Prefeitos de todo país estão mobilizados e vão fechar as portas das prefeituras

No dia 23 de outubro, sexta-feira, os prefeitos mobilizados vão fechar suas portas e, por meio de ações integradas pretendem levar informação aos cidadãos a respeito das dificuldades de administrar município diante desta crise. Quedas da receita do FPM e do Fundeb, transporte escolar e segurança pública são alguns dos temas analisados pelos gestores. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), e também prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia, convoca todos os municipalistas baianos a participarem do evento, para que mais uma vez, o Congresso seja pressionado a votar a matéria de interesse dos municípios.
A primeira medida adotada pela UPB foi uma reunião com presidentes de entidades regionais e microregionais dos 417 municípios da Bahia. Os prefeitos gravaram vinhetas para rádios locais convidando os demais gestores e alertando e pedindo o apoio dos moradores para a ação. “Queremos que o maior número de prefeitos se desloque a Salvador, no dia 23, para a grande reunião. Inclusive com a presença de deputados e senadores” convoca Roberto Maia. Para Roberto Maia, a presença, não só dos prefeitos, mas também de secretários e vereadores é indispensável para que o Dia Nacional em Defesa dos Municípios alcance toda a sociedade e a imprensa. “É importante que o prefeito se desloque para Salvador. Pois, nós precisamos divulgar nossa situação após a crise”, explica Maia, lembrando que o atendimento da prefeitura aos cidadãos não será prejudicado.
Roberto Maia disse que em meio a essa crise, três medidas devem ser adotadas pelos municípios. Honrar com a folha de pagamento do funcionalismo foi a primeira a ser citada, até porque, recebendo, eles irão consumir e, assim, movimentar o mercado. Outra medida é garantir os serviços essenciais, tais como saúde, educação, iluminação e privilegiar investimentos, pois eles aquecem a economia.
SOFRIMENTO - Quem mais tem sofrido com estas quedas de receita são os municípios menores, pois vivem especificamente dos repasses do FPM, que são constituídos pelo Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), daí as dificuldades são grandes, principalmente com pagamento dos salários e repasse das câmaras, "isto está trazendo um problema social muito grande, principalmente nos municípios mais pobres", afirma Antonio Araújo, prefeito de Ourolândia. O presidente da UPB, prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia disse que o governo federal precisa encontrar rapidamente uma solução para o problema, para que as prefeituras não sejam ainda mais afetadas.
Com o aumento do salário mínimo, do piso salarial dos professores e a brutal queda nas receitas municipais as prefeituras não têm como pagar a folha de pagamento. Os recursos diminuem e as despesas crescem. Baixou a receita e aumentou as obrigações dos municípios com saúde, educação, assistência social e infra-estrutura. O Governo Federal cria programas, mas quem mantém são as prefeituras. O municipalista Roberto Maia cobra divisão de responsabilidade tanto do governo federal quanto estadual. Para eles os municípios brasileiros estão sobrecarregados e cita o Programa da Saúde da Família (PSF) que custa R$20 mil por equipe e o governo federal repassa R$5,5 mil, o Estado banca R$1,5 mil e as prefeituras arcam com R$13 mil. Assim, os municípios banca o programa e tem a menor fatia dos recursos.

Governo ameaça suspender repasse de verba do Pronasci para 21 estados

O Ministério da Justiça decidiu suspender o repasse de verbas do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para 21 estados. Os punidos deixaram de gastar a verba do ano passado ou não prestaram conta dos valores repassados. Seis estados - Goiás, Bahia, Pará, Alagoas, Espírito Santo e Pernambuco - gastaram menos de 30% do valor disponível em 2008. Somente Mato Grosso do Sul aplicou 100% do que recebeu do Ministério da Justiça para combater problemas de segurança. Mas Acre, Rio de Janeiro, Sergipe, Ceará e Distrito Federal também receberão os recursos do Pronasci deste ano, porque conseguiram aplicar mais de 30% da verba de 2008.
Dos R$ 31,7 milhões repassados ao Rio em 2008, o estado gastou R$ 14,5 milhões, o equivalente 45,72% do total. Goiás foi o estado que mais recebeu: R$ 58,4 milhões, mas só gastou R$ 13,6 milhões (23,4%), e portanto, está fora da destinação que ainda falta ser feita este ano. O Espírito Santo é o estado que menos utilizou os recursos que tinha à disposição. Segundo o ministério, o estado gastou apenas 1,7% a que tinha direito. Alagoas consumiu 6,6% e o Pará, 9%.
Os estados com ameaça de corte terão 30 dias para se justificar e apresentar informações adicionais. São 14 os estados que não informaram um número sequer sobre como gastaram o dinheiro do governo federal.
Das 27 unidades da federação, somente Rondônia não fechou convênios na área de segurança pública com a União. Em 2008, o Ministério da Justiça investiu R$ 1,4 bilhão no Pronasci. “Os estados não estão muito acostumados a prestar informações. Agora acabou, fechou a torneira. No fim do ano vamos priorizar os estados que estão fazendo direitinho. Ou os estados estão muito firmes nessa política conosco, ou não vão receber. Se querem manter a tradicional política de segurança pública ultrapassada, façam com seus recursos próprios. Se querem uma nova cultura de segurança pública, vão ter que seguir as nossas regras. Aqueles que não estão prestando contas vão cair fora e não recebem mais em 2009”, afirmou Luiz Paulo Barreto, secretário-executivo do Ministério da Justiça.
Entre os 70 Municípios cadastrados, quatro executaram tudo o que receberam: Cidade Ocidental (GO), Esteio (RS), Guaíba (RS) e Itapevi (SP). Outros 17 terão direito de receber dinheiro este ano. Duque de Caxias (RJ) não empregou um tostão do R$ 1,3 milhão recebido (Fonte: O Globo)

Coletiva de imprensa marca lançamento estadual do Selo UNICEF Município Aprovado

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) apresenta a nova edição do Selo UNICEF Município Aprovado (2009-2012), em coletiva de imprensa, no dia 06 de outubro, às 10 horas, na Sala do Conselho do Pestana Convento do Carmo Hotel (Rua do Carmo 1 - Pelourinho). O coordenador do escritório do UNICEF em Salvador, Ruy Pavan, vai destacar novidades do programa que alcança 300 municípios do Semiárido baiano.
A coletiva também marca o lançamento da publicação Selo UNICEF Município Aprovado: resultados da Edição 2008 - Bahia e Sergipe, produzida com o apoio do Instituto Simões Filho (ISF). O relatório aborda os principais avanços e desafios verificados nos 188 municípios baianos que participaram da última edição do programa, nas áreas de educação, saúde, proteção e participação social de crianças e adolescentes.
Trata-se de um retrato do Semiárido, construído a partir do acompanhamento de indicadores sociais como desnutrição, pré-natal, distorção idade-série e abandono escolar, além de projetos escolares e comunitários de educação contextualizada, cultura e identidade afrobrasileira e indígena, esportes e cidadania, participação política de adolescentes e orçamento público.
Participam também da conversa com jornalistas e radialistas: a primeira-dama Fátima Mendonça, presidente do Comitê Gestor Estadual do Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido, e a estudante Carlete Silva, 16 anos, uma das personagens da publicação de resultados do Selo 2008, que vai contar como um grupo de adolescentes de Valente participou da iniciativa e contribuiu para a certificação do município da Região Sisaleira da Bahia.
A metodologia do Selo UNICEF está a serviço do fortalecimento das políticas básicas para a infância e a adolescência, e da participação da sociedade no planejamento e acompanhamento da gestão pública. O programa desenvolve capacidades de diferentes atores sociais do município, incluindo adolescentes e crianças, incentivando-os a conhecer, avaliar e contribuir para a melhoria dos indicadores sociais relacionados às meninas e meninos de 0 a 17 anos.
As inscrições no Selo 2009-2012 podem ser feitas até 30 de outubro. O Termo de Adesão e o Regulamento foram enviados pelo correio para as prefeituras e também estão disponíveis nos sites www.unicef.org.br e www.selounicef.org.br. Os/As prefeitos/as do Semiárido baiano interessados no programa devem assinar o documento e encaminhá-lo para o escritório do UNICEF em Salvador (Alameda Benevento, 103, Ed. Empresarial 14 Bis, 5º andar – Pituba – 41.830-595). (Fonte: Ascom do Unicef)

Em crise, municípios temem a Lei Fiscal

Duas mil prefeituras de todo o Brasil, que dependem mais de repasses federais de recursos, estão preocupadas com o risco de exceder os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF, que restringe os gastos públicos) por causa das quedas nas transferências de recursos da União devido à crise. Não se trata só das reduções já apuradas de quase R$ 2 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas também da retração de R$ 9,2 bilhões (11,3%) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
O número de prefeituras ameaçadas de extrapolar os limites da LRF é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e equivale a 35% das 5.563 cidades do País. As sanções para prefeituras que ultrapassarem os limites legais vão de suspensões de transferências da União até a demissão de pessoal concursado, dependendo da gravidade de cada situação.
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Antonio João Dourado, explica que a situação das prefeituras é agravada pelas perdas do Fundeb, pois as prefeituras, no início do ano, constroem sua programação financeira de acordo com dados da União. Mas, em função da crise, o governo federal baixou o volume do Fundo da Educação em 2009 de R$ 81,9 bilhões para R$ 72,7 milhões.
“A questão é que as contrapartidas locais eram de 60% para a educação. Vamos demitir? Não. Então, quando fazemos as contas, as prefeituras vão ter que pagar 66%, em vez de 60%. E isso entra na conta de gastos com pessoal, um limite de 54% da receita (corrente líquida, RCL) das prefeituras, uma receita que já caiu por causa do FPM”, argumenta Dourado.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, em audiência ontem na Câmara dos Deputados, ressaltou a impossibilidade das prefeituras cortarem a merenda, o transporte escolar ou salário dos professores. E foi por causa da mistura de FPM e Fundeb menores que, em 29 de julho, o município de Bezerros divulgou cortes de 20% na folha de pagamentos da prefeitura. Ontem foi a vez de Caruaru anunciar medidas (leia detalhes na matéria abaixo).
Enquanto isso, apenas o mês de setembro já representa uma redução de 14,81% no FPM, ou seja, R$ 552 milhões a menos do que os repasses realizados no mesmo mês do ano passado – isso em valores nominais, sem contar a inflação.
“Tudo isso pode fazer com que as prefeituras estourem os 54% de gastos com pessoal previstos na LRF. Tem penalidade até de cadeia para prefeitos. Precisamos debater um projeto de lei para flexibilizar excepcionalmente os limites. Não sei se é possível, mas é porque os Tribunais de Contas e Ministério Público seguem a lei e este é um momento de extrema dificuldade”, complementa Dourado. (Fonte: Jornal do Commercio).

FNDE repassa recursos do PDDE e Brasil Alfabetizado

Nos dias 28 e 29 de setembro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 10.678.308,27 às escolas e prefeituras municipais credenciadas nos programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Brasil Alfabetizado ou naqueles que prevêem a assinatura de convênios com transferência voluntária de recursos.
Para o PDDE, direcionado às unidades executoras (associações de pais e mestres ou similares) que executam o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola), o Fundo repassou R$ 2.190.000,00, no dia 28, e R$ 4.850.500,00, dia 29 de setembro.
Do Programa Brasil Alfabetizado, que contempla, entre outros, a remuneração de bolsas para alfabetizadores e a produção e distribuição de material didático para os alunos, a transferência foi de R$ 2.313.142,50.
Quanto às transferências voluntárias, o recurso transferido foi R$ 1.324.665,77. Desse valor, R$ 224.339,94 foram destinados ao município de Nova Ubiratã (MT), referente a convênio do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). Os recursos já estão disponíveis nas contas correntes dos beneficiados e podem ser conferidos na Internet, em www.fnde.gov.br / Consultas a liberações de recursos.

570 produtores são beneficiados com declaração do ITR de graça em Amargosa

Terminou no dia 30/09 o serviço de Declaração do Imposto Territorial Rural – ITR, realizado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Agricultura. Ao todo 570 agricultores tiveram a oportunidade de fazer a declaração do ITR sem nenhum custo, beneficiando e regularizando a situação do produtor rural.
A Secretaria Municipal de Agricultura encontra-se totalmente informatizada e além do ITR realiza o serviço de cadastro do INCRA – UMC. Graças à implantação da UMC, também foram cadastrados gratuitamente Certificados de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR na base do INCRA, tudo sem custo algum.
Para o Prefeito Valmir Sampaio proporcionar esse serviço gratuito para o morador rural é mais um grande benefício. “Estamos mais uma vez cumprindo o compromisso com as comunidades rurais do município. Nossa prioridade é investir no desenvolvimento da agricultura familiar, contribuindo significativamente para a organização social, a capacitação técnica, a melhoria da renda, da segurança alimentar e da qualidade de vida. Gostaria de aproveitar a oportunidade e parabenizar a nossa funcionária Andréa Flores, pelo empenho e dedicação que ela tem realizado nesse serviço de ITR”, completa. (Site Prefeitura de Amargosa)

Projeto de Bem com a Vida atende mais de 900 pessoas

Mais de 900 pessoas são beneficiadas atualmente pelos quatro núcleos do Programa Camaçari de Bem com a Vida. A proposta é estimular a prática de exercícios físicos e contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população. De terça à sexta-feira, a Secretaria do Esporte e Lazer (Sedel), responsável pela execução do programa, oferece, gratuitamente, aulas de aeróbica e ginástica localizada. As atividades acontecem das 5h30 às 6h30, na praça dos 46, Arembepe, Monte Gordo, Gleba A, Parque Florestal, Gleba H e Areias. O Programa funciona em parceria com as associações de moradores.
A Sedel disponibiliza todo equipamento e profissionais necessários para realização das atividades. A previsão da Prefeitura é ampliar o programa para outras localidades, garantindo ainda aulas de alongamento e caminhada. “Também é feito trabalho de confraternização dos núcleos”, acrescenta a coordenadora de Lazer da Sedel, Dilma Mendes.
Na orla, as inscrições podem ser feitas no horário das aulas, junto ao professor da turma. É necessário apresentar o RG, CPF, uma foto 3X4, comprovante de residência e atestado médico. “O Camaçari de Bem com a Vida coloca o esporte como um recurso de promoção à saúde e ao lazer”, finaliza Dilma Mendes. O programa funciona desde 2005. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Itatim será sede do encontro de escaladores do Nordeste

Será realizado no período de 09 a 12 de outubro no município de Itatim, o VIII Encontro de Escaladores do Nordeste (EENE). O evento está sendo organizado pelo Clube Baiano de Montanhismo e o Kaaporas Clube de Aventura, e conta com o apoio da Empresa Caatinga Trekkers. O local está sendo preparado para que todos possam escalar durante todo o evento, inclusive à noite. O objetivo é incluir Itatim no cenário nacional da escalada, favorecer uma maior exploração do turismo de montanha e do Ecoturismo em Itatim, ajudar na preservação desse importante sítio geológico, beneficiar a rede hoteleira, restaurantes, agências de turismo, aluguel de veículos e prestação de serviços, gerando empregos e renda para a cidade e conscientizar as autoridades competentes municipais e estaduais de criar de um parque de proteção assim como temos bons exemplos no Brasil: o Parque Estadual da Pedra da Boca, na Paraíba, o Parque Municipal de Serra Caiada, no Rio Grande do Norte e o Parque Nacional da Serra dos Órgãos no Rio de Janeiro, todos com potencial para desenvolver atividades de ecoturismo e esportes de aventura.
Itatim, cidade belíssima por suas formações rochosas, localizada a 200km de Salvador (capital), a 90km de Feira de Santana (maior entroncamento rodoviário Norte-Nordeste) e a 260km da Chapada Diamantina (referência em ecoturismo e atividades de aventura), hoje é considerada um dos maiores centros de escalada da Bahia, tendo a maior quantidade de vias tradicionais conquistadas no Estado. Possui condições totalmente favoráveis para a pratica da escalada, por conta da grande diversidade de rochas. Acalentando esse sonho, de através da escalada chegar a lugares inacessíveis ao homem, foi que os sócios do Clube Baiano de Montanhismo e Kaaporas Clube de Aventura, ambos com sede na cidade de Feira de Santana, se uniram para organizar o VIII EENE (Encontro de Escaladores do Nordeste), tendo como apoio a Empresa Caatinga Trekkers.

As edições anteriores foram sediadas em estados como Ceará (Quixadá), Paraíba (Araruna) e Rio Grande do Norte (Serra Caiada), Paraíba (Campina Grande) e este ano será na Bahia (Itatim). Em 2005, o IV EENE aconteceu mais uma vez no Parque Estadual da Pedra da Boca – PB, que teve o Governo do Estado da Paraíba e o SEBRAE – PB como os seus principais incentivadores, parceiros estes responsáveis pela sua viabilização e realização. Essa parceria colaborou para que o evento tomasse lugar de destaque na mídia esportiva, incentivando pessoas de várias partes do país a conhecerem e freqüentarem o Parque para a prática de escalada e outros esportes como mountain bike e trekking. Estavam presentes escaladores renomados nacional e internacionalmente (Márcio Bortolusso, Bernardo Colares e Eliseu Frechou), que ministraram oficinas e palestras para todos os que participaram. O evento contou com a participação de mais de 200 pessoas, entre escaladores e simpatizantes do esporte.

09 a 12 de outubro de 2009
Município de Itatim
Contatos: Eduardo Góes: 75-8178-2114
Oto: 75-8149-5283

Jequié se destaca na formação em educação especial

A Secretaria de Educação, por meio da coordenação da Educação Especial, promoveu, nos dias 28 e 29/09, o Módulo II da Formação “Educar na Diversidade”. O curso, iniciado nos dias 02 e 03/09, possibilitou debates, orientações teóricas e práticas relacionadas à construção de escolas inclusivas que valorizam e respeitam a diversidade, utilizando o Atendimento Educacional Especializado como suporte pedagógico aos alunos com deficiência, interagindo e se envolvendo em sua atuação no contexto escolar.
A formação é destinada a professores da rede regular que atuam nas escolas que receberam salas de recursos. Possui carga horária de 100 horas, sendo 80 horas destinadas para estudos presenciais dos módulos e 20 horas para elaboração do projeto de intervenção nas escolas.

Jequié: Pólo de Inclusão

Jequié, como cidade Pólo de Inclusão, vem fortalecendo e implantando políticas publicas que garantam a pessoa com deficiência acesso e permanência com sucesso na escola. “A formação de professores faz parte de nossa política e a cada ano temos investido na ampliação do atendimento educacional especializado e ressignificação da escola para atender as especificidades da proposta inclusiva” afirmou a coordenadora de Educação Especial, Débora Braga Eloy.
De acordo com a Resolução nº 75, apresentada na XI Reunião Conjunta do Conselho Estadual de Educação (CEE) com os Conselhos Municipais, no domingo (27), em Alagoinhas, as redes públicas e privadas de ensino devem oferecer condições para a inclusão de educandos com necessidades especiais nas classes comuns, garantindo acessibilidade tanto nas edificações, como por meio de propostas pedagógicas inclusivas, e também a eliminação de barreira de comunicação, com a oferta obrigatória do ensino da Libras para as pessoas surdas. (Fonte: site de Jequié)