UPB apoia Workshop de Preservação Ambiental do CAB

O IV Workshop de Preservação Ambiental do Centro Administrativo da Bahia (CAB), que aconteceu nesta terça-feira (27/10), no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), teve como objetivo conscientizar servidores públicos, que trabalham no local, para aderir a Mobilização Social de Combate a Dengue.

Essa campanha foi criada desde abril de 2008, evitando conter a disseminação da doença no CAB. A iniciativa envolve a Secretaria de Saúde do Estado, as Voluntárias Sociais e a Fundação Luís Eduardo Magalhães. Juntos, esses órgãos promovem campanhas de mobilizações diárias para preservar o meio ambiente, com o apoio de 36 parceiros (Secretarias e órgãos)

De acordo com o diretor da SUCAB, Luís Alberto Barradas Carneiro, esse é um trabalho social que são feitos todos os dias, o chamado faxinaço. Na oportunidade, Luís Alberto agradeceu o apoio da UPB em sempre atender as demandas da SUCAB.

A comissão tripartite criada para combater a dengue funcionará até dezembro de 2009. A representante da Fundação Luís Eduardo Magalhães, Cristina Lima, afirma que várias ações já foram realizadas através da mobilização dos órgãos estaduais, e estão descritas no hotsite criado para divulgar essas ações, e assim sensibilizar mais servidores a participarem da campanha que beneficia a cidade.

O palestrante, professor Rodrigo Santos, falou da sustentabilidade pessoal e responsabilidade sócio ambiental: velhos desafios e novas atitudes do agente público. Para Rodrigo esta causa é nobre, significativa e fundamental ao ser humano. O professor defende que acima dos interesses governamentais existem os interesses públicos que transformam agentes em educadores. "A responsabilidade social tem que ser de cada um, não esperar atitudes do coletivo. É assim que você exerce o papel de educador na sociedade", afirma.

Prêmio Prefeito Empreendedor terá foco na regulamentação da Lei Geral

Os prefeitos baianos já podem se inscrever no Prêmio Prefeito Empreendedor. As inscrições estão abertas desde o dia 20 de julho e seguem até 30 de outubro. Em sua sexta edição, o prêmio tem como foco a regulamentação e a implantação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas nos municípios. A iniciativa é do Sebrae e tem como objetivo reconhecer ações que tenham gerado resultados concretos para as micro e pequenas empresas dos municípios brasileiros. “Nesta edição, o foco é mais amplo, já que na última edição, há dois anos, as atenções estavam voltadas mais para a regulamentação da Lei Geral, que havia acabado de entrar em vigor, em 1º de julho de 2007. Agora, busca-se a implantação e o funcionamento da legislação”, explica Dora Parente, coordenadora da Unidade de Crédito e Políticas Públicas do Sebrae Bahia.

Os prefeitos interessados devem elaborar um projeto, o qual deve reunir até 10 ações de apoio e estímulo a empreendedores. Os focos de atuação descritos devem estar voltados para o planejamento e estrutura para o desenvolvimento sustentável do município, desburocratização para abertura, funcionamento e baixa de atividades, redução da informalidade, criação ou melhoria de política tributária para os pequenos negócios e priorização das micro e pequenas empresas nas compras governamentais.

Podem participar prefeituras e administrações regionais do Distrito Federal. As inscrições devem ser feitas pelo site www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br, onde também pode ser acessado o regulamento completo.

Como nas últimas edições, o prêmio mantém as premiações estaduais e as nacionais. A diferença é que, nesta edição, a premiação nacional terá 11 vencedores, em vez de 10. Isso porque, além da categoria Melhor Projeto Estadual, agora, no lugar de cinco, são seis destaques temáticos: compras governamentais, desburocratização, educação empreendedora e inovação, formalização de empreendimentos e implantação da lei geral em médios e grandes municípios.

Essa classificação considera médios e grandes municípios localidades com até 150 mil habitantes. De acordo com o regulamento, nos estados haverá até seis premiações, sendo o vencedor estadual, além dos seis destaques temáticos.

Os vencedores receberão um troféu, um certificado e terão oportunidade de realizar uma viagem técnica internacional. Os projetos que obtiverem 50% ou mais da pontuação total máxima receberão o 'Selo do Prefeito Empreendedor'. Na última edição, o vencedor baiano foi o prefeito da cidade de Camaçari, Luiz Caetano. (Fonte: Agência Sebrae de Noticias BA)

Prefeituras pagam abrigos para pacientes ficarem perto de hospitais

Cidades pequenas. Hospitais que funcionam apenas como ambulatórios. No máximo, fazem partos. Pacientes acostumados a viajar vários quilômetros em busca de atendimento em municípios maiores. Se o problema é grave, o destino é único: Salvador. O procedimento já é tão rotineiro que as prefeituras das 29 cidades que compõem a Chapada Diamantina mantêm estruturas de abrigo a pacientes na capital. Os interioranos ficam hospedados ou em casas alugadas ou em pensionatos. O custo de cada prefeitura com a manutenção dos pacientes gira entre R$ 5 e R$ 6 mil por mês, sem contar os gastos com o transporte dos passageiros (cerca de R$ 2 mil por mês).

O presidente da União dos Municípios da Chapada Diamantina, prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, afirma que alojar pacientes em Salvador é a única alternativa para fornecer assistência especializada aos munícipes. “Nossa estrutura de saúde na região é fraca. Em Itaberaba, que tem um hospital maior, não há procedimentos como tomografia, cirurgias, etc. A única alternativa é manter os pacientes em Salvador”, justifica-se o gestor, que mantém um contrato com um pensionato em Nazaré há dois anos para os pacientes de sua cidade.

Aos 80 anos, a agricultora Luiza Fraga voltou a enxergar graças à intermediação do serviço feito pela cidade de Mucugê. “Se não fosse o pessoal da prefeitura colocar essa casa aqui, eu nunca ia voltar a ver as cores do mundo”, alegra-se a agricultora, que foi submetida a uma cirurgia para retirada de catarata no Hospital das Clínicas e ficou hospedada na casa de apoio da prefeitura em Nazaré.

A falta de esperança em investimentos pesados na saúde da região é tão grande que os gestores da Chapada especulam construir ou alugar um imóvel maior em Salvador. “Os municípios têm grande dificuldade em prestar assistência aos seus doentes. O sistema de regulação de leitos da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) é falho, o que nos obriga a trazer a pessoa para Salvador para fazer pressão nos hospitais. Precisamos salvar as vidas”, disse Cardoso.

O diretor da rede própria da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), Renan Araújo, admitiu que a área carece de assistência médica adequada. “Sabemos que há um vazio na assistência hospitalar daquela região no que se refere a serviços mais especializados”. Araújo destaca que há um movimento político forte na região para a construção de uma unidade hospitalar de grande porte.“Provavelmente deverá ser no município de Saubara, mas ainda não há nada definido”, esclareceu.

Apesar de usufruir do serviço médico da capital, nenhuma verba é dispensada pelas cidades da Chapada Diamantina para o município de Salvador. Dados da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) indicam que de 25% a 30% dos atendimentos realizados na rede hospitalar da capital são de pacientes no interior, mas o número pode ser bem maior.

O diretor da rede própria da Sesab, Renan Araújo, explica que há subnotificação nesses números. 'Muitas pessoas do interior se passam por residentes na capital. Usam endereços falsos para serem atendidos', explica.

A manutenção de casas em Salvador por parte das prefeituras não é ilegal, de acordo com o diretor da Sesab. 'Contudo, o problema maior é para o morador da capital baiana, pois as cidades do interior deveriam fazer o repasse de verbas do SUS para Salvador de acordo com a quantidade de pacientes repassados, mas isso não é feito', destacou Araújo.

O micro-ônibus da prefeitura de Mucugê traz os pacientes todas as segundas-feiras e retorna nas sextas-feiras. Casos mais graves permanecem na casa. A marcação de consultas, exames e cirurgias, além do transporte dos pacientes, fica a cargo de funcionárias da prefeitura.

O município de Mucugê gasta R$ 2.500 por mês com os quatro profissionais (duas para marcar consultas e acompanhar os pacientes até os hospitais, uma cozinheira e um motorista).

O prefeito diz que, apesar do grande fluxo para Salvador, alguns serviços são feitos na cidade. “Fazemos parto cesário, cirurgia de próstata, hérnia e ortopédicas de pequeno porte. Mas, quando os procedimentos são mais especializados, temos que transferir”. (Matéria do dia 27/10 no Jornal Correio da Bahia)

Beneficiários do Bolsa Família têm até sábado para atualizar cadastros

O ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, alertou em pronunciamento feito em rede de rádio e TV, para a necessidade de os beneficiários do Programa Bolsa Família atualizarem seus cadastros. A regra vale para pessoas que estão há mais de dois anos sem atualizar os dados. Se não fizerem a revisão até o próximo sábado ( 31), essas famílias deixam de receber o benefício.

De acordo com o ministro, o Bolsa Família, que completa seis anos, atende atualmente 12,4 milhões de famílias pobres. De acordo com ele, só neste mês o governo incluiu no programa mais 500 mil famílias.

Patrus também ressaltou a ação do governo para que os beneficiados pelo programa possam ter uma conta bancária. “Todos sabem o que representa para uma pessoa poder entrar em um banco e ser tratado como um cliente. Mais que clientes, as famílias são cidadãs.”

Com a inclusão bancária, o responsável pela família receberá o beneficio diretamente na conta. O projeto teve início em 2008 e, atualmente, mais de 1,6 milhão de beneficiários têm conta-corrente simplificada. A meta é atingir 4 milhões de titulares do programa até o final de 2010.

No entanto, abrir a conta dependerá da vontade dos beneficiados pelo programa Bolsa Família. Segundo o MDS, ninguém será obrigado a ter conta bancária para receber o benefício, que continuará sendo pago à família, mesmo que ela não tenha uma conta-corrente simplificada. (Informações do Agência Brasil)

Repasse do duodécimo em 2010 deve ser de acordo com Emenda Constitucional

O Tribunal de Contas dos Municípios alerta os prefeitos e presidentes de câmaras municipais para que o cálculo do limite máximo do repasse do duodécimo aos legislativos em 2010, com base no exercício de 2009, deve ser feito conforme o que determina a Emenda Constitucional 58/09.

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4307 para suspender tão somente a eficácia do artigo 3º, inciso I, da emenda, que estabelecia que a alteração no cálculo do número de vereadores já deveria valer para as eleições de 2008.

Mais informações no site: www.tcu.gov.br

Rio Real vai sediar o III Encontro da Citricultura Bahia e Sergipe

A concorrência cada vez mais acirrada das bebidas gaseificadas, refrigerantes, e sucos de outras fruteiras, além da retração do mercado internacional quanto ao suco concentrado, tem obrigado o setor citrícola, que concentra aproximadamente 25 mil produtores no estado, a se mobilizar no sentido de encontrar novos nichos de mercado para a laranja e seus derivados.

Com o objetivo de discutir estratégias de escoamento dessa produção e divulgar variedades resistentes a pragas da citricultura acontece de 27a 30 deste mês, o III Encontro da Citricultura Bahia-Sergipe, no município de Rio Real, território Agreste de Alagoinhas. Os dois estados somam juntos mais de 100 mil hectares plantados com citros, constituindo o maior pólo nacional da citricultura.

Para organizar o setor, foi criada a Câmara Setorial da Citricultura do Litoral Norte e Agreste de Alagoinhas, em julho desse ano, a qual tem em seu quadro representantes de todos os elos da cadeia produtiva, a exemplo de organizações representativas dos citricultores, entidades governamentais, empresas do ramo de máquinas e insumos, bancos oficiais, empresas produtoras de cítrus.

O III Encontro da Citricultura da Bahia e Sergipe é uma realização conjunta entre a Seagri, a empresa Agronordeste e Prefeitura de Rio Real, e deverá reunir cerca de 400 citricultores dos dois estados, na cidade. O evento conta com a realização de palestras e a participação de renomados especialistas da citricultura de São Paulo, Bahia e Sergipe. Os focos de discussões serão as novas ameaças à citricultura, os problemas de mercado e doenças recentemente introduzidas no País. (Informações da Agecom)

Ponte vai encurtar vai encurtar distância Salvador a Itacaré para 3 horas

A ponte sobre o Rio de Contas, em Itacaré, na BA 001, vai reduzir para metade o tempo de viagem entre a capital baiana e o terceiro mais importante destino turístico do estado. Motoristas calculam em três horas o percurso. São apenas 228 quilômetros entre Itacaré e o Ferry Boat, em Bom Despacho. “Saindo cedo dá para pegar o Ferry das 7h20min e chegar logo cedinho em Salvador”, disse o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio.

Ele visitou a obra acompanhando os últimos retoques para a inauguração. O governo do estado programou a inauguração da ponte e da estrada para quinta-feira, dia 29, às 11 da manhã. Depende apenas da agenda do ministro do turismo, Luiz Barreto. Caso o ministro não tenha espaço na agenda a inauguração acontece no dia 3, após o feriado. “A estrada e a ponte vão servir de integração de duas regiões importantes: o Sul e o Baixo Sul da Bahia, e o nosso município vai ganhar muito com o impulso ainda maior do turismo”, afirma o prefeito.

Um dos exemplos é Camamu, no Baixo Sul. Em apenas 40 minutos dar para fazer o trajeto. São 48 quilômetros que separam as duas cidades turísticas baianas. A secretária de Turismo de Itacaré, Diana Quadros diz que o município vai ganhar um novo público com a facilidade de acesso. “Tivemos um incremento muito grande desde o final do ano passado com a visita do presidente Francês Nicolas Sarkozy e sua esposa Carla Bruni e, agora, ganharemos o público de Salvador”. Ela diz que é grande a expectativa do trade. “A estrada e a ponte pode nos ajudar a combater a sazonalidade, um dos principais problemas que afeta o turismo”, acredita.

Ba 654 - O prefeito espera que na inauguração o governador autorize o início das obras do asfaltamento da BA 654, que liga a BA 001 até o distrito de Taboquinhas e o povoado de Água Fria, em Itacaré. São apenas 17 quilômetros. A obra já foi licitada aguardando a liberação de recursos para o seu início. Em Taboquinhas é onde ficam as corredeiras do Rio de Contas, consideradas a terceira melhor do mundo para a prática do raffiting. (Fonte: ascom da Prefeitura de Itacaré)

Cândido Sales elege nova prefeita

Os eleitores de Cândido Sales elegeram no último domingo, 25/10, a nova prefeita Sidélia Lemos que venceu com 7.895 votos. A eleição suplementar foi convocada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após a impugnação de Eduardo Pontes, reeleito em outubro do ano passado.

Programa Minha Casa, Minha Vida entrega primeiras moradias em Feira de Santana

A Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de Feira de Santana entregou na segunda-feira (26), as chaves das primeiras moradias do ‘Programa Minha Casa Minha Vida’, na Bahia. Participaram do evento, o vice-presidente do banco, Carlos Borges, o prefeito do município, Tarcízio Pimenta, entre outras autoridades.

Cerca de 177 famílias com renda entre três e seis salários mínimos foram beneficiadas. As unidades estão distribuídas em dois empreendimentos, que receberam juntos recursos da ordem de R$ 8,7 milhões. Tratam-se dos residenciais Viva Mais Parque Ipê e Parque das Araras.

Até o momento, a Caixa já contratou na região 10.724 moradias dentro do programa, com investimentos superiores a R$ 449,4 milhões. Do total, são 9.218 unidades para famílias com renda de zero a três salários mínimos, no volume investido de R$ 364,6 milhões e 1.506 unidades na faixa de 3 a 6 salários, com o volume investido de R$ 84,7 milhões.

O Residencial Viva Mais Parque Ipê possui 89 unidades e recebeu R$ 5,7 milhões em investimento. As casas possuem 43,20 m2, com quartos, sanitário, cozinha e área de serviço externa em lotes de 133,20 m2. A área comum é composta de piscina adulto e infantil, espaço gourmet, salão de ginástica, salão de jogos, brinquedoteca, parque infantil, quadra de esportes gramada, salão de festas.

Já o Residencial Parque das Araras tem um investimento de R$ 3 milhões. O condomínio fechado possui 88 casas, com área de 45,05 m2, 2 quartos, sanitário, cozinha e área de serviço, além de área comum composta de piscina adulto e infantil, parque infantil, quadra gramada e salão de festas.

Os beneficiários que adquiriram suas moradias pagarão prestações em torno de R$ 340, tendo em vista o subsídio do Governo Federal, que pode ser de até R$ 17 mil, variável de acordo com a renda familiar.

Programa Minha Casa, Minha Vida entrega primeiras moradias em Feira de Santana

A Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de Feira de Santana entregou na segunda-feira (26), as chaves das primeiras moradias do ‘Programa Minha Casa Minha Vida’, na Bahia. Participaram do evento, o vice-presidente do banco, Carlos Borges, o prefeito do município, Tarcízio Pimenta, entre outras autoridades.

Cerca de 177 famílias com renda entre três e seis salários mínimos foram beneficiadas. As unidades estão distribuídas em dois empreendimentos, que receberam juntos recursos da ordem de R$ 8,7 milhões. Tratam-se dos residenciais Viva Mais Parque Ipê e Parque das Araras.

Até o momento, a Caixa já contratou na região 10.724 moradias dentro do programa, com investimentos superiores a R$ 449,4 milhões. Do total, são 9.218 unidades para famílias com renda de zero a três salários mínimos, no volume investido de R$ 364,6 milhões e 1.506 unidades na faixa de 3 a 6 salários, com o volume investido de R$ 84,7 milhões.

O Residencial Viva Mais Parque Ipê possui 89 unidades e recebeu R$ 5,7 milhões em investimento. As casas possuem 43,20 m2, com quartos, sanitário, cozinha e área de serviço externa em lotes de 133,20 m2. A área comum é composta de piscina adulto e infantil, espaço gourmet, salão de ginástica, salão de jogos, brinquedoteca, parque infantil, quadra de esportes gramada, salão de festas.

Já o Residencial Parque das Araras tem um investimento de R$ 3 milhões. O condomínio fechado possui 88 casas, com área de 45,05 m2, 2 quartos, sanitário, cozinha e área de serviço, além de área comum composta de piscina adulto e infantil, parque infantil, quadra gramada e salão de festas.

Os beneficiários que adquiriram suas moradias pagarão prestações em torno de R$ 340, tendo em vista o subsídio do Governo Federal, que pode ser de até R$ 17 mil, variável de acordo com a renda familiar.

Caminhão da Saúde leva atendimento de hanseníase a Teixeira de Freitas

O município de Teixeira de Freitas está promovendo uma campanha de combate à hanseníase entre os dias 26 e 28 deste mês, a partir das 9h, com a chegada do Caminhão da Saúde. Trata-se de uma carreta equipada com cinco ambulatórios e um laboratório, além de acesso para deficientes físicos e palco para apresentação de atividades relacionadas à hanseníase. A iniciativa é do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) em parceria com a Novartis e a prefeitura local.

Um dos objetivos do Caminhão da Saúde é levar atendimento a locais endêmicos de hanseníase no país que, muitas vezes, oferecem assistência médica deficitária ou os médicos nem mesmo sabem identificar os sinais e sintomas da hanseníase, mobilizar gestores e profissionais para o problema, além de alertar a população para que, em caso positivo da doença - diagnosticada no momento do atendimento na carreta -, dê início à assistência médica na rede pública local.

"O Caminhão da Saúde tem percorrido cidades nas quais as prefeituras têm demonstrado interesse em montar ações estratégicas de combate à hanseníase. Já esteve em municípios de São Paulo e do Rio de Janeiro, e agora parte para o Nordeste, com a primeira parada em Teixeira de Freitas”, afirmou o conselheiro nacional de Saúde e coordenador nacional do Morhan, Artur Custódio Moreira de Souza.

As prefeituras que quiserem firmar parcerias podem fazer contato com o Morhan pelo Telehansen 0800-26-2001 (ligação gratuita), através do qual a população de qualquer parte do país também pode tirar dúvidas e encaminhar sugestões e/ou denúncias para as autoridades competentes, sob a orientação de uma assistente social.

Cooperativa de Catadores Catando a Vida completa dois anos

O que parecia um sonho, um projeto, hoje é realidade em Caculé. A Coleta Seletiva vai de vento em polpa, e tem sido exemplo para a Bahia e para o mundo. Preservar é preciso, e a coleta seletiva é uma ação que contribui muito para a proteção do meio ambiente. No mês de outubro é celebrado o aniversário da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis que completa dois anos de atuação em Caculé e com isso, celebra-se também uma cidade mais limpa e mais bonita.

Para comemorar esta data tão especial, no dia 22 de outubro, a Secretaria Municipal de Assistência Social preparou uma grande festa para os cooperados, com música ao vivo, jantar especial, presentes, bolo e muitas brincadeiras. Os cooperados adoraram a surpresa, dançaram e se divertiram muito. Para a Secretária de Assistência Social este aniversário é muito significativo, pois representa a consolidação de um projeto que tem gerado grande inclusão social e preservação do meio ambiente.

Há dois anos, os catadores tiravam do lixão uma forma de sustento, hoje os cooperados do Catando a Vida trabalham com dignidade, e se sentem orgulhosos por terem uma profissão. O funcionamento da Cooperativa tem todo o apoio do Governo de Caculé e também de toda a sociedade, que abraçou essa causa.

A Cooperativa de Catadores Catando a Vida está bem organizada. A coleta acontece diariamente em todas as residências e empresas, os materiais coletados são separados, prensados e vendidos pelos cooperados. A Cooperativa também produz a Vassoura Ambiental, a partir de garrafas Pet, que é vendida no comércio local. A garantia do sucesso deste Projeto é conseqüência de forças unidas, a sociedade entendeu a importância da Coleta Seletiva e apoiou a idéia. A Cooperativa e a natureza agradecem.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Caculé)

Água doce traz melhoria de vida para moradores

O Governo do Desenvolvimento e Cidadania inaugurou na noite de sábado, 24, na localidade de Poço Dantas, a 115 km da sede de São Desidério, uma adutora que bombeará água do rio Guará, numa extensão de 9 km para atender os moradores das localidades de Pindaíba, Poço Dantas, Ilha Grande, Baixa Funda e Angico, que a partir de agora terão mais qualidade de vida.

Dona Josefa Pereira Barbosa, de 78 anos moradora de Poço Dantas, criou os 14 filhos numa época em que ainda não havia água doce no povoado. “Antes a vida era muito sofrida, hoje, com essa água, a vida da gente melhora e os mais novos vão crescer mais saudáveis”, afirmou.

Essas localidades eram abastecidas com a água de um posto artesiano na comunidade de Pindaíba por meio de um reservatório de 100 mil litros com uma rede de tubulação de mais de 15 km. “A água era salobra e muitas pessoas se sentiam mal. Agora, com água doce para nós, é uma benção”, declarou o morador Lourival Pereira.

Para o prefeito Zito Barbosa, foi necessária a antecipação da iniciativa prevista para o próximo ano. “Pensando no sofrimento principalmente de quem estava na ponta do povoado de Angico com dificuldade da água de Pindaíba chegar até lá, nós resolvemos com muito esforço concluir essa obra de imediato para atender a todos esses povoados, que agora têm água de melhor qualidade”.

Zito firmou o compromisso de melhoria do abastecimento de água a outras localidades do município. “No próximo ano, nós iremos colocar água potável também na região de Pontezinha, Alegre, Guará, Cabeceira do Guará e nas comunidades que ficam à margem do rio São Desidério”.

Satisfação também para o vice-prefeito Demir Barbosa. “A água esta sendo entregue inteiramente gratuita na residência de cada morador dessas localidades que sempre confiaram nessa administração”.

Outras obras – A região de Pindaíba foi contemplada com outras obras desde a primeira gestão do prefeito Zito Barbosa. “No início era um posto artesiano com água salobra, mas mesmo serviu muito e nós agradecíamos porque era melhor do que não ter. Aqui tem escola, estradas e transporte todos os dias. E hoje estamos comemorando porque tem água doce e de boa qualidade”, afirmou o morador Julio Marques Pimenta. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)

SCMI - Utilidade Pública

A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna através do Hospital Calixto Midlej Filho (HCMF) informa que o Setor de Patologia da instituição entrou em período de reforma. As mudanças na infra-estrutura física do espaço fazem parte de uma nova fase vivida pelo setor com a chegada da consultoria especializada prestada pelo Instituto de Patologia da Bahia. Até a próxima sexta-feira (30), todo atendimento está sendo realizado na sala de pediatria do Hospital Manoel Novaes, assegurando aos clientes a integralidade dos serviços e da assistência. No local, o horário de funcionamentos segue das 8 às 12 horas. Já nesta terça-feira (3), as atividades seguem normalmente no setor de Patologia do HCMF.

Caculé está em obras

Para melhor conforto, organização e higiene para os feirantes e também para os consumidores, o Governo Municipal iniciou a reforma geral na estrutura física do Mercado Municipal, incluindo a construção de novos boxes e de banheiros. A obra, realizada com recursos próprios do município, é considerada de grande porte.

Também com recursos próprios, a Escola Dr. Antônio Muniz está em obras, que incluiu a construção de duas novas salas de aula, de quadra de esporte, banheiros, cantina e reforma geral nas estruturas, com colocação de forros e pintura, significando um presente para alunos, professores, equipe escolar e também para os caculeenses, uma vez que esse prédio tem um grande valor histórico para o município. Algumas pessoas garantem que este local representa o início de Caculé, sendo a primeira casa construída por D. Rosa Prates quando encantada pelas belezas naturais da região, decidiu aqui morar; e onde hoje funciona um ambiente de muita troca de aprendizados, que é a Escola Municipal Dr. Antônio Muniz.

A reforma da Praça J.J. Seabra e o início da construção das casas populares no Bairro São Geraldo, que beneficiará 200 famílias de baixa renda, marcam um momento de grande importância e muito comemorado por toda sociedade. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Caculé).

Parceria da FETRAB com associação de educadores rende qualificação do servidor

A parceria da FETRAB com a ACEB (Associação Classista de Educação do Estado da Bahia), no Programa de Qualificação Profissional, está completando cinco anos e se fortalece ainda mais para continuar o investimento na formação e requalificação dos trabalhadores, sobretudo na valorização dos servidores e dos serviços públicos do Estado da Bahia.

O balanço do período é positivo. Até agora foram mais de três mil inscritos nos diversos cursos. Centenas de profissionais receberam o título de Especialista, após apresentarem trabalhos monográficos, cujos objetos de estudo sempre estiveram diretamente relacionados às questões voltadas para a melhoria do serviço funcional. Inclui aí alunos nos municípios de Iraquara, Brumado e Jequié. A demanda nos municípios é grande e há possibilidades de expandir a oferta de todos os cursos para outras regiões baianas.A motivação dos cursistas está no fato de que as matrizes curriculares são planejadas para atender as principais necessidades profissionais e as possíveis carências de formação. Nesse contexto, destacaram-se os cursos para atender, especialmente, às legislações: Lei 10.639/03, o capítulo V da LDB (Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional) e Lei 9.795/99.

PROCURA – Com apenas três anos (efetivos) de funcionamento, a pós-graduação da ACEB – Associação Classista de Educação da Bahia, em parceria com a FETRAB, conta com mais de 1,2 mil alunos que concluíram seus cursos de um total de aproximadamente quatro mil alunos. Como parte de uma breve estatística, temos 474 pós-graduados em História, 74 no curso de Educação Especial com suporte para uma Sociedade Inclusiva; 126 no Curso de Metodologia do Ensino Superior; 146 nos cursos voltados à área de Educação Física; e, 60 no curso de Psicopedagogia, e há uma grande procura nos cursos de História Social e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, e curso no pioneiro no país: o de Alfabetização. Os custos são bem menores que os do mercado convencional, obedecendo uma política da FETRAB/ACEB voltada à valorização dos serviços e dos servidores públicos do estado da Bahia.

Cursos de Pós-Graduação - Alfabetização (novo); Atividade Física, Educação e Saúde para Grupos Especiais; Direito Público, Constitucional e Administrativo; Educação Especial: Suporte para uma Sociedade Inclusiva; Gestão e Educação Ambiental; Gestão Educacional; História Social e Cultura Afro-Brasileira; Metodologia de Ensino da Educação Física Escolar e do Esporte Escolar; Metodologia de Ensino da Língua Inglesa; Metodologia de Ensino da Língua Portuguesa; Metodologia de Ensino da Matemática com Ênfase em Pedagogia de Projetos; Metodologia de Ensino na Educação de Jovens e Adultos; Metodologia de Ensino na Educação Superior; e, Psicopedagogia.Novas turmas estão sendo formadas na capital e no interior para este ano. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (71) 3322-7918, 3321-9397 ou ainda através da solicitação por correio eletrônico contato@acebqualifica.org.br, também pelo site www.acebqualifica.org.br. (Fonte: Ascom da Fetrab)

Servidores públicos terão programação animada para comemorar seu dia

Os servidores públicos municipais de Ilhéus poderão comemorar a data dedicada a eles com muitas atividades esportivas, sorteios de brindes e de prêmios e com muita diversão. É o que promete o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ilhéus (Sinsepi), Luiz Cláudio Machado, para a próxima sexta-feira (30), dia em será comemorado o Dia do Servidor Público, cuja data é lembrada em todo país no dia 28 deste mês. O evento será realizado em parceria com a Prefeitura Municipal de Ilhéus e da Câmara de Vereadores, e conta com o apoio da Força Sindical e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada, Montagem e Manutenção do Estado da Bahia.

A programação do Dia do Servidor em Ilhéus acontece no Estádio Mário Pessoa a partir das 7 da manhã com a realização de um culto ecumênico. Das 8:30h às 12h aconteces torneio de futebol com a participação de servidores. Às 13h o prefeito de Ilhéus, Newton Lima participa da saudação aos servidores. Para Newton Lima esta será uma ótima oportunidade de agradecer ao empenho de toda a equipe e de “reforçar os votos da prefeitura municipal de continuar colaborando para melhorar as condições de trabalho dos servidores”.

Ainda de acordo com a programação, após a saudação do prefeito, os servidores participam do lançamento do projeto “Servidor Modelo”, que de acordo com a presidente da comissão do PPA em Ilhéus, Santina Gonçalves, tem como objetivo valorizar e premiar o servidor que cumpra integralmente suas funções, colaborando para o bom andamento da máquina administrativa. “Serão estabelecidos critérios e durante as reuniões promovidas em março, junho e setembro os que mais se destacarem passaram por uma triagem, para que no Dia do Servidor Público ele possa ser contemplado com uma grande premiação.

Também pela parte da tarde acontecem sorteios de brindes e shows com artistas locais. Os servidores também terão à sua disposição oficinas de beleza (cabelo e unhas) e poderão participar de palestras e tirar dúvidas sobre doenças sexualmente transmissíveis com a equipe da DST/AIDS, que também estará no local realizando distribuição de camisinhas. Durante o período das 13h às 16:30 os servidores terão acesso à água, refrigerante e acarajé.

Ainda de acordo com a organização, o credenciamento para que o servidor tenha acesso à festa e possa concorrer a brindes e prêmios, será feito após apresentação do último contracheque e RG na porta do estádio. Após a apresentação, o servidor receberá senha para participar dos sorteios e demais atividades. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Mutirão vai mobilizar produtores para renegociar dívidas do cacau

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, foi representado pelo secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Antônio Marcelino Oliveira, no lançamento do mutirão para adequação das dívidas dos produtores de cacau ao FNE Verde. A solenidade, que foi realizada nesta terça-feira (27), no auditório do Centro de Pesquisas do Cacau, teve as presenças do secretários de Agricultura do Estado, Roberto Muniz; de Meio Ambiente, Juliano Mattos; da diretora do Instituto de Meio Ambiente, Beth Wagner, e do diretor da Ceplac, Jay Wallace, além do deputado estadual Luiz Argolo (PP) e do presidente do Instituto Biofábrica, Henrique Almeida, e representantes do Banco do Brasil, Nordeste e Desenbanco.

Na oportunidade, foram assinados os contratos dos produtores Emanoel Floresta Fontes, Carlos Alberto Fraife e José Batista Bomfim, que juntos representavam simbolicamente as 4.858 operações já prontas para a assinatura, totalizando o equivalente a R$ 158 milhões. Hoje, 8.664 contratos no valor total de R$ 482 milhões estão enquadrados na Lei 11.775/2008, que criou o PAC do Cacau. Pelo sistema considerado FNE Verde, os produtores terão 20 anos de prazo para liquidação da dívida, com oito de carência e 12 anos para pagar.

O secretário Roberto Muniz destacou a importância da assinatura do contrato para renegociação das dividas dos produtores de cacau, que trabalham com uma cultura conservacionista e que foi capaz de preservar a Mata Atlântica. Destacou ainda a importância do reenquadramento da divida no FNE Verde, o que permite o alongamento do seu perfil, com melhores condições de pagamento. “Mas o passo decisivo para que isso pudesse acontecer foi a Nota Técnica da Ceplac, que subsidiou a proposta do governo do estado e que foi negociada com os agentes financeiros, num ano difícil e marcado pela superação de dificuldades”.

Roberto Muniz também elogiou o trabalho da Câmara Setorial do Cacau, que foi fundamental para a definição do sistema de cacau cabruca. Lamentou, porém, que a discussão sobre o Pesa, um gravame que afeta aos produtores da primeira e segunda fase do programa de recuperação da lavoura cacaueira, não depende do governo do estado, cuja preocupação maior é atrair mais recursos para a região cacaueira.

Ele anunciou que o Banco do Brasil e o do Nordeste sinalizam com mais R$ 200 milhões para novos investimentos injetando dinheiro novo na economia regional. Defendeu projetos que agreguem valor à cacauicultura como a produção de cacau fino e cacau orgânico. Também falaram o secretário Juliano Mattos, a presidente do IMA Beth Wagner e o diretor da Ceplac, Jay Wallace, destacando a importância da recuperação da lavoura cacaueira, que sempre preservou os recursos naturais e é um fator de desenvolvimento sustentado.

Já o deputado Luiz Argolo acredita que o mutirão de contratos representa um passo importante para a recuperação da economia cacaueira, que precisa de mais recursos, investimentos e apoio do governo beneficiando a milhares de produtores. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

População aprova urbanização de Arembepe

As obras de requalificação e urbanização de Arempebe, orla de Camaçari, são aguardadas com ansiedade. Após amplamente discutido com a população, o projeto deve ser executado até o primeiro semestre de 2010. Genivaldo Nascimento Tavares, conselheiro fiscal da Associação Unidos de Arembepe (ASUA), ressalta o resultado dos investimentos a serem feitos na localidade. “Esse projeto vai dá uma guinada em Arembepe, que ganha com melhorias no turismo, comércio, cultura e na geração de empregos”.

A implantação de um módulo policial na aldeia hippie foi lembrada como uma necessidade urgente pelo líder comunitário. “A proposta da obra foi feliz em tocar no item segurança”. Segundo Sandro Francisco dos Santos, presidente da União dos Blocos de Arembepe (UBA), o projeto de revitalização valoriza a cultura local. “Aqui vai se tornar uma nova Arembepe. Estão todos interessados em ver o resultado das intervenções. O fato mais positivo foi que parte da mudança contempla as reivindicações dos moradores em assembléias do Orçamento Participativo”.

Bartolomeu de Araújo, presidente da ASUA, faz questão de destacar algumas das solicitações populares. “A construção de um posto de informação ao turista, bem como a melhoria do acesso à localidade e das praças são antigos desejos de todos nós”. O projeto de requalificação e urbanização de Arempebe continua em execução e encaminhamento pela equipe da Secretaria da Infra-estrutura (Seinfra). As intervenções físicas, executadas em quatro etapas, resultam de convênio entre a Prefeitura e o governo federal. O custo é de, aproximadamente, R$ 14 milhões.

O primeiro trecho vai da Estrada do Coco até o Pronto-Atendimento (PA), onde estão previstas construção de uma praça e de um estande de turismo, duplicação do acesso principal, paisagismo e drenagem. A segunda etapa segue do PA até o campo de futebol. As obras incluem alargamento do calçadão, restauração da ciclovia e drenagem do campo, que ainda ganha bar, vestiário e três quiosques para artesanato. Ao lado, vai ser construído estacionamento com capacidade para 200 veículos.

A construção de três quiosques de artesanato, três de serviços, sanitário, reconstrução do módulo policial e de toda pavimentação estão garantidas para a praça dos Coqueiros, incluída na terceira fase do projeto. A praça das Amendoeiras, também incluída nesta etapa, é contemplada com um boxe de artesanato para quatro vendedores, novo módulo policial, reforma e ampliação do estacionamento e substituição de toda pavimentação. Entre as duas praças vai ser instalado um deck de ligação. A estrutura ficará margeando a praia.

A aldeia hippie está na quarta fase do projeto. No local, está programada reforma das casas, implantação da rede de tratamento de esgoto, nova iluminação, reforma do restaurante, revitalização de todo acesso e construção de um módulo policial. Em todo trecho, terá paisagismo e nova iluminação. As obras serão concluídas em um ano e meio. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Escola totalmente reformada é entregue à comunidade da avenida Princesa Isabel

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, acompanhado pela primeira-dama Inês Tavares, e de vários secretários, entregou no final da tarde de ontem, 26, a reforma geral do instituto Municipal da Princesa Isabel, localizado no bairro que leva o mesmo nome. Ao se pronunciar, o prefeito salientou que “embora o município passe por problemas de ordem econômico-financeira devido às quedas bruscas no repasse das cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o nosso governo vai continuar promovendo investimentos em diversos setores da cidade para torná-la mais organizada e melhor de se viver”.

Newton Lima afirmou que mesmo convivendo com esses problemas o investimento na educação e em outros setores é prioridade da sua administração. “Estamos empenhados para melhorar a rede física de ensino e contribuir para o avanço do setor educacional em Ilhéus, e temos a plena consciência das dificuldades que vamos enfrentar, mas juntos, governo, professores e estudantes, temos certeza que vamos atingir nosso objetivo que é o de proporcionar uma educação eficiente em nosso município.”

O Instituto Municipal da Princesa Isabel encontrava-se em estado caótico de preservação, havendo, inclusive, o risco de desabamento de parte do teto diante da falta de investimentos em sua infra-estrutura. Com a atual reforma, o prédio foi beneficiado com troca do piso, revisão nas redes elétrica e hidráulica, recuperação do telhado, pintura interna e externa, substituição de esquadrias, colocação e recuperação de grades e implantação de passeio.

Segundo a diretora Rízia Suancy Bahia a escola oferece ensino fundamental II (5ª à 8ª séries) e Educação de Jovens e Adultos (Eja), além de manter alguns projetos a exemplo de formação permanente e releitura das obras, possuindo aproximadamente 500 alunos em três turnos. Destacou ainda que a unidade, depois da reforma, encontra-se totalmente dentro dos padrões necessários para um bom desenvolvimento educacional, “e a nossa equipe, está ainda mais motivada em realizar suas tarefas em benefício dos nosso jovens”, afirmou.

Além do prefeito Newton Lima o evento foi prestigiado pelos secretários de Planejamento, Paulo Goulart; de Assistência Social, Augusto Macedo; de Governo, José Nazal Pacheco Soub; de Meio Ambiente, Antônio Olímpio; de Serviços urbanos, Carlos Freitas; de Saúde, Marleide Figueiredo, além do Chefe de Gabinete, Jorge Bahia; do diretor da Maramata, Geerdheson Ribeiro, e do Assessor de Comunicação, Marcos Corrêa. primeira-dama Inês Tavares, por secretários e assessores municipais e representantes da APPI-APLB-Sindicato Costa do Cacau. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)