FPM de novembro fecha com valor previsto, aponta CNM

Nesta segunda-feira, dia 30 de novembro, será creditada a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de novembro. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante é de R$ 921.763.198,82. Esse valor inclui a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O levantamento mostra também que, o total de novembro em valores brutos – sem desconto do Fundeb – chegou a R$ 4.559.932.203. Se consideradas as retenções do Fundo, esse montante é de R$ 3.647.945.763.

Com este repasse, o FPM de novembro apresenta um aumento de 1,4% em relação ao mesmo período de 2008. Um sinal de que melhora, segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. “Esta é uma tímida recuperação depois de meses consecutivos de queda. Podemos notar que a arrecadação começou a melhorar”, avalia.

Para a CNM, com esse resultado, no mês de dezembro o FPM poderá voltar aos padrões normais. Isso pode tirar do sufoco os Municípios que perderam, até o momento, R$ 1,9 bilhão em termos nominais ou R$ 4,2 bilhões em termos reais. (Fonte: CNM)

Prefeitos se mobilizam pela regulamentação da PEC da Saúde

A regulamentação define o percentual que a União deve aplicar todos os anos no setor

Prefeitos de todo o Brasil vão reivindicar a votação na Câmara dos Deputados do projeto de Lei 306/2008, que regulamenta a PEC 29, também chamada de Emenda da Saúde.

A regulamentação define o percentual que a União deve aplicar todos os anos no setor. Os valores dos repasses dos Estados e municípios já estão definidos em 12% e 15%, respectivamente, e são mantidos pela proposta que está parada no Congresso. De acordo com a Constituição de 1988, a responsabilidade pela saúde pública deve ser compartilhada pela União, Estados e municípios.

Atualmente os municípios ainda arcam com a maior parte da responsabilidade em oferecer atendimento de saúde à população. Regulamentar o financiamento desse setor no país é o objetivo da próxima mobilização nacional dos prefeitos, que acontecerá em Brasília, no dia 09 de dezembro. O tema será Saúde: Para Melhorar, basta votar.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, Pedro Ferreira de Souza, explicou que os prefeitos vão se mobilizar para a manifestação organizada pela Confederação Nacional dos Municípios. Segundo ele, aregulamentação da emenda fará com que a União transfira mais recursos para as prefeituras. "O alto custo para a contratação de médicos e outros profissionais da saúde onera muito o orçamento do município", assinalou.

Ferreira frisou que é necessário mobilizar a bancada federal no Congresso para agilizar a aprovação do projeto. Os prefeitos esperam que os deputados coloquem em pauta a votação da regulamentação do financiamento da Saúde.

Lauro de Freitas ganha novo vetor de expansão

O município de Lauro de Freitas ganhará um novo vetor de desenvolvimento com a construção da praça esportiva na localidade de Areia Branca, anunciada pela empresa portuguesa Lusoarenas. Com início das obras previsto para o segundo semestre de 2010 e inauguração em janeiro de 2013, o empreendimento terá estádio com capacidade para 35 mil pessoas, arena multiusos com 5 mil lugares, anfiteatro para 50 mil pessoas, Centro de Convenções e Museu da Cultura da Bahia. O empreendimento tem a participação dos clubes Bahia e Vitória. O grupo de Durval Lélis, que administra o Asa de Águia, foi escolhido para gerir a área de show business.

O novo complexo de entretenimento será construído em terreno de 890 mil metros quadrados conhecido como “área de Tarzan”, em Lauro de Freitas. O interesse dos clubes coincidiu com o que a prefeita Moema Gramacho havia planejado para este espaço. “A idéia era criar ali um novo viés de desenvolvimento sócio-econômico e ambiental na região, com potencial importante de geração de emprego e qualidade de vida”, afirma a prefeita.

Antes de firmar o acordo com os clubes, a prefeita consultou o governador Jaques Wagner, em audiência em que esteve acompanhada dos presidentes do Bahia e do Vitória, do representante da Lusoarenas e da empresa de Durval Lelis. “Se o governador colocasse qualquer objeção ao projeto a negociação não seria concretizada”, enfatiza Moema.

Com o aval do governador, a prefeita aguarda a finalização do projeto que deverá prever as condições acordadas, entre elas a de preservação ambiental. Segundo Moema, esta arena esportiva da Grande Salvador vai qualificar toda a região metropolitana, e Lauro de Freitas será contemplada com a infraestrutura necessária para o sucesso do empreendimento. “Não se trata apenas de um estádio. Do projeto constam outros equipamentos acessórios como hotéis, áreas comerciais e shoppings de lazer, que darão um novo impulso ao município e a toda a região metropolitana”, destaca a prefeita. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)

Desenbahia aprova R$ 800 mil para microcrédito no semiárido

A Agência de Fomento do Estado da Bahia – Desenbahia aprovou R$ 800 mil para a Associação das Cooperativas de Apoio a Economia Familiar (ASCOOB) do município de Serrinha, a 197 km de Salvador. O recurso será aplicado para a expansão do Programa de Microcrédito do Estado, o CrediBahia. A cooperativa, que atua em mais 12 municípios vizinhos, terá agora condições de aumentar a oferta de crédito para estimular pequenos negócios na região do semiárido baiano. A iniciativa faz parte das estratégias do Programa Terra de Valor, que tem como objetivo efetivar o desenvolvimento sócio-econômico, diminuindo as desigualdades regionais.

“A ASCOOB-Serrinha é a sétima instituição a operar recursos do CrediBahia. A ação visa fortalecer essas cooperativas de crédito que já atuam na região do semiárido”, afirmou o gerente de Microfinanças da Desenbahia, Marcelo Mesquita. “Com agentes de crédito capacitados, a Cooperativa realiza sempre um processo de acompanhamento e orientação dos empreendedores, que lá estão em grande maioria na área rural”, completou Mesquita.

Em todo o estado, sete Instituições Operadoras de Microfinanças atuam em parceria com o CrediBahia: o Centro de Apoio aos Pequenos Empreendedores (Ceape); o Centro Ecumênico de Apoio ao Desenvolvimento (CEAD); a Instituição Comunitária de Crédito (ICC Itabuna); ICC de Vitória da Conquista; a Agência Nacional de Desenvolvimento Microempresarial (ANDE); Banco do Povo de Camaçari e agora a ASCOOB-Serrinha.

Neste ano já foram liberados R$ 2,85 milhões para essas instituições, atendendo a 175 de municípios em todo o estado. O programa de microcrédito financia, para microempreendedores baianos, capital de giro para compra de mercadorias e matérias-primas; investimentos fixos para aquisição ou conserto de máquinas ou equipamentos; reforma ou ampliação de instalações.

Com taxa de juros reduzida, o CrediBahia mantém hoje na carteira ativa 9.938 contratos e deve liberar mais de R$ 19 milhões somente em 2009 – valor que é 11% superior em comparação a 2008. Em parceria com a Desenbahia, o programa é administrado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e tem o apoio do Sebrae.(Fonte: Ascom da Desenbahia)

Lauro de Freitas terá agência do BNB e outras duas da Caixa

A cidade de Lauro de Freitas ganhará uma agência do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), no Centro, e outras duas da Caixa Econômica Federal (CEF), uma em Itinga, cuja inauguração já foi agendada para o dia 21 de dezembro, e outra em Vilas do Atlântico, com inauguração prevista para maio de 2010. Os anúncios foram feitos pela prefeita Moema Gramacho e pelos superintendentes do BNB, Nilo Meira Filho, e da CEF, Aristóteles Menezes, na noite de quarta-feira, durante a abertura oficial da 2ª Feira do Empreendedorismo de Lauro de Freitas, que será realizada até a sexta-feira (27), na Unime.

Estes anúncios demonstram que a aposta na face empreendedora do povo de Lauro de Freitas vem apresentando resultados positivos. A cidade, integrante da Região Metropolitana de Salvador (RMS), é a segunda que mais gera empregos na Bahia, sendo que, proporcionalmente, lidera as estatísticas, principalmente quando se leva em conta que a capital baiana, primeira colocada em números absolutos, possui três milhões de habitantes, enquanto Lauro de Freitas tem estimados 156 mil habitantes. Sobre a Feira, a prefeita Moema ressaltou que “ela dará ao povo a oportunidade de fazer o que ele pode fazer”.

O secretário da Fazenda, Luiz Cláudio Guimarães, já previu a necessidade de ampliar o espaço da Feira para a edição do ano que vem, dada a quantidade de pessoas que buscaram as palestras e o prestígio que ganhou o evento, com a participação e apoio de importantes instituições como o Sebrae, o CDL, o Doutores da Construção, a Caixa, o BNB, o Desenbahia, a Coca Cola e a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), representada na abertura pelo seu presidente, Alexandre Brust – o secretário estadual de Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, foi representado pelo superintendente Advan Furtado, que salientou a importância da formalização dos negócios na cidade, como em todo o estado baiano.

Luiz Claudio Guimarães lembrou que, apenas no primeiro dia, foram realizadas 500 inscrições para as palestras, sem contar as pessoas que visitaram os stands montados na Feira. “O município tem condições de crescer a oferta de emprego em 18,8%, pois vem atraindo novos investimentos e negócios”, avaliou Guimarães. O secretário destacou que 1638 empreendimentos na cidade continuam ainda na informalidade, e aposta em estratégias de convencimento e do diagnóstico de possibilidades destes negócios para incentivá-los à formalização. “É preciso mostrar que vale a pena sair da informalidade”, destacou o secretário, lembrando que a formalização garante aos micro e pequenos empresários o acesso a créditos e consultoria em bancos de fomento ou no Sebrae. O superintendente do BNB, Nilo Meira Filho, lembrou que em 2009 já foram investidos pelo banco R$ 400 milhões na Bahia. Ele ressaltou ainda que o BNB tem interesse em financiar negócios de micros e pequenos empresários, “pois a inadimplência menor é a do pequeno”, salientou Meira Filho.

Expectativa – A previsão é que a 2ª Feira do Empreendedorismo de Lauro de Freitas receba pelo menos cinco mil pessoas nos stands, cursos e palestras. A coordenadora de corte da Cooperativa de Costureiras e Artesãs da Bahia (Coopercat), Patrícia Oliveira Araújo, disse que a Feira é também uma oportunidade para expor os trabalhos dos produtores locais. Trabalhando há três anos com a confecção de fardamentos, bolsas e bonés em tecido e couro, Patrícia salienta que uma das maiores dificuldades para os pequenos é a ausência de crédito. Mas com as informações da Feira do Empreendedorismo, ela entende que muitos outros pequenos e micro produtores terão condições de chegar com força ao mercado. A Feira é promovida pelas secretarias municipais da Fazenda, Educação e Trabalho, Esporte e Lazer e pela Superintendência de Desenvolvimento de Indústria, Comércio e Serviços (Sudics). (Fonte: Asco da Prefeitura de Lauro de Freitas)

Tato Pereira inaugura novas obras

O prefeito Tato Pereira, do município de Cachoeira, vai inaugurar novas no dia 5 de dezembro(sábado). Ele entregará aos moradores do Loteamento 25 de Junho, na Baixa da Olaria, as obras de infra-estrutura executadas pela prefeitura municipal. A prefeitura pavimentou todas as ruas do loteamento de casas populares, além da pintura das unidades habitacionais. Ainda na Baixa da Olaria, o prefeito Tato Pereira irá inaugurar a pavimentação da rua denominada pelos moradores como Nova Exu que será identificada com um novo nome, também por sugestão de moradores.

Para marcar a entrega das obras que vão benefíciar mais de 100 famílias, a prefeitura preparou uma programação cultural que inclui concerto da Filarmônica 25 de Junho, composta por jovens carentes residentes nos bairros da Rua da Feira, Virador, Tres Riachos, Cucui de São Cosme e São Damião e Cucuí de Caboclo, além do show do artista Nenho e o Grupo Jeito de Amar. A programação começa às 20 horas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Cachoeira)

Juazeiro lança Centro de Convenções

Além de ser pólo exportador de frutas e vinhos baiano, um dos mais importantes do estado, Juazeiro, a mais importante cidade ao norte da Bahia, quer se inserir no mundo dos eventos internacionais de grande porte.

Trata-se de um grande centro de convenções com 5 mil metros quadrados de área construída e que nem sequer abriu as portas e já é considerado o maior da região. Ele é integrado por um grande auditório para 616 pessoas, além de outras oito salas menores, sendo seis delas para 110 pessoas e outras duas para 150, todas com arquitetura voltada para acessibilidade e outras medidas de exceção, como assentos mais largos para obesos.

O equipamento custou aos cofres públicos cerca de R$ 6,6 milhões, dinheiro proveniente de esforços parlamentares em Brasília para que houvesse destinação de verbas para o investimento no complexo em Juazeiro. Segundo o vice-reitor Paulo César da Silva Lima, um dos deputados mais engajados em trazer o empreendimento para a cidade foi Jorge Khoury, que fez a ponte entre a Univasf e o Congresso. (Notícia do site Interior da Bahia)

Prefeitura de Valença assina convênio de 7,3 milhões para o PAC

O secretário municipal Washington Luís Pereira, do Planejamento esteve em Brasília, no Palácio Itamaraty representando o prefeito Ramiro Campelo de Queiroz na cerimônia de anúncio da seleção de Projetos e assinatura de Protocolo de Cooperação Federativa. O evento que colocou em pauta o Fundo Nacional de habitação de Interesse Social –FHNIS, está inserido no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.

O representante, na ocasião, assinou um convênio avalizado em R$ 7,3 milhões que será usado integralmente no bairro da Bolívia, viabilizando qualidade de vida para os moradores do Porto dos Milagres.

“Nossa administração está feliz com mais este passo, esperamos realmente através desta etapa viabilizar qualidade de vida para todas as famílias beneficiadas. Este é o papel de nossa administração, estar cada dia trabalhando para oferecer aos nossos munícipes uma nova Valença, uma Valença modelo digna por todos seus filhos.”, comemorou Washington. (Prefeitura de Valença)

Pojuca está regularizando situação no Pronaf

A Prefeitura Popular, através do Departamento de Desenvolvimento Econômico, está conseguindo renegociar os débitos dos agricultores familiares da cidade, que tinham utilizado o crédito rural do Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Com a renegociação, a meta é que o índice de inadimplência dos agricultores pojucanos seja zerado o mais rápido possível.

Após o pagamento, o município estará liberado para que outros agricultores, ou aqueles que pediram o crédito e quitaram, tenham oportunidade de solicitar a verba federal e utilizá-la para movimentar seu negócio. O crédito do Pronaf é, na verdade, um subsídio agrícola importante para o pequeno agricultor. Por ser rápido, fácil, desburocratizado e com juros de apenas 0,5% ao ano, ele facilita o trabalho e aumenta a renda dos agricultores. As vantagens são tantas que pagando as parcelas em dia, o agricultor ainda recebe um desconto de 25% sobre o valor total do crédito.

Com o crédito do Pronaf todos saem ganhando. Por isso, todos os trabalhos estão sendo feitos com os ainda inadimplentes para que em breve nosso município volte a ser contemplado por esta ação do Governo Federal. (Prefeitura de Pojuca)

Secretaria de Saúde de Brumado participa de oficinas microrregionais de pactuação

A Secretaria Municipal de Saúde de Brumado esteve neste mês de novembro, participando das Oficinas Microrregionais de Pactuação da PPI da Macrorregião Sudoeste, que aconteceram na Escola de Formação de Saúde da Família/Pólo de Educação Permanente, em Vitória da Conquista.

O evento contou com a participação dos municípios das micros de Brumado, Guanambi, Itapetinga e Vitória da Conquista, que se reuniram com a finalidade de analisarem os dados informados por cada um dos municípios sobre a programação hospitalar, ou seja, cada município recebe um determinado número de AIHs – Autorização de Internamento Hospitalar, que caso ele não tenha condições de atender a necessidade do usuário deve encaminhá-lo para outro município que tenha o serviço credenciado. Para que isso aconteça deve existir a pactuação entre os municípios.

Esta nova programação pactuada entre os municípios já estava sendo esperada desde o ano de 2003, quando aconteceu a última pactuação da região Sudoeste, fato que vinha causando prejuízos para vários municípios que aumentaram significativamente seus serviços e que ainda tinham seus recursos alocados em outras localidades, como é o caso de Brumado que desde o início da administração do gestor Eduardo Lima Vasconcelos vem investindo maciçamente na área da saúde com contratação de profissionais, ampliação das especialidades oferecidas e do número de atendimentos e que ainda continua com recursos na cidade de Vitória da Conquista.

A secretária de Saúde de Brumado, Elke Barreto Ribeiro Santana declarou que foi um processo bastante exaustivo, pois foram realizadas diversas reuniões com os municípios que compõem a microrregião que tem Brumado como pólo, mas também bastante gratificante já que o município se tornou uma referência graças aos investimentos realizados pelo gestor Eduardo Lima Vasconcelos, sempre preocupado em oferecer aos usuários do SUS um sistema de saúde de qualidade, que com certeza promove uma melhor qualidade de vida. (Prefeitura de Brumado)

Jequié participa de Seminário Estadual sobre Dengue

A Prefeitura Municipal de Jequié participou do Seminário Estadual de Avaliação do Controle da Dengue, realizado em Salvador. O Município foi representado pela diretora do Departamento de Vigilância Epidemiológica, Juliana Nogueira, e pelo supervisor-geral de Endemias, Lauro Mota.

O evento tratou de assuntos como: Apresentação da situação epidemiológica da Bahia; Avaliação das ações de controle do vetor; Georeferenciamento: ações desenvolvidas e proposta da gestão integrada para prevenção e controle da dengue; e as Novas diretrizes para revisão dos planos de contingência do vetor.

Na ocasião, foi feita também uma apresentação das ações desenvolvidas por cada município, o que proporcionou uma troca de experiências. Na avaliação de Juliana Nogueira Jequié está fazendo a sua parte, mas os desafios são grandes a cada dia, porque o combate é permanente. (Prefeitura de Jequié)

Itabuna realiza caminhada em prol da universidade federal

O Comitê em Defesa da Universidade Federal do Sul da Bahia realiza, nesta segunda-feira (30), a partir das 8 horas, em Itabuna, uma grande caminhada de mobilização. O ato terá início na Praça José de Almeida Alcântara (Jardim do Ó) e vai ser encerrado na altura da Praça Adami, depois de percorrer um trecho da Avenida do Cinquentenário.

A campanha pela implantação da Ufsulba conta com o apoio da Prefeitura de Itabuna, já que o prefeito Capitão Azevedo vê no incremento do ensino público superior um dos caminhos para “superar desigualdades históricas e fomentar oportunidades para todos em nossa região”.

Azevedo salienta que a Universidade Federal da Bahia, cuja sede poderá ser em Itabuna, é um empreendimento que interessa não apenas ao município. “É algo de âmbito regional, que muito significará para o sul da Bahia, num momento em que nos preparamos para receber investimentos importantes, como o Porto Sul”, enfatiza. O prefeito afirma que o desenvolvimento regional vai implicar na necessidade de formação de mão-de-obra qualificada e especializada.

O vereador Wenceslau Júnior (PCdoB) tem encampado a mobilização pela Ufsulba, contando com o apoio de integrantes da bancada baiana na Câmara dos Deputados e da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc). Nas últimas semanas, o parlamentar esteve em diversos municípios, apresentando a proposta da universidade federal. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Fórum discute a nova proposta do MEC

Com o objetivo de discutir a proposta pedagógica e curricular do ensino fundamental no período de nove anos, resolução implantada em 2006 pelo Ministério da Educação (MEC), acontece no dia 4 de dezembro, o Fórum Municipal de Educação de Camaçari. O evento será realizado das 8h30 às 12h, na Casa do Trabalho, e das 13h30 às 17h, na Cidade do Saber. O fórum pretende apresentar o que foi feito durante o ano, através da interação entre professores, coordenadores e gestores da sede e orla.

A programação conta com palestra de abertura, às 9h, sobre Marcos Teóricos, Fundamentos Metodológicos e Diretrizes de Avaliação, e às 14h, apresentação e discussões das propostas curriculares do ensino fundamental nos anos iniciais. De acordo com a resolução do MEC, os estabelecimentos de ensino dos municípios têm até 2010 para implantar o novo sistema, no qual o aluno ingressa aos 6 anos no primeiro ano de escolaridade. O objetivo é fazer com que a criança ingresse mais cedo na escola.

Segundo Sandra Rodrigues, coordenadora de ensino fundamental e anos iniciais da Secretaria de Educação (Seduc), Camaçari tem tido a preocupação de cumprir a determinação do Ministério e desde 2006 as escolas começaram a atender as crianças, fazendo a chamada de uma forma progressiva. “Hoje temos implantado o 1º, 2º, 3º e 4º ano. Em 2010 vamos estar atendendo o 5º ano”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)