Presidente Lula terá encontro hoje e amanhã com prefeitos eleitos

Combate à mortalidade infantil, analfabetismo, sub-registro civil e pobreza são alguns dos temas a serem abordados no encontro que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, terá com os novos prefeitos e prefeitas de todo o Brasil nos dias 10 e 11 de fevereiro (hoje e amanhã), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Organizado pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, por meio da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF), o “Encontro Nacional com os Novos Prefeitos e Prefeitas” deverá reunir cerca de 3,5 mil gestores municipais de todo o Brasil, além de secretários e assessores. A iniciativa conta com a parceria de três entidades - Associação Brasileira de Municípios (ABM), Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Ainda participam da organização a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e o Governo do Distrito Federal.

Um dos objetivos do encontro é antecipar pontos específicos das políticas do governo federal com os novos prefeitos. Para isso, será distribuído um catálogo com todos os programas sociais e seus respectivos responsáveis nos ministérios, além de uma revista com dicas para receber obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), verbas do Programa Nacional Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), entre outros. O presidente da UPB, Roberto Maia juntamente com diversos prefeitos baianos estarão no encontro para garantir mais recursos para os municípios.

A Secretaria de Relações Institucionais está preparando uma extensa programação para o encontro. Painéis, mesas redondas e oficinas vão mostrar os programas à disposição dos municípios e orientar os prefeitos. Segundo o subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha serão discutidos os principais entraves na relação entre as prefeituras e o governo federal. “Vamos debater os principais obstáculos dos investimentos nos municípios. No caso do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), por exemplo, os prefeitos serão orientados sobre o passo-a-passo do programa”, disse Padilha.

PRODUTOS - Durante o encontro, os novos prefeitos receberão manuais para auxiliá-los no início de seu mandato. O material trará informações sobre aspectos legais que eles devem cumprir nos primeiros dias de seu governo, dados que ele devem obter do governante anterior, dicas sobre elaboração dos instrumentos orçamentários e várias informações importantes para iniciar bem a gestão municipal. A abertura do encontro ocorrerá às 14h de hoje, dia 10. O presidente Lula falará sobre a importância das parcerias dos municípios com o governo federal. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, também participa da cerimônia. Todos os ministros foram convocados pelo presidente Lula para o encontro, além dos presidentes da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que participarão de mesas redondas para o debate e a apresentação de programas do governo e ações.

Uma das propostas que o governo apresentará no encontro de prefeitos é a regulamentação do processo de transição de governos. O texto, em negociação com o Congresso, prevê regras e prazos para que o governante repasse dados ao seu sucessor, seja no âmbito federal, estadual ou municipal. O objetivo é estabelecer normas para a formação da equipe de transição e penalidades para o governante que não cumprir a lei, além das já previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal. As regras gerais seriam regulamentadas pelos estados e municípios. Segundo Alexandre Padilha, a intenção do governo neste primeiro momento é apresentar aos prefeitos e prefeitas eleitos os planos prioritários do governo e assim poder contar com o apoio na implementação de medidas.

MINISTROS - Os ministros da Educação (Fernando Haddad) e da Saúde (José Gomes Temporão) falarão no plano de desenvolvimento da Educação e Mais Saúde. Os ministros do Desenvolvimento Social (Patrus Ananias), da Cultura (Juca Ferreira) e do Desenvolvimento Agrário (Guilherme Cassel) falarão sobre agenda social: Bolsa Família, Mais Cultura e Território da Cidadania. A Ministra-Chefe da Casa Civil (Dilma Roussef), os presidentes do BNDES (Luciano Coutinho) e do Banco do Brasil (Antonio Francisco de Lima Neto) apresentarão as ações do governo federal voltadas para o crescimento e seu impacto nos municípios. Os ministros das Cidades (Márcio Fortes), do Meio Ambiente (Carlos Minc) e a presidenta da Caixa Econômica Federal (Maria Fernanda Ramos Coelho) e a presidente da FUNASA (Francisco Danilo) comentarão a parceria dos municípios com o PAC da habitação e saneamento. O quinto e último painel é com o Ministro da Justiça (Tarso Genro) sobre o Programa Nacional de Segurança com Cidadania. Em cada painel haverá depoimento de prefeitos sobre experiências municipais bem-sucedidas.

O encontro dos Prefeitos recém empossados faz parte das atividades do Grupo de Trabalho Interministerial, criado em abril do ano passado, na XI Marcha dos Municípios, para tratar da transição municipal. A idéia foi concebida no âmbito do Comitê de Articulação Federativa CAF) da SRI-PR, por meio de debates entre os órgãos do Governo Federal, as entidades nacionais municipalistas e as demais parceiras na promoção do evento.

Prefeitos do Sul da Bahia e secretários estaduais debatem ações nos municípios

Os secretários estaduais de Educação, Adeum Sauer, e de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence participaram no último sábado (7) em Itabuna, de um encontro com prefeitos do Sul da Bahia. O encontro, coordenado pelo deputado federal Geraldo Simões (PT) teve o objetivo de mostrar a atuação do Governo da Bahia nos municípios e ouvir reivindicações dos prefeitos para a educação, saneamento básico e urbanismo. "O governador Jaques Wagner vem realizando um grande trabalho e a partir deste ano as ações serão intensificadas, com investimentos que vão resultar na melhoria da qualidade de vida da população", disse Geraldo Simões. Ele vem atuando como interlocutor dos prefeitos junto ao Governo Estadual e ao Governo Federal.

Um exemplo desse trabalho é a reivindicação, já atendida pelo ministro da Previdência José Pimentel, para a implantação de agências do INSS em Camamu, Ibicarai, Ibirapitanga, Itororó, Prado, Santa Cruz Cabrália, Una e Uruçuca, facilitando o acesso de pessoas que necessitam dos serviços previdenciários. No próximo dia 11, os prefeitos das cidades que receberão as agências, participam, juntamente com Simões, de uma audiência com o ministro Pimentel em Brasília.

A reunião em Itabuna contou com a participação dos prefeitos de Uruçuca, Moacyr Leite (presidente da Associação dos Municípios da Região Cacaueira-Amurc); Camamu, Ioná Queiroz (presidente da Associação de Municípios do Baixo Sul-Amubs) Coaraci, Josefina Castro; Ibicaraí, Lenildo Santana; Itapitanga, Dernival Dias; Potiraguá, Olyntho Alves Moreira; Itororó, Adroaldo Almeida; Pau Brasil, Antonio Prado; Ibirapitanga, Antonio Conceição Almeida(Gude); Itapetinga, José Carlos Moura; Gongogi, Altamirando de Jesus Santos(Sapão); e de Arataca, Agenor Birschner. Também estiveram presentes secretários municipais, representando os prefeitos de Itamaraju, Mascote e Itacaré.

Também estiveram presentes vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e dirigentes de órgãos estaduais, além dos deputados estaduais Jota Carlos e Capitão Fábio, o diretor de relações institucionais da Petrobrás Rosemberg Pinto e o presidente estadual do PT Jonas Paulo. "Vamos estabelecer um diálogo mais estreito entre o governador e os secretários com os prefeitos, que conhecem mais de perto as necessidades da população", destacou o deputado estadual Jota Carlos.

Interação - O prefeito de Uruçuca e presidente da Amurc, Moacyr Leite Júnior, destacou a importância do encontro como forma de aproximar os municípios dos programas dos governos federal e estadual. "Encontros como esse criam um vínculo mais próximo com os governos centrais. Vamos também implantar, na Amurc, reuniões como essa. Queremos programar a vinda de secretários e técnicos do governo estadual a cada mês na sede da Amurc, para estreitar esses laços dar suporte aos nossos prefeitos", adianta Moacyr Leite.

Quem também aprovou a idéia do encontro foi a presidente da Associação dos Municípios do Baixo Sul (Amubs), Ioná Queiroz. Para ela, reuniões como essa estreitam as relações dos municípios com o governo estadual. "A conseqüência positiva do encontro é a maior proximidade dos prefeitos com as secretarias estaduais e empresas públicas federais, a exemplo da Petrobrás. Isso fortalece as políticas públicas do estado e do governo federal no município, o que beneficia a população de uma forma geral", observou a prefeita Ioná Queiroz.

Para o prefeito de Itororó, Adroaldo Almeida, esses encontros se constituem numa oportunidade para atrair investimentos como obras e programas sociais. Além disso, Adroaldo buscou viabilizar uma parceria com a Petrobrás para os festejos juninos nos municípios, apoiando uma das mais ricas manifestações culturais do Nordeste. Já Lenildo Santana, prefeito de Ibicaraí fez contatos para a melhoria do ensino público, ampliação do saneamento básico e construção de casas populares na cidade. "Hoje, através do deputado Geraldo Simões, temos um canal direto com o governador Jaques Wagner e o presidente Lula". (Fonte: Ascom da Amurc)

Prefeitura de Ilhéus promoverá curso sobre legislação de trânsito

Legislação de trânsito é o tema do curso que o governo municipal estará promovendo a partir do próximo mês de março como parte do Programa “Educação começa em casa”. A proposta é contemplar motoristas da Prefeitura de Ilhéus, de prestadoras de serviços ao município e de permissionários de transporte, como táxis, vans de turismo e veículos escolares, bem como condutores de automóveis oficiais do Estado e da União. Além do curso, a Setrans (Secretaria de Transportes e Trânsito), por determinação do prefeito Newton Lima, está formatando um amplo conjunto de ações voltadas para melhorar o trânsito da cidade, como a implantação de sinalizações vertical, horizontal e semafórica, fixação de placas e criação de divisores de pista, entre outros.

Sob a coordenação da gerência de educação para o trânsito (Gedut), o curso será ministrado pelos agentes Valério Bomfim, Dayse Oliveira e Danilo Cruz, nas dependências do centro administrativo da Prefeitura de Ilhéus, localizado na avenida Itabuna. Ao todo, a promoção terá carga de 16 horas, divididas em oito unidades de aulas, palestras, apresentações, mostras de vídeos e diversos outros recursos.

O secretário de Transportes, Carlos Freitas, informa que a realização do curso sobre Legislação de Trânsito é resultado de um levantamento feito pela Gedut, segundo o qual, das notificações registradas em 2008, boa parte das infrações estava ligada a paradas de veículos em locais proibidos. O estudo também revelou que um percentual significativo dos infratores era composto por motoristas permissionários ou pertencentes ao serviço público. “Após a análise dos dados coletados, inclusive com a utilização de fotografias, decidimos oferecer um curso capaz de reeducar nossos motoristas. Todo o trabalho, desde a sinalização até a educação no trânsito, objetiva defender a vida e o bem estar dos nossos munícipes e visitantes”, enfatizou Freitas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Secretaria de Infra-estrutura constrói um canal para desvio das águas das chuvas

Uma das maiores satisfações de ‘Seo’ João Jesus, um homem simples, de 64 anos, é cuidar da horta comunitária, instalada em um terreno nos fundos de sua casa, no Assentamento Recanto das Águas, zona oeste de Vitória da Conquista. Além de colher hortaliças e frutas para o sustento da família, ele ainda vende o excedente pelo bairro. Mas, quando a chuva vinha, ‘Seo’ João ficava triste: é que a enxurrada invadia a área e levava toda a produção. Agora, com a intervenção da Secretaria de Infra-estrutura Urbana, a horta não sofrerá mais danos.

Técnicos da Prefeitura fizeram um pequeno canal na localidade, desviando o curso das águas das chuvas. Nesta semana, uma equipe de Infra-estrutura Urbana ainda atuava no Recanto das Águas, melhorando a contenção do terreno para evitar erosões. A medida trouxe muita alegria para ‘Seo’ João e outras trinta famílias que trabalham na horta comunitária. “Nós moramos aqui há doze anos e o prefeito Guilherme Menezes sempre vem nos apoiando. Com esse serviço, melhora muito prá gente porque vai evitar que a enxurrada leve o nosso plantio”, afirmou.

Sandra Maria Silva, 46 anos, funcionária pública, é outra moradora beneficiada pela horta comunitária. O lucro que ela tira na venda dos produtos da horta reforça a renda familiar e ajuda no sustento de cinco filhos. “Esse trabalho aí da Prefeitura vai ajudar muito a gente”, disse

O prefeito Guilherme Menezes disse que “medidas simples podem ter grande impacto na vida das pessoas. Por isso, o Governo Municipal faz questão de ir aos bairros e povoados para conversar com as pessoas, ver as necessidades e investir naquilo que as comunidades mais precisam”, afirmou.

A horta comunitária foi uma iniciativa dos próprios moradores do Recanto das Águas, um dos assentamentos de habitação popular criado pelo Governo Guilherme Menezes, a partir de 1997. As famílias recebem apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social e outros setores da Prefeitura para realizar o plantio. Além de melhorar a qualidade da alimentação das famílias envolvidas no cuidado com a horta, os produtos ainda servem como uma fonte de renda para muitas delas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitória da Conquista)

Parceria fortalece pesquisa em biocombustíveis na Bahia

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e o Instituto Federal da Bahia (Ifba), o antigo Cefet-BA, assinaram ontem (dia 9), um termo de cooperação técnica científica para consolidar e desenvolver o Programa Estadual de Bioenergia da Bahia. O documento firma a parceria que já conta com uma série de ações conjuntas em andamento e abre perspectiva para novas estratégias de fomento ao setor de energia renovável.

Uma das ações mais importantes é a criação do segundo curso técnico de nível médio em biocombustível do país que vai funcionar em Porto Seguro. O outro funciona no Maranhão. A aula inaugural está marcada para a próxima segunda-feira, dia 16. A pesquisa sobre o etanol será desenvolvida em Porto Seguro, já que a Bahia produz apenas 30% do total consumido no estado deste tipo de combustível. Um dos maiores problemas é a falta de qualificação de profissionais para trabalhar neste setor, o que deve ser amenizado com o curso técnico.

O secretário de CT&I, Ildes Ferreira, mostrou-se entusiasmado com as perspectivas para as quais o trabalho conjunto aponta. “A pesquisa aplicada é o grande mote do momento porque pode dar respostas rápidas a problemas da sociedade. Boa parte dos centros de pesquisa está nesta direção e nós também”, afirmou.

O convênio vai viabilizar estratégias voltadas aos aspectos científico, tecnológico e inovativo associados à difusão tecnológica. “Este é apenas o início de uma parceria com grandes perspectivas, já que a rede de Institutos Federais Tecnológicos vai chegar a 17 unidades e duas extensões na Bahia”, disse a reitora do Ifba, Aurina Oliveira.

Está sendo concebido um projeto sobre o potencial da aplicação do lodo de esgoto da indústria de celulose na produção do girassol, pesquisa já aprovada pelo CNPq. A usina piloto de produção de biodiesel de Irecê está sendo instalada e a implantação das unidades de Paulo Afonso, Valença e Simões Filho já tem recursos assegurados. Outra novidade sendo elaborada é a implantação de uma microdestilaria para produção de etanol, cachaça e açúcar na unidade do Ifba em Porto Seguro.

Com o novo termo, a parceria vai ser formalizada e os instrumentos de implantação e mecanismos de realização passam a ser definidos. A política de biocombustíveis está articulada com a agricultura familiar para prover crescimento sustentável. Novas pesquisas devem surgir a partir da parceria, já que serão definidos programas de apoio à estruturação de uma rede de grupos de pesquisa em energia renovável. Além disso, serão estabelecidas as diretrizes para o funcionamento das Unidades Piloto de produção de biosiesel e álcool situadas nas unidades de ensino do Instituto Federal. (Fonte: Ascom da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Governo da Bahia)

Jornada Pedagógica reúne Bule Bule, Portugal e secretário de educação

O educador, poeta e músico Jorge Portugal foi um dos participantes da jornada pedagógica 2009, de Itororó, aberta na manhã de quarta-feira (dia 4) pelo prefeito Adroaldo Almeida. Apresentador do programa Aprovado, veiculado aos sábados pela Rede Bahia, Portugal ministrou a palestra Motivação Docente, para mais de 200 educadores, no Centro Cultural Cabana da Ponte, em Itororó.

A jornada foi encerrada hoje pelo secretário estadual da Educação, Adeum Sauer e pelo deputado Federal, Geraldo Simões. A jornada pedagógica 2009 teve como tema 'Educação de Valor: Metas e Mérito" e contou com a apresentação da Orquestra de Câmara Cantos das Artes, de Itapetinga, dirigida pela musicóloga Leniza Santos. Na quarta, a participação do cordelista Bule-Bule levou riso e reflexão aos educadores de Itororó. O poeta popular mostrou a metodologia das noções gramaticais rimadas, uma forma lúdica de levar o aprendizado da língua mãe.

O segundo dia foi reservado para as oficinas, ministradas na escola municipal Carlos Santana. A oficina Alfabetização, Letramento e Ludicidade foi ministrada por Gabriele Amorim, doutoranda em arte e educação pela Ufba. Robson Aldrin, professor da Uesb, abordou o tema Educação e Jogos Matemáticos, o geógrafo Adão Albuquerque coordenou a oficina Cultura e Meio Ambiente e Adriana Amorim, mestre em arte e educação e doutoranda pela Federal da Bahia, tratou da Arte e Cultura, uma parceria que dá certo.

O terceiro dia da jornada foi dedicado a palestras: Adão Albuquerque falou do papel do professor na sociedade. Doutor em filosofia pela universidade de Roma, Jorge Miranda ministrou a palestra Ética e Educação.

Jornada aprovada - A jornada pedagógica foi aprovada pelos educadores de Itororó. Três anos atuando na educação, Maria Aparecida Oliveira, a Cida, disse que a jornada, além de organizada, "serviu para valorizar o professor como agente". Com duas décadas dedicados a educação Renata Yara Andrade disse que, de todas as jornadas das quais participou, esta foi a melhor. "As anteriores foram repetitivas e cansativas. Todo ano era a mesma coisa". Ela afirmou que chegou às seis da tarde sem cansaço.

Com 18 anos em sala de aula, Maria José Silva, conhecida como Lia, afirmou que a jornada foi "excelente, com muito dinamismo" e contribuiu muito para a sua formação. Já Adriana Pacheco, professora de matemática, elogiou o aspecto lúdico da jornada. "Estamos começando o ano motivados com algo novo", disse a educadora. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itororó)

Motociclistas ilheenses promovem passeio à Itacaré no próximo dia 15

A Associação Beneficente dos Motociclistas de Ilhéus está promovendo o 2º Passeio Aberto da Campanha “Sobre duas rodas há uma Vida”, iniciativa nacional de valorização humana a respeito do comportamento no trânsito. O evento deverá reunir cerca de 100 motociclistas e acontece a partir das 7 horas de 15 de fevereiro, com saída do bairro do Malhado, zona norte da cidade, e com destino à Itacaré. A segurança fica por conta da Policia Rodoviária Estadual, que acompanha os motociclistas.

Os associados da entidade ficam isentos de pagamento, mas os demais interessados devem desembolsar 15 reais para participar do passeio, que dá direito a uma camisa e a um churrasco a ser servido em Itacaré. A concentração ocorrerá em frente ao Bar e Restaurante Alimentação, localizado na avenida Antonio Carlos Magalhães, minutos antes do tempo previsto para a saída. O evento conta com o apoio da Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Ilhéus.

O presidente da associação, Adnilson Santos, disse que a camisa pode ser adquirida no estabelecimento onde irá ocorrer a concentração do passeio, cujo retorno está previsto para as 16 horas. Iniciativas desta natureza já foram promovidas pela entidade, a exemplo de alguns passeios à Lagoa Encantada e Serra Grande.

A respeito dos objetivos da Campanha “Sobre duas rodas há uma vida”, Santos disse que é importante conscientizar, organizar e incentivar o motociclista a usar os equipamentos de segurança indispensáveis, como, por exemplo, o capacete. Através da campanha, a Associação Beneficente dos Motociclistas de Ilhéus promove palestras sobre os cuidados que um motociclista deve ter no trânsito. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Banco do Nordeste abrirá posto em Caculé

Em reunião no dia 28 de janeiro, na Câmara de Vereadores de Caculé, representantes do Banco do Nordeste de Guanambi apresentaram o Programa de Crédito Agroamigo e, no momento, prestaram contas referentes ao ano de 2008 e o planejamento das atividades para 2009. Uma novidade revelada na reunião é que Caculé contará com um Posto do Banco para melhor atender o município e região (como as cidades: Jacaraci, Licínio de Almeida, Mortugaba, Ibiassucê, Rio do Antônio e Gaujeru). O Posto contará com assessores à disposição, sendo que um fará o trabalho de campo, visitando as comunidades rurais.

A apresentação do Agroamigo mostrou muitas vantagens, tais como: taxa de juros mais baixa do mercado - menos de 0,5% ao mês, facilidade de crédito para capital de giro, carência de até 2 anos para pagar. O programa é voltado para o desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar, além de atender também a comerciantes, pequenas indústrias e prestadores de serviços. O destaque foi para a liberação de crédito específico para a área da saúde. Visto a carência de profissionais e serviços em saúde no semi-árido e como forma de atrair esse tipo de negócio, esses profissionais agora podem contar com as linhas de crédito do Banco do Nordeste para montar clínicas ou comparar aparelhos.

O objetivo da reunião foi estabelecer possibilidades de novas parcerias, visando trazer mais desenvolvimento e melhores condições de vida ao homem do campo e a comerciantes de Caculé e região. “O apoio da prefeitura e de entidades como a ADAB, EBDA, Sindicato e associações rurais são essenciais para o sucesso do programa.” Salientou Antônio Fernando Teixeira, Gerente Geral do Banco.

O vice-prefeito de Caculé, Beto Maradona, que assumiu novamente a Secretaria Municipal de Agricultura, estava presente na reunião e já deu resposta positiva à parceria com o Banco do Nordeste. “A nossa intenção é fortalecer o setor rural, fomentando, desenvolvendo e produzindo. Se é possível produzir lá fora, iremos produzir aqui também. Buscaremos as parcerias certas, contamos com o apoio do Banco do Nordeste para o desenvolvimento dos pequenos agricultores e das pequenas empresas de Caculé, a exemplo da cadeia produtiva do leite e dos Temperos Truviscos.” Concluiu o vice-prefeito. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Caculé).

Ilhéus inicia Jornada Pedagógica nesta 4ª feira

Começa nesta quarta-feira, dia 11, a Jornada Pedagógica de Ilhéus que traz como tema central “Educação, espaço e tempo de ser” e será aberta pelo vice-prefeito Mário Alexandre. A exemplo de outras cidades do sul da Bahia, como Itabuna e Itororó, que realizam o evento nesta semana, Ilhéus também realiza o evento com uma programação diversificada e voltada, especialmente, para educadores, orientadores educacionais, coordenadores, gestores e demais profissionais que atuam na área, segundo o secretário de Educação, Sebastião Maciel.

O evento acontece a partir das 8 da manhã no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães e tem como objetivo elaborar o plano de ação deste ano letivo através de discussões e planejamento de atividades e políticas didático-pedagógicas. Para aperfeiçoar e promover a reciclagem dos conhecimentos dos profissionais que atuam na rede de ensino municipal de Ilhéus, palestras, oficinas e treinamentos serão realizados durante os três dias do evento – que prossegue até o dia 13 – por técnicos especializados que foram convidados para coordenar os novos planos de ação.

De acordo com Sebastião Maciel, a Jornada propõe muita interação e troca de experiências entre os participantes. “Em todos os nossos eventos, procuramos trabalhar o lema da Secretaria que visa construir na cidade ‘Uma educação socialmente referenciada’. Desta forma, estaremos propondo uma educação que possa ser mais atraente e produtiva para alunos e professores, e que possa contar com o importante e constante apoio da comunidade”, afirmou. Outro ponto destacada por Maciel é a reciclagem. “O evento será uma ótima oportunidade para que os profissionais possam entender a importância de estar sempre em contato com novas técnicas de ensino”, afirmou.

MATRÍCULAS - A Secretaria de Educação de Ilhéus, através do departamento de estatísticas, está concluindo o cadastro dos alunos matriculados na rede municipal de ensino. A expectativa é que este ano o número de inscritos atinja cerca de 28 mil estudantes freqüentando as salas de aula. O secretário Sebastião Maciel diz que o diagnóstico para as 42 unidades de ensino – sede, zona rural e escolas conveniadas – de estudantes de educação infantil, ensino fundamental e programa de Educação para Jovens e Adultos (Eja) está em fase de finalização. O ano letivo começa no dia 16 deste mês. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Concluída entrega dos carnês do IPTU

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) de Camaçari concluiu a distribuição dos 89.289 carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O pagamento vence na terça-feira (10/02) e pode ser pago em toda rede bancária, preferencialmente na Caixa ou no Banco do Brasil. Na hora do pagamento são oferecidas vantagens ao contribuinte, a exemplo de 10% de desconto para quem quitar o imposto em cota única. Quem preferir pode pagar em 10 parcelas mensais sucessivas, que vencem no dia 10 de cada mês, de fevereiro a novembro. Os pagamentos em atraso terão juros e multas na ordem de 1% ao mês, mais correção monetária.

De acordo com o secretário da Fazenda, Paulo César Gomes, é importante o pagamento, porque financia os serviços e as obras públicas. A expectativa é de que este ano seja arrecadado R$ 36,4 milhões, R$ 13,4 milhões a mais do que o ano passado. Quem não receber o IPTU até o dia do vencimento (10/02), deve solicitar a segunda via em uma das três centrais de Atendimento Municipal (CAM). Os postos funcionam das 8h às 17h e estão localizados no Centro Administrativo, na sede, Prefeitura Avançada da Orla, em Vila de Abrantes, e em Salvador, no shopping Capemi, no Caminho das Árvores.

A solicitação também pode ser feita no setor de cadastro da Sefaz, no telefone 3621-6699 ou pelo e-mail tributos2009@camacari.ba.gov.br. Nesses casos, o contribuinte tem até o dia 17 deste mês para efetuar o pagamento. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Conselho de Assistência Social aprova calendário para 2009

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) realizou na tarde da última sexta-feira (06) a sua segunda reunião do ano. Houve apresentação do calendário de reuniões para o exercício de 2009 e a composição das Câmaras Técnicas. Uma atividade já definida para este ano é a Conferência Municipal de Assistência Social, realizada em parceria com o Governo Municipal.

Durante este ano, serão 24 reuniões ordinárias, além dos encontros das câmaras técnicas, responsáveis pela vistoria às instituições vinculadas ao CMAS, avaliar o orçamento das instituições e recursos do Fundo Municipal de Assistência Social e analisar leis federais, estaduais e municipais que conduzem a política de desenvolvimento social.

CAPACITAÇÃO - Na oportunidade, a presidente Valdira de Araújo lembrou da capacitação continuada para os conselheiros. A primeira será realizada em conjunto com o Conselho Estadual e com a Secretaria Social e de Combate à Pobreza (SEDES), na próxima quinta-feira (12).

Cerca de 80 pessoas estarão discutindo sobre o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), no turno matutino. À tarde, o tema será Controle Social e Monitoramento. O objetivo dessa capacitação é fortalecer a política pública de assistência social. “Não queremos fornecer apenas um curso de capacitação, mas estudar, permanentemente, a política de assistência social e discutir o papel do conselho e seus membros no controle social”, ressalta Valdira. A capacitação será realizada na Casa Memorial Régis Pacheco, começando às 8h e terminando às 18h. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitória da Conquista)

INSA e FIDA delineiam projeto para expandir a Gestão do Conhecimento

Na semana passada o diretor do Instituto Nacional do Semi-Árido (INSA), Roberto Germano Costa, recebeu a visita do técnico do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Otávio Damiani. A finalidade do encontro foi tratar da realização de uma parceria para a elaboração de estudos pelo desenvolvimento rural do Semi-Árido brasileiro.

As ações serão focadas na Gestão do Conhecimento, onde será construída uma rede de entidades para a troca de informações sobre o tema. O intuito é levar conhecimento e novas tecnologias às instituições e famílias locais, por meio de intercâmbios que melhorem as condições de convivência e potencializem todas as vantagens do Semi-Árido. O início da execução do projeto está previsto para o segundo semestre de 2009. Otávio Damiani explicou como será o trabalho.

- O próximo passo será a concepção de um plano, definindo os encaminhamentos necessários para dar continuidade aos trâmites burocráticos junto ao FIDA. Faremos um levantamento completo de instituições governamentais e não-governamentais que trabalham com desenvolvimento rural no Nordeste, para elaboração destes estudos e realização de seminários temáticos.

Especializado na luta contra a pobreza, o FIDA tem sede em Roma, na Itália, e conta com 163 países membros. Sobre a atuação do INSA, Damiani enfatizou que “apesar de ser uma entidade nova, o Instituto já tem objetivos e delineamentos muito claros, uma estrutura dinâmica, um futuro promissor e, por isto, o FIDA tem grande interesse em apoiar”. (Fonte: Ascom do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA)

Ações para zona rural são anunciadas no Primeiro Dia de Campo em Taboquinhas

Diversas ações em benefício aos moradores da zona rural de Itacaré foram anunciadas no Primeiro Dia de Campo em Taboquinhas, realizado no último sábado (07). Promovida pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a iniciativa reuniu centenas de pessoas. "A experiência foi bastante positiva, pois os pequenos agricultores conheceram alguns projetos que serão desenvolvidos", disse o secretário Ricardo Brazão.

Secretários municipais, vereadores e instituições como Ceplac, SEBRAE, EBDA, Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e Instituto de Turismo de Itacaré (ITI) participaram do evento. O representante da deputada federal Alice Portugal (PCdoB), Josevaldo Cerqueira, e o vereador de Itabuna, Wenceslau Junior também compareceram. O prefeito Antônio de Anízio, que acompanhou toda a atividade, considerou a ação muito importante para valorizar os moradores da zona rural.

O Primeiro Dia de Campo em Taboquinhas também marcou a inauguração da sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a primeira na zona rural. Ela funcionará no Centro Administrativo do distrito, que abrigará também postos do Conselho Tutelar e da Secretaria de Desenvolvimento Social, além da Diretoria de Turismo Rural. Para realizar a solenidade, a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito deu suporte interditando as ruas próximas ao local.

Um vídeo sobre o potencial agrícola do município foi exibido durante o evento, mostrando algumas atividades que já são desenvolvidas em diversas propriedades, a exemplo da piscicultura, suinocultura, hortaliças, seringa, açaí, floricultura e apicultura. Segundo o secretário Ricardo Brazão, "através das parcerias com instituições estaduais e federais, investiremos em ações para estimular o aumento da produção, principalmente na agricultura familiar".

O desenvolvimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) será uma das primeiras medidas em benefício aos pequenos agricultores. A iniciativa do governo federal se constitui na compra, a preço justo, dos produtos para abastecimento de creches, escolas e hospitais. O governo municipal ajudará na constituição da cooperativa dos produtores e cadastramento dos beneficiados.

O prefeito Antônio de Anízio aproveitou a oportunidade para falar sobre algumas ações em andamento, como a reforma de escolas e a garantia do transporte dos produtos dos pequenos agricultores para as feiras. Natural de Taboquinhas, o chefe do Executivo Municipal disse que sua administração preza pela valorização dos cidadãos e que a zona rural receberá os investimentos necessários para que os homens e mulheres do campo tenham uma vida digna. "Itacaré já tem aprovados mais de R$ 3 milhões em emendas, que serão aplicados em obras e serviços para a comunidade", informou.

Alguns serviços de saúde também foram prestados durante o evento no maior distrito de Itacaré. Uma equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social efetuou cadastros para o Programa Bolsa Família. Já a Secretaria de Saúde de Itacaré ofereceu testes de glicemia capilar, aferição de pressão arterial, vacinação e encaminhamento dos pacientes para atendimentos posteriores. Houve ainda palestras sobre a prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e AIDS, distribuição de preservativos e orientações sobre como manter a saúde bucal, com o fornecimento gratuito de kits com escovas e pastas de dentes.

Após as considerações das autoridades e representantes das instituições parceiras, foram distribuídos, entre produtores cadastrados, 10 mil alevinos, 500 mil mudas de árvores frutíferas e sementes. Houve ainda o sorteio de uma leitoa e uma caixa de abelhas. O pequeno agricultor, Osvaldo dos Santos, disse que a atividade foi muito boa para conhecer os projetos do governo. "Fico feliz em saber que há interesse em nos ajudar a melhorar de vida", afirmou.

O Primeiro Dia de Campo contou ainda com momentos culturais e de entretenimento. O grupo de dança Raízes, de Taboquinhas, fez uma apresentação inspirada na cultura africana. E, para marcar o encerramento das atividades, houve a participação da banda Madame Buchada, tocando o tradicional forró pé de serra. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Palestras de acolhimento marcam volta às aulas

O primeiro dia de aula nas 90 escolas municipais de Camaçari foi marcado por palestras de acolhimento, realizadas por coordenadores e professores. Além dos estudantes, familiares participaram das atividades. Entre os assuntos, foram enfocadas a importância da postura e o respeito aos docentes, o uso do fardamento e o planejamento para 2009.

Na escola São Tomaz de Cantuária, a coordenadora Nádia Cristina Freitas falou de que como é importante os alunos se sentirem em casa e os pais participarem da rotina dos filhos. Eunice Bispo dos Santos, mãe de Talita de 10 anos, gostou da palestra porque explicou a importância do desenvolvimento dos alunos através da participação da família. Ela pretende acompanhar a filha de perto nos deveres escolares.

A estudante Luana Santos Monteiro, 11 anos, ficou feliz e estava ansiosa no retorno as aulas. Pela primeira vez ia estudar na escola e queria encontrar os amigos para contar as novidades das férias. Na escola Normal não foi diferente. A professora de Ciências Lidimárcia Ferreira abriu a programação, falando do ano letivo e do posicionamento do aluno perante funcionários e docentes.

Atentos a palestra estava o grupo de Caíque dos Santos, 15 anos, composto por seis amigos. Eles estavam animados com a volta às aulas e o reencontro com os colegas. A Prefeitura tem beneficiado as escolas da rede municipal, com construção, reforma e ampliação na maioria das unidades. As melhorias vão desde as instalações físicas até a metodologia pedagógica, focada na educação inclusiva com informática, esportes, educação ambiental, arte-educação, ciências experimentais e robótica. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Ilhéus poderá sediar terceira Conferência Estadual de Cultura

A cidade de Ilhéus é uma das fortes candidatas a sediar a 3ª Conferência Estadual de Cultura, sendo que o evento deverá reunir mais de duas mil e quinhentas pessoas, entre os dias 1º e 4 de outubro. Para isso, uma equipe ligada ao governo do estado esteve visitando a cidade, com o objetivo de conhecer sua estrutura e capacidade para abrigar a conferência, realizada ano passado em Feira de Santana e a outra em Salvador. O prefeito disponibilizou a cidade, através da Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci), para receber o evento.

Na manhã de ontem (9), Lima se reuniu com a superintendente de Cultura da Bahia, Ângela Andrade. No encontro, realizado em seu gabinete, disse que Ilhéus terá muito prazer em receber o evento, principalmente por se tratar de uma cidade de memória, basicamente, cultural, e se mostrou contente com a possibilidade da realização da conferência no município. Durante a reunião, que contou com o presidente da Fundaci, Mauricio Corso, ouviu as explicações de Ângela Andrade sobre a importância da conferência para uma cidade do porte de Ilhéus, tanto do ponto de vista cultural quanto econômico.

Depois da audiência com a superintendente, o prefeito recebeu a equipe que está conhecendo Ilhéus e Lençóis, cidades candidatas a sede da 3º Conferência Estadual de Cultura. A razão da visita esta relacionada à obtenção de informações a respeito de aspectos estruturais, potencial cultural e artísticos da cidade que venha sediar um evento desta magnitude. Este é um dos primeiros contatos que a equipe liderada por Ângela Andrade faz na cidade, visando estabelecer os padrões necessários para a realização da conferência, que poderá ter o apoio logístico da Prefeitura de Ilhéus.

Durante a visita, conheceram alguns espaços culturais, a exemplo do Bataclan, sede da Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci), Casa de Cultura Jorge Amado e Teatro Municipal, entre outros. A principio, a equipe teve ótimas impressões da cidade que poderá sediar a conferência. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)