MP libera recursos para ajuda ao Haiti e a cidades afetadas por chuva e seca no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem (26) medida provisória (MP) que autoriza a liberação de R$ 1,374 bilhão para vários ministérios executarem ações de socorro nos estados e municípios atingidos pela chuva e pela seca no Brasil, para ajuda humanitária ao Haiti e para recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Do total de recursos, R$ 614 milhões serão destinados às cidades afetadas pela chuva ou pela seca. Desse total, R$ 394 milhões serão repassados ao Ministério da Integração Nacional; R$ 150 milhões à pasta das Cidades e R$ 70 milhões ao Ministério da Agricultura.Para a ajuda brasileira ao Haiti, a MP destina R$ 375 milhões, que serão distribuídos entre os ministérios da Defesa (R$ 205,05 milhões), da Saúde (R$ 135 milhões) e das Relações Exteriores (R$ 35,5 milhões) e à área de Inteligência da Presidência da República (R$ 600 milhões).
O Fundo de Participação dos Municípios receberá R$ 384,107 milhões, referentes ao acordo firmado entre o governo federal e as prefeituras para diminuir os efeitos da crise econômica ocorrida em 2009. O acordo previa que os repasses do FPM seriam pelo menos iguais aos de 2008. (Fonte: Agência Brasil)

Aquisições públicas podem incentivar a agricultura familiar

Os Municípios podem apoiar o desenvolvimento sustentável, concedendo incentivos para aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais.

Com esse objetivo, foi editada a Lei Federal nº 11.947/2009 disciplinando o atendimento da alimentação escolar e estabelecendo que do total de recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.

Nestes casos, o processo licitatório poderá ser dispensado, desde que os preços sejam compatíveis com os vigentes no mercado local e os alimentos atendam às exigências de controle de qualidade estabelecidas na legislação vigente.

Embora dispensada a licitação, as contratações devem ser realizadas mediante processo administrativo simplificado, observando-se os princípios inscritos no at. 37 da Constituição Federal. Modelos deste processo, inclusive orientação passo a passo, encontram-se disponíveis no site da UPB (www.upb.org.br).

A observância do percentual mínimo de 30% dos recursos do PNAE poderá ser dispensa nas hipóteses de: a) impossibilidade de emissão de documento fiscal correspondente; b) inviabilidade de fornecimento regular e constante de gêneros alimentícios; ou c) condições higiênico-sanitárias inadequadas.

Maiores informações podem ser obtidas na Coordenação Jurídica da UPB.

Prefeito assina adesão ao Pronasci

A violência em Feira de Santana foi o tema central do discurso que o prefeito Tarcízio Pimenta fez, na manhã de terça-feira (26), na solenidade de adesão de municípios da Bahia ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), em Brasília. O prefeito feirense foi convidado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, para discursar representando a Bahia no evento.

Tarcízio Pimenta destacou o crescente índice de assassinatos em Feira de Santana. Ele citou que a imprensa feirense tem feito insistentes cobranças de melhorias para a segurança pública na segunda maior cidade da Bahia. O prefeito também fez um relato da proposta da Secretaria de Prevenção à Violência e Direitos Humanos.

Apenas o prefeito Tarcízio Pimenta e o ministro Tarso Genro discursaram na solenidade, que teve ainda a participação do secretário de Política Nacional de Justiça, Romeu Tuma Filho, e de representantes de Itabuna, Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Ilhéus, municípios que também aderiram ao Pronasci. “Também entreguei ao ministro Tarso Genro dois importantes pleitos para nosso município: um projeto do sistema de monitoramento para a cidade e sobre a instalação de uma delegacia da Polícia Federal”, informa ainda o prefeito.

Logo em seguida, Tarcízio Pimenta foi convidado pelo ministro para a solenidade de lançamento do Bolsa Copa Olímpica, uma ação que também faz parte do Pronasci. A necessidade de instalação da delegacia da Polícia Federal em Feira será tratada também na tarde desta terça-feira, numa audiência com o diretor nacional da PF, Luiz Fernando Corrêa.

O prefeito Tarcízio Pimenta manteve, ainda, contato com o superintendente nacional da Polícia Rodoviária Federal, Hélio Cardoso, com quem tratou do engajamento da PRF nas ações da Secretaria de Prevenção à Violência e Direitos Humanos.

A comitiva de Feira de Santana conta com o secretário Mizael Freitas, o presidente da Associação dos Guardas Municipais, Marcos Vinicius, e o presidente da Fundação Cultural Egberto Costa, César Orrico. O deputado federal Jairo Carneiro se incorporou ao grupo, participando da solenidade e das gestões em favor do município.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Feira de Santana)

Festa de Santo Amaro começa com novena

Santo Amaro da Purificação será palco de grandes shows, com o início dos festejos que marcam a Lavagem da Purificação, que começou ontem (26/01). Segundo Rodrigo Veloso, secretário de Cultura do município, a cidade homenageará a sambista Edith do Prato, que faleceu no ano passado.

Na praça, foram montados um palco e dez camarotes, que receberão os artistas, além de um dos filhos ilustres da cidade, Caetano Veloso. Começou com uma novena na Igreja da Purificação e, à noite, as bandas Chiclete com Banana, 5% e Coisa de Pele fizeram shows na praça.

As festas acontecem até 2 de fevereiro, data em que haverá uma procissão.

Até lá, a cidade receberá as bandas Adão Negro, Vânia Abreu, Pagodart, entre outros artistas. Já a tradicional lavagem será dia 31 de janeiro.

O funcionário público Augusto César Lage, 61, nasceu e se criou em Santo Amaro. Ele conta que vai à lavagem todos os anos, festa que ele considera sagrada. “Essa lavagem é um fenômeno. Todo ano acompanho o cortejo, saio nos blocos”, afirma. Segundo ele, na sua família é tradição lavar a cabeça na porta da igreja no dia lavagem. (Jornal A Tarde 26/01/2010)

Produção de flores movimenta economia de Vitória da Conquista

A qualidade das flores produzidas em Vitória da Conquista já se equipara às do Estado de São Paulo e, em alguns casos, chega a superar, tendo uma boa aceitação no mercado, inclusive em termos de competição de preços. A produção mensal de rosas, entre a cooperativa e de independentes, gira em torno de 50 a 60 mil dúzias, o que significa um volume de recursos da ordem de R$500 a R$600 mil por mês que entra na economia local.

Conquista tem ainda o maior produtor individual da Bahia da espécie de Palma de Santa Rita. O produtor José de Santana de Menezes, de Lagoa das Flores, chega a tirar por dia 500 dúzias, vendidas no mercado ao preço de R$12,00 a dúzia, alcançando uma cotação bem superior ao produto oriundo de São Paulo. No geral, o preço da dúzia de rosas naquele estado está em torno de R$8,00.

O agrônomo e professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia-Uesb e que presta assessoria nessa área, Armínio Santos, garante que já existe profissionalismo dos produtores em Conquista, com qualidade até superior às flores de São Paulo. Essa qualidade, segundo ele, não se restringe apenas aos agricultores individuais, mas também ao cultivo da Cooperativa de Jovens Produtores de Flores – Floralcoop, que conta hoje com 12 filiados.

A Floralcoop, que há três anos conta com apoio do Sebrae/Bahia na área de gerenciamento de mercado e capacitação dos produtores, é um projeto de iniciativa da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista que, há cinco anos, dava uma ajuda de custo mensal de R$30,00 para cada jovem. A produção começou com 12 dúzias por mês, atingindo oito mil dúzias em 2008. No ano passado as chuvas não ajudaram, mas para este ano de 2010 a meta é produzir entre 10 a 15 mil dúzias.

A renda de cada filiado que começou do zero já chegou a R$1.000,00 por mês, mas caiu um pouco no ano passado para cerca de R$700,00 a R$800,00. Em 2008, por exemplo, de acordo com o professor da Uesb, a renda do projeto foi de R$110 mil, devendo experimentar um salto neste ano.

O gestor do Projeto de Flores do Sebrae, Jorge Brito, também assegurou que Conquista já está produzindo rosas de boa qualidade. Darlete Oliveira é uma das filiadas da Floralcoop e espera aumentar sua renda neste ano através do crescimento da produção. No ano passado, segundo ela, as chuvas foram escassas, reduzindo a produtividade.

Dentro do Projeto Flores da Bahia, com acompanhamento administrativo do Sebrae/Bahia, Barra do Choça também montou sua cooperativa com 11 associados que estão procurando desenvolver uma produção de rosas com qualidade.

O município de Maracás é hoje o maior pólo produtor de rosas com cerca de 230 famílias cooperadas que, no ano passado, faturaram mais de R$1 milhão, contra R$22 mil em 2000 quando deu início ao cultivo.

Outro pólo é a Chapada Diamantina (Bonito, Morro do Chapéu, Seabra, Mucugê), se bem que ainda não tem uma qualidade uniforme como em Conquista, conforme atesta o gestor Jorge Brito. Por isso, a maior dificuldade ainda é o acesso ao mercado. Em Bonito, no entanto, a maior produção é de Grisâtamos que têm mercado o ano todo.

A maior parte das flores de Conquista é cultivada no povoado de Lagoa das Flores, entre cinco a seis agricultores individuais que dominam a produção de folhagens, Palma de Santa Rita, Áster, entre outras variedades de rosas.

A modalidade de planto mais usada é a céu aberto, mas existem produtores que usam o método de estufa. Cada hectare, bem tratado e adubado, chega a produzir até 70 mil pés de rosas a um custo de R$25 mil se for a céu aberto. No caso de estufa onde as flores ficam protegidas das intempéries climáticas, esse investimento é mais que o dobro.

O professor da UESB recomenda que o iniciante de flores comece seu projeto com apenas 10 mil pés de rosas, menos que um hectare, no sistema de céu aberto para depois ampliar seu cultivo. Em termos de mão-de-obra, cada hectare chega a empregar 15 a 20 pessoas. Afirmou que as rosas sendo de boa qualidade encontram mercado fácil com preços sempre estáveis.

Empresas de Guanambi se beneficiam com assessoria técnica da SIC

Está quase concluída a primeira etapa de visitas técnicas às indústrias de Guanambi que se inscreveram no PEIEx - Projeto Extensão Industrial Exportadora, que está sendo realizado através da parceria entre a Prefeitura Municipal de Guanambi, através da Secretaria de Indústria e Comércio, o IEL, FIEB e APEX Brasil. O projeto visa fomentar a exportação e o aumento da competitividade das empresas participantes.



Nos últimos dias, técnicos extensionistas de Salvador e Vitória da Conquista, especialistas em diversas áreas, realizaram as visitas de diagnóstico a quase toda totalidade de indústrias que se inscreveram no projeto. Ao todo, 43 empresas se inscreveram para participar do programa, o que posiciona Guanambi como a cidade com maior número de inscritos na região sudoeste, à frente inclusive de Jequié e Vitória da Conquista.



A Secretaria de Indústria e Comércio tem oferecido todo o apoio necessário à realização das atividades e continua com inscrições abertas para empresas que ainda não estão participando. Um detalhe importante é que a participação não tem custo, uma vez que as atividades são custeadas por impostos que os empresários naturalmente recolhem ao governo durante a realização de suas atividades.



Desde que assumiu a secretaria, o secretário Hugo Costa buscou a construção de uma base de programas e ações direcionadas ao crescimento e aperfeiçoamento da economia local. “Definimos ações estratégicas e buscamos parceiros importantes para o desenvolvimento de soluções que dinamizem a indústria e comercio de nosso município”.



Vale lembrar que as empresas inscritas terão, em um período de até um ano, o suporte presencial dos técnicos, que identificarão áreas da organização que podem ser otimizadas a fim de um melhor desempenho e aumento da competitividade. Os atendimentos são prestados por extensionistas de diversas áreas como marketing, desenvolvimento de produto, design, entre outros.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)

Hospital de Base terá novo tomógrafo computadorizado

O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães deverá ganhar ainda este ano um novo equipamento de tomografia computadorizada. A informação é do presidente da Fundação de Assistência à Saúde de Itabuna, entidade mantenedora do Hblem, Antônio Costa, ao anunciar que o sinal verde para a aquisição do tomógrafo foi dado pelo secretário de Saúde do Estado da Bahia, Jorge Solla. O equipamento tem um custo estimado de US$ 250 mil.

O presidente da Fasi destaca ainda que o equipamento atenderá a uma grande demanda de serviços de diagnóstico por imagem do Hblem e da própria população, que busca por atendimento especializado no hospital. Ele diz ainda que o novo equipamento, por ser de última geração, possui alta definição, fazendo inclusive alguns exames diferenciados que não eram viáveis com o equipamento que existe hoje na unidade de saúde e se encontra desativado.

A principal vantagem da tomografia computadorizada (TC) é que ela permite o estudo de secções transversais do corpo humano, ao contrário do que é oferecido pela radiologia convencional, que consiste na representação de todas as estruturas do corpo sobrepostas. Assim, é obtida uma imagem em que a percepção espacial é mais nítida e com melhor definição.

Antônio Costa observa que o Hospital de Base registra uma grande demanda por atendimento especializado, principalmente na área de exames tomográficos, de outros 120 municípios. “Existe uma pactuação com alguns municípios, contudo a maioria ainda não é pactuada, mas também é atendida no Hospital de Base, que está sobrecarregado”, avalia. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

União poderá financiar universidades estaduais e municipais

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6464/09, do Senado, que assegura a participação da União no financiamento das instituições de educação superior estaduais e municipais que ofereçam cursos gratuitos. O objetivo é aumentar a oferta de vagas e melhorar a qualidade do ensino oferecido.

O texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - 9.394/96). Os critérios, os mecanismos e as fontes de receita para esse financiamento serão definidos em regulamento complementar ao projeto de lei, caso ele seja aprovado.

O autor do projeto, senador Osmar Dias (PDT-PR), observa que o número limitado de vagas nas instituições públicas de ensino superior não corresponde à demanda dos brasileiros que buscam se qualificar em uma faculdade. As instituições estaduais de educação superior, diz ainda, lutam para se expandir e enfrentam restrições orçamentárias constantes.
Quanto aos alunos, o senador lembra que muitos não têm condições de pagar um curso particular. "Embora o setor privado tenha se expandido enormemente, as dificuldades dos alunos em arcar com as mensalidades limitam um incremento mais significativo da educação superior. O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e o Programa Universidade para Todos (Prouni), apesar de relevantes, são insuficientes para assegurar uma real democratização do acesso à educação superior", afirma. (Agência Senado)

Realizada a I Conferência da Cidade de Ichu

Foi realizada a I conferência da Cidade de Ichu, tendo como lema: Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social. O tema foi: avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento.

Diversos segmentos da sociedade estavam presentes onde discutiram assuntos buscando propor a interlocução entre autoridades e gestores públicos com os diversos segmentos da sociedade relacionados às políticas Municipal, Estadual e Nacional de desenvolvimento urbano.

Durante a conferência aconteceu uma palestra ministrada por Robson Vicente Araujo - Assessor da Coordenação Executiva do Conselho das Cidades e também representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR). (Calila Notícias)

Saúde substitui medicamentos fornecidos pela rede pública

A Divisão de Assistência Farmacêutica (DAF), vinculada à Secretaria da Saúde de Itabuna, vem ajustando a lista de medicamentos distribuídos pelas unidades de saúde do município. Já foram aprovados, pela Comissão Municipal de Farmácia e Terapêutica, cerca de 120 medicamentos, tendo como base para as adequações a Relação Nacional de Medicamentos (Rename) e a Relação Estadual de Medicamentos (Resme).

De acordo com a diretora da DAF, Cristina Câmera, em fevereiro será feita a pauta de atividades de 2010 e ainda a seleção do restante da lista que deve incluir oito medicamentos fototerápicos e aproximadamente 200 remédios para diversas áreas da saúde. “Acredito que em menos de seis meses a lista será encaminhada para consulta pública, quando profissionais da saúde podem solicitar a inclusão ou exclusão justificada de medicamentos, sendo o pedido examinado pela Comissão de Farmácia e terapêutica”, explica Cristina.

Na primeira etapa de mudanças, foram incluídos na área cardiológica: Enalapril, Hidralazina, Metoprol, Sinvastatina, Vasfarina e Varapamil. Outros medicamentos tiveram o uso restrito, como é o caso do Captopril utilizado apenas em situações de emergência. A diretora da DAF ainda informa que o Clonazepan 2 miligramas foi excluído por ter o mesmo efeito terapêutico do Diazepan. “O Clonazepan somente será disponível em solução oral para casos de convulsão”, frisa Cristina.

Outros medicamentos foram retirados da relação, como é o caso da Nifedipina, que pode causar riscos aos pacientes, e a Acarbose (receitada para pacientes diabéticos), que apresenta pequeno efeito terapêutico. Os novos produtos estão sendo incluídos nos processos licitatórios, para que possam ser disponibilizados na rede de unidades de saúde. A expectativa é de que em seis meses o município já ofereça todos os medicamentos substituídos.

Cristina Câmera ressalta que a lista de medicamentos é aprovada pela Comissão Municipal de Farmácia e Terapêutica (colegiado interdisciplinar), composta por médicos, enfermeiros, farmacêuticos e odontólogos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Prefeitura de Jequié faz levantamento histórico sobre a situação das cerâmicas

Pela primeira vez na história, acaba de ser feito um Levantamento Sócio-Ambiental das Cerâmicas de Jequié. O diagnóstico foi apresentado pela diretora de Meio Ambiente do Município, Maria Alves da Cruz, durante a recente reunião envolvendo a Prefeitura, o Ministério Público, o Instituto de Meio Ambiente e ceramistas. Também consta do levantamento a situação das cerâmicas e olarias junto ao Departamento Nacional de Proteção Mineral - DNPM - e dos órgãos ambientais do Estado e do Município.

O estudo de campo foi realizado por seis técnicos da Secretaria de Agricultura Irrigação e Meio Ambiente de Jequié, sendo quatro técnicos ambientais da diretoria e teve acompanhamento de diretores da Associação dos Ceramistas. Foram feitas entrevistas com 52 proprietários de cerâmicas.

O diagnóstico possibilita o conhecimento das causas da degradação ambiental ocorridos nos locais de retirada de argila, a localização das cerâmicas, número de funcionários, entre outros. A coordenação, texto e referências bibliográficas ficaram a cargo da mestra Maria Alves da Cruz, que é professora em gestão ambiental e desenvolvimento sustentável. Ela lembra que o levantamento foi uma exigência do Ministério Público da Bahia. “Jequié cumpre um das condições sobre a regularização das cerâmicas no Município”, citou. (Prefeitura de Jequié)

Camaçari sobe de 201 para 336 indústrias

Camaçari tem atraído mais empresas e indústrias. Prova disso, são os índices de crescimento econômico registrados no governo do prefeito Luiz Caetano. Em 2005, quando assumiu, a quantidade de fábricas era de 201. Já no final do ano passado, o número subiu para 336, um acréscimo de 67,16%. O crescimento do comércio também foi grande nos últimos quatro anos. Camaçari passou de 1.504 para 2.473 estabelecimentos em 2009, alta de 64,42%. O setor de serviços, uma vocação natural do Município, devido ao Pólo Industrial, foi o que mais cresceu, com 93,65%. Em 2005, Camaçari tinha 1.908 empresas de serviços, hoje, segundo dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz), são 3.695.

Camaçari tem demonstrado solidez e crescimento, principalmente durante a crise financeira mundial. Os setores da indústria, comércio e serviços do Município, cresceram, nesse período, aproximadamente, 12%. Os bons resultados se devem também às políticas de incentivos fiscais e aos trabalhos na área social feito pela Prefeitura.

NOVOS INVESTIMENTOS - Este ano, que a economia mundial demonstra uma retomada do crescimento, a Ford anunciou investimentos na ordem de R$ 2,4 bilhões na ampliação da unidade de Camaçari. Estão previstos também no Município, o início do funcionamento da empresa Linde Gás, líder mundial em produção de gases industriais, a Fixar, fábrica de parafusos, a Reistar, que produz aparelhos de DVD, de som, rádios, batedeiras e secador de cabelo da marca AmVox. Além da Peroxi Bahia, produtora de hidrogênio, num investimento de R$ 50 milhões, a loja e o centro de distribuição das Casas Bahia e a Manserv, empresa de prestação de serviços responsável pela geração imediata de 500 empregos diretos. É possível que até o final de 2010, ainda seja instalada uma fábrica de moto chinesa no Município.

Ainda tem confirmados empreendimentos, como a rede de hotéis Sol Meliá, a empresa Suggar, que vai fabricar ventiladores, exaustores e fogões. A expectativa é de que os novos negócios gerem cerca de 15 mil postos de trabalho. Com a chegada de novas empresas e indústrias, a cadeia produtiva tende a crescer mais. Dados da Sefaz apontam também que com o novo sistema tributário do Município haverá um acréscimo na arrecadação de ISS (Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza), de 20%. Ao mesmo tempo, devido à valorização dos imóveis no Município, a inadimplência do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), caiu de 48 % para 29%. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Operação de Verão do Samu prossegue com atendimentos nas zonas sul e norte de Ilhéus

Desde o final do ano passado, a população de Ilhéus e turistas que visitam a cidade durante o verão contam com os serviços descentralizados do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (SAMU/192) todos os fins de semana, das 9 da manhã às 6 da tarde. Em dois postos, localizados em frente ao Condomínio Mar e Sol, na zona norte e outro, localizado em frente a Cabana Gabriela, na rodovia Ilhéus-Olivença, duas equipes básicas vem prestando serviços de aferição de pressão, além de primeiros-socorros em casos de embriaguez ou afogamento, que costumam ser registrados com maior frequência por ambas as equipes. De acordo com levantamento do Samu, desde o início da Operação Verão já foram registradas cerca de cem ocorrências no posto da zona sul e cerca de cinqüenta, no stand da área norte.

Essa semana o trabalho do Samu deve ganhar reforço com a distribuição de panfletos informativos com dicas para a prevenção de acidentes e sobre a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, através de uma parceria com a Coordenação do DST/AIDS. Nos stands, também será feita a distribuição de preservativos. Para o coordenador administrativo do Samu, Edson Freitas, a presença das ambulâncias-reserva nesses dois locais otimiza o trabalho de atendimento prestado pela sede, localizada no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, na Avenida Itabuna. “Localizadas em pontos estratégicos da cidade, as ambulâncias dão suporte aos casos que aconteçam nas redondezas dos postos descentralizados, agilizando o serviço e diminuindo ainda mais o risco de morte entre as vítimas”, afirmou.

Estrutura - As bases contam com uma equipe formada por enfermeiro, técnico em enfermagem e condutor-socorrista para realizar o atendimento e o encaminhamento a uma das unidades de saúde e hospitais da cidade, caso seja necessário. Ainda de acordo com o coordenador do Samu, o serviço descentralizado deve prosseguir até o feriado de carnaval. “As equipes permanecerão em prontidão, todos os sábados e domingos, em mesmo horário e também durante o feriado de carnaval até a quarta-feira de cinzas. Após esse período, o serviço volta a ser disponibilizado no feriado da Semana Santa, marcado para o início do mês de abril (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Juazeiro ganha Casa do Artesão

O município de Juazeiro receberá um novo espaço de cultura e turismo. Toda a classe artística e população juazeirense estão convidadas a participar da solenidade de inauguração da Casa do Artesão, às 9h do dia 28 deste mês, na Avenida São João, atrás da banca, no antigo prédio da Junta Militar.

A Secretaria de Cultura, Esportes, Turismo e Lazer idealizou a Casa do Artesão para proporcionar a valorização dos grupos de artesanato regional, que também são participantes do processo de concepção do novo espaço cultural da cidade de Juazeiro. Para o secretário Pedro Alcântara Filho, o espaço é um presente para o município. “Esta é uma conquista não só da prefeitura de Juazeiro ou dos artesãos, mas sim de toda a população de Juazeiro, que recebe este equipamento turístico-cultural”, destacou. O secretário acrescentou ainda que além da cidade anfitriã, os municípios baianos do Vale do São Francisco, como Curaçá, Casa Nova, Sobradinho, dentre outros também poderão expor seus trabalhos no espaço.

As peças em exposição retratam a cultura regional: o trabalho e o cotidiano, a culinária e as festas, os mitos e os ritos, personagens como as lavadeiras, os violeiros, pescadores, barqueiros, lavradores, vaqueiros e carrancas, simbolizando a memória social do município e região. Para Neci Alves, coordenadora do grupo cultural Mãe da Mata, o artesanato é uma forma de preservar a história da cultura popular. “Esta linguagem artística é uma das ferramentas das classes populares. Diante disso, as suas práticas e saberes, não devem perder sua historicidade”, definiu.

A criação da Casa do Artesão consolida a parceria com o Governo da Bahia, mediante o Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, uma autarquia da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. A estreita relação com o órgão do Estado resultou na doação de toda a mobília da Casa. (Prefeitura de Juazeiro)

Projeto arquitetônico antecipa reforma do Centro Comercial

Um equipe da Prefeitura de Itabuna está finalizando o projeto arquitetônico para a revitalização do Centro Comercial de Itabuna. A reforma foi um dos principais pleitos levados na última semana, por membros do governo municipal, ao titular da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial da Bahia (Sudic), Nilton Cruz.

Participaram da audiência com o superintendente os secretários municipais de Indústria, Comércio e Turismo, Carlos Veloso Leahy, e de Agricultura e Meio Ambiente, Marcelino Oliveira, além do diretor de Gestão Integrada de Projetos (órgão da Secretaria de Planejamento e Tecnologia), Miguel Augusto. Além do Centro Comercial, a recuperação da feira livre do bairro Califórnia e a estruturação do Polo Moveleiro.

Segundo Leahy, a solicitação relacionada ao Centro Comercial tem prioridade, devido à necessidade de transferência, para aquela área, do comércio ambulante existente hoje nas avenidas Amélia Amado e Cinquentenário. “O superintendente pediu apenas que encaminhássemos o projeto arquitetônico, a fim de que a Sudic libere os recursos para o projeto”, afirma o secretário.

Além da Sudic, a proposta também foi discutida na Secretaria de Planejamento da Bahia, com o diretor-geral Luiz Henrique Silva Pereira. “O secretário Walter Pinheiro não estava presente, mas no dia seguinte entrou em contato conosco, também assegurando seu apoio à revitalização do Centro Comercial”, acrescenta Leahy.

Com relação ao Polo Moveleiro, já existe dotação orçamentária, no valor de R$ 4,2 milhões, para tocar o projeto. A proposta do governo é utilizar uma área na rodovia Itabuna – Ibicaraí, em frente ao antigo depósito da rede de supermercados Messias, que já possui licença ambiental. Nos próximos dias, uma equipe da Sudic estará no município para visitar a futura sede do Polo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Um ano de atendimento especializado de excelência

O Centro de Unidades de Apoio e Referência em Saúde, o Cuidar, que revolucionou o atendimento médico especializado em Camaçari, completa um ano no dia 5 de fevereiro. Ao longo dos meses, mais de mil usuários foram atendidos, gratuitamente, pelo centro. Hoje, 311 pacientes se encontram em processo de reabilitação. O Cuidar integra uma rede de tratamentos, que inclui a Unidade de Apoio às Pessoas com Doença Falciforme (Unifal) e os Centros Multiprofissional de Reabilitação Física (Cempre) e o de Oncologia de Camaçari (Ceonc).

Ao todo, 40 profissionais garantem atendimento à população no Cuidar. A Unifal, por exemplo, conta com nutricionista, psicólogo, hematologista, farmacêutico e assistente social. A anemia falciforme é uma doença rara, hereditária e congênita, que consiste na alteração da hemoglobina, dificultando a passagem do sangue. O Cempre atende pessoas com deficiência física, vítimas de lesões corporal e medular, distrofia muscular, patologias degenerativas do sistema nervoso central, má formação congênita, crianças com dificuldades no crescimento, pessoas amputadas e com seqüelas de politraumatismo.

De acordo com a coordenadora Geral do Cuidar, Yvana Karina, semanalmente 25 pacientes novos, incluindo crianças e adultos, são acolhidos no Cempre, que conta com dois ginásios estruturados, equipamentos de última geração, além de um grupo de profissionais formados por fisioterapeuta, assistente social, psicólogo, nutricionista, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, musicoterapeuta, médico neuropediatra, neurologista e ortopedista. Pessoas diagnosticadas com câncer recebem atenção especial do Ceonc, que acolhe e realiza um trabalho de orientação e conscientização sobre a importância do tratamento adequado. O Ceonc conta com médicos especialistas em urologia, mastologia e ginecologia. Alem de serviços de enfermagem, serviços social, nutricionista e musicoterapia.

O Ceonc também conta com o serviço de Transporte Fora do Domicílio (TFD), que encaminha gratuitamente todos os pacientes com câncer para tratamento de quimioterapia, radioterapia, consultas e cirurgias em quatro hospitais de Salvador, o São Rafael, Aristides Maltez, Centro Estadual de Oncologia (Cican) e Santa Izabel. Segundo a coordenadora Yvana Karina, o Cuidar é uma referência estadual no que diz respeito à humanização, acolhimento e encaminhamento de pacientes. “Um dos melhores centros de reabilitação da Bahia”.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Município de Ilhéus passa a integrar Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania

O prefeito Newton Lima assinou na manhã de hoje (26), na sede do Ministério da Justiça, em Brasília, termo de adesão do município ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Ilhéus e mais 19 cidades foram escolhidas após a realização de uma pesquisa sobre o Índice de Vulnerabilidade Juvenil encomendada pelo governo federal. Desenvolvido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o estudo identificou as regiões onde os adolescentes estão mais desprotegidos e expostos à violência. Com a adesão ao Pronasci, as prefeituras poderão apresentar projetos de prevenção e combate à violência para serem financiados pelo Ministério da Justiça.

Como contrapartida, os municípios devem cumprir algumas condições, como a criação de um Gabinete de Gestão Integrada Municipal em Segurança Pública (GGI-M) e a implementação de um plano municipal de segurança. Além da sociedade civil, o GGIM reúne representantes das forças de segurança (Secretaria de Segurança Pública, polícias Civil e Militar, Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros) visando à discussão de propostas variadas e a avaliação do andamento das ações do Pronasci no município em questão.

O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais, priorizando a prevenção e buscando atingir as causas que levam à violência, sem, entretanto, desconsiderar as estratégias qualificadas de repressão. Ao todo, são mais de 90 ações que integram a União, estados e municípios, bem como diversos setores da sociedade. Criado em 2007, o Programa deverá investir cerca de 6 bilhões e 700 mil reais em segurança pública até o final de 2011. Criado para diminuir a criminalidade nas regiões metropolitanas que apresentam os maiores índices de homicídios, o Pronasci é considerado um modelo mundial de política pública de segurança contra a criminalidade, segundo a Declaração de Genebra sobre Violência Armada e Desenvolvimento.

O público-alvo do Programa é formado por jovens de 15 a 24 anos que encontram-se à beira da criminalidade, presos ou os que acabaram de cumprir suas penas. Atualmente, integram o pronasci 158 municípios, 21 estados e o Distrito Federal. Além de Ilhéus, mais 19 municípios formalizaram hoje suas entradas: Itabuna, Feira de Santana, Porto Seguro e Teixeira de Freitas (Bahia), Arapiraca (Alagoas), Linhares e São Mateus (Espírito Santo), Imperatriz e Açailândia (Maranhão), Marabá (Pará), Garanhuns, Petrolina e Vitória de Santo Antão (Pernambuco), Teresina (Piauí), Toledo (Paraná) e Araruama, Cabo Frio, Japeri e Campos dos Goytacazes (Rio de Janeiro).

Para o prefeito Newton Lima, a adesão ao Pronasci é fundamental para possibilitar avanços concretos na proteção e segurança aos jovens, proporcionando ao município a elaboração de projetos com recursos assegurados pela União. “Estamos investindo também no reequipamento da nossa guarda municipal, e isso tudo, junto com o Pronasci, representa um avanço mais do que significativo na área de segurança do nosso município”, afiirmou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Governo ainda mais próximo da comunidade

Dentro do projeto de modernização implantado desde o inicio da atual gestão na Prefeitura de Itabuna, e visando aproximar ainda mais o poder público e a comunidade, a Secretaria Municipal de Administração continua promovendo mudanças significativas, tanto funcionais quanto estruturais, que têm permitido o acesso, sem burocracia, a todas as secretarias e departamentos municipais no Centro Administrativo Firmino Alves.

Na parte estrutural, o projeto começou com as alterações no setor de licitação, cujas paredes foram substituídas por vidros para que o público possa acompanhar de perto todo o processo licitatório. A mesma providência foi adotada na Secretaria de Administração, onde as paredes que cercam a secretaria e seus departamentos foram trocadas por vidraças.

O secretário de Administração, Gilson Nascimento, explica que as mudanças são gradativas, dentro do orçamento disponível e de tal forma que não comprometa o funcionamento normal da máquina administrativa.

“O que estamos fazendo é seguir a determinação do prefeito Capitão Azevedo, que desde o momento em que assumiu a prefeitura, garantiu direcionar ações em benefício da comunidade e trabalhar com transparência, seriedade e compromisso. Acreditamos que assim a população pode não apenas acompanhar, como também entender o funcionamento dos serviços”, justifica.

Uma das metas do governo é implantar, dentro do Centro Administrativo, um restaurante para o servidor, incluindo um auditório com capacidade para 400 lugares. A idéia é favorecer o entrosamento e a ampliar o espaço de debates entre o secretariado, diretores e funcionalismo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Lavagem de Jauá começa sexta-feira

Uma mistura de fé e devoção vai reunir milhares de pessoas neste final de semana em Jauá, na orla de Camaçari. Tem início na sexta-feira (29/01), a partir das 12h, os festejos em homenagem a São Francisco de Assis, padroeiro da localidade. A festa religiosa tem início com a tradicional lavagem. O cortejo sai de Gajirus e vai até a igreja, no Largo do Papagaio, em um percurso de, aproximadamente, cinco quilômetros.

Mais de 80 baianas se misturam aos instrumentos de sopro da banda Status e do Afoxé Filhos de Ghandi, mais cavaleiros. O prefeito Luiz Caetano, secretários municipais, vereadores, moradores e turistas participam do evento. Às 15h, tem início à festa profana com a apresentação do samba e pagode do grupo Repique de Corte, que anima os foliões em um mini-trio. As bandas Marujada, A Bronca e Levaê se apresentam a partir 18h, no palco próximo ao largo.

Os shows prosseguem no sábado (30/01), com início às 19h, com a apresentação das bandas A-Zumbaba, O Grudy, Assombra e Edcity. No domingo (31/01), os shows começam mais cedo, às 16h. Sobem ao palco Curt Samba, Mega Hits, Black Style e Ed Vox. As festividades terminam na segunda-feira (01/02), com o Baile dos Coroas, previsto para às 20h, na praça principal de Jauá. Participam da festa as bandas Locomotivas do Amor, Canindé e Neide Bassam.

A expectativa da Coordenação de Eventos é de que cerca de 10 mil pessoas participem da festa, que contará com uma estrutura composta por banheiros químicos, ambulâncias, Juizado de Menores, Limpec, (Empresa de Limpeza de Camaçari), Coordenação de Defesa Civil (Codec) agentes da STT (Superintendência de Transito e Transporte), além das polícias Civil e Militar. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)