Educação e Saúde, além da participação assegurada de membros de entidades de diversos segmentos da sociedade.

Simeia Rigaud, secretária de Assistência Social, explica que o Conselho Municipal de Assistência Social é a instância local de formulação de estratégias e de controle da execução da política de assistência social, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. A criação do Conselho Municipal de Assistência Social modifica profundamente a forma de organização das ações de assistência social nos municípios ao mesmo tempo que contribui para a democratização dessas ações.

O Conselho de Assistência Social ficará responsável pelo planejamento local resultando no Plano Municipal de Assistência Social, além de fiscalizar o Fundo Municipal de Assistência Social, e também propor medidas para o aperfeiçoamento da organização e funcionamento dos serviços prestados na área de assistência social, examinar propostas e denúncias sobre a área de assistência social. Outra função do Conselho é acompanhar e avaliar os serviços prestados na área e fiscalizar os órgãos públicos e privados componentes do sistema municipal de assistência social.

Camaçari comemora os 19 anos do ECA

Nesta segunda-feira (13/07), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 19 anos. Em comemoração à data, a Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes) do Município realiza uma série de apresentações do projeto Teatro na Praça. No dia da comemoração, acontece a encenação da peça sobre o ECA, mostrando a importância do estatuto e os direitos e deveres das crianças e adolescentes.

O ato está previsto para acontecer às 10h, no pátio da Prefeitura, e vai contar com a presença de estudantes de colégios municipais. A montagem é encenada por crianças do Município e realizada pelo Centro de Cultura Parque Verde. Na sexta-feira (17/07), às 14h, tem a apresentação da peça na Casa da Criança e do Adolescente de Camaçari. No sábado (18/07), o projeto será apresentado na praça Desembargador Montenegro. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Inscrições abertas para EaD em Biologia

Com a oferta de 174 vagas estão abertas, a partir da próxima segunda-feira (13) até 2 de agosto, as inscrições para o processo seletivo de candidatos ao curso de licenciatura em Biologia na modalidade Educação a Distância (EaD). O curso, com duração de quatro anos, será ministrado pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), segundo os critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação/Secretaria de Educação da Bahia para o Programa de Formação Inicial para Professores em exercício no ensino fundamental e médio (Pró-Licenciatura).

As inscrições (gratuitas) serão feitas exclusivamente pela Internet na home page da UESC (www.uesc.br). As vagas estão distribuídas pelos polos de Vitória da Conquista (39), Teixeira de Freitas (47), Santa Antonio de Jesus (38) e Jacobina (47). Esses polos integram também os municípios de Ilhéus, Itabuna, Eunápolis, Jequié, Itapetinga, Brumado, Caetité, Feira de Santana, Valença, Itaberaba, Amargosa, Cruz das Almas, Serrinha, Piritiba, Irecê e Senhor do Bonfim.

As vagas serão preenchidas por professores da rede pública de ensino (municipal, estadual e federal) e em efetiva regência de classe, sendo 70% para candidatos não-graduados ou graduados em licenciatura curta em Ciências e, 30%, para portador de diploma de bacharelado em qualquer área ou licenciatura em Pedagogia. O Edital UESC nº 084, com todas as informações, está disponível na home page www.uesc.br. (Fonte: Ascom da Uesc)

Sítios da Marimbeta oferecem curso de inclusão digital

Tornar o domínio da ferramenta digital acessível às famílias de baixo poder aquisitivo assistidas pelos Sítios de Integração da Criança e do Adolescente é o objetivo do Projeto de Inclusão Digital implementado pela Fundação Marimbeta nas unidades dos bairros Nova Ferradas, Antique, São Pedro e Fonseca. O curso de informática atende jovens que freqüentam regularmente a escola na rede municipal de ensino.

Oferecidas gratuitamente, as aulas acontecem nos laboratórios dos Sítios da Marimbeta, envolvendo 60 alunos, divididos em três turnos. Segundo a professora Gabriele Almeida, são utilizados no curso os mesmos programas oferecidos em cursos particulares de informática. Ela lembra que a Inclusão Digital de jovens e adolescentes é uma preocupação do prefeito Azevedo, que espera tornar uma realidade em todas as escolas da rede municipal de ensino, onde estão instalados 16 laboratórios.

Gabriele destaca que o projeto de inclusão digital torna-se uma oportunidade para aprender a dominar a ferramenta digital sem custos para as famílias de baixo poder aquisitivo, já que num curso particular as mensalidades chegam a custar R$ 140. A duração do curso oferecido pela Fundação Marimbeta é de seis meses, com aulas nos turnos da manhã tarde e noite. Ao final, os participantes recebem certificado e já saem preparados para utilizar a ferramenta digital no mercado de trabalho.

O presidente da Fundação Marimbeta, Geraldo Pedrassoli, afirma que a Inclusão Digital é apenas um dos diversos projetos, além da educação formal, que a entidade oferece aos moradores dos bairros atendidos pela Fundação. “Eles recebem total preparação para o mercado de trabalho, além da educação formal e alimentação adequada nos horários em que permaneçam em qualquer tipo de curso nos sítios”, frisou Pedrassoli.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Bolsa Universitária será ampliada em mais 100 vagas

A Prefeitura de Camaçari vai ampliar o beneficio do programa Bolsa Universitária. Serão oferecidas 100 novas vagas para os estudantes do Município. As inscrições acontecem entre 10 e 14 de agosto, via internet, através de um link que estará disponível no site oficial, www.camacari.ba.gov.br. Para garantir a transparência do processo, os contemplados serão definidos através de um sorteio que terá a participação do Ministério Público. De acordo com a assessora do executivo, Mirian Bitencourt, neste semestre serão investidos cerca de R$ 2,5 milhões no programa.

Para realizar a inscrição, o estudante deve morar no Município há pelo menos cinco anos, estar matriculado em um curso de nível superior, ter renda familiar de até 10 salários mínimos e possuir título eleitoral na cidade há 2 anos. Os inscritos ainda recebem a visita de uma assistente social que dará o parecer para a seleção. Os contemplados terão que dar como contrapartida a prestação de serviços de 10 horas semanais em órgãos da Prefeitura.

De acordo com a Controladoria do Município, o contrato deverá ser cumprido logo após a seleção do universitário. Eles são aproveitados para trabalho nas áreas de saúde, educação, procuradoria, assistência social, habitação, esporte e lazer e cultura. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).