SIOPS no processo de consolidação do SUS

O Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde Estado/Fundo Estadual de Saúde (FES-Ba)/Núcleo Estadual de Apoio ao SIOPS – Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde-, realiza hoje (dia 9), das 9 às 17h30min, no auditório da União dos Municípios da Bahia – UPB, Centro Administrativo da Bahia, um evento que tem por tema O SIOPS no processo de consolidação do SUS. O objetivo do encontro é discutir o Sistema Único de Saúde, no que concerne ao aperfeiçoamento da gestão, a participação popular através dos conselhos de saúde, a estruturação dos fundos municipais, a participação da União no financiamento das ações e serviços públicos de saúde, e a iminência de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000.

O evento tem como público alvo os diversos segmentos sociais representados pelos membros da Câmara Técnica do SIOPS - Bahia; Secretários Municipais de Saúde; diretores Regionais de Saúde; membros do Conselho Estadual de Saúde; membros dos Conselhos Municipais de Saúde; membros da Rede Interagencial de Informações para a Saúde; auditores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; membros do Ministério Público Estadual; auditores do SUS – Ba e auditores do DENASUS.

Entre as presenças já confirmadas estão: Áquilas Nogueira Mendes, do Departamento de Economia da PUC-SP, professor doutor, presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde – ABRES; Elias Antônio Jorge, diretor do Departamento de Economia da Saúde e Desenvolvimento – DESD/Secretaria Executiva/Ministério da Saúde; José Raimundo Mota de Jesus – diretor da Auditoria do SUS-Ba; Suzana Cristina Silva Ribeiro - presidente do COSEMS – Ba, e Itana Viana – Ministério Público Estadual.

Foram também convidados o senador Tião Viana (PT-Acre), autor da proposta que define a participação da União em 10% da Receita Corrente Bruta do orçamento fiscal e da seguridade social no financiamento do Sistema Único de Saúde, e o ex-deputado e atual prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes, que tem participação direta no processo de regulamentação da Emenda Constitucional 29, de 2.000. (Fonte: Ascom e FES-Ba)

População de Bonito protesta contra estado de conservação das rodovias

Nesta sexta-feira, dia 09 de abril, a partir das 05h30min, durante todo o dia, a população do município de Bonito vai promover uma manifestação de protesto diante do “deplorável estado de conservação em que se encontra,m as rodovias que ligam o nosso município a todos os municípios vizinhos”. A sugestão foi aprovada por todos os presentes em uma reunião realizada no dia 17 de março na Câmara de Vereadores do município de Bonito. Na reunião estavam presentes representantes da sociedade civil, trabalhadores rurais, proprietários de veículos automotivos (taxistas, caminhoneiros, particulares) produtores rurais, empresários, estudantes, e o poder público (legislativo e executivo municipais).

O prefeito Rômulo Carneiro, atendendo a convite dos envolvidos, se colocou a inteira disposição, enfatizando quer tem buscado junto aos entes públicos soluções para esse problema que tanto preocupa a sua administração, e que estaria disposto a apoiar as ações propostas, contanto que fossem pacíficos e em benefício da comunidade. Enfatizou ainda que essa ação envolvendo o bem comum, busca salvar vidas e deverá ser do interesse de todos, não importando a que partidos pertençam. Os vereadores presentes manifestaram favoráveis à manifestação. Uma comissão organizadora foi formada para que o ato seja realizado dentro da máxima ordem possível, mostrando apenas a insatisfação da sociedade pelo “descaso da administração estadual para com o nosso município”. A comissão é formada por representantes do comércio, dos produtores ruais, da Câmara Municipal, dos trabalhadores rurais, dos taxistas, da Saúde Municipal e da prefeitura.

















Sebrae e UPB mobilizam prefeituras baianas para regulamentar Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas

A pequena adesão dos municípios baianos à Lei Geral das Micro e pequenas empresas é o motivo para que o Sebrae Bahia e a União dos Municípios da Bahia se mobilizem para sensibilizar prefeitos para a necessidade de regulamentar a Lei que traz benefícios para pequenos empreendedores e para o desenvolvimento dos municípios. Na Bahia, apenas 19 das 417 prefeituras, isto é 4,5% do total de municípios do estado, regulamentaram a Lei Geral, até março de 2010.

Instituída em 14 de dezembro de 2006, pelo presidente da República, a Lei Geral da micro e pequena empresa, é fator decisivo no fomento dos negócios de um segmento econômico de grande alcance de atuação e que congrega 98% das empresas que operam no país, gerando milhões de empregos. Mais do que isso: a Lei Geral representa avanços na política nacional de incentivo ao empreendedorismo, por estimular a competitividade e o desenvolvimento sustentável.

Além de Salvador, outros 18 municípios dão exemplo de eficiência: Camaçari, Cruz das Almas, Feira de Santana, Guanambi, Itiúba, Itororó, Jaguarari, Lauro de Freitas, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Mundo Novo, Nazaré, Ruy Barbosa, Santo Antônio de Jesus, Saúde, Senhor do Bonfim, Jequié, Barreiras e Serrinha.

Apesar de se encontrarem nesta lista algumas das principais cidades da Bahia, como Feira de Santana e Camaçari e Lauro de Freitas, o fato de que as chamadas cidades-pólo de desenvolvimento regional, municípios, extremamente significativos para a economia do Estado, estarem foram dessa relação é preocupante. É o caso de Paulo Afonso, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Ilhéus, Itabuna, Teixeira de Freitas e Itapetinga, por exemplo.

Segundo o superintendente do Sebrae/BA, Edival Passos, “o desafio da instituição é dar vida longa para os pequenos negócios numa economia cada vez mais competitiva. E não se pode pensar em vida longa tratando só da demanda imediata das empresas, mas também da inovação, da tecnologia e do entorno dos pequenos negócios”. Além de promover cursos para empresários e encontros com gestores públicos, o Sebrae/Ba firmou parcerias com a Escola de Administração e com o Centro Interdisciplinar de Desenvolvimento e Gestão Social, da Universidade Federal da Bahia,com o objetivo de promover o desenvolvimento das micro e pequenas empresas localizas no estado.

Os microempresários, em sua maioria, estão prontos para desenvolver negócios. Prova disso tem sido a adesão, acima da média dos outros estados ao Simples Nacional, que faz parte do Estatuto Nacional das Micro e Pequenas Empresas. “Muitas empresas que já faziam parte do Simples Federal e, no caso da Bahia, do Simbahia migraram automaticamente, na época representavam um pouco mais de 150 mil empresas”, informa Hilceia Patriarca, analista do Sebrae/Ba.

Hilceia lembra que os microempreendedores compreenderam bem a importância de aderir ao Simples, que oferece uma série de vantagens, tais como: pagamento unificado de oito tributos: Imposto de Renda, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), Contribuição para o PIS/PASEP, Contribuição para a Seguridade Social (cota patronal), além do ICMS e do ISS. E o melhor: a possibilidade de realizar negócios com órgãos públicos dinamizando, assim, seu negócio.

Para o ingresso no regime, é necessário se enquadrar como microempresa ou empresa de pequeno porte, além de cumprir os requisitos previstos na legislação. A adesão dos pequenos empresários baianos ao Simples Nacional foi de 80%, ficando acima da média nacional de 72%, de acordo com levantamento realizado pelo Observatório das Micro e Pequenas Empresas do Sebrae. A pesquisa revela alto índice de conhecimento e aprovação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa na Bahia. De acordo com o levantamento, no estado, 77% dos donos de negócios de pequeno porte conhecem a nova legislação, sancionada em dezembro de 2006. E 73% deles são amplamente favoráveis à Lei Geral e estão ansiosos para realizar negócios com seus respectivos gestores municipais.

A falta de informação e de conhecimento sobre a Lei e seus benefícios é um dos entraves principais para que os prefeitos baianos ainda não tenham se engajado na sua regulamentação Além disso, segundo Bruno Quick, gerente nacional de políticas públicas do Sebrae, as prefeituras têm outras urgências como saúde, educação, segurança e infraestrutura.”Mas eu quero acrescentar uma quinta prioridade: desenvolvimento. Prioridade que deve ter a mesma importância das outras quatro e que pode ser executada com a regulamentação municipal e efetiva aplicação da Lei Geral”, disse.

Maiores informações podem ser obtidas no site www.leigeral.com.br


Estão abertas as inscrições para Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que estão abertas as inscrições para o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar 2010. Todos os Municípios que executam o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) podem inscrever suas práticas inovadoras na gestão da merenda escolar até o dia 15 de maio. De acordo com a Ação Fome Zero, Organização não Governamental (ONG) responsável pelo prêmio, este ano serão premiados quatro Municípios de cada região do Brasil.

Os indicadores avaliados para o prêmio referem-se à aplicação de recursos financeiros, a qualidade da merenda, a participação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e demais iniciativas que promovam o desenvolvimento local.

Para a CNM, que incentiva a participação dos Municípios, esse prêmio é uma oportunidade de divulgar as boas práticas dos gestores públicos em relação à gestão do Pnae. Iniciativas como essas são importantes, pois elas valorizam o que tem sido feito de bom nas administrações municipais. (Fonte: CNM)


Prefeitura de Guanambi promove encontro do Micro Empreendedor Municipal

A Prefeitura Municipal de Guanambi através da Secretaria de Indústria e Comércio promoverá o I Encontro do Micro Empreendedor Individual de Guanambi. O evento será realizado na Câmara de Vereadores, nos dias 13 e 14 de abril, a partir das 8:00 hs e contará com palestras e debates com representantes do Poder Público Municipal, SEBRAE, Instituições financeiras e outros parceiros.

O Empreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que pode se legaliza como pequeno empresário. Para ser um empreendedor individual é necessário faturar no máximo até R$ 36.000,00 por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular.

Entre as vantagens oferecidas por essa lei está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilitará a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais. Além disso, o Empreendedor Individual será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Poderá ainda contratar até um trabalhador.

Este Empreendedor pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 57,10 (comércio ou indústria) ou R$ 62,10 (prestação de serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo. Com essas contribuições, o Empreendedor Individual terá acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.

Para se inscrever como Empreendedor Individual, o trabalhador deve exercer uma entre as mais de 400 (Quatrocentas) atividades definidas. Após o cadastramento, o CNPJ e o número de inscrição na Junta Comercial são obtidos imediatamente. Não é necessário encaminhar nenhum documento à Junta Comercial. Nenhuma cópia de documento precisa ser anexada. O Empreendedor Individual também poderá fazer a sua formalização com a ajuda de empresas de contabilidade que são optantes pelo Simples Nacional e estão espalhadas pelo Brasil. Essas empresas irão realizar a formalização e a primeira declaração anual sem cobrar nada.

De acordo com o Secretário de Indústria e Comércio, Hugo Costa, “esta iniciativa possui a intenção de trazer os camelôs, costureiras, pipoqueiros, eletricistas, açougueiros, vendedores ambulantes, entre outros para a formalidade, oferecendo todos os benefícios previstos aos empresários legalmente instituídos”. Apoiando integralmente a iniciativa da Secretaria, o Prefeito Charles Fernandes, destaca que sua administração dará as prioridades do Ex prefeito Nilo Coelho que implementou importantes ações de fortalecimento da micro e pequena empresa, estimulando a geração de emprego e renda. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)


União, Estados e Municípios: Senado aprova projeto que facilita operações de crédito

Aprovado o projeto que facilita a tramitação de operações de crédito da União, estados, Distrito Federal e Municípios não sujeitas a autorização específica do Senado. O Projeto de Resolução 11/2010 foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira, 7 de março.

De acordo com o texto, o projeto flexibiliza prazos de financiamento e torna os prazos para análise de limites e condições das operações compatíveis com a Lei Complementar 101/2001. O texto também altera a Resolução 43/2001, do Senado que também trata das operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização.

A aprovação do projeto foi viabilizada por meio de acordo entre os parlamentares. A justificativa foi que Estados e Municípios terão mais facilidades para tratar com a Secretaria do Tesouro Nacional. (Fonte: CNM com informações da Agência Senado)


Paulo Ziulkoski será convidado para audiência pública sobre pré-sal

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, será convidado para participar de uma audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. A CCJ aprovou requerimento do senador Valter Pereira (PMDB-MS) sugerindo o nome de Ziulkoski para participar das discussões sobre o PLC 16/2010, que trata da exploração do pré-sal.

Se participar da audiência, Ziulkoski falará em nome da maioria dos Municípios brasileiros. Em março, a entidade sugeriu uma emenda ao PLC 16/2010 que propõe somente a divisão das participações especiais pagas aos Municípios, e não dos Royalties. Com a aprovação da emenda, estudos elaborados pela CNM comprovam que apenas cinco Municípios sofreriam perdas de receita.

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), relatora do Projeto na CCJ, apresentou mais três requerimentos. Entre os nomes sugeridos, ela pediu a participação do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral; do presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), João Carlos França de Luca e do ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), David Zylberstajn. (Fonte: CNM)




CEAC promove audiência pública nesta sexta-feira em Ilhéus

A Central de Associações Comunitárias Moradores e Entidades Sociais de Ilhéus (CEAC) está convidando todas as associações afins para que participem de uma audiência pública que estará promovendo em conjunto com a secretaria estadual de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza, nesta sexta-feira, dia 09, a partir das 16 horas, no plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, na praça J.J. Seabra.

Durante a audiência, explica o presidente da CEAC, Celso da Silva, será apresentado o projeto “Solidariedade e Cidadania”, onde as associações colocarão à disposição das empresas participantes dez mil famílias de consumidores, e, em contrapartida, as mesmas empresas incluídas no projeto, destinarão às associações um percentual sobre todas as vendas realizadas para ser aplicado em obras e serviços sociais nas comunidades de baixo poder aquisitivo do município de Ilhéus.

Ainda de acordo com Celso da Silva, para o próximo dia 16 já está agendada uma nova reunião, contando novamente com a presença da secretaria estadual de Desenvolvimento e Combate a Pobreza, e a inclusão da Prefeitura. Na oportunidade será discutido o projeto de parceria entre associações/empresários/município, visando a preservação ambiental, o combate a dengue e projetos de prestação de serviços sociais e produtivos.

“Já conversamos com o prefeito Newton Lima, que ficou bastante entusiasmado com o projeto, tanto que agendou a sua participação no encontro do dia 16”, afirmou o presidente da CEAC, salientando ainda a importância da presença dos legítimos representantes das associações afins, nestas duas reuniões, “pois, somente unidos poderemos nos fortalecer”.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

São Desidério vacina contra a H1N1

Vanderléia Maria da Conceição Pereira, 22 anos foi uma das primeiras da fila no Centro de Saúde Florentino Augusto de Souza a receber a dose da vacina contra a Influenza A (H1N1), popularmente conhecida como gripe suína. “Sei que é importante prevenir ainda mais por ser uma doença que começou a se alastrar o ano passado, não perco tempo em me imunizar o quanto antes”, afirmou a jovem.

Em São Desidério foram disponibilizadas pela 25ª Diretoria Regional de Saúde – Dires, 2.890 doses da vacina. A campanha que teve início dia 08 de março se encerra em 21 de maio e se divide em cinco etapas. A primeira etapa aconteceu de 08 à 19 de março voltada para trabalhadores de serviço de saúde, a segunda de 22 de março a 02 de abril direcionada à gestantes até 49 anos, população com doenças crônicas e crianças de seis meses a 23 meses (1ª dose). Nessa terceira etapa da campanha, que teve início segunda-feira, 05 e se estende até 22 de abril, serão imunizadas pessoas com idades entre 20 e 29 anos.

De acordo com o Ministério da Saúde esse grupo apresentou maior incidência de diagnóstico por doenças respiratórias graves provocadas pelo vírus o ano passado, apresentando cerca de 24% dos 44.544 casos detectados em todo o país. Como explica a coordenadora de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, Mônica Valéria de Souza, “só as pessoas incluídas nos grupos que mais desenvolveram complicações no período da pandemia da doença, como a população de 20 a 29 anos, receberão a dose do medicamento”

Devido ao feriado da semana santa, a segunda etapa destinada para grávidas de até 49 anos, doentes crônicos e crianças de seis meses a 23 meses também foi prorrogada até o dia 22 deste mês. Para se vacinar, a pessoa deve se dirigir ao Centro de Saúde portando o cartão de vacinação no horário das 8h às 12h e das 14h às17h.

Cobertura vacinal – Até o momento no município de São Desidério foram vacinadas 70,56% das crianças de até dois anos, 28,68% das gestantes até 49 anos e 6,26% de adultos de 20 a 29 anos.

As próximas etapas compreendem os grupos de pessoas com 60 anos portadores de doenças crônicas. Nestes casos a vacinação será de 24 de abril a 07 de maio. A população de 30 a 39 anos, será imunizada no período de 10 a 21 de maio. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)


Portaria prevê critérios de seleção para programa de habitação

Os critérios que devem ser observados pelos Municípios na seleção das famílias do Programa Minha Casa Minha Vida foram publicados nesta terça-feira, 6 de abril. Além dos critérios de elegibilidade e seleção das famílias beneficiadas pelo Programa, a Portaria 140/2010 trata dos critérios de hierarquização, de seleção de demanda e de procedimentos operacionais.

De acordo com os critérios nacionais, são prioridades na modalidade que atende famílias com renda de até R$ 1.395: famílias que moram ou tenham sido desabrigadas de áreas de risco e famílias que possuem mulheres como chefe familiar.

Os critérios locais podem ser definidos pelos Municípios e serão avaliados com seguintes condições: estar relacionados à territorialidade, com prioridade para candidatos que morem ou trabalhem próximo ao local do empreendimento; ser aprovados pelos conselhos locais de habitação. Caso não haja conselho local, os critérios deverão ser aprovados pelo Conselho de Assistência Social e ser divulgados nos meios de comunicação do município, mostrando o local onde será construído o empreendimento.

Demanda - De acordo com a portaria, no processo de seleção da demanda, 75% do total de moradias de um empreendimento devem ser reservados a candidatos que preencham quatro ou cinco critérios entre aqueles definidos pela União, estados e municípios. Os outros 25% serão destinados aos candidatos que preencham até três critérios.

Em relação aos procedimentos operacionais, o Município deve providenciar a inclusão ou atualização dos dados da família selecionada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), antes da indicação do candidato para a Caixa Econômica Federal, instituições financeiras ou agentes financeiros. (Fonte: CNM)

Nova etapa da vacina H1N1

A Secretaria de Saúde está realizando em Feira de Santana, desde segunda-feira (5) e até o próximo dia 23, a terceira etapa da campanha de vacinação contra a influenza A, a H1N1 ou “gripe suína”, como também é conhecida. Esta nova etapa tem como público alvo os jovens entre 20 a 29 anos. Como estratégia, nesta etapa da campanha, as equipes de saúde estão visitando escolas de segundo grau e também faculdades, onde se concentram pessoas na faixa etária alvo da vacinação. Quem desejar também pode se dirigir aos postos de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e do Programa de Saúde da Família (PSF).

A chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Janice Soares de Brito Estrela, revela que esta etapa da campanha de imunização tem como meta atingir mais de 60 mil pessoas. “Feira de Santana não registrou nenhum caso da influenza A este ano, enquanto no ano passado foram registrados 27 casos, com um óbito, dentre 186 notificações”, informou.

A primeira etapa da campanha de vacinação, realizada no período de 8 a 19 de março, foi direcionada a profissionais de saúde. Já a segunda etapa da campanha de vacinação, desenvolvida de 22 de março a 7 de maio, tem como público alvo gestantes em qualquer período. Crianças com idade entre seis meses até dois anos estão sendo vacinadas até o dia 23 de abril. E a quarta etapa da campanha, programada para o período de 24 de abril a 7 de maio, é direcionada a idosos com doenças crônicas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Feira de Santana)

Inauguração de três Sistemas de Abastecimento de Água na zona rural de Valença

No próximo domingo (11), a Prefeitura Municipal de Valença e o Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Valença estarão inaugurando em três localidades da zona rural, os Sistemas de Abastecimento de Água, do Programa Água em Minha Casa.O evento acontecerá com o seguinte cronograma: 09:00h - Pedra Branca – Orobó; 10:00h – Paraná – Orobó; e 14:00h - Comunidade de Bernardo Lapa – Jequiriçá.

O objetivo deste programa é inserir nas residências de moradores da zona rural, de forma ininterrupta, água de qualidade, oferecendo desta forma qualidade de vida aos agricultores e seus familiares. "É a primeira vez em que terei água em minha casa, estou ansiosa. Deus seja louvado, e que ele possa abençoar a todos que estão fazendo este bem por nossa comunidade", agradeceu entusiasmada Maria Bonfim, moradora da localidade há 26 anos, ela explanou ainda que existia muita dificuldade para coletar água, pois o riacho fica localizado a mais de 450m de sua residência. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Valença)

Parcerias atenderão 20 mil pessoas acometidas de doenças oftalmológicas

Comecou nesta terça-feira, 7 de abril de 2010 o Projeto Estratégia Saúde em Movimento - Mais saúde prá quem mais precisa. Esse projeto é composto de 150 profissionais entre especialistas em oftalmologia, enfermeiros, técnicos em enfermagem, instrumentistas, etc. Eles atenderão cerca de 2 mil pessoas por dia de Iraquara e das 11 cidades que compõem a 27ª DIRES para consultas, exames de vistas e se preciso, cirurgias de cataratas e pterígio gratuitamente. Os interessados deverão ter cartão do SUS e agendarem suas consultas pelo telefone 0800 724 6565. Vale lembrar que alunos do TOPA receberão óculos grátis.

A Drª Claudia Rodrigues Almeida - Coordenadora do projeto Estratégia Saúde em Movimento informa as prioridades de atendimento:

- Serão atendidos em primeiro lugar os maiores de 60 anos;

- Em segundo lugar, todos os alunos do TOPA;

- Em terceiro lugar, todas pessoas de 40 anos de idade;

- Em quarto lugar, todos independente de idade desde que haja vagas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Iraquara)


Ilhéus se prepara para a regionalização do Samu

“Como o município de Ilhéus já presta o serviço de atendimento de urgência e emergência no âmbito do Samu-192, a partir de agora a Secretaria de Saúde da Bahia inicia a oficialização do processo para a sua regionalização”. A informação é Paulo de Tarso Abraão, coordenador do Programa Estadual de Urgência, ressaltando que a ampliação do programa na Bahia é resultado de parceria entre governos municipal e estadual que através de diversas negociações mediadas pela secretaria estadual de Saúde e a Comissão Intergestores Bipartite pactuaram a sua atual arquitetura na Bahia.

Toda a documentação enviada pelo prefeito Newton Lima solicitando o processo de regionalização já é do conhecimento do secretário estadual de Saúde, Jorge Solla. O coordenador do Programa Estadual de Urgência explica que “os projetos para a implantação dos Samu regionais foram montados por técnicos do governo Jaques Wagner e encaminhados para aprovação junto ao Ministério da Saúde. Eles acompanham a política de investimentos na regionalização de hospitais e é parte fundamental da rede de saúde que está sendo implantada atualmente na Bahia”.

Paulo de Tarso Abraão esclarece que com a criação da microrregião sul Ilhéus passa a gerir 21 municípios, Itabuna, 22 e Valença com 25 cidades. Segundo ele, com a ampliação do serviço de atendimento de urgência e emergência na Bahia o número de Samu está em 13: Brumado (envolvendo 19 municípios e atinge uma população de 368.497 habitantes), Paulo Afonso (com mais de 8 municípios e uma população de 112.721 habitantes), Jacobina (com 19 municípios e abrange 378.327 habitantes), Itapetinga (4 cidades e com população de 133.141), Senhor do Bonfim (8 municípios e 205.879 habitantes), Bom Jesus da Lapa (15 municípios e contempla 178.351 habitantes).

Presenças – Além do secretário de Saúde de Ilhéus, Antonio Rabat, estiveram presentes na reunião em Ilhéus os secretários municipais de Saúde e representantes dos Samu dos municípios de Itabuna, Valença e Jequié, e Paulo de Tarso Abraão, coordenador do Programa Estadual de Urgência, representando o secretário Jorge Solla. Na segunda quinzena deste mês acontece reunião de pactuação, planejamento e avaliação da gestão das políticas de saúde no estado entre as secretarias municipais de Saúde e a Comissão Intergestores Bipartite sobre o projeto de regionalização e liberação de ambulância.

Ainda no âmbito do processo de regionalização do Samu contam ainda Serrinha (14 municípios e beneficia 129.131 habitantes), Jequié (24 municípios e 359.318 habitantes), Alagoinhas (mais de 21 municípios e uma população de 400.011 habitantes), Santo Antonio de Jesus (15 municípios e uma população de 416.762), Barreiras (15 municípios e uma população de 378.888 habitantes) e Teixeira de Freitas (13 municípios e uma população de 389.492 habitantes.

Ampliação do serviço – O governo do estado acredita que com o serviço de ampliação a Bahia passa a contar na sua estrutura 16 Samu regionais e atingindo mais de 215 municípios. A secretaria estadual de Saúde prevê a cobertura do serviço de 4.401.371 habitantes, que atualmente é de 6.037.986, passa para 439.357 habitantes. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)


Lauro de Freitas ganha destaque nacional

A Prefeitura de Lauro de Freitas ganha mais uma vez destaque nacional. Os esforços para melhorar o atendimento em saúde bucal aos cidadãos levaram o município a ser apontado pelo Prêmio Brasil Sorridente do Conselho Federal de Odontologia (CFO) entre os 23 melhores do país e figurar e como melhor do estado entre os municípios até 300 mil habitantes. A premiação será entregue em solenidade em Brasília, no dia 23. Vitória da Conquista é a outra cidade baiana, apontada para o prêmio na categoria acima de 300 mil habitantes.

Segundo o coordenador de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde, Jeidson Marques, a premiação reflete a política de atendimento realizada nesta gestão. “Há três anos, estávamos na 328ª posição entre os 417 municípios baianos. Agora estamos em primeiro lugar na Bahia e o Conselho Federal e os conselhos estaduais de Odontologia nos colocam entre os 23 melhores municípios no quesito saúde bucal.”, comemorou Marques. O Prêmio Brasil Sorridente foi criado em 2005 pelo CFO, em parceria com o Ministério da Saúde, como forma de estimular a universalização da saúde bucal no país.

Números – Lauro de Freitas possui hoje 26 consultórios odontológicos - três deles no Centro de Atendimento Especializado (CEO) - que realizam cerca de 12,4 mil atendimentos mensais. O número mais que quadruplicou; em 2008 eram realizados cerca de 3 mil atendimentos. O município possui hoje uma rede com mais de 100 profissionais, sendo 48 dentistas e 50 técnicos, além do pessoal de apoio administrativo. É dado ao cidadão atendimento nas áreas de ortodontia preventiva, odontopediatria, prótese, endodontia (canal), diagnóstico bucal (prevenção de câncer de boca), periodontia (gengiva), cirurgia bucomaxilofacial e atendimento especializado para pacientes portadores de necessidades especiais ou com anemia falciforme.

A Coordenação de Saúde Bucal também realiza um trabalho intenso em parceria com as escolas da rede municipal de ensino, ensinando aos estudantes a forma correta de cuidar da dentição. Ano passado, mantendo-se na média dos últimos anos, foram atendidos 100% dos alunos e distribuídos mais de 30 mil kits com escovas, creme e fio dental. “Realizamos esta distribuição dos kits também em feiras de saúde que realizamos”, disse o coordenador Jeidson Marques. Neste mês, a Secretaria Municipal da Saúde lançará uma campanha de prevenção do câncer de boca. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)

Ajustes no PAC ampliam cobertura de esgoto para quase 100% em Lauro de Freitas

As obras do PAC Saneamento devem garantir à cidade de Lauro de Freitas o atendimento de quase 100% das residências com rede de esgotamento sanitário. O anúncio foi feito pelo diretor de Saneamento e Recursos Hídricos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semarh), Laurindo Gaudino Júnior, durante reunião do Conselho Municipal de Política Ambiental Integrada (Compai). A ampliação da abrangência do projeto se deu através de entendimento entre a Secretaria e a Embasa, que executará o projeto. Inicialmente o projeto previa atingir 95% da cidade, com recursos da ordem de R$ 170 milhões do Governo Federal.

O projeto original não previa intervenções em regiões consideradas rurais na cidade. “Mostramos que para estas regiões há a previsão de construção de empreendimentos imobiliários, como os do Minha Casa, Minha Vida, o que demandará acesso à rede de esgoto”, explicou Gaudino Júnior. As obras de saneamento devem ser iniciadas em agosto, com prazo de conclusão de dois anos. Gaudino Júnior sugeriu também a criação de um comitê formado pela sociedade civil que funcione como comissão reguladora das obras do PAC Saneamento.

Outras decisões – Durante a reunião, os conselheiros também apreciaram a instalação da Clínica Delfim Gonzales de Miranda e da Delfim Fármacos, na região do Jardim Aeroporto. O empreendimento particular representa um investimento de R$ 42 milhões e deve gerar pelo menos 400 empregos diretos, sendo centro de referência para tratamentos oncológicos. O parecer será dado em 20 dias.

Durante a reunião foi também aprovado o regimento interno do Compai, ficando pendente melhor definição sobre a questão do poder de polícia do Conselho. A opinião dos membros presentes à reunião é que conselheiros devem exercer o seu papel de fiscalizadores e acionar as autoridades competentes e prontamente equipadas, como a Polícia Ambiental.

Foi também decidido pelo Conselho que os pedidos de licença ambiental poderão ser publicados em veículos de comunicação de Lauro de Freitas, o que traz benefícios para os órgãos de imprensa locais e para os donos dos empreendimentos, que vão despender de menores valores para tornar públicas suas solicitações à Secretaria do Meio Ambiente. O presidente do Conselho e secretário do Meio Ambiente, Vidigal Cafezeiro, confirmou reunião extraordinária no prazo de 20 dias para definir pontos pendentes. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)



Conferência nacional do esporte em Irecê

O município de Irecê se prepara para a etapa municipal da III Conferência Nacional do Esporte. A Secretaria de Esportes está mobilizando os diversos segmentos esportivos e da sociedade civil para debaterem as diretrizes para a realização da 1ª Conferência Municipal de Esportes do município, que será realizada neste sábado (10/04), com a abertura no Auditório do Sindicato dos Comerciários de Irecê (Secir) às 8:00h e plenárias dos grupos temáticos no Auditório do Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães.

A proposta dessa edição da Conferência é a construção de um Plano Decenal do esporte e que dará consistência à política nacional da área, reafirmando princípios e diretrizes já aprovadas nas conferências anteriores. Serão estabelecidas linhas estratégicas, suas ações e metas para consolidar o esporte como política de Estado nos próximos 10 anos.

PROGRAMAÇÃO: 8:00h – Inscrição e Credenciamento; 9:30h – Coquetel de abertura; 10:00h – Cerimonial de abertura / Orquestra Filarmônica; 10:15h - Prefeito de Irecê José Carlos Dourado das Virgens / Deputado Federal Daniel Almeida / Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Pascoal Martins; 11:00h – Iniciação dos trabalhos dos Eixos Temáticos (Colégio Modelo); 12:30h – Almoço; 14:00h – Retorno aos trabalhos dos Eixos Temáticos; 15:30h – Término dos trabalhos dos Eixos Temáticos / Coffe Break (Audotório do Sindicato dos Comerciários; 16:00h – Início da Plenária Final (Fonte: Ascom da Prefeitura de Irecê)

Entrega de ambulância em Maria Quitéria

O distrito de Maria Quitéria vai receber uma ambulância na manhã desta sexta-feira (9) para servir a localidade por 24 horas. O veículo será entregue pelo prefeito Tarcízio Pimenta e o secretário de Saúde, Rafael Pinto Cordeiro, e vai substituir uma antiga ambulância danificada em acidente automobilístico. Durante o dia a ambulância vai servir o Posto de Saúde da Família (PSF) do local, e à noite e nos finais de semana vai estar à disposição do distrito. Uma técnica de enfermagem e motorista vão trabalhar dando assistência.

Segundo a diretora de Gestão da Rede Própria, Gilberte Lucas, todos os outros sete distritos já dispõem de ambulância. “É um transporte importante para atender por 24 horas as pessoas que por ventura venham a necessitar, e encaminhá-los para a sede do município”, observa. A Prefeitura de Feira de Santana adquiriu o automóvel através de processo licitatório e, como o secretário de Saúde ressalta, está sendo entregue o novo veículo em substituição a outro automóvel. “Vem atender a questão da saúde e fazer o transporte das pessoas que não podem se deslocar”, afirma o secretário Rafael Cordeiro.

Outras cinco ambulâncias que pertenciam ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estão sendo reformadas e irão servir às cinco Policlínicas 24 horas - Feira X, George Américo, Parque Ipê, Rua Nova e Tomba. No final de 2009, o Governo Federal, através do Ministério da Saúde, e o Governo do Estado autorizaram o pertencimento dos veículos ao patrimônio da Prefeitura de Feira de Santana. As ambulâncias serão especificadas com o nome da policlínica correspondente. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Feira de Santana)

ONU reúne 4 mil participantes para debater prevenção ao crime

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, e dezenas de chefes de Estado e de ministros da Justiça de países-membros participam de 11 a 19 de abril, em Salvador, no Centro de Convenções, da 12ª edição do Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Penal. Mais de 4.000 participantes, entre autoridades, juristas, acadêmicos e representantes da sociedade civil, de diversas nacionalidades são esperados. O congresso vai abordar questões que afligem a maioria dos países: infância, juventude e crime; contrabando de migrantes; tráfico de seres humanos; lavagem de dinheiro; e cyber crimes (crimes cometidos pela Internet). A organização é do Ministério da Justiça e conta com o apoio dos governos estadual e municipal. É a primeira vez que o evento é realizado no Brasil, que é o terceiro país da América Latina a abrigá-lo. Realizado a cada cinco anos, o último aconteceu em Bangcoc, na Tailândia. (Fonte: Agecom)



Prefeitura promove Ciclo de Palestras para discutir rumos e futuro de Ilhéus

Discutir o futuro de Ilhéus, aprofundar conhecimento sobre os empreendimentos que integram o Complexo Intermodal Porto Sul e criar uma relação mais próxima entre as empresas empreendedoras, governo municipal e a sociedade. Estes são os principais objetivos do Ciclo de Palestras que acontece nesta sexta-feira (09), a partir das 9 da manhã, no auditório do Opaba Praia Hotel. Orientada pelo prefeito Newton Lima, a iniciativa é promovida por meio de uma parceria entre as secretarias municipais de Governo e de Planejamento e Infra-estrutura e tem como público-alvo lideranças empresariais, autoridades e profissionais de comunicação.

Durante todo o dia serão discutidos detalhes da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, porto, aeroporto internacional e nova malha viária, entre outros temas. “Geração de Emprego e renda, investimentos, prazos, possíveis impactos da arrecadação municipal são alguns dos assuntos a ser discutidos como forma de reiterar a posição deste grupo de agentes multiplicadores dessas informações junto à população”, afirmou o assessor da Secretaria de Governo e um dos palestrantes do evento, Gerson Marques.

O Ciclo de Palestras será aberto às 09h, seguido de palestra com tema “Uma Ilhéus Insustentável”, que será proferida por Gerson Marques. Logo após, às 09h30min, o público confere novo tema: “um porto de ferro abre o caminho”, ministrada por representante da Bahia Mineração. Outro empreendimento do Porto Sul volta a ser discutido após coffee break “A Ferrovia da Integração”, cujo tema será abordado por representante da Valec. A última palestra da manhã discutirá “Asas para o mundo – O novo Aeroporto Internacional da Costa do Cacau”, cuja apresentação que ficará a cargo de representante da Infraero.

Pela tarde, o segundo momento do ciclo de palestras será aberto discutindo “A nova malha viária do sul da Bahia”, tema a ser ministrado por representante regional do DNIT. Às 15:15 acontece mesa redonda que se voltará a discutir “O Sul da Bahia no contexto Estadual. A mesa contará com as participações do prefeito Newton Lima; do coordenador do evento, o secretário de Governo Alcides Kruschewsky Neto; do moderador, o secretário de Planejamento Alisson Mendonça e de palestrantes convidados. O encerramento dos debates está previsto para às 17h. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)