Municípios terão prazo adicional para adequação a limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

O crescimento de 1,3% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no terceiro trimestre deste ano abriu prazo adicional para que as prefeituras de todo o país se ajustem aos limites de gastos estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no exercício fiscal de 2009. O benefício está previsto na própria lei, que autoriza, em caso de crescimento do PIB inferior a 1% nos últimos doze meses, a duplicação do prazo para adequação das contas municipais. Como a economia brasileira acumula retração de 1,2% entre setembro de 2008 e setembro de 2009, as prefeituras devem fechar o ano sob menos rigor no cumprimento das metas da LRF.

Para retornar aos limites de gastos com folha de pagamentos, as prefeituras terão prazo de até 16 meses - em um cenário de PIB positivo, o tempo seria de apenas oito meses. Já para a dívida pública consolidada, o tempo para adequação salta de um ano para dois anos. O Subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Noleto, explica que o prazo adicional auxiliará as prefeituras no fechamento das contas deste ano. “O Brasil superou a crise antes dos países ricos porque manteve os investimentos públicos e apostou na força do seu mercado interno. Com essa flexibilização, as prefeituras poderão acomodar suas finanças e prepará-las para o exercício de 2010”, avalia.

Noleto lembra que o compromisso da União em manter os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2009 nos mesmos níveis de 2008, quando a transferência foi recorde ao chegar a R$ 51,7 bilhões, colaborou para a manutenção da capacidade de investimento nas cidades brasileiras.

Outras medidas adotadas para estimular os investimentos públicos foram a simplificação da transferência de recursos federais para execução de obras e demais convênios também. No caso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), houve redução nas contrapartidas municipais sobre o valor dos projetos. Prefeituras inscritas como inadimplentes no Cadastro Único de Convênios (Cauc) ganharam o direito de permanecer executando os convênios, além de prazo adicional para a regularização dos débitos. Já as cidades devedoras ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) puderam aderir a parcelamento das dívidas por até 20 anos, abrindo caminho para a contratação de financiamentos e convênios com o Governo Federal. (Fonte: Secretaria de Relações Institucionais)

Réveillon de Porto Seguro deve atrair 100 mil visitantes, segundo Prefeitura

Tido como um dos destinos mais badalados da Bahia, a cidade de Porto Seguro deve ter uma grande festa de Réveillon com hotéis e pousadas lotados na semana da virada. De acordo com a prefeitura local, 100 mil visitantes devem passar pela cidade entre os dias 30 de dezembro e 2 de janeiro. Atração é o que não vai faltar na Passarela do Álcool, ponto mais agitado da cidade, durante três dias. Na programação oficial já estão confirmados artistas como Carlinhos Brown e o grupo Aviões do Forró.

A noite da virada será animada por Carlinhos Brown, Arriba Saia, Marcelo Marrone e bandas locais. Também haverá queima de fogos a partir da meia-noite. No dia seguinte, o palco será invadido por artistas de diversos ritmos, com shows do Aviões do Forró, Babado Novo, Harmonia do Samba e bandas locais. No último dia de comemorações do Ano Novo, Elba Ramalho, Capitão Axé e bandas locais vão embalar os turistas e moradores locais que forem à Passarela do Álcool.

Porto Seguro também terá festas na Arena Axé Moi, Barramares, Ilha dos Aquários e Parracho (Arraial D’Ajuda), com grandes atrações da música baiana, como Asa de Águia, Timbalada, Chiclete com Banana, Cláudia Leite, Tomate, Jammil, Raghatoni, dentre outros.

O secretário municipal de Turismo, Paulo César Magalhães, acredita em um aumento de aproximadamente 20% no número de turistas, em comparação com o ano passado. “Durante o ano de 2009, fizemos uma importante divulgação do destino, em parceria com o trade turístico, nas principais feiras de turismo do Brasil, e estamos bastante otimistas com o Réveillon e a temporada 2010”, afirmou.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Porto Seguro)

Lei que regulariza profissão de mototaxistas é sancionada na segunda

O prefeito Luiz Caetano sanciona segunda-feira (21/12), no gabinete, a Lei que regulamenta a profissão dos mototaxistas. Camaçari é um dos primeiros municípios do Brasil a regularizar a situação da categoria, depois da Lei federal ser sancionada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, no último dia 29 de julho.

Para comemorar a regulamentação, os mototaxistas fazem uma motoata (manifestação de motociclistas), às 9h, saindo da avenida 28 de Setembro, antiga Radial A, em direção a Prefeitura, local onde acontece a assinatura do decreto. Atualmente, existem na sede e orla de Camaçari, mil profissionais cadastrados na Superintendência de Trânsito e Transporte (STT). Para o presidente da Associação dos Mototaxistas e Motociclistas de Camaçari, José Ferreira Junior, “a gestão está dando a classe o que é de direito, beneficiando também a população, que ganha ainda mais com o meio de transporte, que funciona 24 horas”.

Segundo ele, a classe comemora os benefícios e as conquistas que terão, a exemplo da isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que possibilitará a aquisição de novas motocicletas. A Lei também dá direito ao profissional de possuir uma linha de crédito no comércio, que antes não existia. Finalizando, José Ferreira elogiou o prefeito Luiz Caetano por reconhecer a importância da profissão e garantir os direitos dos trabalhadores por lei, e disse que agora os usuários reconhecerão quem são os profissionais cadastrados e regularizados. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Ipea vê distribuição desigual de serviços públicos

A distribuição de equipamentos e serviços públicos é desigual em todo o país, o que causa exclusão e prejudica principalmente a população de baixa renda, que não tem como substituir a ausência do Estado com fornecedores particulares. Essa é uma das conclusões da pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que tentou analisar a presença e ausência do poder público no país.

Os indicadores da ausência do Estado são: 157 Municípios, apenas, possuem estabelecimentos públicos de ensino superior; 2.968 cidades não possuem agências de bancos públicos; e 1,867 Municípios não possuem estabelecimento de atendimento de urgência do SUS.

A pesquisa aponta deficiências nos serviços públicos de saúde. Do total de cidades no país, 1.867 (33,5%) não possuem estabelecimentos para atendimentos de urgência do Sistema Único de Saúde (SUS). A maior parte dos municípios sem o serviço está no Sudeste (32%), Nordeste (29%) e Sul (24%). O estudo não leva em consideração a quantidade de municípios por região, nem o território ou população das cidades. Há 1.875 cidades que não têm estabelecimentos públicos para internação. Segundo o levantamento, 428 municípios brasileiros não possuem médicos que atendam na rede pública.

Também há desequilíbrios na educação e cultura. Apenas 157 municípios - 2,82% - possuem estabelecimentos públicos de ensino superior. Há 2.953 cidades sem nenhum estabelecimento público de cultura, como museus e teatros, por exemplo. Um total de 1.560 cidades declararam não ter serviço de cultura com patrocínio público, seja do município, Estado ou União. Esses municípios estão principalmente no Nordeste (29%) e Sudeste (33%).

Para o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, o resultado mostra a necessidade de maior investimento em educação e cultura. "O século XXI prioriza o conhecimento", diz. "Uma mudança é necessária para que o Brasil não seja somente a quinta economia do mundo, mas também a quinta sociedade do mundo", declara. "Pode ser que nem todos os municípios tenham população suficiente para justificar a existência de um teatro ou museu, mas o número de cidades sem recursos públicos aplicados em atividades culturais revela a ausência do Estado." Ele chama a atenção para a baixa oferta de bibliotecas. Na média, existe uma biblioteca a cada 26,7 mil brasileiros.

Há também carências regionais de outros serviços. Um total de 2.968 municípios não possui agência de banco público. A má distribuição atinge principalmente Nordeste (36%) e Sudeste (29%). Apenas 1209 cidades - 21,73 % do total - possuem agências da Previdência Social. O levantamento mostra também a representatividade do poder público como empregador em algumas regiões. Segundo a pesquisa, em 446 municípios os servidores públicos representam 10% do total de empregados formalizados. (Jornal Valor Econômico)

Mais uma obra de pavimentação sendo realizada no município de Santa Brígida

A prefeitura de Santa Brígida já deu início à obra de pavimentação que compreende o trecho que liga o centro da cidade ao cemitério (Vila São Pedro). Ao todo são mais de 3 mil m² de calçamento com meio fio e passagem de esgoto.

A obra faz parte da campanha do IPTU 2009, realizada através da Secretaria de Administração e Finanças – Departamento de Tributos, que vem passando por adaptações referentes às exigências da lei que obriga o município arrecadar recursos internos provindos de impostos e tributos, o que é revertido em prol da própria população. Essa é uma das mais recentes obras realizadas com recursos próprios.

Desde 2005, praças e ruas vem sendo pavimentadas e conservadas com estes recursos, gerando um bem estar na população. Para esta etapa, estão sendo investidos mais de 150 mil reais, sem contar com os empregos indiretos gerados a partir desta iniciativa para pais de famílias da cidade.

Segundo o prefeito Padre Teles, este é apenas um passo diante das demais obras que serão realizadas no município, provindos de recursos próprios. (Prefeitura de Santa Brigida)

Prefeitura de Barreiras recupera estrada que dá acesso ao povoado Vau da Boa Esperança

O Governo Cidade Mãe está trabalhando para melhorar a qualidade de vida de quem mora na zona rural de Barreiras. A prefeitura intensificou a recuperação da estrada que dá acesso ao povoado Vau da Boa Esperança.

"Estamos felizes com a iniciativa, há muito tempo precisávamos de um serviço como este. A estrada estava em péssimo estado, era angustiante passar por aqui", comentou Ubiraci de Souza, que mora no centro da cidade e passa o final de semana no povoado.

Um revestimento de cascalho está sendo colocado ao longo do trecho para garantir que as viagens para o centro de Barreiras sejam mais rápidas e seguras. A prefeitura vai estender o trabalho em 50 km de estrada, o que significa que além do Vau da Boa Esperança, outras comunidades vão ser beneficiadas. O projeto da prefeitura é fazer as melhorias em todas as áreas banhadas pelo Rio de Ondas.

"Desde janeiro estamos investindo na recuperação das estradas da zona rural. Aos poucos estamos mudando a vida das pessoas. O nosso objetivo é dar condição aos moradores da zona rural de poderem vir para o centro sem dificuldades, e acima de tudo dar a eles a garantia de que a produção será escoada sem transtornos, totalmente ao contrário do que acontecia antes", disse a prefeita Jusmari Oliveira.

A previsão é que o serviço seja concluído em poucas semanas. O que traz alegria para emerval Carneiro, aposentado e morador do lugar há muito tempo. " Esta é a primeira vez que a gente vê a prefeitura fazendo investimentos como este aqui na localidade. Isto vai mudar a nossa vida de agora em diante, era tudo que o povo daqui queria, uma estrada boa, possibilitando acesso de qualidade a outros povoados", disse. (Prefeitura de Barreiras)

Parceria produtiva e eficaz em benefício da população e do município de Ipecaetá

O Governo Municipal “O Trabalho Continua” acaba de firma acordo de cooperação com O Ministério da Defesa na regulamentação do PROJETO RONDON 2010, que acontecerá entres os dias 15 a 30 de Janeiro. O Projeto é uma iniciativa do governo brasileiro, coordenada pelo Ministério da Defesa, em colaboração com a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação – MEC.

O objetivo do mesmo é promover a cidadania e desenvolver a capacitação de agentes multiplicadores por meio das experiências entre Comunidade local e Rodonistas das Universidades Multicampi de Cascavel – PR e Fafibi Bebedouros – SP.

As equipes serão coordenadas pelos multiplicadores Mª Elena Pires Santos (Letras) e Renato Fernandes Galdiano (Biólogo), o trabalho é totalmente voluntário apenas em busca da troca de experiências e terá 12 alunos e 04 professores das referidas instituições. (Prefeitura de Ipecaetá)

Professores de Cruz das Almas aprendem a trabalhar com produtos recicláveis

A Secretaria Municipal da Educação promoveu na Escola Maria Peixoto Barbosa, o Projeto Reciclando e Construindo. O intuito do encontro é treinar os docentes do município no fabrico de materiais pedagógicos através de produtos recicláveis como garrafas plásticas, vasilhas, caixa de sapato, caixa de fósforos, areia e pó de serra.

A oficina foi ministrada pela professora da Creche Batista Independente, Maria Isabel Oliveira, e teve como público alvo os professores que trabalham com os materiais para aplicarem jogos educativos em sala de aula nas 26 escolas de educação infantil do município

A produção e confecção de todo o material a partir dos recicláveis serve para a melhoria da prática pedagógica do professor e contribui para o meio ambiente de um modo geral. (Prefeitura de Cruz das Almas)

Unidade móvel em localidades rurais de Feira de Santana

A Secretaria de Saúde está disponibilizando o serviço de saúde através da unidade móvel para as comunidades rurais situadas muito distante dos postos de Unidade Básica de Saúde (UBS) e de Programa de Saúde da Família (PSF) localizados na sede.

Segundo a diretora de Gestão da Rede Própria, Gilberte Lucas, o objetivo da ação é prestar um serviço de qualidade a toda população da localidade visitada. “Como muitas vezes o acesso das pessoas que moram muito longe de UBS e PSF é dificultado pela distância, nós mandamos uma equipe para que o atendimento seja prestado a todos”, afirma.

A cada quinze dias, a unidade móvel percorre um roteiro traçado pela Secretaria de Saúde. Para ter o serviço, é necessário que a UBS ou o PSF da sede solicite o atendimento junto a Secretaria. (Prefeitura de Feira de Santana)

Prefeitura de Governador Mangabeira compra mais 23 bicicletas para os agentes de saúde

A Prefeitura de Governador Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Saúde, adquiriu mais 23 novas bicicletas, a serem entregues aos agentes comunitários de saúde. Reconhecendo a fundamental importância do trabalho realizado pelos agentes, a Prefeitura tem investido em melhores condições de trabalho.

Muitos ainda precisavam percorrer longas caminhadas para cobrir o seu setor e agora e agora poderão contar com esta nova aquisição para garantir uma maior agilidade no desempenho de suas atividades. O papel do agente comunitário é de fundamental importância para o serviço de saúde, principalmente quanto ao atendimento domiciliar e acompanhamento dos pacientes. (Prefeitura de Governador Mangabeira)

Barreiras e São Desidério atingem nível máximo em gestão ambiental

Na última reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram), São Desidério e Barreiras foram enquadrados como os primeiros municípios do Estado a licenciarem no nível 3, o mais complexo de gestão ambiental. Eles se declararam capazes de gerir sua gestão ambiental no nível mais avançado e foram reconhecidos pelo conselho.

“Isso é resultado de um projeto arrojado de muita dedicação da Secretaria de Meio Ambiente e que vai facilitar muito nosso trabalho seja na agricultura familiar, seja na captação de investimentos para o município e para a região, seja para planejar nossas ações na área ambiental. Além de agilizar os processos antes, a cargo apenas o Governo do Estado”, diz a prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira.

Por se tratar de duas regiões do oeste da Bahia, a conquista é extremamente relevante, pois são áreas que precisam da sustentabilidade ambiental. Dessa forma, o Estado faz sua parte e os municípios cumprem com sua função constitucional de controlar as atividades ambientais..

“O meio ambiente não é estadual, federal nem municipal, ele é de todos nós”, diz o secretário de meio ambiente da Bahia, Juliano Matos. São Desidério e Barreiras tiveram o reconhecimento do Cepram por apresentarem estrutura, profissionais técnicos preparados para controlar as atividades ambientais no nível de maior complexidade.

Hoje, 180 municípios já aderiram ao Gestão Ambiental Compartilhada (GAC). “A idéia é de que dessa quantidade mais municípios sejam reconhecidos, para que a gestão ambiental seja fortalecida, e assim seja criada uma rede de preservação onde os cuidados com o meio ambiente sejam garantidos”, revela o secretário.

Critérios - Para atingir o nível 3 é necessário que os municípios atendam a alguns critérios como a criação de um código municipal de meio ambiente e possuam uma estrutura e quadro funcional em condições de exercer atividades de fiscalização, licenciamento e monitoramento ambiental.

A partir de agora, tanto São Desidério quanto Barreiras terão autonomia para licenciar empreendimentos de médio e excepcional porte, desafogando os processos da Secretaria de Meio Ambiente do Estado. “Iremos dotar a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de todas as condições necessárias para que continue a desenvolver um trabalho à altura do que o nosso povo merece”, comemorou o prefeito de São Desidério, Zito Barbosa. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Barreiras)

Prefeito Marcos Dantas é homenageado por Fundação

O prefeito de Itajuípe, Marcos Dantas, foi uma das 39 personalidades homenageadas pela Fundação Séculus que, anualmente, oferece um título às pessoas e dirigentes que mais se destacam na região. Dantas foi homenageado pelo trabalho desenvolvido à frente da prefeitura de Itajuípe. Ele foi o único prefeito a receber o título. Para a escolha dos homenageados a entidade adotou a pesquisa como critério.



A entrega das homenagens ocorreu na noite de terça-feira (15), na Câmara de Vereadores de Itabuna. Além do prefeito itajuipense, receberam títulos profissionais que realizaram ações em benefício da sociedade regional a exemplo de médicos, advogados,vereadores e servidores públicos, como Major Serpa, da Polícia Rodoviária Estadual.



“Sinto-me honrado ao receber essa homenagem. Dedico a minha equipe que parte está aqui presente, aos meus colaboradores e a todos aqueles que acreditam em nossa região em um ano atípico que afetou a nossa economia com a crise mundial”, disse o prefeito.



O prefeito de Itajuípe esteve acompanhado da vice-prefeita Graciela Dantas, da primeira dama Fabiana Dantas do secretário de Desenvolvimento Urbano, Sérgio Vieira, do ouvidor do município Ivan Santos Júnior e de vários servidores e moradores de Itajuípe.



Para os dirigentes da Fundação, o prefeito de Itajuípe é um destacado líder de sua comunidade. Dantas também resgatou a credibilidade do município que vivia a freqüentar as páginas negativas dos jornais. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itajuipe)

Cesta do Povo de Itacaré será inaugurada neste sábado

Itacaré contará com sua primeira unidade da Cesta do Povo a partir deste sábado (19). A inauguração acontecerá a partir das 9 horas, com a presença do presidente da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), Reub Celestino, deputados, autoridades regionais e municipais. “Convidamos também toda a comunidade para participar deste evento de grande importância para o município”, disse o prefeito Antônio de Anízio.

A ordem de serviço para a implantação da Cesta do Povo de Itacaré foi assinada durante a cerimônia de inauguração da ponte Itacaré – Camamu, em 03 de novembro deste ano. A loja será implantada perto da Rua do Campo, nas adjacências da feira livre, local de fácil acesso à população.

O prefeito Antônio de Anízio comemora a chegada do novo serviço para o município, declarando que a população de baixa renda será a principal beneficiada com a Cesta do Povo. “A marca da loja é vender a preços mais baixos. Assim, as pessoas com menor poder aquisitivo terão acesso aos produtos de primeira necessidade”, afirmou.

Administrado pela Ebal, o Programa Cesta do Povo começou em 1979 e, hoje, é considerado a maior rede de abastecimento alimentar do estado. Atualmente, conta com 290 unidades espalhadas por 234 municípios baianos. As lojas comercializam mais de 2.200 itens e funcionam de segunda-feira a sábado, das 7h30min às 19 horas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Prefeitura continua investindo na recuperação de estradas rurais

A Secretaria de Interior, Agricultura e Pesca continua realizando melhorias nas estradas rurais do município de Ilhéus, com a finalidade de facilitar o deslocamento das comunidades rurícolas e também o escoamento de produtos para s feiras livres da cidade, a exemplo da Central de Abastecimento do bairro do Malhado, principal ponto de venda dos pequenos agricultores. Na última semana, diz o secretário Izidoro Gesteira, foi concluída a recuperação total da estrada de acesso ao distrito de Castelo Novo que, no domingo, dia 13, promoveu festa para sua padroeira, Nossa Senhora da Conceição, contando com a presença do prefeito Newton Lima.

Ainda de acordo com Gesteira, atualmente está sendo concluída a recuperação do trecho que vai da divisa com o município de Itabuna até a vila de Rio do Braço, após terem sido entregue os serviços da estrada que lifa a Estância Hidromineral de Olivença à localidade de Sapucaeira. Neste final de semana, conclui, os trabalhos de recuperação estarão concentrados na estrada de acesso do Iguape à Carobeira, uma vez que esse trecho se encontra bastante danificado. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Estão abertas as inscrições para o concurso Rainha do Carnaval

As interessadas em participar do concurso que vai eleger a Rainha do Carnaval 2010 têm até o dia 15 de janeiro para efetuar a inscrição. A promoção é do Fórum Internacional de Comunicação de Ecologia e Turismo (Ficet).

Para pleitear uma vaga, a candidata deve preencher os seguintes requisitos: ter mais de 18 anos, medir acima de 1,65, ter concluído ou estar cursando o ensino médio. Os documentos exigidos são: cópia da carteira de identidade, certificado escolar, uma foto de corpo inteiro em trajes de banho e uma de rosto que não seja 3 x 4.

A taxa de inscrição é de R$ 100,00 e a primeira eliminatória será no dia 17 de janeiro, com a final prevista para o dia 29 do mesmo mês. O prêmio em dinheiro para a vencedora é de R$ 4.000,00.Mais informações pelos telefones 71-3329-1621 e 71-9982-4994.(Fonte: Ascom Secut)

Prefeitura define calendário para os festejos natalinos

O secretário de Administração de Itabuna, Gilson Nascimento, definiu, após reunião com o prefeito Capitão Azevedo, o calendário de atividades direcionadas aos servidores no período de festejos de fim de ano. Está confirmado para sexta-feira (18), o sorteio de dezenas de brindes para os funcionários, em uma parceria entre governo e iniciativa privada. A Prefeitura terá expediente no dia 24, até as 13 horas, e ponto facultativo no dia 31 de dezembro, véspera do Ano Novo, que marcará o início dos festejos do Centenário de Itabuna.

Segundo o secretário, a distribuição de prêmios é exemplo da valorização que o governo confere aos servidores municipais. ”Este foi um ano de dificuldades, de muita luta e superação, mas acredito que teremos um 2010 melhor e com melhores perspectivas na construção de uma cidade mais humana e mais justa”, declara Gilson.

O secretário diz que, entre os prêmios a serem sorteados esta semana, estão 16 bicicletas, uma televisão com tela de plasma, duas TVs de 21 polegadas, dois DVDs, ventiladores, microondas, aparelho de telefone, material de construção e diversos produtos, através de uma parceria com a iniciativa privada. Dentre as empresas incluídas na parceria, estão a BVC, FTC, JRCS, Comonte, Milla Papelaria, Aldo Material de Construção, Sabore d’Itália, Ricardo Eletro, Conlar, Trifil, Moda Mania, Paulo Preto, Moda Mania, Shineray, além do deputado Luiz Argolo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Reveillon de Ilhéus promete ser um dos melhores da Bahia

A exemplo dos anos anteriores, mais uma vez, o Reveillon de Ilhéus promete ser um dos melhores e mais concorridos da Bahia. Além do tradicional Reveillon Popular, promovido na avenida Soares Lopes pela Prefeitura Municipal, em parceria com o Governo do Estado, várias outras festas estarão agitando a cidade no dia 31 de dezembro. O estacionamento do Centro de Convenções receberá o “Reveillon Axé Ilhéus”, evento que terá como atrações o Harmonia do Samba e o Cheiro de Amor, além de um mini-trio com a Banda Descarga Elétrica e da banda Oscaraébom. Já o Reveillon Batuba Beach, localizado na rodovia Ilhéus-Olivença, trará as bandas Lordão, Tomate e Parangolé.

Por sua vez, o Reveillon Popular contará com a participação das bandas S4 & Cia e Circuito Fechado, além de uma grande atração estadual fornecida pelo Governo do Estado, que ficará responsável ainda por custos alusivos à montagem do palco, som e iluminação. O evento, de acordo com a secretária de Turismo, Ana Matilde da Hora, acontecerá no estacionamento localizado ao lado da Catedral de São Sebastião, com início previsto para as 22 horas e será marcado por um grande show pirotécnico. Ao lado disso, como acontece todos os anos, várias cabanas, restaurantes e casas noturnas também estarão se integrando espontaneamente à programação.

Após a realização do Reveillon 2009/2010, ilheenses e visitantes continuarão vivendo as emoções do ‘Verão em Ilhéus’, cuja programação valoriza a arte, a dança, o esporte, a alegria e a tradição. Entre os principais eventos já confirmados, destacam-se o ‘Ilhéus Fitness’, a montagem de uma grande Arena Esportiva na avenida Soares Lopes, a Lavagem das Escadarias, a Festa da Puxada do Mastro e a Festa de Iemanjá. “A programação deste ano é resultado de um grande esforço do governo municipal visando oferecer boas opções de lazer e entretenimento para a população e para aqueles que nos visitam”, enfatiza a secretária Ana Matilde da Hora. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Salvador, Maraú e Porto Seguro entre as melhores cidades para o turismo

Uma avaliação realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta a capital baiana e as cidades de Maraú e Porto Seguro como algumas das melhores para o turismo no Brasil. A pesquisa foi feita a pedido do Ministério do Turismo e avaliou 65 municípios em 13 aspectos, atribuindo notas de 0 a 100 em cada item. Os municípios foram divididos em grupos de 27 (as 26 capitais e o Distrito Federal) e 38 (as não capitais). A classificação é feita dentro de cada um dos conjuntos.

De acordo com a pesquisa, Salvador é a melhor cidade para o turismo no quesito Aspectos Culturais. Porto Seguro ocupa o segundo lugar no item Políticas Públicas, enquanto Maraú ocupa também a segunda colocação no item Cooperação Regional. Os quesitos utilizados para a pesquisa têm pesos diferentes. São eles: Infraestrutura Geral; Acesso; Serviços e Equipamentos Turísticos; Atrativos Turísticos (Geral); Marketing / Promoção do Destino; Políticas Públicas; Cooperação Regional; Monitoramento; Economia Local; Capacidade Empresarial; Aspectos Sociais; Aspectos Ambientais e Aspectos Culturais. No balanço geral dos dados, São Paulo ocupa a posição de melhor capital para o turismo.

A seleção dos municípios foi feita com base no potencial em alavancar e desenvolver o turismo regional. Os escolhidos influenciam 519 municípios vizinhos. Cada cidade recebeu visita de pesquisadores da FGV durante cinco dias, entre os meses de julho e setembro de 2008. Esta é a segunda vez que a avaliação é realizada. A primeira ocorreu entre novembro de 2007 e fevereiro de 2008. (Fonte: Ascom da Setur)

Novas ações vão intensificar o combate à dengue em Itabuna

Com o objetivo de contribuir para o aprimoramento das ações de combate à dengue, o coordenador nacional desta área no Ministério da Saúde, Giovanini Coelho, esteve em Itabuna, onde se reuniu com o prefeito Capitão Azevedo e o vice-prefeito e secretário da Saúde, Antônio Vieira. Também participaram do encontro, realizado na terça-feira (15), no Hotel Tarik, representantes da 7ª Dires, Ministério Público e Conselho Municipal de Saúde.

Durante o evento, foram estabelecidos alguns critérios para o fortalecimento das intervenções que já vêm sendo realizadas pelo município. Neste sentido, serão encaminhados profissionais para a capacitação de médicos e enfermeiros, além da equipe de controle de vetores. Outra medida relevante para o combate será o treinamento e supervisão para o uso do larvicida. Além de incrementar a agenda de trabalho com novas estratégias que promovam o aperfeiçoamento das ações.

Azevedo ressaltou que, para a redução do índice de infestação, um conjunto de ações está sendo executada pela equipe da Secretaria da Saúde, que tem contado com o apoio das demais secretarias, num trabalho integrado. “Estamos realizando a limpeza dos canais com recursos e maquinário próprios, já solicitamos o apoio do Estado, porque precisamos de outro tipo de máquina para que o trabalho seja completo”, apontou o prefeito. Além disso, ele ressaltou que o carnaval foi cancelado, visando a concentração de esforços no trabalho contra o Aedes aegypti.

“Além da limpeza de canais, vários bairros de Itabuna estão recebendo todo o sistema de saneamento básico, que é uma medida importante que melhora a qualidade de vida da população. Estamos também intensificando o trabalho de cobertura com telas de tanques e reservatórios que são focos dos mosquitos”, complementou o vice-prefeito e secretário da Saúde, Antônio Vieira. Ele ainda ressaltou ser fundamental a integração das três esferas: municipal, estadual e federal para que, através das ações de cada uma, haja a redução do índice de infestação na cidade.

O Coordenador Nacional de Dengue, Giovanini Coelho, observou que o município já vem executando a mobilização da comunidade e divulgando campanhas publicitárias informativas, o que considera importantes estratégias para controlar a proliferação do mosquito. “Itabuna vem enfrentando o problema da dengue e, para isso, está articulando a equipe de agentes de endemias e desempenhando todas as ações baseadas nas orientações do Sistema Único de Saúde. Vem demonstrando maturidade ao se empenhar para não repetir os índices do verão passado”, ressalta o coordenador nacional das ações contra a dengue.

Em relação ao uso do larvicida, Giovanini explicou que, regularmente, é realizada uma avaliação de resistência do inseto ao produto. Assim, a partir de janeiro, haverá a substituição do larvicida em Itabuna. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Governador inaugura primeira etapa do PAC Lagoa da Base

O governador Jaques Wagner inaugura neste domingo (20), a partir das 9h, a primeira etapa do PAC Lagoa da Base, em Lauro de Freitas. São obras de drenagem e pavimentação asfáltica de 19 ruas e pavimentação em concreto de 20 caminhos. Acompanhado da prefeita Moema Gramacho, do presidente da Conder, Milton Vilas Boas, e outras autoridades, o governador visitará as ruas beneficiadas e, em seguida, fará pronunciamento no Restaurante Popular, Centro da cidade. As obras, executadas pela Conder, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, com contrapartida do Governo Estadual e parceria da Prefeitura de Lauro de Freitas, estão ajudando a transformar a realidade dos moradores das localidades beneficiadas, que antes tinham que conviver com a lama e a dificuldade de acesso nos períodos chuvosos por conta dos alagamentos.

Nessa primeira etapa foram investidos R$2.681.544,50, sendo R$ 2.198.866,49 oriundos do governo federal e R$482.678,61 do governo estadual. O projeto de urbanização abrange uma poligonal com mais de 60 hectares, que receberão investimentos totais na ordem de R$ 21.181.270,43, – considerando as cinco etapas previstas no projeto –beneficiando diretamente cerca de 2.500 famílias. A prefeita Moema Gramacho ressalta que as intervenções atendem uma área que, além de alagamentos, apresentavam os mais graves problemas de saneamento no município. O projeto prevê a construção de três conjuntos habitacionais com 296 unidades, 198 unidades sanitárias e melhorias em 585 moradias, além da ampliação das redes de água e esgoto, e a implantação de creche e escola de primeiro grau.

As duas lagoas existentes na área serão dragadas e urbanizadas com a implantação de ciclovia e pista de Cooper, parque infantil, espaço para ginástica e estacionamento. Este é um projeto que vai refletir em vários aspectos na vida da população, pois se trata de áreas completamente insalubres, cuja recuperação tem a ver com a melhoria da saúde pública. A localidade começou a ser habitada há cerca de 30 anos sobre o aterro de lagoas e áreas encharcadas, um problema ambiental que mostra suas dimensões a cada chuva.

As outras quatro etapas estão com projetos prontos e aprovados pela Caixa Econômica Federal, já em processo de licitação das empresas que realizarão as obras. A previsão é que todo o projeto esteja executado até o final de 2010. Estão previstos ainda programas de educação ambiental e de geração de emprego e renda. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas).

Controladoria recorre do parecer desfavorável do TCM sobre contas

Nos próximos quinze dias o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, através da Controladoria do Município, irá encaminhar ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) o pedido de reconsideração do parecer sobre suas contas relativas ao ano de 2008, uma vez que todos os argumentos apresentados para a rejeição serão rebatidos com documentos. Segundo o Controlador Edson Silva, com o encaminhamento da documentação temos a plena convicção de que as contas serão novamente analisadas e aprovadas, pois tudo foi realizado dentro dos parâmetros da lei”, afirmou.

Diz o Controlador que, para dar o parecer rejeitando as contas foi argumentado a “ausência de licitações” e também o descumprimento do Artigo 212 da Constituição Federal que determina aos municípios a aplicação de 25%, no mínimo, da receita resultante para investimentos no ensino. Explica Edson Silva que, no que se refere a ausência de licitações, todos os processos só foram pagos mediante o certame licitatório, e, apesar de justificados, alguns processos deixaram de ser encaminhados na prestação de contas anual por se encontrarem em poder da Polícia Federal desde a deflagração da Operação Vassoura-de-Bruxa. “Embora a Prefeitura tenha solicitado a devolução desses documentos, até o momento não obtivemos êxito, e, por isso, estamos requerendo uma certidão para comprovar a existência das licitações cobradas pelo TCM”,afirmou Silva.

Quanto aos investimentos na educação que não chegaram aos 25%/ano, o Controlador Edson Silva diz que na contabilização do TCM, a Prefeitura de Ilhéus investiu 24.91%, o que significa dizer que faltaram tão somente nove centéssimo para se atingir a meta constitucional, “e isso será facilmente justificado em função das glozas efetuadas pela 4ª IRCE (Inspetoria do TCM), que já acatou alguns encaminhamentos faltando juntar só uns poucos outros documentos.

Explica ainda Edson Silva que, além disso, existem outros cinco processos licitatórios que foram enviados à 4ª IRCE, e até agora não foram devolvidos, impossibilitando o município de fazer o devido encaminhamento na prestação de contas de 2008. “Por todos esses detalhes estamos plenamente convictos de que, ao final, a verdade prevalecerá, pois, ademais, cumprimos integralmente as legislações e temos os documentos para reverter este parecer desfavorável no momento”, concluiu. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Obras da Cinquentenário serão Intensificadas depois do Natal

As obras de reurbanização da Cinquentenário serão intensificadas após o período natalino, para não atrapalhar as vendas do comércio, e deverão estar concluídas em julho de 2010, durante os festejos do centenário de Itabuna. A informação é do secretário de Planejamento e Tecnologia (Seplantec), Mauricio Athayde, que tem o cuidado de definir todo o detalhamento do projeto, elaborado em conjunto com técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

Ele explica que as obras foram iniciadas pela Coelba e Emasa. A Coelba, por exemplo, vem trabalhando nos finais de semana na transferência dos transformadores para as transversais da Cinquentenário. O trabalho também vai incluir a substituição da fiação e de alguns postes ao longo da avenida, que receberão um moderno sistema de iluminação à base de leds.

Já a Emasa iniciou a padronização das áreas de serviço, um espaço especifico para cabeamento das redes de telefonia, internet, televisão a cabo, além de caixas de luz, de água e de esgoto, ao longo de toda a extensão da avenida. As obras serão executadas no trecho compreendido entre o Centro de Cultura Adonias Filho até o canal da avenida Amélia Amado.

Outro aspecto ressaltado por Athayde é a elaboração do plano altimétrico das fachadas de cada imóvel, que vão ser adequados para definir a cota dos passeios. “Também finalizamos o projeto conceitual das calçadas e das passagens elevadas para pedestres e cadeirantes, para oferecer acessibilidade e segurança para deficientes”.

O secretário explica que o edital de licitação para a compra de 4 mil metros de meio fio e de 900 mil pedras intertravadas, um material facilmente montável e desmontável, sem necessidade de uso de cimento ou reajunte e que tem sido amplamente utilizado em projetos de urbanização contemporâneos. O projeto incorpora ainda um piso tátil em linha reta ao longo de toda a avenida, que tem uma extensão de 1.600 metros.

A inovação, segundo ele, fica por conta da humanização da avenida, que terá em cada esquina áreas de convivência com mobiliário – bancos, lixeiras e áreas verdes -, equipamentos planejados por técnicos da Seplan e da Sedur. “As faixas de pedestres não serão pintadas, mas coloridas com pedras vermelhas e brancas, oferecendo maior segurança aos pedestres, que terão passagens com elevação nas faixas específicas”.

Athayde ressalta ainda as intervenções urbanísticas e mudanças que serão implementadas no Jardim do Ó (Praça José de Almeida Alcântara), praças Camacã (Otávio Mangabeira) e Adami, onde será instalado o Relógio do Centenário, e Santo Antônio, um projeto arrojado e que dará um novo visual à principal Avenida de Itabuna, que é um importante polo de comércio e serviços, recebendo diariamente milhares de visitantes. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)