Assembleia Geral vai reunir prefeitos da Bahia

O ano de 2009 foi de lutas e exigiu uma boa dose de criatividade dos gestores e um senso de percepção das potencialidades municipais. Este ano de 2010 é ainda mais desafiador e merece cautela. Por isso a UPB vai reunir os prefeitos numa assembleia geral para levar suas reivindicações, discutir soluções, apresentar propostas para driblar a crise. Além disso, vai acelerar seu programa de capacitações dando aos municípios subsídios para uma administração mais eficiente.

Hoje, dia 28 de abril, a partir das 09h, no auditório da UPB está programada a Assembleia de Prefeitos Baianos. O objetivo principal é buscar sempre o fortalecimento do municipalismo. A pauta é composta pela prestação de contas do ano de 2009, alteração do Estatuto da UPB, propostas de temas para a XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e o que ocorrer, conforme edital publicado no site da UPB. Durante a assembleia será sorteada uma ambulância zero quilômetro, modelo montana, dez gabinetes odontológicos completos – Gnatus e 10 notebooks. O sorteio será para os municípios associados que estiverem representados na reunião pelo respectivo Prefeito.

A UPB continuará ao lado dos prefeitos com novas capacitações. Novas bandeiras para que os gestores possam agarrar as oportunidades e ampliar os horizontes. Afinal, a casa do municipalismo baiano é também espaço de debates, de recepção de ideias, de um olhar diferenciado para a nova governança. Para atravessar as dificuldades é preciso dinamismo, ousadia e planejamento. Assim os gestores conseguirão vencer os obstáculos e ter uma administração cada vez mais eficiente. Esses novos tempos exigem novas posturas. Por essa razão, a UPB cada vez mais assume uma importância estratégica para o sucesso da gestão municipal.

Prefeituras aprendem a fazer projetos para construção de creches

Municípios baianos com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) aprenderam, ontem, dia 27, a solicitar recursos para a construção de creches no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O Fundo (FNDE) em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/BA), com apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB) e da Secretaria da Educação do Estado da Bahia realizou no auditório da UPB a Capacitação Técnica do ProInfância. O presidente da UPB, Roberto Maia participou do evento.

Voltados aos engenheiros das secretarias municipais de educação, o encontro teve duração de um dia. Na manhã, houve uma exposição teórica sobre o Proinfância, com destaque para a documentação necessária à assinatura do convênio e à prestação de contas. À tarde, os participantes foram atendidos individualmente, esclarecendo dúvidas e resolvendo pendências em seus projetos.

Representantes de 230 cidades baianas estiveram presentes ao evento. Até o ano passado, 57 municípios baianos assinaram convênios para a construção de 61 escolas, num valor total de R$ 56 milhões. Para o prefeito de Serrinha, Osni Cardoso de Araújo, “este evento aproxima o FNDE das prefeituras. Antes teríamos que ir à Brasília para conhecer com mais profundidade, agora é um facilitador aqui essa capacitação na UPB. Meu município tem inscrito uma creche proinfância, escolas e outros projetos”.

O Proinfância faz repasses financeiros a estados e municípios para a construção de creches e pré-escolas, além da compra de mobiliário e equipamentos. Entre as exigências para a assinatura do convênio, o gestor deve comprovar a demanda de crianças de zero a seis anos em seu Plano de Ações Articuladas (PAR) e apresentar o título de posse do terreno onde a escola será construída.

Município têm prazo até sexta-feira para informar orçamentos em educação

Pouco mais de 20% dos 5.564 municípios enviaram ao Ministério da Educação os dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). O sistema inclui 40 indicadores dos orçamentos de educação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e serve para fiscalização e planejamento das ações. O coordenador do Siope, Paulo Cesar Malheiro, disse à Agência Brasil que não está preocupado e comparou o caso ao Imposto de Renda. “Todos os anos é a mesma coisa. Assim como no IR [Imposto de Renda], a gente vê que nem metade dos brasileiros já transmitiu suas declarações, no Siope é a mesma coisa". Ele acredita que até o final do prazo, sexta-feira, dia 30, mais de 4 mil municípios informem os seus orçamentos.

O município que não informar seus orçamentos em educação dentro do prazo, terá suspende o repasse de recursos provenientes de convênios, como os programas de creches e transporte escolar. O coordenador do Siope informa que o sistema está conectado à Receita Federal. “Quando são informados os dados de receita e despesa, eles são cruzados com bancos de dados que o Siope tem acoplado, como o da Receita Federal, por exemplo. Então quando o município informa esses dados, o sistema já sabe quanto o ele deve informar. Ele [o sistema] verifica e constata: se informou correto, ele libera. Se não, bloqueia e solicita que o ente corrija as informações”, disse ele à agência de notícias do governo federal.

Os Estados também devem enviar os dados do Siope ao governo federal, mas o prazo vai até dia 31 de maio. A União também é obrigada a informar o seus orçamento. No site do Siope, último dado dos gastos do MEC é de 2007. (Fonte: CGC Educação)

Prêmio Prefeito Empreendedor trará como palestrante Luís Nassif

Nesta quinta-feira (29/04), o Sebrae estará reunindo no auditório da UPB às 18h, prefeitos baianos para a solenidade de premiação do Prêmio Prefeito Empreendedor 2009. O evento terá como palestrante o jornalista de economia, Luís Nassif, falando da "Importância da micro e pequena empresa para o desenvolvimento econômico das cidades". Logo após a palestra serão premiados os municípios inscritos no prêmio.

O prêmio está em sua sexta edição e tem como objetivo reconhecer ações que tenham gerado resultados concretos para as micro e pequenas empresas dos municípios brasileiros. De acordo com o Sebrae, os vencedores receberão um troféu e um certificado. Os projetos que obtiverem 50% ou mais da pontuação total máxima receberão o 'Selo do Prefeito Empreendedor'.

Nesta sexta edição do prêmio, a atenção estará voltada para incentivar a regulamentação da Lei Geral nos municípios. A UPB, parceira dessa iniciativa, já vem realizando diversas ações mostrando a importância da implantação da Lei. No site da entidade estão disponíveis os modelos da Lei Geral e uma orientação técnica para prefeituras.