Municípios baianos serão orientados sobre gerenciamento de previdência própria

Gestores de 153 municípios participam no dia 14 de maio na UPB (das 14 às 18h) do seminário sobre Regime Próprio de Previdência Social e Operações de Crédito. O encontro entre prefeitos e técnicos do Banco do Brasil tem como objetivo, proporcionar aos municípios melhor desempenho na organização e funcionamento da previdência municipal. O treinamento tem o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a operacionalização do sistema.

De acordo com o presidente da UPB, Roberto Maia, na Bahia, 153 municípios possuem Regime Próprio de Previdência Social. É para esses municípios que está sendo direcionado o seminário, que prevê a administração dos regimes próprios por meio da Unidade de Gestão Previdenciária do Banco do Brasil de Brasília

Maia lembrou que as parcerias estabelecidas na composição do programa garantem maior eficiência na administração dos fundos previdenciários municipais. “Dessa forma, temos a certeza de poder atingir nossos objetivos de economia e eficiência, cumprindo o que determina o Ministério da Previdência Social”, destacou.

NOVAS REGRAS - O Ministério da Previdência Social (MPS) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) do dia 19 de março, a Portaria MPS 83, que altera as Portarias MPS 204/2008 e 402/2008. As Portarias 204 e 402 tratam, respectivamente, da emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) e dos parâmetros e das diretrizes gerais para organização e funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Entre as novidades trazidas pela Portaria 83/2009, retificada no DOU do dia 20 de março, é estendido o prazo de validade do CRP para 180 dias, prorroga-se o prazo para encaminhamento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA) – de 2009 para 31 de julho de 2009 – e é feita a exclusão de critérios exigidos para emissão do CRP para os RPPS em extinção. De igual forma, o novo ato normativo altera as regras de parcelamento de débitos previdenciários dos municípios, em consonância com a Lei 11.196/2005, com redação dada pela Medida Provisória 457/2009.

ALTERNTIVAS - Muitos prefeitos estão perdendo o sono com a questão da previdência social, a bomba-relógio que receberam de herança do passado. Os primeiros sistemas municipais de previdência para servidores começaram a surgir na década de 50, ainda na forma de incipientes e tímidos fundos de pensão que procuravam acumular algumas reservas para os servidores estatutários. O pagamento dos proventos de aposentadoria, parte mais onerosa de um sistema previdenciário, dava-se diretamente pelos cofres públicos municipais. Consequentemente, as taxas de contribuição praticadas eram bastante reduzidas, o que não permitia, com raras exceções, a geração de reservas financeiras significativas.

Na década de 70, a maioria dos municípios, seguindo o rastro das reformas implementadas pelo Regime Militar, passou a contratar seus servidores pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (vinculadas ao então Instituto Nacional de Previdência Social – INPS, criado em 1966), abandonando ou esvaziando seus sistemas municipais de previdência para servidores.

A Constituição de 1988 permitiu, aos Estados e municípios, a criação de sistemas próprios de previdência para seus servidores e os autorizou a instituir contribuições, o que implicou uma significativa autonomia municipal para definir os valores dessas taxas de contribuição e mesmo incluir benefícios suplementares aos garantidos pela Constituição.
Hoje existem duas alternativas: ou o município se vincula ao INSS ou cria um sistema próprio. Se o município já está vinculado à Previdência Nacional, deverá recolher contribuições a este, conforme a lei. Ou cria seu sistema de previdência criando um contrato entre o poder público municipal e um banco público, estadual ou federal, para gerenciamento financeiro das reservas existente, com o município assumindo um compromisso de depósitos mensais programados.

FPM de maio não alcança a previsão da Receita Federal

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio – valor total de R$ 2.462.966.073 – que entra na conta das prefeituras nesta sexta-feira, 8 de maio, não alcançou as estimativas da Receita Federal. Na previsão do segundo trimestre da Receita foi estimado que o valor de maio seria 31% maior que o de abril.

No entanto, se os demais repasses do mês se mantiverem como o primeiro, esse crescimento será de 23,8% em relação a abril, ou seja, 7,2% menor do que a estimativa. Em relação ao mesmo período do ano passado, o repasse teve um crescimento real de 5,1%. O aumento deste mês em relação a abril era esperado – uma vez que maio é historicamente o mês com o segundo maior repasse do ano, só perdendo para dezembro.

Acrescentando o primeiro repasse de maio, no ano o FPM acumula nominalmente R$ 18.801.159.942. No gráfico do arquivo abaixo, visualizamos a comparação entre o valor, em termos reais, acumulado este ano, com os valores acumulados no mesmo período de anos anteriores. (Fonte: CNM)

Medida provisória vai ajudar flagelados

O governo pretende enviar ao Congresso Nacional uma nova medida provisória liberando recursos para ajudar Estados e Municípios do Nordeste e do Norte atingidos pelas enchentes e, da Região Sul que sofrem com perdas causadas pela seca. Falta definir o valor da ajuda que será concedida. Levantamento ainda não concluído mostra que a chuva que atinge o Nordeste e parte do Norte já causou prejuízos estimados em R$ 1 bilhão, com milhares de flagelados, casas, estradas e pontes destruídas. As chuvas já afetaram mais de 900 mil pessoas, das quais 126 mil estão desabrigadas e 57 mil desalojadas. Mais de 300 Municípios em 11 Estados sofrem em razão do grande volume de chuva.

Na Região Sul a estiagem afeta 1 milhão de pessoas. Em alguns Municípios a situação de emergência se estende desde o ano passado e mais de uma centena deles permanece em situação de emergência. Lavouras de soja, feijão e milho foram completamente perdidas e as pastagens estão sendo afetadas. Em alguns Municípios começa a faltar água para o consumo humano. (Fonte: CNM)

Modificada, em Ilhéus, data de eleição do Conselho de Saúde

A eleição para compor o Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus (CMSI), visando o período 2009/2011, teve sua data alterada. O pleito, que acontecerá através de plenárias e subplenárias, será realizado nos dias 22, 23 e 25 de maio. A plenária dos representantes de governos e prestadores de serviços conveniados ao SUS acontecerá no dia 25, às 15 horas, no auditório do CTA, antigo SESP, avenida Canavieiras, 253.

Segundo a legislação em vigor do Sistema Único de Saúde (SUS), a função de conselheiro de saúde não é remunerada, sendo a mesma considerada atividade de relevância pública. De acordo com o regulamento, a eleição de instituições e entidades para compor o CMSI ocorrerá através de plenárias por segmento representativo. Já para os prestadores de serviços filantrópicos, não filantrópicos e públicos, serão constituídas subplenárias por categoria. Qualquer problema ou indefinição na eleição nas subplenárias, informa ainda o regulamento, serão resolvidos pela plenária geral.

Seguindo o que dispõe as leis municipais e o Regimento Interno do CMSI, serão eleitas 20 instituições e entidades, assim distribuídas: um representante da Secretaria de Saúde do Estado; um da Secretaria de Saúde do Município; um de estabelecimento de saúde não filantrópico; um de estabelecimento filantrópico, e um representante de estabelecimento público de saúde, o que corresponde a 25% das vagas destinadas a representantes de governos e prestadores de serviços conveniados ao SUS.

Demais vagas - Outros 25% das vagas se destinam a representantes dos profissionais de saúde, sendo cinco de trabalhadores na área de saúde: associações, sindicatos, confederações e conselhos de classe. Os 50% restantes serão preenchidas por representantes do SUS: dois de movimentos comunitários, organizados na área de saúde; dois de conselhos comunitários, associações de moradores ou entidades equivalentes; um de associação de pessoas com deficiências; dois de associações de portadores de patologias e um de entidade afro-descendente ou indígena. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Curso de Piscicultura e Povoamento das Barragens em Poções

Pautado pelo planejamento, a equipe de técnicos da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, realizou no distrito de Bezerro, em Poções, o curso de piscicultura. “Qualificar o pessoal da zona rural em especial os trabalhadores que vivem da pesca nas Barragens do município. O curso ensinou as técnicas e manejos dos peixes, como tratar da alimentação, o tratamento da água e a produção desde as lavas até a retirada das tilapias para uso domestico e comercialização”, afirmou o Secretário Mateus Cruz.

A Bahia Pesca acaba de liberar para Poções, cinquenta (50) mil alevinos, cada um com três (3) gramas, mas só estaremos distribuindo os peixes quando eles atingirem cinco gramas (5), Mateus Cruz explicou que este peso é mais resistente para se obter uma boa produtividade de alto nível, gerando assim a renda e o emprego que nossa querida Poções vêm lutando no dia a dia. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções).

Fundeb: Municípios recebem adiantamento de Complementação

Municípios dos nove Estados que têm direito à complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) receberam, em maio, recursos a mais na parcela do complemento. A situação é uma consequência do novo cronograma de distribuição para 2009, publicado pela Portaria Interministerial 408/2009. De acordo com a nova previsão, as parcelas de abril e maio terão um crescimento, que diminuirá a partir de junho. Já nos meses de agosto a dezembro serão repassadas as menores parcelas.

Essa antecipação do repasse de parte dos recursos é uma das medidas do governo brasileiro para superação da crise, que têm afetado negativamente as finanças municipais. Por isso, os Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Pernambuco tiveram na parcela da Complementação do mês de abril, repassada em maio, um aumento significativo.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que esse aumento não significa recursos adicionais ao Fundeb, ou seja, o valor total da Complementação permanece os mesmos R$5 bilhões. Além disso, é importante estar atento pois o aumento que está acontecendo agora resultará na queda de repasses da Complementação no segundo semestre de 2009. (Fonte: CNM)

Servidores recebem salários em Itapé

Ao assumir a administração municipal o prefeito de Itapé Jackson Rezende, providenciou o pagamento dos salários dos professores e de todos lotados na área da educação. Na quarta feira foram pagos 85 mil reais, já na quinta e sexta feira os demais servidores foram contemplados, para o novo prefeito pagar em dia é questão de honra, no total foram R$ 285.000 mil reais, ou seja, 363 servidores, quem trabalha tem que receber, os funcionários são os verdadeiros parceiros da administração municipal comentou o prefeito.

Em parceria com o Derba já foi iniciado o serviço de tapa buracos na via de acesso de Entroncamento até o centro da cidade que ficou sem manutenção nos últimos meses, pois o escoamento da produção e o transporte das pessoas não podem ficar em segundo plano, as estradas vicinais também estão sendo encascalhadas, na visita do governador a região o prefeito conversou com Jaques Wagner e com o secretário da infra-estrutura Batista Neves, que confirmou Itapé receberá uma patrulha mecânica composta de três caçambas, retro-escavadeira, patrol e uma enchedeira, com o serviço sendo realizado a despesa por dia será de R$ 1.500 reais com abastecimento de óleo Diesel, por isto o prefeito espera contar com uma parceria com os fazendeiros na realização da recuperação das estradas rurais. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itapé)

Encontro internacional no Brasil capacitará gestores municipais

Está marcado para o dia 15 de maio o Workshop de Capacitação de Gestores de Cooperação Descentralizada e Federativa franco-brasileira, em Belo Horizonte (MG).Gestores municipais que se interessam pela área de cooperação internacional entre Municípios têm nesse encontro mais uma oportunidade de se inserir, aprender e trocar experiências. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que todos os prefeitos, vereadores e secretários podem participar do evento. O objetivo é desenvolver pactos municipais no âmbito das relações franco-brasileiras, por meio da capacitação direcionada aos gestores. A CNM lembra que encontros como este representam oportunidade de internacionalizar os Municípios brasileiros, e assim, obter recursos e adotar projetos bem sucedidos em outros lugares do mundo.

Segundo a Confederação, a cooperação internacional tem ganhado múltiplos sentidos: intercâmbio técnico, cooperação política, redes de cidades em constante intercâmbio de boas práticas, posicionamento global da marca do município e irmanamento – quando dois Municípios de áreas geográficas e políticas distintas decidem criar um acordo de intensificação dos laços de cooperação no comércio, turismo, cultura, entre outras. O evento em Belo Horizonte será realizado em comemoração a outro encontro de celebração entre países, o Ano da França no Brasil. o Workshop também visa à preparação e o aperfeiçoamento dos gestores para o 3º Encontro da Cooperação Descentralizada e Federativa Franco-brasileira, que ocorrerá em dezembro de 2009 em Lyon, na França.

No dia que antecede o evento, 14 de maio, haverá uma reunião prévia sobre a temática do Workshop com os secretários internacionais dos Municípios do país. Todavia, a CNM ressalta: mesmo os Municípios que ainda não têm atuação na área internacional não devem deixar de comparecer ao encontro no dia 15. (Fonte: CNM)

Nova estrada feita na Pimenteira

O programa de recuperação das estradas vicinais de Poções continua em ação, na Pimenteira foi feito uma nova estrada, a velha que passava sobre a serra causava prejuízos a região. Segundo o Secretário Mateus Cruz a nova estrada é importante para os moradores e facilita o tráfego de veículos na estrada, com a velha estrada nas chuvas a população ficava isolada do município.

“Quero pedir desculpas as regiões que ainda não foram atendidas, já que as estradas no governo passado não foram recuperadas, ficando o acumulo grande de pedidos e todos serão feitos ainda neste semestre” afirmou Mateus Cruz. Na zona da mata devido ao clima serão trabalhadas a partir de agosto, principalmente nas regiões de Duas Barras, Prensa e Serra da Balança, o planejamento feito no inicio do governo segue normalmente. Na Serra Grande começas agora o mutirão com o apoio da Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Urbanos que ajudou com o transporte de cascalho. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções)

Comunidade católica de Ilhéus promovefesta em louvor à Santa Rita de Cássia

Os devotos de Santa Rita de Cássia, padroeira do bairro alto da Conquista, em Ilhéus, organizam festa em louvor à santa que acontece de 13 a 22 deste mês. O tema central deste ano é “Caminhamos como discípulo na estrada de Jesus”. Com o apoio da prefeitura, está prevista uma série de atividades católicas, a exemplo de novenas, missa-festiva e procissão que percorrerá as principais ruas do bairro.

A partir do dia 13, a comunidade paroquial da diocese de Ilhéus dará orientação espiritual do ano litúrgico, refletindo o evangelho proposto pela igreja. Para o ponto alto da festa – dia 22 deste mês –, está programada celebração solene, a exemplo de alvorada; repicar de sinos, às 6 horas; procissão, às 18h30min e missa-festiva, às 19h30min.

Sobre a santa – A igreja católica conta que muitos contratempos fizeram com que se protelasse sua canonização que só em 24 de maio de 1900 se realizou sob o pontificado de Leão 13. Já em 1577 se erguia em Cássia uma igreja dedicada à santa das causas desesperadas e impossíveis. O Brasil não foi umas das últimas nações a cultuá-la. A atual matriz de Santa Rita está na arquidiocese do Rio de Janeiro, fundada em 1724. Além desta, existem várias outras igrejas dedicadas à Santa. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilheus)

Centro de Referência da Mulher inaugura hoje

O Centro de Referência de Atenção a Mulher (CRM) Yolanda Pires vai ser inaugurado hoje (12/05), às 17h. O local, voltado para o atendimento às vítimas de violência, conta com um Núcleo de Atendimento Psicosocial e Jurídico (NAPSJ), já oferecido pelo Município. O Centro vai oferecer gratuitamente consultas com advogados, psicólogos, terapeutas de família e assistentes sociais. Além disso, as mulheres também vão participar de oficinas, palestras e atividades lúdicas.

O CRM possui oito salas, auditório com capacidade para 60 pessoas, área verde, estacionamento, copa e banheiros. O Centro ainda contempla pessoas portadoras de necessidades especiais, com acessos adaptados e corredores largos, que facilitam a locomoção. A capacidade de atendimento é de 300 pessoas por mês. O atendimento vai ser feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O CRM está localizado na rua da Ambrósia, s/n°, no bairro Dois de Julho. O projeto é executado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Promoção da Mulher e da Reparação (Seprom). (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Cachoeiranos vão reviver o 13 de Maio de 1888

Revisitar o histórico 13 de Maio de 1888. É o que pretende fazer a população de Cachoeira, na próxima quarta-feira, dia 13 de Maio, quando completará 121 anos do fim da escravatura no Brasil. Para rememorar aquele dia, quando Cachoeira parou para festejar a notícia da assinatura da Lei Áurea, os cachoeiranos preparam o encontro da filarmônica Sociedade Orpheica Lyra Ceciliana, fundada em 13 de maio de 1870 pelo maestro abolicionista Manoel Tranquilino Bastos, com a Sociedade Lítero Musical Minerva Cachoeirana, na Praça Teixeira de Freitas, às 20h30min.

O encontro será no mesmo local, onde há 121 anos, em frente à sede do Montepio dos Artistas Cachoeiranos, se uniram os músicos da filarmônica Lyra Ceciliana, da Orphesina Cachoeirana e da Euterpe Ceciliana para celebrar o fim da escravidão. Cerca de oito mil pessoas, de acordo com os registros de jornais da época, teriam seguido as filarmônicas, entoando hinos de exaltação à liberdade, realizando assim a grande passeata histórica pelo fim da escravidão. Todos os seguimentos da população de Cachoeira e da vizinha cidade de São Félix estão sendo mobilizados para o encontro das filarmônicas e, em seguida, a passeata da próxima quarta-feira. A intenção é refazer o trajeto do 13 de Maio pelas ruas de Cachoeira e seguir até o Alto do Rosarinho, espaço urbano de relevante simbolismo para os afrodescendentes cachoeiranos. É no Rosarinho que está erguida a Igreja e o Cemitério dos Nagôs.

Naquela época, de acordo com historiadores, o Recôncavo também concentrava a maior população da província e a maior quantidade de escravos. A Bahia possuía 165 mil escravos (12,8% da população geral) em 1872, e mesmo quando este número caiu para menos da metade (76 mil) em 1887, ainda representava a quarta população cativa no Império.

A pretensão dos organizadores da mobilização é reproduzir o cenário da festa de 1888 com a participação da filarmônica e de um grande número de pessoas. A cidade de Cachoeira e a vizinha São Félix de acordo com historiadores, abrigaram importante e atuante movimento abolicionista. Desta forma as pessoas empenhadas no resgate daqueles 13 de Maio de 1888, pretendem contribuir para retirar o do esquecimento “as lutas e as esperanças e de liberdade e cidadania no Brasil.”

RESGATE HISTÓRICO - Além da mobilização popular que está sendo articulada pela prefeitura municipal de Cachoeira, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo e da Assessoria de Comunicação, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, além de filarmônicas outras entidades cachoeiranas, o 13 de Maio é tema de uma programação acadêmica especial promovida pela UFRB por intermédio da PROPAE - Pró Reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis e da Superintendência de Cultura e Desenvolvimento. “O evento que tem como tema central O 13 de Maio e as Lutas pela Cidadania no Brasil, tem como objetivo provocar reflexões sobre os significados do 13 de Maio e as conseqüências da abolição da escravidão no Brasil”, como assinala o prof. Dr. Walter Fraga, professor adjunto de História, superintendente de Projetos de Cultura e Desenvolvimento da UFRB, estudioso das trajetórias de ex-escravos após a abolição da escravidão e autor do livro Encruzilhadas da Liberdade.

O historiador lembra que o 13 de Maio foi bastante festejado na Bahia e em vários pontos do Império. O final da escravidão resultou de uma luta que envolveu escravos, livres, libertos, diversas camadas da população. Para Walter Fraga, o fim da escravidão foi uma vitória. “Havia o sentimento de que o Brasil pudesse dar um salto em termos de transformações sociais, a sensação de que se vivia o momento fundador de uma nova era”, diz Fraga para explicar a razão das comemorações pelo fim da escravidão.

Sobre o evento que está sendo programado pela UFRB e a manifestação popular para resgatar a importância histórica do 13 de maio, o historiador destaca a importância das iniciativas lembrando que durante algum tempo, a data foi estigmatizada e até esquecida. “A grande imprensa até hoje dá pouca importância a esta data”, critica Walter Fraga. “No entanto este dia marca os 121 da abolição do cativeiro no Brasil, uma conquista notável do povo brasileiro”, acrescentou.

Na avaliação do estudioso, o esquecimento desta data acabou silenciando a participação de negros escravizados, libertos e diversos setores da sociedade que se engajaram na luta contra a escravidão e pela cidadania. “Foi uma luta longa e difícil, mas que fez emergir novos projetos de liberdade e cidadania”, ele frisa. Ainda segundo o pensamento de Walter Fraga depois do movimento pela Independência a luta pela abolição “foi o grande movimento social que o Brasil testemunhou no século XIX”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Cachoeira).

Recursos do IPTU serão aplicados na compra de patrulha mecânica

Cumprindo determinação do prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, as secretarias de Planejamento e Tecnologia, e da Administração vêm realizando estudos conjuntos para a aquisição de uma patrulha mecânica, adquirida através de licitação – composta de uma motoniveladora, uma pá carregadeira, uma retroescavadeira e dois a quatro caminhões –, com recursos obtidos através da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O secretário de Planejamento e Tecnologia, Maurício Atahyde, explica que a compra através de financiamento foi dificultada pela falta de certidão negativa do município, e com isso a alternativa encontrada foi a da utilização dos recursos do IPTU: “O problema é que, historicamente, Itabuna sempre teve uma baixa arrecadação desse tributo, talvez até por falta de uma visibilidade de retorno por parte da população, uma vez que os recursos eram aplicados na folha de pagamento e outras despesas de custeio”, avalia.

Agora, com a mudança implementada pelo governo municipal, os recursos arrecadados até o dia 30 de abril, que correspondem a R$ 1,5 milhão, serão aplicados na compra dos equipamentos. A receita total prevista com o IPTU seria de R$ 8 milhões, mas dos 89 mil imóveis urbanos cadastrados, apenas 10% efetuaram o pagamento da cota única, enquanto o parcelamento em até oito prestações não teve uma representatividade maior na arrecadação do período. Para Maurício Atahyde, a compra dos equipamentos tem a finalidade de melhorar o trabalho de recuperação e manutenção da malha viária urbana, mostrando ao contribuinte, com transparência, a destinação real dos recursos arrecadados. O edital está sendo preparado pela Secretaria da Administração, através da realização de um pregão presencial em data ainda a ser definida.

Além da aquisição da patrulha mecânica, a Prefeitura de Itabuna também está investindo R$ 80 mil na recuperação da frota existente, com a realização de reparos num trator, numa pá carregadeira e de uma motoniveladora: “Com isso poderemos contar com duas patrulhas mecânicas em operação e uma maior capacidade de atendimento às demandas dos diversos bairros, que precisam ter a sua malha viária melhorada”, informa Maurício.

A Secretaria de Planejamento estuda ainda a transformação da usina asfáltica a quente, que consome 200 litros de óleo somente para aquecimento, elevando os custos operacionais das operações de tapa-buraco, por equipamentos à gás. A unidade deverá ser destinada para obras de pavimentação de ruas, enquanto que outra usina de asfalto a frio, que custa em média R$ 110 mil, deverá ser adquirida para operações de tapa-buraco nos bairros e na área central da cidade. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Conselho Municipal de Cultura de Lauro de Freitas será empossado dia 13

O Conselho Municipal de Cultura de Lauro de Freitas será empossado nesta quarta-feira (13), às 15h na Secretaria de Cultura e Turismo, localizada no Terminal Turístico Mãe Mirinha de Portão. Eleito em processo transparente e democrático, o Conselho Municipal de Cultura foi instituído pela Lei municipal nº 1322 de 2 de dezembro de 2008. A eleição foi realizada depois de três Fóruns de Construção do Conselho que permitiram a participação popular em todo o processo por meio de assembléias.

Paritário e com atribuições deliberativas, normativas, consultivas e fiscalizadoras, o Conselho é formado por 16 membros eleitos entre mais de 300 candidatos. Serão empossados como representantes da sociedade civil por segmento artístico cultural: Tássio S.Cardoso – Literatura, Nelcy Piaggio de Oliveira Freitas – Artesanato, Coriolano Oliveira Filho – Comunidades Tradicionais, Thais Rodrigues Podleskis – Artes Plásticas e Fotografia, Rejane Pereira Rodrigues – Cultura Popular, Lucilene de Oliveira Almeida – Dança, Ricardo André Souza Dias Vieira – Música, Fábio Pereira Barros – Teatro, Alfredo Martins dos Santos Júnior – Audiovisual e Cultura Digital, Raimundo Nonato das Neves - Patrimônio Cultural, Sebastião Edson de Jesus Crispim e Ilda Loureiro da Silva – suplentes.

Os empresários do município estão representados pela Associação Comercial, Industrial, de Agronegócios e Clubes de Serviço de Lauro de Freitas que indicou Roberto Shorts. Os órgãos do poder público do município com assento no Conselho serão representados por servidores indicados: Apio Vinagre - Secretaria de Governo, Artemio da Luz - Secretaria de Educação, Germano Andrade Ladeira - Secretaria de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cibele Isaura dos Santos - Secretaria da Saúde, Célia Lopes dos Santos - Secretaria de Políticas para Mulheres, Carlos Ventura, Emanuela Ferreira, Jefferson Freire, Gildásio Freitas e Henrique Queiroz - Secretaria de Cultura e Turismo. A Câmara Municipal será representada pelo vereador Lula Maciel. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas).

Iniciadas as inscrições para o Projeto Minha Casa, Minha vida

A Prefeitura de Itabuna iniciou na manhã de ontem, segunda-feira, dia 11, as inscrições para o Projeto Minha Casa, Minha Vida, implantado pelo Governo Federal. O atendimento para inscrições está sendo feito no Estádio Luiz Viana Filho (Itabunão), no horário das 8 às 17 horas. Segundo o secretário de Assistência Social, José Antonio Formigli Rebouças, as inscrições não têm data para terminar, já que o projeto vai até 2011. O secretário informa que para se inscrever no Projeto é necessário que os interessados apresente os documentos de CPF, PIS/Pasep, RG, comprovante de residência e o número de um telefone para contato. Para quem não tem cadastro no Pis/Pasep e é beneficiário do Programa Bolsa Família pode apresentar o Número de Inscrição Social (NIS).

O público-alvo do Projeto Minha Casa, Minha Vida, são pessoas com renda familiar de até três salários mínimos. Os candidatos vão pagar prestações a partir de R$ 50,00 após o recebimento do imóvel, mas o comprometimento da renda será de 10% em relação ao orçamento familiar para quem ganha acima de um salário mínimo. O diretor do Departamento de Combate a Fome e Pobreza, Márcio Abreu do Bom Conselho, informou que neste primeiro dia o número de pessoas foi muito grande, já que muitos chegaram ainda nas primeiras horas da madrugada achando que se inscrevendo logo é garantia para obter a casa.

“Sabemos que não é este o critério de seleção. Nós estamos cadastrando todas as pessoas com renda de 0 a 3 salários mínimos e neste primeiro momento, quem tiver acesso a internet não precisa vir ao Itabunão. Basta acessar o site da prefeitura, que é wwwitabuna.ba.gov.br, para efetivar inscrição”, pontuou Márcio. Ele acrescenta que não precisa de correria nem de madrugar na porta do estádio porque os funcionários da secretaria de Assistência Social estarão de segunda a sexta-feira efetuando as inscrições. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Camaçari reforça política de apoio aos jovens

Começa no dia 19 de maio a capacitação dos 40 profissionais que atuarão no atendimento dos jovens em cumprimento de medidas sócio-educativas de regime aberto. O curso acontece no auditório da Vigilância Sanitária, a partir das 8h. Os contemplados pelo projeto fazem parte da equipe dos Conselhos Tutelares da sede e orla, Secretaria do Desenvolvimento Social de Camaçari (Sedes), Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente e da Assistência Social, mais algumas entidades que atuarão como parceiras da iniciativa.
A proposta do projeto Municipalização das medidas sócio-educativas na Região Metropolitana de Salvador é promover a inclusão social de adolescentes e suas famílias, através da qualificação das condições de cumprimento de medidas sócio-educativas. A ação é resultado de parceria da Sedes, com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e a Organização Não-Governamental Juspopuli (Escritório de Direitos Humanos).
A capacitação inclui 48 horas de aulas práticas e teóricas, norteadas pelos eixos Direito da Criança e do Adolescente, Sinase (Sistema Nacional de Medidas Sócio-educativas), Direitos Humanos e Mediação de Conflitos. Ao final do curso, os técnicos do Unicef e da Juspopuli ficarão à disposição do Município para assessoramento da equipe capacitada e esclarecimento de dúvidas.
CASA DE SEMILIBERDADE - Camaçari vai ganhar no dia 15 de maio, a Casa de Semiliberdade Volta por Cima. A cerimônia de inauguração está marcada para às 9h, com as presenças de autoridades municipais e estaduais. A entidade vai funcionar na avenida Concêntrica, 514 , bairro Camaçari de Dentro. A Casa é uma ação do projeto Volta por Cima, desenvolvido para o atendimento de 20 jovens do sexo masculino, entre 12 e 21 anos, que cumprem medida sócio-educativa em regime de semiliberdade.

No local, os jovens terão oficinas de arte-educação, curso de informática, apoio psicológico, além de encaminhamento para cursos profissionalizantes, atendimento médico e odontológico e atividades esportivas. O projeto é desenvolvido pela União das Organizações Sociais e Culturais de Camaçari (Uoscc) e conta com o apoio da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), órgão vinculado ao governo da Bahia. As obras de recuperação e reaparelhamento da Casa estão orçadas em R$ 29 mil.

A equipe é formada por coordenador geral, pedagogo, assistente social, advogado, psicólogo, educadores sociais, mais o grupo operacional (que inclui vigilante, auxiliar de serviços gerais, cozinheiro e assistente administrativo). O efetivo soma 22 pessoas. O imóvel possui sete quartos, três salas, piscina, sala de administração, sala para corpo técnico e espaço para atividades sócio-culturais. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

CADHII oferece oficinas e otimiza serviço de marcação de consultas e exames

Desde que foi entregue à população de Ilhéus, em junho do ano passado, o Centro de Atenção ao Hipertenso, Diabético e Idoso de Ilhéus (CADHII) vem garantindo suporte especializado para este público na cidade. Além de oferecer diversos serviços de saúde, o CADHII também disponibiliza oficinas e atividades físicas para pacientes e para seus acompanhantes. Entre as atividades que são oferecidas estão as oficinas para cuidadores de pessoas com doença de Alzheimer e de Insulinoterapia, para auxiliar as pessoas que utilizam o hormônio, além de atividades físicas.

O CADHII foi inaugurado em 28 de junho do ano passado pelo prefeito Newton Lima, durante as comemorações pelo dia de aniversário da cidade, juntamente com o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). Porém, parte dos seus serviços já era oferecida aos pacientes com hipertensão e diabetes, que eram contemplados com o Hiperdia – um dos programas que integrava o Núcleo de Atenção Especializada (NAE), que atualmente é voltado para pessoas com deficiência física. Com o crescimento da demanda, a atual gestão municipal criou um centro de referência para unir esses e outros serviços, voltados principalmente para o público com idade acima de 55 anos.

No CADHII são oferecidos desde serviços básicos, como aferição de pressão, glicemia capilar e atividades físicas, até serviços mais complexos com o auxílio de profissionais especializados, como geriatras, ortopedista e psicólogos. Somente no último mês foram realizados 1.464 procedimentos básicos e 1.340 procedimentos mais complexos. Além desses procedimentos, também são realizadas oficinas, como a de Insulinoterapia, que foi iniciada em abril e tem como o público-alvo os pacientes do centro e a Oficina para cuidadores de pacientes com Alzheimer, que também já foi iniciada e tem duração de seis meses. Maiores informações sobre as oficinas podem ser adquiridas pelo telefone (73) 3634 – 8021.

De acordo com a coordenadora do CADHII, Gisele D’Ângela, os treinamentos auxiliam a população a lidar melhor com as doenças. “Nosso intuito é melhorar a qualidade de vida dos pacientes oferecendo serviços especializados e também auxílio às pessoas que os acompanham, a fim de prepará-los para garantir um tratamento adequado”. Ainda segundo Gisele, o CADHII também realiza, sempre as terças e quintas-feiras, atividades físicas que acontecem no estádio Mário Pessoa e no Abrigo São Vicente de Paulo. O grupo é formado por cerca de cem pessoas.

A equipe do CADHII é formada por quatro recepcionistas, quatro enfermeiras, quatro técnicos de enfermagem, um nutricionista, dois psicólogos, um endocrinologista, um cardiologista, um clínico geral, um angiologista, um ortopedista, um assistente social, dois geriatras e um educador físico. O serviço está disponível das 7 às 17 horas e é direcionado para a população pré-idosa (entre 55 e 60 anos de idade), para os idosos (acima de 60 anos) e pessoas com hipertensão ou que sofram de diabetes. Os Programas de Saúde da Família são responsáveis por direcionar esses pacientes até o CADHII, para atendimento com profissionais especializados.

Serviço descentralizado – A exemplo de outras unidades de saúde do município, o Centro de Atenção ao Hipertenso, diabético e Idoso de Ilhéus conta com o serviço de descentralização de marcação de consultas e exames, permitindo que o paciente possa marcar o procedimento logo após ser atendido e na própria unidade, não havendo a necessidade de comparecer à Central de Regulação. Para Gisele, através deste novo sistema, é possível oferecer um atendimento mais otimizado ao paciente e garantir que ele mantenha a continuidade do tratamento. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Programa integrado visa a humanização do Cachoeira

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente está concluindo, o Programa de Humanização do rio Cachoeira, que prevê a realização de ações integradas com outras secretarias e diversas instituições, como Amurc e o Conselho Municipal do Meio Ambiente. O programa tem, segundo o secretário Antônio Marcelino Oliveira, sete pontos e contempla um projeto paisagístico, além de ações de desenvolvimento sustentável, culminando com a elaboração de uma política municipal de meio ambiente.

A diretora de Gestão do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Maria Luzia Mello, explica que a proposta inclui na sua base um trabalho de educação ambiental e deverá implicar na criação de um Consórcio da Bacia do Rio Cachoeira, a ser debatida em conjunto com a Amurc, a quem competirá sensibilizar e mobilizar os prefeitos da região; “É um projeto similar ao que foi implementado na bacia do rio Piracicaba”, informa.

A diretora considera, ainda, que o objetivo maior do programa é o da estruturação de uma política regional de gestão de recursos hídricos, o que se aplica não apenas ao rio Cachoeira, que corta o centro de Itabuna e precisa ser revitalizado, como também ao rio Almada, que abastece a cidade e faz uma transposição de águas para a bacia cachoeirana.

O Programa de Humanização do Cachoeira tem como metas reconectar a população ao ecossistema, valorizando a identidade local e o sentido da própria cidadania através da inserção do rio no tecido urbano: “Isso contempla ações como o projeto paisagístico, com a recuperação da praça rio Cachoeira, onde as árvores não cresciam porque foram plantadas no cascalho e que agora estão sendo substituídas através de um trabalho técnico da equipe da Sedur e da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente”, diz o secretário Antonio Marcelino.

A proposta prevê o plantio de mais de 65 árvores na praça como sibipiruna e palmeiras, além da arborização do canteiro central das avenidas Aziz Maron e Mário Padre, com ações para a recuperação das matas ciliares, iniciada há três anos, com o plantio de 18 mil mudas. A previsão na gestão passada era do plantio de 32 mil mudas, o que não foi concluído em função da falta de continuidade de um programa em parceria com o Governo do Estado.

Antonio Marcelino explica que o projeto está sendo encaminhado à Secretaria do Meio Ambiente do Estado e vai incluir a implementação de uma outra proposta ambiental, o Projeto Bairro Verde, com arborização de áreas periféricas com 40% de espécies nativas e 60% de fruteiras: “O que implica num trabalho de educação ambiental junto à população”, frisa.

O programa também inclui um projeto de desenvolvimento sustentável de nascentes e áreas ribeirinhas e a implementação da Política Municipal de Meio Ambiente, que vem tendo a participação do consultor Miguel Augusto Batista e será discutido com o Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Outra ação importante é com relação à questão do licenciamento e fiscalização das empresas e agentes poluidores em potencial, um passo importante para a implantação do sistema de coleta seletiva e do aterro sanitário. Outro passo é o da instalação de um posto da Delegacia de Proteção Ambiental e que foi objeto de um acordo formalizado pelo prefeito Capitão Azevedo com aquela unidade especializada na região. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)