Governo não tem previsão para pagamento da parcela de setembro do AFM

O governo federal informou à Confederação Nacional de Municípios (CNM) na última quinta-feira, 17 de dezembro, que não tem previsão para depositar às prefeituras brasileiras o valor referente à parcela de setembro do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). O montante, equivalente a aproximadamente R$ 554 milhões, é esperado pelos prefeitos pois ajudará, por exemplo, os Municípios a pagarem o 13.º salário dos servidores.

Para solicitar a informação de quando o valor será depositado aos Municípios, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, enviou ofícios ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, e ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. No documento, Ziulkoski enfatiza a urgente necessidade de efetivação desse repasse.

“Este complemento é fundamental para que os gestores públicos municipais encerrem o ano cumprindo os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as responsabilidades assumidas frente à sua população. O atendimento deste compromisso é vital à sobrevivência dos Municípios brasileiros”, destaca Ziulkoski.

Contando com o apoio dos gestores municipais, Ziulkoski espera que a data seja divulgada no menor tempo possível. A entidade enviou comunicado, via telefone e e-mail, informando o ocorrido a todos os prefeitos. (Fonte: CNM)

Conferência quer que municípios implementem informações eletrônicas

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) aprovou na última quinta-feira (17) determinação para que todos os responsáveis pela gestão dos municípios disponibilizem informações virtuais, os chamados governos eletrônicos. Além disso, ficou decidido que todas as escolas da rede pública tenham laboratórios de informática, rádio e televisão. Os detalhes sobre a medida ainda serão definidos. Também foi aprovada, no último dia de debates, a proposta que assegura espaço nas emissoras de rádio e televisão, em níveis estadual e nacional, para pronunciamentos oficiais e reportagens de interesse público.

Outra medida aprovada (dia 17) foi a criação de um órgão denominado Observatório Nacional de Mídia e Direitos Humanos que se destinará a manter uma espécie de fiscalização e monitoramento sobre eventuais veiculações que indiquem desrespeito aos direitos do cidadão. Uma vez aprovadas pela Confecom, as medidas serão submetidas a uma nova análise do Executivo. O objetivo é elaborar um documento final com todas as medidas visando ao estabelecimento de normas de políticas públicas para a comunicação – rádio, televisão, veículos impressos e digitais. Todas as propostas, definidas pelo Executivo, serão encaminhados ao Congresso Nacional.

As discussões realizadas ao longo da manhã desta quinta-feira são acompanhados por alguns parlamentares, como os deputados Chico Alencar (RJ) e Ivan Valente (SP), do P-SOL, Paulo Teixeira (PT-SP) e Luiza Erundina (PSB-SP). “Não vamos permitir que ninguém, quem quer que seja, impeça de continuarmos. Não foi fácil chegarmos até aqui”, disse Erundina. Representantes dos setores privado, do poder público e de vários segmentos da sociedade civil participam dos debates, mas só delegados previamente escolhidos têm direito a voto. Desde segunda-feira (14), a Confecom é realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. (Fonte: Agência Brasil)

Agentes de saúde de Itororó recebem novos kits de fardamento

O prefeito de Itororó, Adroaldo Almeida, entregou novos kits de fardamento para os agentes comunitários de saúde do município. Os produtos foram enviados pelo governo do estado para que os profissionais possam ser facilmente identificados pela população. Entre os itens distribuídos estavam boné, três camisas e mochila. A Secretaria de Saúde de Itororó ainda doou outros materiais de trabalho, como cadernos, canetas e protetores solares.

Além de entregar os kits aos agentes comunitários de saúde, Adroaldo Almeida ainda ouviu algumas reivindicações dos profissionais, comprometendo-se a buscar soluções para os problemas e esclarecendo dúvidas trabalhistas. “Eu admiro esses profissionais que estão na linha de frente do Sistema de Único de Saúde e fazem tudo com um amor enorme. Em nossa administração, buscaremos sempre manter diálogo, tratando-os com o respeito que merecem”, discursou o prefeito.

Os agentes comunitários de saúde ficaram satisfeitos com os kits recebidos e a atenção dada pelo prefeito de Itororó. “Pela primeira vez em vários anos, estamos caminhando para um entendimento com o governo municipal. Adroaldo tem se mostrado aberto para diálogo e isso é um grande começo”, disse a agente de saúde, Cláudia Guerra. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itororó)

Santa Casa de Itabuna celebra convênio com o Governo do Estado

A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna acaba de celebrar mais uma importante parceria para expansão da instituição. Trata-se de um convênio celebrado com a Secretaria Estadual de Educação, através da 7ª Diretoria Regional de Educação (Direc 07), voltado para utilização de uma área do Colégio Estadual Polivalente de Itabuna para estacionamento do Hospital Calixto Midlej Filho. A solenidade que firmou a parceria foi realizada no início da semana no auditório da Santa Casa de Itabuna.

De acordo com os termos do convênio, a Santa Casa de Itabuna, através do Hospital Calixto Midlej Filho, deverá transformar uma parte da área aberta do Colégio Polivalente em estacionamento, seguindo o modelo de ambientalização que será integrado ao Projeto Verde Vida Escola, já desenvolvido no Colégio. Adequado aos modelos de sustentabilidade, o novo estacionamento deverá responder à crescente demanda por alocação temporária de veículos pertencentes a médicos e funcionários, mas também àqueles clientes que utilizam os serviços de saúde do Hospital Calixto Midlej Filho.

Em contrapartida, ainda de acordo com o convênio celebrado, o Colégio Polivalente, que aguarda uma portaria para transformar-se oficialmente em Centro de Educação Profissional em Biotecnologia e Saúde, utilizará os Hospitais da Santa Casa de Itabuna para desenvolver programas de estágios supervisionados. Atualmente são 560 estudantes de três cursos técnicos profissionalizantes em saúde, sendo eles Enfermagem; Nutrição e Dietética; e Gerência e Saúde.

“Temos dois cursos em seu terceiro ano de execução e o curso de Gerência e Saúde entrando no segundo ano letivo, o que, de acordo com a grade curricular, já garante condições em 2010 para início do período de estágios. Assim, a partir do próximo mês de abril, de forma orientada, estaremos direcionando estes futuros profissionais para estagiar e enriquecer seus conhecimentos práticos nos hospitais da Santa Casa de Itabuna”, definiu a diretora do Colégio polivalente, Josonita da Silva Marinho.

Avaliação - Para a Diretora da Direc-07, Miralva Moitinho, representante do Secretário Estadual de Educação, Oswaldo Barreto Filho, na solenidade que firmou publicamente o convênio, a cessão de parte da área externa do Colégio Polivalente para a Santa Casa de Itabuna integra uma política de governo que busca redimensionar os espaços das unidades escolares da rede estadual. “Temos um padrão de escolas com muitas salas de aula e sem espaços de lazer e áreas verdes. Como fizemos com a Santa Casa de Itabuna, ganhando na contrapartida, estamos chamando muito prefeitos nas unidades da nossa Regional para colaborar para o melhor aproveitamento destes espaços”, detalhou Miralva.

Ainda de acordo com a diretora da Direc 07, a parceria com a Santa Casa de Itabuna engrandecerá o Centro de Educação Profissional em Biotecnologia e Saúde, que passará oficialmente a ter um campo de estágio rico e com alta credibilidade para seus estudantes. “O Governo do Estado está investindo fortemente na criação dos Centros de Educação Profissional e o Colégio Polivalente já é parte desta nova proposta. Atuamos hoje em 17 municípios além de Itabuna e temos conseguido a resposta da sociedade em apoio ao programa em iniciativas como esta da santa Casa de Itabuna”, declarou Miralva.

O provedor da Santa Casa de Itabuna, José Renan Moreira, lembrando que a instituição filantrópica que dirige é também uma prestadora de serviços na área da educação, enalteceu o projeto e agradeceu o empenho pessoal da diretora Miralva Moitinho e da diretora do Colégio Polivalente, Josonita Marinho, para o sucesso do convênio. “É uma colaboração mútua e todos temos a ganhar”, declarou Renan. (Fonte: Ascom da Santa Casa)

Conheça a história da prefeita e do município de Cabaceiras do Paraguaçu

Romildes Oliveira Rios Machado é a prefeita do município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA. A gestora é professora, esposa de Aurino Machado - o primeiro prefeito da cidade, ex-Secretária de Ação Social e de Educação. Filha da familia Rios de Retirolândia na Região Sisaleira e tem parentes em Conceição do Coité. Ela foi candidata pela primeira vez numa situação igual a de Benvinda Oliveira do município de Gavião. O candidato, em 2008, era o marido dela que tinha problemas na prestação de contas da última das duas gestões que realizou.

A historia do Município está centrada na história do Poeta Castro Alves e de sua família. Por volta de 1840, o Tenente Coronel José Antonio da Silva, avô de Castro Alves, mandou construir uma fazenda na freguesia de Muritiba titulada de Fazenda Cabaceiras nas terras que rodeavam a casa. Em 1843, veio morar na fazenda o casa. Dr. Antonio José Alves, doutor em medicina e D. Clélia Brasília da Silva Castro, dona de casa. Em 1847 neste local, nasceu Antonio Frederico de Castro Alves, o Cecéu, como era chamado pela família e amigos do Poeta; era o segundo dos seis irmãos.

Com o passar dos anos, a feira de Cabaceiras foi atraindo compradores de outras regiões, fato que ajudou o povoado a crescer passando à condição de Distrito em 1953, pela Lei Municipal nº 628, sancionada pelo Município de Muritiba ao qual pertencia. A luta pela autonomia política da população cabaceirense, durou aproximadamente 36 anos, quando o povoado de Cabaceiras se tornou distrito, até 13 de junho de 1989, quando através da Lei Municipal nº 5010 elevas-se a categoria de Município, conquistando a tão sonhada liberdade política.

O Município denominado de Cabaceiras do Paraguaçu, teve a partir de sua emancipação os seguintes prefeitos:

Aurino Machado Filho (1990 – 1992);

Antonio Martins Gonçalves (1993 – 1994);

Heraldo Gomes da Silva (1995 – 1996), eleito vice-prefeito, tendo que assumir o cargo, por motivo de morte do titular do executivo municipal (Antonio Martins);

Aurino Machado Filho (1997 – 2000);

Heraldo Gomes Santana (2001-2004);

João Batista Gomes Santana (2005-2008)

Romildes Oliveira Rios Machado (2009-2012) - Atual Prefeita.

Dados - Área 213,550 km²; População 18.569 hab. est. IBGE/2009; Densidade 76,3 hab./km²; Altitude 210 m; Clima Semi-árido; IDH 0,592 médio PNUD/2000; PIB R$ 36.513 mil IBGE/2005;
PIB per capita R$ 2.255,00 IBGE/2005

Localização: O município encontra-se localizado em uma distancia de 150 km da capital (Salvador), fica na região metropolitana de Salvador, microrregião de Santo Antonio de Jesus, tendo como município limítrofes Governador Mangabeira, Santo Estevão, Cruz das Almas, Muritiba, Castro Alves e Sapeaçu.

Atrativos: Cabaceiras é um município composto por belas paisagens e pontos turísticos, dentre elas pode-se encontrar a nascente de Olhos D'água, que apesar do aquecimento global, do desmatamento e dos diversos tipos de degradação, ainda continua viva e transbordando de beleza para os moradores e turistas.

Rio Paraguaçu - O Rio Paraguaçu tem 600 km de extensão, nasce na Serra no Morro do Ouro, na Serra do Cocal, no Município de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, toma direção no norte passando por vários locais. Mudando de posição oeste, entre outros passa pelos municípios de: Santo Estevão / Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira e São Felix.

Em Cabaceiras do Paraguaçu, sua visão panorâmica é vislumbrada devido a Barragem PEDRA DO CAVALO, barragem construída no Município de São Felix / Cachoeira, tornando-se então a Usina Hidrelétrica de Pedra do Cavalo.

Sendo o município de Cabaceiras do Paraguaçu, banhado por essa imensa beleza, o mesmo (Rio Paraguaçu), proporciona como principal meio de subsistência a pesca, porém o turismo atrai muitos visitantes.

Prefeitura compra produtos da agricultura familiar

Ao falar para o Calila Notícias.com, a prefeita, Romildes Oliveira Rios Machado, disse que tem apoiado os agricultores familiares e 30% dos produtos utilizados na merenda escolar são da agricultura familiar. "A solução do país, esta na agricultura familiar e temos que manter o homem do campo e gerando renda, quando compramos beiju, aipim, farinha de tapioca, iogurte para os quatro mil alunos da rede municipal", falou a prefeita.

Ainda segundo a chefe do executivo, mesmo antes de tornar lei, o município já adquiria, porém, ficou mais fácil, pois não necessita de processo licitatório, para comprar, segue regras como preços praticados no mercado, entrega de nota fiscal, regularidade e controle de qualidade do alimento, a partir de critérios da Anvisa e do Ministério da Agricultura. (Fonte: Calila Notícias e Sitio oficial: www.cabaceirasdoparaguacu.ba.gov.br)

Cartilha “Bata na porta certa” visa regularizar fluxo de atendimento da rede de saúde de Luís Eduardo Magalhães

A Secretaria de Saúde de Luís Eduardo Magalhães vem trabalhando para prestar o melhor atendimento ao usuário de saúde no município. Uma das medidas tomadas pela equipe da secretária Maira de Andrada foi à implantação da cartilha “Bata na porta certa”, que desde agosto, quando da realização do piloto do projeto Humaniza LEM no bairro Santa Cruz, serve como referência para a população em relação ao fluxo de atendimento da rede de saúde.

Quem já recebeu a orientação sobre o novo fluxo de atendimento na saúde de Luís Eduardo Magalhães aprovou a iniciativa. Eunice Oliveira, moradora do bairro Mimoso II diz que a cartilha tem ajudado na hora de procurar atendimento médico. “Muitas vezes quando precisava de uma informação ou atendimento ia ao lugar errado, agora que tenho a cartilha, já sei qual o lugar que devo procurar em caso de necessidade”, diz.

Os principais aliados da secretária de saúde são os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), também os primeiros a serem capacitados sobre a maneira adequada para orientar à população. “Os agentes de saúde nas visitas regulares que fazem as famílias de sua área de abrangência orientam a população sobre a cartilha e sobre como proceder para receber o atendimento apropriado”, conta Fischer. A próxima etapa, de acordo com a diretora é capacitar os Agentes de Endemias e os diretores das escolas municipais, para com isso aumentar ainda mais o número de pessoas cientes do fluxo do atendimento à saúde no município.

A secretária de saúde, Maira de Andrada, é das mais otimistas em relação ao desenvolvimento do projeto. “Todo esse trabalho confirma o desejo deste governo em oferecer à população um atendimento mais humano, e que esteja ligada a saúde, o bem estar e principalmente a qualidade de vida de todos nós”, analisa a secretária. Para ela o mais importante é que “o usuário saiba qual unidade de saúde ele deve procurar, para garantir a agilidade e satisfação do serviço prestado”. A cartilha “Bata na porta certa” encontra-se a disposição da população na sede da secretaria de saúde e também nas Unidades Básicas de Saúde do município. (Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães)

Prefeitura de Governador Mangabeira leva água à Comunidade de Mão Divina

Na localidade de Mão Divina, a população sofria com a falta de água, pois, diversas cisternas foram cavadas e só encontraram pedras. Numa ação inédita, a Prefeitura de Governador Mangabeira trouxe equipamentos de última geração que depois de perfurar mais de 50 metros de pedra, encontrou água no local e hoje abastece a comunidade. A iniciativa é uma parceria com o Ministério da Integração Nacional.

O sistema utilizado não consome energia, pois, esta tecnologia funciona através da captação da força do vento, quando um grande catavento aciona a bomba que, por sua vez joga água do poço artesiano diretamente para o reservatório. Grande foi a alegria da população local ao ver a qualidade da água que agora está disponível gratuitamente a todos. Nesta localidade, foram perfurados dois poços artesianos e já estão em pleno funcionamento. (Prefeitura de Governador Mangabeira)

Museu do Mar e da Capitania será reaberto no dia 22 em novo local

O Museu do Mar e da Capitania, que funcionava em um espaço alugado, será reaberto em um novo local na próxima terça-feira, 22. A sede da entidade encontra-se agora instalada na Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata), localizada no bairro Nova Brasília, Zona Sul de Ilhéus. Segundo a coordenadora do Museu, Érika Silva, com a sede própria, além de uma significativa economia para os cofres públicos, também será possível melhorar a infra-estrutura do equipamento e ampliar seus principais projetos.

“Com o Museu do Mar e da Capitania devidamente instalado, nossa proposta passa a ser incrementar o número diário de visitantes, aproveitando a alta estação e, consequentemente, o grande fluxo de turistas que anualmente visita a nossa cidade”, enfatiza Érika, adiantando que, além de abrir de segunda a sexta-feira, sempre das 8 às 18 horas, o espaço também passará a abrir nos dias de sábado, das 15 às 19 horas. A coordenadora informa ainda que já existe um projeto para ampliar a sede da Maramata com o objetivo de receber também a secretaria municipal do Meio Ambiente.

O Museu do Mar e da Capitania vem trabalhando nós últimos meses com diversos projetos de cunho educacional. A imensa maioria se dá através de palestras proferidas em escolas municipais e, também, por meio de visitações de alunos ao equipamento. Neste segundo semestre, o Museu promoveu, em parceria com a Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata), no campus da Maramata, a III Primavera dos Museus, evento realizado em várias partes do país. A iniciativa deu enfoque especial para a cultura como instrumento de valorização da diversidade cultural, de fortalecimento da identidade comunitária, de formação de uma consciência cidadã, de ampliação do espaço de atuação dos indivíduos na sociedade e de promoção dos direitos humanos.

Magáli - Criado há 9 anos e reaberto no ano passado pelo prefeito Newton Lima, após a revitalização, restauração e reordenamento de seu acervo, o Museu do Mar e da Capitania continua contando a história do Sul da Bahia, através de livros, fósseis e animais empalhados, além de objetos usados para mergulho e navegação. Um dos destaques do acervo é o conjunto de armas utilizadas na célebre batalha de Sebastião Magali, gaúcho que invadiu o Brasil com um grupo de mercenários, tendo como centro da invasão o município se Ilhéus. “Dessa importante época da nossa história, possuímos o processo original da prisão de Magali, que é de 1907”, ressalta Érika Silva. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Vigilância Sanitária de Guanambi ministra curso para manipuladores de alimentos

Com a presença de representantes de diversos setores do município, desde ambulantes, panificadoras, açougues, pequenos e grandes empresários dos setores de alimentos, a Vigilância Sanitária de Guanambi, mais uma vez promoveu um curso de capacitação para melhoria na comercialização de alimentos manipulados.

O curso foi ministrado pela integrante da Vigilância e Coordenadora de Saúde do Trabalhador “Paula Luísa Lima Melo”, e trouxe varias novidades para o público, desde como proceder na hora da compra até a manipulação final dos alimentos, enfatizando ainda sobre a higiene pessoal do manipulador e do estabelecimento onde os produtos são preparados.

Segundo o Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária o Sr. William Brito Lima: “Essas ações promovidas pela Vigilância é de suma importância para a população de Guanambi, visto que o número de estabelecimentos crescem a cada dia”, ele ressalta ainda que “o objetivo da Vigilância não é punir e sim educar e melhorar a cada dia os serviços prestados à população”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)