Prefeitos querem pressa na edição da medida provisória de socorro aos municípios

Um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter dito, em Minas Gerais, que todos terão de “apertar os cintos” para enfrentar os efeitos da crise financeira internacional, cerca de 700 prefeitos chegaram a Brasília pedindo liberação imediata de recursos federais para compensar perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os prefeitos também se manifestaram contra a possibilidade de Lula deixar para a semana que vem a edição de uma medida provisória para reduzir o impacto da redução desses repasses.

"Se é para a semana que vem, ela [medida provisória]fica mais complicada, porque estamos precisando de uma solução para ontem”, afirmou o presidente da Confederação Nacional dos Muncípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Ele ressaltou que sexta-feira (10) é dia do pagamento da primeira parcela do FPM, justamente a de maior valor.

Segundo Ziulkoski, é nessa parcela que a Previdência Social ou a Receita Federal “abocanham” a parte que os municípios têm que pagar referente ao endividamento das prefeituras. O presidente da CNM destacou que, em alguns municípios, a retenção dessa parcela tem zerado o repasse do fundo de compensação no mês. "Isso vai agudizar ainda mais essa realidade se a medida [provisória] sair na semana que vem”, disse ele.

No Auditório Petrônio Portella, do Senado Federal, lotado por prefeitos, os discursos foram mais incisivos. Jônatas Ventura dos Santos, de Barra do Rocha (BA), respondeu diretamente ao presidente Lula: “Presidente Lula, não estamos mais apertando os cintos, porque não temos cinto para apertar, estamos apertando as costelas. Os prefeitos estão com suas panelas vazias e não têm mais o que sacrificar”, afirmou.

Como os demais prefeitos, o peemedebista Jônatas disse que a medida provisória de renegociação das dívidas municipais não resolverá o problema financeiro das prefeituras. Em entrevista, ele comentou também os efeitos da crise financeira municipal sobre as eleições de 2010 . Para ele, se o governo não der uma solução imediata para o caso, será difícil uma candidatura bancada pelo presidente ter sucesso. “Nós somos a base da pirâmide”, afirmou Jônatas, vinculando o atendimento das reivindicações municipais ao apoio à provável candidatura da ministra.

Para o prefeito de Miranda (MS), Neder Afonso da Costa Vedovato, do PSB, o momento de consolidação da provável candidata do presidente Lula à sua sucessão, ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, é agora. “Se o governo socorrer [as prefeituras], a candidatura da Dilma decola. Do contrário, com a crise, fica mais complicado para ela.”
Na condição de presidente da CNM, Paulo Ziulkoski evitou comentar possíveis impactos da crise municipal nas eleições de 2010. Pessoalmente, no entanto, ele disse que o efeito da carência de recursos “contamina” não só uma candidatura à Presidência da República, mas também as candidaturas aos governos estaduais e às prefeituras.

"Quem está na prefeitura tem o desgaste, porque não consegue cumprir com o que foi prometido na campanha”, observou Ziulkoski. Ele destacou, entretanto, que ainda é muito cedo para analisar quais serão os efeitos gerados pela falta de recursos dos municípios nas candidaturas de 2010. “Eu penso que, sempre, quem está no mandato, se ocorre uma crise como essa, acaba padecendo na questão da avaliação”, concluiu. (Fonte: Agência Brasil)

Lula decide esta semana medidas para amenizar queda no repasse de verbas para municípios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir ainda essa semana com integrantes da equipe econômica para fechar as medidas a serem tomadas pelo governo para amenizar a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A informação é do ministro de Relações Instituicionais, José Múcio Monteiro. O assunto foi discutido ontem (7) na reunião de coordenação política, onde foram apresentadas sugestões. Entre elas, o ministro Múcio citou a possibilidade de reduzir o valor do parcelamento das dívidas dos municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e reduzir contrapartidas dos municípios, por exemplo, em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

"Existem prefeitos pleiteando que, nesse momento de crise, as contrapartidas sejam menores, outros querem uma forma de liberar as emendas individuais com mais facilidade do que hoje. Vamos ver o que se pode fazer", disse Múcio. Ele afirmou também que "os municípios brasileiros serão atendidos". A queda no repasse do FPM para os munincípios é conseqüência da queda na arrecadação dos dois impostos que formam o fundo, o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A redução teve início com o agravamento da crise financeira internacional, que levou o governo a reduzir o IPI de alguns produtos e também reduzir alíquotas do Imposto de Renda.

Questionado por jornalistas se as medidas seriam suficientes para compensar integralmente a queda do repasse do FPM, o ministro respondeu que primeiro é preciso observar o reflexo do reaquecimento da economia. "Há sinais de reaquecimento, precisamos ver a velocidade desse reaquecimento, se é compatível com as necessidades dos municípios". Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostram que, em março, o repasse do fundo foi 14,7% menor do que no mesmo período de 2008. Hoje, cerca de 700 prefeitos, segundo estimativa da CNM, se reúnem em Brasília para discutir o assunto.

Durante a reunião da coordenação política também foi tomada a decisão de realizar em junho uma reunião com empresários para avaliar as transformações ocorridas na estrutura social brasileira. "Vamos reunir o empresariado brasileiro para dizer onde está esse fortalecimento, como houve uma movimentação das classe sociais mais baixas para as superiores". Participaram da reunião de coordenação, além do presidente Lula, o vice-presidente, José Alencar, e os ministros Tarso Genro (Justiça), Paulo Bernardo (Planejamento), Guido Mantega (Fazenda), Dilma Rousseff (Casa Civil), José Múcio (Relações Institucionais) e Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social).(Fonte: Agência Brasil).

Prefeituras perderão mais de R$ 8 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios

A crise financeira internacional causará, em 2009, um prejuízo superior a R$ 8 bilhões para os municípios brasileiros por causa da redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com a queda na arrecadação dos impostos. A previsão é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que lançou segunda-feira (6) o estudo A Crise Econômica e as Finanças Municipais. O estudo compara o valor recebido pelos municípios, em 2008, via FPM – R$ 52,8 bilhões, atualizado para março de 2009 – com o valor previsto para 2009, de R$ 50 bilhões.

Segundo a entidade, se o valor for comparado aos R$ 58,2 bilhões originalmente programados na Lei Orçamentária Anual (LOA), utilizada pela maioria dos prefeitos como referência para as projeções de receita dos municípios, a queda supera R$ 8,1 bilhões, ou 16,4%. A CNM estima que a arrecadação por meio do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), base para os cálculos do FPM, deve atingir a marca de R$ 212,8 bilhões, o que geraria um total de R$ 50 bilhões em valores brutos para o fundo.

Dois cenários foram considerados pelo estudo, e chegaram a valores muito próximos. Um com parâmetros econômicos prevendo a expansão de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009; e outro considerando a sazonalidade das receitas, pelo qual verificou que, em média, 26,2% do FPM é repassado no primeiro trimestre.
Na projeção trimestral, o FNM somou R$ 9,4 bilhões em valores líquidos – e R$ 11,8 bilhões brutos. Isso representa, se comparado ao mesmo período em 2008, uma queda de 12,3%. Considerando esses valores e que o total das desonerações de IPI e IR chegarão a R$ 8,9 bilhões, o estudo concluiu que o FPM total de 2009 será de, no máximo, R$ 50 bilhões, indicando uma queda real de 5,6%. (Fonte: Agência Brasil).

Consórcio Intermunicipal da APA do Pratigi inaugura escritório em Salvador

Será inaugurada na próxima segunda-feira, dia 13 de abril, o escritório do Consórcio Intermunicipal da APA do Pratigi. A sede está localizada na Avenida Jorge Amado, 929, Imbuí, em Salvador e o evento está marcado para as 17h.

A nova diretoria do Consórcio Intermunicipal da Área de Proteção Ambiental (APA) do Pratigi (Ciapra) tomou posse em solenidade realizada no dia 06 de janeiro no município de Ibirapitanga. André Lisboa Fiolho, prefeito de Ituberá, e Antônio Conceição Almeida, prefeito de Ibirapitanga, assumiram os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente.

Depois de debates realizados junto a prefeitos e secretários municipais, o Consórcio elegeu as metas e padrões necessários para a construção de um padrão de excelência na administração pública. Para alcançar o padrão as prefeituras passam a contar com a equipe técnica do Consórcio e uma série de eventos e consultorias destinadas a atender as demandas.

Entre as metas estão: qualificação das contas públicas, exercidas conforme padrões definidos pelos sistemas federais e estaduais de gestão, publicidade e transparência dos atos públicos, dignidade ao servidor municipal uma vez que é ele quem faz o relacionamento com o cidadão, e respeito aos Conselhos Municipais, por meio de cursos e treinamentos destinados a formar pessoas preparadas para atuar nestas esferas. O escritório-sede do Ciapra está localizado no município de Ibirapitanga.

Prefeito se integra à comunidade em mais um mutirão contra a Dengue

Prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho e secretários municipais compareceram no último final de semana (sábado- 04/04) no segundo mutirão contra a Dengue, no bairro Itaberaba. “O mosquito da Dengue já está aqui. Não deixe que ele viva”, foi neste ritmo de luta contra a doença, mas de maneira diferente e animada, que agentes de endemias e comunitários, juntamente com profissionais das Secretarias de Saúde, Educação, Infraestrutura e Cultura passaram à mensagem de responsabilidade que a comunidade também deve ter com relação a Dengue. Participaram da festa educativa e de prevenção, o grupo de dança country do Projovem João Paulo II, que com estilo atraiu os moradores a unidade de saúde do bairro e integrou a turma a um dos locais, alvo do mutirão. A corrida contra a doença foi animada com a dança cultural e folclórica de São Gonçalo no Centro de Recuperação e Assistência Social (Cras), além da presença da banda Fanfarra do Paulo VI, que percorreu todo o bairro anunciando a caminhada contra a Dengue. O público pôde conferir também rodas de capoeira e apresentações teatrais nas escolas Dinorah Albernaz e José Pereira.

Em paralelo às apresentações do evento, 140 agentes de endemias visitaram as residências para fazer a limpeza e coleta de larvas do Aedes Aegypti, além de entregar folhetos e orientar sobre o trabalho de prevenção. Quem também vestiu a camisa na luta contra o mosquito foi a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos (Seihasp), que reuniu agentes de limpeza para fazer eliminação de possíveis focos, através da retirada de entulhos, limpeza de canais e recolhimento de depósitos de lixo. Até o último final de semana, já foram 119 casos suspeitos notificados e apenas 4 confirmados de Dengue Clássica. “Isso é positivo para o município, pois estamos com poucos casos confirmados e para uma população grande como a nossa, este número representa tranquilidade. Significa também que os médicos da rede estão sensibilizados em notificar casos suspeitos, fruto da capacitação encabeçada pela SMS. O nosso trabalho está dando resultado”, explicou o diretor de Promoção e Vigilância à Saúde, Rogério Leal.

"Este trabalho é muito importante, estou aprendendo com a prefeitura a me preveni. Antes era tudo sujo e a doença estava se proliferando com mais rapidez, agora não. O prefeito está de parabéns. Que Isaac continue preocupado com a nossa saúde”, comentou satisfeita a dona de casa, Valdenisia Sobreira. O agente de endemias, Josinei dos Santos diz que a SMS está no caminho certo, pois ano passado teve muitos casos confirmados e agora está mais controlado. “O mutirão tem ajudado bastante, porque entramos de casa em casa ajudando as pessoas a mudarem de comportamento, além de nos ajudar a combater a Dengue. Estamos em risco, mas longe de um surto”, festejou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Juazeiro).

O secretário de saúde, Ubiratan Pedrosa fala sobre a necessidade do mutirão, que não resolve o problema, apenas mobiliza a população que deve está sempre atenta contra a Dengue. “Todos devem estar em alerta, vigiar o vizinho, observar depósitos de lixos e terrenos baldios que possam servir para focos da larva. O arrastão de revisão nas casas tem o objetivo de gerar mudança de atitude e comportamento nas pessoas para evitar epidemia, já que observamos níveis altos de infestação predial em alguns bairros da cidade”, justificou. “O principal agente de prevenção da doença são as pessoas, que devem cuidar de suas casas, é o mais importante. A prefeitura vai continuar se mobilizando nos bairros para evitar que o mosquito se reproduza. Todos têm responsabilidade, pois saúde é prevenção”, sinalizou o prefeito. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Juazeiro)

Feira do Peixe começa quarta-feira

O Centro Comercial de Camaçari entregou ontem (07/04) o espaço para a realização da tradicional Feira do Peixe, que acontece de hoje (08/04) a domingo (12/04). A expectativa é de que mais de 30 mil pessoas passem pelo local nos próximos cinco dias. Só para a Feira do Peixe, são esperadas 10 mil.

Cerca de 70 permissionários dos ramos de açougue, peixaria e hortifruti são beneficiados com o projeto, que movimenta mais de R$ 600 mil e vende, em média, três toneladas de peixes no período. Para Benta Maria de Souza, dona de peixaria, a iniciativa é muito importante para os comerciantes. “Nesta época temos um aumento de 70% nas vendas”, diz.

Para quem gosta de peixe, há opções para todos os gostos e bolsos, como Vermelho, Badejo, Corvina e Atum. Os preços variam de R$ 8,00 a R$18,00. Já os que preferem frutos do mar, podem aproveitar para comprar camarão, siri, ostra, caranguejo catado ou sururu, com preços que vão de R$ 13,00 a R$ 20,00.

Os produtos secos como camarão seco, amendoim, castanha, dendê e quiabo também são facilmente encontrados na Feira, o que gera a comodidade de encontrar todos os ingredientes, para fazer o almoço da Sexta-feira Santa, em um só lugar.

ESTRUTURA - Realizada há vários anos, a Feira do Peixe, irá contar pelo quinto ano consecutivo, com uma grande estrutura formada por 18 toldos, armados na lateral do Centro. Cada permissionário terá um espaço equipado com um balcão revestido por chapa metálica, pia, sistema de esgotamento e iluminação especiais, além de serra de fita, utensílio utilizado para cortar peixe.

A higiene do local e a correta manipulação e armazenamento dos alimentos são acompanhadas pela Vigilância Sanitária. Ao final de cada dia, a Defesa Civil lava o espaço. De acordo com o administrador do Centro Comercial, Antonio Bittencourt, a Prefeitura está preocupada em oferecer à população uma estrutura de qualidade, que venda produtos frescos em um ambiente limpo e organizado.

Ainda de acordo com o administrador, “a excelente infra-estrutura montada no local aliada aos preços mais baixos do mercado, torna a feira o principal ponto de venda de peixe da cidade”. Outro fator importante é comodidade de encontrar todos os produtos necessários para garantir o tradicional almoço da Semana Santa.

A iniciativa é uma ação integrada entre a administração da feira, e as Secretarias de Infra-Estrutura (Seinfra), Serviços Públicos (Sesp), e Saúde (Sesau). A coordenação de eventos, a Defesa Civil e a empresa de Limpeza Pública de Camaçari (Limpec), também contribuem com a realização da feira sazonal. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Itajuípe constrói nova unidade de saúde em Bandeira do Almada

A comunidade de Bandeira do Almada ganhará uma das mais modernas unidades de Saúde da Família do interior da Bahia. As obras avançam em ritmo acelerado para que a unidade seja inaugurada no próximo mês. Será um alívio para quem reside no distrito localizado a 17 quilômetros da área urbana de Itajuípe. A unidade terá 200 metros quadrados de área construída, segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Sérgio Vieira.

A unidade terá recepção, consultórios clínico-geral, ginecológico e odontológicos, sala para atividades educação em saúde, planejamento familiar e reuniões, sala para curativos e farmácia. A unidade de saúde já existente não tem capacidade para atender a demanda do distrito de Bandeira do Almada. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente é a responsável pelo acompanhamento e execução das obras.

Os moradores de Bandeira do Almada também vão contar com moderno consultório odontológico. A Prefeitura de Itajuípe adquiriu os novos equipamentos para a unidade. “São gabinetes odontológicos e estrutura para atendimento médico que a unidade existente não comporta. Os usuários do SUS serão atendidos em ambiente mais confortável e moderno”. Sérgio diz que a obra e a compra de equipamentos foram feitas com recursos próprios. “Os equipamentos já estão pagos”.

Desde 2005, esta será a quarta unidade de Saúde da Família (USF) inaugurada em Itajuípe. As primeiras beneficiam moradores das regiões dos bairros José de Anchieta (conhecido como Pitangueiras), Santo Antônio e Alto da Liberdade. Novas USFs foram construídas e as existentes, reformadas. “O governo do prefeito Marcos Dantas reestruturou a rede básica de saúde e atuou firme para modernizar o Hospital Montival Lucas”.

Escola - Além da unidade de saúde, a região de Bandeira do Almada será beneficiada pelas obras de reforma e ampliação da escola que atende moradores da regia dos Macacos, a 12 quilômetros do distrito. “O número de alunos aumentou e precisamos ampliar a unidade de ensino”, acrescentou o secretário. A escola atende a alunos de Itajuípe, Barro Preto e Coaraci. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itajuípe).

Novos equipamentos reforçam a segurança em Alagoinhas

Nesta quarta-feira, 08, Alagoinhas ganhará mais uma viatura para reforçar a segurança pública. O veículo, da Polícia Civil, será entregue ao prefeito Paulo Cezar numa solenidade na Secretaria de Segurança Pública com a presença do governador Jaques Wagner e do secretário de Segurança, Cezar Nunes. Ao todo são 230 veículos que vão ajudar a reforçar a segurança em diversas cidades do interior do estado.

Também na quarta-feira, depois da solenidade de entrega das viaturas, o prefeito Paulo Cezar vai se reunir no Quartel dos Aflitos com o comando da PM. O prefeito vai estar acompanhado de seis vereadores. Na pauta do encontro, a implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros e novas estratégias para reforçar a segurança na cidade.

Ainda neste semestre, Alagoinhas vai ganhar outro importante aliado para aumentar a segurança do cidadão no centro da cidade e nos bairros. A exemplo do que já acontece em Feira de Santana, Jequié e Conceição do Coité, será instalado um sistema de monitoramento por câmeras eletrônicas. Ao todo, serão oito câmeras, cada uma com alcance de leitura de 300 metros e capaz de aproximar as imagens em até 12 vezes, para coibir roubos, assaltos e até a popular “saidinha bancária”, além de monitorar o trânsito na cidade.

Para garantir o benefício, a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), já repassou a verba, em mais uma parceria com a Polícia Militar e a Secretaria de Segurança Pública (SSP). Segundo o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Ildes Ferreira, “esta ação é uma mostra de que a tecnologia está presente em todos os setores da sociedade, inclusive no setor de segurança pública, garantindo uma melhor eficiência na vigilância da cidade”.

O diretor do Departamento de Pessoal da PM, coronel Cláudio Brandão, responsável pelo projeto de instalação das câmeras de vigilância eletrônica, informou que o processo de licitação já foi iniciado e estimou que as câmeras deverão estar instaladas, no máximo, em 90 dias. “A utilização da tecnologia é muito importante na área de segurança pública e o monitoramento, via câmeras, representa um avanço para os municípios baianos que contam com os equipamentos”, explicou Brandão.

Em Feira de Santana, as câmeras vêm ajudando no combate a crimes como furtos e roubos praticados por menores, assaltos e até de seqüestros relâmpagos. O equipamento vem permitindo o deslocamento para a periferia de boa parte das viaturas policiais que hoje atuam no centro da cidade. No município de Conceição do Coité já foram instaladas dez câmeras. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Alagoinhas).

Ministério Público e Juizado da Infância convocam pais a matricularem seus filhos

O Promotor de Justiça, Antônio José Gomes Francisco Junior, e o Juiz da Infância e da Adolescência de Itambé, Wander Cleuber de Oliveira Lopes, estão convocando todos os responsáveis ou pais de alunos de 04 a 16 anos que ainda não realizaram ou renovaram a matrícula dos seus filhos, para comparecerem às unidades escolares até o dia 30 de abril de 2009.

Os pais ou responsáveis que não matricularem seus filhos serão intimados a comparecerem ao Ministério Público e ao Juizado da Infância e Adolescência. A Secretária Municipal de Educação, Mailza Souza Nunes, informa que a determinação se dá devido à queda no de matrículas este ano. “ Precisamos conscientizar os pais da necessidade de manterem seus filhos na escola”, ressalta a secretária.

A Secretaria salienta também que as escolas municipais todo ano vêm renovando suas praticas para melhorar cada vez mais o ensino e incentivar a assiduidade do aluno. “As escolas possuem espaço adequado para atividades, muitas com laboratórios de informática e recursos áudio visuais”, disse a secretária. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itambé).

ProJovem estimula o retorno à sala de aula

A aula inaugural do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem Urbano, segunda-feira, dia 6, em Itabuna, marcou o retorno à sala de aula de centenas de estudantes com idade de 18 a 29 anos que há algum tempo tinham desistido, por diversos motivos, de dar continuidade ao Ensino Fundamental. O ProJovem é uma iniciativa é do Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Juventude, que vem sendo implementada pela Secretaria Municipal de Educação (SEC).

Em Itabuna estão funcionando cinco núcleos - Caic Jorge Amado, Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (Imeam), Escola Raimundo Jerônimo Machado, Escola Flávio Simões e Escola Ana Francisca Messias (espaço 1), atendendo 800 jovens. A programação foi iniciada às 19 horas de forma simultânea, com atividades voltadas para a interação entre os estudantes e professores, estimulando as relações interpessoais e sensibilizando os alunos a partir da apresentação dos objetivos e metas do programa.

A coordenadora executiva do ProJovem Urbano em Itabuna, professora Norma Clara Batista Pereira, que acompanhou o início das aulas no núcleo do Imeam enfatizou que a finalidade primordial do programa é proporcionar formação integral aos jovens. A meta é elevar a escolaridade, tendo em vista a conclusão do ensino fundamental, qualificação profissional, com certificação de formação inicial, além da participação cidadã, com a promoção de experiência de atuação social na comunidade.

Norma Clara observa que a participação cidadã deverá garantir aprendizagens sobre direitos sociais, promover o desenvolvimento de uma ação comunitária e a formação de valores solidários. Na capacitação profissional, ela enfatiza os cursos de telemarketing, e informática básica que serão desenvolvidos de maneira integralizada ao currículo. As aulas do ProJovem Urbano terá duração de 18 meses, com 2 mil horas de atividades, sendo 1.560 horas de aulas presenciais e outras 440 a distância.

Fora da sala de aula há quatro anos, após uma gravidez não programada, Tais Gomes, de 24 anos, está retornando com expectativas bastante positivas para concluir o ensino fundamental através do programa. Ela revela que isso tem sido um empecilho, inclusive, para que ela tenha acesso às vagas disponíveis no mercado formal de trabalho.

“Com a possibilidade de concluir o ensino fundamental e de adquirir novas habilidades, através deste Programa, acredito que passarei a ter diferenciais para que possa me destacar no marcado de trabalho”, afirma Taís. Esse aspecto diferenciado foi um dos principais atrativos para que Acácio Daniel Torres dos Santos, 19 anos, fizesse matricula no ProJovem Urbano. “Aqui teremos a oportunidade de aperfeiçoar os conhecimentos que já temos e aprender coisas que ainda não sabemos. Isso é importante para os jovens”, finalizou Acácio. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Gandu solicita pacote de obras do governo do estado

A prefeita de Gandu, Irismá Sousa, apresentou ao governo do estado solicitação de diversas obras de infra-estrutura para o município. Doutora Irismá, como é conhecida, foi recebida pelo governador Jaques Wagner em audiência, na sexta-feira (3), a quem entregou, em mãos, vários ofícios com as solicitações. A audiência foi agendada pela deputada federal Alice Portugal, do PCdoB, mesmo partido da prefeita.

Doutora Irismá apresentou seis ofícios com pedidos de obras, que incluem pavimentação de várias ruas e até a construção de um semi-anel rodoviário, ligando a BA-120 à BR-101. “Essa é uma obra estratégica, porque vai desafogar o trânsito na área urbana do município, o que nos ajuda a conservar a pavimentação. Outra vantagem é a ausência de veículos pesados na área central e nos bairros da cidade”, justifica a prefeita.

Ela afirma nos ofícios que a administração anterior deixou o município em situação deplorável. A situação é tão grave que até as estradas vicinais não podem ser recuperadas pela prefeitura. “Para isso sugerimos ao governador que autorize um convênio com o Derba para que o estado nos ajude nesse sentido. Propusemos o apoio logístico, alimentação e hospedagem dos homens que trabalharão nessas obras. O município não tem condições de arcar sozinho com toda a obra, mas as estradas também não podem continuar como estão”, resume a Doutora Irismá.

Segurança - Na audiência a prefeita também solicitou a construção de um complexo policial no município, além da liberação de agentes, armas e munições, com o objetivo de conter a violência crescente tanto na área urbana quanto na zona rural. “Os índices de criminalidade tem crescido de forma assustadora nos últimos meses, e espero que o governador seja sensato aos nossos pedidos. Gandu vive um momento delicado, porque a última gestão foi desastrosa em todos os segmentos”, observa a prefeita.

Quatro dias após o pedido da prefeita, a agência do Banco do Brasil, que funciona no mesmo prédio da prefeitura, foi assaltada por homens armados. Um funcionário do banco chegou a ser levado como refém.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Gandu).

Luz para Todos beneficia região da Balancinha

A comunidade da Balancinha, no município de Itambé, será a mais nova beneficiada com o programa Luz para Todos. Já estão quase concluídas as obras de eletrificação desta região. A previsão de encerramento será no dia 30 de abril deste ano. Esta é uma obra do Programa Luz para Todos, através do Governo Federal e Estadual, Coelba, em parceria com a Prefeitura Municipal de Itambé. Com a eletrificação desta região, serão beneficiadas 22 famílias.

O Luz para Todos já atendeu várias regiões em Itambé, entre elas a região do Caetano e Guelês, Povoado do Barro Vermelho, Brejinho, Pau de Copa, Região do Limoeiro, Vale de Santa Maria, região da Pedra, Forte Líder e Ruinha. Num total, já são quase 300 famílias beneficiadas com a eletrificação rural.

O programa Luz para Todos foi criado com o propósito de levar energia elétrica à população rural que ainda não tem esse serviço público. O programa prioriza famílias domiciliadas nos municípios de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Esse indicador avalia e quantifica a disponibilidade de acesso à população de uma série de serviços públicos essenciais, refletindo e traduzindo o grau de qualidade de vida daquela comunidade.

O Prefeito Moacir Andrade afirma que sempre foi prioridade em sua administração levar energia elétrica a zona rural. “Desde a minha primeira gestão, venho priorizando esta meta social que, com certeza, vem promovendo a melhoria da qualidade de vida das regiões já atendidas pelo Luz para Todos”, comemora. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itambé).

Eventos culturais acontecem neste final de semana em Itacaré

Itacaré será palco de dois eventos culturais durante este final de semana. De quinta a domingo (09 a 12), acontecerá o I Festival de Arte e Cultura, na Praça Santos Dumont, também conhecida como Praça dos Cachorros. E, no sábado (11) na praia da Ribeira, haverá o Dia da Cultura. A primeira iniciativa será realizada pelo Cinema Cultural, enquanto a segunda será uma promoção da Associação de Artesãos de Itacaré (Asart).

Com shows musicais, exposição de artesanato, teatro, exibição de filmes e documentários, além de apresentações de grupos de dança e samba de roda, o I Festival de Arte e Cultura de Itacaré tem como objetivo oferecer uma programação diferenciada durante o feriado prolongado da Semana Santa. As atividades acontecem a partir das 18 horas, sempre com a participação de artistas e grupos locais, como a Fanfarra de Itacaré (Faita). Segundo o diretor do Cinema Cultural, Arnaldo São João, o Punk do Reggae, o evento conta com apoio da Prefeitura, Câmara de Vereadores e empresários locais.

Já o Dia da Cultura, que terá como cenário a beleza natural da Praia da Ribeira, promoverá apresentações de música e dança, exposição dos trabalhos dos artistas locais e palestras sobre meio ambiente, cultura e prostituição infantil. Na ocasião, também haverá a finalização da Santa Ceia, esculpida em areia, pelo artista gaúcho Leopoldo Rios Pereira, o Leo. Com o apoio das Secretarias Municipais de Turismo e de Esporte, Juventude e Cultura, a iniciativa acontecerá pela manhã e tarde.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Governo de Ilhéus trabalha para valorizar artistas locais e regionais

Desde setembro de 2007, quando assumiu o governo municipal pela primeira vez, o prefeito Newton Lima vem buscando novos caminhos para valorizar os artistas locais e regionais com o objetivo de fortalecer a cidade e o Sul da Bahia como grandes pólos culturais. A noite de reabertura do Teatro Municipal de Ilhéus (TMI), ocorrida na última sexta-feira (3), com a presença de centenas de convidados, deu o tom desse esforço. Vários artistas de Ilhéus e da região, ligados à música, à dança e à arte de representar, participaram da festa, emocionando e arrancando aplausos entusiasmados da platéia.

Antes da reabertura do TMI, cuja obra de reforma foi tocada pessoalmente pelo presidente da Fundaci, Maurício Corso, o público ganhou uma bela apresentação da Filarmônica Capitania dos Ilheos. Todos os músicos, adolescentes conduzidos pelo músico e regente Letto Nicolau, estavam em trajes de gala e emocionaram os convidados com interpretações nacionais e internacionais. Na entrada e no foyer do Teatro Municipal de Ilhéus, estátuas humanas de deusas gregas e uma ambientação especialmente produzida, com móveis da década de 30 e cenas dos espetáculos que compõem a programação futura da Casa, como “Cangaço”, “Áfricas” e “Ó Paí, Ó”.

Na abertura da solenidade, uma belíssima declamação do poema “Búfalo de Fogo”, de Sosígenes Costa, pela atriz Tereza Damásio, com direção e fotogramas de Eliane Sabóia. Na seqüência, a declamação do poema “Produção ou Frustração”, da poeta e atriz Patrícia Galdino. No final do primeiro ato, a declamação do poema “Jequitibá Rei” feita pelo premiado ator José Delmo. Todos com uma participação brilhante e elogiada por Márcio Meirelles, secretário de Cultura do Estado da Bahia.

No segundo ato da noite, o público pôde conferir uma verdadeira celebração musical, com a apresentação do grande músico ilheense, o cantor e compositor Délio Santiago, que interpretou as músicas “E daí”, de Milton Nascimento, e “Itamarandiba”, inspirada no poema de Carlos Drumond de Andrade. A cantora Selma Aguiar, acompanhada pelo pianista argentino Pablo Fornasari, foi um dos pontos altos da festa, dando vida às músicas "Besame", de Flávio Venturini e Murilo Antunes, e "Balada para un loco", de Astor Piazzola, interpretações que levaram o público ao delírio.

Exposição, MPB e Bossa Nova – Um dos momentos mais aguardados da reabertura do TMI foi a apresentação do espetáculo “Engenho”, com o Balé Teatro Castro Alves (BTCA), a principal companhia de dança do Norte e Nordeste e uma das cinco principais do país. Sob a direção artística do bailarino e diretor Paullo Fonseca e coreografia do alemão Felix Ruckert, “Engenho” fez do amargo da escravidão à doçura do açúcar uma “experiência estética fantástica e sensualmente adorável”. Logo após o espetáculo, os convidados puderam participar, na Galeria do Teatro, do coquetel de abertura da exposição inédita do artista plástico Guilherme Albagli de Almeida, intitulada “O Felino Voador”. Encerrando a noite, foi realizado um grande show com a cantora Márcia Alencar, que apresentou, na praça do teatro, o melhor da MPB e da Bossa Nova. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Cesta de Páscoa começa a ser distribuída hoje

A população carente da sede, orla e zona rural de Camaçari recebem, hoje e quinta-feira (09 e 10/04), 25 mil cestas de Páscoa, que estarão disponíveis em 29 pontos fixos e 11 itinerantes. A entrega acontece das 8h às 12h, com exceção do Camelódromo que funcionará até às 17h. A iniciativa tem a finalidade de atender os menos favorecidos em uma data importante no calendário cristão. A dona de casa Maria Damiana Alves Pereira, 41 anos, vive sozinha com 4 filhos e sobrevive da venda de sorvete e da ajuda do Bolsa Família.

Moradora do Bairro Lama Preta, Maria Pereira está ansiosa para receber a cesta e disse que vai ser uma das primeiras da fila. “A comida vai chegar na hora certa, porque a geladeira está vazia”, diz. Há 28 anos morando em Camaçari, no bairro de Buris Satuba, Claudite Nascimento Santos, 42 anos, é casada, tem 7 filhos, mas passa dificuldade na hora de colocar comida na mesa. Para ela, a cesta de Páscoa tem um significado especial porque representa uma quantidade a mais na refeição, além de ser um complemento para suprir as necessidades da casa.

DISTRIBUÇÃO - Hoje (08/04), os kits serão entregues na sede, nas escolas Denise Tavares, Helena Magalhães, Alberto Brandão, Laurita Ribeiro, Félix Joaquim, Parque Verde, Sônia Regina, CEMC, Conceição de Maria, Parque das Mangabas, Iolanda Pires, Santo Antônio, Jardim Santo Antônio, Virginia Reis Tude, e no Camalódromo. Cinco caminhões realizam a distribuição na zona rural de Cordoaria, Sucupira, Terra Maior, Cajazeiras, Pau Grande, Água Fria, Rancho Alegre, Piabas, Açu da Capivara, Pau Brasil, Cetrel, Canto dos Pássaros e Loteamento Montenegro.

Na quinta-feira (09/04), os beneficiados serão os moradores da orla que devem se dirigir as escolas Silvio Pereira, Darcy Mamede, Maclina, Fonte da Caixa, Tancredo Neves, Thomaz Camilo, Giltônia Pereira, Coqueiro de Arembepe, Vaca Mecânica da orla, Barra do Jacuípe, Aloísio de Oliveira, Hermógenes, São Salvador e Américo Ferreira. Os caminhões realizam a entrega na zona rural de Jordão, Lagoa Seca, Cancelas, Jóia do Rio, Tiririca, Cachoeirinha, Lodo, Fazenda Cajazeira, Baratas, Guajiruns, Cascalheira, Itaipu, ruas da Uzina, do Ouro, Mauricio Lima, do Lavra, Alto da Mira, Palheiro, Biriba, Capoeira Feia, Vargem da Meira e Fazenda Mucambo II. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Ficc apresenta Paixão de Cristo em praça pública

A Paixão de Cristo será encenada em praça pública na próxima sexta-feira, 10, numa parceria da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc) e o Grupo Arte em Cena. O espetáculo programado para às 19h30min, na praça Rio Cachoeira, mostra uma das histórias mais conhecidas e vividas no mundo: os últimos dias de Jesus Cristo vivo na terra.

A peça produzida e apresentada por atores regionais relembra uma penosa trajetória de vida e morte, desde a última ceia, à traição, passando pela prisão, o julgamento, a flagelação e a crucificação de Jesus, o Filho do Homem que mudou a história da humanidade, um episódio trágico representado no mundo inteiro pela comunidade cristã.

Do cinema e dos famosos palcos teatrais aos tradicionais rituais nas paróquias de bairro, a história da Paixão de Cristo tem motivado demonstração de fé da humanidade, além de inspirar produções artísticas locais como esta que a Ficc e o Arte em Cena vão mostrar na sexta-feira santa em Itabuna.

“É uma tradição religiosa de grande repercussão que a Ficc não pode deixar de incentivar não apenas para aproveitar o grande potencial artístico que temos em nosso município como também para proporcionar à comunidade através da arte, um momento de reflexão religiosa” destacou o presidente da fundação Cyro de Mattos.

Elenco - O espetáculo com texto de Équio Reis e adaptação e direção de André Sena e assistente de direção de Valter Prado, tem no elenco atores regionais consagrados como Alex Francis (no papel de Jesus), Marquinhos Nô , Aldenor Garcia, Lucas Oliveira, Ruy Delmondes, Aldo Bastos, Marcelo Lobo, Malena Dórea, Wellington Bornier e Ângelo Max (interpretando o diabo). O espetáculo conta ainda com a participação de l20 figurantes entre estudantes e os atiradores do Tiro de Guerra, segundo informou assessora de Marketing Cultural da Ficc, Eva Lima. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Agência do CrediBahia será instalada em Itacaré

Micros e pequenos empresários de Itacaré poderão ampliar seus negócios com a instalação da agência do CrediBahia, que dá acesso ao crédito de forma ágil e com juros abaixo do mercado. Isso será possível graças à assinatura do termo de adesão ao convênio com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), realizada pelo prefeito Antônio de Anízio, na última sexta-feira (03), em Salvador.

Além de Itacaré, outras 11 cidades também serão contempladas com a instalação da agência do CrediBahia. “Com o acesso facilitado, os pequenos empreendimentos da cidade ajudarão a beneficiar a comunidade, com a geração de ocupação e renda. Assim, a economia do município ficará menos dependente dos lucros gerados durante a alta estação turística”, afirmou o prefeito Antônio de Anízio.

Com 153 unidades operando em 152 municípios, o CrediBahia é desenvolvido pela Setre e Desenbahia. Desde que foi criado, em 2002, já foram investidos R$ 67,2 milhões em mais de 50 mil contratos. Durante a solenidade em que os 12 municípios assinaram o termo de adesão ao programa, estiveram presentes o secretário Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, e o coordenador de microcrédito da Setre, Welito Mendes. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré).

Ações da Secretaria de Serviços Urbanos contemplam diversas áreas de Ilhéus

Mantendo um cronograma para contemplar toda a extensão de Ilhéus com serviços essenciais, a exemplo de roçagem, capinagem e limpeza, a Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, vem realizando diversas atividades na cidade. Além de garantir a boa aparência e uma melhor qualidade de vida para a população, a medida da Prefeitura visa dificultar a formação de focos da larva do mosquito transmissor da dengue.

Na avenida Soares Lopes, trabalhadores da Secretaria realizam limpeza e capinagem próximo ao campo da Adebi. No Malhado, outra equipe está fazendo a limpeza de um dos trevos localizados na avenida Antônio Carlos Magalhães para a construção de um jardim. A medida visa estimular a população a não jogar lixo ou entulhos no local, o que vinha acontecendo com freqüência, colaborando, inclusive, para a formação de pontos de focos de proliferação da larva do Aedes Aegypti.

Por determinação do prefeito de Ilhéus, Newton Lima, alguns locais da cidade estão recebendo uma atenção maior dos serviços básicos feitos pela secretaria municipal de Serviços Urbanos como limpeza, roçagem e capinagem, a fim de evitar a formação de focos das larvas do mosquito transmissor da dengue. Segundo informou o secretário da pasta, Carlos Freitas, em bairros como Nossa Senhora da Vitória e Salobrinho, além da Estância Hidromineral de Olivença, essas ações vêm sendo intensificadas já que possuem índices preocupantes de infestação do mosquito.
Esta semana, técnicos da Secretaria estão fazendo levantamento de áreas e terrenos baldios, que podem estar servindo como focos de proliferação do mosquito. “Após a inspeção, será feita uma ação conjunta com a Secretaria de Saúde no sentido de identificar e extinguir esses criadouros”, explicou. Nos demais bairros e localidades rurais, o trabalho vem seguindo o cronograma de rotina. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Lançado edital do símbolo comemorativo do Centenário

A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania – FICC – lançou edital do concurso para escolha do símbolo-marca comemorativo dos 100 anos de Itabuna, com prazo de inscrições até 6 de junho de 2009. Segundo o presidente da Fundação, Cyro de Mattos, o concurso visa a escolha de um signo que, ao ser traduzido graficamente, resulte em algo representativo, original, objetivo, claro, conciso, visível e atraente, capaz mesmo de ser reconhecido pela comunidade.

Ele explica ainda que o símbolo-marca será utilizado em todos os eventos comemorativos relacionados com o aniversário da cidade de Itabuna, em seus derivativos, como folder, cartazes, impressos, selos, envelopes e outras peças definidas pela Prefeitura, inclusive as de material promocional de instituições, associações, empresas e afins, que atuam no município de Itabuna.

O concurso é aberto para pessoas físicas, com idade mínima de 18 anos -os menores devidamente assistidos por pai, mãe ou representante legal-, comprovadamente residentes em Itabuna. Cada pessoa só poderá apresentar uma única proposta, que deve ser encaminhada à Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania, localizada na praça Laura Conceição, 339, ou através do correio pelo CEP 456000-725.

Cyro de Mattos destaca que a Comissão Julgadora será composta por quatro membros de notório saber quanto à história de Itabuna, design e artes plásticas e o julgamento será feito na sede da FICC. O trabalho que obtiver maior número de pontos será considerado vencedor e são considerados critérios de julgamento criatividade, originalidade – desvinculada de outras marcas existentes-, comunicação –transmissão da idéia e universalidade-, aplicabilidade e relação com a missão, a visão e os princípios da Prefeitura do Município de Itabuna.

O trabalho inscrito no concurso e classificado em primeiro lugar terá sua propriedade intelectual cedida de pleno direito e por prazo indeterminado à Prefeitura de Itabuna, não cabendo ao governo municipal qualquer ônus sobre o seu uso, pagamento de cachês, direitos autorais e outros ressarcimentos que venham a ser reivindicados pelos participantes do concurso, sendo-lhe permitido fazer adaptações, visando a adequação ao conceito e à imagem institucional da Prefeitura.

No edital está estabelecido ainda que o autor do trabalho vencedor deverá assinar o termo de Cessão dos Direitos Autorais para uso pleno da logomarca pela Prefeitura de Itabuna. O resultado final será publicado, na íntegra, nos sites da Prefeitura e da FICC, bem como em toda a rede de imprensa local. O prêmio será no valor de R$ 1,5 mil, valor que será entregue pelo prefeito Capitão Azevedo, acrescido de certificado de participação no concurso.

Como parte dos preparativos para o Centenário de Itabuna, a ser festejado em 2.010, o prefeito Capitão Azevedo deverá indicar nos próximos dias os integrantes da comissão que vai coordenar os eventos alusivos aos festejos. A comissão será formada por representantes do governo e da sociedade civil organizada. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Campanha para doação de sangue é prorrogada

A campanha para doação de sangue, promovida pelo Hospital Geral de Camaçari (HGC), foi prorrogada até o final do mês. Os doadores devem comparecer ao HGC, as segundas, terças e quintas, das 8h às 12h e das 13h às 16h30 e as quartas e sextas-feira das 8h às 12h.

Devido ao feriado da Semana Santa, o banco de sangue não vai funcionar nesta quinta e sexta-feira (09 e 10/04), voltando ao horário normal na próxima segunda (13/04). É recomendável que o doador esteja bem alimentado e tenha consumido bastante líquido. A campanha teve inicio no último dia 4.

Realizada sempre em véspera de datas comemorativas, a iniciativa chama a atenção da população sobre a necessidade de reforçar o estoque de sangue de Camaçari, que tem hoje seis bolsas por tipo sanguíneo. De acordo com a Secretaria de Saúde (Sesau), a necessidade maior é para os sangues tipo A negativo e B negativo. Apenas o estoque do tipo A positivo está normalizado. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Secretaria de Saúde realizou I Curso para Gestantes

A Secretaria Municipal de Saúde realizou nos dias 24 e 25 de março, no Centro de Saúde Coriolano José Fagundes, o I Curso para Gestantes. Os assuntos abordados pela equipe técnica da Secretaria foram: cuidados na gestação, acompanhamento pós-parto da mãe, importância da amamentação, métodos anticoncepcionais, cuidados com o recém-nascido, vacinas, desenvolvimento do recém nascido.

Segundo a Coordenadora da Atenção Básica de Itambé, Paula Vieira, o objetivo do Curso foi acolher e proporcionar as gestantes a conscientização quanto a importância do pré-natal, além de tirar dúvidas em relação ao nascimento e cuidados com o bebê.

Participaram do curso 45 mulheres em primeira gestação, que tiveram orientações de médicos-ginecologistas, enfermeiros, odontólogos e nutricionistas. Todas elas fazem acompanhamento pré-natal nas unidades de saúde de todo o município. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itambé)

Itabuna realiza a II Conferência de Promoção da Igualdade Racial

O prefeito de Itabuna Capitão Azevedo está convocando, por meio de decreto, a II Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial que, a princípio, está prevista para acontecer no próximo dia 4 de maio. Organizada e coordenada pela Secretaria de Assistência Social (SAS), o evento antecede as conferências estadual e nacional sobre o mesmo tema, marcadas, respectivamente, para os dias 24, 25 e 26 de maio e para o período de 25 a 28 de junho deste ano.

O objetivo da Conferência é analisar e repactuar os princípios e diretrizes aprovadas na I Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e avaliar a implementação do Plano Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Estão sendo convidados a participar da Conferência todos os movimentos envolvidos na luta pela promoção da igualdade.

As temáticas incluem a analise da realidade local a partir das Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial, os impactos das ações de promoção da igualdade racial no município e temas prioritários na dimensão racial: educação, trabalho e renda, saúde, segurança pública e justiça, cidadania e direitos humanos com transversalidade de gênero e geração, além da questão do compartilhamento do poder de decisão a partir da participação e controle social.

Segundo o secretário municipal de Assistência Social, José Antonio Formigli Rebouças, a ideia da Conferência é fazer com que a sociedade tenha cada vez mais consciência de que as diferenças de cor, de nacionalidade entre as pessoas de nossa população devem ser encaradas como coisa que não podem influenciar o relacionamento entre os seres humanos.

“No Brasil, embora haja uma miscigenação muito expressiva, ainda é certo que existem pessoas que volta e meia demonstram aquele inconveniente do preconceito, tratando pessoas de forma diferente por não ter a mesma cor da pele, intolerância que se revela em diversas situações”, lamenta Rebouças. O secretário acrescenta que, a partir da conferência, é esperado que todos sejam considerados como cidadãos em pé de igualdade, respeitando inteiramente os seus direitos de pessoa humana e, neste contexto, não existem diferença de idade, de gênero e da mesma forma, não pode haver diferença de raça e de cor. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: Mais de 1400 moradores participam das assembléias

Mais de 1.400 pessoas de 30 bairros já participaram das 10 reuniões realizadas desde março, quando começaram a série de encontros de 2009. Nesta primeira etapa, o OP realiza mais 13 assembleias regionais. O programa entra na segunda fase, em maio, com as seis reuniões temáticas. Em seguida acontecem os encontros temáticos, com discussão sobre educação, saúde, cultura, esporte e lazer, desenvolvimento social e habitação, desenvolvimento urbano, desenvolvimento econômico, industrial, agrícola e pesqueiro.

Segundo o coordenador do programa, Raimundo Diácomo, a série de encontros prossegue entre os meses de julho e setembro, com a realização de novas assembléias de bairro. As propostas aprovadas serão inseridas na Lei Orçamentária Anual para serem executadas no próximo ano.

PRÓXIMAS ASSEMBLEIAS - Moradores dos Phoc 1 e 2 discutiram prioridades para os bairros, através do programa Orçamento Participativo, na terça-feira, na Escola Cosme de Farias. Hoje, quarta-feira (08/04), o OP realiza a 12ª reunião de bairro, com moradores da Gleba E, Phoc 3 e Recanto das Árvores. O encontro começa às 19h e será realizado na Escola Anísio Teixeira.

DELEGADOS - Para cada 10 participantes da assembleia é definido um delegado. É função dos representantes eleitos pela comunidade, fiscalizar as ações do governo municipal, fazer cumprir o regimento do OP e se reunir uma vez por mês com os conselheiros.

Criado em 2005, o Orçamento Participativo já reuniu mais de 30 mil pessoas, da sede, orla e zona rural. Considerado um dos mais importantes mecanismos de apoio ao governo e participação popular, o OP permite que a comunidade opine sobre prioridades e fiscalize a aplicação das verbas públicas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).