Prefeitura de Itambé comemora 82 anos de emancipação política dia 12

O município de Itambé, que em tupi guarani quer dizer “pedra afiada”, comemora no dia 12 de agosto, 82 anos de autonomia política. Situado no Sudoeste baiano, Itambé tem pouco mais de 36 mil habitantes, e uma das grandes preocupações do governo municipal, que tem a frente o prefeito Moacir Santos Andrade, é o atendimento às necessidades básicas da população carente.

A festa de comemoração começa no dia 10 de agosto com a realização da 5ª edição do maior projeto interativo da Secretaria de Educação, o Alunofolia 2009. Participação de todas as escolas da rede municipal de ensino formando um grande bloco de carnaval, puxado por um trio elétrico pelas principais ruas da cidade.

No dia 11 tem programação esportiva, a partir das 8 horas, e, às 10 horas, a inauguração do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Felipe Achy . A noite o show mais esperado do ano: banda Djavú, o furacão que está tomando conta de todo o país. Abertura da dupla Serginho de Goiás e Diego.

Já no dia 12 a cidade em festa comemora seu dia. São 82 anos de história, vai ter o momento cívico na Praça Osório Ferraz, seguida da Missa em Ação de graças, inauguração do laboratório de análises clinicas e pavimentações de ruas. A noite a programação está voltada para os evangélicos. Acontecerá um culto na Praça San Filli, em seguida o show gospel da Danda Shalon.

Dia 13, Catolezinho receberá autoridades e toda comitiva do Governo Trabalho e Cidadania. Dia 14, será a vez de São José do Colônia com a entrega de mais de 50 banheiros. No dia 15 de agosto será realizado o I Concurso de dança de Salão “Me leva, na terceira idade”. Encerrando assim a programação dos 82 anos de Itambé.

Organização: Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social, Educação, e Saúde, Coordenadorias Municipais de Cultura e Eventos, e de Esporte. Realização: Prefeitura Municipal de Itambé – Governo Trabalho e Cidadania

Valença vai realizar sua feira agropecuária

Nos dias 15 e 16 de agosto será realizada a maior feira agropecuária do baixo sul. Trata-se da 1ª Expo Valença, a Feira Agropecuária de Valença. O evento vai acontecer no distrito de Guerem com exposição de máquinas e equipamentos e o 1º Simpósio baiano sobre o cultivo de açaí para produção de polpa. Várias autoridades foram convidadas para participar do evento como o governador Jaques Wagner, o presidente da EBDA Emerson Leal, o secretário de Agricultura do Governo do Estado, Roberto Muniz, prefeitos, municipalistas e técnicos especializados na área. Está programado um almoço para os prefeitos da Costa do Dendê na Fazenda Santa Clara, propriedade de Ademar Lemos.

A maior novidade a ser apresentada neste simpósio, segundo o prefeito de Valença, Ramiro José Campelo de Queiroz, é uma árvore capaz de produzir madeira de excelente qualidade, cresce cinco metros por ano ou 321,93 m3/ha em cinco anos, de boa aceitação nos mercados nacional e internacional. Trata-se da Acacia Mangium. Sua madeira é largamente utilizada nas indústrias de base florestal para fabricação de papel e celulose; móveis de excelente qualidade, portas, carvão, MDF, madeira-cimento, aglomerados, laminados, tábua de fibra de madeira e cimento (WWCB), OSB e moradias, a exemplo do que vêm sendo feito nas Filipinas.

Na Índia, a espécie vem sendo empregada em substituição a Teca (Tectona grandis), com vantagem e maior lucratividade, rendendo até US$91.856,75 por hectare. As novas leis ambientais proibem a extração de madeiras das florestas naturais, consequentemente, madeiras de reflorestamento valorizam muito nos mercados nacional e internacional, assegurando excelente rendimentos financeiros aos investidores. Além do retorno econômico garantido, o reflorestamento de Acacia Mangium permite a recuperação dos solos degradados e impróprios para a agricultura.

As folhas da Acácia prestam-se grandemente à produção de forragem para alimentação dos animais, por serem muito palatáveis por bovinos, ovinos e caprinos e possuírem 41% de proteína. O reflorestamento com Ac´cia Mangium poderá contribuir significativamente para a geração de energia elétrica, movimentando termoelétricas pela queima de sua madeira. Esta energia poderá ser produzida através da conversão da energia da madeira de Acácia, utilizando área de plantio 30% menor do que aquelas plantadas com espécies tradicionais, graças a sua elevada produtividade (64,6 m3 por hectares/ano) e seu alto poder calórico.

Mérito ambiental

Graças à iniciativa do Deputado José Nunes, através do projeto de Lei de sua autoria nº 15.956/2007, A Bahia passa a dispor de mais um importante instrumento na defesa do meio ambiente. Trata-se da Lei nº 11.489/2009, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.07.2009, aprovada por unanimidade pela Assembléia Legislativa, instituindo a Medalha do Mérito Ambiental, destinada às pessoas, empresas e instituições que hajam contribuído destacadamente para a manutenção da qualidade ambiental ou defesa do meio ambiente. Esta Lei é muito importante pois apresenta uma nova concepção ambiental com a efetiva participação da sociedade.

Coordenação de Engenharia e Arquitetura trabalha para o crescimento dos municípios

Com o objetivo de minimizar gastos para as Prefeituras Municipais filiadas a UPB, a Coordenação de Engenharia e Arquitetura (CEA) atende as diversas solicitações dos municípios baianos para execução de projetos arquitetônicos, urbanísticos e de engenharia. A Coordenação de Engenharia e Arquitetura conta com uma equipe de arquitetos e engenheiros que trabalham com um grupo de estagiários de diversas faculdades de Salvador, auxiliados por desenhistas cadistas.

Mediante solicitação do município, a CEA elabora os projetos e, sendo necessário, a equipe técnica visita o município, sem qualquer custo para os gestores municipais, proporcionando uma economia significativa aos cofres públicos, ao mesmo tempo em que fortalece o municipalismo.

PROJETOS - No mês de Janeiro foram executados 29 projetos e 10 orçamentos. Em Fevereiro foram 17 projetos e 08 orçamentos. Em Março foram 47 projetos e 33 orçamentos. Em abril foram 25 projetos e 22 orçamentos. Em maio até a metade do mês foram 12 projetos e 07 orçamentos. Dentre os projetos executados existem o de um Ginásio de Esportes para os municípios de Inhambupe, Itatim, Valença, Pedro Alexandre, Pé de Serra, Igaporã, São Felipe, Lençóis e São Gabriel. Projetos de praças para os municípios de São Félix do Coribe, Aurelino Leal, Caem e Palmeiras. Projetos do Posto de Saúde da Família para os municípios de Lafaiete Coutinho, Pé de Serra, São Felipe, Wanderley, Brejões, Serrolândia e Tapiramutá. Projeto de um CRAS para Lagoa Real.

Teve o Centro de Educação Infantil para Bom Jesus da Lapa. Um Centro de Comercialização de Animais em Lagoa Real. Um Centro de Apoio Rodoviário em Salinas da Margarida. Projetos de pavimentação e drenagem em Pé de Serra, Barra da Estiva, Tapiramutá, Ituberá, São Domingos. Executaram ainda um Galpão Industrial para o município de Ubaíra. Projeto da Rede de Esgotamento Sanitário para Nova Soure. Centro Administrativo Municipal para Piraí do Norte.

VISITAS - Além desses projetos forneceram ainda projetos de Quadras, Monumentos, Usinas de Reciclagem de Resíduos Sólidos, Estádios de Futebol, Delegacias de Polícia, Creches, Escolas, Matadouros, Casas Populares, Loteamentos, Lavanderias Comunitárias, Escola Agrícola, Cais, Bibliotecas, Piscinas Semi Olímpicas, Sistemas de Abastecimento de Água, Passagens Molhadas, para diversos municípios.

A equipe técnica da CEA, durante o período de Janeiro a Maio visitou os municípios de Santo Estevão, Salinas da Margarida, Pé de Serra, Mutuípe, Ubaíra, Palmeiras, Lençóis, Mucugê, Cardeal da Silva, Itatim, Elísio Medrado, Rafael Jambeiro, São José do Jacuípe, Gavião, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Jacobina, Ituberá, Aurelino Leal, Nova Viçosa, Itanhém, Valença, Ibipitanga, Bom Jesus da Lapa, Riacho de Santana, Angical, Wanderley, Baianópolis e Catolândia. Percorreram 13.100 km atingindo todas as regiões do Estado. Para falar com a equipe o telefone é: (71) 3115-5921. E-mail: ceaupb@uol.com.br.

Governo reajusta valor do Bolsa Família

O Diário Oficial da União de sexta-feira (31) publica o decreto presidencial que reajusta o valor do benefício do Bolsa Família em 9,68%. O valor básico do benefício passa para R$ 68, contra R$ 62 do último reajuste, e o benefício variável – pago de acordo com o número de crianças – passa de R$ 20 para R$ 22. O benefício vinculado aos adolescentes, que era de R$ 30, passa para R$ 33 por adolescente, até o limite de R$ 66 por família. No primeiro caso, o reajuste foi de 9,68% e nos demais, de 10%.

A partir do dia 1º de setembro, 11 milhões de famílias atendidas pelo programa poderão sacar os valores já alterados. O reajuste corresponde ao aumento de preço dos alimentos que ocorreu nos últimos meses e foi feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

O Decreto 6.917 publicado hoje revoga os decretos 6.491, de junho de 2008, e 6.824, de abril deste ano e passa a vigorar a partir de sexta (31). O Bolsa Família atende às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, caracterizadas pela renda familiar mensal per capita entre R$ 70 e R$ 140,00. Os valores anteriores variavam entre R$ 60 e R$ 120, respectivamente. (Agência Brasil)

Governo Municipal promove desenvolvimento e cidadania

“A casa nova será uma grande benção”. Foram as palavras emocionadas da moradora do Povoado de Pedras a 130 km da sede de São Desidério, Edivânia Ferreira de Jesus. Ela mora em uma casa de pau-a-pique desde que nasceu, hoje com 31 anos, divide o espaço com o marido, seis filhos e a mãe.

Para melhorar a qualidade de vida de famílias simples como a de Edivânia, o Governo Municipal realizou na sexta, 24 o lançamento do projeto de construção de dez casas populares, com recursos próprios do município. Acompanhado dos secretários, o prefeito Zito Barbosa anunciou que além de receber as residências, as famílias também serão beneficiadas com móveis.

Camas, colchões, fogões serão entregues aos moradores de Pedras. “O lançamento desta obra traz a certeza de que estamos no caminho certo, nossa prioridade será atender as necessidades dos mais carentes", afirmou Zito.

A equipe da secretaria de infraestrutura já iniciou os trabalhos no povoado. Na oportunidade Zito revelou que a presença do governo municipal será constante nos povoados e noticiou a construção de mais 60 casas em várias localidades carentes do município, como Larga, Ribeirão dos Bois e Lagoa dos Buritis.

São Desidério é o segundo maior município da Bahia em extensão territorial, com 14.876 km². Espalhados pelo vasto território estão 125 povoados. De acordo com o vice-prefeito Demir Barbosa a distância não será empecilho para as ações do poder público. “Independente da distância pretendemos agilizar os serviços básicos que são direitos das pessoas, principalmente no que diz respeito à saúde e educação, pois nosso povo é merecedor”. Demir lembrou a recuperação das estradas vicinais, construção de casas e escolas, reforma de postos de saúde. Ações que fazem parte do Programa de Execução de Obras implantado no município há seis meses.

A secretária de Assistência Social, Gabriela Nogueira, ressaltou que os trabalhos desenvolvidos visam mudar a idéia de assistencialismo. “Pensar a política de Assistência Social é pensar na transversalidade das ações, se nosso destinatário demanda o direito a habitação, concentraremos nossos esforços junto ás demais secretarias para efetivar esse direito”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)

Monte Gordo vai ganhar Centro Comercial revitalizado

A partir desta segunda-feira (03/08), tem início a reforma e ampliação do Centro Comercial de Monte Gordo, na orla de Camaçari. A intervenção, orçada em R$ 500 mil, tem previsão de conclusão para o início do próximo ano. No local, serão construídas bancas de hortifruti, que irão beneficiar 40 famílias, e a instalação de mais quatro boxes para açougues. Atualmente, o Centro Comercial tem 14 bancas de açougues e 14 de bares e restaurantes.

A intervenção conta também com a construção de estacionamento e pintura da estrutura do mercado do local. A Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) do Município, ainda vai realizar um cadastro informatizado com os permissionários. O Centro Comercial de Monte Gordo conta com serviços de bares e restaurantes, açougues e hortifruti. O projeto foi realizado Sesp e será executado pela Secretaria da Infraestrutura (Seinfra). (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Investimento de R$ 4 mi na Fábrica de Chocolate

Com um investimento de R$ 4 milhões, financiados através do BNDES e apoio do governo municipal, foi inaugurada em Itabuna a fábrica de Chocolate Mata Atlântica, que começou a operar gerando 100 empregos diretos e outros 600 indiretos entre fornecedores, vendedores autônomos, técnicos e prestadores de serviço. A inauguração foi realizada nodia 25 de julho, durante os eventos do aniversário de Itabuna.

O projeto foi elogiado pelo prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, ao ressaltar o empreendedorismo do empresário Severino Farias, como um exemplo a ser seguido e que tem todo o apoio do governo municipal, que tem como prioridade a geração de emprego e renda como instrumento de inclusão social.

Na oportunidade, o empresário destacou o apoio do governo municipal, que contribuiu para a infraestrutura do projeto que visa a produção de produtos achocolatados e tem uma capacidade de processamento de 270 toneladas mensais. A empresa vai atender o mercado local – vai fornecer produtos para a merenda escolar -, regional e poderá exportar segundo Farias, parte da sua produção para o mercado externo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Secretário discute Feira das Cidades com Presidente da UPB

O Secretário de Indústria e Comércio de Guanambi, Hugo Costa foi recebido no dia 24 de julho, em Bom Jesus da Lapa, pelo Prefeito do município e Presidente da UPB, Roberto Maia. Na pauta do encontro, a apresentação do Projeto da II Feira das Cidades, que será realizada de 02 a 06 de setembro no Parque de Exposições de Guanambi.

Acompanhado da assessora Roberta Alves e pelo jornalista Gilson Medina, Hugo Costa destacou a importância da participação do município da cidade de Bom Jesus da Lapa, pelo grande potencial que representa na região. O Prefeito Roberto Maia, oficializou a participação no evento não só da Prefeitura, mas da UPB que irá estar presente com stand e apoiando financeiramente a Feira. “Quero parabenizar o Prefeito Nilo Coelho, o Secretário Hugo Costa e Bom Jesus da Lapa irá participar com muita expectativa, levando inclusive uma réplica da gruta e do santuário, mostrando a religiosidade turística do nosso município”, frisou o prefeito.

Para Roberto Maia “A feira representa um fortalecimento do municipalismo regional, onde os gestores podem mostrar o potencial de suas cidades”. O Presidente irá enviar um comunicado oficial da UPB aos municípios convidados enfatizando a importância da participação e informar que na ocasião irá lançar a Feira dos Municípios da Bahia que irá acontecer no próximo ano em Salvador. A reunião contou com a presença do artista plástico Itamar, da Secretária de Cultura e Turismo de Bom Jesus da Lapa, Roberta Neves e outros assessores. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi).

Recadastramento do Bolsa Universitária é prorrogado

O recadastramento do programa Bolsa Universitária foi prorrogado até o dia 10 de agosto. Até o momento, mais de 400 estudantes atualizaram os cadastros. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, no estande do transporte universitário, na Estação Rodoviária. O estudante deve comparecer ao setor munido de identidade, CPF, comprovantes de residência e renda familiar. Também é necessário o histórico escolar e comprovante de matrícula atual.

Para gerar mais conforto e comodidade, o recadastramento do transporte universitário acontece no mesmo local, e vai até o dia 14 agosto. Os universitários devem levar o comprovante de matrícula, de residência e carteira do transporte universitário.

CONTRAPARTIDA - Na medida em que são recadastrados, os bolsistas são encaminhados para dar a contrapartida de 10 horas semanais, através da prestação de serviço em alguma secretaria municipal, como está previsto no termo de compromisso assinado por eles, no ato do recadastramento. Os estudantes atuam em departamentos vinculados às Secretarias de Saúde (Sesau), Educação (Seduc), de Promoção da Mulher e da Reparação (Seprom), Desenvolvimento Social (Sedes), Habitação (Sehab), e Infraestrutura (Seinfra). Quem mora na orla tem a comodidade de prestar o serviço, na própria localidade.

De acordo com a responsável pelo Núcleo de Bolsa Universitária, Miriam Bitencourt, “a iniciativa é uma importante ferramenta no processo de iniciação profissional”. Ela esclarece também que a contrapartida é uma grande oportunidade do estudante ser inserido nas políticas públicas do Município.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Plano Nacional de Cultura aguarda parecer de Comissão na Câmara

O Projeto de Lei 6835/2006 que trata do Plano Nacional de Cultura (PNC) está a três anos no Congresso Nacional. Atualmente na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, o plano é uma exigência da Constituição Federal e da Emenda Constitucional 48/2005. No dia 30 de março de 2006 foi apresentada a proposta que ainda aguarda o parecer.

O PNC é um plano de táticas e diretrizes para execução de políticas públicas dedicadas à cultura. Ele prevê acesso organizado e mais justo a todos os segmentos culturais do País, incluindo os Municípios. Também busca envolver toda a população brasileira – independente da situação econômica, localizações, origem étnica e faixa etária – as demandas culturais, de forma que inclua a maioria da população como efetivos herdeiros do patrimônio cultural nacional.

O projeto também propõe cultivar as diversas possibilidades de criação simbólica, sejam em crenças religiosas, valores, práticas, identidades. Traduzido por elementos de estímulo à criação artística, democratização das condições de produção, oferta de formação, aumento dos meios e ampliação nas capacidades de preservar patrimônios históricos, o PNC tem como meta o acesso universal, onde é o alicerce, a estrutura do plano.

Em princípio, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) é a favor do plano, e propõe avaliar reuniões com autores e relatores da proposição, visando à possibilidade de aprimoramento. (Fonte: CNM)

Camaçari aprova propostas para criança e adolescente

A ampliação do programa de geração de emprego e renda e criação de uma estrutura adequada para os Conselhos Tutelares e órgãos de defesa dos jovens são algumas das diretrizes aprovadas durante a Conferência da Criança e do Adolescente, realiza até hoje (30/07), em Camaçari. O encontro, que reuniu mais de 400 pessoas em três dias, ainda definiu como prioridade a criação de uma casa de apoio e acolhimento às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, ampliação dos serviços de atendimento ao jovem como o CAPS Infantil, CAPS-AD, Casa de Acolhimento, e o serviço de família acolhedora.

Camaçari já desenvolve diversos programas de inclusão social para os jovens. O Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) oferece atividades no horário oposto ao das aulas e oferece uma ajuda financeira aos contemplados. Os programas Agente Jovem e Adolescente Aprendiz também dão ajuda de financeira para crianças carentes e realizam dezenas de atividades pedagógicas a fim de oferecer um espaço diferenciado de socialização. Além disso, a Casa da Criança e do Adolescente realiza cursos, entre teatro, dança, inglês e espanhol.

O Município ainda conta com o Cidadania nas Ruas, Sentinela, CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializada da Assistência Social), além da Coordenação de Segurança Alimentar, que garante a complementação nutricional para diversos menores. A Conferência da Criança e do Adolescente terminou hoje (30/07) com a eleição dos delegados que representam Camaçari na etapa estadual, prevista para outubro, em Salvador. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)