Em pesquisa, prefeitos apontam principais requisitos para uma boa gestão

Além de apontar quais são as prioridades para gestores municipais, o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica, segundo a opinião dos 227 prefeitos entrevistados, os principais requisitos para uma boa administração. Assim como a primeira parte da pesquisa, o estudo também revela disparidades e pontos em comum nas três situações avaliadas.

No primeiro quadro – por região - prefeitos do Norte e do Sul do País elegeram o item Visão de futuro como o principal requisito para uma gestão eficiente. Nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, duas características figuram em primeiro lugar: Visão de futuro e Capacidade de inovar na primeira e Visão de futuro e Controle dos gastos e da máquina na segunda. Já no Nordeste do País, o item Controle dos gastos e da máquina foi o escolhido. Em último lugar, em todas as regiões do País, o quesito Conhecimento da legislação foi apontado como o menos importante.

De acordo com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a pesquisa é importante porque o prefeito, como chefe do Executivo municipal, tem um papel de grande relevância na condução da administração do Município. “É preciso entender – e conhecer – quais requisitos estes gestores, eleitos pela população, consideram mais importante para administrar um Município”, afirma Ziulkoski.

Reeleitos x 1.º mandato - O levantamento da CNM também aponta os itens considerados mais importantes para os gestores reeleitos e no 1.º mandato – 173 eleitos no primeiro mandato e 54 reeleitos foram consultados. Os cinco primeiros lugares do ranking, em ambos os casos, são Visão de futuro, Capacidade de inovar, Controle dos gastos e da máquina, Capacidade de liderança e Capacidade de organização da máquina pública. “Neste caso, as respostas dos prefeitos revelaram que, iniciantes ou não, eles dão importância aos mesmos requisitos”, explica Ziulkoski.

Gênero - Ao contrário da pesquisa sobre prioridades na administração municipal, o levantamento com prefeitos e prefeitas – 206 homens e 21 mulheres responderam as questões – revelou que o quesito Visão de futuro é o principal requisito necessário a uma boa administração para ambos os sexos. Em segundo e terceiro lugares, o resultado também é o mesmo: Capacidade de inovar e Controle dos gastos e da máquina, respectivamente. (Fonte: CNM)

Dezesseis Estados deixaram de aplicar R$ 3,6 bilhões em Saúde em 2007

Dezesseis Estados deixaram de aplicar R$ 3,6 bilhões em Saúde em 2007, de acordo com a matéria do jornal Folha de S. Paulo desta segunda-feira, 14 de setembro. O desvio da verba é justificado por uma brecha na lei: a Emenda Constitucional 29 prevê que os Estados devem destinar à Saúde no mínimo 12% da receita própria e os Municípios 15% da receita. No entanto, o texto não define exatamente o que é investimento em Saúde e deixa margem para que os Estados e os Tribunais de Contas façam interpretações subjetivas.

O quadro apresentado pelo jornal é de conhecimento dos Municípios brasileiros, que têm solicitado, há alguns anos, a regulamentação da Emenda 29. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem mostrado, por meio de estudos, que as prefeituras investem além do que está previsto em lei e que os Estados não cumprem com o porcentual de 12%.

A reportagem indica que para atingir o porcentual, os governadores contabilizam em seus balanços gastos em saúde pública, por exemplo, tratamento de esgoto, plano de saúde dos funcionários estaduais, aposentadoria dos servidores da saúde, alimentação de presidiários e programas sociais do estilo Bolsa-Família.

Levantamento - Com base nas prestações de contas, que eliminou tudo o que não estava ligado ao Sistema Único de Saúde (SUS), um levantamento do Ministério da Saúde constata que a maioria dos Estados não cumpre o que determina a Constituição. Dos 27 governadores, 16 aplicaram menos que os 12% obrigatórios. A reportagem expõe que o próprio Ministério da Saúde deixou de aplicar R$ 5,48 bilhões em 2001 e 2008, segundo dados do Ministério Público Federal.

Só em 2007, os subterfúgios tiraram da Saúde dinheiro suficiente para sustentar o programa brasileiro de Aids por quase três anos, menciona a matéria, ou poderiam ser construídos 70 hospitais de médio porte – 200 leitos – com os R$ 3,6 bilhões.

O fato é que os prefeitos são responsabilizados e respondem por improbidade administrativa se não aplicar a porcentagem de 15% determina na lei. E, atualmente, o Município é o ente que mais aplica em Saúde. De acordo com a CNM, em média, 22% da receita dos Municípios é aplicada no setor. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, avalia: "a lei é a mesma e deve ser cumprida do grande, que é a União, até o menor, que é o Município".

XII Marcha - A regularização da Emenda 29 foi pauta de debate da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em julho deste ano. As reivindicações dos Municípios, levantadas das discussões com os gestores de todo País são: definição dos porcentuais mínimos de aplicação de recursos em ações serviços públicos de saúde para cada ente; critérios de rateio dos recursos da União e dos Estados; normas de fiscalização das despesas com saúde nas três esferas de governo e as normas de cálculo do montante a ser aplicado pela União. (Fonte: CNM)

Governo incentiva ações na Casa da Criança e do Adolescente

O Coordenador da Casa da Criança e do Adolescente, Hudson Mota Araújo, recebeu a reportagem do Decom para mostrar as ações que vem realizando na Instituição com o apoio do Governo Municipal e das entidades ligadas a proteção às crianças e adolescentes de Poções.

Segundo Hudson Mota, existe hoje 12 crianças e adolescentes que são cuidados com carinho, amor e atenção pelos 15 funcionários da casa, um trabalho voltado para a inclusão social, atividades lúdicas e escolares nas diversas séries e escolas do município. “Todos recebem alimentação nos três turnos alem do lanche. Aqui o que estas crianças e adolescentes querem é o convívio familiar e estamos conversando sempre com os pais, buscando inserir novamente ao seio da família”, explicou Hudson.

Na conversa de Hudson com a reportagem, ficou claro que a idéia de crianças e adolescentes abandonados, fora do eixo social, a margem da lei e tantos outros adjetivos aplicados pela sociedade, não condiz com a Instituição e completou: “são crianças e adolescentes carentes de afeto e com o convívio do trabalho infantil, o abuso sexual e familiar, pela falta de estrutura dos pais. A sociedade precisa sim é olhar para a Casa da Criança, é conhecer o trabalho feito aqui e depois avaliar o grau do problema e encontrar meios de ajudar”, afirmou o Coordenador.

Hudson Mota aproveitou para agradecer o apoio da Secretária de Assistência Social, Mariana de Carvalho, pela ajuda e atenção que deposita no futuro das crianças. Aproveitou para citar também a implantação da horta feita por Marco Neves, que vem produzindo com apoio dos funcionários e dos adolescentes as hortaliças colhidas não só para alimentação da casa como para ajudar as famílias de moradores do bairro. “O governo do prefeito Luciano Mascarenhas vem ajudando e se esforçando o máximo para garantir às crianças as necessidades básicas não só como governante, mas como humano que é”, disse Hudson Mota.

“O que a lei determina bem como as parcerias: Ministério Público, Vara da Infância e o Conselho Tutelar, a Casa de Acolhimento das Crianças e dos Adolescentes de Poções, vêm adotando para alcançar à plena saúde, a melhor educação, a formação social e cidadã das crianças e dos adolescentes em defesa do futuro para o município. Pensar com seriedade hoje com o desejo de amanhã diminuir ou acabar com a questão da criança abandonada na cidade, elevando o padrão de desenvolvimento e progresso da população. Isso o meu governo não abre mão”, afirmou o prefeito Luciano Mascarenhas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções)

Divulgada a lista de propostas selecionadas de planos locais de habitação

A lista de Municípios contemplados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), no âmbito dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS), foi divulgada dia 8 setembro. Na próxima etapa, os Municípios contemplados devem apresentar à Caixa Econômica Federal o plano de trabalho, a comprovação da contrapartida; a documentação institucional e a documentação técnica necessária à análise do plano. Os documentos complementares, para a efetivação dos contratos para os Municípios, são solicitados após o Ministério das Cidades publicar o resultado final da seleção.

No total, foram 410 propostas aprovadas, que representa empenho financeiro de R$ 19,9 milhões. De acordo com a relação divulgada, os valores mais altos e a maior quantidade de projetos aprovados são dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco, Santa Catarina e Alagoas.

Espírito Santo, Tocantins e Roraima foram os Estados que registram a menor quantidade de propostas, duas cada um. Com valores orçados em R$ 120 mil, R$90 mil e R$ 60 mil, respectivamente. (Fonte: CNM)

Ziulkoski esclarece necessidade de convocar prefeitos para mobilização

Em reportagem divulgada pelo Correio Braziliense neste sábado, 12 de setembro, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, esclareceu a necessidade de convocar os prefeitos do País e discutir o impacto da crise econômica na gestão municipal. Para debater essa temática, a CNM organiza uma nova mobilização no dia 23 de setembro, no Senado Federal.

Para Ziulkoski, a queda nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a ausência da complementação – há mais de três meses – agravam a situação dos Municípios “que está insustentável”. O presidente pediu mais uma vez a atenção do governo federal e lembrou que os gestores municipais sofrem mais com a crise por trabalharem diretamente com a população.

Somente neste mês, o primeiro repasse do FPM – enviado no dia 10 – foi 15,4% se comprado ao de 2008. Este valor chega a 24,6% a menos em relação ao mesmo período de agosto deste ano. “A parcela depositada é menor do que a de seis anos atrás”, lembra Ziulkoski.

Estimativa - Sobre a retenção nos repasses, a CNM alerta: o recurso do FPM deste mês deve ser o segundo pior do ano, caso a previsão da Secretaria o Tesouro Nacional (STN) se concretize. Setembro perde apenas para a queda em agosto passado, o pior mês do Fundo desde janeiro de 2009.

A mobilização O reflexo da queda das receitas na gestão municipal acontece a partir das 9 horas, no auditório Petrônio Portela. Todos os prefeitos, prefeitas, secretários e vereadores estão convidados para o encontro. Os interessados podem inscrever-se no site da CNM. (Fonte: CNM)

Wagner e José Carlos Moura asseguram investimentos para Itapetinga

Os encontros do prefeito de Itapetinga José Carlos Moura com o governador Jaques Wagner tem resultado em investimentos para Itapetinga, município do sudoeste baiano, A primeira audiência de José Carlos Moura com o governador foi, intermediada pelo Deputado Federal Geraldo Simões, que tem atuado em defesa dos interesses do município. Em quatro meses o município conquistou a garantia de investimentos com a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), a base regionalizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) que vai atender outros três municípios: Itororó, Macarani e Itambé, e a garantia da implantação do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).

“O governador tem sido generoso com a nossa cidade”, disse o prefeito. “O conjunto de ações era reivindicação antiga da população da cidade e região”, acentua. Nos últimos meses o prefeito vem mantendo diversos encontros com o governador Jaques Wagner em busca de investimentos.

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas), um investimento de R$ 2 milhões terá consultórios de clínica médica, pediatria, ortopedia e odontologia, laboratório de análises clínicas e serviços de radioterapia. Serão apenas 34 cidades baianas beneficiadas com a UPA que será totalmente financiada pelo Ministério da Saúde.

Para a secretária da Saúde de Itapetinga Kally Cristina, a instalação da UPA 24 horas ajudará a salvar milhares de vidas e prevenir complicações por falta dos primeiros atendimentos. “A unidade ajudará a desafogar os hospitais e as unidades básicas de saúde, com a oferta de serviços especializados e equipamentos modernos.

NOVOS INVESTIMENTOS - O prefeito tem protocolado ainda uma serie de pedidos ao governador Jaques Wagner, do mesmo partido do prefeito. Entre as reivindicações entregues ao governador Jaques Wagner estão a construção de um Centro de Cultura, que permitirá o desenvolvimento de projetos de teatro, música, dança, pintura e artesanato, além de programas de inclusão digital; e a pavimentação de 14 quilômetros de ruas em áreas críticas, beneficiando cerca de 10 mil pessoas.

José Carlos Moura também solicitou a implantação de um Hospital Público Regional, que vai integrar-se à rede pública de saúde do município, ampliando a oferta de serviços. “O governador Jaques Wagner tem se mostrado sensível às nossas reivindicações, já que tem um compromisso com a cidade e a qualidade de vida da população”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itapetinga)

Aberta seleção de ideias sobre educação e recuperação ambiental

Municípios poderão receber financiamento do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) para execução de projetos voltados à Educação Ambiental para Sustentabilidade e a Recuperação Florestal de Áreas Alteradas e Degradadas. As propostas devem ser enviadas, via Correio, ao Fundo, de 1º de outubro a 30 de novembro deste ano.

Os projetos terão de ser elaborados seguindo as normas estabelecidas pelo governo federal em agosto deste ano. Como, por exemplo, o período de execução do plano, neste caso de um ano, e o limite de gastos. O orçamento das propostas deve obedecer ao mínimo de R$ 200 mil e o máximo dos R$ 300 mil. O valor total colocado à disposição do FNMA para a realização de convênios em 2010 é de R$ 3 milhões.

Os gestores municipais interessados em obter os recursos e investir nos setores de Meio Ambiente devem elaborar as propostas por meio do programa FaçaProjetos, no site do FNMA. Os Municípios que tiverem os planos aprovados receberão os recursos em parcela única, no semestre seguinte, segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Outra exigência para concorrer às verbas é o registro das propostas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). Nele, constam todos os passos para a celebração de convênios, desde o contrato até a prestação de contas. (Fonte: CNM)

Ilhéus sedia I Conferência Territorial dos Direitos da Criança e do Adolescente

Uma das premissas do Estatuto da Criança e do Adolescente, afirma, em seu Art. 4° que: “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”. Seguindo o que determina o artigo, o Fórum Regional de Assistência Social do Sul da Bahia, elaborou a I Conferência Territorial dos Direitos da Criança e do Adolescente, que aconteceu nos últimos dias 14 e 15, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães em Ilhéus.

O objetivo geral da conferência, que trouxe o tema “Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal” foi elaborar ações e metas para a política de um plano decenal. Estavam presentes no evento, representantes do governo municipal, das secretarias de Assistência Social de vários municípios, membros de ONGs e entidades de apoio à criança, adolescentes que estão à frente de projetos sociais e sociedade civil organizada. Durante a conferência, alguns pontos cruciais sobre os direitos das crianças e adolescentes foram debatidos. A maioria dos conferencistas apontou a dificuldade em encontrar meios para encontrar órgãos que possam cuidar e fazer valer efetivamente a garantia desses direitos.

Outro problema apontado foi a crescente violência doméstica e alta taxa de mortalidade envolvendo adolescentes. Segundo a psicóloga e integrante do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA), Luana Lima, é preciso que Estado, sociedade e família se unam para discutir o problema da violência. “É necessária a criação de uma rede de proteção para essas crianças, envolvendo todos os órgãos responsáveis, para que seja respeitada a garantia desses direitos.”

Para o representante do CECA, Edmundo Kroger, a participação dos jovens é fundamental nessas horas de decisão. “O adolescente deve ter sua opinião respeitada, ele deve participar ativamente e não apenas marcar presença nos eventos. O dever de cuidar desses é de todos os atores sociais. O fortalecimento dos sistemas de garantias é um dever de todos e a integração entre esfera pública e a privada é um começo para que essa proteção seja alcançada”. Entre os vinte e sete municípios do sul da Bahia que compõem o Fórum, estavam presentes representantes de Aurelino Leal, Barro Preto, Canavieiras, Coaraci, Floresta Azul, Ubaitaba e Itabuna. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Creas quer sociedade mobilizada para o fortalecimento da rede de proteção

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) promove, no próximo dia 22, na Casa do Educador, uma capacitação para os administradores e enfermeiros chefes das unidades de saúde, os administradores dos Caps (AD, Infantil e II), coordenador da Policlínica e para a equipe dos Cras I e II. O encontro, das 8 ao 12 horas, será encerrado às 17 horas.

Com o tema “Derrubando o Muro do Silêncio”, a capacitação visa o fortalecimento da rede de proteção de Itabuna; mobilizar a sociedade para identificação de violência e ainda discutir a importância de não se calar diante de casos e denunciá-los. A abertura será feita pelo secretário da Assistência Social, Antônio Formigle Rebouças, e pela diretora do Departamento de Proteção Social Especial, Moema Gilca Simões.

Durante o evento, haverá dinâmica de grupo com a participação da psicóloga do Creas, Dayane Mangbeira, seguida de uma palestra sobre o Creas e o Fortalecimento da Rede de Proteção, feita pelo coordenador do centro, Edson Braz Nascimento. Ele falará ainda sobre a importância e o objetivo do Creas em Itabuna, além dos trabalhos que são desenvolvidos em favor das crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência que tiveram seus direitos violados, seja com violência física, psicológica, negligencia ou violência sexual (abuso e exploração sexual).

Segundo Edson, desde quando foi implantado o Creas em Itabuna, existem 312 casos registrados de violência, só em relação a crianças e adolescentes. A partir de 2007 quando o centro ampliou a assistência ao idoso, já foram registrados até agosto deste ano, 62 casos de violência, sendo que 22 dos casos são de negligencia da própria família. “A família tem obrigação de respeitar e acolher bem seus idosos”, frisou o coordenador.

Trabalhos em grupo e individual - No caso das mulheres agredidas, quando passou a ser assistida também pelo centro, foram 20 ocorrências sendo o índice maior de agressão física sofrida quase sempre por seu companheiro. “As pessoas assistidas no Creas recebem atendimento psicosocial com trabalhos realizados individual e em grupo”, frisa Edson.

Sobre a rede de proteção Edson Braz informou que se faz necessária a integração de todos os órgãos (públicos e privados) para que os direitos de cada um sejam efetivados. Dentro da programação será abordada ainda a função da educadora social no Creas, pela educadora social Luzia Oliveira Silva; as atribuições da assistência social do centro, pela assistente social Carina Silva Oliveira.

À tarde, além de dinâmica, haverá ainda debate sobre a atuação da psicóloga no Crea, pela psicóloga Ana Cláudia de Jesus; Creas – Grapiúna Cidadão - medidas sócio educativas pela coordenadora do GC Rosana Bandeira e a violência contra a mulher pela chefe da Divisão de Combate à Violência, Alzira Marques. No encerramento haverá participação do publico com perguntas e esclarecimentos de todos os temas abordados, seguido de um coquetel. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

População de Vida Nova aponta saneamento como prioridade em OP

Em reunião do Orçamento Participativo (OP) realizada na Escola Municipal de Vida Nova, a maioria dos moradores do bairro Caji/Vida Nova, em Lauro de Freitas, escolheu como prioridade, o saneamento, asfaltamento e drenagem do Jardim Ipitanga. Ao final das discussões dos três grupos representantes dos moradores, foram apresentadas as propostas para votação. A prioridade vencedora recebeu 80 votos, enquanto a intenção de realizar obras de saneamento para o Loteamento Antônio de Pádua obteve 46 votos.

Desde 2005, primeiro ano do OP no município, foram realizadas no Caji Vida Nova, entre as obras indicadas pelos moradores, a construção do Posto de Saúde - que está em pleno funcionamento-, e o saneamento das ruas da Mangueira e Santo Antônio. A rua Santo Amaro está em obras, e o Loteamento Antônio de Pádua, que há dois anos figura como segunda prioridade, tem projeto pronto em análise na Caixa Econômica Federal. Segundo a superintendente de Gestão Participativa, Rosenaide Brito, o saneamento da rua Duque de Caxias, prioridade indicada no OP de 2008, está na programação de obras da secretaria Municipal de Infraestrutura para ser realizada ainda este ano.

A prefeita Moema Gramacho destacou a grande presença de pessoas dispostas a discutir as coisas do bairro. “As pessoas estão preocupadas com a melhoria e a reconstrução do nosso município”, disse a prefeita. Ela entende que, durante esta gestão, a população de Lauro de Freitas vem aprendendo que pode e deve participar e discutir com a gestão municipal as suas prioridades. “Nós fazemos a nossa parte e vamos em cada bairro discutir o que será feito primeiro”, explicou Moema.

O vice-presidente da Associação de Moradores do Loteamento Jardim Ipitanga, Ubiratan Sampaio da Costa, ressaltou que a participação dos moradores na definição das obras a serem realizadas é ainda um fato inédito para muitos. “Dessa forma como a prefeitura vem conduzindo sua política, nós temos como optar por quais necessidades devem ser atendidas primeiro”, ressaltou Ubiratan da Costa. Na reunião foram ainda escolhidos 11 delegados que representarão a localidade no Conselho do OP.

Nesta segunda-feira, foi realizada a audiência da região Centro/Ipitanga, na Escola Municipal Vila Praiana. Na quarta-feira, 16, às 19h, a região Itinga III (Parque Santa Rita, Alto da Itinga, CAIC, Santa Bárbara, Caranguejo, Jardim das Margaridas, Xangô Oxalá, Horto Florestal, Nova Itinga, Cidade Nova) escolhe sua prioridade. No sábado, dia 19, às 9h, o OP ouve a comunidade de Portão e às 14h, o Quingoma, zona semi-rural do município.(Fonte: Ascom da Prefeitura de lauro de Freitas)

Itabuna antecipa reajuste salarial para professores

Antecipando o que estava previsto no acordo coletivo assinado com o Sindicato do Magistério Público Municipal (Simpi) para acontecer em outubro, a Prefeitura de Itabuna está reajustando em 6%, agora em setembro, os salários dos professores dos níveis II e III da rede municipal de ensino. Este aumento salarial corresponde à segunda metade dos 12% concedidos no último mês de abril para toda a categoria e irá representar um acréscimo na folha de pagamento da Educação de, aproximadamente, R$ 170 mil, incluindo encargos trabalhistas.

O secretário da Educação, Gustavo Joaquim Lisboa, ressalta que a antecipação do reajuste reflete a intenção do Governo Municipal, particularmente da Secretaria da Educação, de promover cada vez mais a valorização do professor, respeitando e incentivando, dentre outros aspectos, a melhoria salarial, a formação inicial e a formação continuada do magistério público do município.

“Mas que isso, nós cumprimos na integra, ou seja, 100% de tudo o que previa a cláusula econômica do acordo coletivo assinado com o Simpi. O atendimento às reivindicações da categoria também é uma comprovação do respeito ao magistério, como ator principal no processo de ensino”, destaca Lisboa. Ele acrescenta que, tais fatores, interferem diretamente na qualidade da escola oferecida ao cidadão itabunense, já que a valorização profissional é determinante na elevação da autoestima do professor.

Gustavo observa que o aumento de 12% foi concedido integralmente para 588 professores de nível I no mês de abril deste ano. Para os 388 professores do nível II e os 548 do nível III, o reajuste foi divido em duas parcelas de 6%, sendo que a primeira parte foi paga também em abril último. Com a antecipação do reajuste, a folha mensal de pagamento da educação em Itabuna passará a custar em torno de R$ 3 milhões.

O município recebe por mês, em média, R$ 2,6 milhões de repasses do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb). Além do reajuste salarial, a Prefeitura de Itabuna promoveu em janeiro último vantagens com mudança de nível e enquadramento para 266 profissionais da Educação. No próximo mês de dezembro, começa a análise dos processos de pedido de mudança de nível e enquadramento, que serão concedidos a partir de janeiro de 2010. Os salários dos professores são regidos por lei federal própria. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Prefeitura refuta denúncias e esclarece problemas na Merenda Escolar em Ilhéus

Entre a Prefeitura Municipal de Ilhéus e o Governo Federal, não há em tramitação nenhuma pendência que envolva denúncias fundamentadas, malversação ou outra que inspire desconfiança no que se refere a execução física e financeira do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Merenda Escolar). A afirmação é do secretário de Educação, Sebastião Maciel, que, com farta documentação, se reuniu na manhã de hoje, dia 15, com vereadores da bancada da situação, com a finalidade de esclarecer as falsas notícias que vêm sendo difundidas em vários meios de comunicação da cidade, da região e do estado.

Explicou o secretário que o Governo Federal repassa para a Merenda Escolar a importância de R$ 0,22 por aluno lanche/dia. “Essa importância, por não atender à composição do cardápio, já que se reconhece que não se lancha com esse valor, o Governo Municipal então, adiciona recursos para o gás e a suplementação de mais R$ 0,13, compondo o valor lanche/dia/aluno para R$ 0,35, o que, sem dúvida fica ainda muito distante de atender os itens em quantidade e qualidade”, garantiu.

O problema na Merenda Escolar continua o secretário Sebastião Maciel, surgiu porque a Prefeitura Municipal, devido a crise econômica que afetou duramente os município brasileiros, por um período de cinco meses, no ano de 2008, não ter conseguido realizar a suplementação, acumulando um passivo em torno de 300 mil reais. “Esse é o valor que, de forma totalmente leviana, vem sendo insistentemente divulgado na mídia como malversação do dinheiro público, ou até mesmo o desvio de recursos para outros fins, quando na realidade há apenas um débito que a própria Prefeitura reconhece, mas que ainda não possui capacidade financeira para realizar essa liquidação em uma só parcela”, salientou Maciel.

Indagado pelo vereador Alcides Kruschewsky sobre a atuação e participação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), o secretário Sebastião Maciel disse que o controle social realizado por intermédio do CAE não tem proporcionado a contribuição necessária que se espera de um mecanismo de controle externo praticado pela sociedade, que tem pleno conhecimento de todos os fatos documentados, e assim mesmo difunde inverdades que terminam encontrando eco em vários meios de comunicação, “terminando por gerar conflitos na interpretação dos reais acontecimentos, dos documentos e principalmente da verdade que precisa ser do conhecimento da sociedade”.

Esclareceu o vereador Valmir Freitas do Nascimento que tem a informação concreta que a atual diretoria do CAE teve seu mandato encerrado no dia 05 de julho próximo passado, e embora o Governo Municipal tenha tomado todas as providências para sua recomposição, o Sindicato dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI) vem postergando acintosamente a indicação dos nomes dos seus representantes eleitos pela categoria em assembléia, conforme determina a Lei nº11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE de nº 38/2009. O vereador Marcos Flávio, por sua vez, além de afirmar que a notícia é verdadeira, informou que “essa situação levou a Prefeitura a não receber do Governo Federal a suplementação referente aos meses de agosto e setembro, porque a nova composição do CAE ainda não pode tomar posse e assim eleger seu novo presidente”, garantiu. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Irecê informa

A Prefeitura de Irecê através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade realizou, em parceria com a Caixa Econômica Federal, a entrega dos cartões dos novos beneficiários do Programa Bolsa Família. O evento aconteceu no ginásio de esportes João Durval Carneiro e ao todo são 1.470 novos beneficiários no município de Irecê.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou no povoado de Umbuzeiro mais uma ação do Programa Adote uma Árvore, com o plantio de mais de 250 mudas de árvores nativas, medicinais, frutíferas e ornamentais. A ação aconteceu com a participação massiva da comunidade do povoado.

A Secretaria Municipal de Cultura informa que as inscrições para o edital de APOIO A MICROPROJETOS CULTURAIS foram prorrogadas até o dia 30 de setembro e convoca a classe artística a apresentar projetos culturais na sede da Secretaria que fica no prédio do Arquivo Público Municipal. O edital destinará recurso na ordem de mais de 3 milhões a municípios baianos e contemplará projetos nos valor mínimo de R$ 465,00 e máximo de R$ 13.950,00.

A Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, através do Programa de Microcréditos Credibahia realiza nesta terça e quarta-feira, 17 e 18 de setembro, no auditório da Associação Comercial de Irecê, o curso de capacitação empresarial “Treinamento Gerencial Básico” para os clientes do Credibahia em Irecê. O curso acontece em parceria com o Sebrae, de forma gratuita, preparando os pequenos empreendedores na gerência dos seus negócios.

A Prefeitura de Irecê através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer convida todos a participarem da abertura da 1ª Conferência Municipal de Cultura que acontecerá nesta quinta-feira, 17 de setembro, às 19h, no Sindicato dos Comerciários. (Fonte: Asco da Prefeitura de Irecê)

Secretaria de Saúde cadastra hipertensos e diabéticos em Itabuna

A Secretaria de Saúde de Itabuna está cadastrando pacientes hipertensos e diabéticos residentes no município. A iniciativa visa identificar e assegurar às pessoas que sofrem desses males acompanhamento médico e fornecimento de medicamentos, através na rede básica de saúde. O procedimento está sendo feito por profissionais da rede, entre eles os agentes comunitários de saúde, até o final deste mês.

Segundo informou a diretora do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, Fernanda Cândida Ludgero, as equipes vem realizando visitas de casa em casa para detectar novos possíveis hipertensos e diabéticos. Ela justifica que o cadastramento está sendo feito porque o número de pacientes hipertensos e diabéticos ainda é muito baixo, considerando os mais de 210 mil habitantes de Itabuna.

“Em relação ao atendimento em saúde, temos que trabalhar com números reais parar darmos uma assistência melhor a esses pacientes”, argumenta a diretora de Atenção Básica. Fernanda explica que, em casos suspeitos identificados durante o cadastramento, os pacientes são encaminhados à Unidade de Saúde de Referência mais próxima de sua residência para um diagnóstico preciso da doença.

Após confirmação, na própria unidade, os pacientes passam a ter um acompanhamento do médico e o enfermeiro. Além da medicação destinada ao tratamento, se for necessário, os doentes serão encaminhados para o Centro de Referência do Diabético e Hipertenso.

Medicamentos - A Secretaria Municipal de Saúde também já está disponibilizando para a população, em todas as unidades, os medicamentos fornecidos pela Atenção Básica. Segundo a coordenadora da Divisão de Assistência Farmacêutica, Cristina Câmera, inclusive, os pacientes diabéticos que fazem uso de insulina já podem requerer a medicação nas unidades de atendimento.

A farmacêutica chama a atenção da população para os medicamentos que foram retirados da relação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a exemplo do Diclofenaco e Dipirona em drágeas, amplamente conhecidos pela população. “Seguindo orientação do Ministério da Saúde (MS), a rede básica de atendimento em Itabuna deixou de fornecer estes e outros remédios, devido às complicações que eles vinham causando, como por exemplo, problemas hepáticos”, destaca Cristina. Ela acrescenta que o MS é responsável pela indicação dos medicamentos comprados pelos estados e municípios. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Ilhéus mantém desde o ano passado programa de saúde bucal nas escolas

Implantado pela Secretaria de Saúde de Ilhéus desde o ano passado o programa de prevenção de saúde bucal “Vale um Sorriso” atende crianças na faixa etária de 5 a 12 anos de idade das escolas da rede municipal de ensino das zonas urbana e rural e creches do município. Durante as visitas de rotinas a equipe técnica faz palestras educativas, orienta sobre a higiene oral e alimentação, escovação com a evidenciação de placas, além de aplicação de flúor tanto em grupo como individual. Entre escolas e creches já foram atendidas cerca de 3 mil e 400 crianças, sendo que 32% nunca tinham ido ao dentista e 24% apresentavam índice zero de cárie.

O programa teve início em 12 de setembro de 2008 com prioridade para atender esse público infantil. Um dos objetivos é trabalhar principalmente na conscientização e prevenção das crianças e seus educadores quanto aos cuidados básicos da saúde bucal e a qualidade da dentição permanente que é alcançada quando se tem uma atenção desde o início. Coordenado pelo odontólogo Carlos Chagouri Ocké, diretor do departamento de Saúde Bucal, o programa conta ainda com os odontólogos Kélvia Zanon Zacche, Bolívar Landim e Vitória Cardoso e já melhorou a auto-estima dessa parcela da população.

Ao fazer um breve balanço das atividades, Carlos Chagouri Ocké diz que “inicialmente era formado por um cirurgião-dentista e um atendente de consultório. Diante da crescente demanda o número desses profissionais foi ampliado o que vem possibilitando estender o trabalho para dois turnos e consequentemente, contemplando mais escolas”. De outubro a dezembro do ano passado foram feitos cerca de 600 atendimentos, sendo que pelo menos um terço das crianças estava fazendo tratamento continuado pela primeira vez.

Carlos Chagouri Ocké relata que em muitos casos alguns pais não davam a devida importância ao tratamento no início da doença ou não tinham condições de levar os filhos aos postos de saúde. “Creio que eles não sabiam do valor que um projeto desse porte é fundamental para que o município possa detectar processos de doença na área de saúde bucal em seu estágio primário, tratar ou prevenir. Assim aguardamos que no futuro bem próximo teremos cidadãos conscientes e com controle regular em relação à saúde bucal”.

O coordenador do projeto explica que na parte individual, além de ressaltar sobre a importância da higiene oral é feito exame clínico com a finalidade epidemiológica e os tratamentos básicos necessários. “Realizamos raspagem de tártaro, profilaxia, aplicação de flúor e de cariostático, selamento provisório e restaurações principalmente em ionômero de vidro. Com o cimento ionomérico também é muita utilizada uma técnica – ART – que consiste em restaurações temporárias em maior quantidade de dentes por paciente promovendo uma queda no nível de atividade de cárie até a completa realização do tratamento”.

Locais já tendidos – Desde sua implantação a equipe técnica já atendeu as crianças do Centro Educativo Fé e Alegria, escolas Dom Walfredo Tepe, Pequeno Davi (bairro do Malhado), Emília de Brito, Temístocles Andrade, grupo escolar Paulo Freire (bairro Teotônio Vilela), Dom Bosco (bairro Banco da Vitória), Mariane Éckes (bairro Jardim Savóia) e os centros comunitários Dr. Nelson D’ Oliveira (bairro Nelson Costa) e do Iguape. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Horta Comunitária, a saída para famílias desempregadas

Visando fomentar a geração de emprego e abrir uma fonte de renda para as famílias carentes e desempregadas, as Hortas Comunitárias do Município de Poções vem ampliando o número de espaços para atender a demanda.

Segundo o Coordenador Marco Neves, as hortas atende hoje uma média de 300 empregos, envolvendo as localidades da lagoa Grande, Bela Vista, Bezerro, Alto do Paraíso, Morrinhos, Bandeira Nova, Casa da Criança e Luis Heraldo. Markâo afirmou que alem das famílias carentes que produzem hortaliças, a do Luis Heraldo tem ainda atendimento as pessoas especiais, ex dependentes químicos e presidiários, que passaram a ter uma oportunidade de trabalho.

O projeto conta com o apoio de Jorge Luiz (Infra Estrutura), Mateus Cruz (Agricultura), Mariana de Carvalho (Assistência Social) e Rafael Brito (Despertar), alem de entidades diversas e organizações não governamentais.

Já foram feitas varias colheitas nas hortas, muitas delas alem do abastecimento gratuito as famílias das localidades. No caso da Horta do Luis Heraldo já caminha com seus próprios pés e Markâo afirmou, “o prefeito Luciano Mascarenhas investiu no projeto e hoje após retirada das despesas o lucro é dividido com os integrantes da horta, gerando renda e melhoria da qualidade de vida e da situação financeira das famílias”, concluiu o Coordenador.

Para o prefeito Luciano Mascarenhas o projeto vem sendo ampliado, mesmo com recursos do município, onde as verbas reduzidas não impedem de fazer o social do governo e afirmou, “a saída para gerar pequenos empregos está na agricultura familiar e com a força deste povo, o governo oferecendo cursos como os realizados recentemente aos trabalhadores das hortas, que aprenderam o manejo da adubação da terra e o de hortaliças, qualificando mais ainda o seguimento. Não vamos parar, o projeto até o final do governo objetiva atingir todo o município”, disse Luciano.

As hortas aplicam o modelo natural do plantio, deixando a terra produzir alimentos sem agrotóxicos e a orientação dos técnicos da prefeitura são seguidas a risca. Alface, pimentão, cebolinha, coentro, couve e outras hortaliças servem para abastecer as unidades onde estão instaladas e a do Luis Heraldo comercializa sua produção com a população. Segundo Markâo em breve haverá um tabuleiro na feira livre com a identificação da horta, “estamos modernizando o projeto para atender os reclames da população e aumentar a produção para vender mais”, disse Markâo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções)

Fórum da Pessoa com Deficiência acontece hoje

Hoje (16/09), Camaçari vai sediar o 3º Fórum Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência: avanços e desafios. O evento acontece na Casa do Trabalho, das 8h30 às 17h, momento em que será discutida a elaboração de políticas públicas que beneficiam e incluam os portadores de deficiência. O encontro, realizado pela Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), espera reunir cerca de 300 pessoas entre técnicos da área, portadores de deficiência e toda a comunidade.

A palestra magna do evento será realizada pelo coordenador dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria da Justiça do Estado, Alexandre Baroni. Na seqüência, tem explanação sobre Políticas Públicas em Camaçari: Avanços e desafios na Saúde, Educação e Assistência Social, que conta com a participação do secretário da Educação, Luiz Valter.

Mais duas palestras sobre Acessibilidade: garantia de direitos no transporte, esporte, lazer e cultura e A Inserção da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho acontecem durante o fórum. O evento conta com a colaboração do Centro de Atendimento Integral à Criança (Caic), Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Pestalozzi, Centro Multiprofissional de Reabilitação Física (Cempre), Centro de Educação Inclusiva (CEI). (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Festa da poesia e cultura baiana na cidade magia do Recôncavo

No dia 26 de setembro de 2009 (sábado), a partir das 20h, no Largo d’Ajuda em Cachoeira - Recôncavo Baiano acontecerá a 6ª edição do Caruru dos sete Poetas – Recital com gostinho de dendê. Dentre os sete poetas convidados: Antônio Carlos Barreto, Crispim Quirino, Juraci Tavares, Nelson Santana, Sérgio Bahialista, Urânia Rodrigues Munzanzu e Vânia Melo. Haverá a apresentação do espetáculo cênico-poético do CRIA Poesia e do grupo musical afro-barroco Gêge Nagô. Será publicado um Poemário (antologia dos 7 poetas) durante o evento.

O Caruru dos Sete Poetas é um evento que une à literatura um momento da tradição cultural e religiosa baiana, caruru dos sete meninos, de reverência aos Ibejis, da tradição afro-brasileira, e aos santos católicos São Cosme e Damião. Numa analogia aos sete meninos das manifestações religiosas, este projeto promove o encontro de sete poetas para recitar seus versos e celebrar nossa cultura e arte literária. É a miscelânea da poesia, comida baiana, lançamento de livros e performances artísticas com o propósito de integração e fruição de uma tradição cultural baiana.

Marcado pela diversidade de linguagens, tendências, correntes literárias e de público, o que se busca no processo de realização do evento é dar movimento e magia à literatura. É agregar pessoas para ouvir poesia na voz do/a poeta. É evidenciar a poesia do corpo e da dança, do teatro, do palhaço, da música. É unir sete escritores, com alma de criança e poeta, para celebrar a literatura e nossas tradições culturais.

Realização: Casa de Barro : : Cultura Arte Educação; Patrocínio: Fundo de Cultura - Secretaria de Cultura / Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia; O acesso é gratuito. Maiores informações:
casadebarro@gmail.com