CNM discute partilha do pré-sal em reunião de trabalho

Lideranças municipalistas de todos os Estados brasileiros reuniram-se ontem, quarta-feira, 03 de fevereiro, em Brasília, para participarem de uma reunião de trabalho da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Entre os assuntos colocados em pauta, receberam destaque as discussões sobre a partilha dos royalties da camada pré-sal. Como o assunto é um dos primeiros que serão colocados em pauta no Congresso Nacional em 2010 – o início das discussões estava marcado para esta quarta, mas foi adiado -, prefeitos buscaram um consenso e um posicionamento sobre o tema. A emenda 387, de autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB/RS) e Humberto Souto (PPS/MG), foi o alvo das discussões.

A emenda propõe que sejam distribuídos de forma igualitária os royalties do modelo de concessão atual, os da parte da camada já licitada e os que ainda serão licitados (modelo de partilha). Para essa distribuição serão descontados os royalties dos proprietários de terra e os da União. O valor final será distribuído de forma igualitária entre Estados e Municípios: 50% via Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 50% via Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Após os debates e a votação de todos os líderes presentes, ficou definido que a CNM, legitimada pelos representantes estaduais, apoiará a emenda 387.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, informou que a CNM irá elaborar um estudo técnico informando quanto cada Município brasileiro receberá se a emenda for aprovada. Ele também disse que o assunto será uma das pautas prioritárias na primeira mobilização de prefeitos da CNM em 2010, agendada para o dia 10 de março, em Brasília, no Auditório Petrônio Portela.

Outros temas - Além da camada pré-sal, outros temas de interesse dos Municípios foram destaque na reunião de trabalho. Em Finanças, por exemplo, foi apresentado um balanço dos repasses do FPM em 2009 e o cenário das finanças municipais para 2010, além do impacto do aumento do salário mínimo dos servidores municipais.

Na Saúde, o piso salarial dos agentes comunitários de Saúde – segundo a CNM, R$ 858,5 milhões serão necessários para arcar com o piso de R$ 930 aprovado no final de 2009 – e a importância da regulamentação do financiamento da Saúde no Brasil – PLP 306/2008 – foram lembrados.

Em Educação, as discussões foram sobre o piso salarial do Magistério Público e os gastos com merenda e transporte escolar.

No âmbito Jurídico, dois assuntos: o primeiro, uma conquista da CNM: a promulgação da PEC dos Precatórios em dezembro do ano passado. O segundo, a exigência de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para Fundos Municipais – a entidade defende junto à Receita Federal que a modalidade filial seja adotada. (Fonte: CNM)

Prefeito faz entrega de viaturas

O prefeito Tarcízio Pimenta entregou oito viaturas equipadas ao governador Jaques Wagner, na manhã de ontem, quarta-feira (3), para serem utilizadas cada uma na segurança de um dos distritos feirenses pela Polícia Militar. A solenidade foi realizada no Complexo Policial Investigador Bandeira, durante ato de reinauguração do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Já o governador entregou duas viaturas para servir à Polícia Civil e DPT.

Ao entregar os veículos, modelo Gol, quatro portas, equipados com giroflex, sirene e também GPS, o prefeito Tarcízio Pimenta destacou a importância do momento para Feira de Santana. “A ação do Governo Municipal não visa tirar o poder ou substituir qualquer ação do Governo do Estado. Queremos participar de algo que envolve a vida das famílias, dos cidadãos, que é a segurança pública, contribuindo com a oferta de viaturas para serem utilizadas exclusivamente na segurança dos distritos”, frisou. Diante das ações da Prefeitura, contribuindo para o combate e prevenção à violência, o governador Jaques Wagner reconheceu a importância da parceria visando reforçar a segurança pública. Também afirmou a disposição para desenvolver outros convênios com o Governo Municipal.

A satisfação do Governo do Estado com a iniciativa da Prefeitura em desenvolver parceria na área de segurança pública também foi destacada pelo secretário de Segurança Pública, César Nunes. “É uma satisfação implementar o plano de segurança pública na Bahia. Este convênio com o governo do prefeito Tarcízio Pimenta vai alavancar o combate à violência”, destacou.

Os veículos cedidos para utilizar exclusivamente na segurança dos oito distritos feirenses deverão ser padronizados pela Polícia Militar, nos próximos dias, antes de entrar em operação. Através do convênio, caberá ao Governo do Estado o combustível e a oferta de efetivo policial para o patrulhamento na zona rural.

Durante a solenidade também estiveram presentes todos os secretários municipais, vice-prefeito Paulo Aquino, presidente da Câmara Municipal vereador Antônio Carlos Passos Ataíde, deputados estaduais e diversos prefeitos de cidades da região, além de vereadores e do comandante geral da Polícia Militar na Bahia, coronel Nilton Regis Mascarenhas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Feira de Santana)

Boas práticas na gestão ambiental podem ser premiadas

Os Municípios que promovem boas práticas na gestão ambiental urbana e são exemplos para outras localidades podem ser reconhecidos. Os Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e das Cidades (MCidades) lançaram o concurso Boas Práticas em Gestão Ambiental Urbana, que deve selecionar as três melhores ideias aplicadas pelos governos municipais em todo País. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a troca de experiências pode ajudar outros governos a resolverem problemas locais. Os gestores interessados devem se inscrever nos sites dos ministérios até o dia 8 deste mês.

O objetivo é disseminar práticas inovadoras e sustentáveis para o setor ambiental, além de buscar instrumentos para este trabalho e motivar os administradores municipais. Os três melhores projetos neste quesito serão escolhidos por técnicos do MMA, do MCidades e da Universidade de Brasília (UnB).

Inscrições e premiação - Para as inscrições, os Municípios devem obedecer ao regulamento disponível nos sites dos ministérios, onde constam os documentos necessários. Também nos portais eletrônicos serão divulgados os vencedores, que participarão de uma solenidade em março, com data e local ainda não confirmados.

A iniciativa é da Secretaria de Recursos Hídricos (SRHU), ligada ao MMA, e o concurso faz parte da ação Apoio à Gestão Ambiental em Áreas de Vulnerabilidade Ambiental. (Fonte: CNM com informações do MMA)

Azevedo quer mobilização de prefeitos para reforma tributária

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, defendeu, num encontro em seu gabinete, no Centro Administrativo Firmino Alves, com o prefeito de Ibirapitanga, Antonio Conceição Almeida, o Gude, do PSL, uma mobilização de prefeitos para cobrar do Congresso Nacional, em Brasília, uma reforma tributária efetiva. O objetivo da proposta seria o de corrigir as distorções existentes com a concentração de 60% das receitas nos cofres da União e 25% para os estados, ficando os restantes 15% para os municípios, cada vez mais empobrecidos.

Azevedo explica que o movimento de prefeitos teria um caráter suprapartidário e deve mobilizar gestores da região e mesmo de outros estados do país, que convivem com os mesmos problemas. “Isso sem falar que, desde o ano passado, os repasses das transferências constitucionais caíram, aumentando significativamente as demandas e obrigações dos municípios”, enfatizou. A ideia inclui a elaboração de um documento, mostrando as perdas das prefeituras.

Gude falou das dificuldades encaradas no primeiro ano de governo em Ibirapitanga, município de 25 mil habitantes, que fica a 80 quilômetros de Itabuna e enfrenta problemas com a queda da arrecadação – em especial dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS). O município tem sérias limitações de infraestrutura urbana, além de estradas rurais abandonadas.

Os dois prefeitos discutiram não apenas a possibilidade de mobilização dos municípios para a defesa da reforma tributária, como a troca de informações sobre programas e ações exitosas na área da saúde, da educação, em programas sociais e de infraestrutura. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Creche poderá ser obrigatória em escolas públicas

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6511/09, da deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), que obriga escolas públicas a instalarem creches para atender os filhos dos alunos. Segundo a proposta, as escolas de ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnológica só serão credenciadas no sistema de ensino se instalarem creches.

O projeto prevê que os sistemas de ensino terão um ano para regulamentar a regra, que deverá ser cumprida pelas escolas em até três anos.

Gravidez precoce - De acordo com a autora da proposta, apesar de não existirem pesquisas que mostrem o impacto da maternidade ou paternidade precoce no abandono dos estudos, muitas adolescentes abandonam a escola quando ficam grávidas ou logo após o nascimento de seus filhos.

Dalva Figueiredo acredita que, em razão disso, as escolas devem oferecer mecanismos para evitar que a maternidade precoce provoque a interrupção dos estudos. Um das medidas, segundo ela, é justamente oferecer creches para que mães e pais, especialmente os mais jovens, tenham apoio institucional para cuidar de seus filhos enquanto assistem as aulas. (Agência Câmara dos Deputados)

Municípios podem obter apoio financeiro para implantação de museus

Municípios com até 50 mil habitantes poderão ser beneficiados pelo Programa Museu, Memória e Cidadania. O objetivo do programa é formar um banco de projetos, visando à implantação de museus em Municípios onde não existe este tipo de instituição. Os projetos podem ser elaborados por pessoas jurídicas de direito público e pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, com exceção das vinculadas à estrutura do Ministério da Cultura, interessadas em obter apoio financeiro para implantação de museus.

Esse apoio consiste em :

I - no caso de proponente entidade pública:
• Aquisição de equipamentos e mobiliário;
• Adaptação de espaços físicos do imóvel;
• Elaboração de projetos para execução de obras e serviços;
• Elaboração de planos museológicos ou projetos museográficos.

II – no caso de proponente entidade privada sem fins lucrativos:
• Adaptação de espaços físicos do imóvel;
• Elaboração de projetos para execução de obras e serviços;
• Elaboração de planos museológicos ou projetos museográficos;
• Instalação e montagem de exposições.

O prazo para as inscrições será do dia 8 de fevereiro até o dia 10 de março de 2010. Os interessados em participar da seleção devem enviar propostas, via postal, para o Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus do Ibram/MinC. O formulário de inscrição e anexos serão disponibilizados a partir do início das inscrições. (Fonte: CNM com informações do Ministério da Cultura)

Prefeitura realiza novo teste da iluminação da Cinquentenário

Um segundo teste da nova iluminação da Avenida do Cinquentenário foi realizado esta semana. Itabuna é a primeira cidade brasileira a receber uma nova tecnologia canadense de iluminação, que possui vida útil em torno de 22 anos. O sistema de iluminação de leds da Philips faz parte do projeto de revitalização da principal artéria comercial da cidade, no ano em que Itabuna comemora o seu centenário.

O secretário de Planejamento e Tecnologia, Maurício Athayde, lembra que a nova tecnologia proporciona uma economia de 90% de energia, com aumento de 70% na iluminação da área. “o sistema, que apresenta grande eficiência sem necessidade de manutenção, está avaliado em cerca de R$ 770 mil reais e vai propiciar uma economia de energia por ano no valor de R$ 109 mil”, ressalta o secretário.

Também esteve presente o secretário da Administração, Gilson Nascimento, que destacou a economia proporcionada pelo novo equipamento. “O governo do Capitão Azevedo vem buscando sempre alternativas para economizar os recursos públicos, a fim de assegurar receita para serviços essenciais, sobretudo os destinados à comunidade mais carente”, salienta Gilson.

Ainda entre os que acompanharam o teste, encontravam-se o engenheiro da Philips, Anderson Bruno, e os secretários de Agricultura e Meio Ambiente, Antônio Marcelino; de Esporte e Recreação, Alcântara Pellegrini; Assuntos Governamentais e Comunicação Social, Walmir Rosário; e Indústria, Comércio e Turismo, Carlos Leahy. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Concurso Cidade Baiana da Cultura tem inscrições adiadas

As inscrições para o concurso Cidade Baiana da Cultura 2010 foram adiadas até o dia 26 de fevereiro, a pedidos das prefeituras interessadas que ainda não se inscreveram e por conta da proximidade do carnaval.

Para se inscrever, basta ir ao site do concurso, onde se encontram o regulamento e demais informações. Em março, uma comissão composta por representantes de órgãos governamentais escolhe a cidade representante da cultura. O resultado do concurso será divulgado no site.

O concurso Cidade Baiana da Cultura 2010 valoriza e promove o patrimônio e a diversidade cultural, proporcionando o desenvolvimento social e econômico dos municípios. (Pura Notícia)

Municípios podem contar com duas novas vacinas disponibilizadas pelo SUS

A partir de março deste ano todos os Municípios brasileiros poderão contar com mais uma vacina disponível na rede pública de saúde, a pneumocócica 10-valente. Outra vacina, a anti-meningococo C, estará disponível a partir de agosto. As duas serão incluídas no calendário básico de vacinação. Nos primeiros 12 meses após a implementação, as vacinas serão aplicadas em crianças menores de 24 meses de idade. Após esse período, elas farão parte do calendário básico de vacinação da criança específico para menores de doze meses.

A pneumocócica 10-valente será ministrada em crianças menores de doze meses em três doses, além de um reforço no primeiro ano de vida da criança. Ela protege contra a bactéria pneumococo, causadora de meningites e pneumonias pneumocócicas, sinusite, inflamação no ouvido e bacteremia - presença de bactérias no sangue-, entre outras doenças.

A Meningocócica C também será ministrada em crianças menores de doze meses, mas será em duas doses mais um reforço no primeiro ano de vida da criança. Ela imuniza contra a doença meningocócica. Para as duas vacinas, no ano da implantação, haverá um esquema especial, no qual crianças de 12 meses a 24 meses de idade, não vacinadas anteriormente, receberão a imunização.

A CNM recomenda que os gestores municipais fiquem em alerta e incentivem a vacinação em seu Município, em busca de garantir a participação social. A imunização é a uma alternativa eficaz e de baixo custo no controle das doenças, respeitando os princípios definidos pela Política Nacional de Atenção Básica, prevenção e proteção à saúde.

Calendário Básico - Com a introdução das vacinas, o Calendário Básico de Vacinação do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério passará a ter 13 tipos de vacinas para proteger contra 19 doenças. Veja abaixo as vacinas do novo calendário básico de vacinação depois da inclusão da pneumocócica 10-valente e anti-meningococo C:

• BCG (contra tuberculose)
• Vacina contra hepatite B
• DTP (contra difteria, tétano e coqueluche)
• DTP+Hib (contra difteria, tétano e coqueluche e infecções por Haemophilus influenzae tipo B)
• DT (dupla adulto – contra difteria e tétano)
• Vacina Hib (infecções por Haemophilus influenzae tipo B)
• Vacina contra poliomielite
• Vacina contra rotavírus
• Vacina contra febre amarela
• Tríplice viral (contra caxumba, rubéola e sarampo)
• Vacina contra Influenza (gripe)
• Vacina Pneumocócica (contra meningites bacterianas, pneumonias, sinusite, inflamação no ouvido e bacteremia)
• Vacina anti-meningocócica (contra doença meningocócica) (Fonte: CNM com informações do Ministério da Saúde)

Prefeitura de Jacobina vai revitalizar Lagoa Antonio Teixeira Sobrinho

Um dos mais importantes patrimônios paisagísticos e ecológicos do município e senão da Chapada Diamantina, esteve desprezado ao longo dos últimos 20 anos. Preocupada com a situação de total abandono de tão importante santuário, um dos últimos no seu gênero na região, a prefeita Valdice Castro, determinou à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente o início imediato dos estudos para revitalização do local. A equipe da SEAMA esteve no local e começaram o levantamento para a adoção das primeiras medidas preparativas para elaboração de um projeto de recuperação de amplo alcance. Uma das primeiras ações será a convocação de reuniões com moradores do entorno, grupos ecológicos, visitas de especialistas neste tipo de projeto e discussão com a sociedade e ambientalistas sobre o desdobramento destas primeiras medidas. Ou seja, a sociedade será chamada a decidir o que fazer ali.

Decidido o projeto, serão convocados os órgãos fiscalizadores estaduais e federais para comporem a comissão de elaboração do projeto final que será encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente, ao Governo do Estado e aos organismos internacionais que cuidam deste tipo de projeto. Segundo avaliação preliminar do Secretário Glériston Macedo, para uma completa e total recuperação da Lagoa e ao seu entorno, serão necessários investimentos da ordem de mais ou menos de R$ 10 milhões.

Naturalmente como o município não dispõe destes recursos a saída é ir buscar lá fora. Para Macedo, uma das propostas a ser estudada será a viabilização de recursos por intermédio das PPP-Parcerias Públicas Privadas. Conversações neste sentido já estão sendo mantidas com organismos nacionais investidores neste tipo de projeto.

Encontro pedagógico prepara educadores para o ano letivo em Barreiras

Com o tema “A escola cidadã” foi aberto na manhã do dia 02/03, no auditório do Hotel Solar das Mangueiras, o Encontro Pedagógico 2010. A acolhida aos professores, diretores e coordenadores do município foi feita pela secretária de educação de Barreiras, Maria do Carmo Ferraz. Ela enfatizou a importância do fortalecimento pessoal para enfrentar os desafios encontrados no decorrer do ano. Cerca de mil profissionais da área participaram durante todo o dia, das discussões que dão início a Semana Pedagógica 2010.

Maria do Carmo aproveitou a ocasião para falar sobre a mudança do calendário escolar que prorrogou o inicio das aulas do dia 03 para 22 deste mês. Ela explicou que a decisão partiu da secretaria da educação visando oferecer aos alunos melhores condições de ensino. “Muitas escolas do município precisam ser reformadas para proporcionar aos nossos alunos uma estrutura física adequada. Não fizemos os reparos antes devido a redução dos repasses de verbas à prefeitura. Precisamos equipar as escolas com um mínimo de conforto”, disse. Ela assegurou que o pedido foi aprovado pelo Conselho Municipal de Educação que entendeu as dificuldades financeiras enfrentadas pela atual administração e também, a necessidade de realizar as reformas e manutenções nos prédios escolares. “A nova data não irá comprometer os 200 dias letivos previstos pelo Ministério da Educação. Eles estão garantidos, usaremos os sábados letivos para realizar culminâncias de projetos e, desta forma, serem bem aproveitados”, falou.

Programação – O doutor em educação pela Unicamp e mestre pela UNB, Erasto Fortes Mendonca abriu o ciclo de palestras do Encontro Pedagógico 2010. Com o mesmo tema do evento, “a escola cidadã”, ele falou sobre a importância da participação do professor no processo educacional. Mensagem que foi assimilada com entusiasmo pela professora da Escola Municipal Palmira Farias, Edinólia de Matos, que há 10 anos atua como educadora. “É um momento de reflexão. São novos pensadores para a gente repensar nossa prática e nossa teoria e, desta forma, fazer um trabalho melhor no que se refere ao ensino e a aprendizagem”, disse.

Durante duas semanas os profissionais da educação continuam as discussões nas escolas em que atuam, dando prosseguimento a Semana Pedagógica 2010. (Prefeitura de Barreiras)

A Prefeitura da Barra concorre com dois Projetos para o prêmio SEBRAE

Com o Prêmio Prefeito Empreendedor, o SEBRAE, a cada dois anos, reconhece a capacidade administrativa dos gestores que elaboram os melhores projetos e implantam ações em favor do desenvolvimento de micro e pequenas empresas em seus municípios.

Nessa 6ª edição do Prêmio, a Barra concorre com dois projetos na Categoria Destaques Temáticos: com o Piscicultura Água Branca, que está em processo de expansão e foi premiado em 2009 com o troféu Soja de Ouro, e com a Implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
A finalização da etapa estadual está prevista para março e a da etapa nacional para abril de 2010. A divulgação do resultado será durante a 13ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília.

Através desse Prêmio os prefeitos tem a oportunidade de dar visibilidade às suas realizações e principalmente, de abrir portas para parcerias que fomentarão novas perspectivas de crescimento e desenvolvimento do município. Além disso, há a satisfação da população por ter projetos premiados e reconhecidos nacionalmente, e que de fato, melhoram a qualidade de vida da sua comunidade. (Prefeitura de Barra)

Prefeitura de Cabaceiras realiza recuperação da Maquina Niveladora Patrol e da Caçamba

A Prefeitura de Cabaceiras do Paraguaçu concluiu o trabalho de reforma de máquinas que se encontravam avariadas no Departamento de Transportes. Segundo Dannis Dias, responsável pelo setor “logo que iniciamos o governo estávamos sem máquinas para trabalhar, caçambas deterioradas e carros sucateados, o que dificultou bastante na realização da reforma das estradas e limpeza pública do Município”.

Após autorização da Prefeita Romildes Oliveira Rios Machado, começou então a luta pela reforma da Caçamba e da Máquina Niveladora Patrol, que estavam em péssimo estado. Durante o período de conserto a Prefeitura teve que alugar máquinas para iniciar o trabalho e garantir um tráfego mais acessível aos moradores da Zona Rural que usam as estradas vicinais como único meio de escoamento da sua produção. ( Prefeitura de Cabaceiras do Paraguaçu)

Serrolândia é contemplada com 13 bibliotecas rurais

No dia 27/01, o programa Arca das Letras do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) realizou a capacitação de 26 novos agentes de leitura e distribuirá 13 bibliotecas para assentados da reforma agrária e agricultores de Serrolândia.

A ação foi realizada com apoio da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário da Bahia (DFDA-BA) e em parceria com a Prefeitura de Serrolândia, através do Departamento de Cultura, responsável pela fabricação dos móveis-biblioteca. O MDA forneceu um variado acervo para cada biblioteca rural.

Os agentes de leitura, moradores das comunidades atendidas, ficarão responsáveis pelas atividades da biblioteca, como o empréstimo dos livros e o incentivo à leitura. A Diretora de Cultura, Morgana Sidma, ressaltou a importância de estar levando conhecimento e cultura às comunidades rurais do município, o que incentiva o desenvolvimento dos jovens serrolandenses. (AMPC - Associação dos Municípios do Piemonte da Chapada)

Em Ilhéus, seleção pública para contratação de professores atrai diariamente centenas de pessoas

Um grande número de pessoas continua comparecendo à Biblioteca Pública Municipal Adonias Filho, localizada na zona central da cidade, para participar do processo seletivo simplificado realizado pela Prefeitura de Ilhéus visando à contratação de 420 professores que atuarão na educação infantil e no ensino fundamental. Os aprovados na seleção pública, cujas inscrições se estendem até esta sexta-feira (5), sempre das 9 às 17 horas, serão contratados para o período de março a junho deste ano, podendo, a depender da necessidade do município, ter seus contratos prorrogados até o próximo mês de dezembro. Para participar, o candidato precisa ser habilitado em pedagogia ou encontrar-se cursando o terceiro semestre das licenciaturas em pedagogia, matemática, física ou química.

No ato da inscrição, o candidato deve apresentar original e cópia dos documentos pessoais, além de comprovante de escolaridade – certificado de conclusão de curso e histórico escolar. De acordo com o edital 01/10, não será aceita inscrição postal ou por fax. O edital determina ainda que 5% das vagas serão reservadas para candidatos portadores de necessidades especiais. Todos terão carga de 20 horas semanais (educação infantil) e 40 horas semanais (ensino fundamental).

A seleção pública acontecerá em duas fases. A prova escrita (classificatória), que terá 50 questões, sendo 30 de conhecimentos pedagógicos, 10 de legislação educacional e 10 de conhecimentos gerais, será aplicada no dia 10 deste mês, das 13h30min às 17h30min, no Instituto Municipal de Ensino (IME-Centro), situado na avenida Canavieiras. Já a segunda etapa constará de uma prova de títulos que deverá ser entregue em envelope identificado no momento da inscrição contendo nome completo, número de inscrição, identidade e quantidades de títulos.

Recursos – O nome dos aprovados será publicado no jornal oficial do município e também em jornal de grande circulação, no mural do paço municipal e na portaria do Anexo de Secretarias. A divulgação dos habilitados será feita por ordem de classificação. A Secretaria de Administração irá convocar os aprovados de acordo com a necessidade apresentada pela Secretaria de Educação ao prefeito Newton Lima. A partir da data da publicação da classificação, os aprovados terão dois dias para interpor recursos à comissão organizadora e julgadora, devendo os mesmos serem protocolados na Divisão de Arquivo e Protocolo, situado no térreo do Anexo de Secretarias da rua Santos Dumont, s/n, Centro. Decorrido o prazo legal estabelecido, a comissão responsável pela seleção publicada, formada por Sebastião Maciel (presidente), Áurea Cristina Almeida Tomás e Elba Karla Leão Silva (membros) e Gilvânia da Conceição Nascimento (presidente do Conselho Municipal de Educação), analisará os recursos apresentados e publicará o resultado final. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Exposição de fotos da Festa de Yemanjá em Cachoeira

Será aberta ao público no próximo sábado, dia 6 de fevereiro, às 19h30min na Galeria do Ipac, situada na Praça 25 de Junho – Centro Histórico, a exposição "Festa de Yemanjá - Fé e Religiosidade de um Povo-, de autoria do fotógrafo cachoeirano e aluno do Curso de Museologia da UFRB - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Jomar Lima. A abertura da mostra antecede a festa de Yemanjá que acontece domingo, dia 7 de fevereiro, com início previsto para as 9h e saída das embarcações com as oferendas do Porto de Cachoeira, às 11h.

A mostra, que permanecerá aberta até o dia 6 de março, reúne 25 imagens captadas pelas lentes do fotógrafo que há dois anos registra a festa para Yemanjá promovida pelo Povo de Santo de Cachoeira e de cidades vizinhas. A exposição resulta da parceria entre a prefeitura municipal de Cachoeira, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, Ipac, Associação Comunitária Yemanjá Ogun-Té e o Instituto Preservar. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Cachoeira)

Itabuna vai ampliar combate à poluição sonora e visual

A Prefeitura de Itabuna iniciou um trabalho de reordenamento da publicidade feita com o uso de luminosos e outdoors, além de carros de som. O objetivo é reduzir a poluição sonora e visual, que ocorre em várias partes da cidade, caracterizando abuso na utilização do espaço urbano.

Nesta quarta-feira, 03, em entrevista ao programa “Bom Dia, Bahia”, na Rádio Nacional, o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Carlos Leahy, afirmou que as conversas com as empresas de outdoors tiveram início esta semana. “Vamos promover uma rearrumação, porque está existindo abuso”, declarou o secretário. Segundo ele, não serão liberadas novas áreas para as placas, enquanto não for concluído o reordenamento.

A proibição vale também para terrenos particulares. Outra preocupação do governo, conforme revelou Carlos Leahy, é com relação à poluição sonora. Para coibir que os carros de som violem as regras da “Lei do Silêncio”, encontra-se em estudo o uso de um dispositivo que limita o volume da aparelhagem sonora desses veículos.

O secretário de Indústria e Comércio disse ainda que aguarda o agendamento de uma reunião com o promotor Clodoaldo da Anunciação, do Ministério Público Estadual, para retomar as ações da patrulha do som em toda a cidade. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Camaçari realiza passeio náutico neste sábado

A Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria de Desenvolvimento do Turismo (Setur), realiza neste sábado (06/01) o 1º Passeio Náutico de Itacimirim. O evento tem a finalidade de divulgar o potencial do turismo náutico dos 42 quilômetros da orla marítima no Município. O percurso, de aproximadamente 50 milhas náuticas, sai da marina da Ribeira, em Salvador, às 8h, segue pelas praias de Itapuã, Jauá e Arembepe e tem chegada prevista para a praia da Espera, em Itacimirim, às 13h.

De acordo com a Setur, as únicas embarcações permitidas no Passeio Náutico são jet ski, lanchas, escunas e veleiros. Os interessados em participar, devem acessar o site www.camacariturismo.com.br e no link, fale conosco, encaminhar os dados de identificação e informar o tipo de embarcação. Mais informações, pelos telefones, (71) 3622-7315, 3622-7319, 3622-7317, ou pelo e-mail: seturcamacari@gmail.com.

Fiscalização - A Superintendência de Trânsito e Transportes (STT) de Camaçari vai intensificar a fiscalização de veículos automotores na praia da Espera, em Itacimirim, durante o final de semana que acontece o Passeio Náutico. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Seis toneladas de feijão distribuídas a famílias carentes de Itororó

Seis toneladas de feijão foram distribuídas para famílias de baixa renda de Itororó, através de parceria entre Prefeitura e Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). O produto foi entregue a cadastrados pelo Programa Redução de Danos, iniciativa do governo municipal que busca atender às primeiras necessidades das pessoas em situação de risco social e alimentar. “Nossa meta é diminuir o sofrimento daqueles que mais precisam, encaminhando-os também a outros serviços que garantam seus direitos de cidadão”, disse a coordenadora Cristina Almeida.

O feijão foi bem recebido pelas famílias beneficiadas, oriundas de localidades carentes das zonas urbana e rural. A moradora do Lote Gameleira, Maria da Silva, falou sobre a mudança de tratamento que o atual governo tem com os mais humildes. “Antes vivíamos isolados, ninguém se lembrava de nós. Hoje em dia, a Prefeitura está sempre desenvolvendo ações para nos beneficiar”, desabafou.

O morador do loteamento Parque Rio Colônia, Joaquim Oliveira dos Santos, também elogiou o trabalho do Programa Redução de Danos. “Eu trabalhei a minha vida toda e hoje estou nessa cama, mas agradeço a Deus por nos dar um governante que se preocupa com a gente. Eu fico feliz quando a equipe vem me visitar, pois trazem meus remédios, colchão, comida e, acima de tudo, uma palavra de conforto, atenção e carinho”, disse o aposentado.

O programa - Criado na administração de Adroaldo Almeida, o Programa Redução de Danos consiste em um grupo de pessoas chefiado por um enfermeiro, que visita lares construídos em pontos mais extremos e carentes do município. A equipe identifica as necessidades dos moradores e busca maneiras de supri-las. Segundo o chefe do executivo municipal, “procuramos seguir a mesma linha do governo federal, que é oferecer suprimentos básicos para que a população de baixa renda tenha as mínimas condições para buscar uma situação melhor”.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itororó)

Saúde inicia aplicação de novo larvicida no combate à dengue

Cerca de 170 agentes de controle de endemias iniciaram, na terça-feira (02), a aplicação de um novo produto contra as larvas do Aedes aegypti, o Diflubenzuron (BPU), nas residências dos bairros Nova Ferradas, Fernando Gomes, Pedro Jerônimo, Nova Itabuna, Novo Horizonte, Califórnia, Santa Inês, Conceição e Corbiniano Freire. A primeira etapa da visitação abrangeu as áreas com maior incidência de focos.

O novo produto apresenta maior eficiência na eliminação das larvas do Aedes aegypti. É usado mundialmente e preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para água destinada ao consumo humano, por não comprometer a saúde. “A substância é inodora e insípida, além apresentar sua eficiência entre 5 e 10 dias”, explica o chefe da Vigilância Epidemiológica, Sandovaldo Menezes.

Profissionais da Secretaria Municipal da Saúde observaram, em quadro comparativo, que o pico das notificações de dengue ocorreu da 11ª a 16ª semana epidemiológica, o que compreende o período entre o meio do mês de janeiro e meados de março de 2009. Diante dessa análise, o planejamento elaborado para 2010 abrange um trabalho de visitação das casas que permita atingir a 12ª semana epidemiológica com cerca de 80% da cidade assistida com o novo tratamento.

“A Secretaria também solicita um esforço ainda maior da comunidade para a cobertura de caixas d’água, tanques e tonéis, já que nestes recipientes foram encontrados 85% dos focos da dengue”, destaca Menezes. A segunda fase da visitação vai envolver os bairros Santo Antônio, Monte Cristo, Nova Califórnia, Maria Pinheiro, Daniel Gomes, Lomanto, Sarinha, Jorge Amado e Sinval Palmeira. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Comunidade do Outeiro realiza festa para N. Sra de Lourdes

A comunidade do Outeiro de São Sebastião convida a todos para participar até o próximo dia 11 da festa em louvor a santa padroeira do bairro, Nossa Senhora de Lourdes. Este ano, a programação religiosa da festividade foi iniciada na última terça-feira (02) e traz como tema central “Maria: Mulher Sagrada, amada de Deus, modelo de espiritualidade”. A primeira noite da novena prestou homenagem às famílias e discutiu o sub-tema “Através do silêncio de Maria brotou a espiritualidade” e teve como convidado a Pia União de Santo Antônio. Cada noite da novena também é dedicada a conclamar a comunidade e visitantes a doar alimentos não-perecíveis ou material de limpeza.

Ontem, quarta-feira (03) o sub-tema discutido, tendo como convidada a comunidade de Nossa Senhora de Fátima, foi “Maria na intimidade sublime com Deus”. A segunda noite presta homenagem às crianças e o açúcar será o alimento a ser doado. Já na quinta-feira (04) trará o sub-tema “O sentido espiritual da virgindade da Maria” e contará com a participação do Grupo dos Homens da Comunidade da Vitória. No dia poderá ser doado arroz. “O sentido espiritual da Imaculada Conceição Dogma de Fé” será o sub-tema da quarta noite da novena, dia 05, que terá como convidados o apostolado da Oração e a Comunidade de N. Sra. das Graças. Neste dia, o alimento da vez é café.

No sábado (06) o tema é “A maternidade espiritual de Maria, a mãe de Jesus, e nós” e terá a comunidade de Santa Rita como convidada. O óleo é o alimento sugerido para doação neste dia. No domingo, a programação prossegue com a discussão do tema “Maria: Senhora da Paz e da Esperança” e homenagem aos dizimistas. A Pastoral do Dízimo é a convidada da noite e a sugestão é que sejam doados macarrão ou margarina. Na noite do sétimo dia da novena, domingo, “A grande Mãe da Justiça – Maria” é o tema a ser discutido com a participação do Coral Dom Eduardo e, para este dia, é recomendada a doação de material de limpeza.

A última noite da novena em louvor a santa padroeira da comunidade do Alto de São Sebastião vai discutir “A espiritualidade de Maria nos conduz ao seu filho Jesus”, tendo como convidado o grupo Mãe Rainha. O alimento a ser doado neste dia é o leite em pó. No dia 11, ponto alto da festa, a comunidade realiza alvorada à meia-noite, missa campal às19h, presidida pelo bispo diocesano Dom Mauro Montagnoli e padres presentes. Em seguida acontece caminhada de fé pelas ruas do bairro, encerrando com a benção do Santíssimo. Até o dia 11, barracas em frente à igreja comercializam salgados e refrigerantes. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Aberta oficialmente a 14ª Jornada Pedagógica de Guanambi

Foi aberta oficialmente na noite do dia 01/02 a 14ª Jornada Pedagógica de Guanambi com o tema: “Educação, muitos caminhos, um único objetivo – Aprendizagem”. promovida pela Secretaria Municipal de Educação do município de Guanambi. O ato de abertura foi realizado no Centro de Treinamento Pedagógico; CETEP, com as presenças da Secretaria de Educação, Elzir Ivo, vice prefeito; Charles Fernandes, professores, coordenadores e diretores da Rede Municipal de Ensino. O Vice prefeito Charles Fernandes parabenizou a Secretaria pela organização do evento, desejando a todos “Uma boa jornada, um bom ano letivo, afinal; a educação é uma tarefa de todos”.

A Secretária Elzir Ivo, destacou o empenho da Secretaria “Para trabalhar em parceria com a comunidade educacional em prol de uma educação de qualidade”. Emocionada, agradeceu o apoio da equipe e fez uma referência especial a assessora Enília que tanto se dedica a causa da educação, afastada temporariamente de suas atividades por problemas de saúde. De acordo com Elzir “Educar é colaborar para que Todos transformem suas vidas em processos de aprendizagem”.

A Jornada pretende sugerir caminhos, reconhecendo e estimulando a diversidade no ambiente escolar. Para encerrar, o professor Edgar Schutz, mestre e especialista do comportamento humano, proferiu uma excelente palestra, abordando o tema “Educador – Vela que se acende para dar luz aos outros”. A Jornada prossegue até a sexta-feira, com oficinas pedagógicas que serão realizadas no Colégio José Neves Teixeira. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)

Camaçari vacina contra meningite até junho

A campanha de vacinação contra a meningite meningocócica tipo C começou hoje (03/02) em alguns postos de saúde de Camaçari e prossegue até o mês de junho. Como a vacina precisa de condições especiais de refrigeração e os postos não comportam grande quantidade de doses, a reposição é feita durante todo o dia, a depender da necessidade. Três veículos estão sendo utilizados para o serviço.

Soraia Barbosa, 34 anos, moradora do bairro da Lama Preta, chegou cedo ao posto de Camaçari de Dentro para imunizar a filha Ana Sophia Nascimento, de 4 anos e 5 meses. Bastante ansiosa pela chegada das vacinas, ela pensou em pagar pela imunização, mas quando soube que Camaçari iria oferecer de graça, preferiu aguardar. “Como tenho outro filho de 6 anos, ia ficar muito caro. Agora é mais fácil, porque só vou precisar pagar uma dose”.

A técnica de enfermagem Cristina Souza, 44 anos, informou que o movimento está intenso na unidade, todos em busca da vacina, no entanto, os pais devem estar atentos, porque a dose só pode ser aplicada no intervalo de 30 dias após qualquer outra vacina. De acordo com o diretor da Vigilância em Saúde, Marcos Nogueira, a imunização é muito importante, principalmente para as crianças menores de 5 anos, que são mais vulneráveis e, portanto, têm maior risco de adoecer. Ele afirma ainda que os moradores não precisam se desesperar, pois haverá vacina para todas as crianças com idade entre 2 meses e 5 anos incompletos. Para Camaçari, estão previstas um total de 21.311 doses. Até agora, foram encaminhas 10.656. O restante chega depois do Carnaval.

O Dia D da campanha está marcado para sábado (06/02), na Unidade Básica de Saúde de Vila de Abrantes, às 9h. Haverá atividades lúdicas e distribuição de 300 camisetas. No sábado, haverá vacinação em 19 postos de saúde e na Associação de Moradores do Parque das Mangabas.

PONTOS DE VACINAÇÃO - Na sede, a imunização acontece nas UBS do Gravatá, Camaçari de Dentro, Gleba E e Nova Aliança, além das Unidades de Saúde da Família (USF) de Buri Satuba, Novo Horizonte, Phoc 3, Verde Horizonte e Parafuso. Já na orla, tem vacinação nas UBS de Vila de Abrantes, Arembepe e Monte Gordo e nas USF de Areias, Barra do Jacuípe, Barra de Pojuca, Jauá e Fonte da Caixa. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Devotos prestigiam festa em homenagem a Iemanjá

Considerada a maior manifestação pública do candomblé em Ilhéus, a homenagem a Iemanjá contou com a participação de dezenas de devotos da Rainha das Águas. A festa, tradicionalmente realizada há cerca de 30 anos na cidade, aconteceu durante toda a terça-feira (02), dia dedicado a orixá Iemanjá, considerada a Rainha das Águas pelo candomblé, e se concentrou nos barracões montados na Praça Dom Eduardo, centro da cidade; na Ponta da Pedra, na Avenida Princesa Isabel e na praia da Maramata, na zona sul. Nesses três pontos e ao som dos atabaques, os devotos puderam depositar suas oferendas e receber muito banho de água de cheiro e de pipoca.

Além de representantes dos terreiros que ajudaram a organizar a festa (‘Sultão das Matas’, de mãe Carmosina; Ilé Axé Balloni, de Pai Toninho; o terreiro Oxalá, de Pai Atanagildo e mãe Dedé, e o terreiro Ilé Guauania de Oiá, de mãe Laura), o evento contou ainda com a participação de devotos nativos e visitantes, baianas, blocos afro e grupos de capoeira. Todos os anos também é comum a participação de pessoas de outras crenças já que Iemanjá também é cultuada em outros credos e religiões. Na igreja Católica, ela é conhecida por Nossa Senhora dos Navegantes, cuja festa também tem como ponto alto o dia 2. Entre os índios, ela é chamada de Janaína e já os europeus a consideram uma sereia.

Depois de depositar as oferendas e cumprir os ritos nas tendas, foi dado início, por volta das 16 horas, a formação dos cortejos que levaram os balaios com oferendas para alto-mar. Na Praça Dom Eduardo, a grande concentração foi acompanhada e animada por um mini-trio. Por volta das 17:30h, um grande cortejo carregando a imagem de Iemanjá e os balaios partiu da praia do Cristo, enquanto outros dois cortejos saíram da praia da Maramata e da Ponta da Pedra, para juntos, seguir num único cortejo rumo ao alto-mar, local onde as oferendas são depositadas. Flores, espelhos e perfumes estiveram entre os presentes mais oferecidos à orixá, conhecida por seus devotos pela sua vaidade.

A Festa de Iemanjá foi coordenada pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Turismo, em parceria com terreiros da cidade, e com o apoio da Capitania dos Portos e da Colônia de Pesca Z-19, localizado no Pontal. Após a data oficial, muitos terreiros de Ilhéus darão continuidade às homenagens prestadas à Iemanjá. Um deles é o “Rainha das Águas”, localizado na Avenida Esperança, zona norte da cidade. Segundo as ialorixás Liliu e Tuca, nos próximos dias 6 e 7, o terreiro estará em festa com muita alegria, música e comidas típicas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)