Chuva causa transtorno em Salvador e região metropolitana

Vinte municípios decretaram situação de emergência. Outros 20 foram atingidos por chuva forte, mas ainda não fizeram o pedido ao governo do estado. A chuva provoca situações dramáticas também em Salvador e na região metropolitana. Até agora, 140 pessoas tiveram que deixar as casas, só na capital. Engarrafamentos, queda de árvores e alagamentos foram registrados em grandes avenidas e em vários bairros da periferia.

O principal acesso a Vilas do Atlântico, em Lauro de Freitas, ficou interditado pela água. A chuva também alagou metade da pista da Estrada do Coco. Em Camaçari o temporal também trouxe muitos transtornos. Em Salvador, ruas alagadas na Cidade Baixa, principalmente, na Ribeira. O trânsito ficou complicado na BR-324, e em várias avenidas importantes da cidade. (Fonte: BA TV)

Novo período de adesão ao Projovem termina dia 31 de maio

O Termo de Adesão e Compromisso do Projovem Adolescente estará acessível aos gestores municipais de assistência social até o dia 31 de maio de 2010. Este projeto disponibilizará 14.761 novos coletivos, a 2.511 Municípios brasileiros, estendendo os serviços socioeducativos a mais de 370 mil jovens de 15 a 17 anos.

Com o objetivo de prevenir contratempos e garantir que haja tempo hábil para a correção de eventuais problemas com o uso do aplicativo, os Municípios devem evitar fazer a adesão nos últimos dias do prazo.

Os Municípios que realizarem a adesão no mês de abril poderão escolher entre os meses de junho e julho para os coletivos iniciarem suas atividades. Para as adesões feitas no mês de maio, os coletivos deverão iniciar suas atividades necessariamente em julho deste ano.

Sisjovem - Também será disponibilizada a lista dos coletivos no Sistema de Acompanhamento e Gestão do Projovem Adolescente (Sisjovem) - ferramenta que permite aos gestores da área de assistência social informações detalhadas sobre a execução do Projovem Adolescente em seus Municípios.

Os coletivos referenciados em abril serão disponibilizados no sistema a partir do mês de maio, para a vinculação de jovens e início do envio de sua frequência ao serviço socioeducativo. Já os coletivos referenciados no mês de maio será disponibilizada a lista no Sisjovem a partir do mês de junho.

Critérios - Os Municípios que desejam ofertar o Projovem Adolescente, ou expandir sua oferta, devem criar as condições necessárias à adequada execução do serviço, aproveitando essa oportunidade de estruturação de uma ação socioeducativa consistente junto ao público jovem.

Alguns critérios para a adesão do Município ao ProJovem Adolescente são:

• habilitação nos níveis de gestão básica ou plena do Sistema Único de Assistência Social (Suas);
• existência de Centro de Referência de Assistência Social (Cras) instalado ou em funcionamento, conforme informado na Ficha de Monitoramento do CRAS, independente da fonte de financiamento;
• demanda mínima de 40 jovens de 15 a 17 anos, de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família residindo no Município com base no Cadastro Único. (Fonte: CNM)

Municípios podem se inscrever em concurso de Programas Radiofônicos

Municípios poderão participar do I Concurso de Fomento à Produção de Programas Radiofônicos – Prêmio Roquette-Pinto 2010. O objetivo é incentivar a produção independente e estimular a diversidade regional. Os interessados têm até o dia 14 de maio para se inscrever.

O concurso deve selecionar 40 projetos de programas com seis horas de conteúdo, preferencialmente de todo o País, nas categorias rádio-documentário, rádio-dramaturgia, infanto-juvenil, rádio-arte ou experimentações sonoras- de rádio-arte, poesia sonora e programas alternativos.

Os vencedores receberão um prêmio de R$ 20 mil. Além disto, serão contemplados com a veiculação dos trabalhos pelas emissoras filiadas à Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub). Podem participar rádios públicas, educativas, culturais, comunitárias e universitárias, devidamente registradas junto ao Ministério das Comunicações, bem como entidades culturais sem fins lucrativos, produtoras independentes e instituições de ensino públicas e privadas.

Glória representou região na Conferência Nacional de Educação

O município de Glória, através da Secretaria Municipal de Educação, representou 40 cidades e três territórios do Estado da Bahia na Conferência Nacional de Educação - CONAE 2010, que aconteceu entre os dias 28 de março e 1º de abril, em Brasília.

O Secretário Municipal de Educação de Glória, Josiel Araújo, participou das discussões que têm como tema: Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação.

O Secretário Josiel Araújo foi eleito de forma democrática durante a Conferência Estadual - COEED - Bahia, evento que reuniu 1,5 mil pessoas entre os dias 25 e 28 de novembro de 2009, em Salvador.

A CONAE é um espaço democrático aberto pelo Poder Público para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional. Estudantes, pais, profissionais da Educação, gestores, agentes públicos e sociedade civil organizada de modo geral, estão tendo a oportunidade de conferir os rumos da educação brasileira.

De acordo com Josiel Araújo, a Prefeitura de Glória conseguiu mobilizar seus munícipes para refletir e avaliar o Sistema Educacional local. (Prefeitura de Glória)

Derivados de umbu do sertão baiano fazem sucesso na Europa

Depois de quatro meses, está chegando ao fim a safra do umbu no sertão da Bahia. No norte do estado, a Coopercuc – Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá – já processou este ano 140 toneladas da fruta. A cooperativa produz doce, geleia, compota, suco e polpa de umbu e também, em menor proporção, de manga, goiaba, maracujá e banana.

Através do Comércio Justo, pequenos mercados da Áustria e França se tornaram clientes da Coopercuc e passaram a vender, na Europa, as guloseimas produzidas no sertão nordestino. Fruta nativa da caatinga, o umbu é uma das principais fontes de vitamina C que há no semiárido e ainda possui uma grande composição de outros elementos essenciais na alimentação, como cálcio, fósforo, ferro e vitamina ª (Fonte: Ascom Sebrae/Ba)

Prefeitura de Itajuípe é aprovada com ressalvas

Em sessão realizada na terça-feira (13/04), o Tribunal de Contas dos Municípios concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração referente às contas do prefeito de Itajuípe, Marcos Barreto Dantas, relativas ao exercício de 2008. O relator, conselheiro Raimundo Moreira, determinou a emissão de novo decisório pela aprovação com ressalvas em vez de rejeição, reduzindo o valor da multa de R$ 3 mil para R$ 1.500,00, e mantendo o ressarcimento de R$ 3.150,00, em função de pagamento irregular de adicional de tempo de serviço ao secretário de Desenvolvimento Social.

O prefeito comprovou que o total autorizado para abertura de créditos suplementares alcançou o montante de R$ 8.559.481,39, tendo a administração municipal, mediante decretos, efetivado suplementações de dotações no total de R$ 6.550.693,85, devidamente amparado pela legislação em vigor.

Também foi apresentado o processo de pagamento, no valor de R$ 29.786,53, tendo como credor a empresa CT Locação e Transporte de Equipamentos, descaracterizando a irregularidade acerca da saída de recursos de conta bancária sem comprovação, excluindo a determinação de ressarcimento. Íntegra do voto do relator do pedido de reconsideração das contas da Prefeitura de Itajuípe. (O voto ficará disponível no portal após a conferência). (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itajuípe)

Agricultores de Banzaê recebem o Seguro Safra

Os agricultores do município de Banzaê receberam na Câmara de Vereadores o Cartão Cidadão do Governo Federal pelas mãos do gerente regional da Caixa. O cartão foi entregue aos agricultores para que os mesmos possam receber o Seguro Safra, um seguro vinculado ao Programa Garantia Safra e que dará a cada agricultor R$550,00 divididos em 5 parcelas de R$110,00, o seguro foi destinado para o município porque no ano passado mais de 50% da safra foi perdida no município, o gerente da EBDA José Augusto enfatizou que o programa Garantia Safra foi implantado em Banzaê através da parceria Governo Federal, Governo Estadual e Governo Municipal, cada um entrou com sua contra partida. Além de receber o Seguro Safra, com o Cartão Cidadão todos os agricultores de Banzaê terão direito a receber todos os benefícios do governo a que tem direito. (Prefeitura de Banzaê)

Construção e melhorias habitacionais na zona rural de Santana

O Prefeito Municipal Marcão Cardoso, assinou a Ordem de Serviço que autoriza a construção de melhorias habitacionais em 41(quarenta e uma) residências nas localidades de Baixa Funda, Barreiro Fundo e Mamão e em 15 (quinze) residências nas comunidades rurais de Alagoas e Lages. A obra faz parte do projeto da FUNASA, para combate a doença de Chagas.

Em seu discurso o Prefeito Marcão Cardoso mais uma vez enfatizou o seu propósito de buscar, sempre que possível, os recursos da União e do Estado para melhorar a qualidade de vida dos munícipes, enquanto estiver à frente da Prefeitura Municipal de Santana. “O exemplo é a presente obra que demandou muitas viagens e um processo burocrático que se arrasta desde 2008.” – concluiu. (Prefeitura de Santana)

Bahia instala Fórum Permanente da Micro e Pequena Empresa

A Bahia já conta com um Fórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. A instalação foi sexta-feira, 9 de abril, no Hotel Fiesta, com a presença do governador Jaques Wagner e do presidente do Sebrae Nacional, Paulo Okamotto. Na ocasião o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, informou que as entidades interessadas em participar do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte podem encaminhar solicitação no e-mail forumregionalmpe@sicm.ba.gov.br

A atuação do Fórum será por meio de seis comitês temáticos, responsáveis pela articulação, desenvolvimento de estudos, elaboração de propostas e encaminhamento dos temas específicos, que deverão compor a agenda de trabalho. Os comitês são: Desoneração e Desburocratização, Investimentos e Financiamentos, Rede de Disseminação, Informação e Capacitação, Tecnologia e Inovação, Acesso a Mercados e Comércio Exterior e Compras Governamentais. (Fonte: Ascom Sebrae/Bahia)

Centro Digital de Cidadania e Telecentro são entregues à comunidade caetiteense

O Governo “Trabalho e Desenvolvimento”, através da Secretaria Municipal de Ação Social, entregou à comunidade caetiteense, o Centro Digital de Cidadania e o Telecentro Comunitário.

A Coordenadora dos Programas de Inclusão Digital, Adelice Miranda Rodrigues fez uma explanação, dando detalhamento de como as atividades serão desenvolvidas e como os cursos serão oferecidos.

Os espaços que foram entregues se inserem no Programa de Inclusão Sócio-Digital que visa garantir à população caetiteense o acesso às tecnologias da informação e da comunicação através dos recursos tecnológicos da rede de computadores. É um projeto da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia, Ministério das Telecomunicações em parceria com a Prefeitura de Caetité que objetiva por meio do amplo e generalizado uso e apropriação das tecnologias, possibilitar o desenvolvimento humano e social nas mais diversas áreas.

Pensando no futuro dos cidadãos é que o Prefeito José Barreira de Alencar Filho, a Vice-Prefeita, Dra. Maria de Fátima Silveira de Oliveira e a Primeira Dama e Secretária Municipal de Ação Social, Sra. Cléia Montenegro vêm investindo nesta área juntamente com os governos federal e estadual para com isso proporcionarem oportunidades àqueles que não têm acesso às tecnologias de informação e comunicação. (Prefeitura de Caetité)

Nova Indústria de porte em Alagoinhas

Depois de 15 anos, o município de Alagoinhas volta a ganhar em seu território uma indústria de grande porte, graças ao empenho e articulações ostensivas feitas pelo prefeito Paulo Cezar, junto ao governo do Estado.

A indústria de bebidas não alcoólicas, vai gerar na primeira fase de implantação, cerca de 500 empregos diretos e mais de 200 indiretos, podendo se estender para mais 500 empregos até a sua instalação. Com investimentos de R$ 100 milhões, a Indústria de Bebidas São Miguel será construída nas imediações da saída da cidade, em área acordada entre a prefeitura e a SICM.

Segundo o presidente da empresa, Jorge Rolando Añaños Jerí, o principal motivo para instalação em Alagoinhas é a qualidade da água, considerada uma das melhores do mundo. “É com muito orgulho que anunciamos a assinatura de mais essa importante parceria para Alagoinhas. Foi através de muita luta que conseguimos realizar mais essa conquista. Essa cidade tem a segunda melhor água do mundo porque essa é uma terra abençoada por Deus. Não tem um lugar melhor para uma empresa de bebidas se instalar”, disse o prefeito Paulo Cezar.

As conversas iniciais sobre a implantação da indústria em Alagoinhas aconteceram em meados de janeiro deste ano. De lá pra cá o prefeito, sempre acompanhado pelos Secretários Municipais Rannyery Miranda, de Desenvolvimento, Eduardo Alvarenga, de Infraestrutura e Sônia Fontes, da Gerência de Projetos, se manteve articulado com o governo estadual para tratar dos trâmites burocráticos para a instalação definitiva da empresa. (Prefeitura de Alagoinhas)

Municípios que não assinarem termo de adesão com MEC ficam sem livro didático em 2011

A partir deste ano, secretarias municipais e estaduais que quiserem receber as obras que são distribuídas pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação (MEC), terão que firmar um termo de adesão. O prazo termina em 31 de maio e até ontem (13) 2.237 secretarias tinham enviado o pedido ao ministério – pouco menos de 50% do total. Quem não formalizar o pedido não recebe os livros didáticos em 2011.

Até o ano passado, todas as escolas da rede pública recebiam o material, que era comprado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em alguns casos, as redes de ensino podem optar por adquirir os livros didáticos de sua preferência.

Todos os anos, cada escola precisa escolher, entre uma lista de obras selecionadas pelo FNDE, os livros que pretende adotar. O processo é feito pela internet, a partir de uma senha que é enviada a cada unidade de ensino. A escola que não fizesse essa seleção recebia os livros que tinham sido mais pedidos em seu município.

A expectativa do FNDE é de que todos os municípios interessados irão enviar seus termos de adesão. O apelo é para que as secretarias de Educação fiquem atentas ao prazo. Quem não formalizar o termo de adesão fica sem os livros em 2011.

“A adesão ficará sempre aberta, mas depois do prazo as secretarias só receberão as obras das próximas edições do PNLD [a partir de 2012]. A gente precisa de um prazo para poder fazer o processamento e a aquisição do material. É necessário um tempo para a gente poder fechar quantas escolas, quantos alunos e quantos livros vamos comprar”, afirma o diretor de Ações Educacionais do fundo, Rafael Torino.

As informações sobre as novas regras do PNLD e a lista dos municípios que já formalizaram a adesão estão disponíveis no site do FNDE (www.fnde.gov.br].

Prefeitura informatiza gestão através do E-Cidades

A gestão pública vai ganhar mais controle, agilidade, rapidez e melhor atendimento nos processos, através da implantação do sistema E-Cidades, um programa (software) que atende áreas específicas, a exemplo da educação, saúde, protocolo e recursos humanos. A iniciativa está sendo viabilizada pela Coordenadoria Central de Tecnologia e Gestão da Informação (CCTGI). O E-Cidades é uma ferramenta postada dentro de um programa do governo federal chamado software público, através do site www.sofwarepublico.gov.br, onde são lançados programas feitos por outros órgãos do governo, autarquias e empresas de forma gratuita e colaborativa.

De acordo com o coordenador da CCTGI, Bruno Moura, no momento o foco principal é a implantação na Secretaria de Educação (Seduc), onde foi feito o mapeamento da estrutura operacional, com a realização de módulos divididos em quatro etapas. Segundo ele, durante a primeira etapa está acontecendo o levantamento de processos, acompanhado de implantação, configuração e inserção de dados, treinamento e suporte. A segunda fase do módulo será entregue em maio, seguido de treinamento com os usuários da área.

Com a implantação do programa, a Seduc dá um salto com relação à informatização dos dados, para a realização da matrícula descentralizada e boletim eletrônico. A equipe conta com a participação de sete pessoas, também coordenada por Jean Miranda, da assessoria de tecnologia da informação da Secretaria de Educação. O próximo setor a ser beneficiado será o Protocolo Geral do Município, que ainda está em fase de levantamento de processo. Bruno Moura informou ainda que “através do E-Cidades, a Prefeitura teve uma economia em torno de R$1,5 milhão, além de se modernizar por meio da interação em um programa verticalizado gratuito do governo federal”.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Prestação de contas do Pnate deve ser enviada até 15 de abril

Os Municípios têm até dia 15 de abril para enviar a prestação de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) de 2009 ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Devem constar na prestação de contas as despesas efetuadas com os recursos do Programa. E antes do envio, os documentos devem passar pela análise do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Este Conselho é responsável por emitir parecer conclusivo sobre a prestação de contas.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os Municípios precisam estar em dia com a prestação de contas do Pnate para evitar a inadimplência e a suspensão dos repasses financeiros do programa. (Fonte: CNM)

Municípios que não assinarem termo de adesão com MEC ficam sem livro didático em 2011

A partir deste ano, secretarias municipais e estaduais que quiserem receber as obras que são distribuídas pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação (MEC), terão que firmar um termo de adesão. O prazo termina em 31 de maio e até ontem (13) 2.237 secretarias tinham enviado o pedido ao ministério – pouco menos de 50% do total. Quem não formalizar o pedido não recebe os livros didáticos em 2011.

Até o ano passado, todas as escolas da rede pública recebiam o material, que era comprado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em alguns casos, as redes de ensino podem optar por adquirir os livros didáticos de sua preferência. Segundo o diretor de Ações Educacionais do fundo, Rafael Torino, o objetivo da mudança é evitar o desperdício. “Não havia um arranjo formal adequado do recebimento do material por estados e municípios. Nós adquirimos o livro, entregamos direto na escolas, mas em nenhum momento havia uma solicitação formal por parte dos secretários de Educação ou prefeitos. Isso acabou trazendo algumas situações complicadas de casos em que havia mau uso do material”, explica Torino.

Todos os anos, cada escola precisa escolher, entre uma lista de obras selecionadas pelo FNDE, os livros que pretende adotar. O processo é feito pela internet, a partir de uma senha que é enviada a cada unidade de ensino. A escola que não fizesse essa seleção recebia os livros que tinham sido mais pedidos em seu município. De acordo com Torino, cerca de 14% das escolas não escolhiam seus livros. “E a gente não sabe se ela não escolheu porque não queria receber o livro ou se não conseguiu escolher a tempo, por exemplo. Mas a gente pode acabar mandando livros indesejados. Quando a escola recebe a carta do FNDE com a senha para selecionar as obras, muitas vezes se ela não tem interesse ela deixa de responder, mas continua recebendo o livro”, afirma.

A expectativa do FNDE é de que todos os municípios interessados irão enviar seus termos de adesão. Por dia, o fundo tem recebido em média 100 pedidos. O apelo é para que as secretarias de Educação fiquem atentas ao prazo. Quem não formalizar o termo de adesão fica sem os livros em 2011. “A adesão ficará sempre aberta, mas depois do prazo as secretarias só receberão as obras das próximas edições do PNLD [a partir de 2012]. A gente precisa de um prazo para poder fazer o processamento e a aquisição do material. É necessário um tempo para a gente poder fechar quantas escolas, quantos alunos e quantos livros vamos comprar”, afirma.

As informações sobre as novas regras do PNLD e a lista dos municípios que já formalizaram a adesão estão disponíveis no site do FNDE (www.fnde.gov.br].(Fonte: Agência Brasil)

Comissão aprova novo índice para correção de dívidas previdenciárias

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou na quarta-feira, 14 de abril, o PLS 262/2008, que dá aos Municípios e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a opção de trocar o índice de correção das dívidas previdenciárias municipais. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é favorável ao PLS. Para o autor da proposta, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), a medida busca oferecer uma solução aos Municípios, antes que as dívidas se tornem impagáveis. Atualmente, o índice utilizado para a correção é o do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic).

Ainda segundo o projeto, essa taxa pode ser substituída pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desde que haja um acordo entre os Municípios e o INSS. Além da Comissão de Assuntos Sociais, o projeto ainda precisa passar por votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, se for aprovado, segue para ser analisado pela Câmara dos Deputados.

Dados da CNM - Dados da CNM indicam que o IPCA apresentou crescimento de 93% nos últimos dez anos, ante 349% da taxa Selic. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) também cresceu bem menos, 98%. E para mostrar como o primeiro é o índice mais justo para a correção das dívidas municipais, um exemplo mais didático: uma dívida de R$ 100 há dez anos valeria, hoje, R$ 193 pelo IPCA e R$ 449 pela Selic.

Ainda de acordo com a CNM, o montante dos débitos previdenciários dos Municípios apurado em fevereiro de 2009 - R$ 22.212 bilhões - chega à cifra de R$ 24.445 bilhões na atualidade, corrigido pela taxa atual, a Selic. Se os valores fossem atualizados pelo IPCA ou pelo INPC a dívida seria menor. Equivalente a, respectivamente, R$ 23.407 bilhões e R$ 23.437 bilhões. (Fonte: CNM com informações da Agência Câmara)

Dados comprovam redução de casos de dengue em Itabuna

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria da Saúde, vem executando ações que já contribuíram decisivamente para reduzir a incidência da dengue no município. Atividades educativas, mutirões nos bairros e aplicação do larvicida (Diflubenzuron) em reservatórios estão contribuindo para a diminuição do número de notificações. Até a 14ª semana epidemiológica, foram registrados 445 notificações de pacientes com dengue em Itabuna, sendo que deste número 88 foram descartados como outro agravo. No mesmo período de 2009, houve o registro de 10.094 casos, o que significa uma queda superior a 700%.

Neste ano, nenhum paciente foi diagnosticado com dengue com complicações (DCC), febre hemorrágica da dengue (FHD) ou síndrome do choque da dengue (SCD). Não houve tmbém o registro de óbitos decorrentes da enfermidade causada pelo mosquito Aedes aegypti. Entre a 1ª e a 14ª semana epidemiológica de 2009, registraram-se 383 casos graves da doença, sendo 63 casos de FHD e 320 registros de DCC. Entre os casos graves, oito óbitos foram confirmados naquele período. Em 2009, a letalidade pelas formas graves (FHD, DCC) foi de 10%.

Quanto à análise dos resultados do monitoramento viral, em 2009 deu-se a circulação predominante do sorotipo DEN2. Já neste ano, seis amostras foram enviadas para o Lacen de Salvador, mas ainda não se conseguiu o isolamento do vírus para sua identificação. “O que observamos, em 2010, é que a maioria dos casos suspeitos de dengue (90%) são negativos, conforme o resultado do exame de sorologia”, frisa a enfermeira Ângela Barros.

A Secretaria da Saúde de Itabuna vem garantindo a regularidade e qualidade das ações de controle vetorial, a execução oportuna das ações de vigilância epidemiológica e a organização da rede assistencial e do laboratório, buscando evitar uma epidemia. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Região do Uruçu em Ubatã recebe visita do Luz para Todos

Uma equipe do Programa Luz Para Todos do Governo Federal visitou a região de Urucu, em Ubatã. O objetivo é a implantação de energia elétrica para 40 famílias da região. A visita teve a interferência do deputado Edson Pimenta que vem trabalhando em projetos de desenvolvimento para o município. O prefeito Agilson Muniz recebeu a equipe na manhã desta terça-feira (13) em seu gabinete.

“Sabemos da importância do Luz Para Todos , queremos acelerar a implantação do programa para facilitar a vida do povo carente do campo”, disse o prefeito. Ubatã sediou em 2009 um encontro entre municípios regionais para debater projetos de implantação de energia.

“Os moradores do campo sempre foram esquecidos, é compromisso do nosso governo, e estamos tendo o apoio das gestões Wagner e Lula para alterar essa realidade. Já melhorarmos as estradas vicinais que cortam o município e agora estamos levando mais projetos de energia”, salientou o prefeito. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ubatã)

Programa Cidadania Rural é lançado em São Domingos

Com o objetivo de apoiar e incentivar o produtor rural e os agricultores familiares, a prefeitura do município de São Domingos, lançou na manhã de segunda-feira (12), o Programa Cidadania Rural. O ato, que contou com a presença do deputado federal João Leão (PP), do prefeito do município de Valente, Ubaldino Amaral, do ex-prefeito de Conceição do Coité, Wellington Passos, (Tom), que representou o deputado estadual, Emério Resedá (PDT), vereadores, secretários, políticos da região e representantes de órgãos governamentais e ONGs, que serão parceiros, aconteceu no Clube de Campo em São Domingos.

O programa é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que segundo o secretário Rubem Ribeiro, foi elaborado, ouvindo as entidades representativas do meio rural e as associações de moradores. "Teremos uma equipe técnica, com agrônomos, veterinários, técnicos agrícolas, cujo objetivo é prestar um serviço que faça o produtor e agricultor familiar aumentar sua renda", relator o secretário durante a apresentação do programa.

Ainda segundo Ribeiro, serão muitas as ações a serem desenvolvidas pelo programa. Ele destacou a implantação de 250 hectares de palma forrageira nas pequenas propriedades rurais; a construção de barragens subterrâneas e cisternas; implantação de laticínio para aproveitamento de leite caprino e bovino e a realização de cursos, treinamentos, palestras e viagens de intercâmbio. O prefeito Izaque Júnior (DEM), falou durante seu pronunciamento, que o programa será executado com recursos próprios. "Vamos buscar os parceiros, pois nós queremos aumentar a renda dos agricultores e fortalecer essa cadeia econômica", afirmou o prefeito.

Segundo Júnior, São Domingos, apesar de ser um município que sofre com a irregularidade das chuvas, possui um contingente de produtores rurais que consegue conviver com o clima semi-árido, fazendo com que o município se destaque regionalmente no cultivo do sisal, na criação de ovinos, na produção de leite e na força do associativismo organizado. "Com o pouco, vamos construir muito", disse o chefe do executivo. Para o prefeito, foi na perspectiva de potencializar essas aptidões naturais do meio que a Prefeitura, através da Secretaria da Agricultura, buscou o apoio das comunidades rurais e de outros parceiros, a exemplo do IDRSisal, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, CAR e SEBRAE, e criou o Programa Cidadania Rural.

O deputado federal João Leão (PP), saiu entusiasmado com o programa. Segundo ele, ao longo dos cinco mandatos parlamentar, vem buscando meios de realizar as verdadeiras transformações sociais que os municípios que ele representa. O parlamentar, durante seu pronunciamento, citou o exemplo dos trabalhos realizados no município de Barra, onde a pobreza no campo foi diminuída ao longo destes vinte anos que ele tem representação, com a implantação de projetos que criaram empregos e geraram renda no campo. "Parte do sucesso deste programa, são ações ligadas à juventude", lembrou Leão.

Para o presidente da Câmara de Vereadores, Genival Araújo Carneiro (DEM), um dos pontos que mais chamou atenção neste programa, é um suporte técnico que será criado para os agricultores aplicarem bem os seus recursos, gerando renda, pois "a riqueza das cidades vem do campo", lembrou. A vocação rural, muito forte, na opinião do prefeito de Valente, Ubaldino Amaral, necessita realmente do apoio do poder público, que "deverá caminhar lado a lado com as comunidades rurais". Ele lembrou que os governos devem incentivar e criar condições para manter o homem no campo, principalmente instalando energia elétrica, que gera desenvolvimento. "Em nosso caso (Valente), temos ainda 400 residências sem energia. Isto corresponde a 6% do município e estamos trabalhando para resolver esta questão ainda este ano", falou Amaral.

Exemplo de Coité - O representante do SEBRAE, José Raimundo, lembrou que durante a gestão do ex-prefeito de Conceição do Coité, Wellington Passos, Tom, foi realizado um trabalho desta natureza e houve um fortalecimento reconhecido da agricultura familiar. "É necessário voltar o programa Cabra Forte", lembrou o representante do SEBRAE. Para Tom, o programa vai dar certo, pois o prefeito Izaque Júnior é um homem determinado e com capacidade de atrair recursos. "Ele realiza um administração republicana e se relaciona bem com todos, inclusive com a oposição", destacou.

De acordo com o ex-prefeito de Conceição do Coité, nem sempre as obras físicas são importantes. Para ele é necessário investir nas pessoas e na transformação de suas vidas.

STTRAF - O Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais e Agricultores Familiares, através do seu presidente, Nilton Santos, aderiram ao programa, "o momento não é de ideologia. É necessário sentar com quem está no poder e discutir políticas públicas que melhorem a vida dos trabalhadores", afirmou. Nilton deixou claro que é necessário investir em tecnologias, principalmente na lavoura do sisal, aumentando sua produtividade e baixando o custo para sua produção, consequentemente elevando sua renda. "É necessário acreditar no semi-árido", concluiu Santos.

Domingos Magalhães Neto, coordenador regional da CAR, gostou da iniciativa da prefeitura e lembrou que o primeiro exemplo de cidadania no campo foi dado pelo presidente Lula através dos seus vários programas. "A inclusão social se faz com programas em todos os níveis de governo, principalmente atuando em um segmento importante com é o do campo", lembrou Magalhães. (Fonte: Calila Noticias)

Porto Seguro: Trabalhadores terão curso gratuito de idiomas

Moradores de Porto Seguro, que trabalham diretamente no atendimento ao turista, já poderão ter acesso ao ensino de inglês e espanhol, de maneira prática e gratuita, através do programa Olá, Turista!, desenvolvido pelo Ministério do Turismo e Fundação Roberto Marinho e gerido por entidades e instituições municipais.

O programa está sendo implantado inicialmente nos estados do Rio de Janeiro, Amazonas e Bahia – em Salvador e nos municípios de Porto Seguro, Lençóis, Maraú e Mata de São João. Em Porto Seguro, a Associação Comercial é a gestora do projeto, e encontrou na Prefeitura, que está disponibilizando o espaço, e Veracel, com a doação de 10 computadores, as condições necessárias para oferecer o ensino gratuito de idiomas aos trabalhadores.

A estrutura inclui material didático e um laboratório de informática com acesso à internet, onde os alunos poderão interagir com a escola virtual e ainda receber o apoio de monitores. Estão sendo disponibilizadas 3 mil vagas no município e o conteúdo do curso privilegia situações típicas vividas pelos profissionais em cada região.

Flávio Crivellaro, da Veracel, destacou que o programa está incluído na plataforma de investimentos sociais da empresa nos municípios da região, priorizando projetos nas áreas de saúde, educação e geração de emprego e renda. O presidente da Associação Comercial, Leandro Moreira elogiou a abertura do prefeito em receber e colaborar com a entidade. “Sempre estarei apoiando as coisas positivas desse governo”, enfatizou.

O prefeito Abade reafirmou a sua abertura para dialogar e apoiar ações importantes de entidades como a Associação Comercial. (Prefeitura de Porto Seguro)