Governo inicia repasse de R$ 1 bilhão para os municípios

O Tesouro Nacional deve liberar nesta segunda-feira (25) o repasse de aproximadamente R$ 700 milhões para recompor as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de janeiro a abril deste ano. O anúncio foi feito há pouco pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, durante o programa Bom Dia Ministro, da Rádio Nacional. Ele disse que o restante dos recursos será repassado à medida em que forem sendo liberados os balanços dos próximos meses e calculadas as perdas provocadas pela queda de arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda, que destinam parte dos recursos para o FPM e para o Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Paulo Bernardo ressaltou que, apesar da queda da arrecadação federal, estimada em cerca de R$ 50 bilhões no ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que não faltarão recursos para os municípios. O FPM, segundo o ministro, terá no mínimo os R$ 51,3 bilhões do ano passado, que representaram aumento de 27,5% em relação a 2007. Ele ressaltou que a crise financeira internacional foi determinante para a redução da arrecadação, porque “as empresas tiveram queda forte no seu desempenho e isso derrubou nossa receita”. Além disso, o presidente Lula deu a orientação, segundo Paulo Bernardo, que “em alguns casos deveríamos, inclusive, reduzir impostos”.

Daí a redução de IPI na comercialização de automóveis, material de construção e linha branca de eletrodomésticos (geladeira, fogão e outros) mais a correção do imposto de renda da pessoa física (IRPF) e redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o que dá, de acordo com os cálculos do ministro, R$ 20,7 bilhões a menos na arrecadação, de dezembro para cá.

O ministro do Planejamento anunciou ainda que o governo está liberando mais R$ 1,247 bilhão para obras emergenciais de assistência aos desabrigados das enchentes, no Norte e no Nordeste, bem como para o combate à estiagem no Sul do país, que vive a segunda forte seca dos últimos cinco anos. Desses recursos, R$ 150 milhões serão destinados a ações de prevenção da gripe suína. (Fonte: Agência Brasil)

Santo Antônio de Jesus comemora 129 anos de emancipação

O município de Santo Antônio de Jesus comemora 129 anos de autonomia política nesta quinta-feira, dia 28 de maio. O prefeito Euvaldo de Almeida Rosa enviou a seguinte mensagem:

“É com muita alegria que saudamos Santo Antônio de Jesus por seus 129 anos. Próspera essa cidade continua indo à luta e escrevendo sua história. Acreditamos no potencial dos santoantonienses e para este novo mandato temos conhecimento dos nossos principais desafios: priorizar as áreas de Planejamento, Urbanismo, Trânsito, Cultura e Esporte.

“Apesar das dificuldades avançamos em vários setores: Saúde, Promoção Social e Educação, com reflexo no IDH, o que demonstra a permanente preocupação da Administração com o bem estar do cidadão. Vamos implementar novos projetos, que com certeza, novamente, terão o apoio da nossa querida população.

“É claro que não solucionamos todos os problemas do município, até porque não seria possível, mas nos comprometemos a fazer o que for possível para avançarmos cada vez mais. Continuaremos a investir na Educação, pavimentação de ruas e avenidas e atendimento nas unidades de saúde.

“Tenho responsabilidades com este povo, porque sou parte dele, e o represento. Conheço suas aspirações e, também, suas necessidades. E, é baseado neste conhecimento que sempre governamos e governaremos. Ser prefeito desta cidade é motivo de grande honra e orgulho.Parabéns Santo Antônio de Jesus!”.

CNM alerta gestores para envio de dados do Censo Escolar 2009

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção para o prazo de envio dos dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2009: dia 31 de agosto. Os gestores municipais devem estar atentos para que os diretores das escolas não deixem de preencher e enviar as informações por meio do Educacenso – um sistema on-line que centraliza dados sobre educação no País.

As informações serão coletadas a partir do dia 27 de maio. Elas são importantes para os Municípios, pois, além de serem utilizadas para realizar um diagnóstico da educação, servem como referência para a formulação de políticas educacionais, para a determinação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e para implementação e distribuição de recursos dos programas federais como Merenda e Transporte Escolar, por exemplo.

A data de referência do Censo 2009 é a última quarta-feira do mês de maio, dia 27. Ou seja, os alunos matriculados e com freqüência regular à escola até esta data devem ser cadastrados no Censo Escolar. A CNM alerta aos gestores municipais sobre a importância do acompanhamento da coleta de dados e envio das informações, pois, caso os dados não sejam repassados, os Municípios poderão ser penalizados, inclusive com a suspensão de repasse dos recursos dos programas federais, dificultando os investimentos e a manutenção do ensino público. (Fonte: CNM)

Ministro da Cultura estará em Salvador,hoje, para eventos do Dia Internacional da África

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, acompanha os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Abdoulaye Wade, do Senegal, em uma visita à Bahia, na próxima segunda-feira, dia 25 de maio, para participar das comemorações do Dia Internacional da África. Na ocasião haverá solenidade de lançamento da participação brasileira no III Festival Mundial de Artes Negras (III Fesman), agendado para acontecer entre os dias 1º e 14 de dezembro de 2009, em Dacar (Senegal), além da entrega de prédio histórico à Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) e o lançamento do selo Roda de Capoeira e Ofício dos Mestres de Capoeira, pela Empresa de Correios e Telégrafos (ECT).

A agenda oficial tem início às 14h de segunda-feira, na cidade de Cachoeira, no Recôncavo Baiano, onde será inaugurada uma nova instalação do campus da UFRB, localizada no conjunto de prédios históricos Quarteirão Leite Alves, restaurado pelo programa Manumenta, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Ministério da Cultura (Iphan/MinC), com investimento de R$ 8 milhões.

As comemorações continuam pela parte da noite, em Salvador, no Teatro Castro Alves, com uma apresentação dos Mestres de Capoeira, às 18h, e em seguida haverá o lançamento do selo comemorativo. Às 19h ocorrerá a solenidade de abertura da participação brasileira no III Fesman. O Brasil é o país convidado de honra do festival africano e a Fundação Cultural Palmares, vinculada ao MinC, está organizando a presença brasileira no evento. Uma das iniciativas é o lançamento de um edital para selecionar os artistas nacionais que irão participar de apresentações culturais em Dacar.

Ainda na solenidade, em Salvador, a partir das 20h, estão previstos espetáculos artísticos de temática afro-brasileira, com a participação dos músicos Carlinhos Brown, Margareth Menezes, Gilberto Gil, e do Balé Folclórico da Bahia, além dos grupos de cultura africana, Balé do Senegal, Youssoun’dour, e Cooumba Gwallo.

Embaixadores da França, Portugal e de 29 países africanos foram convidados pelo ministro Juca Ferreira para participar das comemorações na Bahia. Também estarão presentes o ministro da Cultura e Patrimônio Histórico do Senegal, Mame Birame Diouf, o presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo, o presidente da Iphan, Luiz Fernando de Almeida, o governador do estado da Bahia, Jaques Wagner, o secretário estadual de Cultura, Márcio Meirelles, o reitor da Universidade Federal do Recôncavo, Paulo Grabriel Nacif, e prefeitos da região. (Fonte: Agecom)

Vereança e Administração Pública

Nesta quarta-feira, dia 27, na Serra da Papuã (Portal da Área de Proteção Ambiental do Pratigi, BR 101, Km 18), no município de Ibirapitanga, será realizado o Curso de Vereança e Governo Municipal. O objetivo é a busca de conhecimentos, habilidades e atitudes por parte do servidor, para o exercício das funções públicas de sua responsabilidade. No dia 28, quinta-feira, no mesmo local, será realizada uma reunião do Conselho do Meio Ambiente.

Na primeira aula do Curso de Vereança e Administração Pública, realizado em março na Câmara Municipal de Ituberá, os vereadores integrantes do Consórcio Intermunicipal da Área de Proteção Ambiental do Pratigi (Ciapra) trabalharam tópicos relativos ao orçamento público. No início de maio os vereadores aprofundaram seus conhecimentos sobre o sistema constitucional brasileiro e a importância da Lei Orgânica nos municípios.

O Consórcio Intermunicipal da APA do Pratigi (Ciapra) é formado pelos prefeitos dos municípios de Ibirapitanga, Igrapiúna, Ituberá, Nilo Peçanha e Piraí do Norte.

Juazeiro lança em julho o Hospital Regional

O Hospital Regional de Juazeiro (HRJ) está previsto para ser inaugurado dia 15 de julho, segundo informações do secretário estadual de saúde da Bahia, Jorge Sola, que esteve em reunião com o secretário de saúde de Juazeiro, Ubiratan Pedrosa. A unidade prestará serviços de urgência, e irá atender nas áreas de Clínica Médica, Cirúrgica, Pediátrica e será referência na região na especialidade de Oncologia, além de dispor inicialmente de 124 leitos.

O hospital vai ser reativado com modelo moderno para a saúde pública e servirá como experiência da primeira Rede Integrada de Atenção à Saúde do Vale do Médio do São Francisco - entre Pernambuco e Bahia - que terá como uma das cidades pólo: Juazeiro.

Serão disponibilizados atendimentos Cirúrgico, Clínico, Pediátrico e de Queimados. Em seguida, a unidade assumirá como referência e gradativamente serviços de alta complexidade na área de Oncologia, fazendo parte assim da Rede Estadual de Oncologia.

Aprovado projeto que isenta taxas nos portos nordestinos

Foi aprovado o Projeto de Lei 238/06 - do senador César Borges que propõe a isenção sobre o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para a movimentação de mercadorias em portos localizados nas regiões Norte e Nordeste, retomando mecanismo que valeu até 2006. De acordo com o senador, a taxa retira recursos da economia nordestina, encarecendo importações e exportações, para incentivar a indústria naval que está montada apenas no Sul e Sudeste do país. O projeto isenta o Norte e Nordeste por mais 10 anos do pagamento de taxa sobre a movimentação de mercadorias nos portos da região.

Ministérios pretendem levar conexão em banda larga para o meio rural

O projeto Territórios Digitais acaba de ganhar um reforço importante por meio de um acordo de cooperação firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério das Comunicações (MC). A parceria prevê a instalação, até 2011, de computadores com conexão em banda larga nos 120 Territórios da Cidadania. É a primeira vez que o MC firma um acordo dessa magnitude com outro ministério. O objetivo é contemplar integralmente o meio rural com tecnologias da informação e comunicação. O MC ficará responsável por garantir computadores e conexão para as localidades, nesse caso os 120 Territórios da Cidadania. O MDA vai coordenar a capacitação de instrutores e da comunidade no processo de inclusão tecnológica e desenvolvimento social.

Paulo Afonso instala 123 cisternas

A prefeitura de Paulo Afonso vai inaugurar na próxima segunda-feira (25/05), a conclusão da obra de 123 cisternas, que irá beneficiar os povoados de Tabuleirinho, Lagoa da Pedra, Lagoa do Junco, Mandu, Sítio do Tará e Salobro. O Programa estava parado há um ano e meio e já corria o risco do Governo Federal recolher a verba investida no valor de R$ 163.416,50. Em menos de três meses, a Prefeitura finalizou a obra e garantiu o acesso à água, através da chuva, para o consumo das comunidades de baixa renda. A implantação das cisternas na Zona Rural está incluída no Projeto de Segurança Alimentar. A prioridade para a instalação das cisternas foi para famílias que possuíam idosos, maior quantidade de crianças, pessoas portadoras de algum tipo de necessidade especial, número de identificação social e telhado da casa com mais de 40m².

Municípios do Sudoeste foram beneficiados com o programa Água Para Todos

O programa Água Para Todos implantou uma uma adutora de 16,7 quilômetros, entre Poço do Magro e o canal de irrigação da Barragem de Ceraíma, que vai complementar o volume de água necessário para abastecer as cidades de Guanambi, Candiba e Pindaí, municípios do Sudoeste do estado, e mais os povoados de Vila dos Colonos, Vila Morrinhos, Pilões e Ceraíma.

A obra foi fruto de parceria entre a Embasa e a Codevasf, livrando a região do rígido racionamento provocado pela seca, fenômeno que se repete a cada ano em diversas regiões do estado. Além da adutora, foi construído um reservatório de 500 mililitros, próximo ao canal de irrigação de Ceraíma, e quatro elevatórias (bombas), que garantem a captação de 150 litros por segundo para a estação de tratamento de Guanambi.

Programação de aniversário de Ilhéus traz II edição da Feira de Holambra

Ilhéus sedia a partir da próxima quinta-feira (28) a segunda edição da feira “Ilhéus em Flor”, abrindo as comemorações pelos 475 anos de fundação e 128 de cidadania, comemorados no dia 28 de junho. Em 2008, o evento foi visitado por mais de 32 mil pessoas e obteve um grande sucesso de público e renda, revertida para instituições de caridade da cidade. Além da exposição e comercialização de mais de três mil espécies de flores, a feira oferece mudas e arranjos florais, e prossegue até o dia 7 de junho, funcionando das 9 às 21 horas, ao lado da Catedral de São Sebastião.

Para abertura, de acordo com o presidente da Fundação Cultural de Ilhéus e um dos organizadores do evento, Maurício Corso, está prevista a apresentação do Coral da Uesc e a presença de várias autoridades, entre as quais o prefeito Newton Lima. “Nossa expectativa é de confirmar o mesmo sucesso da Feira no ano passado, quando centenas de pessoas visitaram o espaço, compraram flores e arranjos, e ajudaram entidades assistenciais”. Cerca de 100 mil unidades de flores e plantas serão expostas numa área de 800 m2 e o palco cultural contará com uma programação diária a partir das 19 horas, nos dez dias ininterruptos do evento, com apresentações de artistas locais e regionais, teatro, música, dança e muita arte e cultura gratuita para os visitantes.

A novidade deste ano é a praça de alimentação, que oferecerá refeições na hora do almoço e lanches durante os turnos da manhã e tarde. O evento também conhecido como Feira de Holambra faz referência a um município do estado São Paulo, cujo nome foi criado com as primeiras letras das palavras de Holanda, América e Brasil, e é responsável pelo abastecimento de 35% do mercado nacional de flores. Ainda de acordo com o presidente da Fundação Cultural de Ilhéus, a Feira também está inserida na Semana do Meio Ambiente, “já que no dia 05 de Junho comemora-se o "Dia Internacional do Meio Ambiente e da Ecologia", data em que está prevista a visitação de várias escolas públicas e privadas da cidade de Ilhéus e região à feira”.

A segunda “Ilhéus em Flor” é uma realização da Unidade Assistencial Casa da União e conta com patrocínio da Prefeitura Municipal de Ilhéus e apoio cultural da Fundação Cultural de Ilhéus, TV Santa Cruz, FM Sul, FM Gabriela, Associação de Turismo de Ilhéus, Allecrim – Produtos Naturais, Colégio Vitória, Óticas São Paulo, Construlando, Rima – Decorações, Pro-Recarga, Hotel Jardim Atlântico, Folha da Praia, Diário de Ilhéus, Casa dos Artistas, UESC, Supermercados Meira e Vip Segurança.

Casa da União de Ilhéus - A instituição foi fundada em março de 2001, tem caráter filantrópico, assistencial, educacional e cultural, tendo sido reconhecida pela Câmara de Vereadores de Ilhéus como órgão de Utilidade Pública Municipal nesse mesmo ano. Atualmente, presta atendimento a dezenas de crianças na Creche Nossa Senhora da Vitória com atendimento médico, palestras educativas, promoções interativas, doações de agasalhos e brinquedos e desenvolve o Projeto Luz das Letras – alfabetizando adolescentes e adultos em um projeto de inclusão digital. Também mantêm parcerias com outras instituições beneficentes e educacionais da região.

Secretaria de Desenvolvimento Social promove mutirão em Taboquinhas

Os moradores do distrito de Taboquinhas e localidades adjacentes serão beneficiados com um mutirão de serviços prestados pela Secretaria de Desenvolvimento Social de Itacaré. A ação acontecerá nesta segunda-feira (25), quando serão oferecidos cortes de cabelo gratuitos, cadastramentos e atualização do programa Bolsa Família. A atividade será realizada das 7 às 17 horas, no Centro Administrativo.

De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Cirilo Santos, o mutirão terá como meta ampliar o número de famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família e também estreitar o relacionamento com as comunidades rurais. “O cadastramento e atualização de dados continuarão sendo realizados até o dia 06 de junho. Nossa meta é que, até o final, possamos realizar mais de dois mil atendimentos”, informou.

Para ser inserido no Bolsa Família ou atualizar os dados cadastrais, é necessária a apresentação de cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF e título de eleitor dos familiares maiores de 18 anos. Também devem ser apresentados comprovantes de matrícula e carteira de vacinação das crianças e adolescentes. Caso os beneficiários do programa não sejam recadastrados, há risco de suspensão do benefício. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Pojucanos serão beneficiados com casas populares

Cem famílias pojucanas serão contempladas com as casas populares construídas através do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), do Governo Federal. A parceria firmada entre a Prefeitura Municipal de Pojuca e os Governos Estadual e Federal foi fruto de uma audiência realizada na Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (SEDUR) entre a prefeita, Gerusa Laudano, e o secretário do órgão, Afonso Florence.

As moradias serão construídas com verba federal e estadual, cabendo ao município o trabalho de infraestrutura urbana, bem como a promoção de projetos sociais com as famílias beneficiadas, durante a construção das casas. “O objetivo dos projetos é promover cursos e orientar as famílias, fazendo com que elas valorizem o futuro patrimônio e aprendam a conservá-lo. A doação das casas deve ser entendida como uma forma de resgatar o sentido de cidadania perdido por muitas famílias, que viviam em situações degradantes”, afirma João Batista, assessor técnico da prefeitura.

Em apenas uma semana, a equipe envolvida no projeto organizou a documentação do terreno, o projeto arquitetônico, selecionou e cadastrou as cem famílias, demonstrando um esforço que surpreendeu até mesmo os técnicos da SEDUR. As famílias foram escolhidas obedecendo a alguns critérios como renda familiar, existência de pessoas deficientes, idosos e a quantidade de crianças. Entretanto, todas as famílias cadastradas serão visitadas antes da entrega das casas, para que seja confirmada a veracidade dos dados informados no cadastramento. “Caso haja algum dado falso, o contrato será revisto”, salienta Batista.

As cem habitações seguirão o modelo de casas populares, com dois quartos, cozinha, sala e banheiro social. Além de dar abrigo, o projeto de moradia vai movimentar a economia do município. Isto porque a prefeitura vai incentivar as empresas responsáveis pela construção a contratarem mão-de-obra local, com o objetivo de gerar emprego e renda para os pojucanos. Ainda não existe um prazo determinado para a finalização das obras, mas o esperado é que as cem famílias pojucanas comecem a preparar a mudança o mais rápido possível. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Pojuca).

Cerimônia na Câmara inicia resgate da Estação São Francisco

O resgate da Estação Ferroviária São Francisco, na cidade de Alagoinhas, começará a ser realidade, quando o presidente nacional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Luiz Fernando de Almeida, assinar cessão de posse do imóvel para o Iphan regional e transferir para a Prefeitura o prédio do Centro de Formação Profissional, localizado no mesmo núcleo ferroviário. “Finalmente foi definido o órgão responsável para atender as reivindicações do resgate total da ferrovia em Alagoinhas, que inclui também o retorno da linha Salvador-Alagoinhas’, comentou a professora Iracy Gama, uma das articuladoras da preservação da historia ferroviária do município.

A notícia da assinatura das cessões dos imóveis e da cerimônia de assinatura, que ocorrerá na nesta terça-feira, 26, às oito horas, na Câmara de Vereadores, foi levada ao prefeito Paulo Cezar por Iracy Gama e pelos secretários Luiz Ornelas, da Cultura, Esporte e Lazer, e Sonia Fontes, da Gerência de Projetos. “Fico muito satisfeito em saber que começamos a resgatar a história da ferrovia no nosso município na minha gestão. Sei da luta da professora Iracy Gama e de outras pessoas para que este momento acontecesse”, disse Paulo Cezar que se empenhou deste que assumiu a gestão municipal no resgate cultural.

Além do presidente nacional do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, também deverão estar presentes à solenidade o superintendente da 7ª Regional do órgão, com sede em Salvador, Carlos Amorim, o diretor geral do Instituto do Patrimônio Artístico Cultural-BA, Frederico Mendonça e o secretário de Cultura do Estado, Márcio Meirelles. Outras autoridades, inclusive o governador do Estado, serão convidadas pelo prefeito Paulo Cezar. A secretaria Sonia Fontes disse que Paulo Cezar vai aproveitar a oportunidade para fazer mais dois pedidos às autoridades presentes: estabilização da estrutura da abóbada da estação e a implantação de um Centro Digital de Cidadania (CDC), com 10 computadores, na própria estação.

Logo após a cerimônia na Câmara, o prefeito Paulo Cezar levará os visitantes à Estação São Francisco e à igreja inacabada. O prefeito, a Secretaria de Cultura Esporte e Lazer e várias entidades estão se empenhando para recuperar a estrutura da igreja, considerada cartão postal de Alagoinhas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Alagoinhas)

Zona rural recebe melhorias nas estradas e iluminação pública

Durante os meses de abril e maio a Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Interior, Agricultura e Pesca, vem realizando serviços de manutenção nos mais diversos locais da zona rural do município, principalmente no que se refere à melhoria das estradas vicinais, em seus pontos críticos, e também na revitalização do sistema de iluminação pública, duas das principais reivindicações das comunidades rurícolas.

Neste período, na área de iluminação, a Prefeitura utilizou cerca de duzentas lâmpadas e quase cem reatores, além de braços, atendendo as comunidades de São José, Urucutuca, Sambaituba, Aritaguá, São João, Lagoa Encantada, Juerana, Vila Cachoeira, Maria Jape, assentamento Nova Vitória, Couto, Santo Antônio e Rio do Engenho.

Já as melhorias nas estradas, realizadas nos trechos que impediam o livre acesso de veículos, notadamente dos ônibus das linhas rurais, foram atendidas as seguintes localidades: Sapucaeira, Lagoa Encantada, Japu, Retiro, Aderno, Tibina, Santo Antônio, Búzios, Areia Branca, Fazendo Bom Gosto e Repartimento.

Izidoro Gesteira, secretário de Interior, explica que, mesmo com todas as dificuldades de ordem financeira, o prefeito Newton Lima vem buscando de todas as formas manter os serviços essenciais, “e isso vem levando as demais secretarias a se unirem, procurando colaborar com as outras, para que as comunidades sejam atendidas nos seus legítimos reclamos”, afirmou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)