Prefeitos querem mudar lei

Prefeitos de todo o país preparam uma nova marcha a Brasília, em 9 de dezembro, para pressionar o Congresso por medidas que visam a minimizar a perda com a queda de arrecadação e a diminuição dos repasses aos Municípios. Entre os principais objetivos está a aprovação do projeto de Lei Complementar (PLC) número 450/09, que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no exercício de 2009. A alegação é de que muitas prefeituras estão enfrentando dificuldades em fechar as contas, pois, no orçamento previsto para este ano, os chefes do Executivo não contavam com o repasse menor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devido à política econômica fixada pelo governo federal, como a queda do IPI, e as perdas em arrecadação de impostos ocasionadas pela crise financeira mundial.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), responsável pela organização do encontro, essa será a última oportunidade de colocar na dos parlamentares e do poder Executivo, temas como a Emenda 29, que trata dos limites mínimos a serem gastos com saúde, a nova lei dos precatórios, outra fonte de endividamento dos Municípios, e o FPM. “O governo não consulta os Municípios. Daí, quando o Executivo aumenta o salário mínimo acima da inflação ou promove os reajustes na educação, ele quebra as prefeituras. Parece que os Municípios são contra, mas a realidade não é essa. Como exigir que os prefeitos fechem as contas, será que são eles os irresponsáveis?”, questiona Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.

A polêmica em torno da aprovação do PLC 450/09 é grande. A principal reclamação dos parlamentares contrários, muitos da base governista, é de que essa seria uma tentativa de corromper a Lei de Responsabilidade Fiscal. Outra questão levantada é a de que afrouxar a lei pode abrir um precedente para que o mesmo ocorra em outras ocasiões. Caso a proposta não seja votada até o recesso do Congresso, em meados de dezembro, a flexibilização não poderá ser aplicada às prestações de contas relativas a 2009.

Segundo a proposta de lei, os limites e obrigações da LRF para 2009 serão afrouxados na mesma proporção de queda da receita estimada no orçamento de 2009. Para tanto, será calculado um coeficiente entre os valores da receita efetivamente realizada e os valores inicialmente estimados. Nestes casos, o PLC estabelece que os relatórios elaborados pelo ente público devem demonstrar e justificar o montante de receita prevista, o montante de receita efetivamente arrecadada e o percentual de perda do Município. Caberá aos tribunais de contas, então, orientar os Municípios nos procedimentos adequados ao cumprimento das obrigações previstas na LRF. Caso os efeitos da crise perdurem, com impacto negativo às finanças municipais, a flexibilização poderá ser estendida ainda ao exercício do ano seguinte.

Para o senador César Borges (PR-BA), autor da PLC que foi sugerida pela CNM, a própria lei prevê casos de flexibilização em casos como desastres naturais, crescimento do PIB abaixo de 1% ou choques monetários. “Não estamos quebrando o espírito da lei. O que queremos é tirar os gestores dessa situação involuntária. Eles não podem ser prejudicados nem penalizados por conta da redução de receitas do IPI que compõem os fundos de participação para os estados e Municípios. No caso dos estados, eles ainda têm outras fontes de receita, mas as cidades no Nordeste, por exemplo, chegam a depender até 70% do fundo.”

Em Minas Gerais, a estimativa é de que metade dos 853 Municípios não consigam fechar as contas este ano. Segundo José Milton Rocha, presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), as cidades menores tem uma dependência de 80%, em média, do FPM. “Tem município que não tem ICMS, nem IPTU, nem nada. Muitos dependem praticamente 100% desses repasses”, explica. “A esta altura do campeonato, não dá pra fazer mais nada. Qualquer iniciativa de corte não vai conseguir atender e enquadrar o cumprimento da lei da responsabilidade fiscal. Até mesmo porque os prefeitos já fizeram seu dever de casa, cortando o que podiam em cima dessa realidade. Agora é igual enxugar gelo.”

Proposta - Entenda a proposta de flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal para os Municípios que estão com dificuldades orçamentárias devido à queda de repasses em 2009. A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, também conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), estabelece normas de finanças públicas na gestão fiscal e penalidades para os gestores que fugirem dos quesitos de planejamento, controle ou transparência.

Para acudir as prefeituras atingidas pela queda de repasses no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devido a políticas econômicas federais (como a redução do IPI) e a perdas na arrecadação de impostos ocasionadas pela crise financeira mundial, a CNM sugeriu ao Senado a PLC 450/09.

De acordo com a proposta acatada pelo senador César Borges (PR-BA), no caso dos Municípios que não fecharem o orçamento, os tribunais de contas definirão um coeficiente que avaliará os valores da receita efetivamente realizada e os valores inicialmente estimados. Os relatórios elaborados pela prefeitura devem demonstrar e justificar o montante de receita prevista, o montante de receita efetivamente arrecadada e o percentual de perda do município. Caberá ao tribunal, então, orientar os procedimentos adequados ao cumprimento das obrigações previstas na LRF.

Um dos pontos mais polêmicos do projeto diz que, caso os efeitos da crise perdurem, com impacto negativo às finanças municipais, a flexibilização poderá ser estendida ainda ao exercício do ano seguinte. Para valer na prestação de contas do exercício 2009, a proposta terá de ser aprovada no Congresso antes do recesso da Casa, em meados de dezembro. A dificuldade na aprovação é causada pela base governista, que defende que a proposta altera gravemente a LRF e abre brechas para a quebra da lei em outros anos. (Fonte: Estado de Minas, em 14.11.09).

Flexibilização da LRF precisa ser votada antes do recesso no Congresso

O Projeto de Lei Complementar do Senado Federal (PLS) 450/2009 que propõe a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o exercício de 2009 tramita no Congresso Nacional e precisa ser votado antes do início do recesso, em meados de dezembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que sugeriu a proposta acatada pelo senador César Borges (PR-BA), considera importante a aprovação do PLC para amenizar as dificuldades enfrentadas pelos Municípios nos últimos meses com a crise econômica.

“Ao elaborarem o Orçamento previsto para 2009, os prefeitos não contavam com a diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. O assunto será colocado em debate no próximo encontro de prefeitos organizado pela CNM dia 9 de dezembro, no Auditório Petrônio Portela no Senado Federal, em Brasília.

Ainda de acordo com Ziulkoski, o governo federal não consulta os Municípios. “Quando o Executivo aumenta o salário mínimo acima da inflação ou promove reajustes na Educação, quebra as prefeituras. Como exigir que os prefeitos fechem as contas?”, questionou Ziulkoski, em entrevista à edição do Correio Braziliense deste sábado, 14 de novembro.

Na mesma reportagem, César Borges destacou que o PLS prevê casos de flexibilização em situações como desastres naturais, crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) abaixo de 1% ou choques monetários. “Não estamos quebrando o espírito da lei, mas os gestores não podem ser prejudicados por conta da redução de receitas que compõem o FPM. No Nordeste, por exemplo, os Municípios chegam a depender 70% deste Fundo”, afirmou o parlamentar.

Como falta um mês para o início do recesso no Congresso Nacional, Ziulkoski orienta os prefeitos a entrarem em contato com os senadores de seus Estados para reivindicar a aprovação do PLS, apontando as dificuldades enfrentadas durante este ano. No dia 9, a expectativa é que os senadores apóiem as atividades promovidas pela CNM. (Fonte: CNM)

Itabuna perdeu R$ 45 milhões de receita nos dez primeiros meses do ano

Ao considerar que Itabuna perdeu, nos dez primeiros meses deste ano, mais de R$ 45 milhões com os cortes nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios e outras verbas orçamentárias, o prefeito Capitão Azevedo apresentou uma prestação de contas das ações do governo na última reunião do Grupo de Ação Comunitária.

O prefeito fez uma análise das dificuldades enfrentadas neste primeiro ano de governo, falou das alianças políticas para assegurar a governabilidade e agradeceu a ajuda do deputado federal Roberto Brito e do estadual Luiz Argôlo, que mesmo sendo de um partido diferente do seu, abriram caminhos para implementação de projetos de parceria na área federal e estadual de governo. Os dois parlamentares foram interlocutores da prefeitura na liberação de R$ 14,8 milhões para obras destinados ao Pedro Jerônimo, Daniel Gomes, São Pedro, Maria Pinheiro, Zizo, Fonseca e Novo Fonseca.

Azevedo voltou a defender uma reforma tributária para reverter a concentração das receitas no Governo Federal, que fica com 60% da arrecadação, repassando 25% para os estados e apenas 15% para os municípios. Outros assuntos destacados pelo prefeito foram a carência de Itabuna nos setores de abastecimento de água e saneamento ambiental. “Temos problemas graves a enfrentar, mas o município é sufocado pela falta de recursos, agravada pela queda na arrecadação”, comentou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Lula sanciona lei que garante crédito a produtores e cooperativas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que transfere para Estados e municípios R$ 1,95 bilhão em recursos da União no exercício de 2009. A lei, de número 12.087, resultou da conversão da MP 464, que o Congresso terminou de aprovar em 20 de outubro, editada pelo Executivo em junho para compensar a queda de arrecadação sofrida por Estados e municípios como efeito da crise financeira internacional.

Com o objetivo de estimular as exportações, a Lei 12.087 criou um fundo de R$ 4 bilhões para garantir o risco de crédito a microempresas, pequenas e médias empresas, as quais, na época da edição da Medida Provisória (MP), tinham dificuldades em conseguir empréstimos, por causa da crise.

O fundo beneficia também os produtores rurais e as cooperativas rurais, que receberam garantia para aquisição de créditos no valor total de R$ 1 bilhão com a aprovação da lei. (Fonte: Agência Estado)

IGD: 97% dos Municípios recebem recursos

A quase totalidade dos Municípios brasileiros - 97% - conseguiu cumprir com o preenchimento mínimo de 20% das informações do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). Esses Municípios receberam, nesta segunda-feira, 16 de novembro, R$ 21,8 milhões equivalentes à administração do Programa Bolsa Família feita pelos gestores municipais. Esta verba é destinada também para investimentos na assistência social.

Os 5.398 Municípios acompanharam 55% do total das atividades dos beneficiados, com um mínimo de 20% no monitoramento da freqüência escolar, da saúde e da atualização cadastral das famílias. Apenas 166 Municípios - 3% - não executaram o acompanhamento, por isso, não receberam os recursos do IGD.

De acordo com o balanço do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o número de Municípios que efetuam o monitoramente e tem direito às verbas cresceu nos últimos meses. No primeiro semestre deste ano, por exemplo, 322 Municípios não receberam verbas do Índice, porque não monitoraram a saúde dos beneficiados no segundo semestre de 2008.

Como voltar a receber? - Os Municípios terão mais uma chance para receberem o IGD. É necessário apenas melhorar a qualidade dos dados cadastrais e atualizar os cadastros vencidos. O prazo para o envio das informações do IGD Educação é dia 18 de dezembro e o IGD Saúde é até dia 31 de dezembro.

As famílias que vivem nos Municípios que não cumpriram o mínimo exigido pelo IGD não sofrerão nenhum tipo de prejuízo e continuam a receber a Bolsa normalmente. (Fonte: CNM)

Cairu é contemplada pelo PAC das cidades históricas

O Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, lançou na cidade de Ouro Preto, Minas Gerais, o PAC das Cidades Históricas. Projeto este que tem a pretensão de acelerar processos de restauro e requalificação dos espaços urbanos nas cidades históricas. O ato contou com a presença do prefeito de Cairu Hildécio Meireles, assim como do secretário de desenvolvimento sustentável Isaías Ribeiro e da secretária de saúde Cíntia Rosemberg.

Segundo o superintendente estadual do Instituto do Patrimônio Artístico Nacional (Iphan), Carlos Amorim, há na Bahia um total de 21 municípios que devem ser contemplados no PAC. Nesta primeira fase apenas Cairu, Salvador e Cachoeira receberão recursos federais, uma vez que só foram contemplados projetos já existentes. Serão investidos nestas cidades um total de 14,3 milhões de reais.

Para Cairu foram destinados 2,8 milhões, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), para reforma da Fortaleza do Morro de São Paulo. O restauro da Fortaleza coincide com o sesquicentenário da visita de D. Pedro II ao Morro de São Paulo (outubro de 1859). (Prefeitura de Cairu)

Trabalho preventivo contra a dengue é intensificado em Barreiras

Com o início das chuvas, o Governo Cidade Mãe está intensificando o trabalho de combate aos focos do mosquito da dengue nas zonas urbana e rural de Barreiras. Agentes de endemias, guardas municipais e auxiliares de limpeza já visitaram os Bairros: Ribeirão, Flamengo e as comunidades do Mucambo, Riachinho e Buritis para coletar lixo e identificar reservatórios de água parada, propícios para o desenvolvimento das larvas do Aedes Aegypti.

Durante a atuação da equipe de combate à dengue são distribuídos sacos plásticos e dois caminhões fazem o transporte do material coletado. A próxima comunidade visitada será a Baraúna. Cerca de 80 pessoas trabalham nos mutirões promovidos pelo departamento de controle de endemias.

Para os moradores de Barreiras, esse é um trabalho essencial para a saúde pública municipal. Segundo a moradora do Ribeirão, Luzia Souza, a dengue é muito perigosa e o trabalho de coleta de vasilhames e reservatórios pode garantir a saúde da comunidade. “Nós ficamos mais tranqüilos quando vemos o pessoal trabalhando aqui, é um incentivo a mais para nos protegermos melhor da dengue”, comentou.

Além do trabalho do departamento de controle de endemias, a Vigilância Epidemiológica de Barreiras coordena um comitê de combate à dengue formado por agentes de saúde, associações de bairros e moradores da cidade.

Como prevenir-se da dengue - A única forma de combater a doença é eliminando os locais propícios para a reprodução do mosquito como: calhas entupidas, vasilhas plásticas, pneus, caixas d’agua sem tampa ou qualquer reservatório que possa acumular água limpa e parada. O ideal é vedar os reservatórios de água e não armazenar qualquer tipo de objeto que acumule água das chuvas em ambiente aberto. (Prefeitura de Barreiras)

Prefeitura de Porto Seguro vai entregar 3 mil casas até 2010

A Secretaria Municipal de Ação Social realizou dois mutirões para cadastrar as famílias interessadas em fazer parte do programa, no bairro Baianão, Colégio Frei Calixto, além de realizar atendimento contínuo, na seda da Secretaria de Assistência Social, no centro da cidade.

O secretário, pastor João Portela, afirma que serão construídas três mil casas, no bairro Parque Ecológico. Tivemos a construção de duas mil casas já aprovadas, mas o Prefeito Gilberto Abade já está viabilizando a autorização para edificar mais mil, conta Portela, acrescentando que essa será uma das principais ações do governo, construindo um verdadeiro bairro, com moradia digna, para essas famílias.

A superintendente de Ação Social, Marizélia Costa, que esteve à frente da campanha de cadastramento, diz que todas as secretarias municipais tiveram participação, ajudando com o preenchimento dos cadastros e mobilizando a comunidade. Estamos muito animados com o projeto, pois sabemos que poderemos transformar o principal o sonho de muitas famílias em realidade: ter a casa própria, revela Marizélia Costa, ao entregar a pilha de pastas com cadastros para o gerente.

O gerente da agência, José Ferreira da Silva, explica que após receber os cadastros impressos e digitalizados, uma equipe do banco irá analisar cada caso. A partir da aprovação, as pessoas com serão contatadas para trazer a documentação complementar. A previsão é de que as construções das casas sejam concluídas até o final de 2010. (Prefeitura de Porto Seguro)

Uneb implanta programa Universidade Aberta à Terceira Idade em Ipiaú

O Campus XXI da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) implantou o programa de extensão Universidade Aberta à Terceira Idade (Uati), e vai beneficiar a população idosa do município de Ipiaú.

As primeiras turmas-piloto da Uati, que vai beneficiar, inicialmente, 50 idosos da região, nos turnos matutino e vespertino, contam com um programa de aulas que congrega mais de 32 horas de atividades, teóricas e práticas, com oficinas de direito do idoso, teatro, literatura de autoria feminina, memória e identidade, alfabetização funcional e ikebana - técnica oriental para arranjo de flores.

Prefeitos da região da Chapada pedem reabertura do Poço Encantado

Tentando agilizar a reabertura da gruta do Poço Encantado, uma das mais famosas atrações da Chapada Diamantina, no município de Itaetê, e que foi interditada há dois anos, os prefeitos das cidades que fazem parte da Chapada Diamantina estão fazendo um apelo às autoridades para que a situação seja resolvida. A reabertura é uma expectativa de moradores e políticos da região, que aguardam uam posição do Ibama para que o local volte a ser visitado.

Com a interdição, que ocorreu em 6 de novembro de 2007, mais de 10 mil turistas deixaram de visitar o local nestes últimos anos, trazendo prejuízos para a região. A interdição gerou uma campanha encabeçada pela União dos Municípios da Chapada Diamantina (UMDC), que afirma que vários transtornos vêm sendo contabilizados na região, pricipalmente na rede hoteleira, que perdeu muitos investimentos devido à queda no fluxo de turistas e com isto ficaram inadimplentes com financiamentos que realizaram para ampliação do negócio.

"Houve um aumento na taxa de desemprego na região, pois restaurantes, hotéis e agências perderam dinheiro com a queda no turismo e por isto tiveram que demitir. O Poço Encantado é um dos pontos turísticos mais importantes da região, e o seu fechamento afastou o turista ou fez com que ele permaneça por menos tempo na região", frisou o presidente da UMDC e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso.

Cardoso informou que a UMDC requereu junto ao Ministério Público Federal (MPF), em Jequié, a reabertura para visitação. Para isso seria necessário firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre os municípios e os diversos órgãos do governo federal, mas este acordo depende de um relatório da vistoria feita pelo Centro Nacional de Estudo, Pesquisa e Manejo de Cavernas (Cecav) ligado ao Instituto Chico Mendes, que até o momento não foi enviado para a Procuradoria.

"Faço apelo ao órgão competente para que agilize a documentação solicitada pelo MPF, só assim a situação do Poço Encantado poderá ser resolvida o mais rápido possível, uma vez que o fluxo de turistas na região depende da reabertura do local", frisou.

O prefeito disse que as cidades de Lençóis, Andaraí, Mucugê, Itaitê, Ibicoara, Palmeiras e Rio de COntas são atingidas diretamente pelo fechamento da gruta, mas outras também setem a queda, uma vez que os turistas permanecem menos tempo na região.

"Estamos nos aproximando do final do ano, onde o fluxo de turistas é grande, então temos que ter uma posição sobre a reabertura ou será mais uma temporada de prejuízos", afirma.

A gruta foi interditada porque o guardião Miguel Jesus da Mota construiu uma escada de alvenaria no interior da caverna, alegando que turistas estavam sofrendo acidentes por falta de segurança nos trechos mais íngremes.

Além da interdição, o Ibama aplicou uma multa e, segundo o Ibama, o processo tramita à revelia, uma vez que Miguel Jesus não apresentou defesa.

Mas, se depender dos órgãos envolvidos na questão, o desembargo da gruta ainda vai demorar. De acordo com o chefe do Cecav, Jocy Brandão, há duas semanas foi encaminhado para o Ibama e MPF de Jequié o relatório da vistoria, onde os técnicos recomendam o desembargo do local e fazem algumas ressalvas como a manutenção da escada, que causou a interdição, uma vez que para eles a demolição causaria um impacto ambiental bem maior. (Fonte: Jornal A Tarde do dia 16 de novembro)

Prefeito de Itacaré vai a Brasília buscar investimentos para esporte

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, passou a semana em Brasília a fim de trazer novos projetos e investimentos. Por meio da deputada federal Alice Portugal, ele participou de audiência com o ministro dos Esportes, Orlando Silva, e expôs a necessidade da construção de equipamentos esportivos para o município. A reunião foi acompanhada pelo deputado federal Daniel Almeida e também pela primeira-dama de Itacaré, Ivonete Damasceno.

Em sua conversa com o ministro Orlando Silva, o prefeito itacareense ressaltou a urgência de investimentos para o segmento esportivo. “Nossa cidade tem vocação natural para os esportes radicais, como o surf e o rafting. Mas, infelizmente, não possui um espaço adequado para a prática de outras modalidades”, informou Antônio de Anízio.

Uma das solicitações de Antônio de Anízio foi a implantação do projeto do Ministério dos Esportes “Praça da Juventude” em Itacaré. O complexo esportivo é construído em uma área de, aproximadamente, oito mil metros quadrados, contando com campo de futsal, quadra de vôlei de praia, quadra poliesportiva coberta, pista de caminhada, teatro de arena, pista de skate, centro de convivência, pista para salto, área de exercício e totem. “Seria muito bom para a comunidade poder contar com um projeto como este, uma vez que afastaria os jovens da marginalidade e seria uma alternativa de lazer para a melhor idade”, afirmou o prefeito.

Outra demanda apresentada pelo chefe do executivo municipal está a construção de um ginásio de esportes e um estádio de futebol. Ele busca o financiamento das obras através de possíveis emendas parlamentares. Segundo o prefeito, Itacaré deixou de disputar o campeonato de futebol amador por não possuir um espaço para as partidas. “Isso muito é triste, já que possuímos jogadores de alto nível. Esperamos conseguir apoio do governo federal para mudarmos esta realidade”, lamentou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Parceria do BB com a OAS vai financiar moradias do “Minha Casa, Minha Vida”

O Banco do Brasil e a OAS Empreendimentos S.A. formalizaram na sexta-feira (13/11), no Salão de Negócios Imobiliários da Bahia, o protocolo de intenções para o financiamento à produção de moradias do programa "Minha Casa, Minha Vida", do governo federal, e de empreendimentos com a utilização de funding do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). A parceria prevê financiamento do BB para os empreendimentos Altos do Butantã e Vila Brasilândia, de dois e três quartos, em São Paulo. Os empreendimentos fazem parte do programa “Eu sonho assim”, da OAS Empreendimentos, iniciativa privada que tem como objetivo realizar unidades residenciais, que contam com as facilidades do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Em duas semanas de atuação, o programa já registrou cadastro de mais de 20 mil pessoas, por meio do site - www.eusonhoassim.com.

Os interessados podem preencher o questionário que está disponível no site, informando como é a casa dos seus sonhos. Na página da web, também é possível conhecer um pouco mais sobre o programa da OAS e tirar dúvidas sobre o programa do governo federal. O acordo assinado nesta sexta-feira (13), em Salvador, prevê a produção de aproximadamente 1.000 novas unidades destinadas à aquisição de moradias para a pessoa física. Está previsto também o financiamento, com recursos do SFH, para o empreendimento Rua Nove Norte, projeto da incorporadora localizado na cidade de Águas Claras, no Distrito Federal. Os três empreendimentos têm valor geral de venda (VGV) estimado em R$ 150 milhões.

Os interessados em comprar seu imóvel nos empreendimentos da OAS empreendimentos em São Paulo poderão contar com o financiamento do Banco do Brasil nas condições definidas pelo projeto "Minha Casa, Minha Vida". O principal diferencial da parceria com o Banco do Brasil é o uso da Tabela Price (em que as prestações têm valor fixo ao longo do período do contrato).

BB no "Minha Casa, Minha Vida" - O Banco do Brasil definiu sua estratégia para participar do Programa "Minha Casa, Minha Vida" e vai contribuir com o objetivo do programa do governo federal de financiar a produção de novas unidades com a destinação de recursos para a pessoa jurídica (PJ) e o posterior financiamento da compra de imóveis novos pela pessoa física.

O financiamento dos empreendimentos Altos do Butantã e Vila Brasilândia e parte da estratégia para o "Minha Casa, Minha Vida" do BB, que vai operar exclusivamente com imóveis novos para o público da faixa de renda acima de três e até 10 salários mínimos, com preferência para aquelas unidades originadas de financiamento da própria Instituição para a produção de moradias. O Banco avalia que exista em sua base de clientes público-alvo superior a quatro milhões de correntistas nessa faixa de renda.

Sobre a OAS Empreendimentos - A OAS empreendimentos é uma das mais conceituadas incorporadoras do mercado. Empresa tradicional e sólida, referência de empreendedorismo e desenvolvimento em todos os segmentos onde atua. Desde o lançamento de referências empresariais, como WTC de São Paulo e grandes obras em Salvador como AlphaVille Salvador, o Villaggio Panamby Horto Florestal e Casa do Comércio. São mais de 41.500 unidades habitacionais entregues, do alto luxo ao econômico, todas com a garantia de qualidade OAS. O que dá sentido a todo este profissionalismo e capacidade de realização é um resultado muito especial: a satisfação dos seus clientes. (Fonte: Ascom do Banco do Brasil)

Secretaria de Saúde de Itororó realiza mutirão da catarata

Mais de 120 pessoas de baixa renda e com idade superior a 55 anos foram atendidas pelo mutirão da catarata, promovido pela Secretaria de Saúde de Itororó. O serviço foi ofertado no início desta semana, contando com a presença de oftalmologistas da clínica Day Horc, de Itabuna. De todos os atendidos, 43 foram diagnosticados com a doença e passarão por tratamento inteiramente custeado pelo governo municipal.

O único meio de cura da catarata é através da intervenção cirúrgica, que custa cerca de R$ 2 mil por olho. “Como a maioria das pessoas atendidas pelo mutirão não tem condições de pagar, a Prefeitura arcará com todos os gastos”, disse o prefeito Adroaldo Almeida (PT). Para uma das pacientes, Aurelina Oliveira, receber a notícia de que poderá voltar a enxergar com nitidez foi emocionante. “Eu estou com problemas nos dois olhos e jamais teria condições de pagar pela cirurgia. Se não fosse a sensibilidade do prefeito, talvez eu nunca mais voltasse a ver o Sol”, disse.

Além da catarata, os oftalmologistas descobriram outras patologias, como ametropia, pletinopatia e retinopatia diabética. Para que ninguém ficasse sem tratamento, o chefe do executivo de Itororó determinou que a secretaria de Saúde, Sirlene Pereira, tomasse as providências necessárias para os tratamentos, garantindo também a compra de óculos de grau para os pacientes.

O mutirão contra a catarata foi o segundo realizado durante a administração de Adroaldo Almeida. O primeiro aconteceu em setembro, quando pessoas foram examinadas e 20 foram diagnosticadas com a doença. Todos foram encaminhados para o Day Horc para serem operadas por conta do município. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itororó)

IV Festival de Gastronomia da Praia do Forte começa na próxima quinta-feira (19)

Até o dia 29 deste mês, o destino Praia do Forte terá a gastronomia como mais um de seus muitos atrativos. Cada prato do festival traz o coco como um de seus ingredientes, demonstrando a diversidade de sua utilização. Chefs convidados e cozinheiros da região vão elaborar especialidades para a ocasião.

O evento e já é uma marca no destino Praia do Forte. Pesquisa do Ministério do Turismo (MTur) e Abrasel no projeto “Caminhos do Sabor”, reconheceu a Praia do Forte como um destino cujo vetor Gastronomia é um diferencial em todo o País. O tema do festival de 2009 - “O Coco e o Forte” – traz a proposta do resgate da cultura local e terá a participação de 28 restaurantes, que receberão os chefs incumbidos de criar pratos e sobremesas para o evento. Os cozinheiros da região, que também criarão pratos, tendo o coco, como destaque.

Os apreciadores da boa comida poderão consumir, a preços mais em conta, os pratos oferecidos no menu dos restaurantes. Além da participação de chefs convidados de todo o Brasil e cozinheiros da região, o festival inclui uma programação paralela com atrações como o Sarau Gastronômico. As reservas já podem ser feitas na Hotel Vila dos Corais, onde se realizará o evento.

As atrações culturais, com grupos da região, são abertas ao público e acontecerão ao redor da Vila dos Pescadores. A Cozinha Show e o Mercado do Forte, dois espaços gastronômicos da Vila, ficarão abertos durante o festival, sem cobrança de ingresso.

A história do coco na Bahia - Um dos ingredientes mais ricos – e exóticos – da culinária baiana e nordestina é, sem dúvida, o coco. O mais curioso é que a vinda deste fruto para cá se confunde com a própria história do Brasil. Os coqueirais, que hoje fazem parte da paisagem tropical brasileira, eram espécies inexistentes em todo o litoral brasileiro. As primeiras mudas foram trazidas da Ásia pelos colonizadores portugueses lá pela metade do século XVI.

A história de Praia do Forte tem início, em 1549, com a chegada à Bahia do primeiro governador-geral, Thomé de Souza, que trouxe consigo o almoxarife da Coroa Portuguesa, Garcia D’Àvila. Recebeu como doação um abençoado pedaço de terra, com vista para o imenso litoral, onde construiu seu castelo-fortaleza, em estilo medieval, para se proteger dos ataques de navios estrangeiros.

O castelo ficou abandonado por mais de um século, até que foi tombado pelo IPHAN e, na década de 1980, suas paredes em ruínas foram finalmente recuperadas. Hoje, transformado em Parque Histórico Garcia D´Ávila, atrai turistas e pesquisadores de todo o mundo. Ficou conhecido como a Casa da Torre ou Castelo Garcia D’Ávila e foi tão importante na época que deu nome à Praia do Forte.

Cocadas para começar - A convite de Tereza Paim, a anfitriã do evento, chefs de cozinha de todo o Brasil mais uma vez estarão em Praia do Forte. A abertura, dia 19, será regada a cocada feita na hora, por Chefs e cocadeiras da região; Sarau, com a chef Morena Leite, e participação da artista plástica Daniela Steele que, junto com artesãos, farão uma instalação inédita na Vila. Serão ainda ministrados cursos preparatórios do Senac para a comunidade como Técnicas de Vendas para Alimentos e Bebidas, Qualidade no Atendimento e Boas Práticas na Manipulação de Alimentos. O público-alvo são os profissionais de pousadas, hotéis, bares e restaurantes.

Entre as presenças já confirmadas estão os chefs Flavia Quaresma, Giovanni Abate, Piero Gaspari, Mônica Rangel, Dalton Rangel (segundo lugar do Superchef do programa “Mais Você”, da TV Globo). A chef baiana Morena Leite vai apresentar o Sarau Gastronômico, um show onde a arte da mesa e seus ingredientes vão definir o repertório musical da noite. Tudo no clima da voz e violão de Roberval Santos. Já a chef Mônica Rangel, eleita melhor cozinha mineira do Brasil há oito anos, pelo Guia Quatro Rodas, e o filho, Dalton Rangel, segundo lugar no Super Chef do “Mais Você”, farão um jantar especial no Tivoli EcoResort, no dia 25, quarta-feira.

O Tempero no Forte conta com o apoio da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia, do Sebrae Bahia, além da prefeitura municipal de Mata de São João, Abrasel/Ba, Senac/Ba., Fundação Garcia D’Ávila e da Turisforte – Associação Comercial e Turística de Praia do Forte. O evento acontece pela quarta vez consecutiva e tem a curadoria da chef de cozinha baiana Tereza Paim. A novidade é que durante o Festival, a gastronomia vai dividir espaço com manifestações culturais e artísticas. Mais informações nos sites www.temperonoforte.com.br e www.praiadoforte.org.br (Fonte: Ascom do Sebrae Bahia)

Mutirão de combate à dengue é realizado em São Desidério

Em São Desidério a sexta-feira 13 foi de combate à dengue. Logo pela manhã uma caminhada pelo Dia “D” ganhou as ruas da cidade com participação de alunos das escolas Antonio Carlos Magalhães, Germano Rodrigues de Carvalho e agentes do laboratório de endemias da Secretaria de Saúde.

Uma promoção da Secretaria de Saúde, em parceria com as secretarias da Educação, Meio Ambiente e Infraestrutura, a campanha teve início dia 03 deste mês. Além da sede que focalizou os bairros Alto do Cristo, Centro e Tangará, se estende aos distritos de Sítio Grande e Roda Velha, e tem como público alvo as escolas e população em geral.

O aluno da 6ª série da escola Germano, Gabriel Morais, faz uma avaliação do projeto na escola. “Depois do que foi passado na escola, para não deixar água parada em recipientes e juntar lixo em casa, essa caminhada serve como um reforço para nós alunos também conscientizar outras pessoas”.

De acordo com o diretor da Vigilância Epidemiológica, Dorimar Almeida, previamente foram distribuídos sacos de lixo nas casas e passadas orientações para que as pessoas fizessem a coleta. “Hoje recolhemos os sacos com lixo, onde se concentram os principais focos do mosquito da dengue”. Dorimar lembra que o próximo passo é a pesagem do lixo para quantificar o material recolhido. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)

Bahia realiza III Conferência Estadual de Cultura em Ilhéus

De 26 a 29 de novembro, Ilhéus vai se transformar na capital da cultura da Bahia. Em quatro dias, a cidade vai conhecer manifestações culturais dos 26 territórios de identidade do Estado e participar de debates em que serão apresentadas propostas, novas políticas e ações para os diversos setores de cultura do estado e do país. As propostas serão levadas para a II Conferência Nacional de Cultura, que acontece de 11 a 14 de março do próximo ano, em Brasília.

Sob o tema Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento, o mesmo da conferência nacional, o encontro em Ilhéus acontece após a realização das conferências municipais, territoriais e setoriais de cultura realizadas no Estado.

Segundo o secretário estadual de cultura, Márcio Meirelles, o objetivo da Conferência é envolver toda a Bahia nas discussões e aprofundar o debate sobre as políticas públicas para a cultura. “Qual política queremos para as artes, para os museus, para os centros de cultura? As conferências são espaços em que essas discussões acontecem, são espaços de decisão e participação popular democrática”, afirma Meirelles. Os resultados da conferência serão sistematizados e divulgados em um documento final que servirá como subsídio para a elaboração dos planos municipal, estadual e nacional de cultura.

Um dos pontos positivos, diz Ângela Andrade, superintendente de Cultura do Estado, é que as conferências permitem a reavaliação das políticas públicas existentes. “É a partir dessas discussões que vamos atrair mais recursos para a promoção da cultura. E a etapa final é o coroamento do processo de debate. Agora não se fala o que deve ser feito, mas, sim, como deve ser feito”, diz.

Durante o encontro, a cidade de Ilhéus vai receber representantes e delegados culturais, além de artistas, estudantes e a sociedade civil. “A Praça da Catedral, o Centro de Convenções e o Teatro Municipal de Ilhéus vão abrigar shows, performances e manifestações culturais de todo o Estado”, comemora o presidente da Fundação Cultural de Ilhéus, Maurício Corso.

O Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães será transformado em um centro cultural. O lugar estará dividido em espaços para que diferentes atividades possam ser realizadas simultaneamente. Haverá tenda digital por onde a conferência será transmitida via TV, rádio e web, exposição de obras de artes no Espaço de Convivência com artistas dos 26 territórios e produção de desenhos no Espaço Interativo onde o visitante poderá, através de imagens, retratar o território de identidade em que vive.

*Programação da II Conferência Estadual de Cultura

DIA 26
Centro de Convenções
14h
Encontros de Redes
Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia
Fórum de Pró-Reitores das Universidades Públicas da Bahia
Fórum da Rede de Pontos de Cultura da Bahia
Comunicação e Cultura Digital
19h
Abertura oficial com presença de Jaques Wagner – Governador da Bahia, Márcio Meirelles - secretário de Cultura do Estado, representantes do Ministério da Cultura, dentre outras autoridades.
Apresentação da Orquestra Juvenil 2 de Julho (Neojibá) com direção de Ricardo Castro.
Avenida Soares Lopes
22h
Artes visuais: instalação inspirada na diversidade Cultural dos 26 territórios de identidade da Bahia, com a curadoria de Solange Farkas.

DIA 27
Centro de Convenções de Ilhéus
9h - Discussão sobre a Lei Orgânica da Cultura.
19h - BTCA - Balé Teatro Castro Alves apresenta a coreografia “Áfrikas”.

Catedral de São Sebastião
21h - Orquestra juvenil 2 julho (Neojibá)

Avenida Soares Lopes
22h
Artistas locais
O Quadro (Hip-hop)
Improviso Nordestino (forró)

DIA 28
Centro de Convenções de Ilhéus
9h - Discussão: Grupos de Trabalho dos Eixos e Sub-Eixos Temáticos da II Conferência Nacional de Cultura.
21h – BTCA Coreografia “Isadora”.

DIA 29
Centro de Convenções de Ilhéus
9h - Apresentação dos delegados para a Plenária Nacional da II Conferência Nacional de Cultura. *Sujeita a alterações

Secretário de Saúde alerta para o risco da dengue

Ao alertar que a dengue pode voltar no próximo verão, o secretário de Saúde e vice-prefeito Antônio Vieira apresentou, durante a última reunião do Grupo de Ação Comunitária (GAC),no auditório do Itabuna Palace Hotel, um relatório dos índices de infestação predial em Itabuna e que estão ainda num nível preocupante. Informou que, no final do ano passado o índice chegou a 25% e agora, no final do quarto ciclo de 2009, atingiu 7,76%, exigindo atenção e a união de todos.

Lembrando que Itabuna viveu nos primeiros meses deste ano uma experiência horrível, com o registro de mais de 12 mil casos de dengue e oito óbitos, o secretário ressaltou o esforço do governo municipal, que conseguiu debelar o avanço da doença numa parceria com a Sesab, clubes de serviço e os diversos segmentos da sociedade civil organizada, uma ação complementada com a participação de uma equipe de médicos e enfermeiros da FAB.

Uma dificuldade a mais para o governo municipal, que elegeu como prioridade a área da saúde, é, segundo Antônio Vieira, a escassez de recursos decorrente da redução dos repasses federais e o crescimento das demandas de serviços públicos por parte da população. “Por isso, precisamos do apoio dos formadores de opinião e da mobilização da comunidade”. Um problema considerado grave é que 47,5% dos reservatórios de água de Itabuna estão no chão e a maioria deles sem nenhuma cobertura, o que aumenta as facilidades de reprodução do Aedes aegypti.

Em função do risco de nova epidemia, o prefeito Capitão Azevedo decretou estado de emergência no município. Dentro de 15 dias, o ministro da Saúde, José Ramos Temporão, deverá visitar a Itabuna e Jequié, que foram recordistas em dengue na Bahia no último verão. “O que nós esperamos é que ele traga também recursos, que é a maior dificuldade e a principal limitação enfrentada pelo governo municipal”, enfatizou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Guardas Municipais de Ilhéus participarão de Jornada Formativa de Direitos Humanos

No período de 18 a 20 deste mês, sempre das 8 às 18 horas, em local ainda a ser definido, vinte guardas municipais de Ilhéus estarão participando da chamada Jornada Formativa de Direitos Humanos em Segurança Pública. Promovida pelo Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a jornada tem como principal objetivo contribuir para a formação de uma ‘Cultura Nacional de Direitos e Deveres Humanos’, de solidariedade ativa e paz social.

O secretário municipal de Administração, João Fraga, ressalta que uma turma composta por 10 guardas fará o curso nos dias 18 e 19, enquanto que o segundo grupo participará da Jornada Formativa de Direitos Humanos nos dias 19 e 20. “É mais uma oportunidade para que a nossa Guarda Municipal continue sendo aperfeiçoada, visando o fortalecimento da segurança pública em Ilhéus. E, nesse caso, sem qualquer custo para o erário do município”, comenta o secretário.

Entre outros temas, a Jornada Formativa abordará a “visão sistêmica da produção da violência”, “os fatores de (des) humanização”, a “memória histórica da segurança pública brasileira” e os “direitos humanos em segurança pública”. Mais especificamente, estarão em pauta durante a iniciativa “o papel da segurança pública na formação histórica da sociedade brasileira, “modelos comunitários de segurança pública” e os “compromissos pessoais e coletivos de edificação da cidadania”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Alunos do PETI ganham troféus em Cândido Sales

Alunos do programa PETI que integram o núcleo esportivo na modalidade Karaté Do Tradicional, participaram no último domingo (8) em Cândido Sales da Copa Artsport de Karatê Do Tradicional, importante competição que vale pela etapa regional do campeonato baiano da categoria.

Segundo o coordenador do programa Erisvaldo Santos Pereira, a viagem da equipe contou com a ajuda do governo municipal, através da Secretaria de Ação Social. A equipe do PETI conta hoje com bons atletas e se destaca pela disciplina e concentração de Fernando Lopes, Rodrigo Jesus Silva, Jonathan de Jesus Silva, Oberdan de Jesus Silva e Lucas Soares.

A equipe conquistou várias medalhas e um troféu pela conquista coletiva do 3º lugar da competição. Também esteve na competição alunos da Academia do Bruno Oliveira, treinados por Erisvaldo e João Paulo, que levaram os alunos João Pedro, Hugo César, Mateus Guimarães e Bruno Souza, que ganharam medalhas para a coleção da Academia.

O coordenador Erisvaldo Santos, informou ainda que em uma competição cultural patrocinada por uma empresa de Salvador, a aluna do PETI, Jeane da Conceição Campos, ficou em 3ª lugar entre 35 cidades da Bahia, que disputaram a História de Aprendiz. Jeane apresentou aos jurados uma prosa da sua própria vida no programa, antes, durante e depois.

Na última segunda-feira, a Secretária Mariana de Carvalho em companhia do coordenador Erisvaldo Santos, apresentou os alunos da equipe de Karaté e Jeane ao prefeito Luciano Mascarenhas. O encontro foi no gabinete do prefeito, que muito emocionado agradeceu aos alunos e os seus monitores do PETI, “fico feliz pelo investimento social que faço nos programas e ao receber de vocês crianças este troféu, sinto o orgulho de saber que o retorno é gratificante, cada criança ou adolescente tirado das ruas e transformado em cidadãos, fortifica este amigo e deixa o governo cercado de responsabilidade em dobro para proteger todas as famílias de nossa terra”, afirmou Luciano.

Durante a apresentação o coordenador do PETI, agradeceu o apoio que o prefeito vem oferecendo a instituição, principalmente na área esportiva, “este ano o PETI, já participou de vários eventos não só no município, como também na região e a sua participação foi fundamental, as crianças agradecem e esperam que a luz do Divino continue a iluminar a Secretária Mariana e o prefeito Luciano pelo carinho e amor a causa do PETI”, concluiu Erisvaldo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções).

Prefeitura investe na recuperação de estradas rurais em Ilhéus

Várias estradas vicinais do município de Ilhéus estão sendo atualmente beneficiadas com serviços de recuperação, incluindo-se nestes trabalho, o patrolamento e o encascalhamento, com a finalidade de atender as comunidades rurícolas no que tange o escoamento de mercadorias e o deslocamento para a sede urbana. Segundo o secretário de Agricultura, Pesca e Interior, Izidoro Gesteira, em parceria com o Derba foram os concluídos os serviços nas estradas União/Queimadas, Pimenteira e Inema, todas de grande extensão.

No momento, continua o secretário, a Prefeitura está realizando os mesmos serviços na estrada de Banco Central, faltando apenas o encascalhamento, a exemplo da estrada de acesso á Lagoa Encantada que já se encontra quase pronta e em plenas condições de tráfego. Além disso, na rodovia Ilhéus/Uruçuca, está sendo feita a recuperação da estrada que vai da Fazenda Santa Rita até Ribeira das Pedras e também em Vila Olímpio até Campinhos.

Com a finalidade de aproveitar o bom tempo, Izidoro Gesteira diz que o cronograma está mantido e “por determinação do prefeito Newton Lima estamos planejando acelerar ainda mais os trabalhos, e nos próximos dias estaremos dando início a recuperação da estrada de acesso a Carobeira, uma justa reivindicação daquela comunidade e que já estava incluída na nossa lista de trabalho”, afirmou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Prefeitura contrata agentes para reforçar combate à dengue

Como parte das ações emergenciais de combate à dengue, o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, autorizou, em conformidade com o Processo Seletivo Público nº. 02/2007, publicado no site da Prefeitura Municipal de Itabuna, www.itabuna.ba.gov.br, a contratação de mais 18 agentes de Combate a Endemias. Além do edital convocando servidores concursados para provimento de empregos públicos do Quadro de Pessoal instituído pela Lei Municipal nº. 2.042, de 18 de junho de 2007, a prefeitura deverá contratar ainda nos próximos dias, através da Secretaria de Administração, mais 90 profissionais terceirizados, submetidos a uma triagem entre cerca de 800 inscritos, para ampliar a equipe de campo contra a dengue nos diversos bairros.

O chefe de Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, Osmundo Santos, explicou que os candidatos convocados através do edital já estão se apresentando no Centro Administrativo Firmino Alves, na Av. Princesa Isabel, nº 678, Bairro Banco Raso, Itabuna, munidos da documentação para provimento de vagas, assinatura do contrato e agendamento do exame médico admissional.

Entre os agentes relacionados no edital divulgado pela Prefeitura de Itabuna, estão, por ordem de aprovação: Regina Silva dos Santos, Ricardino Silva Santos, Elissandro Santos de Oliveira, Hervaldo Oliveira de Carvalho, Lícia Santos Nascimento, Guttemberg Freitas de Arruda, Suzana Rita Santos Ângelo, Erivaldo de Souza Silva, José Cleberson da Cruz Régis, Marta Carvalho Souza, Davidson Araújo Santos, Ana Barros Sampaio Neto, Débora Reis dos Santos, Tarcizo Costa Campos, Joseane Santos Queiróz de Jesus,Valdirene dos Santos Fernandes, Geane Soares dos Santos e Samuel Santos de Carvalho. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)