MP 457/2009 perde validade no dia 10 de junho, alerta CNM

Termina nesta quarta-feira, 10 de junho, o prazo de validade da Medida Provisória 457/2009, que trata do parcelamento das dívidas previdenciárias dos Municípios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Editada pela Presidência da República em 10 de fevereiro, a MP foi convertida no PLV 10/2009 para tramitar no Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, o PLV foi aprovado em primeiro turno no dia 30 de abril e seguiu para o Senado, onde foi aprovado na última quinta-feira, 3 de junho. De acordo com o texto da Casa, o novo PLV prevê o parcelamento das dívidas municipais patronais vencidas até 31 de janeiro deste ano no prazo de 120 a 240 meses.

O Senado também manteve o texto da Câmara que prevê a correção das dívidas previdenciárias municipais pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), ao invés do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic), prevista no texto original da MP. Na véspera da votação no Senado, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reuniu-se com o relator da matéria, senador Valter Pereira (PMDB-RS), para discutir o tema (foto). Ele mostrou ao parlamentar estudos técnicos da entidade que apontam o valor da dívida do INSS com os Municípios: R$ 25,4 milhões.
Após a aprovação pelo Senado, o PLV retornou à Câmara dos Deputados, onde, prevê a lei, deve receber parecer até o dia 10. De acordo com Ziulkoski, a mobilização dos prefeitos em todo o país é fundamental para garantir a apreciação do texto pela Câmara dentro do prazo. “Prefeitos devem entrar em contato com os deputados de suas bancadas e reivindicar que o PLV seja colocado em pauta”, alerta. De acordo com o presidente da CNM, os Municípios estão confiantes e aguardam a votação, “pois os deputados conhecem as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras em razão das dívidas com o INSS”. “A MP está trancando a pauta na Câmara dos Deputados e perderá sua eficácia se não for votada”, finaliza Ziulkoski. (Fonte: CNM)

Relatório sobre a infância brasileira

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lança nesta terça-feira, 9 de junho, às 10h, em Brasília, o relatório Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009 – O Direito de Aprender: Potencializar Avanços e Reduzir Desigualdades. A publicação faz uma análise inédita da situação do direito de aprender das crianças e dos adolescentes brasileiros a partir de informações relacionadas ao acesso, à permanência, à aprendizagem e à conclusão da Educação Básica.

O documento mostra os avanços e as desigualdades nessa área e apresenta uma análise do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) por estado. Em Brasília, a coletiva de imprensa contará com a participação da Representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier; do Coordenador de Programas do UNICEF no Brasil, Manuel Buvinich, e da Coordenadora do Programa de Educação do UNICEF no Brasil, Maria de Salete Silva.
Em Salvador, participam da coletiva de imprensa, às 10h, no Pestana Bahia Hotel (Rua Fonte do Boi, 216 – Rio Vermelho), a assessora técnica do UNICEF, Cláudia Fernandes; a jovem Pataxó, Taiane do Espírito Santo, 18 anos; e Iane Petrovich, coordenadora da organização não-governamental Instituto Tribos Jovens (ITJ). O Projeto Território de Proteção da Criança e do Adolescente, desenvolvido pelo ITJ e UNICEF, com o apoio da Veracel, na Aldeia Pataxó de Santa Cruz Cabrália, é apontado no relatório como uma experiência que está contribuindo para melhorar a qualidade da educação indígena.
O SIAB apresenta uma análise inédita dos principais avanços e desafios do país como um todo na garantia do direito de aprender, a partir de informações relacionadas ao acesso, à permanência, à aprendizagem e à conclusão da Educação Básica. A publicação traz um panorama da educação no Semiárido, nas comunidades populares dos grandes centros urbanos e da Amazônia, áreas consideradas prioritárias para o UNICEF.
O que: coletiva de imprensa sobre o relatório Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009 (SIAB). Quando: 9 de junho, às 10 horas. Onde: Pestana Bahia Hotel, Rua Fonte do Boi, 216 – Rio Vermelho. Outras informações: Andréia Neri, assessora de Comunicação do UNICEF, (71) 3183-5700 / 9199-0913 / aneri@unicef.org

Santo Antônio de Jesus organiza o melhor São João do Recôncavo

O São João na Capital do Recôncavo, em Santo Antônio de Jesus, acontece este ano em uma área três vezes maior de anos anteriores: uma área de mais de 30 mil metros quadrados conhecida como área da LBA no coração da cidade. A expectativa é que, este ano, cerca de 100 mil pessoas, curtam diariamente os festejos juninos, que acontecerá nos dias 20, 21, 22, 23 e 24 s de junho. Santoantonienses e turistas vão curtir atrações como Vitor e Léo, Magníficos, Aldemário Coelho, Del Feliz, artistas da terra que tocam o autêntico forró pé de serra, entre muitas outras.

Além das atrações da Vila Forró, local onde os shows são realizados, o São João intitulado ‘Meu Nordeste Sertanejo’ contará com cidade cinematográfica, e dois forrós particulares: Forró da Mãe Di Oca que tem como atração de ponta o cantor e artista global Daniel e Forró do Visgo com atração principal Limão com Mel. No São João da Capital do Recôncavo os forrozeiro poderão saborear comidas e bebidas típicas e apreciar o artesanato e outras manifestações da cultura local.
Para o Superintendente de Cultura, Hernane Mercês, o São João deste ano no município oferece "aos munícipes e turistas uma área confortável totalmente asfaltada, com palcos conjugados, camarote, iluminação de última geração, sistema de segurança através de câmeras de vídeo, para dar suporte às polícias militar, civil e corpo de bombeiros, pronta assistência com ambulâncias, além da animação por conta da vila do forró (com apresentação de pé-de-serra), barracas com bebidas e comidas típicas, apresentação de quadrilhas, pau de fitas, bumba meu boi e uma bonita ornamentação construída com os artistas de Santo Antônio de Jesus".
Maior a cada ano que passa o São João de Santo Antônio de Jesus é resultado do encontro de diversos elementos da cultura popular e da alegria dos milhares de forrozeiros, dos quatro cantos do país, que curtem a verdadeira tradição do nordeste. O superintendente Hernane Mercês acrescenta ainda que todo o complexo "para se criar a cidade do forró está sendo possível devido a determinação que possui o prefeito Euvaldo Rosa, quando em primeiro lugar desejou e veio a concretizar uma área própria para eventos públicos e tendo como desafio realizar o melhor São João da Bahia, senão do Brasil
MEU NORDESTE SERTANEJO - Uma equipe composta por 21 artistas está produzindo a ornamentação junina do município que tem como tema para 2009 “Meu Nordeste Sertanejo”. A ornamentação contará com bumba meu boi, nega maluca, pau de fita, burrinha, além de uma cidade cinematográfica que abordará o nordeste.
A artista Assunção Oliveira destaca que a escolha do tema é para mostrar o valor do nordeste de forma positiva não da forma como alguns enxergam. “Infelizmente existem pessoas que só associam o nordeste à seca, à fome, mas nosso nordeste tem inúmeras riquezas que precisam ser exploradas, e aqui em Santo Antônio de Jesus, mostraremos em nossa ornamentação as riquezas do nordeste”.
Como Chegar: Saindo de Salvador pode-se fazer a travessia pela Baía de Todos os Santos através do sistema ferry-boat; são 45 minutos entre os terminais de São Joaquim, na Cidade Baixa (Salvador) e de Bom Despacho, na Ilha de Itaparica, de onde se segue 56 Km pela BA-001 até a Cidade de Nazaré. Daí, ainda pela BA-001, percorre-se mais 32 km até a cidade de Santo Antônio de Jesus.
Outra opção é saindo de Salvador pela BR-324, o motorista deve percorrer aproximadamente 90 km até o entroncamento com a BR-101. Por esta última deve-se seguir mais 95 km aproximadamente até a cidade de Santo Antônio de Jesus.
Atrações oficialmente confirmadas no São João de Santo Antônio de Jesus: Vitor e Leo, Calypso, delm´rio Coelho, Magníficos, Del Feliz, Os Cumádi, André Macedo, Filé de Mulher, Joyce Franca, Flor do Nordeste, Talismã, Amor Q´Fica, Selo de Amor, Capitão, Jirico, Maria João, Farol de Milha, Flor de Maracujá, Zeca de Zefa, Sarapatel com Pimenta, Balio de Gato e Jô Brasil (Fonte: Ascom da Prefeitura de Santo Antonio de Jesus)

Itatim em festa no dia de Santo Antonio

No próximo dia 13 de junho, a cidade de Itatim, estará completando 20 anos de emancipação política e, a comunidade estará em festa. Haverá missa, procissão e, à noite, apresentação de bandas musicais na Praça do Comércio. A nova gestão municipal de Itatim não pára de investir no bem estar da cidade e do seu povo e promove o Ita Forró, com a produção da melhor decoração de todos os tempos, aliada a uma excelente programação musical (João Almeida, Seu Maxixe, Filé de Mulher, Forrozeiros do Norte, Banda Pegação, Os Dominantes do Forró, e a maior atração que será o cantor Flávio José, pela primeira vez na região). O Ita Forró vai acontecer entre os dias 21 e 24 de junho, serão quatro dias de festa com muito forró e diversão para o povo de Itatim e seus visitantes.

Itatim, que em tupy-guarani significa “pedra ponta aguda” em referência ao monte, principal símbolo do município (Ita= Pedra + tim= ponta aguda), foi criada em 13 de junho de 1989, através da Lei Estadual: 5015 publicada no Diário Oficial em 14/06/89. A cidade foi desmembrada do município de Santa Terezinha, e se chamava Tanquinho, em virtude de um tanque existente no município. A sede foi elevada à categoria de cidade pela mesma Lei que criou o município.
NOVA REALIDADE - cidade de itatim hoje vive uma nova realidade administrativa. Eleita com mais da metade dos votos válidos, a prefeita Raimunda da Silva Santos, popularmente conhecida como Mundinha, apesar das dificuldades com que passa a maioria das prefeituras, vem na medida do possível administrando o município voltada para a melhoria de qualidade de vida dos seus munícipes. Em apenas cinco meses de mandato já se percebe na cidade grande melhoria com intervenções em vários setores.
Uma nova gestão que já mostra resultados positivos apesar da crise que vem acometendo os vários seguimentos da economia internacional e da redução do FPM. A atual administração da prefeita Mundinha e da vice Clarice, já sinaliza com várias realizações importantíssimas para a cidade de Itatim, tais como: melhoramentos e urbanização das margens da linha férrea que corta o centro da cidade; calçamento, em convênio com a Conder, de 10 ruas no bairro da Rua Nova; e construção das novas celas para a delegacia local.
REFORMAS - Na área de Educação, aplicação do Plano de Carreira do Magistério; 10% sobre o salário, para o Professor que está em sala de aula; 20% para o Professor que está cursando ou concluiu o nível superior; reformas em várias escolas da rede municipal de ensino; reforma e revitalização da Escola Municipal Grinaldo Andrade Nunes; instalação de uma Biblioteca Pública do município; instalação do Tele-centro de Informática, para proporcionar aos munícipes e estudantes desta cidade mais uma opção de acesso à inclusão digital; aumento em números de veículos para servir aos estudantes da Zona Rural, inclusive cem locais que nunca foram servidos
Além da reestruturação de todos os setores da Saúde, com adequação dos ambientes hospitalares, contratação de novos e competentes profissionais de saúde e maior dedicação na participação dos programas do governo. Foram distribuídas, através de convênio com a Secretaria de Agricultura do estado da Bahia, 18 toneladas de grãos de milho, feijão, e soja onde o agricultor pode ampliar sua plantação para comercializar e ajudar no seus sustente.
Itatim fica distante da capital Salvador, cerca de 202 km. A viagem de Salvador para Itatim é feita pela BR 324, passando por Feira de Santana, seguindo a BR 116, percorrendo as cidades de Santo Estevão, Rafael Jambeiro, ponte sobre o Rio Paraguaçu até chegar ao seu destino. Esse trajeto dura em média 02:30hs de automóvel e 04:00hs em linha regular de ônibus, que é servida pela empresa Camurujipe. A outra opção é viajar pela BR 101, passando pelas cidades de Sapeaçu, logo após seguindo a BA 493 e passando por Castro Alves e Santa Terezinha.O percurso dura em média 03:00hs de automóvel. De Castro Alves até Itatim não há linha regular de transportes coletivos, utilizando-se transportes alternativos, tais como: Vans, Kombis, Bestas, carros de praças.

Sistema de esgotamento sanitário de Lauro de Freitas vai reduzir poluição de rios

Com investimento da ordem de R$170 milhões do governo federal mais recursos estaduais e municipais, Lauro de Freitas ganhará um sistema de esgotamento sanitário (SES) que deve solucionar um dos problemas históricos do município: a poluição dos rios, do mar e do lençol freático. O projeto prevê a construção de uma rede coletora que aproveitará o sistema já existente e as elevatórias para canalizar todo o esgoto doméstico da cidade até o interceptor da Avenida Paralela. De lá o esgoto será direcionado à estação de condicionamento prévio do Sistema de Disposição Oceânica (SDO Jaguaribe), cujas obras já se encontram adiantadas.

A informação foi divulgada pela gerente de ações ambientais da EMBASA, Ana Paula Meira, que apresentou o sistema projetado para Lauro de Freitas, durante seminário promovido pela Secretaria Mundial de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Para ela, “além da melhoria da qualidade de vida de toda população, o sistema de esgotamento sanitário de Lauro de Freitas aponta com minimização de um percentual significativo do lançamento de esgotos nos rios, principalmente o Joanes, que recebe a contaminação de vários afluentes”.
Cidade cortada por cinco rios (Joanes, Sapato, Ipitanga, Goró, Itinga e Metrópole), além de mais de 60 córregos, Lauro de Freitas tem 8,5 Km de orla marítima e um histórico de degradação e descaso. “Foram anos de omissão de vários governos que taparam os olhos para o lançamento irresponsável de esgotos nas águas de nossos rios e para a contaminação de nossos mananciais”, acusa o secretário municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos, Vidigal Cafezeiro. O SES de Lauro de Freitas será realizado em duas etapas, beneficiando as macro bacias Flamengo, Areia, Picuaia e Ipitanga. Ana Paula Meira explica que o iniciar das obras no município vizinho de Salvador depende da conclusão do SDO Jaguaribe, prevista para ser finalizada ainda este ano. “Não podemos canalizar o esgoto para uma estação de tratamento que ainda não foi concluída”, explica.
Capaz de processar de 3 mil a 5,9 mil metros cúbicos por segundo (m³/s), a estação vai tratar esgotos de parte do sistema de Salvador e de Lauro de Freitas, lançando ao mar efluente, livre de sólidos e partículas em suspensão, através do emissário submarino da Boca do Rio. O Sistema já está em fase adiantada de construção. Iniciado no final de maio de 2008, ele atenderá a três novas bacias de esgotamento e mais de 60 mil novas ligações domiciliares nas bacias já existentes incluídas no projeto de ampliação do sistema de esgotamento de Salvador previsto para ser concluído em 2012 com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.
O projeto de construção da rede coletora e interligação, segundo a representante da Embasa, já se encontra aprovado, aguardando apenas o licenciamento ambiental das obras e as licitações para começarem efetivamente. O “start” deverá ocorrer logo que forem concluídas as obras de construção do Sistema de Disposição Oceânica Jaguaribe.
Projeto piloto para salvar rios começa pelo Sapato - Escolhido pela sua pequena dimensão de 5,5 Km, o Rio Sapato será atendido com projeto que servirá como piloto para o saneamento dos demais. O SOS Rio Sapato consiste na implantação de dez pontos de monitoramento - identificando e cadastrando fontes poluidoras, levantando áreas críticas necessárias para a recomposição da Mata Ciliar e o levantamento dos pontos de assoreamento no leito do rio. Com o projeto, a perspectiva é reduzir em um terço a incidência de carga orgânica no período de um ano. “O projeto representa um investimento em torno de R$120 mil, baixo em relação aos benéficos que trará”, declara Laurindo Galdino, diretor do Departamento de Saneamento Ambiental (DSA). A despoluição dos rios trará melhoria também às praias, além da redução de doenças e promoção de qualidade de vida. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Luro de Freitas).

São Domingos comemora 20 anos de emancipação

O município de São Domingos vai comemorar no próximo dia 13 de junho, o vigésimo aniversário de emancipação política. O prefeito Izaque Junior ressaltou que apesar da crise vai festejar o aniversário da cidade, incluindo o São João que será antecipado. Do dia 05 ao dia 14 de junho São Domingos estará comemorando os 20 anos de emancipação.

Para o São João, o prefeito organizou uma megaestrutura que vai transformar o centro da cidade em um “arraiá”, com um grande palco para os artistas, barracas de comidas, bebidas e de diversões. Já foram confirmadas atrações como Alcymar Monteiro, Targino Godin, Amor A3, Geração Eletrônica, Fifó Aceso, Portal Forró, Excita Samba, Gerasom e Zabelé do Forró. A expectativa é que compareçam mais de 20 mil pessoas durante os festejos juninos.
Em relação as dificuldades do município perante a crise, o prefeito destaca que houve uma redução muito forte do FPM, mas mesmo assim não deixou de trabalhar. "Temos realizado pavimentação a paralelepípedo em diversas ruas e agora vamos iniciar a construção de um conjunto habitacional no povoado de São Pedro”, afirma Izaque.
Na área habitacional a prefeitura está construindo 50 casas no povoado de Santo Antonio e recuperando diversas moradias de famílias carentes. Outra obra importante é a delegacia básica de Polícia já iniciada. Izaque Junior anuncia para o segundo semestre o inicio das obras da Praça da Juventude, que ocupará uma área de 8.000 metros quadrados com um investimento da ordem de R$ 1,2 milhão, parceria com o Ministério do Esporte. Na saúde além de ter melhorado o atendimento médico o prefeito prepara um projeto para a reforma e ampliação do hospital municipal, com apoio do governo do estado, e pretende construir uma unidade do PSF.

Saúde leva Comunidade Participativa ao Jardim Primavera

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde, continua com as atividades do projeto Comunidade Participativa. Nesta terça-feira (9), as Equipes de Saúde da Família se reunirão com os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Jardim Primavera, a partir das 9h, na igreja São Sebastião para ouvir as sugestões e informar sobre os serviços oferecidos.

O objetivo é aproximar a população de Juazeiro com a gestão municipal, prioridade do Governo atual. O projeto visa também divulgar os programas do Ministério da Saúde realizados em Juazeiro, ouvir a opinião e queixas dos usuários com relação aos atendimentos, informar sobre os horários de funcionamentos das unidades e facilitar a formulação das estratégias para qualificação dos serviços.
Vários encontros já foram realizados. Os últimos aconteceram em Piranga e no povoado de Goiabeira (região do Salitre). Muitos moradores já aprovaram o projeto Comunidade Participativa, é o que afirma a moradora do bairro Piranga, Maria de Lourdes Alves dos Santos, 55 anos. “Essa troca de informações ajudará a melhorar os serviços na saúde de Juazeiro. Estamos tomando conhecimento dos nossos direitos enquanto usuários e das nossas responsabilidades, que também são muitas. O poder público trabalha em parceria com a comunidade e só assim teremos uma saúde de qualidade”, concluiu.
O trabalho está sendo conduzido pelas 53 Equipes de Saúde da Família que realizarão reuniões nas 44 unidades básicas do município, em igrejas, associações de moradores e escolas. A proposta é visitar a mesma localidade de dois em dois meses. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Juazeiro).

Secretaria de Agricultura realiza reuniões em comunidades rurais

Com a proposta de promover interação entre agricultores e fortalecer o associativismo no município de Caculé, a equipe da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, realiza reuniões nas comunidades rurais. Este momento democrático possibilita traçar diagnósticos de cada localidade, além de oportunizar avaliações sobre os problemas específicos e discussões sobre as possíveis formas de solucioná-los. Para o assessor da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, o agrônomo Renné Frota Gumes, as reuniões são muito importantes para detectar as ações necessárias e orientar o desenvolvimento dos programas sociais da Secretaria, “além de aproximar as pessoas, as discussões direcionam, e aumentam as chances de acerto.”, avalia o assessor.

Até o momento, mais de 20 reuniões já foram realizadas e sempre atingem um número considerável de moradores, que participam ativamente. As reuniões também têm o objetivo de incentivar e orientar a formação de Associações Comunitárias, pois organizadas, as comunidades terão mais facilidade até para fazer reivindicações junto ao poder público. “A Associação é uma ferramenta que o povo tem a seu favor. As solicitações feitas organizadamente deixam de ser individuais e passam a ser vista como prioridade de um grupo de pessoas. E como diz o ditado: “juntos, somos mais fortes!”, concluiu o Assessor Renné. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Caculé)

ProJovem leva cursos para adolescentes em Ilhéus

A secretaria de Assistência Social e Trabalho de Ilhéus está sempre na busca pela melhoria dos seus serviços e pelo aumento da auto-estima de seus beneficiários através de parcerias e convênios com instituições de caráter social. Um exemplo disso é a execução bem-sucedida do programa federal ProJovem, que acolhe adolescentes de 15 à 17 anos egressos do PETI ou do Bolsa Família e oferece atividades complementares à escola, ensinando valores da cidadania e buscando o crescimento intelectual dos jovens.

O programa é divido por grupos, chamados por ‘coletivos’ que atuam em vários bairros da cidade. O coletivo do Nelson Costa atua em parceria com a associação de moradores do bairro, promovendo vários cursos para os adolescentes do bairro. Com a ajuda de professores e educadores especializados os jovens têm acesso à aulas diárias de Arte e Educador, Capoeira, Desenho e Jornalismo, Rádio e Comunicação. Com exceção dos cursos de Violão e Bateria (que custam R$ 80,00, cada), todos os outros são gratuitos.
A coordenadora do coletivo, Naiane dos Santos, diz que os jovens vão receber certificado de participação e acredita que essa proposta é interessante “já que oportuniza uma maior socialização entre os jovens, que podem até seguir na profissão”. De acordo com a coordenadora geral do ProJovem em Ilhéus, Aleide Amorim, essas atividades, que começaram no mês de maio, devem ser estendidas até dezembro e levadas para outros bairros. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Itabuna vai investir em mutirões da saúde

O sucesso do Mutirão de Combate ao Glaucoma, promovido pela Sociedade Brasileira de Glaucoma, em parceria com a Clinica Oftalmo e a Secretaria de Saúde, semana passada, no estande de saúde durante o 3º Festsul Gospel, motivou o secretário Antônio Vieira, que anuncia para 27 e 28 de julho próximos, como parte dos 99 anos de emancipação política de Itabuna, um grande mutirão reunindo as diversas especialidades médicas. Ele também pretende, a partir do segundo semestre, estimular mutirões nos bairros, visando ampliar os serviços para a população mais carente.

Ao avaliar os resultados do Mutirão de Combate ao Glaucoma, Antônio Vieira contabiliza a passagem de cerca de 875 pessoas pelos testes de triagem, sendo que deste total 246 foram encaminhadas para exames do fundo de olho e da pressão ocular na clinica Oftalmo, onde seis oftalmologistas, dentre os quais Rogerio Vidal, Fabiano Menezes e Adriano Lacerda, realizaram atendimento gratuito com prescrição e doação de medicamentos contra o glaucoma.
Outro fato observado por ele, é que 162 pessoas tiveram o diagnostico de glaucoma confirmado, recebendo orientação sobre o tratamento, bem como a doação de medicamentos para os dois primeiros meses de acompanhamento clínico. A Secretaria da Saúde disponibilizou a doação de colírio específico para 304 pacientes portadores de glaucoma.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Senado aprova renegociação de R$ 22 bilhões em dívidas dos municípios com o INSS

O Senado aprovou na última quarta-feira (03/06) o Projeto de Lei de Conversão nº 10 (PLV 10/09), oriundo da Medida Provisória 457/09, que autoriza a União a parcelar, de 120 a 240 meses, as dívidas municipais vencidas até 31 de janeiro deste ano com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Calcula-se que 1.200 prefeituras poderão pleitear a renegociação de dívidas, que somam R$ 22,1 bilhões.

Uma das emendas dos senadores mudou o prazo das prestações a serem pagas pelas prefeituras. Os deputados haviam decidido que seria de 20 anos (240 meses) e os senadores decidiram que o número de prestações irá variar de 120 a 240 meses.
Os senadores mantiveram uma decisão dos deputados, que tem objeção do governo e pode ser vetada pelo presidente da República, prevendo que as dívidas renegociadas serão corrigidas pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 6,25% ao ano. O projeto original do governo previa correção pela taxa de juros Selic, no momento em 10,25% ao ano.
A renegociação foi anunciada pelo governo porque os novos prefeitos argumentaram, durante reunião em Brasília, no início do ano, que não têm condições de pagar suas dívidas com o INSS ao mesmo tempo em que recolhem as atuais contribuições sociais. Centenas de prefeituras que participaram de renegociações anteriores suspenderam seus pagamentos e, com isso, ficaram impedidas de receber financiamentos de bancos oficiais ou de se candidatar a verbas federais.
A Confederação Nacional dos Municípios informou aos senadores que, no final de 2008, a Receita Federal do Brasil havia retido R$ 159 milhões do Fundo de Participação dos Municípios pertencentes a prefeituras inadimplentes. Agora, a MP estabelece que, para viabilizar o recebimento de recursos federais destinados a ações de assistência social, educação e saúde e repasses em caso de calamidade pública, será dispensada a apresentação de certidão negativa de débitos pelas prefeituras.
No geral, as prefeituras terão prazos de três a seis meses para começar o pagamento após a renegociação. Um dos artigos introduzidos pelos congressistas na proposta prevê que a Receita Federal do Brasil fará um encontro de contas com as prefeituras, pois centenas delas têm direito a receber de volta recolhimentos que foram considerados inconstitucionais. A Confederação dos Municípios informou que as prefeituras têm a receber do INSS R$ 25,4 bilhões, mas a Receita Federal tem sustentado que esses créditos não passam de R$ 6,7 bilhões. (Fonte: Agência Senado).