Prorrogado prazo para Municípios aderirem ao parcelamento com o INSS

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira, 14 de outubro, a Lei 12.058/2009, que trata da prorrogação ao prazo de adesão dos Municípios ao parcelamento previdenciário previsto da Lei 11.960/2009.

A lei publicada é resultado do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 462/2009 e atende a uma importante reivindicação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a prorrogação do prazo para adesão ao parcelamento de débitos junto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

A emenda ao Projeto de Lei de conversão da Medida Provisória 462, que estabelece a prorrogação do prazo, foi sugerida pela CNM e apresentada pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS). Com a notícia, os Municípios que deixaram de aderir ao parcelamento no prazo ¬ 31 de agosto – agora podem fazê-lo até 30 de novembro deste ano.

“Para o pagamento da primeira parcela do parcelamento, há garantia de carência de seis meses para os Municípios com população inferior a 50 mil habitantes e de três meses para os com mais de 50 mil habitantes. O prazo começa a conta a partir de 30 de novembro”, explica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Número de adesões

Segundo Ziulkoski, um levantamento da CNM indica a importância da prorrogação do prazo para o parcelamento. Até setembro, 1729 Municípios fizeram a adesão e deixaram de ter descontos automáticos nos repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM).

A economia, apenas em setembro, foi de R$ 42,3 milhões. Os Municípios da Bahia, de Minas Gerais e de São Paulo lideram o ranking de adesões com 258, 220 e 136 parcelamentos, respectivamente. Entre as regiões, as que mais economizaram foram a Nordeste – R$ 16,1 milhões – e a Sudeste, com R$ 13,4 milhões.

“Apesar do número reduzido de Municípios que fizeram a adesão, a economia gerada apenas no mês passado foi bastante significativa”, destaca Ziulkoski. Ele lembra que a demora na publicação dos atos regulamentadores inviabilizaram a adesão ao parcelamento e, na prática, diminuíram o prazo para os Municípios interessados.

Motivos da demora

O prazo de dois meses, expirado em 31 de agosto, havia sido estabelecido pela Lei 11.960/2009, resultado da MP 457/2009, publicada no DOU em 30 de junho de 2009.

Porém, a publicação do decreto da presidência da República e da portaria conjunta da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Secretaria da Receita do Brasil (RFB) era necessária para que os Municípios pudessem aderir ao parcelamento.

O decreto 6.922/2009 foi publicado em 6 de agosto. Por meio de ofícios encaminhados pela CNM às autoridades máximas da PGFN e da RFB, a portaria que viabilizou a regulamentação destas prestações de débitos municipais foi publicada no dia seguinte. (CNM)

Senado aprova medida que repassa R$ 1,9 bi para estados e municípios

O Senado aprovou na última terça-feira (13/10) o projeto de lei de conversão (PLV 14/2009) que transfere para os estados e para os municípios R$ 1,9 bilhão. São recursos da União que deverão ser distribuídos como forma de auxílio financeiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios com o objetivo de fomentar as exportações.

A medida tem o objetivo de amenizar os efeitos da crise financeira mundial sobre a arrecadação dos entes federados. Tida como uma compensação da Lei Kandir, ela foi editada pelo governo no pacote para conter os efeitos da crise internacional sobre a economia brasileira. A medida cria também uma espécie de fundo garantidor de R$ 4 bilhões para micro, pequenas e médias empresas. Quando foi editada, o governo esperava gerar até R$ 48 bilhões em crédito no mercado.

A matéria foi relatada pelo senador Osmar Dias (PDT-PR), que acrescentou ao texto aprovado na Câmara a criação de um fundo de R$ 1 bilhão destinado ao produtor rural. "Esta é uma forma de acabar com o rolamento de dívidas", disse.

Osmar Dias ainda manteve na proposta a emenda que que dá ao trabalhador o direito de investir até 30% de seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em fundos, como o da Petrobras, por exemplo. “Atualmente, o trabalhador pode investir até 10% do seu FGTS e, com esta mudança, ao contrário do que disseram alguns, ele será beneficiado, porque poderá investir mais recursos se ele quiser”, afirmou.

Como a proposta sofreu alterações no Senado terá que retornar à Câmara para nova apreciação. (Agência Brasil)

Antonio Cruz Fala de Relações Institucionais do Governo Municipal de Poções

O professor Antonio Lima Cruz, Coordenador de Relações Institucionais da Prefeitura de Poções, recebeu no gabinete do prefeito a reportagem do Decom para falar dos 60 dias a frente do órgão. Para Cruz o mais importante são os passos que vem dando o prefeito Luciano Araújo Mascarenhas em busca de benefícios para a população e o município, “não é fácil com a crise e os cortes de verbas os municípios realizarem o desejo da população, aqui em um trabalho de formiguinha o prefeito está encontrando o caminho e abrindo estradas para a chegada das obras, e as portas estão se abrindo devido o seu carisma, a força jovem de um político firme desta nova geração que abre seu próprio espaço para defender o seu povo e a sua terra”, afirmou Cruz.

Fazendo um balanço destes sessentas dias como assessor do prefeito, Cruz citou para a nossa reportagem: Com a chegada da CIRETRAN, Poções fortalece não só o setor, mas todos os demais seguimentos do município e da região; Negociação de uma nova fábrica, um novo marco importante para 2010, caso seja fechado o acordo nas bases do governo e do empresário haverá um salto grande na geração de emprego; Saneamento básico, o desejo do prefeito Luciano em sanear a cidade, obra que não aparece politicamente, mas é considerada vital para a melhoria da saúde e na prevenção de doenças; Calçamentos, Praças e Jardins, mudar a estrutura urbana da cidade, principalmente em novas Praças, com respeito a natureza; Ampliação da habitação, casas populares para o povo carente viver melhor e projetos já estão tramitando no governo com ajuda da Caixa Econômica Federal; Colocar em funcionamento a estação de tratamento dos afluentes líquidos e dejetos que hoje servem apenas de depósito para acúmulo de muriçoca e de odor; Com a parceria do Ministério da Integração através do Ministro Geddel Vieira Lima, que já contemplou Poções com verbas para a barragem de Morrinhos e agora um novo projeto foi solicitado para revigorarão de toda a área, visando oferecer novas opções junto a barragem. Uma conversa do Professor Cruz com a Drª. Flávia, do Fundo Nacional do Meio Ambiente, reforça a parceria do Governo Municipal com o Ministério.

Segundo o profº Cruz, o prefeito Luciano Mascarenhas por ser uma liderança emergente, forte e respeitada, um dos políticos da nova geração com uma linha séria, é respeitado e recebido por todos. “Estive com ele nas audiências com João Leão, secretário de Infraestrutura, para discutir as obras da pasta e fazer as devidas solicitações e uma delas foi firmada no ofício 332/2009, um acordo por 90 dias para o transporte alternativo atender as normas da Agerba. O prefeito Luciano atualizou o secretário da real situação do terminal Rodoviário, que necessita de uma ampla reforma. A possibilidade de implantação de uma ciclo via de Poções a Morrinhos. Outra questão, foi os acessos do centro da cidade a BR 116, agora com a chegada da privatização pela Via Bahia. A estrada de Bom Jesus da Serra a Mirante, onde já se tem o projeto e foi solicitado pelo Padre Estevam este ano durante a Festa do Divino ao Governador Wagner”, afirmou Cruz.

Com o Secretário Edmon Lucas do Desenvolvimento e Integração Regional, muitas obras solicitadas, visando atender as associações e Cruz relatou estas obras ao Decom: “para garantir renda e emprego uma preocupação do prefeito Luciano Mascarenhas, uma casa do mel para a associação dos apicultores; as hortas comunitárias, projeto que vem sendo tocado pelo município com recursos próprios e em uma visita a Condeuba, onde existe um trabalho de horta feita pelo Programa Voluntários do Sertão de Ribeirão Preto em São Paulo, que tem as mesmas características e com a ajuda do secretário o projeto poderá ser ampliado para outras localidades do município de Poções; foi também discutido os programas da pimenta, cachaça e flores, que vem dando certo em outros municípios e para Poções estudos e visitas já foram feitas pelo Secretário Mateus Cruz; estamos elaborando para Poções um projeto da capinocultura, voltar a ser forte como antes no programa Cabra Forte e nesta conversa de Edmon e Luciano, ficou claro a intenção de fazer do sertão uma fonte de renda e emprego para o produtor familiar”, concluiu o assessor Cruz.

Antonio Cruz falou também de um projeto importante que será feito com a participação de todos os seguimentos do governo e irá envolver a sociedade organizada e a população, trata-se de um Book (um Livro) mostrando o potencial do município em todos os aspectos e meios de atrair os empresários e setores públicos para o desenvolvimento de Poções. Na conversa com o Decom, Cruz falou da visita que fez ao Hospital São Lucas em companhia do Presidente Nacional das Santas Casas, Antonio Brito, recebido pelo provedor Ciro Letos que obteve de Brito a proposta de estudar um refinanciamento das dívidas do Hospital e a possibilidade de obras como a maternidade, pronto socorro e a pediatria. Cruz disse que Antonio Brito gostou muito do que viu no Hospital. Agora, Cruz deverá ter uma conversa com o Dr. José Schettini, secretário de saúde para relatar a visita que fez com Brito ao Hospital. (Ascom Poções)

Prefeitura de Lauro de Freitas inaugura centro de atendimento para dependentes químicos

Pessoas com dificuldades decorrentes do uso de álcool e de drogas ilícitas agora terão oportunidade de tratamento gratuito em Lauro de Freitas. Foi inaugurado nesta terça-feira (13), com a presença da prefeita Moema Gramacho, o Centro de Atenção Psicossocial para Usuários de Álcool e Drogas Santo Amaro de Ipitanga (Caps-AD), na Rua Chile (Caji). A unidade de saúde composta de equipe de saúde multi-disciplinar atenderá a até 200 pacientes que, por livre e espontânea vontade, se dirijam para tratamento.

“É preciso que façamos com que este espaço sirva também para formular políticas que minimizem o dano causado pelas drogas, indo em busca das famílias para que também encontrem em nós o suporte necessário”, disse a prefeita Moema Gramacho. Ela destacou que a cidade de Lauro de Freitas tem grande número de pessoas dependentes de álcool e outras drogas. “E é preciso que a família participe. Se a família não quiser participar, vai ser difícil para nós e para os pacientes”, salientou.

A diretora técnica do Caps-AD, Sara Guimarães Nunes, ressalta que a atenção se dá de forma individualizada, buscando resgatar a história de vida de cada paciente para saber os porquês que os levaram ao uso das drogas. Sara Nunes ressaltou ainda que as ações não serão realizadas na pressa por um diagnóstico. “O que mais importa é saber como a pessoa de relaciona com a droga”, sentenciou a diretora-técnica do Caps-AD.

O secretário municipal de Saúde, Luís Carlos Galvão, aponta também a necessidade da participação da família e traça um paralelo entre a dissolução dos valores familiares e a maior incidência da dependência química. “A modernidade, de certa forma, fragilizou a família e a ausência do diálogo contribui para este cenário”, comentou o secretário. Por isso ele ressaltou a necessidade de também orientar as famílias que, na metodologia de atendimentos dos Caps, são vistas como pacientes. “O objetivo é reintegrar os dependentes químicos à sociedade e ao mercado de trabalho”.

Estrutura – O Caps-AD Santo Amaro de Ipitanga, cujo nome foi dado como forma de contribuir para o resgate da ancestralidade da cidade de Lauro de Freitas, é composto de nove salas, sendo oito para atendimento nas mais diversas especialidades no acompanhamento dos pacientes, e uma para a gestão administrativa da unidade. Trabalharão em equipe psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais, terapeuta ocupacional, educador físico, farmacêutico e médicos. Há ainda na unidade uma piscina que será utilizada nos trabalhos ocupacionais e de educação física. Na sala superior funcionará um pequeno auditório, onde, na solenidade de abertura, foi mostrado o passo-a-passo para a construção da segunda unidade Caps em Lauro de Freitas. (Ascom Lauro de Freitas)

Senhor do Bonfim teve Conselho Municipal de Cultura foi aprovado

Foi aprovado no município de Senhor do Bonfim, a Lei 033 de 17 de setembro de 2009 – criando o Sistema Municipal de Cultura de Senhor do Bonfim, integrado pelos seguintes órgãos: Conselho Municipal de Cultura; Fundo Municipal de Cultura; Plano Municipal de Cultura; Incentivo à Cultura.

O Sistema Municipal de Cultura vem sendo elaborado desde o mês de maio deste ano com a participação de vários setores artísticos e segmentos da Sociedade Civil, assim representados: Artistas de diversas áreas culturais(Teatro, Dança, Artes Visuais, Audiovisuais, Música, Patrimônio Cultural Material e Imaterial), Academia de Letras e Ciências de Senhor do Bonfim, Associação Comercial, UNEB, – - Sindicato dos Servidores Municipais, Vereadores e toda a Equipe/UFBA consultores da Secretaria de Cultura da Bahi.,

O Governo “Cuidando da Nossa Gente” acredita no diálogo entre o Poder Público e a Sociedade Civil, para a construção de uma sociedade mais justa. (Prefeitura de Senhor do Bonfim)

Prefeitura de Juazeiro entrega 10 mil livros paradidáticos às escolas da rede

Em uma viagem pelo mundo encantado dos contos de fada, histórias infantis, músicas e um cenário mágico, cheio de encantamento e doçura, a personagem “Chapeuzinho Vermelho” conduziu a entrega de 10 mil livros paradidáticos. O evento representou o lançamento do projeto “É Hora de Ler” da Secretaria de Educação de Juazeiro (SEDUC), que tem como objetivo subsidiar as unidades de ensino na tarefa de estimular a leitura. Foram entregues, pelo prefeito Isaac Carvalho e pelo titular da pasta, Plínio Amorim, 370 quites a gestores e coordenadores das unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede.

Envolvendo a todos em um clima de fantasia, as formadoras Renata (Chapeuzinho Vermelho), e Denise (Contadora de Histórias), demonstraram aos presentes a importância da dedicação dos profissionais e da criatividade de cada um. “Esses quites, que contém livros criteriosamente escolhidos pela equipe de formadores darão suporte aos educadores, mas cabe a estes despertar o interesse do aluno pelo mundo da leitura. A forma que o professor conta uma história deve chamar atenção, despertar curiosidade para que a criança tenha vontade de ler o livro. Por isso em cada quite vai um projeto que explica de forma metodológica como esses recursos deverão ser explorados”, falou Denise aos gestores.

Nesse primeiro momento serão beneficiadas as turmas do Pré 2, 2º ano e 4ª série. Até o final do próximo mês todas as outras salas de aula também terão suas bolsas do projeto “É Hora de Ler”, é o que garante Plínio Amorim. Segundo o secretário o projeto casa com os Quadros de Gerenciamento (Semáforos Educacionais) que identificam os níveis de leitura e escrita, assim como os livros lidos e aprovados por cada aluno. “Estou muito feliz porque a gente começa a materializar as ações, que contribuirão para um ensino de qualidade e uma aprendizagem de sucesso. Com a habilidade dos professores esses quites poderão ser utilizados de várias formas e com os livros disponíveis os alunos vão poder tanto ler em sala, como levar para casa”, acrescentou Amorim.

Feliz com a iniciativa o prefeito Issac entregou simbolicamente o material à gestora da Escola Piloto Mandacaru, onde estudou na infância, e fez referência a responsabilidade da educação para formação cidadã. “O nosso compromisso com esta pasta é muito grande, pois entendemos que é através da educação que se constrói grandes pessoas. E temos que trabalhar juntos, os gestores devem estar em contato direto com a secretaria, e precisamos envolver os pais nesse processo, pois só assim fecharemos o ciclo. O fato desse aluno ter o livro disponível para levar para casa vai fazer com que os pais fiquem mais próximos, seja contando as histórias para o filho, ou cuidando para que ele preserve o material. Esse é um projeto muito bonito e todos estão de parabéns”, destacou o gestor municipal.

“O cenário aqui montado foi uma provocação”, explicou a Gerente de Ensino Fundamental, Sônia Passos. “Os alunos precisam se sentir motivados, atraídos, estimulados. Não adianta ter todos os instrumentos se não soubermos trabalhá-los. A criatividade nesse caso conta bastante. O que fizemos aqui é o que queremos que vocês façam em sala de aula. Percebemos aqui que só o tom (teatral) com que contamos uma história já pode fazer toda a diferença”, complementou. A gestora da escola Eliseu Santos, Rosana Maria Nascimento, aprovou a iniciativa, “está tudo muito bonito e estou completamente encantada. Os quites serão bastante significativos na nossa unidade e a nossa atitude também”. (Prefeitura de Juazeiro)

Macururé comemora instalação de faculdade

Os pouco mais de dez mil habitantes de Macureré, município da região do Nordeste semi-árido da Bahia, estão em festa, com a materialização de antigo sonho da comunidade, a implantação de um curso superior na cidade. A partir de agora, graças a uma parceria da prefeitura municipal com a FACE - Faculdade de Ciências Educacionais, que tem campus em Valença, centenas de jovens poderão formar-se no terceiro grau, optando pelos cursos de Matemática, Língua Portuguesa ou Pedagogia. A aula inaugural contou com a presença da prefeita Silma Eliana Nascimento, da vice- prefeita Vanderléia Pereira, secretários, assessores municipais e autoridades e da professora Elisângela Moreira, pela FACE, representando o diretor geral da instituição, professor Dário Loureiro. Para a implantação da faculdade a Prefeitura cedeu o Grupo Escolar Senhor do Bonfim, onde acontecerão as aulas, e garante o transporte para os alunos que moram na zona rural.

Segundo a prefeita Silma Nascimento, que está há apenas nove meses no cargo, a instalação da FACE significa “a libertação cultural de Macureré. Sempre me questionei o que poderia fazer para melhorar a qualidade de ensino da nossa cidade. Por isso, não medi esforços para que concretizemos o sonho da população, de ter acesso à faculdade. Agora, todos podem concluir o curso superior sem ter que se deslocar para outro município”. Feliz com a receptividade da população que elogia a chegada da FACE, a prefeita diz que o próximo objetivo na área da educação é a construção de um campus em Macureré. “Hoje nós estamos realizando um sonho, que é essa faculdade, mas eu tenho outro – a construção de um campus e a ampliação do número de cursos para que o nosso povo tenha mais opções de escolha”. (Informações do site Noticia Capital)

Euclides da Cunha / Alunos do CRAS recebem certificado pela participação no curso de computação

A prefeita de Euclides da Cunha, Fátima Nunes, juntamente com a Coordenadora Geral do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), Neide Dantas, realizaram a entrega de 88 certificados aos alunos do curso de computação oferecido pelo CRAS.

Com duração de três meses, as atividades aconteciam em dois turnos, matutino e vespertino, e nos seguintes horários: das 08 às 10, das 10 ao meio dia, das 13 às 15 e das 15 às 17 horas. O curso foi monitorado pelos instrutores Maciel Vencerlau dos Santos e Gutemberg Mendes da Silva.

A prefeita Fátima Nunes falou, para as crianças e adultos participantes do curso, da importância das evoluções tecnológicas e desejou a todos sucesso. “Espero que tenham gostado do curso e que sirva para que vocês sempre busquem novas oportunidades. Agora vamos ceder o espaço para outras pessoas que querem também participar e aprender a manusear o computador, objeto de fundamental importância nos dias atuais”, ressaltou Fátima.

“O município de Euclides da Cunha vem buscando soluções para que as crianças tenham o tempo oposto ao do horário escolar ocupado com atividades como essa desenvolvida pelo CRAS. A partir de agora, novas turmas serão abertas e as pessoas interessadas em se matricular ou matricular seus filhos podem dirigir-se ao CRAS, que fica localizado na Rua José Trajano da Silva, no Bairro do Pau Miúdo”, salientou Neide Dantas. (Prefeitura de Euclides da Cunha)

Obras facilitam acesso à zona rural de Camaçari

No intuito de melhorar o acesso às localidades de Camaçari e facilitar o dia-a-dia dos moradores, a Prefeitura, através da Secretaria da Infra-Estrutura (Seinfra), está fazendo reparo em diversas estradas vicinais. As obras são realizadas periodicamente.

São beneficiadas Terra Maior, Sucupira, Cordoaria, Alameda dos Rios, Colônia Boa União, Capivara e Machadinho, em Vila de Abrantes, Cancela, em Monte Gordo, além de Barra do Pojuca. A obra inclui trabalho preventivo e corretivo, reparo de drenagem pluvial, terraplanagem e pavimentação. O investimento municipal é de aproximadamente R$ 750 mil. De acordo com a Seinfra, as intervenções também atendem as reivindicações da comunidade nas assembléias do Orçamento Participativo (OP).

O número de empregos diretos e indiretos gerados durante a execução das obras chega a 90. Segundo a Seinfra, outras localidades serão beneficiadas em uma próxima etapa. (Ascom Prefeitura de Camaçari)

São Desidério comemora Dia do Professor

A Secretaria de Educação realizará no dia 16 de outubro, um grande evento destinado aos servidores da área para comemorar o Dia do Professor. O evento faz parte do projeto Saúde Docente: Cidadania e Valorização Profissional. Os organizadores esperam a presença de 400 pessoas.

Palestras, jogos, brincadeiras e prestação de serviços como testes de glicose, tipagem sanguínea, análise dermatológica, orientação de fonoaudiologia e psicologia, exercícios físicos, sessões de massagem e estética facial, produção de beleza com cabeleireiros e maquiadores, fazem parte da programação especial.

Garantir a efetividade do processo de ensino e a aprendizagem dos alunos, por intermédio de ações de enaltecimento e valorização do profissional de educação, é o principal objetivo do projeto. Segundo a secretária de Educação, Cátia Alencar, para alcançar essa meta, foram preparadas atividades diferentes.

“Pensamos em proporcionar um momento especial de interação e de descontração aos profissionais em um dia inteiro de programação. Más é importante lembrar que o projeto tem atividades voltadas a saúde docente que serão desenvolvidas no dia-a-dia”. A comemoração será realizada no Country Club Rio de Ondas em Barreiras. (Ascom Prefeitura de São Desidério)

Prefeitura e Conder discutem remoção de famílias do aterro sanitário de Ilhéus

Com o intuito de conscientizar as famílias que ainda insistem em morar no aterro sanitário de Itariri, situado na zona norte de Ilhéus, técnicos das secretarias de Planejamento, Assistência Social, Saúde e Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), Saga Engenharia e da Marquise se reuniram com a comissão de catadores de lixo, no salão nobre do Palácio Paranaguá. Além da discussão da remoção dessas famílias foi ainda tratado o andamento dos trabalhos do projeto de recuperação e gestão do aterro sanitário consorciado com o município de Uruçuca. Outra reunião está prevista para o dia 17, no aterro sanitário.

Durante a reunião foi apresentado um plano de trabalho mostrando novas ações que estão sendo implementadas. A assistente social da Secretaria de Planejamento de Ilhéus, Emanuela Spínola, disse que alguns dos exemplos são melhorias nos acessos internos a partir da BA-262 com intervenções em pontos críticos. A área destinada à descarga do lixo hospitalar está isolada e com acesso controlado. “A sinalização está sendo confeccionada. Em paralelo a isso já estamos processando o transporte do lixo depositado de forma irregular por toda a era do aterro sanitário para o interior da célula, assim como a regularização em camadas”.

No âmbito de medidas implantadas entre a Prefeitura de Ilhéus e a Conder estão a orientação aos catadores de lixo sobre o plano de trabalho proposto. Dentre elas estão a implantação da área de catação, proibição do acesso ao lixo orgânico de crianças e adolescentes em função do movimento de máquinas e veículos pesados, o que pode ocasionar riscos de acidentes. A assistente social Maria Marta Carvalho, da Secretaria de Assistência Social e Trabalho de Ilhéus, lembrou que “vamos contar com a colaboração dos catadores para não colocar ao longo das vias de acesso internas sacos com produtos para reciclagem o que pode dificultar o tráfego de veículos automotores”.

Criação de cooperativa – Além do plano de ação social, gestão de resíduos sólidos e economia solidária, os técnicos avançaram no modelo para implantar de forma imediata o projeto voltado para o associativismo. A proposta é apoiar e orientar os catadores de lixo visando ingressar no mercado formal de trabalho com a criação de cooperativa. Para isso, eles vão buscar experiência em grupos similares, sendo uma das primeiras visitas será no município de Vitória da Conquista que já vem dando resultados positivos.

A pedagoga Ana Cristina da Purificação, da assessoria técnica da Conder, disse que a remoção das famílias do aterro sanitário é uma ação antiga e vem sendo amplamente discutida com os catadores da localidade desde o ano passado quando foi iniciado o projeto de requalificação do aterro sanitário compartilhado. “O objetivo é recuperar o aterro sanitário e permitir que as famílias que vivem no local voltem para suas casas e passem a utilizar o espaço como ponto de apoio para separar e armazenar o que for retirado para seu sustento”. No local moram 66 famílias, totalizando 146 pessoas entre adultos, crianças e adolescentes.

O projeto prevê a recuperação dos mananciais que ficam no entorno do lixão, a exemplo da lagoa e do rio comprometidos em decorrência do chorume. Recentemente, prefeitura de Ilhéus e a Conder realizaram ações de saúde no local com o intuito de oferecer atendimento medico às famílias que sobrevivem com a extração de lixo no Itariri. Dentro do projeto estão previstas ações sociais com o fim voltado à inserção. Essa etapa é denominada de projeto de inserção social dos catadores e planejamento da ação cidadania que consiste na emissão de documentos para as pessoas que sobrevivem do lixão. (Ascom Prefeitura de Ilhéus)

IBGE reúne comissão para tratar sobre o censo de 2010 em Itabuna

Com objetivo de prestar informações sobre o próximo censo demográfico em Itabuna, o chefe do escritório local do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Luiz Mafra de Santana, reuniu-se com os secretários municipais de Planejamento e Tecnologia, Maurício Atahyde, e de Assuntos Governamentais e Comunicação Social, Walmir Rosário, na última sexta-feira (09). Também estiveram presentes representantes da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e da Direc 7.

O secretário de Planejamento e Tecnologia, Maurício Atahyde, afirmou que a composição da comissão intergovernamental facilita a realização de trabalhos conjuntos como, por exemplo, a criação de uma lei que baliza a delimitação dos bairros de Itabuna. “Essa lei em vigor vai facilitar o trabalho dos recenseadores do IBGE”, disse o secretário.As inscrições para participar do processo seletivo simplificado para o Censo 2010 foram prorrogadas. Os interessados podem inscrever-se nas agências dos Correios até o dia 15 de outubro ou pela internet, no site da Cesgranrio, até o dia 25 de outubro. O valor da inscrição é de R$ 22,00. (Ascom Prefeitura de Itabuna)

Porto Seguro inaugura projeto "Quintal Produtivo"

Quintal Produtivo. Esse é o nome do projeto inaugurado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Integração Regional, com a presença do secretário Edmon Lucas.

A Roça do Povo foi a primeira a ser contemplada. Representantes das 112 famílias, integrantes da Associação Unida da Roça do Povo, fundada há cinco anos, participaram de cinco de dias de curso sobre agricultura familiar, manejo, além de receber kit de irrigação para aguar as hortas e a implantação de um aviário. O projeto será implantado em outras localidades, como em assentamentos do MST e na comunidade de Mangabeira. O presidente da Associação, Oswaldo Inocêncio, diz que a Secretaria Municipal de Agricultura se tornou um elo entre a união e o governo estadual. Precisávamos desse apoio para poder enriquecer nosso cultivo de hortifrutigranjeiros aqui, com suporte técnico e tecnologia, comemora o presidente, seguro de que a produção desses pequenos agricultores tende a crescer nesse ano. O excremento da galinha será usado como adubo orgânico, enquanto que os ovos serão destinados à alimentação da comunidade,já o excedente será vendido, explica, acrescentando que as verduras que não estiverem boas para consumo, serão usadas para a alimentação das galinhas.

O secretário de Agricultura e Pesca, Geraldo Couto diz que a Secretaria Municipal de Agricultura busca seguir as diretrizes do plano de governo do Prefeito Gilberto Abade, que prioriza os pequenos agricultores, como forma de enriquecer as culturas desenvolvidas na região e valorizar o homem do campo. (Prefeitura de Porto Seguro)

Equipe capacitada elabora o PPA de Feira de Santana

O Plano Plurianual (PPA) da Prefeitura de Feira de Santana é elaborado por uma equipe capacitada, composta de funcionários concursados, e não por uma empresa contratada especificamente para este fim. Quem garante é o secretário de Planejamento, Carlos Brito, salientando que a “denúncia de suposta terceirização do PPA é radicalmente infundada”.

“Afirmar que o PPA feirense é uma mera cópia do que é feito em outros municípios é, no mínimo, desconsiderar o zelo da equipe da Prefeitura”, acrescenta o secretário.

Carlos Brito também destaca que foram convocadas as audiências públicas para a discussão do PPA e que a maior parte foi realizada. “Um minoria não aconteceu porque as pessoas não se interessaram, o que é muito lamentável”, frisa.

Ainda de acordo com o secretário, a equipe que elabora o PPA é composta pelo professor de Contabilidade Pública da Uefs e mestre, Luís Ivan dos Santos Silva; professora Kely Cristina Ribeiro Marques, também mestre em Contabilidade, que ensina na Uefs, na FAT e na FTC; economista Ana Elizabete Vieira; e a contadora Kátia Sueli Farias Cedraz.

“Com exceção de Kátia Sueli, que ocupa cargo de confiança, todos os outros integrantes da equipe são funcionários concursados da Prefeitura”, afirma Carlos Brito. (Prefeitura de Feira de Santana)

Lei Geral das Microempresas é discutida em Barreiras

A Prefeitura de Barreiras, por meio da coordenação de indústria e comércio abriu um espaço para discussão da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (LC 123 de dezembro de 2006). A lei prevê a promoção da competitividade, a redução da informalidade e o incentivo a inovação tecnológica. Representantes da CDL, SEBRAE e do departamento de tributos da prefeitura foram recepcionados pela vice-prefeita Regina Figueiredo e pelo coordenador da indústria e comércio, Carlos Costa.

A meta é regulamentar a Lei Geral em Barreiras. Para isso, será criado um comitê gestor municipal, composto por membros do executivo, legislativo e da sociedade civil. O comitê ficará encarregado de elaborar a minuta do projeto de lei. Após ser encaminhada à Câmara Municipal, a minuta será discutida em uma audiência pública, e, depois de aprovada, será promulgada como lei e divulgada para a sociedade.

“Este é um passo importante para a redução da informalidade e o aumento do número de empresas, enfim, para o desenvolvimento da economia local porque as pequenas empresas poderão participar das contas públicas”, classifica Carlos Costa.

Uma das mudanças propostas pela Lei é o Super Simples que unifica os impostos federais, estaduais e municipais (PIS, Cofins, IRPJ,CSLL, IPI, ICMS e ISS).

A burocracia será reduzida por meio desta unificação. O número de guias de recolhimento, com várias datas e cálculos diferentes dará espaço a apenas um pagamento, com data e cálculo único de quitação. Outro ponto positivo será o aumento de empresas formais. “A partir do momento em que estes empreendedores que hoje estão na informalidade se regularizarem, ganha a economia com mais tributação, ganha o empreendedor que vai poder emitir nota fiscal, terá seguridade social e vai poder participar de contas públicas. Enfim, toda a sociedade vai estar se desenvolvendo, com o fomento da economia“, avalia o coordenador regional do SEBRAE, Emerson Cardoso.

De acordo com Cardoso, existem no município 170 modalidades de ocupações informais. A criação da sala do empreendedor, proposta pela prefeitura e a da Lei Geral serão alternativas importantes para a redução deste número. “Ofereceremos treinamentos e qualificação para estas pessoas para que possam se desenvolver profissionalmente e conquistar espaços no mercado formal”, destaca. (Prefeitura de Barreiras)

Valença ganha uma Unidade de Pronto Atendimento

O Ministirio da Saúde autorizou a construção de uma nova Unidade de Pronto Atendimento na Bahia. A população do município de Valença contará com o serviço de urgência e emergjncia capaz de atender as demandas de uma região com até 100 mil pessoas. A portaria que habilita a unidade foi publicada no Diário Oficial da União. Com investimento de R$ 1,4 milhão para construçõo e compra de equipamentos, a unidade deve ficar pronta até o fim do ano.

A partir do início das atividades da UPA, o Ministério da Saúde destinará R$ 100 mil por mês para o seu custeio. Com o novo serviço, chega a 172 o númro de UPAs habilitadas pelo Ministério da Saúde até o momento, de um total de 250 previstas para 2009. No próximo ano, outras 250 UPAs, totalizando 500 novas em dois anos. As UPAs estão voltadas ao atendimento de emergência e urgência. Quando os pacientes chegam às unidades, os médicos estabilizam o seu quadro, definem o diagnóstico e analisam a necessidade de encaminhá-lo a uma unidade hospitalar.