FPM tem queda real de R$ 954 milhões no primeiro quadrimestre de 2009

Os dados do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até abril indicam que o Fundo prometido pelo governo para ressarcir as perdas dos municípios em 2008 cobrem somente o prejuízo acumulado nos quatro primeiros meses do ano. Em abril, o FPM caiu 8,9% em valores nominais e 13,6% em termos reais em relação a 2008.

No acumulado do quadrimestre, a queda nominal em relação ao mesmo período de 2008 é de R$ 954.840.354. Pelo padrão sazonal dos últimos seis anos, os dados indicam que devemos fechar o ano com um repasse total de aproximadamente R$ 48 bilhões. Esse valor esta cada vez mais longe do programado originalmente no orçamento da União (R$ 57 bilhões) e é pior também que projetado em março pela CNM (R$ 49 bilhões).

A terceira parcela, que entra na conta das prefeituras nesta quinta-feira, 30 de abril, será 4,2% menor do que o previsto pela Secretaria Tesouro Nacional (STN) para o mês de abril, de acordo com o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em relação ao mesmo mês do ano passado, o montante total de R$ 838.706.568 referente à terceira parcela é 8,9% menor em valores nominais e 13,6% menor em termos reais.

Considerando os repasses extras – de dívida ativa – no primeiro quadrimestre em 2009 o FPM acumula R$ 12.644.179.925, em valores corrigidos, enquanto no mesmo período do ano passado a transferência somou R$ 14.469.010.851, também em valores corrigidos pela inflação. Essa diferença, com base nos dados da CNM, aponta um repasse de 12,6% menor. Parte dessa queda - 1,9% - deve-se ao aumento da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Diante desse quadro, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se mostra preocupado uma vez que o projeto que prevê completar o FPM ainda não foi aprovado pelo Congresso. “A crise é mais grave do que imaginávamos”, salienta Ziulkoski. Ele volta a alertar aos prefeitos para reajustar orçamentos e ter cautela em relação aos gastos municipais.(Fonte: CNM)

Câmara aprova moratória para municípios

As prefeituras ganharam um alívio financeiro. A Câmara aprovou medida provisória que, depois de modificada pelos deputados, garante a suspensão do pagamento das dívidas com o INSS por período que varia de três a oito meses. Durante a carência - termo adotado no texto -, União e municípios farão encontro de contas, em que os dois lados reconhecerão débitos e créditos e chegarão a um valor final. Dependendo do montante negociado, os municípios terão até 20 anos para pagar a dívida previdenciária.

Outra reivindicação dos prefeitos foi contemplada, mas é quase certo o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A versão aprovada garante atualização da dívida pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 6,5%, e não pela Selic (10,25%), como dizia o texto original da MP.

Em outra vitória para os municípios, o texto final acaba com a exigência de que as parcelas pagas mensalmente sejam equivalentes a, no mínimo, 1,5% da receita corrente líquida do município. A nova versão permite aos prefeitos optarem por um porcentual menor, mas o pagamento total da dívida tem de ser feito em até 60 meses. A mudança beneficiará especialmente os grandes municípios.

A MP vai agora a votação no Senado. O vice-líder do governo Ricardo Barros (PP-PR) disse que a carência que permitirá o não-pagamento da dívida durante alguns meses servirá para "ajudar o caixa das prefeituras e dar tempo de consolidar a dívida e fazer o encontro de contas".

Municípios e União terão prazo de até um ano para chegarem ao encontro de contas. A lei não esclarece, no entanto, o que acontecerá com os municípios que encerrarem o prazo da carência, mas ainda não tiverem chegado ao encontro de contas com a União. A cobrança da dívida previdenciária é feita de duas maneiras: ou as prefeituras pagam diretamente ao INSS a cada mês ou têm o valor retido no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a dívida previdenciária chega a R$ 22 bilhões, mas a União deveria às prefeituras - por causa de cobranças feitas sem base legal - R$ 25 bilhões. A Receita Federal reconhece apenas R$ 6,7 bilhões em débitos com os municípios.

Os prefeitos têm insistido em receber compensações do governo por causa da queda da arrecadação do FPM, decorrente das isenções fiscais concedidas para enfrentar a crise econômica. Apesar da resistência da equipe econômica, o governo já autorizou a liberação de R$ 1 bilhão para compensar as perdas dos últimos meses e garantiu que as prefeituras não receberão repasses do FPM inferior ao que foi pago no mesmo período do ano anterior. (Fonte: O Estado de S.Paulo)

Mais de 3 mil municípios têm perdas no Fundeb em abril

Cerca de 65% dos municípios brasileiros sofrerá um baque adicional nas suas contas do Fundeb neste mês de abril, em razão do ajuste promovido pelo Ministério da Educação (MEC). O ajuste se deve à revisão dos valores repassados no período de 1º de janeiro a 8 de março de 2009. Nesses três primeiros meses os repasses haviam sido realizados com base nos coeficientes de matrícula de 2008. Com essa mudança, 3.600 municípios terão um débito de R$ 248,1 milhões em suas contas, enquanto outros 1.961 serão beneficiados com crédito de R$ 146,2 milhões.

Esses débitos atingirão as prefeituras em um momento de crise em que a maioria delas já está sofrendo com a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e com as retenções abusivas realizadas pela Previdência nos repasses do Fundo. "Esse prejuízo para 65% dos prefeitos só ocorre porque o governo federal, novamente, não cumpriu a Lei do Fundeb, que manda publicar as estimativas de receita com base nas matrículas dos municípios até 31 de dezembro" diz o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. "Se o prazo fosse respeitado, os municípios estariam recebendo os recursos do Fundo desde janeiro de acordo com suas matrículas de 2009 e não teriam que sofrer esse impacto financeiro num momento de crise que preocupa a todos", reforça Ziulkoski.

Por esta razão, os prefeitos e prefeitas deverão reorganizar seus planejamentos e orçamentos municipais tanto em relação aos créditos como aos débitos realizados. Para efetivação do acerto financeiro, o Banco do Brasil está realizando estornos do total de recursos recebidos entre janeiro a março, para em seguida lançar os créditos totais desse período já corrigidos com base nos novos coeficientes da matrícula. (Fonte: CNM)

Ziulkoski discursa no STF e defende municípios brasileiros

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) para participação na audiência pública Gestão do SUS – Legislação e Universalidade do Sistema nesta quarta-feira, 29 de abril. Em defesa dos 5563 Municípios brasileiros, Ziulkoski falou sobre as políticas de financiamento do SUS na ótica municipalista e destacou a importância da regulamentação da Emenda Constitucional 29.

Ziulkoski apresentou levantamentos técnicos da CNM que apontam a evolução dos gastos dos Municípios com saúde. De acordo com o presidente, Municípios investem, em média, 30% a mais do mínimo exigido pela Emenda Constitucional. “Os Municípios, ao contrário dos Estados e da União, estão cumprindo o seu papel. Queremos seriedade nesta discussão”, afirmou.

A respeito do Programa Saúde da Família (PSF), o presidente da CNM também fez considerações. Enquanto a União remete, em média, R$ 6.000 por mês por equipe para manter um médico, enfermeiro e auxiliar de enfermagem, os Municípios gastam, na prática, entre R$ 23 mil a 43 mil por equipe. “Reconhecemos a importância do PSF, mas o dinheiro repassado aos Municípios não é suficiente”, destacou. Além disso, ele chamou atenção para um detalhe: não tem ocorrido, ao passar dos anos, correção dos incentivos financeiros transferidos aos Municípios.

Súmula Vinculante 4/2009 - A proposta de Súmula Vinculante 4/2009, publicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tenta, segundo análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM), nivelar as responsabilidades das três esferas públicas – União, estados e municípios – relacionadas à gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Para a CNM isso fere a Constituição Federal e a legislação do SUS. Pensando nisso, a CNM enviou um pedido de rejeição da proposta ao STF. A posição contrária da entidade em relação à proposta é subsidiada por estudos e exposição técnica. Ao Supremo, a Confederação apresentou quatro itens que sintetizam a posição tomada pela entidade. São eles:

1) a suposta responsabilidade solidária proposta na Súmula, na prática, se transformará em responsabilidade única do município - por estar mais próximo da população;
2) o problema de fundo na questão saúde é o financiamento do sistema, e isso a proposta de súmula não trata, não aponta quais serão os recursos de financiamento do setor que deverão atender às demandas judiciais;
3) a judicialização da saúde não contribui para o aperfeiçoamento do SUS, pelo contrário, atende uma minoria da população e compromete uma parcela significativa de recursos municipais, e por último;
4) o direito fundamental à saúde é classificado como um direito à prestação material e nesse sentido depende da alocação de recursos por parte do Poder Político – Legislativo -, não devendo o Judiciário se envolver com a fixação de políticas públicas.

Para a CNM, a proposta de súmula tornará o Município como responsável único na atenção integral à saúde. Além disso, ela também não contribui para a organização, nem financiamento do sistema. Ao contrário, pode acarretar desorganização e comprometerá uma parcela maior dos recursos municipais com a assistência à saúde.

Ao finalizar seu discurso, Ziulkoski pediu ao presidente do STF, Gilmar Mendes, que o Supremo “olhe com carinho a questão do financiamento, porque os Municípios serão mais uma vez colocados em igualdade com União e Estados de forma injusta”.

Em contrapartida, Ziulkoski e os demais presentes ouviram de Gilmar Mendes que “o material colhido na audiência pública será de extrema importância aos encaminhamentos do STF”. (Fonte: CNM)

Municípios antecipam créditos de royalties com o BB

O Banco do Brasil formalizou com os municípios de Conceição das Alagoas (MG) e Rio Claro (RJ), operações do BB Aquisição de Royalties e Créditos Governamentais. Com as operações, os dois municípios anteciparão recursos provenientes da compensação financeira de recursos hídricos e royalties pela exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, respectivamente, no valor total de R$ 2,2 milhões, por meio da cessão de direitos creditórios ao BB.

As operações do BB Aquisição de Royalties e Créditos Governamentais são uma alternativa para a captação de recursos por parte dos gestores municipais. Como não se caracterizam como uma operação de crédito, não estão sujeitas as regras de contingenciamento de crédito ao Setor Público. Está disponível para todos os municípios que recebem transferência da União sob a forma de royalties, pela exploração de petróleo e gás natural, e de compensação financeira, pela utilização de recursos hídricos e exploração de recursos minerais. (Fonte: Ascom do BB)

UPB promove curso de especialização em Direito Público e Controle Municipal

A União dos Municípios da Bahia (UPB) em parceria com a FUNDACEM, UNIBAHIA, CRC, CAAB e INGÁ promoveu nos dias 25 e 26 de abril, o 1° Curso de Direito Público e Controle Municipal, no auditório da UPB. O objetivo do curso é aprimorar a gestão pública, tornando-a mais eficiente e eficaz através da capacitação de gestores e servidores.

Nessa primeira etapa, o curso contou com a participação de 250 alunos dentre gestores, ex-gestores, vereadores, procuradores, controladores, secretários municipais e pessoas que trabalham com administração pública. Participaram também da aula inaugural, o presidente da casa, Roberto Maia, o ex-presidente Orlando Santiagos e o vice-presidente Antonio Araújo. Os professores Dr. Antonio Augusto Aras e josé Amando júnior ministraram a aula sobre o papel do município na Federação e da autonomia municipal.

A especialização possui carga horária de 420 horas, reconhecido pelo MEC. Os interessados podem se inscrever até o dia 30 de maio, data da próxima aula. Maiores informações entrar em contato com a FUNDACEM. Tels.: (71) 3492-9026 / 3244-6701 ou e-mail: fundacemssa@yahoo.com.br

Estudantes americanos querem vivenciar ações da saúde pública em Santo Antônio de Jesus

Equipes da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus receberam na última terça-feira, 28 de abril, no auditório da Policlínica Municipal, um grupo estudantes de cursos na área de saúde da Universidade World Learning (EUA). Os estudantes chegaram ao município para conhecer de perto e vivenciar o trabalho desenvolvido pelos profissionais que trabalham nos PSFs do município. No primeiro contato, Tatiana Couto, Diretora da Atenção Báscia, fez uma explanação abordando o Sistema Único de Saúde, serviços realizados no PSFs, esclarecendo algumas dúvidas que os alunos questionaram, a exemplo, da cobertura dos PSFs no município, que é de 83.9%.

Em um segundo momento, Oade Cunha, Coordenadora do Programa DST/HIV/AIDS explicou como funciona o programa em Santo Antônio de Jesus e os serviços oferecidos pelo CTA/SAE (Centro de Testagem e Aconselhamento/Serviço de Atendimento Especializado). O próximo passo dos estudantes e da professora Damiana Pereira de Miranda que está acompanhando o grupo, será o convívio diário com a equipe de médicos, enfermeiros, farmacêuticos, técnicos, assistentes e atendentes que trabalham nas Unidades de Saúde do município e no CTA.

O alunos impressionados com a gama de serviços oferecidos pelos PSFs e a qualidade do atendimento no CTA foram unânimes ao afirmar que ficaram felizes e agradecidos não só pela receptividade como também pelo conteúdo de informações que colheram sobre a rede pública de saúde em Santo Antônio de Jesus. “Foi muito enriquecedor e com certeza tudo o que aprendemos hoje e vivenciaremos nas visitas diárias irá nos ajudar em nossa aprendizagem e na profissão que escolhemos”, destacou Anthony Kirouniji que nasceu no Quênia, mas que estuda nos EUA. Kirouniji ficou encantado com os serviços do CTA destacando que a qualidade no atendimento.

"Tenho muito interesse em conhecer mais os programas relacionados à DST/AIDS, em meu país não existe um programa voltado para essa doença, apenas as ONGs estão atentas a essa questão, fico muito feliz em saber que aqui vocês se preocupam com essa doença". O Secretário de Saúde do Município, Joan Paulo Souza, acredita que a visita dos estudantes é importante sob vários aspectos. "A troca de informações traz conhecimentos e experiências, contribuindo para a construção e fortalecimento do trabalho que fazemos aqui e para o trabalho que eles farão em um futuro próximo, só temos a agradecer por essa troca e convido-os a voltar", afirmou Joan Paulo.

Troca de experiências - O estudante queniano, Antony Kirounji, comentou ainda que esse contato “é muito enriquecedor para nós e sairemos daqui com uma bagagem de informação muito maior do que a que trouxemos”, Anthony acredita que todas as dúvidas tiradas e conhecimentos diários serão de fundamental importância para o currículo escolar e profissional deles. A Professora Damiana Pereira de Miranda que está acompanhado o grupo, destaca que “essa experiência que o grupo está vivenciando é única e rica para a atuação deles como profissionais porque eles estão conhecendo de perto o trabalho das Unidades de Saúde, o modelo do SUS e os desafios”. Alguns alunos ficarão no município participando da rotina dos profissionais de saúde por um período de15 dias, outros ficarão 1 mês.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Santo Antonio de Jesus)

Prefeito recebe Garota Festa do Divino de 2009

O prefeito Luciano Mascarenhas e a primeira dama Mariana Carvalho, receberam no gabinete, a Garota Festa do Divino de 2008, Aline Paixão, que esbanjou simpatia e beleza, ao lado das candidatas de 2009. Luciano Mascarenhas tomou conhecimento do Projeto Garota Festa do Divino, obteve a certeza da grandiosidade e importância que este evento tem para com a cidade e Região. Ele explanou que este evento tende a valorizar a imagem da mulher Poçoense através de garotas lindíssimas, e, todas do município.

O Prefeito Luciano Mascarenhas, afirmou que pela beleza e o talento das participantes, é de extrema importância o apoio do governo, que vem lapidando uma forma de oportunizar os jovens a ter destaque na comunidade e este projeto é um forte aliando nesta meta. O crescimento do concurso Garota Festa do Divino vem ganhando projeções e alargando o nome de Poções por vários cantos da Região, já que, acoplado a maior Festa de Largo do Interior da Bahia, a Garota Festa do Divino será tratada pelo governo com distinção, não é só uma simples garota, e sim, a representante de uma ação jovem que é o encontro de todas em busca de um titulo, de um sonho.

O prefeito Luciano ao lado de sua esposa Mariana Carvalho juntamente com o Secretário Rizomar Juventino (administração), Vilton Laudelino (Chefe de Gabinete) e Cristiane Nascimento (Assessora de Gabinete), receberam as candidatas com alegria e satisfação e foram retribuídos por todas com atenção. Zezinho e as garotas, aproveitaram e reforçaram o pedido para que o Prefeito Luciano e toda a sua equipe estejam na semifinal, dia 09 de maio e na final dia 16 de maio no Clube Recreativo de Poções.

O prefeito Luciano agradeceu a presença das garotas mencionando que o governo é do povo, sendo assim vocês fazem parte do povo que tanto tem ajudado o governo. E acrescentou: “voltem mais vezes e desejo sorte a todas, que não vença só a melhor, mas que vençam as melhores, pois além da competição, o importante é competir com saúde, amizade em uma competição com tantas meninas bonitas, onde se torna difícil enxergar a campeã com facilidade, porém, o título de Garota Festa do Divino 2009é só para uma, onde todas já são campeãs. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções)

Ministério da Saúde vai liberar R$ 1,8 mil para combate a dengue na Bahia

O Ministério da Saúde divulgou que vai liberar R$ 1,8 milhão, para atendimento às vítimas da dengue na Bahia. A verba será repassada em três parcelas de R$ 600 mil para o Fundo Estadual de Saúde, conforme portaria publicada na sexta-feira, (24) no Diário Oficial da União.

De acordo com o Ministério, no ano passado, o governo federal disponibilizou R$ 9,5 milhões a mais, correspondendo a R$ 36,6 milhões para o governo baiano utilizar nas atividades de controle a dengue.

Só nos 100 primeiros dias do ano de 2009 foram notificados 50.864 casos de dengue na Bahia. De acordo com o boletim epidemiológico, até o dia 10 de abril o número de casos teve um aumento de 266% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 13.873 casos. A média deste ano é de 508 casos/dia. Ano passado, por exemplo, a média foi de 102 casos/dia.

Prefeito e Bancada de Vereadores de Poções presentes na Mobilização da UPB

O prefeito Luciano Araújo Mascarenhas (PTB) e a bancada de vereadores composta pelos edis: Nelson Machado, Otoniel Filho, Gircelio Mascarenhas, Vilmar Leite, Maria Ziza, João Alves e Clemente participaram ao lado dos mais de 200 prefeitos, vereadores, lideranças e as comunidades presentes a mobilização da União dos Municípios da Bahia (UPB), na terça-feira (28) “Marcha Histórica”, como foi batizada, após a cerimônia de abertura no Auditório Lomanto Junior, seguindo até a governadoria e por fim até a Assembleia Legislativa.

O ato teve como objetivo protestar contra a queda do repasse através do Fundo de Participações dos Municípios (FPM), além de algumas questões ligadas a ações do Governo do Estado, disse o prefeito Luciano Mascarenhas, que durante a “marcha” esteve ao lado dos vereadores do município e de lideranças regionais, “estamos aqui não contra ninguém e nem fazendo política, estamos aqui cobrando o que é de direito do povo de Poções e dos demais municípios da Bahia”, afirmou Luciano. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções)

Municípios vão ganhar bibliotecas públicas até julho

O Ministério da Cultura estabeleceu até julho para cumprir a meta de ter pelo menos uma biblioteca em cada um dos 5.562 municípios brasileiros. Cerca de 331 cidades do Brasil, mais de 300 das regiões Norte e Nordeste, não possuem nenhum tipo de biblioteca. De acordo com o coordenador de Articulação Federativa do Programa Mais Cultura, Fabiano dos Santos, é preciso criar uma rede articulada para que essas bibliotecas se tornem um espaço de formação de leitura. Fabiano garante que nos meses de maio e junho serão entregues os últimos kits para os municípios com um acervo de 2,5 mil livros, equipamentos eletrônicos e mobiliário.

Para receber um kit biblioteca do Ministério da Cultura, a prefeitura precisa criar a biblioteca por lei, estabelecer dotação orçamentária e quadro funcional para a manutenção do espaço, além de prever uma programação cultural para o local. “O que está por trás disso tudo é um conceito de biblioteca como centro de produção e difusão da arte e da cultura, como espaço dinâmico e interativo, não apenas de ser um depósito de livros, mas um espaço de acesso aos bens culturais e formação de leitura”, explica Santos.

Feira de Santana ganha unidade de ressocialização para adolescentes

O município de Feira de Santana está comemorando a inauguração de uma unidade para execução das medidas socioeducativas de semiliberdade para adolescentes. A iniciativa é fruto do convênio entre a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), e a ONG Crescer Cidadão. Estão previstas instalações de mais 12 unidades em todo o estado.

Cursos capacitam profissionais do turismo

A partir desta terça-feira (05/05), a Secretaria de Turismo (Setur) de Camaçari promove a 2ª etapa do curso de capacitação para as baianas de acarajé e os barraqueiros da orla do Município para complementar a carga horária. As aulas acontecem até sexta-feira (08/05). Os cursos têm duração de 40 horas, com duas turmas, das 8h às 12h e das 14h às 18h. As aulas para as baianas de acarajé são realizadas na Associação Municipal de Monte Gordo. Os barraqueiros assistem à capacitação na Casa da Família / Cras (Centro de Referência de Assistência Social) de Barra de Pojuca.

As aulas teóricas e práticas são ministradas por professores da Uneb, que fazem a entrega dos certificados aos participantes no final da qualificação. A iniciativa faz parte do programa A Bahia é muito mais verão - Capacitação, fruto da parceria entre a Prefeitura, a Secretaria de Turismo da Bahia e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb). O programa também atende outros 11 municípios baianos.

O objetivo é melhorar a qualidade do atendimento ao turista, de forma a contribuir para o aumento do fluxo de visitantes, e a competitividade com os destinos turísticos de outros estados brasileiros. A Setur pretende oferecer ainda capacitação para taxistas, monitores de turismo, ambulantes, profissionais que trabalham em bares e restaurantes. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Juazeiro será fortalecido nas ações de DST/AIDS com apoio do Governo do Estado e ONU

Juazeiro está em fase de preparação e formalização de seu envolvimento como cidade sede da região Norte com a Agenda Integrada para o Enfrentamento do HIV/AIDS na Bahia, projeto do Governo da Bahia e das Agências Unidas em parceria com o Governo Federal. Para concretizar o compromisso e intensificar as ações municipais já existentes na Secretaria da Saúde de Juazeiro, estiveram reunidos este mês, em Juazeiro, gestores municipais, técnicos das Vigilâncias Epidemiológicas e da Atenção Básica das nove cidades que compõem a 15º DIRES e representantes das Secretarias de Educação de Juazeiro e Remanso para elaboração do diagnóstico com relação à situação das DST/AIDS nestas cidades.

No encontro, os participantes conheceram o projeto em que mostra estratégias e ações de cooperação para o combate das doenças sexualmente transmissíveis no Estado. Os gestores receberam orientação para realizar diagnóstico no seu município. A partir do diagnóstico de cada município selecionado, a Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro, juntamente com a coordenação estadual de DST/AIDS, vai realizar oficina para discussão da programação da agenda integrada das ações que serão implantadas nas cidades, prevista para ser colocada em prática ainda este ano, é o que confirma a supervisora do Núcleo de DST/AIDS, Zilene Castro.

Os passos para o processo do trabalho devem seguir três linhas de ação na Bahia: Prevenção da Transmissão do HIV e sífilis, Saúde e Prevenção nas Escolas e Enfrentamento da Feminização da Epidemia da AIDS e outras DST. “É provável que a partir de junho as ações para o enfrentamento das DST já estejam sendo desenvolvidas. O trabalho é de suma importância, pois estará sendo implantado nos postos de saúde para que todos fiquem atentos à transmissão do HIV e sífilis, principalmente nos recém-nascidos”, explicou.

O Programa tem parceria com a Secretaria de Educação, já que visa lançar ações de prevenção nas escolas. “Esta parceria é positiva porque vamos atender - em um período menor - um maior número de pessoas, já que os professores estarão em sala de aula colocando em prática o projeto”, frisou Zilene. A supervisora do Núcleo de DST/AIDS, disse ainda que o Programa prevê estratégia para combater os casos destas doenças em mulheres. “Antes o número de casos era maior nos homens, mas está aumentando nas mulheres e precisamos unir forças de cooperação com outros municípios para enfrentar este problema”, concluiu.

O Programa conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS vinha sendo discutido desde maio de 2008 e este ano selecionou dois estados para fazer parte: Bahia e Amazonas. O objetivo é lançar estratégias de cooperação para enfrentar a epidemia das DST nestas localidades. O secretário de saúde, Ubiratan Pedrosa, informa que como Juazeiro já coordena ações de DST/AIDS de âmbito regional, ficou estabelecido que as ações de maior alcance serão desenvolvidas pela microrregião de Juazeiro.

“Com este trabalho estaremos atingindo uma população maior e um resultado eficaz na luta contra as doenças sexualmente transmissíveis”, pontuou. Foram selecionados na região norte nove municípios: Juazeiro, Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Juazeiro)

Município de Ilhéus sedia curso de elaboração de Projetos Sociais

A Secretaria de Assistência Social e Trabalho de Ilhéus promove, entre os dias 4(hoje) e 8 do próximo mês, o curso de Elaboração de Projetos Sociais que será ministrado pelo filósofo, teólogo e consultor do UNICEF na Bahia, Antônio Carlos Paim dos Santos. O evento acontece das 14h30min às 17h30min, na sede da Fundação Cultural de Ilhéus, e é direcionado aos profissionais da Secretaria de Assistência Social e Trabalho e aos membros e presidentes de Organizações Não-Governamentais (ONGs).

A iniciativa da secretaria pretende proporcionar aos membros das instituições governamentais e ONGS uma capacitação para elaboração de projetos sociais. Na opinião do secretário municipal de Assistência Social e Trabalho, Augusto Macedo, a necessidade em elaborar projetos vem aumentando a cada dia e algumas instituições sociais não se encontram devidamente preparadas para captar recursos e aplicá-los de maneira eficaz em seus projetos, “ficando sem condição de captar recursos e investir em ações relevantes para a população”, afirmou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Movimentos sociais discutem a I Conferência da Igualdade Racial

A realização da I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Social está mobilizando diversos movimentos que militam na defesa de políticas afirmativas dos afro-descendentes, representantes de religiões de matriz africana, Organizações Não Governamentais (ONGs) e técnicos da Secretaria de Assistência Social (SAS), responsáveis diretos pela organização do evento que acontece no Centro de Cultura Adonias Filho, nesta segunda-feira – dia 4 de maio – no período das 8 às 18 horas.

O objetivo da Conferência é analisar e repactuar os princípios e diretrizes aprovadas na I Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e avaliar à prática do Plano Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Os últimos preparativos foram discutidos em reunião realizada na sede da SAS com a participação de 10 movimentos sociais. O secretário de Assistência Social de Itabuna, José Antônio Formigli as políticas públicas que tratam da promoção da igualdade racial a nível estadual e nacional, bem como para iniciar a implementação destas ações no âmbito municipal.

Segundo o secretário a ideia da Conferência é fazer com que a sociedade tenha cada vez mais consciência de que as diferenças de cor, de religião, de nacionalidade entre as pessoas de nossa população devem ser encaradas como coisa que não podem influenciar o relacionamento entre os seres humanos.

As temáticas incluem a analise da realidade local a partir das Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial, os impactos das ações de promoção da igualdade racial no município e temas prioritários na dimensão racial: desenvolvimento econômico, trabalho e renda, educação, saúde, segurança pública e justiça, cidadania, quilombo, direitos humanos com transversalidade de gênero e geração, além da questão do compartilhamento do poder de decisão a partir da participação e controle social.

Programação - A programação da Conferência começa com o credenciamento dos participantes, às 8 horas, seguido da execução do hino nacional e apresentação do Grupo Encantarte. O prefeito Capitão Azevedo fará a abertura solene do evento às 8h40min, antecedendo a conferência magna “Promoção da Igualdade Racial com Enfoque em Cidadania, proferida pelo promotor de justiça Clodoaldo Silva da Anunciação.

Ainda na parte da manhã estão programadas outras sete conferências, onde atuarão como facilitadores: Áurea Oliveira, professor Ruy Póvoas, Gustavo Chehab, Davi Pedreira, Helvécio Argollo, Sânzio Peixoto, Paulo Alves de Oliveira, os professores Rita de Cássia Lima, Lino Arnulfo Cintra e Núbia Aparecido Colho, o secretário municipal de Saúde, Antonio Vieira, e Emília Maria Menezes.

As atividades serão retomadas às 14 horas com a realização de oficinas. Para as 16 horas está programada a plenária final, seguida da eleição dos delegados que irão representar o município de Itabuna na II Conferência Estadual da Promoção da Igualdade Racial, programada para os dias 24, 25 e 26 de maio. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)