"Prefeitos unidos jamais serão vencidos". Esse foi o grito de mais de 250 prefeitos presentes na marcha organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), na última terça feira (28). O movimento começou na sede da UPB por volta das 9h, onde o presidente da casa e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia, iniciou um discurso agradecendo ao apoio de associações ligadas aos municípios, e também a autoridades políticas que compareceram a manifestação.
Marcha da UPB reuniu 2000 pessoas
Postado por UPB2009 às 05:57"Prefeitos unidos jamais serão vencidos". Esse foi o grito de mais de 250 prefeitos presentes na marcha organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), na última terça feira (28). O movimento começou na sede da UPB por volta das 9h, onde o presidente da casa e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia, iniciou um discurso agradecendo ao apoio de associações ligadas aos municípios, e também a autoridades políticas que compareceram a manifestação.
CNM convoca prefeitos para mobilização dia 06 de maio
Postado por UPB2009 às 05:56Depois de lotar o Auditório Petrônio Portela no Senado Federal, em Brasília, em março e abril deste ano, gestores públicos municipais têm mais um importante compromisso no dia 06 de maio: participar da terceira movimentação municipalista de 2009 organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Com o tema Os desafios dos municípios no enfrentamento da crise econômica o encontro contará com a presença de prefeitos e lideranças municipalistas de todo o país.“Precisamos continuar com os encaminhamentos das reivindicações com relação às dívidas previdenciários dos Municípios e a recuperação de recursos do Fundo de Participação de Municípios (FPM)”, explica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Entre os principais assuntos a serem tratados na mobilização, destaque para temas como a aprovação da Proposta de Emenda á Constituição (PEC) dos Precatórios, judicialização da saúde, habitação, novo piso salarial do magistério e Fundeb. Além destas discussões, Ziulkoski destaca que iniciativas para o enfrentamento da crise econômica que atinge os municípios serão colocadas em pauta. “Em razão das dificuldades estruturais, financeiras e administrativas enfrentadas pelas prefeituras no cenário atual, prefeitos precisam estar engajados nesta causa”, afirma Ziulkoski.
Articulação - No mesmo dia 06, durante à tarde, prefeitos irão se reunir com os coordenadores de bancadas e os deputados e senadores de seus estados. A decisão por estas reuniões foi tomada, em conjunto, na mobilização do dia 07 de abril, que contou com a participação de 600 prefeitos brasileiros.
O encontro acontece no mesmo local e horário das outras mobilizações: o Auditório Petrônio Portela, às 9 horas, no Senado Federal, em Brasília. “A hora é de unidade e de defesa dos interesses municipalistas. Contamos com a participação de todos os gestores municipais”, finaliza Ziulkoski. (Fonte: CNM)
Compensação justa*
Postado por UPB2009 às 05:55Prorrogado prazo para envio do Plano de Ação 2009
Postado por UPB2009 às 05:54O prazo para os municípios enviarem o Plano de Ação 2009 ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) foi prorrogado. A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) ainda não divulgou a nova data, mas confirma que gestores ligados à área de assistência social que não cumpriram com o antigo prazo - dia 19 de abril - terão mais tempo para exercer a exigência do MDS. A SNAS informou a ocorrência de alguns problemas operacionais durante o envio dos planos, por isso a prorrogação.
O Plano de Ação 2009 deve ser enviado via formulário disponíveis no sistema SUASWeb, ferramenta desenvolvida e colocada à disposição no portal do MDS. Cada gestor tem uma senha de acesso ao documento. As prefeituras que não receberam a senha precisam entrar em contato com a secretaria estadual responsável pela assistência social na região ou com o ministério.
Importância do Plano de Ação - O Plano de Ação é uma estimativa de investimentos e atendimentos na área socioassistencial. Sem ele, os municípios, estados e o Distrito Federal não recebem os repasses do Fundo Nacional de Assistência Social para aplicar em desenvolvimento social da população. Entre o total de municípios brasileiros, 98% fazem parte do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e devem, anualmente, cumprir o envio do Plano de Ação.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra aos gestores que a fase final do preenchimento do Plano de Ação só ocorre após avaliação e aprovação dos conselhos municipais e estaduais de Assistência Social. Outra recomendação dada pela CNM é que os gestores não deixem de enviar o Plano e, assim, evitem a perda dos recursos enviados para a execução de serviços sociais em 2009. Não há necessidade de imprimir a cópia do plano para enviar ao ministério, pois a transmissão das informações é eletrônica. (Fonte: CNM)
BB assina convênio que beneficia Baixo Sul da Bahia
Postado por UPB2009 às 05:53.
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Modelo APA do Pratigi - A Cooprap, Coopemar, Coopatan e Coopalm integram o Modelo de Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Área de Proteção Ambiental (APA) do Pratigi, fomentado pela Fundação Odebrecht. O conjunto de ações, que já beneficiou direta e indiretamente cerca de 9.700 pessoas, concentra-se no Baixo Sul da Bahia, região formada por 11 municípios, e privilegia o jovem e sua interação com a família, buscando transformar a realidade de comunidades da zona rural. Os projetos em andamento promovem o desenvolvimento dos Capitais Produtivo (geração de trabalho e renda), Humano (educação rural de qualidade), Social (construção de uma sociedade mais justa e solidária) e Ambiental (conservação do meio ambiente), que interagem e se complementam. Entre 2003 e 2008, o investimento da Fundação Odebrecht foi superior a R$ 97 milhões. (Ascom da BB na Bahia).
Prefeitura de Itacaré recupera veículos abandonados em outras cidades
Postado por UPB2009 às 05:52Dois ônibus, uma caminhonete e uma ambulância deixados em oficinas de Feira de Santana, Itabuna e Ilhéus foram recuperados pela Prefeitura de Itacaré. A ação foi realizada pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e da Procuradoria Jurídica, que resgatou veículos abandonados há mais de dois anos pela antiga gestão. Extremamente danificados e sem condições de trafegar, alguns tiveram que ser guinchados de volta à cidade.
O primeiro veículo recuperado foi um ônibus Scania de motor dianteiro, que estava em uma oficina de Feira de Santana. Para retirar o veículo, no último dia 02, foi pago o débito de R$ 7.800,00. No dia 06 deste mês, a equipe da Prefeitura de Itacaré foi a Itabuna, onde recuperou uma caminhonete S10 sucateada. Na mesma cidade, mas em outra oficina, foi encontrado ainda um ônibus Buscar Nielsen. Já em Ilhéus, houve a retirada de uma ambulância Ford Courier, também sem condições de locomoção.
Os resgates foram acompanhados pelo procurador Fiscal, Nelson Rosa da Cunha, a fim de assegurar que a ação fosse legalmente cumprida. “Além de retirarmos os veículos do domínio de terceiros, tentamos negociar os débitos junto às oficinas e também ao serviço de guincho. E, em alguns casos, conseguimos desconto de até 50%”, informou o procurador. As buscas contaram ainda com a presença do secretário de Transporte e Trânsito, Joselito dos Reis, do mecânico João Mendonça, do diretor de Transporte, Jamerson Santana, e do ouvidor, Rogério Lúcio.
Segundo o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, é muito triste ver o patrimônio público ser tratado com descaso. “Mas, graças ao empenho da nossa equipe, conseguimos recuperar bens que deveriam estar à disposição do povo”, complementou. E para não gerar mais débitos, os veículos que ainda tiverem condições de uso serão reparados pelos mecânicos da Prefeitura. “Logo a comunidade voltará a ser servida pelos bens que antes estavam abandonados”, informou o secretário de Transporte e Trânsito, Joselito dos Reis. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)
Ilhéus recebe terceira edição da Conferência Estadual de Cultura
Postado por UPB2009 às 05:52Marcos Dantas garante vários projetos sociais para Itajuípe
Postado por UPB2009 às 05:48Ilhéus terá primeira Conferencia de Promoção da Igualdade Racial
Postado por UPB2009 às 05:47O município de Ilhéus realiza, no dia 5 de maio, na Fundação Cultural, sua primeira Conferencia Municipal de Promoção da Igualdade Racial, com objetivo de debater políticas públicas de inclusão social para afrodescendentes no âmbito local. A conferencia terá participação de segmentos representativos das comunidades quilombolas e indígenas, do movimento cultural, de terreiros, do movimento negro e de organizações da sociedade civil, além de órgãos governamentais voltados para a promoção da igualdade racial.
Na tarde de quarta-feira (22), uma reunião no salão nobre do Palácio Paranaguá elegeu as comissões temáticas que vão apresentar as propostas de temas para discussão do plenário. De acordo com o diretor de Relações Institucionais da Secretaria de Governo, Aldircemiro Ferreira Duarte Luz (Mirinho) que coordenou a reunião, o encontro serviu para eleger as comissões temáticas que vão participar da construção da conferencia e debater questões como sua formatação e objetivos.
O diretor salienta que a conferência é a oportunidade da comunidade para discutir e sugerir soluções para os problemas que vivencia no seu dia a dia. “Por isso é um trabalho de construção coletiva. Não adianta o Município ditar quais temas devem ser discutidos numa conferencia se quem é vítima da exclusão e da discriminação não puder se manifestar”, observa Mirinho.
Várias secretarias, além da Fundação Cultural de Ilhéus, estão envolvidas na construção do evento, a exemplo da Educação, Saúde, Assistência Social, Esporte, Governo, Assessoria de Imprensa e Conselho Tutelar. São com essas secretarias e órgãos que as comissões irão discutir as propostas a serem incluídas na conferencia e as ações para garantir a sua realização.
Relações Institucionais – Após a reforma administrativa promovida recentemente pelo prefeito Newton Lima, foi criada, na estrutura da Secretaria Municipal de Governo, a Diretoria Municipal de Relações Institucionais. Pela primeira vez o Município de Ilhéus tem um órgão voltado exclusivamente para a interlocução direta com a sociedade, por meio dos movimentos sociais, das instituições e das entidades de classe. “O objetivo do prefeito Newton Lima é criar um canal direto de comunicação com a comunidade e, a partir daí, implementar as ações que vão beneficiar a sociedade como um todo”, afirma o diretor Aldircemiro Duarte . (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).