Antônio Imbassahy visita a UPB

O ex-prefeito de Salvador, o engenheiro Antônio Imbassahy, atual presidente regional do PSDB, fez uma visita nesta terça-feira (dia 31) a UPB e foi recebido pelo presidente da instituição, Roberto Maia. Na conversa falou-se da reeleição de Maia como prefeito de Bom Jesus da Lapa devido ao resultado de um bom trabalho que mudou a vida da localidade onde foi implantada a gestão plena da saúde, investimento na educação, construção de mais de 100 salas de aula, qualificação do professor, investimentos em obras de infra-estrutura com pavimentação asfáltica e calçamento nas ruas e avenidas. Programas federais que não existiam e passaram a ser implantados como PSF, Farmácia Popular, Samur, Caps, dentre outros.

Mas o forte da conversa foi a crise que está afetando os municípios. Maia informou a Imbassahy que entregou ao presidente Lula um documento sobre a situação desastrosa em que vivem os municípios com a queda do FPM, principal fonte de receita de 80% das 417 cidades da Bahia. “Vejo o governo ajudando as montadoras, por que não pode ajudar as prefeituras, que são os maiores empregadores do Brasil?”, questionou. Houve uma diminuição de receitas e aumento das despesas, por isso os prefeitos estão desesperados , com poucos recursos para honrar todos os compromissos.

Maia falou também da assembléia geral com os prefeitos baianos, programado para esta segunda, dia 06 de abril na sede da UPB quando pretende promover uma grande discussão para encontrar uma saída para as prefeituras. No dia seguinte, 07, os prefeitos viajam para Brasília para participar de um encontro nacional e apresentar a pauta de reivindicação definida no encontro da Bahia.

MODELO - Quando prefeito de Salvador Antônio Imbassahy (1991 a 1994) foi eleito por vários anos o melhor prefeito do Brasil pregando um modelo de gestão participativa com ONGs e instituições para facilitar o trabalho. Quando saiu da prefeitura de Salvador em 2004, Antônio Imbassay tinha pontos de aceitação invejáveis. Imbassahy tem longa experiência em administração, já foi presidente das extintas Coelba e Telebahia.

O ex-prefeito também está investindo no campo pessoal. Além de um programa de rádio, agora é comentarista, no novo programa da TV Band, o Jornal da Bahia. Todas as terças ele faz comentários. O primeiro sobre associações sobre violência urbana e transporte público. Nesta terça, dia 30, falou sobre o conceito de habitação e moradia. Na próxima, dia 7, falará sobre finanças públicas e abordará os problemas municipais.

Chapa liderada por Ziulkoski é eleita para dirigir CNM no triênio 2009/2012

Em eleições realizadas nesta segunda-feira, 30 de março, prefeitos de municípios filiados à Confederação Nacional de Municípios (CNM) elegeram a chapa que presidirá a entidade no triênio 2009/2012. Liderada pelo atual presidente da CNM, Paulo Ziulkoski - reeleito ao cargo -, a chapa CNM Independente obteve 98,03% dos votos computados.

Esta foi a primeira vez que as eleições foram realizadas por meio eletrônico. Obedecendo ao Estatuto da entidade, foram eleitos os integrantes do Conselho Diretor, Conselho de Representantes Regionais e do Conselho Fiscal no triênio 2009/2012. Durante o período eleitoral, todas as resoluções relacionadas ao assunto foram divulgadas no Portal CNM.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que a entidade prezou por um processo eleitoral democrático e transparente. “Nosso principal objetivo é fortalecer, a cada dia, o municipalismo brasileiro. Agradecemos a confiança e reafirmamos o compromisso de trabalhar em prol de mais desenvolvimento para as prefeituras municipais e para os cidadãos em cada município do país”, agradeceu o presidente.

Ziulkoski ainda acrescentou que o expressivo número de eleitores que votaram a favor da chapa é mais uma garantia de trabalho e dedicação por parte de seus integrantes. “A votação foi muito expressiva. Este é mais um incentivo para darmos continuidade ao trabalho que estamos desenvolvendo ao longo destes anos”, afirmou.

A chapa formada por Ziulkoski conta, ainda, com representantes municipalistas de todos os estados do país. Confira os nomes dos integrantes:

No Conselho Diretor foram eleitos: João Guerino Balestrassi (ES), como 1º Vice-presidente; Luiz Benes Leocadio de Araújo (RN), 2º Vice-presidente; Pedro Ferreira De Souza (MT), 3º Vice-presidente; Valtenis Lino Da Silva (TO), 4ºVice-presidente; Vicente De Paula Souza Guedes (RJ) para o cargo de 1º Secretario; Rubens Germano Costa (PB), 2º Secretario; Joarez Lima Henrichs (PR) como 1º Tesoureiro e Gilmar Alves Da Silva (GO), 2º Tesoureiro.

Para o Conselho de Representantes Regionais assumirão: na Região Norte, Jair Aguiar Souto (AM), como titular e Rildo Gomes de Oliveira (AP), suplente. Região Sul, Glademir Aroldi (RS), titular e Mauri Heinrich (RS), suplente. Região Sudeste, David Loureiro Coelho (RJ), titular e Elbio Trevisan (SP), suplente. Região Nordeste, Renilde Bulhões (AL), titular e Eliene Leite Araújo Brasileiro (CE), suplente. Região Centro Oeste, Simone Nassar Tebet (MT), titular e Abelardo Vaz (GO).

No Conselho Fiscal, assumirão como Titulares: Helder Zahluth Barbalho (PA), Luis Coelho da Luz Filho (PI) e Orlando Santiago (BA). Para suplentes, Evandro Bazzo (MS), 1º Suplente, Liberato Rocha Caldeira (SP), 2º Suplente e Jose Maria Bessa de Oliveira (AP) como 3º Suplente. (Fonte: CNM).

Várias medidas emergenciais estão adotadas para impedir ainda mais o avanço da infestação

A Secretaria Municipal de Saúde vai intensificar, já a partir desta semana, os trabalhos de combate ao mosquito da dengue em Vitória da Conquista. Segundo o último Levantamento do Índice de Infestação Predial (IIP), a porcentagem de domicílios da cidade com a presença de focos do mosquito saltou de 0,27% para 1,53%. O índice recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde (MS), é de até 1%.

Segundo a secretária de Saúde, Suzana Ribeiro, várias medidas emergenciais estão adotadas pelo governo municipal para impedir ainda mais o avanço da infestação. O último boletim de casos de dengue mostra que 33 pessoas foram infectadas pela doença, das quais 22 são “casos importados”, ou seja, pessoas que contraíram a doença fora de Vitória da Conquista. “Mesmo com todo o trabalho de campo e de conscientização, a população tem se descuidado. Por isso, vamos reunir todos os agentes de saúde em mutirão para atacar as áreas onde o índice de infestação é preocupante”, alertou Suzana Ribeiro.

Fabiana Cavalcante, coordenadora do Centro de Controle de Endemias, esclarece que o controle da dengue se dá, sobretudo, com a participação da população e alerta para que as pessoas não deixem acumular água parada, condição fundamental para a proliferação do vetor. Ela reforça ainda a orientação para que a população mantenha as caixas d’água, poços e cisternas tampados. “Todas as medidas contra a dengue devem ser, necessariamente, coletivas; devem envolver toda a cidade. A vigilância tem que ser permanente para evitar ambientes propícios à reprodução do mosquito transmissor da doença”, esclarece.

CASAS FECHADAS – Dentre as medidas já tomadas pela Saúde para inibir o avanço da doença, destaca-se a reunião com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis – cuja diretoria se comprometeu a disponibilizar às equipes as chaves de todas casas à venda e para aluguel, permitindo assim uma ação mais eficaz dos agentes; também já foi encaminhada à Promotoria Pública solicitação de autorização judicial para entrada dos agentes em mais de noventa endereços cujos proprietários e moradores recusaram os serviços dos profissionais de combate a dengue.

CONVOCAÇÃO GERAL – A Secretaria de Saúde vai intensificar os “mutirões” de combate a dengue nos bairros, atuando em parceria com as demais secretarias, especialmente de Serviços Públicos e Infra-Estrutura Urbana. A idéia é convocar também os agentes comunitários de saúde e enfermeiros da Atenção Básica integrar as equipes que estão promovendo limpezas e conscientização nas áreas urbana e rural do município.

PARCERIAS E COMUNICAÇÃO – Na tarde terça-feira, a secretária Suzana Ribeiro se reuniu com a coordenadora da Atenção Básica, Karine Brito; da Vigilância Epidemiológica, Fabiana Cavalcante; o sub-secretário de Saúde, José Louzado (Zuza) e o coordenador de Comunicação, Fábio Sena, para discutir estratégias de divulgação das ações voltadas ao combate a dengue. Definiu-se, entre outras coisas, pela solicitação de parceria entre a Prefeitura e os veículos da imprensa local no sentido de fortalecer a campanha contra a dengue. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitória da Conquista).

Campanha para doação de sangue começa sábado

Devido a baixa de estoque do sangue tipo O negativo e B negativo, será realizada ente 4 e 7 de abril, a Campanha de Doação de Sangue da Semana Santa. Este ano, o evento promovido pelo Banco de Sangue do Hospital Geral de Camaçari (HGC) em parceria com as igrejas evangélicas tem como tema “Ele doou tudo para você doar um pouco”.

A abertura será no sábado (04/04) às 8h, no Banco de Sangue. Realizada sempre em véspera de datas comemorativas, a campanha pretende chamar a atenção da população sobre a necessidade de reforçar o estoque de sangue de Camaçari, que tem hoje seis bolsas por tipo sanguíneo.

Os homens podem doar de dois em dois meses e as mulheres de três em três meses. O Banco de Sangue funciona durante todo o ano as segundas, terças e quintas, das 8h às 12 e das 13h às 16h30 e as quartas e sextas-feira das 8h às 12h. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

FTC promove caminhada contra a dengue em bairros de Itabuna

Dando continuidade as ações no combate a Dengue, a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de Itabuna promove nesta quarta feira (1º) uma caminhada de mobilização contra a doença, no bairro Pedro Gerônimo, a partir das 8h. Durante a caminhada serão distribuídos panfletos, cartazes, faixas e repelente natural, culminando em uma oficina de construção armadilha para capturar o mosquito vetor do vírus. Já na próxima sexta feira (3), será realizada a segunda etapa da Campanha de doação de sangue em prol das vítimas da dengue hemorrágica. A campanha conta com a parceria do Banco de Sangue da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, que montará novamente uma sala de coleta na Faculdade.

Na manhã do último sábado, dia 28, os transeuntes que cruzaram a Praça José Bastos, na área central de Itabuna, tiveram a oportunidade de aprender com estudantes da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) a técnica de confecção de armadilhas para captura do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, epidemia que já fez mais de cinco mil vítimas nos últimos três meses no Sul da Bahia, inclusive com registro de óbitos provocados pela forma hemorrágica da doença.

A iniciativa foi organizada por estudantes e professores do curso de Fisioterapia e fez parte da Campanha de Combate à Dengue implementada pela Faculdade através do Programa FTC Verde. As atividades incluem ações educativas, preventivas e de coleta de sangue para os pacientes que contraíram a forma grave da doença. Através da participação dos acadêmicos e professores do curso de Nutrição, quem esteve no local também teve acesso a orientações sobre os alimentos e sucos que ajudam no processo de hidratação das pessoas infectadas pela dengue.
Comunidade - Para o aposentado Eliziário Vieira, a atitude dos estudantes é muito positiva, principalmente num momento de epidemia vivido pela cidade. “As instruções que eles estão dando para a nossa população pode contribuir na eliminação dos focos do mosquito. Se todos nós nos unirmos e, a exemplo da Faculdade, fizermos a nossa parte, com certeza venceremos a guerra contra a dengue”.

Após acompanhar atentamente as instruções sobre como confeccionar a armadilha, o trabalhador Clarindo Neres Santos, residente no bairro São Roque – localidade que registra elevados índices de infestação predial -, ressaltou que a partir de agora ele poderá multiplicar entre os seus vizinhos o conhecimento adquirido. “Quem está sendo beneficiada com esta iniciativa dos estudantes é a nossa comunidade”, argumentou.

Ao lado de sua mãe, a pequena Morvana Oliveira fez questão de aprender com os estudantes a forma correta de utilizar a armadilha. Ao justificar sua curiosidade ela disse: “é muito importante saber como podemos ajudar para que as pessoas não adoeçam e precisem ficar no hospital por causa da dengue”.

Já a coordenadora de escolas do campo, professora Célia Maria Santos, afirmou que as instruções passadas pelos estudantes irão contribuir de forma significativa nas ações educativas desenvolvidas junto aos alunos das escolas do meio rural. “Esse era um recurso que eu ainda não conhecia. A partir do momento que ensinarmos esta técnica tão simples e de baixo custo para os nossos estudantes e suas famílias poderemos obter resultados expressivos do trabalho de combate à dengue”, pontuou a educadora. Para confeccionar as armadilhas de captura do mosquito foram utilizadas dezenas de garrafas pet. (Fonte: Ascom da Prefeitura de FTC).

Itapetinga define metas em seminário de planejamento

A prefeitura de Itapetinga, por meio da Secretaria Municipal do Planejamento, realizou, nos dias 27 e 28, seu primeiro seminário de planejamento estratégico para a gestão do município. O evento foi realizado na sede da Direc-14 e contou com a presença de todo secretariado e chefes de departamento da prefeitura. O vice-prefeito Edílson Lima (PR) e o presidente da câmara Marcos Gabrielli (PT) também estiveram presentes e fizeram a abertura do seminário. O prefeito José Carlos Moura (PT), está em São Paulo tratando de assuntos pessoais, mas, mesmo assim, fez questão de acompanhar todo o programa.

O secretário de planejamento André Dantas explicou que o objetivo é promover uma maior integração entre os gestores dos cargos estratégicos do município e, principalmente, estabelecer marcas, objetivos e metas do governo municipal para os próximos quatro anos. O seminário foi mediado pelo professor João Carlos, da Uesc, especialista na área de planejamento.

Ficou definido pelos secretários que todas as proposições contidas no relatório final integrarão o próximo Plano Plurianual (PPA) do município. Entre os encaminhamentos ficou estabelecido que o governo terá como marca a implementação de políticas públicas voltadas para a melhoria do atendimento público de saúde.

A meta, até o final da atual gestão, é a construção de um hospital regional que atenda não apenas as necessidades locais. “As cidades da região normalmente recorrem a Itapetinga, que infelizmente não consegue dar conta nem de suas próprias demandas”, observa André Dantas.

Estratégia - O prefeito José Carlos Moura tomou conhecimento do resultado do evento e manifestou o desejo de apresentar o relatório final do planejamento para toda sociedade civil organizada de Itapetinga. “O planejamento é chave para o sucesso. Em tempos de crise econômica, essa ferramenta se faz ainda mais necessária para qualquer administrador, principalmente para nós, que lidamos com a coisa pública”, observou o prefeito. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itapetinga).

Itabuna implanta ouvidoria municipal

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo anunciou, na abertura do Seminário Sobre Gestão Eficiente das Cidades Associadas da Amurc, no auditório do campus I da Unime, o lançamento da ouvidoria da Prefeitura Municipal de Itabuna, que se integra ao Programa de Desenvolvimento Institucional e que tem como meta a transparência absoluta em todas as ações do governo. Para o prefeito, a ouvidoria, que está integrada à Procuradoria Geral do Município, se soma à implantação de um sistema de arquivo da documentação digital do governo e à editoração do Diário Oficial pelo sistema on-line, com a utilização dos recursos da tecnologia da informação no suporte das ações do governo.

Além de dar boas vindas aos prefeitos e secretários municipais participantes do simpósio, ele considerou o seminário como uma promoção importante que uniu a prefeitura de Itabuna e a Amurc, com o objetivo de discutir estratégias para a melhoria da gestão pública. Acredita que em função do nível técnico do simpósio será possível eliminar erros e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população.

Transparência - O presidente da Associação Transparência Municipal, Paulo Sérgio Silva destacou que a implantação da ouvidoria municipal é resultado de um convênio com a Prefeitura de Itabuna para a elaboração de políticas públicas voltadas para a transparência administrativa: “É uma proposta lastreada em dispositivos constitucionais e no direito de acesso à informação para a população”.

Observou que além da ouvidoria, o sistema inclui a implantação de um sistema de arquivos digitalizados e de publicação do Diário Oficial online. “Com esse sistema integrado Itabuna é a primeira prefeitura do interior baiano a implantar um modelo de gestão da informação e que vai servir de instrumento para uma avaliação do próprio governo municipal”.

Destacou que a ouvidoria está disponibilizando o telefone 0 800 702 7901 para acesso ao público, que pode registrar queixas, sugestões e terá um sistema de retorno das informações processadas junto ao governo municipal.
Protocolo - A Transparência Municipal também assinou um protocolo de cooperação técnica com a Amurc e que poderá ser ampliado para outros municípios da região. O presidente da Amurc, Moacir Leite destacou a importância do seminário para a capacitação de gestores e servidores municipais.

Crise econômica - Ele também manifestou a sua preocupação com a crise econômica que tem reflexos na economia dos municípios que estão perdendo receitas de IPI e Imposto de Renda, o que se reflete na redução do Fundo de Participação dos Municípios e até do ICMS. Citando como exemplo, o município de Uruçuca, que ele administra, o presidente da murc lembrou que a receita teve uma queda significativa caindo de R$ 1,8 milhão em dezembro passado para R$ 1,1 milhão em março, com uma variação negativa de 40%.

Moacyr Leite teme que a situação se agrave ainda mais, com a ampliação do prazo de redução da IPI para o setor automotivo, bem como para outros setores como o de material de construção e de motos: “O mais grave é que os municípios são onerados com programas em todas as áreas e recebem R$ 0,22 por aluno para a merenda escolar e valores simbólicos para outros programas federais”, lamentou.

Palestras e cursos - O seminário incluiu ainda uma palestra do promotor Márcio Fahel, enfocando a questão do Controle da Administração Pública e Ministério Público, que elogiou o projeto da ouvidoria municipal de Itabuna. No período da tarde o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União na Bahia, Antonio França Costa ministrou um curso sobre a jurisdição do TCU.

O coordenador de Assistência aos Municípios, Antônio Dourado e o analista de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios, Vitor Marciel abordaram os Sistemas de Controle e o Tribunal de Contas. Eles também falam nesta quarta-feira, dia 1º, sobre prestações de contas, resoluções do TCM, sistema integrado de auditoria e responsabilidade dos gestores públicos municipais. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Prefeitura e PM inauguram subdelegacia em Rio do Meio

O prefeito de Itororó, Adroaldo Almeida, inaugurou, na semana passada, a subdelegacia do distrito de Rio do Meio, com o objetivo de garantir mais segurança a população. A ação faz parte do compromisso do prefeito com a segurança pública no município, no que tem o apoio do tenente-coronel Souza Neto, comandante da 8ª Cia de Polícia de Itapetinga. Outra ação nesse sentido foi o aumento do efetivo policial de Itororó, com 28 novos policiais militares.

Com a reinauguração do prédio da cadeia de Rio do Meio, que estava desativado há alguns anos, quatro policiais militares e oito guardas municipais cumprirão plantão diário no distrito, aumentando ainda a segurança da população. “Temos como compromisso garantir a segurança da população, com o objetivo de preservar o bem maior de cada um, que é a vida. Buscamos dar mais segurança ao cidadão para garantir o seu direito de ir vir”, disse Adroaldo em seu discurso.

A inauguração foi presenciada por cerca de 300 pessoas. O tenente-coronel Souza Neto disse que “Rio do Meio inaugura um novo tempo, porém espero que estas celas que estão disponíveis nunca necessitem serem usadas. Vamos trabalhar junto com a Guarda Municipal para garantir segurança a esse povo, instituindo aqui uma polícia comunitária”, explicou o coronel.

A subprefeita de Rio do Meio, Irandi Andrade, em agradecimento pela obra, lembrou que Rio do Meio sofria com a falta de segurança. “Mas agora, com ajuda de Adroaldo e do coronel Souza Neto, isso vai mudar. Somos muito gratos a vocês”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itororó).

Festival Gastronômico de Itacaré prestará homenagem a França

Com realização marcada entre os próximos dias 18 e 21, o Festival Gastronômico de Itacaré terá como tema central a França. Os restaurantes interessados em participar da iniciativa da Secretaria Municipal de Turismo devem inscrever seus pratos para avaliação até hoje (1º). As atividades acontecerão na Praça do Fórum, e suas atrações e decoração irão homenagear o país europeu referência das artes, moda e culinária.

Os 12 restaurantes selecionados receberão um banner que identificará sua participação no Festival Gastronômico. Cada cliente que escolher o prato inscrito receberá um cupom, o que o habilitará a participar do sorteio de diversos brindes. O destaque do evento será definido ao final do evento, escolhendo o estabelecimento que distribuirá o maior número de cupons.

Com o apoio de empresários locais e do SEBRAE, o evento terá barracas padronizadas, além de atrações culturais e exposição de obras de arte alusivas ao tema central da iniciativa. “O Festival Gastronômico segue a iniciativa do Ministério da Cultura ao estabelecer o Ano da França no Brasil, em reciprocidade a 2005, quando o país europeu homenageou os costumes brasileiros”, explicou a secretária de Turismo, Diana Quadros. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré).

Artistas de Poções se organizam visando o futuro

A Comissão Permanente dos Artistas de Poções, reunidos no Salão Bruno Oliveira na sexta-feira (27), elegeu os candidatos para compor a lista tríplice, os quais serão apreciados pelo prefeito Luciano Araújo Mascarenhas em uma futura escolha para a Secretaria de Cultura Esporte e Lazer, a ser criada pelo governo municipal.

Com a presença de artistas de várias áreas, as inscrições dos postulantes a lista foram feitas até uma hora antes do pleito, entre os setenta e oito (78) artistas aptos a votarem. O processo democrático e transparente transcorreu livre e cada candidato teve seis (6) minutos para explicar o seu programa de acesso a secretaria.

Em cada discurso o público presente esteve atento: Para Valdersom, o artista deve ganhar seu dinheiro, oferecendo o seu trabalho e sendo reconhecido; Na visão de Noel, o retorno das Feiras de Artes e a valorização do artista, abrem novos mercados; João José explicou que cada artista com a sua carteira e espaço para divulgação do trabalho, resulta no reconhecimento não só do público como das autoridades; Segundo Leonel, o artista não é marginal e o poder público só gosta de ver o artista com o pires na mão e esta fórmula deve mudar; Nelson afirmou ter orgulho de Poções e ama a sua Cidade, mas a situação da cultura atual é uma vergonha e a culpa é de todos nós; Para João Paulo, o artista só se preocupa com a sua arte e esquece as dos outros, seguir unidos e lutar juntos seria a saída para uma cultura digna do artista com a população e segundo Ronaldo, o governo tem dinheiro para tudo, então devemos unir forças e nos organizar para correr atrás deste dinheiro que faz parte da nossa cultura.

Após o processo de votação a mesa apuradora anunciou o resultado, 78 votantes, um não depositou a chapa na urna e dois votos foram anulados. Noel Pereira obteve 16 votos; João José recebeu 23 votos; 22 votos foram para Leonel Nunes e Nelson Magalhães recebeu 26 votos. A lista tríplice ficou assim: 3º lugar com 29 votos Ronaldo Rocha (Cuca); 2º lugar para Valdersom Ferreira (Shapolin) com 41 votos e em 1º lugar João Paulo Vilarim com 46 votos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções).

Encontro com gestores de cultura tem participação do secretário estadual da Bahia

A Prefeitura Municipal de Juazeiro esteve representada no I Encontro de Teatro do Território do Sertão do São Francisco pela Secretaria de Cultura, Esportes, Turismo e Lazer. O evento aconteceu entre os dias 26 e 29 de março, sendo que no sábado(28) o Secretário Estadual de Cultura, Márcio Meirelles, esteve reunido com os gestores dos órgãos de cultura do território no Centro de Cultura João Gilberto.

O encontro com os 10 gestores em cultura dos municípios do território foi um fato histórico, pois jamais houve a participação de todas as cidades envolvidas. O evento teve como finalidade apresentar aos municípios o Sistema Estadual de Cultura, mostrando-lhes as possibilidades de captar recursos para projetos culturais e produzir o desenvolvimento das cidades.

Numa avaliação inicial, o secretário de Cultura do Estado da Bahia mostrou-se satisfeito com a participação dos municípios. “Foi muito positivo. É um momento de discussão, conscientização e principalmente de constatação. A construção do Sistema é o caminho para trabalharmos em rede com todos os territórios. Faltam apenas três municípios para que todo a região esteja inserida no Sistema.”, declarou o Meirelles.

O gerente de Cultura de Juazeiro, Márcio Mascarenhas, ressaltou a importância em articular políticas culturais para a região. “O encontro é fundamental para o fortalecimento de uma política pública cultural que contemple a realidade do interior. Assim, com a inserção no Sistema Estadual de Cultura, os municípios do território terão uma maior atenção por parte do órgão de cultura do Estado.”

Patrimônio Histórico - Após encontro com os gestores, Márcio Meirelles realizou uma visita a patrimônios históricos de Juazeiro. Acompanhado pela equipe da Secretaria de Cultura, Esportes, Turismo e Lazer, Meirelles visitou as antigas dependências da Companhia de Navegação do São Francisco, na orla nova da cidade, o Aqueduto da Universidade do Estado da Bahia(construído no final do século XIX) , Campus 3. Por último, o secretário visitou o ateliê do artesão, escultor de carrancas, Paulo Queimado, no bairro Malhada da Areia. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Juazeiro).

Prefeito e Uneb vão possibilitar saneamento básico na Mangueira

Professores da Universidade Estadual da Bahia, Uneb, e moradores do distrito da Mangueira se reuniram com o prefeito Paulo Cezar, no gabinete da Prefeitura, para apresentar um projeto de estudos (monografia) que visa levar à comunidade água tratada. O local não tem rede de saneamento e os moradores aproveitaram a oportunidade para entregar um abaixo assinado, pedindo que a água seja levada ao distrito, que fica localizado na BR-101.

“Precisamos da água para tudo, ela é indispensável na vida do indivíduo: água é vida. Essa é uma grande iniciativa e a sociedade precisa de pessoas que viabilizem meios para a solução de problemas. Temos como meta levarmos qualidade de vida às comunidades, e vamos cumpri-la”, disse o prefeito.

De acordo a pesquisadora e idealizadora do projeto, Ana Paula Souza Lopes, aluna da Uneb, do curso de Biologia, foi feito uma análise bacteriológica da água de poços rasos na comunidade de Mangueira e também das condições higiênica sanitária do local. “A comunidade está próxima à sede de Alagoinhas e não possui saneamento básico e rede canalizada tratada de água potável, por isso foi importante a monografia”, disse Ana Paula.

De acordo com Ana Paula, a comunidade utilizava água de poços para vários fins, como beber, cozinhar, tomar banho e outras utilidades. Desde que assumiu a Prefeitura, no último mês de janeiro, o prefeito Paulo Cezar disponibiliza carros pipas para abastecer a comunidade.

A coordenadora do curso de Biologia, Vera Vale, e a professora de Parasitologia, Guiomar Dominguez, agradeceram a recepção do prefeito “Estamos surpresas com a atenção que estamos tendo, o prefeito e a sua equipe estão tendo boa vontade e interesse com a Uneb” afirmou Dominguez. Também estiveram presentes, representantes da Secretaria da Saúde, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Saae, professores da Uneb e moradores da Mangueira. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Alagoinhas).

Habitação Popular é tema de reunião com prefeito Guilherme Menezes

O prefeito Guilherme Menezes se reuniu na tarde de segunda-feira (16) com os secretários de Infra Estrutura, Ubiratan Felix, de Desenvolvimento Social, Boaz Rios, a Controladora Nadjara Régis, o Chefe de Gabinete Nailton Prates e o coordenador de Habitação Popular, Edgar Borges para discutir a implementação do PAC da Habitação Popular, programa do Governo Federal, em Vitória da Conquista.

O programa do Governo Lula pretende a construção de mais de um milhão de casas populares, buscando a diminuição do déficit habitacional brasileiro. A Prefeitura Municipal quer se integrar ao programa para construir 1.300 moradias para pessoas de baixa renda já cadastradas no Programa Municipal de Habitação Popular.

Durante a reunião também foram apresentados alguns critérios para escolha dos beneficiários, como tempo de cadastro, situação de carência e inclusão no Bolsa-Família. Segundo Boaz Rios, “neste primeiro momento, iremos atualizar o cadastro, para evitar que pessoas que já tenham sido beneficiadas por outros projetos participem desta seleção”, disse.

A Coordenação de Habitação popular ficará responsável neste primeiro momento pela atualização do cadastro e a SINTRANS pela elaboração do projeto que será encaminhado ao Governo Federal. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitória da Conquista).

Pacientes com câncer vão ficar sem tratamento em diversos municípios do Recôncavo

A Resolução da CIB vai causar impacto em 23 municípios do Recôncavo. De acordo com a Resolução da CIB/BA Comissão Intergestora Bi-partite Nº 050/2009 (Secretaria de Saúde do Estado da Bahia) os recursos que atualmente são alocados para o município de São Félix para atendimento de paciente de câncer, não mais serão destinados para esse município. Os pacientes de oncologia de diversos municípios do Recôncavo recebem tratamento em São Félix, Atualmente 279 pacientes fazem tratamento de quimioterapia e acompanhamento na unidade de média e alta complexidade da Santa Casa de Misericórdia de São Félix. Esses pacientes não necessitam viajar para Salvador ou Feira de Santana, pois são atendidos numa unidade próxima aos seus domicílios. Na sua maioria, são pessoas sem recursos financeiros para custear despesas de deslocamento e permanência em outras cidades enquanto recebem tratamento.

A notícia da suspensão dos serviços oncológicos está provocando um clima de tensão nos municípios que encaminham pacientes para São Félix. A notícia foi divulgada na reunião do Conselho Municipal de Saúde de São Félix, segunda à tarde,e a Resolução da CIB foi publicada no Diário Oficial de Sábado/domingo de 28 e 29 de março.
O que se questiona é o seguinte: Como esses pacientes vão reagir a essa resolução? Como os municípios vão fazer para assegurar a continuidade dos tratamentos dos pacientes oncológicos já que apenas São Félix no Recôncavo faz esse atendimento especializado?

Enquanto o SUS propala a descentralização dos Serviços de Saúde para desafogar os centros de assistência especializadas dos grandes centros(Salvador e Feira de Santana), nesse caso específico, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia decide suspender um serviço que vai causar impacto em toda região, pois não são apenas os pacientes de Félix serão afetados. Sem os recursos destinados para a continuidade do serviço de oncologia,os pacientes do Recôncavo vão para onde? Há garantia de vagas, internamentos, exames e quimioterapia em outras unidades fora a Região? (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Felix)

Moção de repúdio em São Felix

O Conselho Municipal de Saúde de São Felix em sua Reunião Ordinária de 30.03.2009, e, considerando a Resolução CIB/Ba nº. 050/2009, de 27/03/2009, publicada no DOE de 28 e 29 de março de 2009, que Aprova a alteração do teto financeiro do Estado da Bahia, realocando o valor anual de R$ 1.658.603,90 do Limite Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado, retirando do teto financeiro de média e alta complexidade do Município de São Félix;

Considerando que a Resolução define que o valor programado será creditado na Secretaria Estadual de Saúde – SES da Bahia, que não é gestor da prestação de serviço de oncologia, que neste caso são os Municípios de Feira de Santana e Salvador;

Considerando a existência de 279 pacientes oncológicos que são assistidos, residentes em 24 Municípios da região dos quais apenas 33 são residentes no Município São Félix, cujo destino assistencial não foi explicitado na citada Resolução;

Considerando o impacto social da suspensão da atenção oncológica dos 279 pacientes atendidos no serviço contratado pelo Município, e a não explicitação na citada Resolução, da garantia de atendimento dos pacientes nos serviços existentes nos Municípios de Feira de Santana e Salvador, o que traduz a não garantia de acesso ao tratamento integral, conforme preconiza as diretrizes do SUS;

Considerando a omissão da Resolução quanto ao processo de transferência dos pacientes com garantia da atenção integral sem solução de continuidade, o que trará prejuízo aos pacientes; Considerando que a mesma Resolução não explicita os recursos financeiros que deverão ser alocados no teto dos Municípios para o Programa de Tratamento Fora de Domicílio - TFD;

Considerando que não ocorreu comunicação institucional prévia, por parte do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia - SESAB, aos atuais gestores Municipais quanto à retirada do recurso financeiro do teto de São Félix, o que ocasiona desequilíbrio financeiro na Gestão Municipal, que será obrigada a quebrar o contrato de metas com a unidade filantrópica prestadora de serviço ao SUS, por não ter condições de manter as metas físicas e financeiras anteriormente contratadas;

Considerando que não houve qualquer contato com a Gestão Municipal de São Félix para levantar o impacto financeiro da atenção oncológica dos 279 pacientes, sendo retirado à revelia e de forma tempestiva o valor constante na Resolução, que sequer foi explicitado no Plenário da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/Ba;

Considerando que a Comissão Estadual de Oncologia / SESAB não fez qualquer contato com a Gestão Municipal para levantar a situação da atenção oncológica dos 279 pacientes, o que consideramos ser descaso com a assistência dos mesmos;

Considerando que o Município de São Félix teve seu Termo de Compromisso de Gestão Homologado pela Portaria GM/MS nº. 551, de 09/03/2007, cujo anexo explicita o Termo do Limite Financeiro Global do Município de São Félix - Ba em blocos de financiamento, conforme Portaria GM/MS nº. 204, de 29/01/2007, tendo, portanto, realizado seu contrato com o prestador de serviço com esta lógica;

Considerando a colocação do Coordenador da CIB/Ba na 171ª Reunião Ordinária, quanto à posição do Ministério da Saúde na retirada do recurso financeiro do teto do Município de São Félix, e a não avaliação do comprometimento do teto financeiro na assistência à saúde dos seus munícipes e da população referenciada; Considerando a ausência de resposta, às indagações da Gestão Municipal contidas no Ofício SMS SF nº. 13/2009 (de 20/03/2009) e ao pedido de reconsideração da decisão CIB/Ba contida no Ofício SMS SF nº. 15 (de 25/03/2009);

Resolve, Aprovar por unanimidade Moção de Repúdio ao Ministério da Saúde e à decisão da CIB/Ba constante na Resolução CIB/Ba nº. 050/2009. Plenário do CMS/São Félix, em 30 de março de 2009.

Ilhéus iniciará coleta de resíduos odontológicos

Dentro de poucos dias, Ilhéus estará fazendo parte do seleto grupo de municípios que dão tratamento diferenciado à coleta de Resíduos do Serviço de Saúde (RSS) Odontológico. O procedimento, que será implantado a partir de 6 de abril, é de responsabilidade da empresa que atua na coleta domiciliar e obedece recomendações da resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a respeito do RSS. A resolução determina que os profissionais da saúde devem fazer a coleta correta dos resíduos para evitar danos à população e ao meio ambiente .

Estima-se que no Brasil apenas 40 por cento dos municípios tenham adotado esse procedimento, discutido na cidade pelos técnicos da Coordenação de Saúde Ambiental, Vigilância Sanitária e profissionais da área. Depois disso, os odontólogos deram início a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde. Para a realização do plano, que abrange coleta, transporte e destino final dos resíduos, os odontólogos seguem orientação dos órgãos municipais.

Coleta de resíduos - A secretária municipal de Saúde, Marleide Figueiredo, informou que os órgãos estão orientando e supervisionando os diversos profissionais no sentido de elaborar um plano eficiente e capaz de atender as determinações da resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa. Segundo Marleide, os resíduos serão coletados nos hospitais, laboratórios, clinicas, centros médicos, sala de primeiros socorros e demais estabelecimentos prestadores de atendimento humano ou animal.

O secretário de Serviços Urbanos, Carlos Freitas, declarou que todos os procedimentos para a realização da coleta seletiva estão sendo providenciados pela empresa responsável, visando atender as normas exigidas para este tipo de serviço. Colocar Ilhéus entres os municípios que estão procurando adotar práticas eficientes de coleta seletiva, tendo em vista deixar a população e o meio ambiente protegidos dos resíduos capazes de trazer malefícios, o que pretende a administração municipal. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Programa assistencial da Prefeitura já beneficia 60 jovens e crianças

Nada menos do que 60 crianças e adolescentes que cumprem pena sócio educativa em Itabuna estão sendo assistidos pela Secretaria Municipal de Assistência no Centro Grapiúna, que funciona no bairro jardim Grapiúna. Além da participação em aulas e oficinas, muitos deles estão sendo avaliados e posteriormente encaminhados ao mercado de trabalho. O secretário de Assistência Social Antônio Formigli Rebouças informou que isso tem sido possível graças às parcerias que a prefeitura vem mantendo com empresas locais.

O centro que está sob a coordenação de Rosana Bandeira conta com uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos, assistentes sociais, pedagogos e professores de Artes e de Esportes e atende crianças com idade entre 12 e 18 anos. Além da assistência social e educativa, os jovens também recebem orientação para que eles não percam os laços familiares.

O secretário explicou que alguns adolescentes já perderam esse vínculo e o desafio da Assistência Social é reintegrá-los à família como ponto de apoio. Formigli lembra que sãos muitos os motivos que levam os jovens e adolescentes a abandonarem seus lares, um deles é o uso de drogas. “Daí a importância de um trabalho sério, que exige muito mais do que dedicação e esforço, mas também continuidade e, sobretudo o apoio da sociedade e de empresas locais”.

Ele lembra também que a preocupação com a questão social é e será sempre uma das prioridades do prefeito Capitão Azevedo que tem como meta de trabalho direcionar atenção especial às famílias mais carentes que nem sempre têm oportunidades na vida.

O secretário adiantou também que em paralelo a esse trabalho a prefeitura está concluindo o projeto da Casa de Passagem que funcionará numa casa que está em processo de doação pela Fundac no bairro São Judas para atender também jovens em situação de risco com ou sem referencia familiar. A Secretaria de Assistência Social também já deu inicio ao trabalho de descentralização de outros projetos como o “EI Mamãe” (antigo Viva Maria) que já mantém núcleos em funcionamento nos bairros Califórnia, São Caetano e Mangabinha. A previsão é de que também seja implantado outro no bairro da Conceição. O Objetivo da secretaria é beneficiar cada vez mais às gestantes de baixa renda. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Obras na orla estão adiantadas

Enquanto as obras de esgotamento na sede de Camaçari ganharam mais impulso este ano, na orla as intervenções estão bastante adiantadas, principalmente no distrito de Monte Gordo e em Itacimirim. A previsão da Prefeitura é de que, na orla, as intervenções sejam concluídas ainda este ano.

A obra abrange ainda as localidades de Guarajuba e Barra do Pojuca. A intenção da administração municipal é de estender o sistema de esgotamento para as localidades de Arembepe, Jauá e o distrito de Vila de Abrantes. No caso de Arembepe, a Prefeitura está realizando o levantamento topográfico para, a partir de então, desenvolver o projeto e captar recursos. O objetivo é iniciar as obras até o final do ano.

Realizada com recursos do governo do Estado, a implantação do sistema de esgotamento da orla representa investimento de, aproximadamente, R$ 25 milhões. Enquanto o da sede, realizado com 90% da verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, e 10% do governo estadual, supera os R$ 64 milhões. A previsão é de que em maio de 2010 terminem as obras de saneamento básico da sede.

ANDAMENTO - De acordo com o último levantamento, realizado no final de fevereiro, Monte Gordo está com 91,08% da rede coletora implantada, 95,98% da rede predial e 107,95 da rede de recalque, 7,95% a mais do que o projeto inicial. Outra localidade que conta com as obras mais adiantadas é Itacimirim, que tem 85,74% da rede coletora, 104,35% da predial e 59,1% da de recalque implantadas.

Em Guarajuba, os números são um pouco tímidos, mas relevantes. As obras chegaram a 45,23 % da rede coletora e 21,35% da predial. Enquanto que Barra do Pojuca conta com 17,11% da rede coletora instalada, 78,32 % da predial e 27,92% da de recalque.

Segundo o subsecretário do Desenvolvimento Urbano, Everaldo Siqueira, o fato de a implantação de rede de algumas localidades ter superado os 100% do que foi projetado se justifica pelo fato da cidade ser dinâmica e nunca parar de crescer, daí a necessidade de ampliação do sistema de esgotamento. “Camaçari, como toda cidade, está em constante crescimento. Diante disso, a administração pública luta, junto à Embasa, para ampliar as obras de esgotamento de forma a contemplar as novas áreas que surgem”, explica.

Além da implantação das redes, o sistema de saneamento contempla a construção de elevatórias e da estação de tratamento. A rede predial, que passa em frente das casas, coleta o esgoto residencial e joga na rede coletora, instalada no eixo da rua. A partir daí, o material segue para as elevatórias, de onde sai para a estação de tratamento, através da rede de recalque. Atualmente, três, das quatro elevatórias a serem implantadas em Monte Gordo estão em construção e a última está prevista para iniciar no final de abril. O mesmo ocorre em Itacimirim.

Em Guarajuba iniciou a construção de uma das sete elevatórias a serem implantadas na localidade, e em Barra do Pojuca, as equipes trabalham na construção da estação de tratamento e vão iniciar a parte hidráulica das duas elevatórias construídas. Barra do Pojuca vai abrigar três elevatórias e uma estação de tratamento. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Assistência Social reafirma parceria com o AABB Comunidade em Itabuna

Os cem alunos que integram o Programa Integração AABB Comunidade já estão de volta às atividades desenvolvidas na sede do clube no bairro São Judas depois do período das férias escolares. O projeto de cunho social é uma iniciativa do Banco do Brasil e Fundação Nacional das AABBs (Fenaabb), desenvolvido através da parceria com a Prefeitura de Itabuna para atender crianças e jovens com idades entre sete e 18 anos incompletos matriculados na rede pública de ensino.

Terça-feira, 31 o secretário de Assistência Social de Itabuna Antônio Formigli Rebouças recebeu os representantes do Banco do Brasil, da AABB, além dos coordenadores e professores de Educação Física que atuam com o projeto. Eles explicaram sobre o funcionamento do projeto que já é realizado há 10 anos e solicitaram o apoio para a renovação da parceria.

O secretário disse que conhece o projeto, sabe da sua importância social para a vida dos jovens de famílias de baixa renda e se mostrou feliz pela sua continuidade, afirmando que a Prefeitura estará sempre à disposição para atender no que for possível e necessário. Ele lembrou que a escola brasileira já não ocupa mais o tempo do aluno como deveria e por isso há precariedade e risco de desvio por caminhos perigosos. “O AABB Comunidade é maravilhoso e vem preencher esse espaço importante na vida dos alunos tirando-os das ruas que seduzem e destroem. A educação sem arte e sem esporte não funciona”.

O gerente da Agência Grapiúna do Banco do Brasil Fernando Bastos Filho disse que o desafio atual do programa é atrair a comunidade para mais perto, na tentativa de formar mais parcerias e com isso ampliar as ações. Para ele é possível avançar muito mais. A presidente da AABB de Itabuna Maruse Xavier lembra que programa está completando 10 anos de atividades e já beneficiou até agora cerca de 700 jovens, o que na opinião dela prova que tem dado certo, “porque há envolvimento da equipe e um trabalho sério e dedicado”.

A coordenadora pedagógica Leisa Perelo de Almeida confirma: “Tenho paixão pelo programa pela sua abrangência seja nas questões sociais, educativa, lúdicas ou ambientais e o nosso desejo é continuar em busca de uma melhor qualidade no atendimento”

Além das coordenadoras pedagógica e administrativa, o programa conta ainda com três professores de Educação Física concursados, um voluntário, e uma de Artesanato. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).