Termina hoje o Encontro para Integração das Ações Educacionais

Desde terça feira, dia 25, está acontecendo no auditório da UPB, o Encontro para Integração das Ações Educacionais. O evento termina hoje discutindo controle interno e externo. Quatro assuntos serão colocados em pautas para debate: Auditório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação nas políticas pública da educação, Monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, O papel da Controladoria Geral da União na educação, e O papel do Ministério Público na Educação.

Prefeitos, Secretários Municipais de Educação e de Finanças, Coordenadores da Merenda Escolar, Diretores e Técnicos Municipais responsáveis pela execução e acompanhamento dos recursos recebidos do Ministério da Educação (MEC/FNDE) participam do encontro, que tem o objetivo de atualizar o conhecimento dos agentes públicos no acompanhamento e na fiscalização das políticas públicas educacionais.

Durante a capacitação, os gestores aprenderam a aplicar corretamente os recursos recebidos dos diversos programas do FNDE. A programação incluiu: palestras, debates, oficinas de trabalho e atendimento. Entre os temas, destacam-se o Plano de Ações Articuladas (PAR), PDE/Escola, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), programas educacionais de transferência voluntária, como o Proinfância, e de transferência automática, como os de alimentação e transporte escolar e Dinheiro Direto na Escola. Também foram estudados: licitações, contratos, prestação de contas e a atuação dos órgãos de controle interno e externo.

O prefeitos presentes ressaltaram a importância desse encontro pois é cada vez mais necessária a união entre governos federal, estaduais e municipais e movimentos na conquista de mais melhorias sociais. A educação é fundamental na formação social, econômica, política e cultural de qualquer sociedade. No mundo moderno, o conhecimento é um dos fatores básicos para o desenvolvimento humano.

Amanhã tem Festival Velho Chico Beat de Música em Bom Jesus da Lapa

Começa amanhã, sábado, dia 29, no município de Bom Jesus da Lapa, I Festival Velho Chico Beat - Edição Nacional. O evento acontece até segunda-feira, dia 31 e marca as comemorações dos 86 anos de emancipação política da chamada “capital baiana da fé. O festival promete ser um dos maiores da região do Vale do São Francisco. A produção do Festival Velho Chico Beat é do agitador cultural, Carlos Humberto Lelis, o Carlão.

O Velho Chico Beat vai pagar R$ 5 mil ao primeiro colocado, R$ 3 mil ao segundo, R$ 2 mil ao terceiro, R$ 1 mil ao quarto, R$ 500,00 ao quinto e R$ 500,00 ao melhor intérprete, perfazendo uma das melhores premiações registradas em festivais na Bahia. As 20 músicas escolhidas para disputar as eliminatórias passaram por uma Comissão de Triagem formada por 03 membros com as devidas qualificações que receberam todas as músicas inscritas para seleção, apenas, com um código, sem qualquer identificação do autor, intérprete ou Estado de origem, a fim de exercer total imparcialidade sobre o processo seletivo.

Palco do festival, a Praça Marechal Deodoro da Fonseca, no centro de Bom Jesus da Lapa, foi reformada e modernizada pelo Governo do Estado da Bahia, através do Conder. Agora está mais espaçosa e adequada a grandes eventos. O Velho Chico Beat marca o início de um novo tempo na praça que todos os anos recebe a visita de mais de um milhão de turistas que chegam à cidade para visitar o Santuário do Senhor Bom Jesus e conhecer os encantos do Morro da Lapa.

Estará à disposição dos artistas classificados uma banda de músicos para acompanhá-los. Os artistas de outras cidades também vão receber ajuda de custo no valor de R$ 300,00. Os oito finalistas vão ter suas músicas gravadas em CD para divulgação do festival. A TV Educativa vai fazer a cobertura do festival e a transmissão para todo o Brasil. Além do Festival de Música Velho Chico Beat, a direção do evento está promovendo um Concurso de Redação para os alunos do ensino fundamental, sob tema baseado na história de Bom Jesus da Lapa. Os três melhores vão ganhar computadores, máquinas fotográfica e cursos de informática, além de terem os trabalhos publicados no jornal Visto, semanário da cidade.

Movimento Cultural Velho Chico Beat lança DVD da Banda Quilombo do Rio das Rãs

Na próxima segunda-feira, dia 31, a partir das 18 horas na Praça Marechal Deodoro da Fonseca, em Bom Jesus da Lapa, será lançado o DVD da banda Quilombo do Rio das Rãs. O lançamento faz parte da programação do Festival de Música Velho Chico Beat – Edição Nacional em comemoração aos 86 anos de emancipação política do município de Bom Jesus da Lapa

O grupo afro “Quilombo Rio das Rãs” é formado por moradores de um remanescente de Quilombo do Rio das Rãs, situado no município de Bom Jesus da Lapa – Território Velho Chico, que se reuniram em uma associação e há mais de vinte anos utiliza a música e a dança, com seus diversos elementos afros: congada, batuque, capoeira, samba, dança de São Gonçalo, Moçambique, lundu como forma de arregimentar os mais jovens e assim desenvolver diversas atividades com o objetivo de revitalizar a cultura do povo negro na região.

O principal foco é reconstruir e reafirmar a auto-estima, como forma de fortalecer o sentido de cidadania, por acreditar ser esta a principal arma na luta contra o racismo a descriminação e as desigualdades sociais. O grupo é coordenado pelo professor Zezinho, o principal articulador da tentativa de estabelecer uma ponte com o passado cultural da comunidade para apresentar às gerações atuais, crianças e adolescentes, sobretudo, uma leitura atualizada, ou uma nova leitura através da musica que fala orgulhosamente de “quilombo” e de “raça negra”.

O repertorio apresentado pela banda é composto basicamente de canções criadas pelo professor Zezinho. O espetáculo conta também com coreografias do grupo de dança afro formado por crianças e adolescentes do quilombo. A banda já se apresentou em várias cidades da região do Vale do Rio São Francisco com a produção do Canta Vale, instituição responsável pela produção do DVD que será lançado no dia 31 de agosto, segunda-feira, como parte da programação do Festival de Música Velho Chico Beat – Edição Nacional.

Parcelamento de dívidas municipais com o INSS termina dia 31

Termina no próximo dia 31 de agosto o prazo para os Municípios optarem pelo parcelamento dos débitos previdenciários, previsto na Lei 11.960/2009, resultado da Medida Provisória 457/2009.

Por meio da portaria Conjunta da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), a regulamentação do parcelamento de débitos dos Municípios foi viabilizada. A brevidade com que a portaria foi publicada é resultado da reivindicação da Confederação Nacional de Município (CNM), que solicitou máxima urgência na expedição do ato conjunto.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, lembra a importância de ficar atento ao prazo, que está finalizando, e tem algumas dicas para os gestores. (Fonte: CNM)

Caps é a porta de entrada na assistência da saúde mental

Com 900 pacientes cadastrados e 700 frequentando os serviços oferecidos à população, o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) opera em Itabuna com três unidades: uma de adultos, outra infantil e uma terceira que trabalha com pessoas dependentes de álcool e drogas. Segundo a enfermeira Ana Lídia Neves, diretora de média e alta complexidade da Secretaria Municipal da Saúde, a função dos Caps é prestar atendimento clínico em regime de atenção diária, evitando as internações em hospitais psiquiátricos. Além disso, promove a inserção social das pessoas com transtornos mentais, por meio de ações intersetoriais e de sua integração psicossocial.

O Caps, segundo a enfermeira, também serve como porta de entrada da rede de assistência em saúde mental na sua área de atuação e oferece suporte à atenção à saúde mental na rede básica. Informa ainda, que cabe estas unidades o acolhimento e a atenção às pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, procurando preservar e fortalecer os laços sociais do usuário em seu território.

Segundo Carmelito Junior, administrador do Caps I, que funciona no bairro Castália, a unidade atua na tarefa de promover a reinserção social. Esse trabalho exige uma articulação ampla, desenhada com variados componentes ou recursos da assistência, para a promoção da vida comunitária e da autonomia dos usuários dos serviços.

A unidade de acolhimento de adultos, Caps I, mantém entre as diversas atividades um Cantinho da Criatividade, destinado à realização de cursos de pintura, análise de vídeo, produção de bijuterias e trabalhos de grupo. Também são realizadas oficinas de alfabetização, leitura bíblica, ginástica e alongamento, artesanato, culinária, relações humanas e recreação.

As atividades esportivas incluem a realização de jogos e treinos na AABB, que cede o espaço para as competições. Todo o trabalho da unidade de adultos envolve uma equipe multidisciplinar integrada por três psiquiatras, duas enfermeiras, uma psicóloga, uma terapeuta ocupacional, uma assistente social e quatro técnicos de enfermagem.

O Caps I tem ainda uma farmácia que atende às demais unidades (AD e Infantil) e opera diariamente com o atendimento a cerca de 200 pacientes em atividades intensivas, semi-intensivas e não intensivas. Os pacientes intensivos recebem três refeições por dia, além de acompanhamento especializado e medicação específica.

Portador de esquizofrenia desde a juventude, o chapista J.M., pai de quatro filhos, um dos quais de dois anos, conta que foi um dos fundadores do Caps há cerca de cinco anos, depois de passar por uma série de internamentos no São Judas, em Itabuna e no Juliano Moreira, em Salvador. “Aqui tenho amigos, remédio, merenda, almoço, lazer e atendimento”, finalizou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Azevedo confirma recepção ao Ministro Geddel Vieira Lima

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, confirmou sua presença no XII Encontro Regional do PMDB, domingo (30), que vai reunir lideranças de 27 municípios, no auditório do Colégio Sistema, em Itabuna, para receber o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. O anúncio foi feito durante audiência em seu gabinete, onde recepcionou nesta quinta-feira (27), o representante do ministro, Juvenal Maynart, acompanhado de João Ubaldo Dantas, dirigente do diretório estadual e o presidente do diretório do PMDB em Itabuna, Renato Costa, que estavam com o ex-prefeito Ubaldo Dantas, além de Ricardo Xavier, Alberto Elmo Moreira e de José Zacarias Pereira dos Santos, membros do PMDB de Itabuna.

Participaram do encontro também os secretários da Administração, Gilson Nascimento; Finanças, Carlos Burgos; Assuntos Governamentais e Comunicação Social, Walmir Rosário e de Desenvolvimento Urbano, Fernando Vita. Azevedo agradeceu o convite dos dirigentes do PMDB, lembrando que o partido tem contribuído e faz parte do seu governo, com a indicação do nome do engenheiro Fernando Vita para a Sedur. Ele também destacou a necessidade de uma união suprapartidária em defesa do desenvolvimento de Itabuna. “Todos nós ganhamos e a população seria a maior beneficiada”, ressaltou.

O prefeito de Itabuna defendeu ainda a necessidade de formação de uma forte representação política do município e da região no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa. “Vivemos um momento critico, porque além de enfrentarmos as dificuldades de uma crise econômica de dimensão planetária, temos falta de uma representação política efetiva e que defenda os interesses maiores da nossa gente”, lamentou.

Renato Costa, falou da simpatia mútua que existe entre o ministro Geddel Vieira Lima e o prefeito Azevedo, que vem realizando uma parceria política desde o início do atual governo e poderá resultar em obras para uma cidade que se aproxima do seu centenário. Ele anunciou que o partido vem realizando uma série de encontros regionais e com isso se fortalece para a sucessão estadual em 2010, em razão do rompimento com o governo do Estado, o que não significa, necessariamente, um rompimento do PMDB com o presidente Lula, tanto que continua no Ministério da Integração Nacional.

Como representante do ministro, Juvenal Maynart elogiou a administração do prefeito Capitão Azevedo, que vem realizando uma série de obras e projetos que ganham dimensão e visibilidade no âmbito estadual. Falou do compromisso de Geddel Vieira Lima com Itabuna e que poderá resultar em obras importantes, através de um diálogo institucional. Anunciou ainda que o titular da pasta da Integração Nacional será o nome do partido para a sucessão estadual em 2010. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Secretaria de Agricultura de Guanambi vai montar a cidade da Palma dentro da Feira das cidades

Um stand será montado no Parque de Exposições Gercino Coelho, pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Guanambi, simbolizando a cidade da Palma. A Intenção é chamar a atenção para o programa Palma-a-palmo que será implantando em Guanambi pela Prefeitura Municipal em parceria com a FAEB-SENAR, em parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais e com o apoio do Sebrae e do Banco do Nordeste.

No projeto, consta a implantação do “Centerpalma”, no Centro de Desenvolvimento de Guanambi, que é um laboratório de clonagem de palma sem espinho, onde uma raquete dará origem até a 30 mil novas mudas que serão doadas aos produtores de Guanambi. O Secretário de Agricultura de Guanambi, Joventino Neto (Neto de Dim) entende que “essa será a salvação da região, que terá a garantia para o sustento do seu rebanho e consequentemente uma maior produção leiteira”.

Já o Dr. Washington Serafim, Assessor Técnico da Gerência de Programas Especiais da FAEB – Federação de Agricultura do Estado da Bahia profundo conhecedor do assunto, explica que “o produtor, por falta de conhecimento escolhe o pior terreno para plantar a palma, o que gera um produto tardio e de composição pobre”, e enfatiza ainda: “não vamos fazer pesquisas aqui, vamos difundir um projeto que deu certo e possibilitar ao produtor, acesso às novas tecnologias”. O Palma-a-palmo, é mais uma ação do Prefeito Nilo Coelho em apoio ao homem do campo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)

Municípios com maiores taxas de violência têm piores indicadores sociais

O desempenho dos Municípios brasileiros na área social, com destaque para Saúde e Educação, tem reflexo direto nos indicadores de segurança publica, aponta o estudo A dinâmica da violência nos Municípios brasileiros da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Os dados indicam que as taxas de homicídios crescem junto com o tamanho do Município e a importância das ações de combate à violência como na formulação de políticas públicas, entre outros destaques.

Com base na comparação entre as taxas médias de homicídios e os indicadores sociais dos Municípios, o estudo aponta que, quanto maior e mais violento, menor é a proporção de crianças e adolescentes matriculados na rede de ensino público e o acesso aos serviços de saúde. Fato que pode agravar o quadro de violência e de morte violenta nos grandes centros urbanos.

Outra estimativa do estudo da CNM é que os Municípios com elevado índice de morte violenta – grandes centros urbanos – possuem maior Produto Interno Bruto (PIB) per capita que, associado à numerosa população, gera maior concentração de renda, de favelas, de desemprego e de criminalidade. A relação direta entre a violência e as questões sociais é evidenciada no levantamento.

Projeção - O estudo projeta uma faixa de avaliação com base nos números de homicídios e da quantidade populacional. De acordo com essa metodologia, uma parcela de 22% do total - 1.250 Municípios - teve taxa de homicídio zero ou bastante baixa em três anos. Uma segunda parcela mostra que em 56% - 1.875 Municípios -, a média de mortes violentas é considerada baixa, de zero a dez homicídios por 100 mil habitantes.

No quesito quantidade de homicídios por Estado, o levantamento mostra as regiões mais violentas do País, com base também no número de mortes violentas por quantidade de habitantes. Os estados do Rio de Janeiro, Pernambuco, Rondônia Mato Grosso, Roraima e Amapá apresentaram grande número de Municípios em nível crítico, que ultrapassam a média de 80 homicídios por 100 mil habitantes.

Contexto - Os dados da CNM também mostram o contexto de regiões críticas, com destaque para os Municípios de território extenso, próximos de fronteiras internacionais, litorâneos de médio e grande porte, grande população e alto PIB, regiões de conflitos agrários e zonas com forte sistema de pistolagem. Além desses dados, o estudo traz exemplos brasileiros e estrangeiros de Municípios que conseguiram combater altos índices de violência por intermédio de frentes de trabalho voltadas para educação, saúde, distribuição de renda, conscientização, segurança, entre outras áreas. Todos os indícios, comprovados no levantamento da CNM, evidenciam que as atividades da área de segurança pública devem planejadas com a participação da comunidade e dos governos municipais.

Segurança - O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, avalia que a segurança pública é um direito de todo cidadão que reside no território brasileiro, assegurado pela Constituição. Ele defende que tudo acontece nos Municípios, onde as pessoas vivem e onde os problemas são enfrentados. E por este motivo é fundamental a participação de representantes e gestores municipais nas discussões do tema.

Iniciativas que podem ser desenvolvidas pelos gestores municipais são apresentadas no estudo. Como exemplos: políticas públicas de geração de empregos, de inclusão social, de renda mínima, de saúde pública, de inclusão escolar, bem como o combate ao abandono escolar e o incentivo para a revitalização de espaços públicos, particularmente nas áreas de risco ou de exclusão.

Conferência Nacional de Segurança Pública - O tema volta a ser destaque no contexto nacional. Nos dias 27, 28 e 29 de agosto, na I Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), será discutido com representantes governo e da sociedade para elaborar uma nova Política Nacional de Segurança Pública. O evento propõe discutir temas como cidadania, participação popular, prevenção e repressão ao crime, entre outros.(Fonte: CNM)

Prefeitura entrega mais de 6 mil m2 de pavimentação em ruas do Centro

As obras de pavimentação de seis ruas do bairro Jardim do Jockey foram entregues à população nesta terça-feira (25). São 6.615 metros quadrados de asfalto, um investimento de R$327 mil do tesouro municipal, que acabam com a lama e a poeira que atormentavam os moradores da localidade. “Esperamos muitos anos, mas valeu a pena” afirma dona Marinalva Carvalho, moradora da rua Virgílio Portela há 30 anos, apontando a qualidade da obra realizada. “Acompanhei toda obra. Aqui foi feita a drenagem e colocado asfalto e meio fio. Não é borra de asfalto, não”.


No ato de entrega, no ínício da noite, os moradores conversaram com a prefeita Moema Gramacho e agradeceram a obra. “Agora podemos sair de casa sem sujar os sapatos. Não tem mais lama nem poeira”, disse a professora Vanda Maria Silva Santana, que entregou à prefeita um vaso de orquídeas brancas em nome dos moradores


Moema fez um breve relato das obras que estão sendo realizadas no município, com destaque para o PAC-Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal, que investe R$38 milhões em obras na Lagoa da Base e Itinga. “Essa é uma obra de qualidade. E quando falo em qualidade na nossa gestão estou me referindo não apenas a obra física. Falo do empoderamento da população, da cultura de participação que implantamos no município. Tem o dedo da população em cada obra que realizamos”, enfatizou.


No Jardim do Joquei foram pavimentadas as ruas Rio Grande do Sul, Recife, Celecino Brito, José Mendes, Virgílio Portela e Adolfo Serra Leite. Segundo o secretário municipal de Infraestrutura, Luis Cláudio Magalhães, as ruas receberam ampliação da rede de drenagem, terraplenagem, pavimentação, urbanização e sinalização horizontal e vertical. Em algumas foram implantados redutores de velocidade, por solicitação da comunidade. A rua Aquiles Ferreira de Souza está em fase de conclusão.


Entre os moradores que deixaram o horário nobre da Tv para prestigiar a entrega das obras, estavam dona Vitória Bernardo Lima, 85 anos, moradora há 20 anos, e Domitila Garrido,76 anos, primeira mulher jornalista da Bahia. Os vereadores José Augusto, Fausto Franco, Antonio Rosalvo, Edilson Ferreira e Alexandre Marques participaram do ato ao lado de secrtários municipais. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)

MPF/BA: Fixado limite de honorários nas causas perante os juizados especiais de Guanambi

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi (BA), a Justiça Federal no município limitou os honorários advocatícios entre 15%, ou um salário mínimo, e 20% do proveito econômico obtido nas causas relacionadas às ações com tramitação no Juizado Especial Federal daquela cidade, localizada a quase 800 Km de Salvador. A sentença, de 18 de agosto, acolhe parcialmente os pedidos formulados na ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi (BA) contra 28 advogados por cobrança abusiva de honorários advocatícios no âmbito dos juizados.

A decisão confirma uma liminar de junho de 2007 que limitou os honorários ao teto máximo de 20%, além de assegurar o limite mínimo de 15% ou um salário mínimo; declarar a nulidade das cláusulas contratuais que não respeitarem esses percentuais e cominar a obrigação de os advogados formalizarem por escrito e juntar aos autos os respectivos contratos de honorários.

Em caso de descumprimento da liminar ou da sentença, a Justiça condena os réus à devolução, em dobro, dos valores excedentes ao limite de 20%, acrescidos, ainda, de multa de 50% do que foi cobrado indevidamente, ambos corrigidos até a data do efetivo pagamento.

Cobrança abusiva - A ação civil pública foi proposta pelo MPF em junho de 2007 após diversas representações de consumidores por cobrança abusiva de honorários nas causas com tramitação no Juizado Especial Federal de Guanambi. Autores da ação, os procuradores da República Cláudio Gusmão e Sidney Madruga apuraram que os advogados chegavam a cobrar entre 20% e 50% do proveito econômico obtido, principalmente nas ações relativas a questões previdenciárias.

De acordo com eles, na maioria das causas os profissionais não anexavam os instrumentos de contratos firmados com os clientes nem sequer informavam o valor dos honorários advocatícios cobrados. “Os ajustes, quer firmados verbalmente ou por escrito, estabeleciam a cobrança de honorários em percentuais absolutamente fora de qualquer parâmetro de razoabilidade, contrariando a orientação do Código de Ética e da Tabela de Honorários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”, afirmam.

O juiz federal Marcelo Motta de Oliveira acompanhou o entendimento do MPF ao considerar que “cabe aos advogados, na relação com os clientes, observar tanto o Código de Proteção ao Consumidor, que veda a obtenção de vantagens excessivas e o estabelecimento de cláusulas iníquas nas relações contratuais, quanto a Lei 8.906/94 e o Código de Ética da OAB”. Número da ação para consulta processual: 2007.33.09.000620-0. (Fonte: Ascom da Procuradoria da República na Bahia)

Irecê informa

A Secretaria Municipal de Administração e Fazenda de Irecê realizou durante 15 dias a capacitação de uma equipe que irá realizar o novo Cadastro Imobiliário em toda a sede do Município, com medição de terrenos e edificações. Este cadastro servirá para o planejamento urbano e social e será realizado em etapas, durante os seis próximos meses. Receba bem o agente cadastrador em seu imóvel!

Continua o curso de capacitação para gestores como preparação para a implantação do Aterro Sanitário de Irecê, com a elaboração do plano de resíduos sólidos. O curso envolve todo o Território de Irecê, está acontecendo na sede do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), ao lado da Farmácia Popular, com apoio das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Infraestrutura.

Ontem, quinta-feira os técnicos da Secretaria Municipal de Agricultura, em parceria com a EBDA, a aplicaram de vermífugos nos animais que pertencem aos produtores do Município que aderiram ao Programa Sertão Produtivo. Em caso de dúvida, os produtores devem entrar em contato com a Secretaria através do telefone 3641-3738.

A Secretaria Municipal de Educação promoverá uma grande audiência pública para discutir a proposta da Univasf (Universidade Federal do Vale do São Francisco) para o plano de formação de professores do ensino básico da microrregião de Irecê. A audiência acontecerá nesta sexta-feira, 28, às 17:30h, na Câmara Municipal de Vereadores.

A Prefeitura de Irecê através da sua Assessoria de Planejamento convida todos os delegados eleitos na primeira rodada de Assembléias Regionais do Orçamento Participativo Municipal para participarem hoje, do Fórum de Delegados que acontecerá na Escola Coperil, às 19h. Neste Fórum será elaborado o plano de investimentos a partir das prioridades de cada região. A população decide, o trabalho acontece!!! (Fonte: Ascom da Prefeitura de Irecê)

Prefeito negocia liberação de área para barragem do Rio Colônia

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, deu um passo importante para solucionar a questão do Projeto da Barragem de Acumulação do Rio Colônia, com inicio de estudos para a definição da altura em relação à soleira do vertedouro, que definirá a área a ser inundada, e consequentemente, o volume de água armazenado para atender ao abastecimento de Itabuna nos momentos mais críticos. Azevedo coordenou pessoalmente as negociações entre o governo municipal e lideranças dos produtores rurais, além do presidente da Associação dos Usuários das Águas do Rio Colônia, Júnior Borges, que também é vereador em Itapé para resolver a questão.

Num encontro que teve as participações dos empresários rurais José Carlos Macedo, Renato Monteiro, Rogério Macedo, Eustáquio Coelho Lima e Júnior Borges ficou decidido a realização de novos estudos topográficos e hidrológicos para a barragem do rio Colônia, que é um dos formadores do Cachoeira. Participaram também da reunião o secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando Vita e o presidente da Emasa, Alfredo Melo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Uruçuca é apontada como a segunda cidade mais violenta da 7a COORPIN

O combate à violência, a integração entre órgãos de segurança, justiça e sociedade e a valorização e capacitação profissional foram alguns dos pontos destacados no I Seminário sobre segurança pública de Uruçuca. O encontro defendeu a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública da cidade, que deverá ser instalado no prazo máximo de quatro meses. O COMSPUR será composto por diversos setores da sociedade civil organizada, órgãos policiais e a administração municipal para que juntos possam identificar problemas e discutir propostas para diminuir o índice de criminalidade no município, apontado pela 7ª COORPIN como uma das mais violentas do sul da Bahia.

Para o coordenador da comissão provisória do conselho, Marcelo Souza, a criação do COMSPUR é, na verdade, uma estratégia para envolver a sociedade e as administrações municipal e estadual nas questões de segurança pública. “É preciso agir e reunir forças para tentarmos minimizar a criminalidade”, disse Souza.

O Prefeito de Uruçuca, Moacir leite, se mostrou favorável à criação do conselho. Ele disse que não é possível ficar esperando que o governo, sozinho, acabe com a violência no município. “Precisamos que a comunidade fiscalize e denuncie, assim, poderemos, por exemplo, formular políticas públicas voltadas para os jovens e, assim, afastá-los das drogas e da criminalidade”.

Representantes da Polícia Militar falaram sobre o papel da instituição na segurança pública, que é um dever do Estado, mas direito e responsabilidade de toda a comunidade. A PM de Uruçuca conta com o efetivo de 22 homens. De acordo com a Organização das Nações Unidas esse número deveria ser bem maior, de 104 policiais. No município, os índices apontam que a maioria dos crimes está ligada aos homicídios e tráfico de drogas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Uruçuca).

Balcão de Justiça completa um mês em Parafuso

Hoje, a população de Parafuso, em Camaçari, vive uma nova realidade com a implantação do Balcão de Justiça e Cidadania. Em um mês, cerca de 60 pessoas receberam orientação jurídica, mais de 10 acordos estão agendados e diversos casos foram encaminhados à Defensoria Pública do Município e Estado. De acordo com o advogado responsável pelo Balcão de Justiça em Parafuso, Augusto de Paula, os atendimentos mais freqüentes estão relacionados às questões familiares e a expectativa é acolher uma média de 20 pessoas, diariamente. O atendimento é feito pelo advogado responsável e seis estagiários de Direito.

Na local, os moradores podem realizar acordos e conciliações sem a necessidade de julgamento, o que evita o desgaste das partes e desburocratiza o processo. Dados do Tribunal de Justiça do Estado informam que 95% dos acordos firmados nos balcões são cumpridos. A unidade, segunda implantada no Município, oferece o serviço gratuitamente e beneficia cerca de seis mil pessoas da comunidade. Agora, elas não precisam se deslocar até o Centro do Município para resolver questões judiciais como pensão alimentícia, pequenas dívidas e separação.

O Balcão, inaugurado em 28 de julho, funciona no Centro de Referência em Assistência Social Cras – Casa da Família, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. A iniciativa é uma parceria entre a Prefeitura de Camaçari e o Tribunal de Justiça do Estado. A primeira unidade implantada no Município funciona na Faculdade Metropolitana de Camaçari (Famec). (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Maramata e Museu da Capitania seguem sendo visitados por estudantes da região

A Fundação Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata), localizada no bairro Nova Brasília, zona sul da cidade, recebeu na manhã do último dia 22 cerca de trinta alunos do Centro Educacional de Coaraci. Na oportunidade, acompanhados pela professora Ivonete Rocha, o grupo de estudantes conheceu a história da Capitania de São Jorge dos Ilhéus e o acervo de ciências naturais do Museu do Mar e da Capitania.

Durante a visita, a professora Alzira Farias proferiu uma palestra sobre a importância da Educação Ambiental para o Meio Ambiente, mostrando, em seguida, alguns dos projetos desenvolvido pela Fundação. O presidente da Maramata, Geerdson Ribeiro, ressalta que o Museu se dedica a contar a história do Sul da Bahia, através de obras de arte, livros, fósseis, animais empalhados e objetos usados para mergulho e navegação. Aberto de segunda a sexta-feira, sempre das 13 às 18 horas, o espaço fica na terceira travessa da Nova Brasília, nas proximidades do Morro de Pernambuco.

Aliando a história de Ilhéus com o processo de educação ambiental, o Museu do Mar e da Capitania foi reaberto em 12 de setembro do ano passado, após uma grande revitalização, restauração e reordenamento de seu acervo. “Além de uma bela exposição permanente, a programação do Museu costuma incluir contação de histórias e palestras educativas sobre patrimônio e cultura ambiental”, informa a coordenadora do Museu, Érica Santos. No final da visita, os alunos ganharam cartilhas de cunho ambiental. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Termina ciclo de audiências para discussões do PPA

Depois de uma série de seis audiências públicas, com a participação de lideranças comunitárias, integrantes de conselhos municipais e sindicalistas, no auditório Zélia Lessa, da Escola Profissionalizante de Itabuna, a Secretaria do Planejamento e Tecnologia de Itabuna concluiu, nesta quarta-feira (26), a etapa de discussão do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2010 a 2013, que será encaminhado para a Câmara Municipal no final deste mês. O secretário Maurício Atahyde tem uma avaliação positiva dos encontros, que além de servirem para a discussão do anteprojeto, resultaram na incorporação da proposta de realização de reuniões mensais da equipe da Seplantec com representantes da sociedade civil.

Maurício Atahyde explica que para atender às reais demandas da população Itabuna, seriam necessários, nos próximos quatro anos, mais de R$ 1,2 bilhão para investimentos em obras, infraestrutura e no custeio da máquina administrativa. No entanto, a previsão de investimentos para o PPA é de cerca R$ 900 milhões, com base nas tendências e expectativas orçamentárias, que podem apresentar variações acentuadas.

O secretário do Planejamento ainda explica que o Plano Plurianual é o instrumento de planejamento de médio prazo que estabelece programas, diretrizes, ações, objetivos e prioridades do Município. “O PPA aponta respostas para questões fundamentais, como as políticas mais adequadas para estimular os diversos setores da produção, para gerar mais e melhores empregos; ações para reduzir as desigualdades entre os bairros; definição de obras e projetos de infra-estrutura que vão receber mais atenção e recursos; e quais são os programas sociais necessários para o desenvolvimento humano da população, a inclusão social e a melhor distribuição da renda”, explica.

Um plano como o PPA apresenta diversas vantagens na gestão de projetos públicos, com destaque para uma melhor transparência quanto à aplicação dos recursos públicos; maior controle do orçamento, tanto por parte da Prefeitura como da sociedade; além de uma melhor integração e compatibilização dos instrumentos básicos de planejamento e execução orçamento através da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Para o assessor de projetos da Seplantec, Eliumar Carlos de Souza Silva, o ciclo de audiências tem um caráter didático, além de oferecer maior transparência em relação aos projetos e ações do governo municipal. Já as receitas previstas definem a destinação de 52% dos recursos para o pagamento dos salários do funcionalismo, o que obedece aos limites constitucionais previstos. A próxima fase do anteprojeto será a do seu encaminhamento ao Poder Legislativo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Agentes comunitários de saúde de Ilhéus são agora servidores públicos municipais

Ao fazer a entrega do kit de trabalho aos 226 agentes comunitários de saúde que atuam em Ilhéus, o prefeito Newton Lima assinou também o ato de inclusão dos profissionais nos quadros de servidores públicos municipais lotados na Secretaria de Saúde. “É com satisfação que reconheço o importante trabalho dessa categoria que lutou bravamente pela sua regulamentação. Aliado a esse esforço, estamos agora resolvendo o problema que se arrastava há cerca de 14 anos. São pessoas que conhecem bem a realidade das comunidades onde atuam e têm larga experiência na melhoria da qualidade da saúde no âmbito de atenção básica”, disse.

Ainda no seu pronunciamento, o prefeito Newton Lima enfatizou que “sabemos dos problemas da categoria e vamos trabalhar para melhorar ainda mais o atendimento diário feito à população de Ilhéus, principalmente para quem trabalha na zona rural. Já criamos, inclusive, uma equipe de técnicos para elaborar estudos visando liberar ainda este ano a insalubridade reivindicada por vocês. Em paralelo a isso iremos ampliar em 70% o número de agentes comunitários, assim como estaremos apreciando o relatório de solicitações visando adquirir outros equipamentos de trabalho, a exemplo de balanças, botas, fita métrica”, acrescentou.

Na mesma solenidade, a secretária municipal de Saúde, enfermeira Marleide Figueiredo, lembrou que os agentes comunitários de saúde atuam na sede e na zona rural do município. No interior, segundo a secretária de saúde, as equipes estão presentes em Sambaituba, Aritaguá, Carobeira, Castelo Novo, Banco do Pedro, Banco Central, Inema, Ponta do Ramo, Ponta da Tulha, Santo Antonio, Olivença, Retiro, Aderno, Couto, Santaninha e Salobrinho.

Reivindicação - Já o presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde, Eurípedes Oliveira Neto, disse que “esta é uma vitória decorrente da luta empreendida pelos trabalhadores durante 14 anos de negociações visando a efetivação como funcionários públicos municipais. A medida vem atender uma antiga reivindicação que se deu após a implantação da rede de atenção básica em todo o país que é o Programa de Saúde da Família (PSF)”.

Eurípedes Oliveira Neto declarou ainda que a categoria tem agora direitos trabalhistas e previdenciários, como aposentadoria, férias remuneradas e licença-maternidade, assegurados com a contratação realizada pela prefeitura. Considerados verdadeiros elos entre a comunidade e as unidades de saúde da família, os agentes comunitários são profissionais, cuja regulamentação federal definiu a atuação exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Solenidade - Além do prefeito Newton Lima e da secretária de Saúde, Marleide Figueiredo, também participaram da solenidade o vice-prefeito Mário Alexandre, o secretário de Administração, João Fraga, e a diretora da 6ª Dires, Sonilda Mello, além de representantes da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde. O kit de trabalho é composto de mochila, boné e camisas para identificar as equipes durante o exercício de suas funções no dia-a-dia. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Computadores mudam realidade dos professores

A elaboração dos planos de aula e realização de pesquisas na própria residência serão realidade para a professora Maria do Carmo Nunes. Graças ao Programa de Inclusão Digital Docente de Camaçari, lançado em 2007, de forma pioneira na Bahia, a educadora recebe hoje (28/08), um moderno computador. “Sempre quis organizar minhas aulas pelo computador, mas nunca tive condições financeiras para comprar um. Com a máquina em casa, também fica melhor para ajudar na execução dos projetos da escola”, diz a educadora, que há cinco anos leciona a disciplina de Língua Portuguesa.

A entrega está marcada para as 9h, no auditório 1 da Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro. A previsão da Secretaria Municipal da Educação (Seduc) é de que novos equipamentos sejam disponibilizados na próxima semana. O objetivo do programa de Inclusão Digital Docente é contribuir com a formação de professores e alunos e elevar o nível de ensino no Município. Até então, já foram distribuídos 1218 computadores a profissionais de toda a rede. O investimento é de R$ 2,3 milhões.

O programa funciona em regime de comodato. O computador fica disponível na própria residência do professor durante o período em que estiver em sala de aula. Caso ele se aposente ou deseje pedir exoneração do cargo, deve entregar o equipamento ao Município. Para ser beneficiado, o docente deve está em efetiva regência de classe há pelo menos 12 meses, ter apenas uma falta no mês, pertencer ao quadro efetivo e, em um ano, só poderá ter até seis ausências.

Segundo Ivonete Oliveira dos Santos, 30 anos, professora de Educação Física da Escola Normal de Camaçari, a proposta da Seduc melhora o aprendizado dos alunos e facilita o trabalho dos educadores. “Com o computador em casa vou ter como fazer pesquisas na internet, mandar e-mail para à escola para impressão de provas e digitar os trabalhos. Tudo isso agiliza nas atividades diárias”, diz. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Saúde e qualidade de vida em pauta na Secretaria da Educação

Anemia falciforme, ecologia interna e fortalecimento da rede de proteção contra o abuso e exploração sexual das crianças e dos adolescentes foram os temas do Encontro de Gestores da Rede Municipal de Ensino de Itabuna, na quarta-feira (26). Promovido pela Secretaria da Educação, o evento buscou fortalecer a rede de proteção social de forma que possibilite o pleno desenvolvimento das crianças e adolescentes, a partir da escola.

Na abertura do encontro a assessora de Integração Escola Comunidade e Saúde Escolar, Maria da Paz Gonçalves, ressaltou a importância da participação dos diretores e coordenadores escolares no processo de fortalecimento da rede de proteção social, visando assegurar às crianças e adolescentes a plena defesa e promoção dos seus direitos fundamentais. Ela lembrou que estes assuntos fazem parte do cotidiano das escolas e, consequentemente, das famílias dos alunos por elas atendidos.

Proferindo a palestra de abertura do Encontro, o coordenador do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), Edson Braz Nascimento, falou sobre a gravidade do problema do Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes e como o professor pode contribuir no sentido de identificar e orientar as possíveis vitimas, com o objetivo de preservar os direitos das crianças e adolescentes abusados e, ou, exploradas sexualmente. Ele também fez um relato dos números registrados no âmbito do estado e do município e informou sobre o trabalho de sensibilização realizado junto às escolas.

Ecologia Interna - Na sequência, o médico homeopata peruano Ruan Perez falou sobre Ecologia Interna, com foco na promoção da saúde e qualidade de vida a partir da mudança de hábitos do ser humano. Ele disse que não adianta promover a defesa dos recursos naturais enquanto não trabalhar a conscientização das pessoas para os cuidados que elas devem ter consigo mesma.

“A partir do momento que nos percebemos como fator preponderante para a existência humana, passamos a cuidar melhor de nossa saúde e, por extensão, de toda as demais criaturas”, frisou Ruan. Ele acrescentou que é necessário criar mecanismos para a promover educação e saúde afim de que, a partir da escola, comece a mudança, com a adoção hábitos alimentares saudáveis.

Anemia Falciforme foi o último assunto abordado no encontro. A médica oncologista Teresa Cristina Cardoso Fonseca e a diretora da Alta e Média Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde, Ana Lúcia Bezerra de Souza, trataram da assistência e como devem agir os educadores para assegurar a permanência das crianças e adolescentes, vitimas da doença, no ambiente escolar. “É necessário que haja esta preocupação de defendermos o direito do estudante permanecer frequentando normalmente a escola para que no futuro ela não venha ser um adulto portador de uma doença crônica, sem escolaridade e se sinta como um ser inútil na sociedade”, observou Tereza Cristina.

A médica acrescentou que para isso o educador tem que ter conhecimento e entendimento para poder intervir nos casos em que a família, pesando em estar protegendo, queira privar os estudantes vitimas da doença de ir à escola. Ela também lembrou aos gestores escolares que a Anemia Falciforme é uma doença com maior incidência na população negra e ocorre por fatores hereditários e adquiridos.

A diretora de Alta e Média Complexidade da Secretaria de Saúde informou que Itabuna irá dispor até o final deste ano de um Centro de Referência no Tratamento da Anemia Falciforme, com uma equipe multidisciplinar, que atuará também em parceria com a Secretaria da Educação. O Encontro de Gestores da SEC foi encerrado com os informes das assessorias ligadas ao Departamento de Educação Básica. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)