FPM: segundo repasse de setembro será 23,15% menor, em relação a 2008

O segundo depósito do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro será creditado nesta sexta-feira, dia 18, com mais uma redução. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) avalia que, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o valor de R$ 222 milhões será 12,32% menor do que o segundo repasse de agosto. Em relação a 2008, os dois repasses do mês somam redução de 23,15%.

Os dados indicam que se a tendência se mantiver no terceiro repasse, setembro fechará com forte retração na arrecadação, podendo chegar a R$ 630 milhões a menos que o valor enviado aos Municípios, por meio do FPM, em setembro de 2008 – em valores brutos e nominais.

A receita federal estimava arrecadação de R$ 3.193 bilhões para este mês de setembro, o que seria 11% menor que agosto de 2009. No entanto, se a tendência for mantida, chegará a 13,56%.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, demonstra grande preocupação em relação ao impacto negativo registrado na arrecadação dos Municípios desde o início do ano. “Por este motivo, ganha importância o encontro do dia 23 de setembro, em Brasília, quando vamos debater este e outros temas”, afirma.

Mobilização A CNM promoverá dia 23 de setembro, em Brasília, a mobilização O reflexo da queda das receitas na gestão municipal. O encontro acorre a partir das 9 horas, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. Todos os gestores municipais brasileiros estão convidados.O formulário para inscrições está disponível no site da CNM.

CNM pede prioridade na votação do PL 468/2009

Tramita em regime de urgência e prioridade na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 468/2009. O PL pretende alterar a forma de tributação dos produtores culturais no Simples Nacional. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é favorável ao projeto.

Até dezembro de 2008, as alíquotas incidentes sobre os produtores culturais variavam de 4,5% a 16,58% - com a contribuição patronal paga em separado -, pois eles estavam enquadrados no anexo quatro do Estatuto Nacional da Microempresa e da empresa de pequeno porte - Lei 123/2006.

Mas com as alterações da Lei Complementar 128/2008, os produtores culturais passaram a ser enquadrados no Anexo cinco do Estatuto, cujas alíquotas variam de 17,5% a 22,9% com a cota patronal previdenciária inclusa, incidente sobre a folha de pagamento dos empregados.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a Cultura é um fator importante na geração de trabalho e renda nos Municípios brasileiros. Com a manutenção das atuais alíquotas, há riscos para pequenas e médias empresas da área enfrentarem dificuldades e, como conseqüência, falirem. Como a maioria destas empresas está localizada em pequenos e médios Municípios, a economia local pode ser prejudicada. (Fonte: CNM)

Santo Estevão comemora 88 anos de emancipação

Distante de Salvador a apenas 150 km, Santo Estevão, tida como “cidade jardim” devido suas belas praças e ruas arborizadas, festeja no dia 21 (segunda-feira), 88 anos de autonomia política. As comemorações serão realizadas a partir deste domingo, dia 20, com apresentações culturais (Charanga Cruzeiro do Monte, apresentação de baianas, bumba meu boi e capoeira) das 08 às 12h. Às 12h30 será realizado o II Concurso de Bandas e Fanfarras de Santo Estevão.

Na segunda feira, dia 21 de setembro, está programada alvorada (06h), hasteamento das bandeiras (08h), desfile cívico comemorativo aos 88 anos do município e 70 anos de fundação da Escola D. Pedro I a partir das 08h30min. Participação especial de pelotões do Exército (Quinto Batalhão de Infantaria) e pelotão da 57ª Companhia Independente da Polícia Militar, Guarda Municipal e o Grupo Dass. A partir das 10h, exposição de armamentos e equipamentos do Exército Brasileiro. Os shows musicais vão animar a todos os presentes e terão início às 15h com as presenças de Swing Black, Tatau (17h), Rataplan (19h), Voadois (22h) e os trios elétricos Twister e Barretão. O prefeito Rogério Costa convida a todos para participar dos festejos

INDEPENDÊNCIA - Habitada pelos índios paiaiás, a região foi bastante explorada na metade do século XVIII, durante o ciclo do ouro. Mas foi só a partir do ano de 1921 que o município iniciou sua trajetória de independência e progresso. Situada no Vale do Paraguaçu, banhada pelos rios Crumataí, Paratigi e Paraguaçu, a cidade tem como base econômica a agricultura (quiabo, feijão, milho, mandioca e fumo), já na agropecuária destacam-se o gado bovino, ovino e caprino.

Município integrante da Bacia do Paraguaçu, Santo Estêvão está às margens da BR-116, na região do semi-árido baiano, conta com aproximadamente 46 mil habitantes. A transparência na administração é um dos princípios da atual administração pública, que tem a frente o prefeito Rogério Costa. O município vive uma fase de desenvolvimento com boas escolas, conjuntos habitacionais e ruas pavimentadas. O governo municipal também recuperou praças e locais de lazer, a exemplo da Lagoa do Plínio, além da reforma do Hospital Dr. João Borges Cerqueira e expansão do Programa de Saúde da Família (PSF). Ainda na área de saúde, a mulher se tornou o alvo de atenção especial, com acompanhamento integral à gestação.

Serviços considerados eficientes pela população, como a limpeza e a iluminação pública, são referências na cidade, pela eficiência e pela agilidade como os serviços são executados. A coleta domiciliar é feita diariamente, exceto aos domingos, não permitindo acúmulo de detritos nas residências, bem como pontos de lixo espalhados pelo município. A prefeitura adquiriu caminhões compactadores para a coleta de lixo. Já a iluminação pública é feita com lâmpadas a vapor de sódio, que garantem maior luminosidade e menor consumo, representando economia para os cofres de Santo Estêvão.

Mobilização no Senado: gestores municipais confirmam presença no evento

Prefeitos e gestores municipais de todo o País confirmam presença na mobilização O reflexo da queda das receitas na gestão municipal, marcada para o dia 23 de setembro. Organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o evento vai discutir os impactos negativos da crise econômica nas finanças municipais.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, irá abordar na mobilização temas propostos pelos próprios prefeitos e prefeitas durante a XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada em julho deste ano. Os setores que ganharão destaque são: a Educação, com relação às perdas do Fundeb, e a Saúde, onde será debatida a necessidade de urgência na aprovação da Emenda Constitucional 29 (EC 29).

Além destes, Ziulkoski levantará discussões sobre as dívidas previdenciárias, cujo prazo para adesão foi encerrado no dia 31 de agosto, a PEC dos Precatórios e pré-sal – divisão dos Royalties. “A presença confirmada dessa grande massa de prefeitos demonstra a preocupação dos gestores no que diz respeito a queda dos repasses municipais. Precisamos entender os motivos e buscar soluções para este impasse”, explica o presidente.

Inscrições - As inscrições para a mobilização podem ser feitas pelo site da Confederação. Todos os secretários e vereadores estão convidados para os debates. O evento acontece em Brasília, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, a partir das 9 horas da manhã. “A presença dos gestores nas discussões aqui em Brasília vai reforçar a força do movimento junto ao governo federal e o Congresso Nacional”, finaliza Ziulkoski. (CNM)

Seminário reúne professores para discutir educação especial

Inclusão, do verbo incluir, significa conter em, compreender ou participar de. Inclusão escolar diz respeito ao ato de incluir e à condição de o aluno sentir-se contido na escola, participando e contribuindo com seu potencial para projetos e programações da instituição. Nesse contexto de inclusão, a Administração Municipal, através da Secretaria de Educação e do Núcleo de Intervenção Pedagógica ao Aluno Especial - NIPAE realizou nos dias 14 e 15 de setembro, no Antonius Imperial Hotel, o I Seminário de Educação Especial de Santo Antônio de Jesus.

Segundo a Coordenadora Nayra Caroline, a idéia fundamental é adaptar o sistema escolar às necessidades dos alunos, com ou sem deficiência e com ou sem outros tipos de condição atípica. “Esse processo de socialização se dá de uma forma muito complicada e deve ser um trabalho realizado junto com todos os envolvidos no processo: pais e toda a comunidade escolar.”

Ao todo, foram 16 horas de curso, que mostrou aos professores municipais através da teoria e prática como lidar com alunos com deficiência visual, auditiva e mental em sala de aula. “Tenho em minha sala de aula 3 alunos confirmados que necessitam de cuidados especiais para aprendizagem. Agora que participei desse curso aprendi como lidar com eles de forma correta e criativa”, revelou a professora Conceição Almeida.

Além de professores da rede, também estava presente a interprete surdo e mudo da Escola Municipal Madre I, Aline de Jesus, que trabalha diariamente com os alunos de uma turma de 2ª série. “Na classe onde trabalho existem 5 alunos com deficiência. Acompanho toda a aula ao lado da professora utilizando a linguagem dos sinais”, informa.

O I Seminário de Educação Especial contou com a participação de palestrantes especializados nas diferentes formas de deficiências como Liliane Duque, Nayra Caroline, Sônia, Tânia Cristina e Suely Calixto. “Esse encontro é o passo inicial para que a educação especial deixe de ser uma utopia, porém é imprescindível uma formação continuada dos professores”, afirmou a palestrantes Suely Calixto.

Dando continuidade às ações para inclusão escolar, o NIPAE, durante todo o ano, fará um acompanhamento permanente nas escolas, tanto com professores, quanto com pais e alunos, buscando um trabalho individualizado e especializado. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Santo Antonio de Jesus)

Reivindicação da CNM: programas do governo devem ser transformados em lei

Uma reivindicação antiga do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, deve ser atendida: a regularização dos programas do governo federal em lei. O anúncio foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira, 15 de setembro, ao encerrar a reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). De acordo com Lula, a ideia é enviar ao Congresso Nacional, ainda em 2009, um projeto de lei para tratar do assunto.

Em 15 de julho, durante a cerimônia oficial de abertura da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, Ziulkoski destacou a importância da institucionalização destes programas. “O governo federal tem um total de 397 programas que fazem os prefeitos virem à Brasília. Nisto reside o nosso drama, porque estes programas não são construídos por lei. São construídos administrativamente”, afirmou.

Segundo Ziulkoski, os Municípios aderem ao que é colocado pelos Estados e pela União dentro da federação. “Ao aderir, o Município não calcula qual será o custo daquele programa”, lembrou.

Para exemplificar, o presidente da CNM citou casos como o do Programa Saúde da Família (PSF) e da merenda escolar. No primeiro, Municípios recebem da União R$ 6 mil mensais para a remuneração de cada equipe mas, no entanto, o gasto total é, em média, de R$ 22 mil. “Onde o prefeito deve buscar os outros R$ 16 mil?”, questionou.

Na Educação, mais uma dificuldade. “O problema é que o valor de R$ 0,22 [valor do repasse aluno/dia na pré-escola desde 2006] é baixo em relação ao custo da merenda para os Municípios, que é de R$ 0,80”, explicou Ziulkoski. Ainda de acordo com ele, “a regularização é importante para evitar esses períodos prolongados de congelamento e a lei federal iria garantir os reajustes anuais”.

Pedido - Continuando o discurso, Ziulkoski fez um pedido ao presidente Lula: “Queremos que o senhor pense para a Marcha do próximo ano, se for possível, em criar e regularizar estes programas no Brasil por meio de lei. Isso seria um ganho extraordinário para os Municípios”.

Entre os pontos positivos, Ziulkoski destacou que este seria um importante passo para que os Municípios regularizem os seus orçamentos. “Pires na mão, por quê? Será que é o prefeito que vem a Brasília de pires na mão? Nós precisamos mudar esse País”, completou. (Fonte: CNM)

Município está entre os 50 que mais geraram emprego no país em agosto

Lauro de Freitas foi o município da Região Metropolitana que mais gerou empregos com carteira assinada em agosto, depois de Salvador. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged/MTE), divulgados nesta quarta-feira, o município está entre os 50 que mais geraram emprego no país naquele mês. Da Bahia, apenas outros dois municípios figuram na lista – Salvador e Feira de Santana.

Com 2.650 novos empregos celetistas, Lauro de Freitas fica à frente de Salvador quando observada a proporcionalidade empregos gerados e população. No estado foram criados 11.085, sétimo melhor saldo em relação aos demais estados brasileiros. O número é recorde na série histórica para o mês de agosto. No país foram abertas 242.126 novas vagas de trabalho, melhor resultado do ano. Em Lauro de Freitas o bom resultado acompanha o desempenho dos setores da construção civil e serviços.

O número reflete a recuperação da economia baiana e brasileira diante da crise financeira mundial. No mês de julho, com 708 novos empregos celetistas, Lauro de Freitas já liderava o ranking na Região Metropolitana, depois da capital.

De acordo com Rafaela Valente, diretora do Trabalho, Emprego e Renda da prefeitura, a procura por emprego no município tem sido grande para estas duas áreas. “As obras do PAC e o crescimento imobiliário fortaleceram a construção civil e fomentou empregos, mas outras áreas como a prestação de serviços gerais e o setor de alimentação também contribuíram com o número”.

Para atender a demanda que chega à Casa do Trabalhador de Lauro de Freitas, Rafaela Valente lembra que a prefeitura tem buscado realizar cursos para a população de baixa renda, a exemplo dos cursos de pedreiro azulejista. Ministrado pelo Senai, o curso é fruto de convênio com o Governo Federal através do Plano Setorial de Qualificação (Planseq). Na sala de aula, muitas mulheres beneficiárias do Bolsa Família. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)

Sábado é dia de vacinar crianças de zero a 4 anos

O município de Ilhéus participa neste sábado, dia 19 de setembro, da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite (também conhecida como Paralisia Infantil). A Secretaria de Saúde informa que as atividades referentes à ministração da segunda dose da vacina anti-pólio (a primeira aconteceu em julho) começaram na zona rural há cerca de dez dias, com a utilização de 80 roteiros de vilas, povoados e estradas vicinais com vistas a cobrir todo o interior de Ilhéus.


Durante todo o dia deste sábado, das 8 às 17 horas, pais e responsáveis, munidos da carteira de vacinação, devem levar suas crianças de zero a 4 anos para receber a segunda dose da vacina anti-pólio. Ao todo, além de oito unidades móveis, 42 postos fixos, distribuídos pelo centro e pelas zonas norte, sul e oeste da cidade, estarão participando da campanha que tem como meta imunizar 19 mil crianças com idades entre zero e quatro anos. A secretária de Saúde, Marleide Figueiredo, enfatiza que, após a campanha, os postos continuarão realizando o atendimento.

Já erradicada no Brasil, a poliomielite é uma infecção causada pelo póliovirus. A doença, ainda registrada em alguns países da África, é mais comum em crianças (paralisia infantil), mas também pode vitimar adultos. Nos rincões mais pobres, como os africanos, crianças de pouca idade, ainda sem hábitos de higiene desenvolvidos, estão particularmente sob risco. O poliovírus também pode ser disseminado por contaminação fecal de água e alimentos. Segundo os especialistas, todos os doentes, assintomáticos ou sintomáticos, expulsam grande quantidade de vírus infecciosos nas fezes até cerca de três semanas depois da infecção. Em função dos seres humanos serem os únicos atingidos, a vacinação universal pode, no futuro, erradicar essa doença completamente. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Membros do Contur analisam setor turístico em Itabuna

Os membros do Conselho Municipal de Turismo (Contur) reuniram-se, terça-feira (14), no Tarik Plaza Hotel, para discutir propostas com o objetivo de dinamizar o setor, a partir da valorização dos potenciais da cidade. O conselho é composto por representantes de organizações civis e do poder público municipal, tendo à frente o diretor municipal de Turismo, Ico Oliveira. Oliveira afirma que o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, tem uma gestão também direcionada para o fortalecimento do setpr turístico no município. “Na semana passada, Azevedo esteve em Brasília e, junto ao Ministério do Turismo, conseguiu verba para a concretização do Museu da Cidade, previsto para funcionar na casa onde residiu Tertuliano Guedes Pinho”, exemplifica o diretor.


Em paralelo a essa iniciativa, a equipe está buscando recursos para o desenvolvimento do Eco Museu Jorge Amado. “Com certeza, este será outro espaço cultural importante para o turismo de Itabuna”, assegura Oliveira. Durante a reunião de terça-feira, foi estabelecido o reconhecimento e a enumeração dos diversos pontos turísticos de Itabuna, o que será um passo fundamental para a formatação de projetos na área. “Turismo não é apenas festa de Carnaval, São João ou praia. Itabuna tem vários potenciais culturais e históricos, além do sua característica de cidade polo no ramo de serviços e comércio” ressalta o diretor de turismo.

Em relação à atuação do Conselho, Ico Oliveira diz que o Contur é parceiro do poder público, no sentido de também pensar e agir para viabilizar o turismo sustentável em Itabuna. “Outra missão nossa é acelerar a conclusão da reforma do Teatro Amélia Amado e o início da reforma do Centro de Cultura Adonias Filho”, frisa. A próxima reunião do Conselho Municipal de Turismo acontecerá no dia 29 de setembro, no CCAF, a partir das 17 horas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Programa de Lauro de Freitas é modelo para municípios do oeste baiano

O município de Lauro de Freitas é referência nacional apontada pelo Sebrae no incentivo à ação das micro e pequenas empresas e já começou a exportar as regras adotadas no Programa de Aceleração do Trabalho, Emprego e Renda (Pater) para outros municípios do estado. Na última quarta-feira (16), representantes de Luiz Eduardo Magalhães, Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe, Barra, Ibotirama, Correntina e Barreiras se reuniram com o secretário municipal da Fazenda, Luís Claudio Guimarães, que descreveu aos visitantes do oeste baiano as principais ações desenvolvidas em Lauro de Freitas e que serão tomadas como modelo e
m suas cidades.

O Pater visa fortalecer a economia através da atração de novos negócios e a conseqüente criação de postos de trabalho. Mas as ações desenvolvidas em Lauro de Freitas vão além do simples incentivo fiscal e apontam para movimentos de parceria com empresas grandes, bancos de fomento e instituições de ensino superior que, dentre outras ações, trabalham na capacitação das micro e pequenas empresas, principalmente visando a participação em concorrências públicas, nas quais estas empresas, pela inexistência de capacitação, acabam sendo excluídas.

Uma das formas de atrair as empresas é a isenção fiscal, que pode chegar a até três anos, dependendo do perfil e da quantidade de profissionais contratados. As faixas de benefícios apresentadas variam a partir de 50 funcionários, de 51 a 100 e de 101 a 200. Os períodos de isenção podem ser ampliados caso as empresas atendam a outros critérios, como a contratação de jovens até 24 anos ou ainda respeitem a lei que prevê a reserva de 5% das vagas destas empresas a pessoas portadoras de necessidades especiais.

As empresas com até 50 funcionários já possuem regras de incentivo estabelecidas pela Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas. A assessora de governo do município de São Félix do Coribe, Valéria de Oliveira, disse que foi “muito proveitosa” a reunião com os representantes da Secretaria da Fazenda de Lauro de Freitas. “O Pater é uma iniciativa louvável do município. A médio e longo prazo estas iniciativas apresentam benefícios técnicos e sociais muito grandes”, considerou a assessora.

Renegociação – A equipe da Secretaria da Fazenda explicou aos representantes do oeste baiano que as empresas que estão em débito com a prefeitura também serão contempladas. O Pater prevê a renegociação de débitos existentes com o fisco. O Refis, já utilizado pela prefeitura em anos anteriores já recuperou cerca de R$ 3 milhões da dívida ativa dos contribuintes para os cofres públicos. Nos primeiros três meses do Pater, junho a agosto, a prefeitura concedeu até 100% de descontos sobre juros e multas das dívidas. Concedendo hoje 80% de descontos sobre multas e juros no pagamento à vista dos débitos, a Fazenda estendeu o prazo de refinanciamento até o dia 13 novembro.

Ao contrário do que se poderia pensar, a política fiscal adotada na cidade gerou um aumento da arrecadação. Desde 2006, a arrecadação com Imposto Sobre Serviços (ISS) teve 10% de aumento. E desde o início do programa Pater, já se registrou a diminuição da quantidade de execuções fiscais em trâmite, Das cerca de 70 mil ações, hoje são 40 mil, com perspectiva de chegar ainda à metade. “Os incentivos dados hoje não implicarão queda de receita no futuro, e ainda haverá maior geração de empregos”, comentou Luís Claudio Guimarães. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)

Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes é comemorado em São Desidério

Para comemorar o Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes, na segunda, 21, a Prefeitura de São Desidério incluiu na programação da Festa da Paz, a participação da Banda Visuart, formada por oito componentes dos quais seis são deficientes visuais. A banda se apresentou ontem, 17, na primeira noite do evento.

No município, há dois anos a Secretaria de Educação desenvolve trabalhos voltados a pessoas deficientes por meio do Atendimento Educacional Especializado (AEE). O objetivo é promover a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais como: visual, auditiva, surdocegueira e deficiências intelectuais.

Sob a coordenação da professora Cristiane Dias, os alunos participam de atividades que utilizam o Braille, técnicas de orientação e mobilidade, Libras e artes, todos os dias da semana. “Nos centramos em apoiar as qualidades e as necessidades específicas de cada aluno, assim estes passam a obter mais autonomia, segurança e auto-estima elevada”.

Além do atendimento aos alunos, são feitos trabalhos com as comunidades escolares, familiares e professores dos educandos. A secretaria organizará ainda este ano a 1ª Mostra, “Mãos que Falam”, uma demonstração dos trabalhos realizados. Ao todo 27 alunos são atendidos pelo AEE. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)

Comunidade de Itacaré aponta prioridades para o orçamento

A Prefeitura de Itacaré realizou duas audiências públicas para ouvir da comunidade como os recursos municipais do próximo ano deverão ser empregados. A primeira conferência para implantação do orçamento participativo foi realizada na segunda-feira (14), no distrito de Taboquinhas. Na terça-feira (15), os moradores da sede do município foram convocados para uma reunião na Câmara de Vereadores a fim de exporem suas ações prioritárias.

As primeiras audiências de discussão do orçamento participativo contaram com a presença do prefeito Antônio de Anízio, do vice-prefeito Rosival Bispo, secretários e servidores da área contábil. Para o chefe do executivo municipal, “ouvir o povo e tentar adequar as finanças do município atender suas reivindicações é uma forma de exercer a democracia, respeitando os desejos dos cidadãos”.

Em Taboquinhas, mais de 100 pessoas compareceram à audiência. Entre as prioridades apontadas estavam a pavimentação da Beira Rio, água encanada para o povoado de Rua de Palha, implantação de um posto dos Correios e de uma torre de telefonia celular. “Aquilo que estiver dentro das possibilidades do governo municipal tentaremos realizar. Para que as demais solicitações sejam atendidas, buscaremos apoio dos governos estadual e federal”, disse Antônio de Anízio.

A população da zona urbana de Itacaré foi informada que haverá outras audiências nos bairros para oportunizar a cada localidade a chance de expor suas reivindicações. As comissões serão formadas com representantes da comunidade e da sociedade civil organizada para estabelecer as principais intervenções que deverão constar no orçamento para 2010. (Fonte: AScom da Prefeitura de Itacaré)

Setrans abre Semana Nacional do Trânsito em Ilhéus nesta 6ª feira

Com tema “Educação no Trânsito”, a Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, Transporte e Trânsito, realiza nesta sexta-feira (18), às 8 da manhã, no Barravento Praia Hotel, a abertura da edição local da Semana Nacional de Trânsito. De 18 até 25 deste mês, o município realiza uma série de atividades educativas, como palestras, mostras de vídeos e blitzen com o objetivo de chamar a atenção da população para a necessidade de uma conduta preventiva no trânsito, reforçando o respeito à valores básicos previstos na legislação como o direito de ir e vir, por exemplo. Além do prefeito de Ilhéus, Newton Lima, participam da solenidade autoridades de trânsito, imprensa e demais convidados.

Após a abertura oficial da Semana Nacional do Trânsito em Ilhéus, a programação segue com a realização de blitzen educativas espalhadas em pontos estratégicos da cidade durante o todo o dia. No sábado e no domingo as blitzen continuam. Paralelo aos comandos educativos, a equipe de agentes da Setrans ministra palestra com foco na “Educação no Trânsito” no Centro Comunitário do Alto do Basílio, no sábado, às 14h. Já a partir da segunda-feira (21) as atividades da Semana Nacional do Trânsito estarão concentradas num stand que ficará localizado próximo à sede da Câmara Municipal de Vereadores, centro da cidade.

Até a sexta-feira (25), das 9 da manhã às 5 da tarde o local será ponto central para a realização de palestras para a população e para a distribuição de material informativo sobre trânsito. No stand, também será exibida uma mostra de vídeos sobre Educação para o Trânsito. Uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação também vai garantir que estudantes da rede municipal de ensino tenham acesso aos comandos educativos. Para encerrar o evento, a Setrans realiza simulação de acidente, a partir das 16 h, na Avenida Soares Lopes.

De acordo com o Coordenador de Educação para o Trânsito de Ilhéus, Valério Bonfim, essas atividades já acontecem desde o início do ano. “Blitzen educativas, palestras nas escolas e cursos para condutores são algumas das ações que acontecem gradativamente, dentro de uma política de conscientização de trânsito adotada pela atual gestão. Ainda sobre o curso sobre legislação de trânsito, que vem sendo ministrado pela Setrans, Valério Bonfim explicou que qualquer condutor pode solicitar o treinamento, que vem acontecendo todos os sábados no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Ilhéus. “Após a formação de uma turma com o número mínimo de 35 alunos, o curso é iniciado”. Em Ilhéus a Semana Nacional de Trânsito é realizada com o apoio do DETRAN, Denatran e 13ª CIRETRAN. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Denatran define diretrizes nacionais da educação para o Trânsito

Atividades relacionadas à educação no trânsito devem ser incluídas na Pré-Escola e no Ensino Fundamental de todo o País. Diretrizes Nacionais da Educação para o Trânsito foram definidas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) com objetivo de auxiliar os educadores na implementação da educação para o trânsito.

O material, que começou a ser enviado às escolas no final de agosto, é composto por fundamentos, princípios e procedimentos previstos nas bases legais que orientam o Sistema de Ensino da Educação Brasileira e o Sistema Nacional de Trânsito, além de conteúdos, sugestões de atividades e orientações didáticas.

De acordo com o Denatran, a partir das Diretrizes será possível desenvolver atividades que promovam, por exemplo, a importância de atitudes voltadas ao bem comum, à análise e à reflexão de comportamentos seguros no trânsito.

Diretrizes Nacionais da Educação para o Trânsito na Pré-Escola
Diretrizes Nacionais da Educação para o Trânsito no Ensino Fundamental (Fonte: CNM)

População de Campo Grande recebe serviços de secretaria itinerante

O trabalho itinerante da Secretaria de Assistência Social chegou ao povoado de Campo Grande a 70 km da sede. Os servidores da secretaria realizaram na última quarta, 16, uma visita de reconhecimento da localidade. A parceria com a Secretaria de Educação proporcionou o primeiro contato com a comunidade, por
meio da reunião de pais e alunos que acontece frequentemente na escola Otaviano Pereira da Silva.

250 pessoas participaram das reuniões divididas nos turnos da manhã e tarde. A secretária de Assistência Social, Gabriela Nogueira, ressaltou que os trabalhos realizados em conjunto entre as secretarias agregam valores aos resultados obtidos. “A secretaria itinerante é um serviço que facilita o atendimento às famílias vulnerabilizadas e a parceria com a Educação se tornou um instrumento norteador para nossas ações”.
Gabriela lembrou que muitas famílias não disponibilizam de condições financeiras para se deslocar até a secretaria regularmente, por isso é necessário que as distâncias sejam encurtadas, por meio dos serviços nas comunidades e do atendimento domiciliar.

A equipe da secretaria fez esclarecimentos sobre os projetos desenvolvidos como a Casa da Família, Conselho Tutelar e dos programas governamentais de auxílio às famílias carentes. A dona de casa, Gerenita dos Santos, mãe de três crianças matriculadas na escola, acompanha o desenvolvimento dos filhos e diz que faz questão de participar das atividades escolares.

“Este momento hoje aqui na escola foi muito importante para nós, as informações passadas esclareceram nossas dúvidas”. No encontro ficou acordado o retorno mensal da equipe de Assistência Social no povoado. “Muita coisa já mudou, mas agora com a presença das secretarias vai ficar melhor”, concluiu Gerenita.

Educação – Segundo a secretária de Educação, Cátia Alencar o primeiro objetivo desse trabalho conjunto em Campo Grande é o fortalecimento da proteção à criança e ao adolescente, através da implantação de ações sócio-educativas. “Acreditamos que os projetos da Assistência Social que possam ser implantados em parceria com a Secretaria de Educação voltados para as crianças e os adolescentes, vão contribuir para efetivar os direitos assegurados em Lei”.

Outra ação destacada no encontro é a disponibilização de um ônibus pela prefeitura aos pais que pretendem assistir às palestras sobre agricultura familiar que acontecerão nos dias 18 e 19 como parte da programação da Festa da Paz. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)

Wagner recebe prefeita de Jussari e frente suprapardidária

A prefeita Neone Barboza, o vice-prefeito, Guimarães Souza e cinco vereadores de Jussari, em audiência com o governador Jacques Wagner nesta semana, receberam uma boa notícia do Estado. Além de autorizar a entrada no orçamento das obras de recuperação asfáltica da pista que liga a cidade à BR101, Wagner deverá anunciar uma visita à cidade para anunciar a obra. Junto à prefeita, uma comissão com cinco vereadores de diferentes designações partidárias participaram da audiência com Wagner e fortaleceram o compromisso com Jussari.

De acordo com a prefeita Neone Barboza, uma primeira audiência realizada com Wagner ainda em fevereiro, expôs pela primeira vez a demanda da recuperação da estrada. Este segundo momento com o Governador marcou um novo passo na parceria entre Jussari e a gestão pública estadual. “A proposta é de parceria, no entanto precisamos de ações concretas do Estado em nosso município, principalmente obras que impulsionem o desenvolvimento de nossa comunidade”, declarou a prefeita.

Com orçamento médio entre R$1,5 e 2 milhões, a recuperação da estrada de sete quilômetros, chamada BA671, é um antigo sonho da comunidade que deverá simbolizar o encurtamento de distâncias para o desenvolvimento. “A obra foi estabelecida como prioridade pela prefeita, vereadores de situação e de oposição unidos em um só objetivo”, definiu o vice-prefeito Guimarães.

Política suprapartidária - Formando uma frente suprapartidária pela defesa de Jussari, a prefeita Neone e o vice, Guimarães convidaram cinco vereadores da bancada e de oposição de situação para acompanharem a audiência com Wagner. Além do líder do Governo na Câmara, José Amaral, e do líder do PP na Câmara, Orleans Mascarenhas, viajaram a Salvador Erisval Moraes, Gilvan Fernandes Torraca e Gideon Santana. “Defendemos a unidade para a recuperação e desenvolvimento de Jussari e a união presenciada pelo Governador com a nossa visita contribuiu muito para a sinalização positiva que recebemos do Estado”, declarou Neone Barboza.

Nesta mesma linha, a prefeita, que agradeceu à deputada Alice Portugal pelo agendamento da audiência, declarou que a eleição sucessória de 2010 é uma construção lenta, mas progressiva. “Sou filiada ao PP, temos três importantes partidos na base de composição de nossa gestão municipal e vamos ouvir PP, PCdoB e DEM para apoiar o que representa o melhor para Jussari e nossa região”, declarou Neone. Um dos exemplos citados por Neone veio anunciada pelo deputado federal Roberto Brito, que garantiu o início de obras de construção de casas populares em Jussari ainda este ano.

Outros pleitos - Ainda durante a audiência, foram apresentadas ao Governador da Bahia solicitações já encaminhadas a diversos órgãos e secretarias de Estado com o objetivo de estabelecer melhorias de qualidade de vida em Jussari. Da melhoria habitacional, calçamento e saneamento básico para bairros como a Cajazeiras, Esperança e Agenor de Souza Barreto à construção do muro e gramado do Estádio Municipal de Futebol, todos os pleitos foram observados e acompanhados pelo Governador, através do Secretário Rui Costa.

“Temos ainda demandas na CAR, para construção de banheiros em residências de famílias de baixo poder aquisitivo e abertura de novas vias e construção de pontes, além da recuperação de estradas vicinais, já liberadas pelo Derba. Tivemos uma sinalização positiva de Wagner e confiamos que haverá uma aceleração dos trâmites a partir de agora”, explicou a prefeita Neone. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Jussari)

Arte e cultura serão discutidas na I Conferência de Cultura de Ilhéus

O prefeito Newton Lima preside neste final de semana (18 e 19) a abertura da I Conferência Municipal de Cultura de Ilhéus que acontece a partir das 19 horas, no Teatro Municipal. O objetivo é discutir a cultura nos aspectos da memória, gestão, produção simbólica da plena cidadania e participação social do município com representantes de segmentos ligados à arte e cultura. A iniciativa visa propor estratégias para fortalecer a cultura como centro de desenvolvimento sustentável, universalizando o acesso à produção e à fruição dos bens e serviços culturais. Após a aprovação o plano plurianual será apresentado em novembro, na III Conferência Estadual de Cultura, no centro de convenções de Ilhéus.

A primeira conferência tem como propostas eleger os delegados para a etapa territorial da III Conferência Estadual de Cultura; promover debate entre artistas, produtores, conselheiros, gestores, estudiosos e pesquisadores e demais protagonistas da cultura, valorizando a diversidade das expressões e o pluralismo das opiniões; propor estratégias para consolidar os sistemas de participação e controle social na gestão das políticas públicas de cultura; facilitar a formação e funcionamento de fóruns e redes de artistas, agentes, gestores, pesquisadores, investidores e ativistas culturais; propor estratégias para implantar os sistemas nacional, estadual e municipais de cultura e dos sistemas de informações e indicadores culturais; e coletar subsídios para elaborar o plano municipal de cultura.

O presidente da Fundação Cultural de Ilhéus, Maurício Corso, diz que os trabalhos da conferência municipal de cultura serão em sintonia com o tema da III Conferência Estadual e da II Conferência Nacional de Cultura, a exemplo de cultura, diversidade, cidadania e desenvolvimento. Explica que “o diálogo sobre o tema deverá ser desenvolvido de modo a articular as políticas de cultura e as suas diretrizes em todos os níveis federativos, sempre em benefício da cidade e dos cidadãos. Afinal, cultura é um direito e isso diz respeito a todos nós”.

Segundo Maurício Corso, a III Conferência Estadual de Cultura que será realizada pela primeira vez em Ilhéus está programada para 26 a 29 de novembro, no centro de convenções. “É objetivo do atual governo apresentar no evento o plano plurianual de gestão cultural do município e discutir com representantes de setores ligados ao teatro, música, dança, literatura, fotografia e artes plásticas, entre vários outros segmentos”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Secretaria de Agricultura realiza programação especial na Festa da Paz

A Festa da Paz 2009 traz muitas novidades este ano. Pela primeira vez o evento oferecerá uma programação paralela aos shows noturnos. A Secretaria de Agricultura organizou uma proposta dinâmica de repasse de informações para os pequenos produtores rurais. Os participantes contarão com o conforto de um auditório climatizado, onde serão realizadas palestras.

Há dois meses, técnicos da secretaria iniciaram o cultivo de uma horta demonstrativa no Coliseu da Paz próximo ao estande de Agricultura. A horta é uma amostra de um projeto que será implantado em 20 escolas do município. As palestras serão realizadas amanhã, 18 e sábado, 19. A secretaria disponibilizará ônibus para os pequenos produtores dos povoados do município.

Ciclo de Palestras sobre agricultura e Pecuária – festa da Paz

Programação
Dia: 18/09/2009
7:30h – Inscrições e café da manhã
8:50h – Abertura: Prefeito Zito Barbosa e Secretário de Agricultura Genivaldo de Assis
9:00h – Suinocultura – palestrante: Lírio Spies. Diretor Técnico da Associação Regional de Suinocultura do Oeste da Bahia (Suinoeste)
10:00h – Proleite – Programa Municipal de Fomento a Produção de leite. Palestrante: Secretário de Agricultura, Genivaldo de Assis
10:30h – Programa Balde Cheio - Palestrante: Danilo Gusmão, Dr. Em Zootecnia pela Unesp-Jabuticabal
11:20h - Inseminação Artificial em Bovinos – Palestrante: Ney Conti, Médico Veterinário CRV Lagoa
12:00h – Defesa Sanitária Animal – Novas Perspectivas para a pecuária de região Oeste – Palestrante: Giovani Mani, Médico Veterinário
12:30h – Almoço
14:00h – Inauguração do Núcleo de Inseminação Artificial do Município de São Desidério
15:00h – Demonstração da Técnica de Inseminação Artificial por Tempo Fixo

Dia: 19/09/2009
7:30h - Inscrição e café da manhã
9:00h – Irrigação por Gotejamento – O uso da irrigação por gotejamento na horticultura – Palestrante: Sílvio Neto
9:40h – Visitação ao Campo Experimental da Secretaria de Agricultura de São Desidério
10:10h – Mandiocultura – Palestrante: Leonardo Costa dos Santos da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola e José marques Batista de Castro – Secretaria de Agricultura de São Desidério
11:10h – Desenvolvimento Rural sustentável da Mandiocultura – Palestrante: Carlos Henrique dos Santos, Gerente da agência do Banco do Brasil de São Desidério
12:00h – Almoço
15:00h – Atividades práticas: Produção de Compostagem, biofertilizante, caldas e inseticidas naturais – Equipe da Secretaria de Agricultura e Secretaria de meio Ambiente e Turismo (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)