Municipalismo mostra união na XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

O primeiro dia de trabalhos da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios contou com participação de aproximadamente quatro mil gestores municipais. O evento teve início na manhã de terça-feira, 14 de julho, com a apresentação das pautas de reivindicação, feita pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Com dados levantados pela entidade, os gestores puderam entender a importância da mobilização para discutir as Alternativas para Superar a Crise, tema deste ano da Marcha.

Pela manhã houve ainda dois lançamentos, do V Congresso Latino-Americano de Cidades e Governos Locais e da Cúpula Amazônica de Governos Locais. Na ocasião, Ziulkoski foi homenageado pela Federação Latino Americana de Municípios (Flacma) com o prêmio Caminante Local. Os presidentes de entidades estaduais, membros diretores da CNM e líderes municipalistas de outros países, como a França, por exemplo, participaram da abertura dos trabalhos.
À tarde, os participantes assistiram palestras e debates de assuntos ligados à diversas áreas da administração de um Município. Foram painéis de Saúde, Educação, Finanças, Internacional, Meio Ambiente, Cultura, entre outros. Paralelo a essas palestras, acontecia o III Fórum Nacional de Vereadores.
Em discurso, Ziulkoski pediu a união dos prefeitos, vereadores e secretários na caminhada rumo ao Congresso Nacional, marcada para esta quarta-feira, 15 de julho, às 17 horas. Junto aos parlamentares, os gestores irão discutir as necessidades municipais em reuniões com as bancadas de parlamentares. Ainda no dia 15, pela manhã, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, estará presente na Marcha, assim como em outras cinco edições. (Fonte: CNM)

Prefeitos apresentam expectativas para a XII Marcha

Gestores municipais presentes à XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios apresentam as expectativas para esta edição do maior encontro municipalista da América Latina. Conhecida também como Marcha dos Prefeitos, o evento teve início na terça-feira, 13 de julho, e recebe mais de quatro mil participantes, entre secretários, prefeitos e vereadores, que começam a chegar no Brasília Alvorada Hotel, na Capital Federal.

“Esta é minha quinta Marcha e espero que este ano nós possamos conseguir avanços significativos, assim como nas edições passadas. Acredito na sensibilidade do governo federal para com o movimento e vamos lutar pelo parcelamento das dívidas com o INSS”, conta o prefeito baiano de Amargosa, que veio acompanhado pelo secretário de relações institucionais, Júlio Pinheiro.
Pela primeira vez na Marcha, os vereadores de Contenta (PR), Eduardo Taborda e Pedro Bocoen, julgam o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como a maior conquista desta mobilização. “Espero que o governo fique compassivo perante esta manifestação pública. Queremos melhor redistribuição de renda para melhorar a saúde, o transporte e a educação de nossa população”, completa.
Comitiva do Mato Grosso do Sul – Vindos dos Municípios de Tacuru, São Gabriel do Oeste, Rio Verde da Mata e Nova Andradina, todos do Mato Grosso do Sul, os prefeitos Claudio Barcelos, Sergio Marcon, Wiliam Brito e José Garcia montaram comitiva para participarem da Marcha por um motivo especial: a busca pelo encontro de contas entre os Municípios e a Previdência. “Viemos tentar mudar algo. Os vetos da presidência da república prejudicaram os Municípios. E só aqui podemos buscar mudanças, além de fortalecer o movimento municipalista”, completa um dos gestores.
Os prefeitos também querem conquistar na Marcha a regulamentação da Emenda Constitucional 29 – que determina porcentuais mínimos de investimentos na saúde por parte da União, Estados e Municípios. “Vamos tornar a Emenda uma realidade neste País, os munícipes precisam de mais verbas para a saúde pública”, afirma José Garcia. A EC 29 é um dos destaques deste movimento.

Saúde, uma preocupação unânime - A construção de hospitais e condições para tratar os pacientes no Município onde vivem é o desejo de boa parte dos gestores que marcam presença na XII Marcha. “Quero um dia não precisar deslocar os habitantes de Iconha (ES) para outra cidade”, relata o vereador potiguar Inácio Lima. Segundo ele e o colega, também vereador Marcelo Lovati, as reivindicações da Marcha poderão resultar em melhorias para gestão municipal.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, iniciou a solenidade de abertura do evento e espera para esta quarta-feira, 14 de julho, a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “Mais uma vez os gestores mostraram a força do movimento municipalista e o interesse na mobilização. Vamos apresentar ao governo federal as necessidades para que os Municípios possam ainda mais oferecer qualidade de vida à população brasileira”, completa Ziulkoski. (Fonte: CNM)

Mesmo com crise, Municípios são os maiores investidores diretos no País

“Mesmo com a atual crise, os Municípios são os principais responsáveis pelas execuções diretas de investimentos no Brasil”, assegurou o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Ao dar os detalhes das pautas da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municipios, na última segunda-feira, 13 de julho, Ziulkoski apontou o impacto da crise econômica na administração municipal e divulgou números que mostram a política anticiclíca efetuada pelos munícipes.

De acordo com dados da CNM, desde 1995, os Municípios fizeram investimentos públicos equivalentes a R$ 269,8 bilhões, seguido dos Estados, com R$ 240,5 bilhões e da União, R$ 115,9 bilhões, em valores corrigidos pela inflação.

O maior registro de investimentos dos Municípios foi constatado em 2008, com uma aplicação de R$ 1,45 bilhão – no primeiro quadrimestre -. Neste ano, a CNM constatou a redução destes investimentos para um total de R$ 1,38 bilhão. Porém, mesmo com essa desaceleração, os Municípios fecharão 2009 com o segundo melhor resultado desde 1995.

A entrevista aconteceu no Brasília Alvorada Hotel, na capital federal, onde ocorrerá, a XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O maior evento municipalista da América Latina conta com mais de quatro mil gestores inscritos e a participação confirmada de líderes do governo federal, deputados e senadores. (Fonte: CNM)

Curso sobre análise de recursos de infrações de trânsito

Por iniciativa do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN, será ministrado nos dias 20. 21 e 22 do corrente ano pelo DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito o Curso de “Análise de Recursos de Infrações de Trânsito. O Curso será ministrado no auditório da UPB - que estará dando o apoio ao evento e está dirigido para gestores municipais. Estão escritos representantes de 16 municípios contando com 80 participantes.

O curso tem como finalidade a capacitação de gestores municipais para a área de trânsito estando representados no evento os Municípios: Salvador, Senhor do Bomfim, Guanambí, Camaçarí, Cruz das Almas, Caetité, Juazeiro, Ilhéus, Alagoinhas, Stº Amaro, Eunápolis, Itapetinga, Vera Cruz, Lauro de Freitas, Feira de Santana, Jacobina, Paulo Afonso.

Estudo da CNM avalia receitas tributárias próprias dos Municípios

"Comparando com as receitas federais e estaduais, percebemos nitidamente que a arrecadação própria dos municípios leva vantagem, no sentido de resistir à crise econômica", disse o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, na última segunda-feira, 13 de julho, durante a entrevista coletiva concedida à imprensa.

O estudo apresentado com base nas análises dos relatórios de execução orçamentária da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) – Os Municípios e a Crise – aponta que a receita própria dos municípios manteve em crescimento nos quatro primeiros meses do ano, acumulando alta de 8,21% em valores nominais.

Com base nos dados, Ziulkoski declara que, mais uma vez, o Imposto Sobre Serviços (ISS) é o tributo que mais cresce na esfera municipal, refletindo tanto o bom trabalho realizado pelas prefeituras quanto à maior resistência do setor de serviços à crise. O estudo mostra que o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), referente a transações imobiliárias, é o único tributo municipal que está em queda em 2009.

De acordo com o estudo, foram reunidos dados de 354 prefeituras – 20 capitais, incluindo São Paulo e Rio de Janeiro. Os dados apontam que, se esse comportamento se reproduzir até o final do ano, os Municípios fecharão 2009 com o segundo maior nível de investimentos desde 1995.

Apesar dos resultados agregados positivos, existem 104 municípios da amostra que tiveram queda de receita no primeiro quadrimestre do ano. Os dados indicam ainda que 195 prefeitos reduziram os investimentos no mesmo período, o que reflete tanto o ciclo eleitoral quanto uma reação natural à crise e à queda do FPM. (Fonte: CNM)

ICMS dos Municípios apresenta estabilidade no 1.º quadrimestre do ano

O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que a cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a que os Municípios têm direito, o equivalente a 25% da receita estadual, apresentou uma trajetória de estabilidade no 1.º quadrimestre. “Esta estabilidade deve-se ao fato de os Estados não terem adotado estratégias tão agressivas de desoneração tributária como a União fez, por exemplo, com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)”, explica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

O estudo da CNM aponta que, em valores nominais e brutos, o repasse do ICMS para os Municípios aumentou 2,2%. Já em valores reais e líquidos, os cofres municipais perderam 5% da arrecadação do ICMS até abril.

IPVA - O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), também partilhado entre os Estados e Municípios na proporção de 50%, aumentou 15,3% nas receitas entre janeiro e abril deste ano. O aumento, indica o estudo da CNM, reflete as vendas de automóveis novos em 2008, antes da crise.

No primeiro quadrimestre de 2009, a cota-parte do IPVA somou R$ 6,2 bilhões, ante R$ 5,4 bilhões no mesmo período do ano passado. (Fonte: CNM)

Projeto de Mandiocultura de São Desidério presente na ExpoBarreiras

O prefeito Zito Barbosa prestigiou o estande do projeto de mandiocultura desenvolvido no povoado de Cabeceira Grande. No espaço as moradoras da localidade se revezaram na produção de comidas extraídas da mandioca. Beiju recheado, bolos, bolacha, caldo e suco foram comercializados para gerar renda ás moradoras. Segundo Zito o espaço oferecido pelo Serviço de Apoio a Micro e Pequena Empresa (Sebrae) foi de fundamental importância. “Estou muito feliz em ver os frutos da parceria entre o município e o Sebrae, os produtores de Cabeceira Grande estão de parabéns pelo trabalho”, disse Zito.

Muito visitado o estande chamou a atenção de crianças e adultos que curiosos experimentaram as iguarias ao mesmo tempo em que acompanhavam o processo de produção. O empresário Mário Sergio, afirma que provou todos os sabores do beiju recheado. “É realmente muito saboroso, pretendo voltar mais vezes”. De acordo com o gerente regional do Sebrae, Emerson Cardoso, a prefeitura de São Desidério sempre se destacou como parceira, “a união com o município é essencial para o êxito nos projetos, além é claro do protagonismo dos produtores”.

A moradora de Cabeceira Grande, Noêmia de Souza Neves, revelou a emoção de demonstrar os resultados obtidos a partir dos cursos de culinária, “estamos aqui para mostrar o nosso trabalho e desenvolvimento”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)

Ziulkoski explica a redução do FPM no 1º semestre de 2009

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, apresentou na última segunda-feira, 13 de julho, os motivos da diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no primeiro semestre de 2009. Durante entrevista coletiva, Ziulkoski explicou que a recuperação do Fundo nos meses de maio e junho deve-se às transferências extras, conhecidas como Apoio Financeiro aos Municípios (AFM).

Segundo estudo da CNM, as prefeituras perderam, nestes primeiros seis meses de 2009, um total de 2,1%. Em valores corrigidos pela inflação, esse montante chega a 9,1% - ou R$ 2 bilhões. Em 2008 foram transferidos R$ 21,5 bilhões de FPM, de janeiro a junho, neste ano o valor foi de R$ 19,5 bilhões.

Para amenizar esses impactos – divulgados no portal da CNM a cada parcela do FPM –, o governo federal editou a Medida Provisória 462/09. A decisão ocasionou a aceleração dos pagamentos de dívidas tributárias do Imposto de Renda (IR) e do Imposto Sobre produtos Industrializados (IPI) – base de formação do FPM. Essas transferências extras passaram a ser enviadas aos Municípios em maio e “amenizaram a situação de crise em que os gestores municipais se encontravam”, afirma Paulo Ziulkoski.

A entrevista aconteceu no Brasília Alvorada Hotel, na capital federal, onde ocorrerá, a partir desta terça-feira, 14 de julho, a XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O maior evento municipalista da América Latina conta com mais de quatro mil gestores inscritos e a participação confirmada de líderes do governo federal, deputados e senadores. (Fonte: CNM)

Feira de Artesanato de Itacaré expõe talento de artistas locais

Até o dia 30 deste mês, a Praça da Mangueira, no bairro da Pituba,será o palco da Feira de Artesanato de Itacaré, cuja abertura aconteceàs 17 horas desta quarta-feira (15). Organizada pela SecretariaMunicipal de Turismo e associações de artesãos locais, a iniciativaserá um espaço para exposição e venda de diversos artigos produzidosmanualmente. As peças variam de pequenas bijuterias até grandes peçasdecorativas.

De acordo com a secretária de Turismo, Diana Quadros, a Feira deArtesanato será uma oportunidade de valorizar os artistas de Itacaré,oferecendo mais uma opção de entretenimento para nativos e turistas.“Devido ao período de férias nas regiões sul e sudeste do Brasil etambém no exterior, a cidade está repleta de visitantes. Esperamos queo evento seja um sucesso e agrade ao público”, afirmou Diana.
A organização da Feira aconteceu de maneira democrática, com aparticipação ativa das associações em diversas reuniões preparatóriascom a Secretaria de Turismo. A estrutura contará com 11 barracas e umtoldo para artistas visitantes. A decoração ficará por conta dosartesãos, que poderão usar toda sua criatividade para deixar oambiente ainda mais atraente. O evento contará ainda com showsmusicais e apresentações de dança. As atividades acontecerão sempredas 17 horas até a meia-noite.
Para o prefeito Antônio de Anízio, a realização da Feira deArtesanato é uma boa alternativa para movimentar a cidade e prestigiaro talento dos artesãos de Itacaré. “Sejam filhos da terra ou adotados,o município possui artistas de qualidade. Por meio de iniciativas comoesta, procuramos reconhecer sua importância para nossa cultura”,declarou o prefeito. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Camaçari participa de Conferência de Segurança

Nos dias 27, 28 e 29 de agosto, Camaçari participa da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). O evento, que acontece em Brasília, é uma iniciativa inédita do governo federal. O objetivo é discutir princípios e diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública.

A Conseg promove, qualifica e consolida a participação da sociedade, trabalhadores e poder público no ciclo de gestão das políticas públicas de segurança. Na etapa estadual, realizada na semana passada, em Salvador, o governador Jaques Wagner, ressaltou a necessidade de reforçar a segurança com a participação da população.
Participaram do encontro, o secretário estadual da justiça, cidadania e direitos humanos, Nelson Pelegrino, o Secretário de Segurança Pública, César Nunes, o deputado estadual, Bira Coroa, representando a comissão de direitos humanos da assembléia e membros do Ministério da Justiça.

Além da secretária do Desenvolvimento Social, Jailce Andrade, a vice-prefeita, Tereza Giffoni e a coordenadora do Gabinete de Gestão Integrada Municipal do Pronasci, Selmaria Matos, também participaram da reunião. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Governador Jaques Wagner inaugura Hospital Regional de Juazeiro

O Hospital Regional de Juazeiro (HRJ) será inaugurado nesta quarta-feira (15), às 10h, pelo governador Jaques Wagner, acompanhado pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão e prefeito Isaac Carvalho, além das presenças do secretário estadual de saúde da Bahia, Jorge Sola e do secretário de saúde de Juazeiro, Ubiratan Pedrosa, além de outras autoridades.

Com a inauguração do HRJ, a população da microrregião de Juazeiro poderá contar com a assistência hospitalar em emergência, além de outros serviços inexistentes na região, como a oncologia (tratamento de câncer), oferecendo mais comodidade e rapidez no atendimento à população, que não terá mais que se deslocar para os grandes centros, como Salvador, na busca de tratamentos para a saúde.

Com 7,3 mil metros de área construída, sua capacidade será de 134 leitos, sendo 17 para a Pediatria, 29 de Clínica Cirúrgica, 58 leitos para Clínica Médica, 10 para Unidade de Cuidados Intensivos (UTI geral), 10 de Unidade de Queimados e 10 de Cuidados Intermediários Adulto (semi-intensiva).

Totalmente reformado e equipado com tecnologia de última geração, o HR já é considerado uma das unidades hospitalares mais modernas do estado e de grande porte, onde futuramente fará parte do sistema integrado do SUS e complementar de serviços em saúde, prestando assistência a 55 municípios ( 27 na Bahia e 28 em Pernambuco). (Fonte: Ascom da Prefeitura de Juazeiro)




Será aberta hoje em Ilhéus grande conferência de educação

Será aberta às 18h30min de hoje (15), no Teatro Municipal de Ilhéus (TMI), a Conferência Municipal de Educação, que terá como tema central “O direito a uma educação de qualidade”. O evento, que nos dias 16 e 17 acontecerá no Centro de Convenções Luis Eduardo Magalhães, na avenida Soares Lopes, será desenvolvido basicamente através de palestras, grupos de trabalho e plenárias temáticas.

O secretário de Educação, Sebastião Maciel, informa que toda a sociedade civil organizada está convidada, “uma vez que estaremos discutindo e definindo, na oportunidade, os rumos da educação no nosso município”, explica. A comissão organizadora da Conferência Municipal de Educação é formada pela secretaria municipal de Educação, conselho municipal de Educação, Direc 6, Câmara de Vereadores, Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Conselho Tutelar, conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), CAE e APPI/APLB, entre vários outros.

Maciel informa ainda que a Conferência Nacional de Educação (Conae) será realizada em abril de 2010, na cidade de Brasilia/DF. Já as conferências municipais e estaduais serão realizadas neste segundo semestre. Ele esclarece que, com a realização da conferência nacional, o Ministério da Educação, os movimentos sociais e seus parceiros institucionais garantem um espaço democrático para que a sociedade expresse a sua opinião e construa coletivamente os rumos da educação nacional. O secretário lembra que a Conferência incentiva e fortalece o debate acerca das principais necessidades educacionais da sociedade. “Esse processo participativo reúne os desafios inerentes à educação nacional – nos âmbitos público e privado –, analisa os desafios e oferece subsídios ao processo de formulação e efetivação das políticas públicas”, diz.

A Conferência Nacional de Educação, construída com base nas conferências municipais e estaduais, tem por objetivos: elaborar conceitos, diretrizes e estratégias nacionais para a efetivação do Sistema Nacional Articulado de Educação; Definir diretrizes para orientar a avaliação e a qualificação do processo de ensino e aprendizagem; integrar todos os níveis, etapas e modalidades da educação escolar em uma abordagem sistêmica, com vistas a edificar o sistema nacional articulado de planejamento e gestão, de avaliação, de financiamento, de formação dos trabalhadores em educação; e estabelecer o processo de institucionalização do Fórum Nacional de Educação, convocado e instalado pelo Ministério da Educação, como instância consultiva, de articulação, organização, acompanhamento da política nacional de educação. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Sesau oferece serviços durante a Fenagri

Durante a XX Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri), que será realizada de 15 a 18 de julho, no Campus III da Uneb, a Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) vai estar com estande, onde serão disponibilizados vários serviços de promoção à saúde.

Em paralelo a rodada de negócios e cursos, o público visitante e empresários participantes da Fenagri poderão receber informações educativas sobre a dengue e a gripe suína (rebatizada de gripe A H1N1), através da distribuição de panfletos.

Além desta atividade, será exibido um telão com vídeo informativo sobre os serviços da Sesau no município e orientação sobre a prevenção de diversas doenças. A Sesau ainda participa do evento com intervenções artísticas de atores do grupo de teatro: Núcleo de Arte e Educação Nego d´Água (Naend?a), que encenarão peça teatral sobre a DST/AIDS, gripe suína e dengue. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Juazeiro)


Camaçari participa de Conferência Estadual de aquicultura e Pesca

Camaçari participa até quarta-feira (15/07) da 3ª Conferência de Aqüicultura e Pesca. O evento acontece no teatro Caetano Veloso, campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Salvador. O secretário de Desenvolvimento Econômico do Município, Hélio Cortes, representa o Município. Cadeia produtiva, políticas de crédito, e valorização da categoria são alguns dos assuntos discutidos durante o encontro. Na ocasião, também será formada a delegação para a 3ª Conferência Nacional, prevista para setembro, em Brasília.

Camaçari também vai estar bem representada na Plenária Territorial, a ser realizada nesta sexta-feira (17/07), em Lauro de Freitas. O evento acontece na Casa do Trabalho, das 8h às 16h. O evento tem como objetivo apresentar políticas de desenvolvimento em diversos setores. Na plenária, o Município trata também sobre agricultura e pesca.

SEDEC - A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) até quarta-feira (15/07), está concentrada na elaboração do Plano Plurianual, que estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para os próximos anos. Entre as atividades que movimentam a Secretaria estão as visitas às comunidades agrícolas, realizada em parceria entre as Secretarias do Governo (Segov), de Serviços Públicos (Sesp) e a Sedec. As visitas têm como finalidade incentivar a comercialização dos produtos da agricultura familiar nas principais feiras do Município, como a de Monte Gordo, Barra de Pojuca e a do Centro Comercial, na sede.


Outra importante ação é a informatização dos cadastros dos produtores rurais de Camaçari, como pescadores, marisqueiros, e agroextrativistas. A meta da Sedec é de que até o final de julho sejam cadastrados 1.800 produtores. A iniciativa fornecerá uma base de dados completa, que vai informar quantos produtores de cada seguimento e volume da produção de cada um. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari )

Exposição mostra atividades do Peti no aniversário do ECA

Uma exposição de fotos com o registro das atividades do PETI- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, aberta, ontem, ao público no Centro de Cultura, em Cachoeira, marca os 19 anos do ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente. Em Cachoeira, o programa do Ministério do Desenvolvimento Social em parceria com os governos do estado e do município atende aproximadamente 200 crianças na sede e nas comunidades rurais de Santiago do Iguape e São Francisco do Paraguaçu. Até o final do mês, os monitores do PETI estarão desenvolvendo atividades com as crianças assistidas pelo programa no Centro de Cultura.

Estão programadas também a participação das crianças de Santiago do Iguape e do Capoeiruçu. O trabalho dos cinco monitores do PETI consiste em desenvolver atividades socioeducativas, e recreativas, além do reforço escolar, para combater o trabalho infantil no município. O programa conta com o apoio da prefeitura por meio da Secretaria de Assistência Social, tendo como coordenador Sérgio Rocha dos Santos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Cachoeira)

Prefeitura investe na ampliação da malha viária urbana de Itabuna

Homens e máquinas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano estão trabalhando aceleradamente na ligação da rua José Alves Franco, no bairro São Roque, com o semianel rodoviário de Itabuna, ampliando a malha viária urbana e criando mais um acesso para a BR 101. Segundo o diretor do Departamento de Engenharia da Sedur, Sóstenes Vilas Boas Souza, a obra tem 1,3 quilômetro de extensão e mobiliza dois tratores, uma patrol e cinco caminhões, devendo estar concluída ainda este mês, durante os festejos do 99º aniversário de emancipação política e administrativa de Itabuna.

A rua terá uma plataforma de 10 a 12 metros de largura, complementada com encascalhamento e nivelamento, abrindo mais um canal de acesso para a BR 101, melhorando ao mesmo tempo a malha viária urbana e permitindo que pessoas residentes nos bairros de Fátima, Antique, Monte Cristo e São Roque tenham acesso para o semi-anel rodoviário, sem necessitar passar pelo centro da cidade, desafogando o trânsito ao longo de Av. Amélia Amado.

Outra vantagem do projeto que foi determinado pelo prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, é a abertura de um novo vetor de expansão urbana da cidade, incorporando novos espaços para a construção de habitações, com a criação de loteamentos ou mesmo com o lançamento de projetos de incorporação. O acesso viário para a Rua José Alves Franco, que começa na escola Brasília Baraúna e vai até o semi-anel rodoviário também prevê o trânsito de veículos a partir da ponte do São Roque, cujas obras estão em ritmo acelerado e são executadas pela Sedur, em parceria com a comunidade, substituindo a uma passarela já demolida.

O supervisor Jair Oliveira Lima explica que as obras de abertura do acesso viário foram iniciadas há uma semana e incluem a abertura de 625 metros no trecho compreendido entre a ponte do São Roque até o semi-anel rodoviário. Ele explica que após a abertura da plataforma, os trabalhos serão concentrados no encascalhamento e nivelamento da pista, executados em ritmo acelerado para aproveitar ao máximo o uso dos equipamentos da patrulha mecânica utilizada na operação.

A dona de casa Marisa Santos considera importante as obras da rua José Alves Franco. “A obra e a ponte do São Roque vão acabar de uma vez por todas com o nosso isolamento. Vamos ter em breve ônibus na porta e os imóveis mais valorizados”. Ela elogiou o projeto do prefeito Capitão Azevedo, que vai beneficiar a toda comunidade do São Roque e que também ganhou investimentos em infraestrutura. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Melhoria do sistema vai da estrutura à qualificação

Uma educação de qualidade se faz com bons profissionais, propostas pedagógicas, ferramentas educacionais e estrutura física adequada. Ciente disso, a Prefeitura planeja os investimentos no sistema de ensino de Camaçari para atender a todas as necessidades. Iniciativa que, inclusive, rendeu vários prêmios de reconhecimento ao Município.

Por entender que o profissional é uma peça fundamental para a melhoria da qualidade de ensino, a Prefeitura de Camaçari investe na qualificação dos professores como o curso de pedagogia gratuito, oferecido para os docentes das séries iniciais, cursos de formação continuada, vagas para projetos de mestrado e a inclusão digital dos professores com a cessão de mais de mil computadores aos profissionais que estão em sala de aula.

Outro ponto crucial para obter uma educação de qualidade é a prática pedagógica. Em Camaçari foram formulados sete eixos estruturantes que integram as políticas públicas educacionais do Município. Educação inclusiva, ambiental, esporte, robótica, informática, arte-educação e ciências experimentais representam as linhas mestras de ações nas escolas.

A estrutura também reflete diretamente no ensino. Escolas reformadas e bem equipadas ajudam a elevar a auto-estima dos profissionais e alunos, que se sentem mais motivados à frenquentar a escola. Além das reformas, como construção de refeitórios, quadras poliesportivas e laboratórios, os centros ganharam ferramentas educacionais, a exemplo de computadores e mesas educacionais, o que contribui consideravelmente para o processo de aprendizagem.

O ensino superior também recebe atenção especial. Além do sistema de educação à distância, implantado em 2006, que atualmente atende mais de 370 pessoas através de cinco cursos oferecidos por quatro universidades, a Prefeitura de Camaçari beneficia mais de 2 mil estudantes com as bolsas universitárias e estagio, geridas pela Secretaria de Governo. A Secretaria de Serviços Públicos também garante transporte gratuito aos alunos que estudam em faculdades de Lauro de Freitas e Salvador. Os estudantes carentes que cursam o ensino fundamental no Município também são beneficiados com o serviço de transporte gratuito.

Os cursos técnicos ganharam mais espaço em Camaçari. Hoje, os moradores podem contar com as aulas oferecidas através de parceria com a IFBA (Instituto Federal de Ensino Tecnológico) - antigo Cefet, o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e o Ceteb (Centro de Educação Tecnológica do Estado da Bahia). Atualmente, cerca de 700 pessoas participam de oito cursos nas três instituições. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Produtores Rurais de Poções Recebem Benefícios e Ações do Governo Municipal

A distribuição de alevinos para os pequenos produtores rurais foi feito de forma democrática e de acordo com as inscrições feitas na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. “O prefeito Luciano Mascarenhas conseguiu junto a Bahia Pesca cerca de 21 mil alevinos com cerca de 0,02 gramas cada um. Colocamos em um período de engorda, e agora entregamos aos produtores lotes de 100, 200 e 300 alevinos. O povoamento das barragens poderá gerar mais uma fonte de renda e alimentação para as famílias dos produtores rurais do município”, afirmou o secretário Mateus Fagundes de Oliveira. Cabe a população conservar estes peixes e só fazer o uso da pesca com varas e mesmo assim após o período de 6 (seis) meses, quando o peixe estará pronto para o consumo em tamanho e peso adequados.

Energia Elétrica na Jacutinga - Os esforços do prefeito Luciano Mascarenhas em melhorar a vida do produtor rural, veio neste final de semana quando os moradores da Jacutinga receberam em suas casas a energia elétrica, a extensão tão esperada foi concluída e o sonho realizado. “A luta pela aceleração do processo de eletrificação rural é uma prioridade da secretaria e do governo, temos muitas localidades que precisam da extensão e vamos continuar buscando os meios de realização. Agora é a vez do Roçado Grande, que recebe a extensão da rede elétrica. Melhorar a condição de vida da população é fazendo melhorias e isso estamos fazendo, como é o caso da região da Jacutinga que agora tem em casa a energia para o desenvolvimento e as suas necessidades do dia a dia”, disse Mateus.

Água na Santa Rosa - Na Santa Rosa as obras da adutora de água potável saindo de Bandeira Nova vêm sendo realizada e o prefeito Luciano Mascarenhas conseguiu autorização para levar a adutora também para a Lagoa da Pedra, “benefícios para o produtor rural vou sempre lutar para ajudar o governo na melhoria da qualidade de vida da população rural”, disse Mateus.

Um convênio da Defesa Civil com a Prefeitura de Poções, assinado pelo prefeito Luciano Mascarenhas rendeu aos moradores cadastrados 20 (vinte) cisternas, visando aumentar o reservatório de água destas famílias, “volto a dizer que não estamos esperando a chuva cair para depois lamentar a perda da água e nem estamos levando água no carro pipa para poucos dias, as cisternas vão ajudar e muito o armazenamento e isso é importante para a zona rural de Poções”, explicou Mateus.

“Recebemos a secretaria com13 (treze) poços artesianos desativados, destes, já conseguimos reativar 4 (quatro), agora estamos reativando o poço do Assentamento Galiléia, atendendo o pedido da comunidade, honrando assim a nossa palavra, fazendo com que o poço voltasse a funcionar”, finalizou o secretário Mateus.

Ação Social - Apenas duas famílias viviam no projeto Mandala, hoje 10 (dez) famílias trabalham no projeto que gera emprego e renda e ainda distribui hortaliças às famílias e entidades de classe coordenada pela primeira dama Mariana de Carvalho, Secretária de Ação Social. Na terça feira (14) o projeto entregou uma grande quantidades de pés de alface para serem distribuídos as Creches, Casa da Criança e o Programa PETI, “com ajuda dos técnicos da secretaria, um novo alento foi dado ao projeto e hoje às famílias tem a orientação técnica e podem manejar melhor a produção, os produtos atingem a qualidade e chega ao mercado mais barato e saudável”, disse Mateus. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções)

Aeroporto Jorge Amado não voltará a operar por instrumentos, diz Godinho

Os problemas que atingem o aeroporto Jorge Amado, de Ilhéus, voltaram a ser tema de mais uma reunião, desta vez na Secretaria de Aviação Civil (Ministério da Defesa), em Brasília, na última quinta feira (09/07) e contou com as presenças de Rodrigo Flório Moser, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Carlos Melo, representando a Casa Civil do Governo do Estado da Bahia; Alfredo Landim, secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Ilhéus, e da deputada estadual Ângela Sousa, além de um representante do Derba. Na oportunidade, a Deputada Ângela abriu a reunião, pedindo todo o esforço do Brigadeiro Godinho para resolver o grave problema do aeroporto Jorge Amado e isto só seria possível se voltasse a operar por instrumentos. A seguir, o Brigadeiro leu documento enviado pelo prefeito Newton Lima onde encontravam-se listadas todas as lutas encetadas ao longo dos últimos dois anos, os prejuízos sofridos pela sociedade regional e o pedido da regularidade deste aeroporto o mais urgente possível.

Em seguida, o secretário Alfredo Landim fez uma análise macro da Região Cacaueira, lembrando que ela já contribuiu com o PIB da Bahia em 70%, antes da implantação do Pólo Petroquímico, e que hoje representa menos de 3%. Citou também o declínio da produção de cacau com o advento da vassoura-de-bruxa, o que provocou o êxodo rural e o inchaço das maiores cidade como Ilhéus e Itabuna, gerando desemprego e violência nos arredores destes municípios.

Ressaltou ainda Landim que o Governo do Estado, com a finalidade de soerguer a economia local implantou o Pólo de Informática de Ilhéus, no ano de 1980, já que a cidade possuía, àquela época, infra-estrutura adequada, principalmente um aeroporto em pleno funcionamento com oito vôos regulares, além de fretamentos e vôos charters, todos operando por instrumento nos períodos diurno e noturno. Com as restrições impostas ao aeroporto e a conseqüente queda na oferta de vôos, “os dirigentes das indústrias não estão satisfeitos e há fuga de investidores, pois para o envio de cargas oriundas do Pólo estão sendo obrigados a utilizar o aeroporto de Porto Seguro”.

Tomando a palavra, o secretário Brigadeiro Jorge Godinho Barreto Nery, do Ministério da Defesa, anunciou que, infelizmente, o aeroporto Jorge Amado, de Ilhéus, continuará operando somente visualmente e não mais por instrumentos. Informou que para voltar a operar por instrumentos não poderiam existir obstáculos a 150 metros de cada lado da pista, partindo do seu eixo central, “mas, no caso específico de Ilhéus, é de certo modo inviável, pois existem dezenas de casas, algumas com altura superior a um andar, além de hotel, posto de gasolina, ruas e outros empecilhos”.

Para ratificar a medida, Jorge Godinho mostrou várias fotografias sobre o aeroporto, inclusive com linhas imaginárias especificando o problema, mas, ressaltou que, como piloto, não entendia o motivo pelos quais as companhias aéreas deixaram de operar è noite no aeroporto Jorge Amado, uma vez que, com o tempo bom, isso é perfeitamente possível. Na sua opinião, as companhias podem ter optado em cancelar esses vôos noturnos certamente por ter conseguido rotas mais lucrativas, pois como empresas privadas buscam resultados operacionais cada vez maiores.

Questionado pelo secretário Landim se o Brigadeiro Godinho teria alguma solução para o aeroporto Jorge Amado, ele foi categórico em afirmar que a primeira medida seria realizar uma reunião com as companhias aéreas, e a segunda seria lutar pela construção do novo aeroporto internacional, cuja seqüência seria a seguinte: 1)Pagar a área desapropriada; 2) Viabilizar em seguida o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto do Meio Ambiente (RIMA), e por fim, elaborar o Plano Diretor para o futuro aeroporto, o mais rápido possível, e encaminhar à ANAC para os estudos preliminares.

Ao final da reunião, o Brigadeiro entregou fotografias do aeroporto Jorge Amado à deputada Ângela Sousa e ao secretário Landim, agradecendo a presença de todos e informando que, como baiano, gostaria de ter contribuído para resolver o problema deste terminal aeroportuário, mas que infelizmente para as instituições do Ministério da Defesa e para a população o mais importante realmente é a segurança. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Esporte inscreve para a Corrida Rústica até o dia 18

As vias públicas de Itabuna formarão o percurso da 12ª Corrida Rústica do Município, o que ocorrerá no dia 19, já comemorando os 99 anos de Itabuna. As inscrições estão sendo feitas na Vila Olímpica de Itabuna, até o dia 18 de julho, sendo necessária para a efetivação da mesma a colaboração com quatro quilos de alimentos não perecíveis.

A competição, que contará com a participação de atletas da Associação Itabunense de Atletismo (AIA), é uma realização da Secretaria de Esporte e Recreação. A prova será dividida em três categorias: cadeirantes, que deverão percorrer dois quilômetros; mirim de 12 a 16 anos, com seis quilômetros e principal, com um percurso de 12 quilômetros pelas principais avenidas da cidade.

A saída está prevista para as 9 horas, com largada e chegada na Vila Olímpica, observando que a largada dos cadeirantes será na Igreja Batista do Pati, com chegada também na Vila Olímpica.

O secretário de Esporte e Recreação, Alcântara Pellegrini, ressaltou que a categoria dos cadeirantes é um aspecto muito importante da corrida, uma vez que a secretaria tem como objetivo a inclusão social. “Estamos começando essa inclusão com o atletismo, mas desejamos realizar outros projetos para as pessoas com necessidades especiais” frisou. Ele ainda comentou sobre a corrida mirim que possibilita o trabalho com a juventude para a formação de novos atletas.

Os atletas com as melhores colocações receberão troféu e premiação em dinheiro, de acordo com o regulamento. Os interessados em obter maiores informações poderão entrar em contato através do telefone: 3613-1477. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)