UPB reúne prefeitos e técnicos do BB para discutir regimes próprios de previdência social

O presidente da UPB, prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia e o superintendente do Banco do Brasil (BB) na Bahia, Rodrigo Santos Nogueira estarão reunidos no próximo dia 14, quinta-feira, a partir das 14h no auditório da UPB para tratar do Regime Próprio de Previdência Social e Operações de Crédito. São 153 prefeituras baianas que implantaram o regime próprio de previdência.

No encontro será apresentado aos prefeitos e secretários de administração municipal o estudo técnico com o objetivo de apontar o ente público o custo, as implicações legais, operacionais e administrativas da alteração do regime de previdência dos servidores de Regime Geral de Previdência Social para Regime Próprio de Previdência Social.

O encontro objetiva debater e esclarecer questões fundamentais para a boa gestão do Regime Próprio de Previdência Social, destacando as responsabilidades e atribuições de gestores e conselheiros, obrigações do RPPS, formação do custo previdenciário, equilíbrio financeiro e atuarial, taxa de administração, entre outros temas.

135 municípios baianos estão sem delegados

Uma das principais reivindicações dos municípios baianos está na falta de delegados de polícia. Dos 417 municípios baianos, 135 não possuem chefes de investigação, o que resulta no aumento da violência e na lentidão da punição. Na marcha organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), no dia 28 de abril, o presidente da UPB, Roberto Maia, entregou pela segunda vez um documento solicitando ao governador do estado, entre outras providências, as nomeações de delegados, assim como o repasse de verbas para manter as delegacias. Atualmente a pouca funcionalidade da delegacia está sendo mantida pela prefeitura. Da gasolina a alimentação dos presos fica sob a responsabilidade da gestão municipal, sendo que a obrigação de custear a segurança pública é do estado. O presidente da UPB ainda não recebeu nenhum retorno do governador sobre os pedidos dos prefeitos.

Presidente da UPB alerta prefeitos sobre o Fundeb

De acordo com o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia, o governo federal descumpriu a lei que estabelece todo final de ano para o governo publicar o censo escolar de cada município. O fundo é repassado proporcionalmente ao número de alunos matriculados.

No final de 2008 o governo não publicou o censo escolar, o que ocasionou a maior confusão, pois foi repassado os valores do primeiro quadrimestre baseado nos dados de 2008. Só agora foi publicado o censo e o governo viu que 3.100 municípios brasileiros estavam recebendo um valor maior do que deveria. Cerca de 90% dos municípios baianos foram prejudicadas no mês de abril, com as contas do Fundeb negativas.

Como os prefeitos não foram comunicados sobre a retirada dos valores a mais depositados para o Fundeb, e também não sabiam os critérios para o repasse, acabaram achando que o fundo sofreu queda por causa da crise. Para amenizar a situação, o governo resolveu antecipar os recursos do fundo, em torno de 1 bilhão. Mas o presidente da UPB alerta que esse valor não é extra. "Esse dinheiro vai ser descontado a partir do mês de agosto de cada Fundeb.

Cada mês, até dezembro, vai ser descontado esse recurso que foi adiantado agora no início de maio. O prefeito tem que estar atento pois esse recurso tem que ser guardado. Essa compensação não é recurso extra, é recurso que está sendo adiantado para cobrir um furo que foi feito por conta da não emissão do censo escolar. O governo não cumpriu essa lei e prejudicou os municípios e agora tenta fazer essa antecipação para cobrir um buraco ocasionado pelo próprio governo", afirma.

CNM recomenda ações aos Municípios para evitar a ‘gripe suína’

A população mundial está preocupada com a possível pandemia – epidemia presente em um grande nível geográfico – por causa da contaminação de seres humanos com o vírus influenza A (H1N1), conhecido como ‘gripe suína’. Pensando nisso, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) orienta aos gestores que sigam as determinações dos governos e da Organização Mundial da Saúde (OMS) e assim, evitem a entrada do vírus em Municípios brasileiros.

Os gestores municipais devem atentar-se aos passageiros que apresentem sintomas da doença e notificar imediatamente as autoridades de saúde sobre qualquer suspeita da gripe. Isso pode ser feito a partir do monitoramento nos portos e aeroportos, especialmente dos viajantes que chegam de países onde a infecção do vírus foi confirmada.

A informação oferecida pelos Municípios também pode ajudar a conter contaminações. Os gestores podem, por exemplo, dar orientações a todos os passageiros com destino a países com casos notificados, e divulgar a elas e ao restante da população a lista de hospitais preparados para o tratamento de doença infectocontagiosas. A Vigilância em Saúde deve estar atenta aos procedimentos a serem adotados em caso suspeito.

Para ser eficaz nesta vigilância, o Município tem de exigir que pessoas vindas do exterior preencham a Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA) – documento da Receita Federal do Brasil onde consta, também, informações sobre saúde. Essa declaração serve para possível necessidade de busca desses passageiros.

Alerta especial - A CNM recomenda esses cuidados especialmente para os Municípios de fronteira. Eles devem intensificar as ações de vigilância em saúde, monitorar o trânsito de pessoas nos limites fronteiriços e manter a população bem informada sobre o vírus. A atenção deve ser dobrada, pois nos Municípios fronteiriços, o fluxo de entrada e saída de pessoas não é feito por aeroportos, e isso pode ser um agravante.

Influenza A – H1N1 - A gripe causada pelo vírus A - H1N1 teve o primeiro caso registrado no México, depois nos Estados Unidos e vem se alastrando em outros países de outros continentes. A transmissão ocorre de pessoa a pessoa, principalmente por meio de tosse, espirro ou de contato com secreções respiratórias de humanos infectados, assim como uma gripe comum. O nome ‘gripe suína’ foi dado por causa da origem do vírus, vinda de porcos. Autoridades da OMS afirmam que ingerir a carne de porco – ou derivados – não representa risco de contaminação.

Principais sintomas - Os sintomas são: febre alta - maior que 38ºC - de maneira repentina, tosse podendo estar acompanhadas de dor de cabeça, dores musculares e nas articulações e dificuldade respiratória.
Quem apresenta os sintomas e esteve até 10 dias antes em países infectados, ou aqueles que tiveram contato próximo com casos suspeitos devem procurar um hospital.

Casos no Brasil - Quatro casos da doença foram confirmados esta semana no Brasil. Dois pacientes são de São Paulo, e os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro apresentam um caso cada. Três dos infectados vieram de viajem no México. E o quarto paciente estava nos Estados Unidos. O governo alega que o país está preparado para atender os pacientes, atualmente isolados em hospitais. Um número de atendimento está disponível para atender pessoas com dúvidas sobre a doença. Basta ligar para 0800-611997. (Fonte: CNM com informações do ‘Informe do Ministério da Saúde – Influenza A’)

MEIO AMBIENTE - Camaçari planta 10 mil mudas de árvores até junho

Amanhã, terça-feira (12/05), Camaçari dá início ao plantio de 10 mil mudas de árvores nativas da Mata Atlântica, em comemoração ao dia do Meio Ambiente. A abertura simbólica das atividades será realizada com o plantio de 21 mudas da árvore Camassary. A atividade acontece às 6h, nas margens do rio Camaçari, ao lado da Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro, logo após o encerramento do Seminário de Consulta Pública à minuta do projeto de Lei da política de educação ambiental do estado da Bahia.
As demais mudas serão plantadas a partir do dia 13 de maio nos bairros do Parque Florestal, Mangueiral, Parque Satélite e Cristo Redentor. A intenção é recuperar o anel florestal de Camaçari. No dia 5 de junho, data que marca o Dia Mundial do Meio Ambiente, estudantes de oito escolas da rede municipal e estadual fazem o plantio de mais mil mudas. As escolas beneficiadas foram escolhidas pela proximidade das áreas de recuperação do anel florestal de Camaçari e do Morro da Manteiga, no bairro Novo Horizonte. A área foi previamente definida pela equipe da Coordenação de Manutenção e Implantação de Áreas Verdes, da Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedur).

As mudas foram doadas pelo Instituto Corredor Ecológico Costa dos Coqueiros (Incecc). As espécies escolhidas foram Umbaúba, Ipê, Pau Pombo, Pau de Leite, Murici, Aroeira e Camassary, todas consideradas pioneiras, ou seja, capazes de se desenvolverem em áreas com solo não muito fértil, sob grande incidência de radiação solar e de atrair aves que propiciem o repovoamento da área com outras espécies de plantas.

O plantio das 10 mil mudas integra as ações do Programa de Arborização Urbana de Camaçari, desenvolvido pela Sedur através da parceria com o Incecc, o Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic), a Central de Tratamento de Efluentes Líquidos (Cetrel), a Empresa de Limpeza Pública de Camaçari (Limpec) e as Secretarias da Educação, de Governo, da Infraestrutura e Superintendência de Trânsito e Transporte (STT).

De acordo com a Sedur, o trabalho de arborização de Camaçari vai além do plantio das 10 mil mudas previstas para os próximos dias. A previsão da Prefeitura é chegar à marca de 100 mil mudas até o final de julho. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

União, Estado e Municípios terão que disponibilizar gestão fiscal na Internet

Em sessão extraordinária, nesta terça-feira, 5 de maio, o plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar 217/2004, do Senado, que trata da transparência da gestão fiscal dos entes federados – União, Estados e Municípios. A proposta, que segue para sanção presidencial, determina que as informações da execução de despesas e receitas sejam disponíveis nos meios eletrônicos de acesso público, em tempo real.

Os Municípios com mais de 100 mil habitantes, a União e os Estados terão um ano para adaptar a nova lei, se for sancionada. E os Municípios de até 50 mil habitantes terão prazo de quatro anos para se adaptar à lei. A expectativa do Congresso é que a proposta contribua, decisivamente, para que sejam aprimorados os mecanismos de controle nas administrações publicas. (Fonte: CNM com informações da Agência Câmara).

Camaçari implanta rede de esgoto

O programa para implantação da rede de esgoto em Camaçari, já está com mais de 70 quilômetros das obras realizadas. A obra prevê 300 quilômetros, o que significa uma média de 18 quilômetros de rede implantada por mês.
No local, estão sendo implantadas as redes coletoras, instaladas nas ruas. Em seguida, os técnicos fazem à colocação da rede condominial, no passeio. O próximo passo é a instalação da rede intradomiciliar, que liga a residência ao passeio. O subsecretário de Desenvolvimento Urbano, Everaldo Siqueira, chama a atenção que a rede doméstica ainda não pode ser interligada ao novo sistema. As obras de esgotamento na sede do Município fazem parte do PAC, e estão orçadas em R$ 63,7 milhões. O projeto é realizado pela Embasa, em parceria com a prefeitura de Camaçari.

Na orla, as intervenções estão bastante adiantadas, principalmente no distrito de Monte Gordo e em Itacimirim. A obra abrange ainda as localidades de Guarajuba e Barra do Pojuca. A intenção da administração municipal é de estender o sistema de esgotamento para as localidades de Arembepe, Jauá e o distrito de Vila de Abrantes. No caso de Arembepe, a prefeitura está realizando o levantamento topográfico para, a partir de então, desenvolver o projeto e captar recursos. O objetivo é iniciar as obras até dezembro. Por ser uma obra de grande impacto, a Prefeitura entende que eventuais transtornos possam acontecer. É necessária a ajuda e compreensão da população durante a intervenção.

Prefeitura de Cruz das Almas promove palestra para espadeiros

Nesta segunda-feira (11), às 19h, a Prefeitura de Cruz das Almas estará se reunindo pela terceira vez com os "espadeiros". O encontro será na Biblioteca Municipal, e estarão presentes também a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer e a Secretaria de Saúde.

O objetivo da prefeitura é falar sobre primeiros socorros e cuidados que devem ser adotados após queimaduras com fogos de artifício, importância do uso de equipamentos de proteção no manuseio e fabricação de espadas. Técnicos das secretarias estarão apresentando uma palestra, com o tema “Espadeiro Consciente Respeita a Vida”, numa ação que pretende conscientizar e diminuir os riscos de queimaduras de quem participa da tradicional brincadeira, a "guerra de espadas", nas ruas de Cruz das Almas durante os dias de São João. Será lembrado também a proibição da queima dos fogos de artifício nas proximidades da Praça Multiuso, que esse ano recebe um espaço alternativo no São João.

Obras reduzem os impactos das chuvas

A Defesa Civil de Camaçari montou um esquema especial de atendimento a população durante o período das chuvas. São 60 profissionais trabalhando em regime de plantão e de forma integrada com as Secretarias do Município. O contato com o órgão é gratuito e pode ser feito através do telefone 199. Os estragos provocados pelas chuvas, em 2005, quando 28 mil pessoas foram atingidas diretamente, fazem parte do passado da cidade. As ações de combate aos danos causados pelo período chuvoso ganharam proporções cada vez maiores, e em 2006, apesar do índice pluviométrico ter sido maior, o número de atingidos caiu para 18 mil. Entre 2007 e 2008, as ações foram ampliadas e os prejudicados não chegaram a três mil.

Nas últimas 24 horas, que somou um índice pluviométrico de 28,4 milímetros, duas famílias dos bairros Piaçaveira e Lama Preta tiveram que deixar os imóveis. A medida foi adotada apenas por caráter preventivo. Em ambos os casos, a Prefeitura concedeu o benefício do auxílio aluguel no valor de R$ 150,00 válidos por 90 dias. As famílias vão ser cadastradas junto à Secretaria da Habitação (Sehab) para participar de programas habitacionais.

Atualmente, as ocorrências estão relacionadas a desobstrução de rede de esgoto e fossa, solicitações de lona e vistoria técnica. Entre os projetos executados pelo Município para contenção das águas pluviais decorrentes deste período, estão a dragagem do rio Camaçari, desobstrução de canais e drenagem na praça dos 46, que antes ficava completamente alagada. Também estão incluídas a construção de passagens pluviométricas, obras de infraestrutura e de prevenção em toda a cidade, construção do canal da Manoela, que beneficiou mais de 15 mil pessoas, implantação do programa de reflorestamento do Morro da Manteiga, contenção de encostas no Alto dos Noivos e a recuperação preventiva de bueiros metálicos da avenida Radial C.

OPERAÇÃO GUARDA-CHUVA - Em fevereiro deste ano, a Defesa Civil de Camaçari retomou as ações da Operação Guarda-Chuva. A proposta inclui ações de educação ambiental e preventivas, a exemplo de limpeza de rios, riachos, bocas de lobo, bueiros, valas, redes pluviais, desobstrução da rede de esgoto e retirada do lixo das vias de escoamento, para permitir que a água passe livremente. Os benefícios se estendem à sede e orla. Todo trabalho é feito de forma conjunta com todas as demais Secretarias do Município. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).