Conquista: Municípios recebem parcela do 1% adicional do FPM

Os 5.563 Municípios brasileiros receberam ontem, quinta-feira, 10 de dezembro, a parcela referente ao 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse equivalente a R$ 2,10 bilhões é uma das maiores conquistas municipalistas dos últimos anos, resultado do apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Aprovada em 2007, a Emenda Constitucional 55 prevê o depósito de 1% da arrecadação com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e com o Imposto de Renda (IR) no período de dezembro de 2008 a novembro de 2009 aos Municípios. Em comparação ao valor de 1% do ano passado, o repasse registrou queda de 3,1% em termos nominais, de R$ 2,16 bilhões para R$ 2,10 bilhões.

Repasse de dezembro - Além do 1% adicional, também será creditada aos Municípios nesta quinta-feira a primeira parcela do FPM de dezembro. Em valores líquidos, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante é de R$ 1,92 bilhões. Em valores brutos, sem o desconto do Fundeb, R$ 2,40 bilhões.

Se as estimativas divulgadas pela Receita Federal forem concretizadas, a CNM aponta que o FPM de dezembro será um dos maiores do ano, em razão da segunda e da terceira parcelas maiores que a média do ano. A projeção da CNM indica que o FPM deste ano será de R$ 49 bilhões, valor inferior à projeção de R$ 50 bilhões feita no início do ano e bem abaixo do montante estimado pelo Orçamento da União, cuja previsão era de R$ 58,5 bilhões.

Atraso - A CNM recebeu inúmeras ligações de prefeitos com relatos de que o 1% ainda não foi depositado na conta dos Municípios. A entidade apurou que o montante ainda não foi depositado em razão de problemas operacionais do sistema do Banco do Brasil, mas que ele estará disponível a partir das 17h30. Os valores também podem ser conferidos a partir de amanhã no extrato bancário do Município. (Fonte: CNM)

Moema recebe Prêmio Caixa Melhores Práticas

A prefeita Moema Gramacho, de Lauro de Freitas, recebeu, ontem à noite (dia 9), o prêmio CAIXA Melhores Práticas em Gestão Local 2009/2010, um dos mais conceituados do país, em solenidade realizada na Caixa Cultural Brasília. O projeto “Mais Cidade” de Governança Municipal com participação popular, desenvolvido pela Prefeitura, foi um dos 20 selecionados de todo o Brasil que agora vão concorrer no Prêmio Internacional de Dubai.

A festa de premiação contou com a participação do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, da presidenta da CAIXA Maria Fernanda Ramos Coelho, da ministra da Casa Civil Dilma Roussef, e ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Patrus Ananias, e Previdência José Barroso Pimentel, representantes de instituições nacionais e internacionais.

O júri, composto de técnicos da Caixa, pesquisadores, jornalistas e professores universitários, considerou que a transparência nas ações e na aplicação dos recursos, justiça social, confiança e participação da comunidade deram o tom do governo em Lauro de Freitas. Feliz com o resultado, a prefeita Moema Gramacho atribuiu a premiação às ações integradas, que vão do saneamento básico, saúde e educação à política de segurança alimentar que inclui um restaurante popular para 3 mil refeições dia, e à assinatura de contratos com todos os ministérios.

Lauro de Freitas foi a única prefeitura baiana entre os 20 projetos premiados. Dos quatro selecionados da Bahia, dois foram apresentados por ONGs e um pela Secretaria Estadual de Cultura, o “De Novo Centro”, sobre o Escritório de Referência do Centro Antigo de Salvador. A proposta do prêmio é identificar projetos que contribuem para melhorar a qualidade de vida da população e estimular a sua reaplicação como referência para gestores públicos.

O Prêmio Caixa Melhores Práticas, que está na sexta edição em dez anos, é inspirado em programa semelhante da ONU/Habitat. Este ano foram inscritos 200 projetos. Os premiados receberam troféu, certificado e apoio para o aperfeiçoamento do projeto. A Caixa também custeará a inscrição no prêmio de Dubai. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)

País precisa investir R$ 41 bilhões em água e esgoto até 2015, alerta ANA

Dos 2.965 municípios pesquisados pela Agência Nacional de Águas (ANA) para montar um atlas sobre o abastecimento no país, 64% – ou 1.896 – precisam investir, até 2015, R$ 18,2 bilhões. Só assim a oferta de água estará garantida até 2025. O alerta foi feito ontem (9) pelo presidente da ANA, José Machado. “Desses 18,2 bilhões, que atingem diretamente uma população de 100 milhões de habitantes, R$ 15,7 teriam como destino o investimento em mananciais e sistemas de produção de 752 municípios com mais de 50 mil habitantes, e R$ 2,5 bilhões, de 1.144 municípios com até 50 mil habitantes”, informou Machado.

Segundo ele, os maiores problemas apontados pelo estudo foram identificados nas regiões metropolitanas, com 286 dos 430 municípios apresentando problemas. “Isso representa 66% dos municípios pesquisados, e um total de R$ 12 bilhões a serem investidos”.

“É nas regiões metropolitanas que encontramos a maior concentração populacional e o esgotamento dos recursos hídricos. Já os municípios pequenos carecem de respaldo institucional e técnico”, disse Machado. “As decisões precisam ser tomadas com rapidez, para que haja esforço concentrado, porque a situação é emergencial em muitas dessas localidades”, acrescentou.

Dos 789 municípios pesquisados pela ANA na Região Sul, 338 necessitam de investimentos – um montante de R$ 3,43 bilhões. E dos 1.892 municípios nordestinos, 1.388 estão na mesma situação e precisam de R$ 9 bilhões em investimentos.

Esses valores ainda não incluem os investimentos necessários para os sistemas de esgotos. “Para melhorar a captação de água é fundamental que invistamos também em sistemas de esgotos, de forma a evitar a contaminação. Isso representaria mais R$ 23 bilhões em investimentos, a serem destinados a 1.517 municípios, e totaliza um montante de R$ 41,1 bilhões a serem investidos”, disse o presidente da ANA.

O estudo apresentado pela agência abrange as regiões Nordeste e Sul do país, além das principais regiões metropolitanas. “Mas, hoje mesmo, vamos assinar um contrato visando à complementação do trabalho, para atingir todos os municípios do país no prazo de um ano”, anunciou Machado, que defende a constante atualização do atlas, de forma a ser utilizado para auxiliar as autoridades a tomar as decisões necessárias.

“Há municípios que sequer têm projetos, apesar de haver necessidade imediata de tomada de decisão. E esse atlas é uma ferramenta de ajuda aos governantes justamente para isso”, argumentou o dirigente da ANA. As informações sobre a situação de todos os 2.965 municípios pesquisados pela ANA já estão disponíveis no portal da agência (www.ana.gov.br/atlas). Ao selecionar a unidade federativa desejada, o gestor terá acesso a toda a lista de municípios detalhados pelo estudo. (Fonte: Agencia Brasil)

Câmara aprova projeto de lei do regime de partilha e da distribuição de royalties do pré-sal

Câmara dos Deputados acaba de aprovar, em votação simbólica, o texto base do projeto de lei do Executivo que trata da exploração e produção sob o regime de partilha do petróleo e gás da camada pré-sal. O projeto também estabelece as novas regras para a divisão de royalties da exploração do petróleo e do percentual da participação especial das áreas já licitadas.

Faltam ainda serem apreciados cinco destaques que visam a alterar o texto do relator, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Desde terça-feira (8) a oposição vem obstruindo a votação da matéria. O novo texto apresentado pelo deputado Henrique Alves e aprovados pelos deputados muda as regras da divisão dos royalties e do percentual da participação especial, oriundo da exploração do petróleo, sobre os contratos de concessão da exploração do petróleo da camada pré-sal das áreas já licitadas, que chegam a cerca de 30%.

Ainda de acordo com o texto, parte dos recursos da participação especial a que a União tem direito serão distribuídos com os estados e municípios não produtores de petróleo. A União, que hoje recebe 50%, passará a ter direito a 35% da participação. Os 15% serão repassados com os estados e municípios não produtores, sendo 10% para os estados e 5 % para os municípios. Os estados produtores continuarão recebendo 40% e os municípios 10%.

O texto também prevê que os estados produtores de petróleo ficarão com 26,25% dos royalties e os municípios com 18%. Os municípios de áreas onde ocorram o embarque e desembarque do petróleo explorado vão receber 5%. A União terá direito a 20%, os estados não produtores a 22% e os municípios não produtores ficarão com 8,75%. (Fonte: Agência Brasil)

1º Encontro da Agricultura Familiar da Mata Atlântica

O Município de Wenceslau Guimarães, localizado na região do Baixo-Sul do Estado, através da Smamde - Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, estará promovendo nesta sexta-feira, dia 11 de dezembro, o 1º Encontro da Agricultura Familiar da Mata Atlântica. O evento será aberto às 7h30min pela prefeita Susete Nascimento da Silva, na Praça Nair Lopes Jenkins, no centro da cidade, e termina no início da noite com a eleição da “Garota Graviola”, e a realização de um show musical com a participação de artistas da terra.

Wenceslau Guimarães é o único Município do Estado que está inserido na APA – Área de Preservação Ambiental, e o objetivo da Secretaria de Agricultura é certificar os produtos da agricultura familiar como produtos do município da Mata Atlântica. Para isso, o evento desta sexta-feira vai discutir debater, orientar os produtores a adequação ambiental. Dentro deste trabalho, já está programada para setembro de 2010 a realização da Semana do Produtor Rural.

Pela manhã, o Encontro da Agricultura Familiar da Mata Atlântica programa na Praça Nair Lopes Jenkins, exposições, e a oficina “Arranjos de Flores Tropicais”, com o instrutor Eduardo Café, do SENAR. Às 9 horas, palestra na Câmara Municipal de Vereadores sob o tema “Manejo do Cacau Clonado”, à cargo do engenheiro agrônomo da Ceplac, Milton José da Conceição, e outro tema, “Calagem, Gessagem e Fertilização em Cacaueiro, à cargo do engenheiro agrônomo da Ceplac, Ivan, Costa e Souza.

Ainda pela manhã, uma série de atividades estão programadas no 1º Encontro da Agricultura Familiar da Mata Atlântica, como a palestra sobre o Cultivo da Graviola e do Cupuaçu, à cargo do Engenheiro Agrônomo da CEPLAC Ênio Coelho; “Criação de Galinha Caipira”, com o palestrante Heitor Lima Ribeiro, engenheiro agrônomo da EBDA, no Centro de Formação Para Professores; “Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar – SECAF”,à cargo de Jeandro laytynher, Diretor de Fomento SUAF/SEAGRI.

O evento oferece ainda à comunidade a palestra sobre o Cultivo da Pupunha, à cargo de Cloves Morais, da Fazenda Grapiuna, e Cultivo do Maracujazeiro e do Mamoeiro, tendo como palestrante João Roberto, Pesquisador da Embrapa, na Escola Michelina dos Reis Lopes; e “Adequação Ambiental da Propriedade Rural”, à cargo de Plínio Neto, Diretor de Unidade de Conservação e Biodiversidade DUC/ SEMA.

À tarde a programação começa às 14 horas com a realização de uma Mesa Redonda abordando o tema “Cultura da Graviola”, sob a coordenação do SENAR/Gandu e da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Wenceslau Guimarães, à cargo do secretário Juarez Leal, no Centro de Formação Para Professores. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Wenceslau Guimarães)

Caminhada do municipalismo marca fim da mobilização pelo PLP 306/2008

Uma caminhada municipalista marcou o encerramento das atividades da mobilização pelo PLP 306/2008 nesta quarta-feira, 9 de dezembro, no Senado Federal, em Brasília. Vestidos com jaleco branco, milhares de prefeitos percorreram o Congresso Nacional para reivindicar a regulamentação do financiamento da Saúde no Brasil. Com uma faixa cobrando um posicionamento dos deputados, eles chamaram a atenção de servidores, parlamentares, jornalistas e visitantes da Câmara.

A caminhada partiu do auditório Petrônio Portela e teve como primeiro destino a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ). Os prefeitos, representados pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, pediram ao líder do PMDB na Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), uma posição sobre a votação do PLP, parado na Câmara desde junho de 2008.

“Deputado, não podemos mais aguardar a votação. Ajude os prefeitos, ajude a Saúde no Brasil”, disse Ziulkoski. Antes da resposta do deputado, ele reconheceu as parcerias que já foram firmadas entre Henrique Alves e o municipalismo como, por exemplo, no parcelamento das dívidas previdenciárias dos Municípios junto ao INSS.

Em resposta a Ziulkoski, o líder do PMDB disse que faltava uma mobilização como esta da CNM para pedir a aprovação do PLP 306/2008. Conforme o deputado, a posição dos peemedebistas é a favor da votação do Projeto e contrária à criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). “Mobilizem os outros partidos, vamos colocar este tema em pauta com o presidente Michel Temer”, garantiu o parlamentar.

Após o encontro na CCJ, prefeitos retornaram ao Salão Verde da Câmara para conversar com mais lideranças. O segundo a ouvir os gestores foi Jovair Arantes (PTB-GO), líder do PTB. “Não fazemos outra coisa nesta Casa a não ser trabalhar temas de interesse municipalista. Se é vontade dos prefeitos e for para a Ordem do Dia, vamos votar”, disse, firmando o compromisso com os prefeitos.

Ronaldo Caiado (DEM-GO), líder do DEM, garantiu o apoio ao PLP. “Queremos que seja votado o destaque que derruba a CSS. Assim o texto volta ao Senado e há a vinculação dos 10% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União para a Saúde”, disse. Ainda de acordo com o deputado, não é mais possível punir a sociedade com a falta de financiamento para o setor.

Fernando Coruja (PPS-SC), líder do PPS, foi mais um que firmou o compromisso com os prefeitos. Ele mostrou-se favorável à votação e afirmou que a União não precisa de uma fonte adicional de financiamento para a Saúde. José Aníbal (PSDB-SP), líder dos tucanos, também manifestou-se positivamente à reivindicação dos prefeitos.

Contrários - Durante as discussões, dois deputados petistas manifestaram-se contrários à votação: Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do PT na Câmara, e Pepe Vargas (PT-RS), relator do PLP 306/2008. Ambos destacaram que a votação do PLP não irá ocorrer se uma fonte adicional de financiamento para a Saúde não for criada. “A União não vai ter recursos suficientes”, justificou Vargas.

De acordo com Vaccarezza, não há tempo hábil para a votação acontecer este ano. E, mesmo que ela ocorra no início de 2010, o líder petista afirmou que a base do governo não irá votar a favor do PLP sem a inclusão da CSS.

Em resposta, Ziulkoski disse que os prefeitos não apoiam a criação de uma fonte de financiamento que não será partilhada com os Municípios. Sob aplausos, Ziulkoski encerrou a mobilização e agradeceu o empenho dos gestores municipais. Otimista, ele pediu aos presentes que não desistam da reivindicação e continuem buscando o apoio dos deputados. (Fonte: CNM)

Conferência discute melhorias para o Município

Camaçari se prepara para realização da 4ª Conferência da Cidade, que este ano traz o tema Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano. As discussões acontecem na Cidade do Saber, nos dias 27 e 28 de janeiro. Os participantes irão eleger 10 delegados para representar o Município nas etapas Estadual, realizada entre os dias 25 e 28 de março, em Salvador, e Nacional, marcada para acontecer de 24 a 28 de maio, em Brasília. Também está prevista a criação do Conselho Municipal da Cidade de Camaçari e eleição dos 25 membros que o compõe.

O Conselho é responsável pela discussão dos assuntos referentes ao desenvolvimento urbano, a exemplo de esgotamento sanitário, uso e ocupação do solo, habitação, transporte, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), entre outros. O público alvo são empresários, entidades da sociedade civil, centros de pesquisa, movimentos social, popular e sindical, além de técnicos que atuam na área de desenvolvimento urbano.

Cerca de 400 pessoas devem participar das discussões. Quem quiser estudar a tese básica da conferência pode acessar o site do Ministério das Cidades, no endereço eletrônico http://www.cidades.gov.br. Segundo Roberto Silveira, membro da assessoria técnica da Sedur (Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano), responsável pela realização da conferência, as inscrições para participação no evento são gratuitas e começam em janeiro.

A Conferência da Cidade é uma deliberação do Ministério das Cidades, que tem o objetivo de convocar a população para debater melhorias para os municípios. “Durante o evento, os participantes avaliam as dificuldades enfrentadas ao longo dessas três edições e definem metas futuras”, diz Roberto Silveira. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Itaberaba: Lagoa do Curral ganha Posto de Saúde

A comunidade de Lagoa do Curral é só alegria com a reabertura do Posto de Saúde dia 29 de novembro. A reivindicação antiga dos moradores dessa localidade da zona rural enfim foi atendida após anos de abandono.

Além da estrutura o posto ganhou também uma técnica em enfermagem. Assim, os moradores de Lagoa do Curral e imediações não se deslocarão por qualquer motivo às unidades de saúde urbanas.

Outra novidade é a distribuição de semente de milho, sorgo e feijão. Graças a uma parceria entre a Secretaria de Agricultura e o Governo do Estado inúmeras comunidades estão sendo contempladas. "A zona rural passou muito tempo abandonada, mas nós estamos trabalhando para mudar essa realidade", detalha o prefeito João Filho. (Ascom Prefeitura de Itaberaba)

Secretaria do Trabalho e Ação Social de Cairu promove curso de qualificação

Gerar emprego e renda é um desafio para toda administração pública. Em Cairu os esforços não têm sido medidos para alcançar este objetivo. O município tem investido não só em projetos pioneiros de transferência de renda, como o Cheque Solidário, mas também em programas de qualificação profissional. Pois como preza o dito popular “não basta dá o peixe é preciso ensinar a pescar”.

Teve inicio em Boipeba o curso de qualificação de camareiras promovido pela Prefeitura de Cairu, através da secretaria do Trabalho, Esporte e Ação Social e em parceira com a Secretaria Estadual do Trabalho e Esporte (SETRE).

O curso será ministrado por instrutores do Instituto Ianca qualificando um total de 30 pessoas e terá carga horária de 200 horas. As aulas se estenderão até dezembro e os participantes receberão certificados emitidos pelo Programa Qualifica Bahia. Este programa do governo do estado tem como prioridade atender pessoas vulneráveis econômica e socialmente, com baixa escolaridade e sujeitas à discriminação social, como afrodescendentes, desempregados, pessoas com deficiência e com mais de 40 anos de idade.

No mercado de trabalho altamente competitivo que temos nos dias de hoje só o constante aperfeiçoamento e qualificação profissional possibilita a inserção nos melhores postos de trabalho. Os empregadores também saem ganhando como iniciativas como esta, uma vez que a produtividade aumentará e melhores serviços serão prestados.

E este certamente não será o único curso oferecido. A secretária do Trabalho, Esporte e Ação Social, Dra. Aline Cabral, informou que sua árdua peregrinação pelas secretarias estaduais em busca de outros programas que garantam benefícios para os cairuenses continuará e em breve outras oportunidades serão anunciadas. (Prefeitura de Cairu)

I turma do CDC de São Felipe recebe certificados

O Centro Digital de Cidadania (CDC) de São Felipe entregou 46 certificados a I turma, do Programa de inclusão digital, no município. O evnto aconteceu na Câmara de Vereadores. O CDC é uma iniciativa do Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura Municipal que cede o espaço para as aulas, assim como despesas básicas para o funcionamento.

No CDC, as turmas participaram de oficinas de informática, básica para inclusão digital. Os alunos com deficiência auditiva também puderam fazer o curso, com a orientação de uma professora de Libras. Os usuários do Caps, Peti e Pró Jovem também integraram as oficinas do CDC. (Prefeitura de São Felipe)

Prefeitura de Barreiras inaugura sede do PROJOVEM na Morada da Lua

A Prefeitura de Barreiras inaugurou a nova sede do PROJOVEM, no bairro da Morada da Lua. O programa atenderá jovens de 15 a 17 anos que participarão de atividades esportivas como: capoeira, karatê, futebol, música, além do reforço escolar e encontro sociais.

“Esta é mais uma ação do Governo Cidade Mãe em parceria com o Governo Federal. Queremos dar mais oportunidades aos jovens em situação de risco”, comentou a prefeita Jusmari Oliveira.

Na nova sede do PROJOVEM os adolescentes contarão com o acompanhamento de psicólogas, pedagogos e assistentes sociais, onde poderão discutir os problemas e questões relacionados com a adolescência.

De acordo com o Coordenador Geral do PROJOVEM de Barreiras, Aquiles Filho, “estamos muito contentes e satisfeitos por estar inaugurando mais uma sede do PROJOVEM e poder dar uma nova oportunidade para eles se desenvolverem”. (Prefeitura de Barreiras)

Escolas da rede pública de Luís Eduardo Magalhães recebem exemplar de livro sobre cerrado baiano

A secretaria de Educação de Luís Eduardo Magalhães recebeu das mãos da advogada e ambientalista Fernanda Aguiar, 60 exemplares do livro “Expedição Cerrado Baiano”. O livro busca resgatar a história de vida dos moradores das regiões ribeirinhas que compõe a diversidade do cerrado baiano, conta a autora.

A entrega aconteceu na sede do GACEA/Unopar com a presença dos diretores das escolas públicas do município. Na oportunidade a secretária de Educação, Ana Amélia Junqueira, explicou que em princípio somente as escolas públicas vão receber exemplares do livro. “As escolas particulares receberão seus exemplares em tempo oportuno”, explica.

A iniciativa foi bem recebida pelos diretores das escolas. De forma unânime, todos acreditam que o livro vai contribuir para o aprendizado dos alunos, principalmente em relação à valorização de parte da história de nossa região. (Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães)

Natal em São Desidério resgata a tradição do Terno de Reis

Como forma de resgate cultural, uma das programações que promete movimentar a cidade no período do Natal e fim de ano é o Terno de Reis e o concurso de lapinhas que tiveram sua primeira e única edição em 2002 e agora estão sendo reavivadas. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Cultura que conta com a parceria das demais secretarias de governo e o grupo da Melhor Idade Padre Jacy, da Igreja Católica.

Entre pastorinhas, reis magos, porta-estandarte e músicos, são aproximadamente 50 integrantes, homens e mulheres que compõem o terno. Eles saem às ruas da cidade acompanhados pela população com música, fogos e muita animação. Fazendo alusão à visita dos três reis magos ao menino Jesus, é realizada uma apresentação em frente às casas que montam presépios antecipadamente e que estão inscritas no concurso.

A partir do dia 25 de dezembro, obedecendo à um cronograma de visitação, o terno dá início às apresentações com término previsto para 06 de janeiro, quando será escolhida a lapinha vencedora do concurso e realizada a premiação.

O diretor de cultura do município, Vanderlino Barbosa, antecipou algumas novidades desta edição do Terno de Reis. “Foi produzida uma nova indumentária e todo o suporte necessário para realização dessa manifestação que está atrelada ao tema da Campanha da Fraternidade de Natal “Jesus, o filho prometido de Deus”, como forma de trabalhar a questão do respeito na família e na comunidade”.

Para quem deseja participar do concurso das lapinhas, basta procurar a Secretaria Paroquial até o dia 10 e preencher uma ficha de inscrição. Outras informações pelo fone 77.3623 – 2910 (Secretaria de Cultura). (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)

Saúde de Poções Sai na Frente Contra a Dengue

A Secretaria Municipal de Saúde de Poções, através da Coordenação da Vigilância á Saúde, realizou na Câmara de Vereadores, a 1ª Formação de Multiplicadores em Combate a Dengue. O encontro contou com a participação de técnicos da 20ª Dires de Vitoria da Conquista e representantes das entidades dos setores público, privados e associações.

Segundo Lorena Mascarenhas, Coordenadora da Vigilância á Saúde e palestrante do evento, o objetivo foi informar e orientar os participantes sobre a dengue, tornando-os multiplicadores no combate ao mosquito transmissor e repassar a população o aprendizado visando manter a dengue fora de Poções.

Lorena apresentou ainda, os números da doença no município este ano. Dos 71 casos notificados, l7 são de pessoas residentes em Poções, 9 de pacientes em trânsito pelo município, 40 casos foram negativos e 5 casos ainda faltam os resultados. Segundo a coordenadora o governo vem agindo todos os dias para manter o controle e a ajuda da população tem sido a chave desde sucesso, no combate ao mosquito Aedes Aegypti.

Representando a 20ª Dires, o Coordenador de Combate a Dengue, José Herberto, disse que “Poções sai na frente perante os outros, na formação destes multiplicadores e serve de exemplo para os outros, O trabalho feito durante este ano e a preparação da população para a próxima fase da campanha de combate a dengue mostra a preocupação das autoridades na questão” afirmou Herberto.

A dengue é hoje uma das doenças com maior incidência no Brasil, atingindo a população de todos os estados, independente da classe social, nesse cenário o conjunto de ações para a prevenção da doença será intensificado em Poções. Ações de combater o mosquito e formação de multiplicadores são os caminhos para o governo proteger a população fazendo assim aumentar o poder de eliminação da doença. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções)

Educação premia projetos exitosos de Gestão Escolar

O Instituto Municipal de Educação Aziz Maron, colégios Zacarias Dantas, Norma Vídero, do Novo Horizonte e o Infocentro foram homenageados com troféus e placas em função do desenvolvimento de programas exitosos na área de gestão escolar ao longo de 2009. A premiação ocorreu durante o final do III Intercâmbio de Gestores da Rede Municipal, realizado na quarta-feira, 9, no auditório da FTC, pela Assessoria de Acompanhamento ao Projeto Político-Pedagógico(PPP), como parte do encerramento do Seminário de Educação Grapiúna.

A professora Maria das Graças Félix, da Assessoria ao PPP, destacou que o intercâmbio entre gestores representa um importante fator de troca de experiências entre escolas, ganhando a cada ano um número crescente de instituições participantes que desenvolvem projetos nas diversas áreas. “A ideia da premiação é socializar projetos com outras unidades escolares e, ao mesmo tempo, estimular a criatividade e a inovação na rotina das escolas”, aponta.

Ela também defende uma maior participação das comunidades na vida escolar, “daí a importância do apelo para a motivação dos educadores que tiveram aqui uma oportunidade ímpar para a troca de experiências e difusão de informações voltadas para a constante melhoria das práticas pedagógicas, o que se reflete na evolução da qualidade do ensino”.

Já as professoras Fátima Vasconcelos, diretora do Departamento de Educação Básica, e Maria Aparecida Alves Silva, diretora do Departamento de Pesquisas Pedagógicas, Planejamento e Informações Gerenciais da SEC, fizeram a certificação dos primeiros 80 alunos, que participaram do curso do MEC – FNDE, dividido em quatro módulos. Também foi anunciado o treinamento de mais 80 alunos, iniciado agora no segundo semestre de 2009. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Etapa Municipal da I Conferência Nacional da Defesa Civil será no próximo sábado

Neste sábado (12) será realizada, em Vitória da Conquista, a etapa municipal da I Conferência Nacional de Defesa Civil. O evento acontecerá no Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães, entre 8 e 17h. Nele, serão escolhidos 23 delegados que participarão da etapa estadual.A conferência tem como tema “Prevenção e assistência humanitária: fundamentos para a organização da Defesa Civil brasileira”. Durante todo o dia os participantes vão discutir três eixos temáticos: Desafios para a efetivação da defesa civil no século XXI; Políticas públicas de atenção integral ao cidadão e Mobilização e participação da sociedade na prevenção e no controle social sobre a efetivação da política pública de Defesa Civil.

A I Conferência Nacional de Defesa Civil se constitui em um novo espaço de reflexão sobre a prevenção e a proteção social, pois cria, pela primeira vez, as condições para um amplo debate e troca de experiências entre gestores, trabalhadores da Defesa Civil e os diversos segmentos sociais interessados em algum dos seus aspectos. O encontro é uma oportunidade para a conformação de espaços de diálogo, debate, proposição e deliberação dos princípios e das diretrizes da política nacional de Defesa Civil.

Segundo o coordenador municipal da Defesa Civil, José Cerqueira, o encontro será muito importante, pois vai ajudar a desmistificar a idéia de que a Defesa Civil atua somente em momentos de catástrofes. “Queremos trabalhar principalmente na área da prevenção, com vistorias e palestras educativas, para reduzir os impactos causados pelas crises e catástrofes”, completou.

Além de avaliar a situação da Defesa Civil, de acordo com os princípios e as diretrizes do Sistema Nacional de Defesa Civil, na conferência serão definidas as diretrizes para a reorganização das ações de Defesa Civil com ênfase nos princípios da prevenção e da assistência humanitária.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitória da Conquista)

Prefeitura de Uruçuca inaugura creche e Banco Social em Serra Grande

Os moradores do distrito de Serra Grande foram beneficiados com a inauguração de dois serviços importantes: a Creche Eva Santos e o Banco Social Jangada. A instituição de ensino infantil tem capacidade para 150 crianças de três a seis anos e funcionará durante a alta estação. Já a agência bancária popular, subsidiária do Banco do Brasil, fica aberta das 8 às 13 horas, possibilitando a efetuação de pagamentos e abertura de contas para pessoas físicas.

O Banco Social Jangada foi implantado graças ao convênio firmado entre a Prefeitura de Uruçuca, Instituto Floresta Viva e a ONG Care Brasil. Antes da abertura da agência, foi realizada uma pesquisa entre os moradores do distrito. “As pessoas disseram que a localidade necessitava de uma casa lotérica. Mas, ao serem questionadas sobre os serviços mais importantes, diagnosticamos que o mais adequado seria um banco”, disse a representante do Instituto Floresta Viva, Cinira Fernandes.

De acordo com a diretora da Care Brasil, Patrícia Machado, a implantação do Banco Social foi possível graças à receptividade da Prefeitura de Uruçuca. O prefeito Moacyr Leite declarou que o serviço de inclusão bancária traz um impacto muito positivo para o distrito praiano, que recebe milhares de turistas do Brasil e exterior. “O Banco Social é um vetor de desenvolvimento, que além de trazer comodidade aos moradores, auxiliará no desenvolvimento da economia local”, afirmou o prefeito que também é presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc).

O vereador Duda, representante do distrito de Serra Grande na Câmara Municipal, esteve presente na inauguração da agência e afirmou que o serviço facilitará muito a vida dos moradores. O aposentado João Davílio do Nascimento, confirma a afirmação do vereador, dizendo que para pagar suas contas, antes do Banco Social, gastava R$ 10 só com a passagem de ônibus. “Ave Maria, esse Banco vai ser muito bom para a vida da gente!”, exclamou o senhor de 96 anos.

Na mesma noite da inauguração do Banco Social Jangada, o prefeito de Uruçuca também entregou aos moradores de Serra Grande a Creche Eva Santos. A instituição conta com três novas salas, parque infantil, área para horticultura, brinquedoteca, sala de repouso e sala multimídia, equipada com uma televisão LCD de 32 polegadas. A Creche recebeu ainda mobiliário e aparelhos novos, incluindo computadores e impressora.

Segundo a secretária municipal de Educação, Fabrícia Ferreira, a Creche Eva Santos teve sua documentação regularizada, uma vez que a gestão anterior havia deixado a instituição de maneira irregular. “Reunimos os documentos necessários para que a Creche pudesse funcionar como exige a legislação”, informou a secretária.

Diferente das demais instituições de ensino, a Creche Eva Mendes funcionará durante o verão, quando aumentam as ofertas de emprego no distrito praiano. A dona de casa Valderez Maria dos Santos, disse que poderá trabalhar sossegada, sabendo que sua filha estará bem cuidada e desenvolvendo seu aprendizado participando de atividades educativas e saudáveis.

As inaugurações do Banco Social Jangada e da Crache Eva Mendes aconteceram na noite de 28 de novembro, com a presença maciça da comunidade local, além de autoridades. O secretário geral do Partido Progressista (PP) na Bahia, Jabes Ribeiro, elogiou as ações da Prefeitura de Uruçuca. Segundo ele, “a administração municipal uniu o social e econômico, entregando dois serviços essenciais para a população de Serra Grande”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Uruçuca)

Ibicaraí sorteia veículo zero e mais treze prêmios na campanha de natal

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) em parceria com a prefeitura de Ibicaraí está realizando a maior campanha natalina da história do município. O “Natal da Gente” vai sortear um automóvel zero quilômetro e mais treze prêmios no dia 30 de dezembro. Para fortalecer as vendas na principal data do comércio, a prefeitura de Ibicaraí garantiu apoiou ao CDL local na aquisição do veículo e a realização de uma campanha publicitária. Foram fixados outdoors, anúncio em carros e nos jornais, além de som volante e fixo em Ibicaraí e Floresta Azul, cidade a 8 quilômetros.

A prefeitura está implantando também iluminação especial nas ruas centrais do comércio e estande na Praça Henrique Sampaio. O presidente da CDL , Alex Pires disse que todas as 80 lojas filiadas a associação estão participando da promoção. “Já conseguimos a adesão de oito lojas de Floresta Azul”, conta o presidente. Ele espera a ampliação de 30% nas vendas em relação ao ano passado. “Se não fosse o apoio do prefeito Lenildo não teríamos como realizar a campanha natalina”, afirmou Pires. Ele disse que o comércio ibicaraiense já realizou outras campanhas de natal. “Só que com essa estrutura é o primeiro ano”, disse ele.

Empregos - E a campanha já está dando resultados. João Batista da Silva proprietário da Nordestina que atua com confecções contratou cinco pessoas para trabalhar no período. Ele está otimista quanto as vendas nas próximas duas semanas que antecedem a festa natalina. “Antes nós não contávamos com o apoio da prefeitura, agora a situação mudou”, disse ele.

O comércio de Ibicaraí é fortalecido por consumidores de outros municípios. Floresta Azul, Santa Cruz da Vitória, Itaju do Colônia e Firmino Alves costumam realizar suas compras em Ibicaraí. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ibicaraí)

São Desidério luta contra o tracoma

O tracoma é uma doença que ataca os olhos, causada por bactéria e ocorre principalmente em crianças. Para garantir a saúde dos alunos das escolas de São Desidério, a Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a de Educação, realizam exames gratuitos na escola.

“O exame não dói, é bem rápido e ainda fiquei sabendo do resultado na hora”, desabafa aliviada a estudante Layane Silva. Segundo a examinadora, Áurea Cardoso, a doença estava erradicada na região oeste da Bahia, mas nos últimos anos foram registrados alguns casos.

“Identificamos cinco municípios oestinos com a doença e São Desidério é um deles”. Antes mesmo da pactuação da pesquisa, a Secretaria de Saúde por meio da Vigilância Epidemiológica começou a tomar as providências necessárias.

Cinco profissionais de São Desidério foram capacitados para realizar o exame. O diretor da Vigilância Epidemiológica e Endemias, Dorimar Almeida, explica que o tracoma é uma doença facilmente transmissível. “O contato direto ou indireto pode contaminar muitas pessoas além de gerar outras afecções”.

Todos os casos positivos são registrados e o aluno identificado, tratado gratuitamente. A família da criança também recebe atendimento imediato para que a doença não volte. Após seis meses do tratamento é feito uma revisão para assegurar a cura.

Quem também passou pelo exame foram os professores que estão em contato direto com as crianças. Para a educadora, Ediana Feitosa, o apoio do governo tem sido fundamental no desenvolvimento escolar. “Recebemos uma atenção especial e isso tem melhorado a situação dos professores e alunos”.

A primeira escola a receber o atendimento foi a Germano Rodrigues de Carvalho. O trabalho terá segmento em outras unidades educacionais do município. A partir de 2010, toda a população poderá realizar o exame nos postos de saúde da cidade.

Sintomas – Os principais sintomas do tracoma são olhos vermelhos e irritados, lacrimejantes e com secreção. Coceira, sensação de areia e intolerância a claridade. Quem tiver estes sinais deve lavar as mãos e o rosto com sabão várias vezes ao dia, principalmente depois de coçar os olhos. Evitar contato com outras pessoas e não compartilhar toalhas. (Fonte: Ascom de São Desidério)

Itacaré consegue mais 200 vagas para curso de idiomas “Olá, Turista!”

O curso de inglês e espanhol on-line “Olá, Turista!” terá mais 200 alunos de Itacaré em 2010. As novas vagas foram conseguidas graças à articulação da Secretaria Municipal de Turismo junto ao Governo Estadual e Ministério do Turismo. “Foi uma conquista muito grande, pois o município nem estava inserido no projeto e acabou sendo contemplado já neste ano com 24 vagas.”, informou a secretária Diana Quadros.

Em Itacaré, os atuais alunos inscritos no “Olá, Turista!” são recepcionistas, salva-vidas, condutores, enfermeiras, comerciantes, policiais e agentes de trânsito. Ainda há membros do Instituto de Turismo de Itacaré (ITI) e da Associação dos Comerciantes e Empresários do Ramo Turístico de Itacaré (ACERTI). Todos já iniciaram a primeira etapa dos cursos, que são divididos em três módulos: básico, regional e profissional.

As atividades do “Olá, Turista!” totalmente feitas pela internet, incluindo acesso à tutoria, biblioteca virtual e avaliações. O conteúdo é focado em aplicações práticas, dando privilégio às situações corriqueiras vividas pelos profissionais. “Com os nossos profissionais falando o mesmo idioma dos visitantes, o atendimento será muito mais eficiente, pois em simpatia e cordialidade os itacareenses já são mestres”, declarou a secretária Diana Quadros.

De acordo com o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, a qualificação dos profissionais ligados ao atendimento ao público é fundamental para a evolução do turismo no município. “Não podemos limitar as capacitações apenas àqueles ligados ao trade turístico. Profissionais de todos os setores devem estar preparados para atender bem os visitantes, já que são eles os nossos maiores publicitários. Sendo bem recebidos, certamente eles voltarão à cidade e falarão bem para seus amigos”, afirmou o prefeito.

Preparativos para a Copa - O objetivo do “Olá, Turista!” é qualificar os profissionais para a Copa do Mundo de 2014, direcionado para cidades da Bahia, Ceará, Pernambuco, Amazonas, Rio de Janeiro e São Paulo. O projeto é uma iniciativa gratuita do Ministério do Turismo e da Fundação Roberto Marinho. As inscrições dos novos alunos de Itacaré serão feitas entre 02 de janeiro e 02 de março do próximo ano, na sede da Secretaria Municipal de Turismo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Município de Ilhéus vai ganhar um telecentro no mês de janeiro

Em janeiro, o município de Ilhéus ganhará um Telecentro, sistema integrado digital coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública que possibilita a realização de cursos de educação à distância (EAD). A Rede Nacional de Educação à Distância é uma escola virtual destinada aos profissionais de segurança pública do Brasil com o objetivo de viabilizar o acesso desses profissionais a processos variados de aprendizagem. A notícia foi dada esta semana ao prefeito Newton Lima pelo major Alexandre Aragon, representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Uma das beneficiadas com a montagem de um Telecentro em Ilhéus, equipamento que será instalado em uma das salas do Estádio Mário Pessoa, será a Guarda Municipal. Entre os vários cursos oferecidos pela Rede Nacional de Educação à Distância, destacam-se Direitos Humanos e Cidadania, Criminalidade e Prevenção, Uso da Informação na Gestão da Segurança Pública e Combate à Lavagem de Dinheiro.

A Rede Nacional de Educação à Distância (EAD) possibilita aos policiais civis, militares, bombeiros, guardas municipais, agentes penitenciários, e policiais e rodoviários federais, de forma gratuita, a educação continuada, integrada e qualificada. A Rede Nacional está implementada nas 27 unidades da Federação por meio de 270 Telecentros já instalados em todas as capitais e nos principais municípios do interior do país.

Telecentros – Os telecentros são equipados, entre outros, com TV de 29 polegadas, DVD, vídeo-cassete, antena parabólica, 10 microcomputadores, microcomputador servidor, impressoras, switch, nobreak, scanner e webcam. Tudo isso além de mobiliário, como poltronas com prancheta escamoteável, mesa para televisão, mesa para computador, cadeira para computador, mesas e cadeiras para o tutor.

Os cursos são disponibilizados através de ciclos. A cada ano realizam-se três ciclos de aulas dos quais participam, aproximadamente, 200 mil alunos por ciclo. Ao todo, são mobilizados dois mil tutores para as mais de três mil turmas que contam com até 50 alunos por sala. A capacitação dos profissionais de segurança pública integra as ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) que visa melhorar o treinamento dos policiais. Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais visando o enfrentamento da violência em geral.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)