UPB incentiva Lei Geral nos municípios

O vice presidente da UPB, prefeito de São Domingos, Izaque Rios, esteve reunido com o secretário de Indústria Comércio e Mineração do Estado da Bahia (SICM), James Correia, e representantes do Sebrae na última quinta-feira (15/04), para definir mais estratégias com o objetivo de estimular a aprovação da Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas nos municípios.

A UPB já vem realizando diversas ações para incentivar prefeituras a regulamentar a Lei Geral nos municípios. Entre elas estão: criação de um núcleo especializado em Lei Geral, dentro da Coordenação de Captação de Recursos da UPB, que orienta a como regulamentar a lei, e a importância da implantação para o município; também já estão disponíveis no site da UPB (www.upb.org.br), as opções de três modelos dentro da lei que podem ser implantados, de acordo com a realidade do município; e a realização de cursos em parceria com o Sebrae que fazem parte da Jornada de Capacitação Técnica da UPB, que acontecerão nas Associações Regionais.

CURSOS - Os cursos regionais sobre a Lei Geral já estão previstos para os dias: 14 de maio em Juazeiro; 21 de maio em Ilhéus; e 28 de maio em Salvador. As outras regiões ainda estão sendo definidas as datas para realização do curso.

No encontro, Izaque ressaltou o interesse da UPB em fazer parceria com a Secretaria e com o Sebrae, para aplicação correta da Lei nos municípios. "Nós queremos trabalhar junto com o governo para depois da regulamentação da lei fomentar as micro e pequenas empresas no município", afirmou.

James agradeceu a mobilização da UPB, em especial do vice presidente, que vem participando das discussões sobre a Lei Geral, e ofereceu todo o serviço técnico da SICM e do Sebrae no empenho para a aprovação da Lei. O secretário afirmou também que vai apoiar todas as ações da entidade que estejam voltadas para o micro e pequeno empreendedor.

Contagem regressiva para o maior São João do Brasil

Faltam pouco mais de 2 meses para o São João e em Santo Antônio de Jesus os preparativos estão a todo vapor. Para fazer jus a uma festa que se solidificou como a maior da região, a prefeitura segue a tradição de realizar reuniões periódicas com representantes de todos os setores da administração, como a que aconteceu na última terça-feira, 13, na Superintendência de Cultura, Esporte e Lazer. O objetivo foi delegar funções e discutir todo o plano de ação para preparação de festa.

"Considero o São João um momento especial, onde todos da estrutura se envolvem e se dedicam para fazer da festa cada ano mais bonita e para isso, precisamos estar entrosados e preparados para atender bem essas milhões de pessoas que passam pelo circuito. Aí está a importância dessas reuniões que realizamos todos os anos", destacou o prefeito Euvaldo Rosa.

De acordo com o Superintendente de Cultura Esporte , Lazer, Hernane Mercês, a movimentação para o São João 2010 vem acontecendo desde outubro do ano passado. "Preparar uma festa com essa dimensão requer muita dedicação. É necessária uma mobilização grande que é feita com muita antecedência principalmente para sondar contatos, patrocinadores, atrações e novidades para estrutura".

A Festa 2010 - O São João de Santo Antônio de Jesus acontecerá de 23 a 26 de junho e promete superar o sucesso do São João 2009, quando contou com grandes artistas do momento como a dupla Victor e Leo e a Banda Calypso e atraiu um público recorde na região.

Para este ano, a administração municipal, através da superintendência de cultura, esporte e lazer, está preparando uma programação recheada com grandes sucessos do cenário nacional, além de talentosos artistas locais. "Procuramos dar a festa a cara de Santo Antônio de Jesus e do seu povo, por isso priorizamos a contratação de cantores locais, além de artistas que fazem toda a decoração. Essa valorização do artista santantoniense acontece desde 2005 e já virou uma tradição do nosso São João", explicou o Superintendente de Cultura, Esporte e Lazer, Hernane Mercês. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Santo Antonio de Jesus)

Santa Bárbara: Secretaria realiza curso para regularizar profissionais liberais

A Secretaria de Assistência Social de Santa Bárbara está promovendo palestra com o tema : Como se Tornar um Empreendedor Individual, que será ministrada por profissionais do SEBRAE. O curso vai acontecer nesta segunda-feira (19), às 19h, no auditório do Centro de Saúde.

O Empreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e quer se legalizar como pequeno empresário. São profissionais como costureira, manicure, sapateiro, vendedores ambulantes, pipoqueiros, fotógrafos, dentre outros.

Para ser um empreendedor individual, é necessário faturar no máximo até R$ 36 mil por ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

Entre as vantagens oferecidas por essa lei está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilitará a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais

Além disso, o Empreendedor Individual será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL).

Com essas contribuições, o Empreendedor Individual terá acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros. (Calilia Noticias)

PROJOVEM, um fator de inclusão social em Formosa do Rio

Em parceria com o município de Formosa do Rio Preto, o PROJOVEM, Programa de Inclusão de Jovens, tem como objetivo investir em uma política integrada, com programas e ações voltados para o desenvolvimento integral do jovem e adolescente brasileiro. Criado para combater as altas taxas de abandono escolar e desemprego juvenil, o programa reúne diversos projetos destinados à promoção de políticas públicas que reintegrem os jovens ao processo educacional, trazendo a qualificação como profissionais e seres humanos. 0 público-alvo do PROJEM são adolescentes de 15 a 17 anos beneficiários do Bolsa Família.

A Prefeitura de Formosa do Rio Preto, governo do desenvolvimento e participação popular, através da Secretaria de Ação Social, está desenvolvendo o PROJOVEM Adolescente no município, pois acredita em seu potencial como fator de inclusão social, assim também como de desenvolvimento social e humano desses jovens e adolescentes que fazem parte do programa.

Para o bom desempenho do programa, o PROJOVEM hoje está constituído por seis coletivos com 150 jovens divididos em grupos organizados pelas cores verde, amarelo e vermelho, sendo que cada cor tem dois coletivos, onde são ministradas oficinas de violão, teatro, dança, futebol, futsal, além das oficinas artesanais.

Além das oficinas ministradas, uma preocupação da Secretaria de Ação Social tem sido a realização de diversas atividades culturais, esportivas e outras que visam proporcionar momentos de lazer aos jovens participantes do PROJOVEM. São realizadas palestras com temas atuais e de vital importância para os jovens, temas diversificados como drogas, meio ambiente, educação sexual, gravidez na adolescência dentre outros. (Prefeitura de Formosa do Rio Preto)

Governador Mangabeira ganha mais um poço artesiano

Os moradores da localidade de Tocos III, no município de Governador Mangabeira, estão surpresos com a agilidade da Prefeitura Municipal que desde o início da nova gestão atraiu diversos investimentos para a distribuição de água potável, sobretudo nos locais mais longínquos da zona rural.

Dezenas de localidades já foram beneficiadas com as obras de implantação e ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água e, desta vez, a iniciativa alcançou a localidade de Tocos III, que está próximo à divisa com o município de Muritiba. O benefício chegará a centenas de famílias que residem naquelas imediações. (Prefeitura de Governador Mangabeira)

Galho de Poldas e Ponta D’água receberão rede elétrica

As comunidades de Galho de Poldas e Ponta D’água a cerca de 50 km da sede de São Desidério serão as próximas comunidades a receberem energia elétrica. Mais de 10 famílias serão contempladas com 07 km de rede elétrica viabilizados com recursos próprios do município. O lançamento da obra foi feito pelo prefeito Zito Barbosa no dia 14, última quarta-feira, no povoado de Galho de Poldas. Nesses povoados já existia energia por meio de uma placa solar que, segundo o morador Silvani Rodrigues dos Santos, não era suficiente. “Não funciona 100%. À noite a carga não dura uma hora e a gente não consegue assistir a televisão”.

O vice-prefeito Demir Barbosa analisou a realidade do povoado e assinalou as principais melhorias. “É um compromisso sério do governo municipal que investiu aqui em saúde, assistência social, em transporte escolar que passa em frente à casa desses moradores e suporte ao pequeno produtor rural. Agora se empenha em levar rede elétrica que substituirá a placa solar para essas famílias porque é inadmissível que em pleno século XXI ainda não tenham energia elétrica em suas casas”, declarou.

Em 2009 42 povoados de São Desidério ainda não tinham energia elétrica. Desses, nove já receberam o benefício, assegurado pela prefeitura. Para este ano, o prefeito Zito Barbosa anunciou levar a energia para mais 12 localidades. Esta manhã, Zito garantiu às famílias de Poldas e Ponta D’água que as obras de eletrificação rural acontecerão em menos de dois meses.

“A empresa já esta aqui para iniciar o trabalho que não deve demorar muito para que em junho vocês possam assistir aos jogos da copa em suas próprias casas. Nosso objetivo é dar uma atenção maior ao pequeno produtor rural e essa população para que continuem a viver melhor no seu local de origem”, afirmou o prefeito.(Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)

Municípios podem ser contemplados em programas culturais

Municípios interessados em participar de eventos culturais poderão se inscrever até esta sexta-feira, 16 de abril, em dois prêmios direcionados ao setor - Prêmio Asas Cultura Viva 2010 e Prêmio Cultura e Saúde. Além destes, outro evento é o Prêmio Pontinhos de Cultura. Este terá as inscrições abertas até o dia 22 de abril. Esta é a segunda edição do prêmio Asas Cultura Viva 2010. O prêmio destina R$ 2,4 milhões para premiar 30 entidades civis sem fins lucrativos que forem selecionadas. O objetivo é contribuir para a promoção do desenvolvimento autônomo das atividades dos Pontos de Cultura e o avanço do processo cultural da rede de Pontos.

Já o Prêmio Cultura e Saúde deve selecionar 120 iniciativas culturais desenvolvidas por entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. Estas, devem atuar no campo sócio-cultural e ter como itens de suas atividades a promoção da Saúde e a prevenção de doenças. Além destes, deve comprovar que atua na educação popular para o cuidado em Saúde há pelo menos dois anos.

Prêmio Pontinhos de Cultura - Outros prêmios também poderão ser concedidos a entidades sem fins lucrativos, legalmente constituídas e a instituições governamentais municipais, estaduais e distritais. Todos devem atuar na área sócio-cultural-artístico-educacionais direcionadas à Crianças e Adolescentes, ou estar envolvidos em parceria com escolas, universidades públicas ou demais instituições.

As instituições vencedoras do Prêmio Pontinhos de Cultura que tiverem suas iniciativas contempladas, poderão receber um total de R$ 30 mil cada. O objetivo é promover uma política nacional de transmissão e preservação da Cultura da infância e da adolescência, por meio de projetos e ações que assegurem seus direitos segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apoia estes projetos culturais por meio de divulgação. A entidade ressalta que esses programas estimulam a inserção de jovens e adolescentes na sociedade, além de proporcionar crescimento e desenvolvimento humano e social. (Fonte: CNM com informações do Ministério da Cultura)

Itajuípe engajada no combate ao vírus H1N1

A cidade de Itajuípe está engajada no combate ao vírus H1N1, que provoca a Gripe A ou suína. O município de 20.490 habitantes não apenas disponibiliza a vacina em todas as suas unidades de saúde, mas também procura conscientizar a população acerca da necessidade de se imunizar. Para que nenhum cidadão fique desprotegido, a Secretaria Municipal de Saúde vem realizando varreduras em áreas das zonas urbana e rural que estão descobertas de unidades de saúde.

Além de imunizar as pessoas, os profissionais da Secretaria de Saúde também tiram dúvidas sobre a Gripe A, tais como seus sintomas e riscos. Segundo a enfermeira Cíntia Lucilla, ainda existem mitos sobre a nova vacina que devem ser esclarecidos. “Ela é segura e possui efetividade de 95%, começando a agir depois de 14 dias da aplicação. Não foram registradas reações adversas sérias e há restrição apenas às pessoas alérgicas a ovo”, informou.

A campanha de vacinação contra a Gripe A foi iniciada em todo território nacional no último dia 22 de março e acontece até 21 de maio. A ação foi dividida em cinco etapas e vem sendo direcionada a grupos prioritários. Atualmente, o público-alvo são jovens com idade entre 20 e 29 anos, que devem procurar as unidades de saúde até o dia 23 deste mês. Entre os dias 24 de abril e 07 de maio, será a vez das pessoas com mais de 60 anos. E, em seguida, a população de 30 a 39 anos. Gestantes, independente do estágio da gravidez, podem tomar a dose em qualquer etapa. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itajuipe)

Conferência discutiu saúde mental em Poções

Aberta pelo Secretário Municipal de Saúde, Dr. Gilvan Pereira, foi realizado na Câmara de Vereadores de Poções, a IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial. O evento marcou também a reunião ampliada do Conselho Municipal de Saúde. A presença dos atiradores do Tiro de Guerra, que apresentaram o elo de cidadania ao cantar o Hino Nacional. Outro ponto marcante da conferência foi a apresentação do Coral do Caps, formados por pacientes, eles cantaram as músicas Maluco Beleza, Chico Mineira e Faz um Milagre em Mim. A primeira parte teve ainda, a mostra de produtos feitos pelos alunos das oficinas do Caps, deliciosos biscoitos, lindas bijouterias, telas em tecido e outros objetos.

Com o tema Saúde Mental direito e compromisso de todos, consolidar avanços e enfrentar desafios, levou a Drª. Lizandra Chagas, médica conceituada e especialista em Saúde Mental, a realizar a palestra e deixou o público emocionado com a exibição do vídeo retratando a vida dos doentes no passado.

O Dr. Gilvan Pereira disse que o Caps foi criado na sua primeira passagem pela Secretaria de Saúde, “o que motivou a criar esta unidade foi a socialização das pessoas portadoras da doença mental e que antes ficavam nas ruas ou sendo transportadas de uma cidade para outra. A sociedade deve assumir o seu papel e o governo faz a sua parte, o nosso paciente tem de ser tratado aqui em nossa cidade com a nossa família e não jogado ou descartado. O prefeito Luciano Mascarenhas recomendou total atenção ao Caps e isso a gente vem oferecendo”, afirmou Gilvan.

Durante a conferência foi realizado os eixos temáticos: Eixo 1: Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais: Neste eixo a mesa discutiu organização e consolidação da rede; financiamento; gestão do trabalho em saúde mental; políticas de assistência farmacêutica; participação social, formulação de políticas e controle social; gestão da informação, avaliação, monitoramento e planejamento em saúde mental; formação, educação permanente e pesquisa em saúde mental e completando o eixo a discussão da reforma psiquiátrica, sanitária e o SUS.

O Eixo 2 levou para a mesa o tema consolidado a rede de atenção psicossocial e fortalecimento dos movimentos sociais: Na discussão dos membros os sub-eixos, cotidiano dos serviços; trabalhadores, usuários e familiares na produção do cuidado; práticas clinicas no território; centros de atenção psicossocial como dispositivo estratégico da reforma psiquiátrica; atenção as pessoas em crise na diversidade dos serviços; desinstitucionalização, inclusão e proteção social: residências terapêuticas, programa de volta para casa e articulação Intersetorial no território, saúde mental, atenção primária e promoção da saúde, álcool e outras drogas como desafio para a saúde as políticas intersetoriais; saúde mental em infância, adolescência e juventude: uma agenda prioritária para a atenção integral e intersetorialidade; garantia do acesso universal em saúde mental: enfrentamento da desigualdade e iniquidades em relação a raça/etnia, gênero, graus geracionais, população em situação de rua, em privação de liberdade e outros condicionamentos sociais na determinação da saúde mental.

Por fim o Eixo 3 com o tema direitos humanos e cidadania como desafio ético e Intersetorial. a discussão girou em torno de sub-eixos: Direitos humanos e cidadania; trabalho, geração de renda e economia solidária; cultura/diversidade cultural; justiça e sistema de garantia de direitos; educação, inclusão e cidadania; seguridade social: previdência, assistência social e saúde; organização e mobilização dos usuários e familiares de saúde mental; comunicação, informação e relação com a mídia e por último violência e saúde metal. A conferência discutiu e aprovou as propostas elaboradas pelos eixos e escolheu em eleição os representantes do município para participarem da conferência regional em Vitória da Conquista. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções)

Prefeitura de Cachoeira adota medidas para atender vítimas das chuvas

A prefeitura do município de Cachoeira, distante 110 km de Salvador, no Recôncavo baiano, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, iniciou na última quinta-feira (15), a distribuição de colchões e cobertores para as famílias mais prejudicadas pelas chuvas de quarta-feira. A prefeitura também já adotou providências para pagar o aluguel para dez famílias que não puderam retornar para suas casas. Além dessas iniciativas, começaram a distribuição cestas básicas para as vítimas. Ontem, a Secretaria de Obras e Meio Ambiente começou um grande mutirão para retirada de entulhos e terras que ficaram acumulados nas ruas. Dez trabalhadores foram contratados para reforçar a equipe da Secretaria. Esses trabalhadores contratados para as ações emergenciais estão limpando bueiros entupidos, esgotos e córregos que passam pela cidade.

O prefeito Tato Pereira (PMDB) que esteve pessoalmente visitando os bairros mais afetados pelas chuvas, encaminhou em caráter de urgência um projeto para a Câmara de Vereadores, solicitando a disponibilidade de recursos para oferecer auxílio às famílias atingidas. Moradores do local conhecido como Alto da Rodagem, na entrada da cidade de Cachoeira, foram notificados mais uma vez, pela prefeitura para deixar o local, que corre risco desabar. Ao todo são vinte famílias que já receberam novas casas para morar no Loteamento 25 de Junho, mas insistem em permanecer no Alto da Rodagem. A maioria desses moradores, segundo denúncias, já teria vendido os imóveis que receberam para deixar a área de risco.

De acordo com um levantamento realizado pela Secretaria de Assistência Social do município, cerca de 40 famílias nos bairros da Rua da Feira, Três Riachos e Baixa da Olaria foram as mais prejudicadas pelo temporal. Nos Três Riachos, as casas construídas numa laje sobre um riacho, foram completamente alagadas. Nesse local, algumas famílias perderam quase tudo de suas casas. As doações da prefeitura foram coordenadas pela própria secretária da Assistência Social, Adriana Santos Silva. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Cachoeira)

Desnutrição infantil no Nordeste tem queda acelerada

Pesquisa da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP revela que o índice de desnutrição infantil no Nordeste brasileiro caiu de 33,9% em 1986 para 5,9% em 2006. Os principais fatores associados à redução apontados pelo estudo são o aumento do poder aquisitivo familiar e a ampliação da escolaridade média das mães. Segundo a nutricionista Ana Lucia Lovadino de Lima, uma das autoras do trabalho, a queda se acentuou depois de 1996 e poderá atingir índices ainda menores nos próximos anos se forem mantidas as políticas de transferência de renda e o acesso a serviços básicos como saúde, educação e saneamento básico for ampliado.

Em 20 anos, índice de desnutrição infantil no Nordeste caiu de 33,9% para 5,9%

O estudo se baseou nas Pesquisas Nacionais de Demografia e Saúde (PNDS) realizadas no Brasil nos anos de 1986, 1996 e 2006. “A partir das informações sobre crianças menores de cinco anos e de suas mães, a variação nos índices foi avaliada com base em cinco determinantes essenciais na questão da desnutrição infantil”, conta Ana Lucia. Os fatores analisados como determinantes foram a assistência à saúde, a presença de esgoto e água canalizada no domicílio, a escolaridade da mãe, o poder aquisitivo familiar e os antecedentes reprodutivos da criança.

Entre 1986 e 1996, o nível de desnutrição caiu de 33,9% para 22,2%, devido principalmente a melhoria da escolaridade materna e do acesso ao saneamento básico (rede de água e esgoto). “A assistência à saúde e os antecedentes reprodutivos tiveram menor influência”, diz a nutricionista, “e o poder aquisitivo familiar foi o fator menos importante nessa redução devido a realidade econômica observada no período.”

Aceleração - A queda da desnutrição se acelerou entre 1996 e 2006, e o índice chegou a 5,9%, sendo que as melhorias observadas no poder aquisitivo familiar e na escolaridade materna foram os fatores que mais contribuíram. “Nesse período foram implantadas políticas de estabilidade econômica, de transferência de renda e de acesso à educação que contribuíram de forma muito importante para a redução da prevalência da desnutrição infantil na região Nordeste”, afirma Ana Lúcia.

De acordo com a nutricionista, se a queda da desnutrição infantil no Nordeste brasileiro mantiver o mesmo ritmo acelerado, dentro de aproximadamente dez anos o índice chegará ao nível considerado aceitável para uma população saudável, que é de 2,3%. “Para que essa tendência se mantenha, é necessária a continuidade das políticas públicas de aumento da renda da população mais pobre, além de maiores investimentos em saúde, educação e em saneamento”, conclui.

O estudo, realizado em parceria com Ana Carolina Feldenheimer da Silva, Silvia Cristina Konno, Wolney Lisboa Conde e Maria Helena D’Aquino Benicio, foi publicado na edição de fevereiro da Revista de Saúde Pública, editada pela FSP. A pesquisa teve a coordenação do professor Carlos Augusto Monteiro, do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens) e do Departamento de Nutrição da FSP. (Fonte: Júlio Bernardes.Envolverde/Agência USP de Notícias)

Casa própria para a população de Barreiras

Na semana passada a prefeita Jusmari Oliveira e a equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura esteve reunida em Feira de Santana com o Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, José Raymundo Cordeiro. O objetivo do encontro foi de buscar a implantação de mais programas habitacionais em Barreiras.

“Tivemos o objetivo de buscar viabilizar mais dois programas habitacionais do Governo Federal na cidade, em especial para os funcionários públicos. A prefeitura doará o terreno para baratear o custo da construção das casas e a Caixa Econômica permitirá o financiamento com parcelas que custarão em média cem reais. Além disso, buscamos também dar maior celeridade na construção das casas dos bairros São Sebastião e Santo Antônio”, comentou a prefeita. (Prefeitura de Barreiras)

Água não é a única solução para problema da região

O desenvolvimento do semiárido brasileiro, região com quase 1 milhão de km2 (a maior parte deles na Bahia) na qual vivem cerca de 23 milhões de pessoas de nove estados brasileiros (metade delas na área rural), dependerá sobretudo de uma quebra de paradigma. Será preciso enterrar a ideia de que a região só avançará econômica e socialmente se dispuser de água em abundância.

“Tão prejudicial como negar a miséria do semiárido é a idealização da irrigação em toda a região”, afirmou o diretor do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), Roberto Germano Costa, durante a conferência de abertura da Reunião Regional da SBPC em Mossoró (RN), proferida na noite de terça-feira, 13.

Promovido pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o evento está sendo realizado nas instalações da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). O objetivo é discutir, por meio de conferências e mesas-redondas, o desenvolvimento sustentável do semiárido. A Reunião será encerrada na tarde de amanhã.

Na sua conferência, Germano Costa mostrou que apenas 2% das terras do semiárido são passíveis de receber sistemas de irrigação. Para agravar, os longos períodos de seca e a variabilidade das chuvas tendem a se intensificar com as mudanças climáticas. “Na região, 60% das chuvas ocorrem em apenas um mês, sendo que 30% em um só dia. Trata-se de uma dinâmica climática que ninguém conseguirá mudar”, frisou ele. Por isso, na sua avaliação, é necessário acabar com a visão de que a água é a única solução para os problemas do semiárido, e passar a apostar nas potencialidades da região.

Apostar em culturas xerófilas, adaptadas à escassez de água, pode ser um dos caminhos, uma vez que a agricultura na região é uma atividade de alto risco. “Historicamente, somente a cada 10 anos se tem apenas dois anos de chuvas regulares”, disse o diretor do Insa. Além disso, as áreas de sequeiro utilizadas hoje correspondem a apenas 4,8% do território.

A pecuária, por sua vez, apesar de ser de baixo risco, precisa avançar mais em manejo, nutrição, reprodução e melhoramento, sendo que o principal gargalo são as forragens.

O semiárido ainda tem o desafio de resolver a questão das pequenas propriedades. Com 2,5 milhões de estabelecimentos rurais, cerca de 1,9 milhão deles possuem menos que 20 hectares, área insuficiente para garantir a sustentabilidade de uma família.

"O desafio é conviver com as peculiaridades da região, transformando a semiaridez em uma vantagem”, ressaltou Germano Costa.

Exemplos de potencialidades não faltam. É o caso da palma, que no México está sendo utilizada mais para alimentação humana do que animal. Do licuri, do qual é possível fazer azeite e até barra de cereais. Ou da faveleira, usada na produção de óleo. “A questão toda é agregar valor com inovação tecnológica”, resume, citando o exemplo do mel, cuja expansão da cadeia produtiva praticamente está na dependência da quebra de barreiras fitossanitárias. (Jornal Tribuna da Bahia - 15/04/2010)

Selo certificará municípios e estados que incluem história africana nos currículos escolares

A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) vai lançar, no final de maio, um selo para destacar as prefeituras e os governos estaduais que incluírem história africana nos currículos das escolas, como estabelece a legislação federal desde 2003. A ideia é fazer um ranking dos governos mais avançados na inclusão da temática africana na escola e divulgar iniciativas eficientes para lecionar o conteúdo.

“O selo vai prestigiar o município ou o estado que implementaram a lei e vai ranquear estudo com diversidade”, afirma o ministro da Seppir, Eloi Ferreira de Araújo. “Falta estabelecer qual a condição para ganhar o selo e qual o benefício de quem tem”, completa. A Secretaria vai finalizar a formulação do projeto e fazer um lançamento formal até o final de maio.

A inclusão de história e cultura africana na escola é estabelecida pela lei 10.639, de 9 de janeiro 2003, que prevê “incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira”. Para incentivar o cumprimento da medida, a Seppir fez um acordo com universidades públicas para viabilizar a criação de Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros, que preparam professores para lecionarem história africana.

Os 45 núcleos já implantados, que começaram a funcionar em 2003, oferecem curso a distância gratuito sobre o assunto, voltado para professores. Até 2008, mais de 10 mil docentes já participaram das aulas, segundo a Seppir. “O debate sobre resistência do ingresso de negros tem muito relevo, mas é importante debater também a recepção da diversidade na universidade”, avalia o ministro.

Plano Nacional - Outra medida da Seppir para incentivar a implantação da lei foi a criação, em junho de 2009, do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana. A publicação, distribuída em escolas, secretarias de educação e universidades, divulga sugestões de como “colaborar para que todo sistema de ensino e instituições educacionais cumpram as determinações legais com vista a enfrentar todas as formas de preconceito, racismo e discriminação”, aponta o texto.

Ele abrange todos os níveis de ensino, desde a Educação Infantil até a universidade, incluindo Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Profissionalizante e Educação em Áreas de Quilombo. Entre as ações previstas estão ampliar o atendimento a crianças e jovens negros em escolas e universidades, assegurar a formação de professores, incentivar pesquisas, incluir materiais didáticos sobre questões Etnicorraciais, abordar a temática com pais e incluir questões sobre história africana no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“O Plano é uma maneira de articular o governo federal, os estados e os municípios para o ensino com diversidade”, afirma do ministro da Seppir, Eloi Araújo. “A incorporação do Plano e da lei é um processo gradual. Estados e municípios, cada um respeitando suas particularidades, devem fazer um esforço coletivo para implantar as diretrizes”.(Fonte: Sarah Fernades. Envolverde/Aprendiz)