Câmara e Senado aprovam PEC que cria piso salarial para agentes de saúde

Em menos de uma semana, a proposta que cria um piso salarial para os agentes de saúde foi aprovada. Após ter sido votada em segundo turno na Câmara dos Deputados na terça-feira, 15 de dezembro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2009 foi votada em dois turnos e aprovada pelo Plenário do Senado Federal já nesta quarta-feira, 16. O texto prevê, além da definição de um piso salarial para a categoria, Lei Federal que estabeleça diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias.

A matéria, que foi votada em dois turnos no Plenário, com quebra de interstícios, segue para promulgação. Mesmo com a ajuda financeira da União para o cumprimento do piso nacional, a PEC preocupa os Municípios brasileiros, principalmente, pelo fato de ter sido aprovada sem ouvir representantes dos Municípios e do Ministério da Saúde, responsáveis pelas contratações e financiamento.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a administração municipal é responsável pelas contratações de 99% dos mais de 238 mil agentes comunitários de saúde e 96% de agente de endemias. A entidade usa o exemplo do piso do magistério que gerou impacto direto nos Municípios. E assim como este piso, toda a responsabilidade pelo financiamento será transferida aos entes contratantes: Estados, Distrito Federal e Municípios.

Constitucionalidade - O fato de alterar o parágrafo 5º do artigo 198 da Constituição Federal, também preocupa os prefeitos e a CNM. A entidade questiona que na forma em que o texto foi aprovado, a proposta fere a Constituição - uma vez que o Município, como ente autônomo, tem poder para implantar e administrar o quadro próprio de pessoal, plano de carreiras e salários.

Além disso, dados da CNM indicam crescimento de 298% na quantidade de agentes comunitários de saúde: passaram de 78,7 mil para 238 mil de 1998 a 2009. Para a Confederação os dados demonstram que 96% dos Municípios implantaram a estratégia e desenvolveram ações que viabilizaram a cobertura de mais de 60% da população brasileira.

O salário médio nacional pago aos agentes comunitários em 2009 foi de R$ 630,00, de acordo com os dados levantados pela CNM. E por este motivo, a entidade questiona a fixação de um piso salarial nacional proposto em R$ 930. De acordo com o texto da PEC, definido na justificativa a remuneração mensal varia de menos de um salário mínimo a R$ 581,00.

Categoria - A afirmação da relatora do projeto Fátima Bezerra (PT-RN): “para as famílias pobres, os agentes são os médicos que aparecem em suas casas" e o fato de a categoria ter sido a principal responsável pela a humanização do Sistema Único de Saúde (SUS) e por melhoras em indicadores, como por exemplo, índice de mortalidade infantil também gerou indagações nos Municípios.

Neste aspecto, a CNM usou o exemplo do Saúde da Família, em que o agente comunitário é um dos integrantes da equipe composta por médico, enfermeiro, odontólogo, técnico de higiene dentária, auxiliar de consultório dentário. E com a implantação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), também passa a integrar a equipe: assistente social, terapeuta ocupacional, nutricionista, educador físico, fisioterapeuta e psicólogo. Para entidade, é necessário reconhecer a atividade multiprofissional.

Os parlamentares afirmam que a PEC tem o objetivo de garantir que o repasse do governo federal relativo aos agentes de saúde para as prefeituras seja usado, integralmente, no pagamento dos salários desses trabalhadores. O repasse mensal é de R$ 651 por trabalhador. No entanto, a CNM esclarece que o valor é para manutenção do profissional, e não para a remuneração salarial apenas, conforme estabelece a Portaria do Ministério da Saúde 2.008/2009. O que tem gerado bastante conflito e equivocadas suspeitas de desvio dos recursos destinados ao Programa.

Financiamento - A CNM explica que a manutenção do profissional envolve remuneração, gratificações, férias, 13º terceiro, alimentação, transporte, contribuição previdenciárias e outros encargos e direitos trabalhistas, além de uniformes e materiais utilizados nas atividades profissionais. Assim, o recurso repassado pela União é insuficiente e os Municípios têm de arcar com sua complementação.

Para os Municípios, a aprovação confirma o questionamento de que o financiamento dos programas federais no momento da implantação é tripartite. Porém, no decorrer da execução sobrecarregam-se os cofres municipais. (Fonte: CNM)

Cinco municípios concentraram 25% do PIB em 2007

Apenas cinco municípios responderam por 25% de toda a renda gerada no país em 2007: São Paulo, com 12,0% de contribuição e geração de R$ 319,9 bilhões; Rio de Janeiro, com 5,2% e R$ 139,5 bilhões; Brasília, com 3,8% e R$ 99,9 bilhões; Belo Horizonte, com 1,4% e R$ 38,2 bilhões; e Curitiba, com 1,4% e R$ 37,7 bilhões. Os dados são do Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios, divulgado hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Quando se observa um quadro mais amplo, compreendendo os 45 municípios que lideram o ranking de geração de renda, verifica-se que eles foram responsáveis por metade do PIB do país. Por outro lado, os 1.342 municípios com as menores economias, que concentram 3,5% da população, responderam por 1% do PIB.

De acordo com o documento do IBGE, o panorama de 2007 revela uma realidade praticamente inalterada, não tendo ocorrido mudanças entre os maiores municípios desde 2003. Na lista dos 50 maiores municípios em termos do PIB em 2007, apenas um não estava no mesmo grupo um ano antes: Itajaí (SC), que vem ganhando participação em função de incentivos fiscais a empresas importadoras.

O levantamento mostra ainda que, entre os cinco municípios de menor PIB em 2007, quatro deles ficam no Piauí: Olho D´Água do Piauí, São Luís do Piauí, São Miguel de Baixa Grande e Santo Antônio dos Milagres. O outro é da Paraíba: Areia de Baraúnas. Juntos, eles responderam por aproximadamente 0,001% da economia nacional. (Fonte: Agência Brasil)

Aprovada lei que concede cesta natalina ao servidor

O projeto de lei 643/2009 encaminhado pelo Executivo, que dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores e aposentados da Prefeitura de Camaçari, foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores. Em breve, a matéria deve ser sancionada pelo prefeito Luiz Caetano e publicado no Diário Oficial do Município.

Também são beneficiados os pensionistas vinculados ao Instituto de Seguridade do Servidor Municipal (ISSM), os contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), além dos empregados das empresas prestadoras de serviços contratadas pelo Município, lotados e em exercício em órgãos e entidades da administração pública.

De acordo com o projeto, a cesta natalina será entregue aos servidores até o dia 23 de dezembro de cada ano. “A proposta da administração é tornar o benefício permanente. Desta forma, a iniciativa não será apenas uma decisão do Executivo, mas um direito do servidor”, afirma o secretário da Administração, Ademar Delgado.

CESTA NATALINA - Este ano, a cesta de Natal será entregue amanhã (18/12). O servidor vai contar com dois pontos para pegar a cesta, um na sede, no Estádio Armando Oliveira, e outro na orla, na Vaca Mecânica de Arembepe. O horário de entrega é das 8h às 16h. As cestas natalinas são compostas por 15 itens, entre peru, panetone, queijo cuia, mistura para bolo, azeite de oliva, azeitona, ameixa seca, milho verde, leite condensado, creme de leite, nozes, uva passa, abacaxi em calda, caixa de bombons e frutas cristalizadas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

PEC que cria piso salarial para agentes de saúde é aprovada

Por unanimidade, o Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o plano de carreira e o piso salarial nacional para os agentes de saúde. A PEC foi aprovada com 57 votos favoráveis. A proposta atribui à União a competência, por meio de lei federal, de definir o valor do piso.

Para aprovar a PEC, os líderes tiveram que fazer um acordo para eliminar os prazos constitucionais entre uma e outra votação. A Constituição estabelece um intervalo de cinco sessões entre uma votação e outra. O líderes concordaram em abrir e fechar as cinco sessões extraordinárias seguidas de discussão, que permitiu a votação da PEC em dois turnos.

Com a proposta aprovada, os agentes de saúde que lotavam as galerias do Senado cantaram o Hino Nacional. (Agência Senado)

Implantação da Central de Projetos e Programas Sociais de Jequié

A solenidade marca a implantação da Central de Projetos e Programas Sociais do Município de Jequié, que funcionará no antigo prédio do SAMU, no centro da cidade.

A decisão de centralizar o atendimento em três espaços pertos um do outro foi tomada pela Prefeitura de Jequié para facilitar o acesso e participação da população. Central de Proteção Especial que envolve as coordenações do CREAS, do PETI, e dos Abrigos CAN (Casa de Acolhimento Noturno) e Abrigo Malvina Costa [Rua Presidente Dutra, centro]; Central de Projetos e Programas Sociais, que envolve as diretorias de Projetos e Programas, Núcleo de Estudos de Políticas Públicas, Núcleo de Integração Social, Núcleo de Segurança Alimentar, Núcleo de habitação, Laboratório de Informática, Projovem Adolescente, Coordenação de Oficinas, Geração de Emprego e Renda [Antigo prédio do Samu]; e a Sede da Secretaria de Desenvolvimento Social que oferece vários serviços, entre eles, o Programa Bolsa Família, que engloba os CRAS e o BPC. (Prefeitura de Jequié)

Secretaria de Educação de Barra do Choça implanta oito laboratórios de informática em escolas da zona rural

"Admirável Mundo Novo" - Alunos da zona rural têm os primeiros contatos com a informática através dos laboratórios instalados pela Secretaria de Educação, em parceria com o FNDE

A Secretaria Municipal de Educação de Barra do Choça, através de uma parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), implantou ao longo deste ano, oito laboratórios de informática em escolas da zona rural. Os recursos vieram do Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo). Os laboratórios estão atendendo aos alunos e professores dessas unidades escolares.

Foram contempladas as escolas municipais José Amorim (Distrito de Barra Nova), Juliana (Capão Verde), Presidente Médici (Cavada I), Vieira de Melo, (Salinas I - Pau-Brasil), Rogério Gusmão, (Canudos - Pau-Brasil), São José (Assentamento Cangussu - Pau-Brasil), Ana Nery (Vila Dias) e Josenildo Leite (Povoado Boa Vista).Os laboratórios são compostos por cinco computadores (01 servidor e 04 terminais). Os equipamentos funcionam com sistema operacional Linux e possuem uma biblioteca virtual, através da qual professores e alunos têm acesso a uma grande volume de informações, através de textos, revistas e vídeos, dentre outros. Os laboratórios possuem acesso à Internet, via satélite.

De acordo com Ricardo Amorim Gomes, Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro da Secretaria de Educação, além dos equipamentos de informática, as escolas receberam todo o mobiliário necessário, como mesas, cadeiras e instalação elétrica, além de impressoras a laser. “Coube à Secretaria Municipal de Educação disponibilizar o espaço físico. Quando o mesmo existia na escola, foi feita a adequação. Nas escolas que não dispunham do espaço,a SEMED efetuou a construção”, disse o coordenador. (Prefeitura de Barra Choça)

Prefeito de Santo Antônio de Jesus indica municípios do Recôncavo para receber Programa Educacional

Prefeito Euvaldo Rosa ganha da Fundação Pitágoras o direito de escolher dois municípios do Recôncavo para receber, sem custo algum, o SGI e indica Muniz Ferreira e Dom Macedo Costa

Contribuir para uma melhor educação na região do Recôncavo. Esse foi o objetivo do Prefeito Euvaldo Rosa ao indicar à Fundação Pitágoras os municípios de Muniz Ferreira e Dom Macedo Costa para receberem, sem custo algum, o Sistema de Gestão Integrado nas redes municipais de ensino.

Segundo a Secretária de Educação, Norma Lúcia Assis, esse privilégio foi dado ao prefeito após sua participação numa reunião em Belo Horizonte, onde foi o único prefeito do Nordeste presente. "Isso demonstrou o comprometimento do gestor com a causa. Além disso, a Fundação reconheceu também que Santo Antônio de Jesus foi o único município da Bahia a implantar o Programa com recursos próprios", completou.

Dando início ao processo de implantação do Programa nos municípios contemplados, foi realizada, em Muniz Ferreira, o primeiro encontro de capacitação dos professores e o prefeito Euvaldo Rosa esteve presente como padrinho.

Em sua fala, Euvaldo lembrou a história do Programa em Santo Antônio de Jesus e ressaltou sua importância para o município. "O programa melhora a qualidade da educação e já percebemos um aumento nos índices de desempenho dos alunos. Esse é o nosso principal foco".

O prefeito também aproveitou para explicar o porquê da sua escolha. "Escolhi estes municípios não só porque têm IDH e IDEB baixos, critérios exigidos pela Fundação. Mas também por saber que têm gestores comprometidos com a educação".

Os Municípios de Muniz Ferreira e Dom Macedo Costa estavam, na ocasião, representados pelo prefeito Antônio Rodrigues, acompanhado da Secretária de Educação, Virgilina Maria, e pelo secretário de educação, Roque Lessa, respectivamente. "Agradeço ao Prefeito Euvaldo Rosa pela sensibilidade em escolher Muniz Ferreira para receber esse Programa com tanta credibilidade em todo o Brasil", disse o Prefeito Antônio Rodrigues.

O Secretário Roque Lessa também agradeceu a oportunidade e falou sobre o comprometimento da administração com a educação "Queremos mostrar que é possível ter escola pública de qualidade", desabafou. (Prefeitura de Santo Antônio de Jesus)

Prefeitura de Cachoeira vai distribuir 12 mil brinquedos na festa de Natal

A Prefeitura Municipal de Cachoeira por meio da Secretaria de Assistência Social, vai distribuir 12 mil brinquedos para crianças carentes, durante uma festa natalina que será realizada no dia 20 de dezembro, na Praça Ubaldino de Assis a partir das 7h30m. Parte dos brinquedos foi doada à por empresas e prefeitura. Outra parte foi adquirida pelo município com recursos próprios. Para receber os brinquedos as crianças terão direito a senhas repassadas pela Secretaria de Assistência Social para instituições socioeducativas, creches e organizações não-governamentais que assistem crianças carentes.

Diversas atrações vão animar a festa de natal promovida pela Prefeitura. O evento contará com uma presença de Papai-Noel, palhaços, arte - educadores, além de artistas que se revezarão durante um Programação.

Inauguração de 19 ruas do PAC Lagoa da Base

O governador Jaques Wagner inaugura neste domingo (20), a partir das 9h, a primeira etapa do PAC Lagoa da Base, em Lauro de Freitas. São obras de drenagem e pavimentação asfáltica de 19 ruas e pavimentação em concreto de 20 caminhos. Acompanhado da prefeita Moema Gramacho, do presidente da Conder, Milton Vilas Boas, e outras autoridades, o governador visitará as ruas beneficiadas e, em seguida, fará pronunciamento no Restaurante Popular, Centro da cidade. As obras, executadas pela Conder, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, com contrapartida do Governo Estadual e parceria da Prefeitura de Lauro de Freitas, estão ajudando a transformar a realidade dos moradores das localidades beneficiadas, que antes tinham que conviver com a lama e a dificuldade de acesso nos períodos chuvosos por conta dos alagamentos.

As ruas inauguradas são: São José (inicio e final), Travessa São José, 2ª Travessa São José, Hermes Lima, Vila Mar I e II, Belmonte, Nilo Peçanha, Canavieiras, Travessa São Marcos, Aloisio Alcântara, Vitória da Conquista, Travessa Amarílio Tiago, Prado, 2ª Travessa Alto da Vila Praiana e 2ª Travessa São Marcos. Nessa primeira etapa foram investidos R$2.681.544,50, sendo R$ 2.198.866,49 oriundos do governo federal e R$482.678,61 do governo estadual. O projeto de urbanização abrange uma poligonal com mais de 60 hectares, que receberão investimentos totais na ordem de R$ 21.181.270,43, – considerando as cinco etapas previstas no projeto –beneficiando diretamente cerca de 2.500 famílias. A prefeita Moema Gramacho ressalta que as intervenções atendem uma área que, além de alagamentos, apresentavam os mais graves problemas de saneamento no município. O projeto prevê a construção de três conjuntos habitacionais com 296 unidades, 198 unidades sanitárias e melhorias em 585 moradias, além da ampliação das redes de água e esgoto, e a implantação de creche e escola de primeiro grau.

As duas lagoas existentes na área serão dragadas e urbanizadas com a implantação de ciclovia e pista de Cooper, parque infantil, espaço para ginástica e estacionamento. Este é um projeto que vai refletir em vários aspectos na vida da população, pois se trata de áreas completamente insalubres, cuja recuperação tem a ver com a melhoria da saúde pública. A localidade começou a ser habitada há cerca de 30 anos sobre o aterro de lagoas e áreas encharcadas, um problema ambiental que mostra suas dimensões a cada chuva.

As outras quatro etapas estão com projetos prontos e aprovados pela Caixa Econômica Federal, já em processo de licitação das empresas que realizarão as obras. A previsão é que todo o projeto esteja executado até o final de 2010. Estão previstos ainda programas de educação ambiental e de geração de emprego e renda. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)

Servidores de São Desidério recebem 13º e salário de dezembro

O município de São Desidério conta com o trabalho de mais de 1300 servidores públicos que neste fim de ano recebem uma boa notícia. O pagamento do salário referente ao mês de dezembro será antecipado. Na sexta-feira, 18, a remuneração estará disponível, juntamente com o 13º salário, pago em cota única. A servidora Pathrícya Novais avalia positivamente a atitude do governo municipal. “Com esse valor existe a possibilidade de adquirir bens e comemorar melhor os festejos de fim de ano”.

Os profissionais da Secretaria de Educação tiveram um presente a mais. Também receberão, na sexta-feira, o terço de férias. “É muito bom receber esses valores de uma vez só, porque posso realizar projetos maiores”, comemora a coordenadora pedagógica, Eliseth Alves. Para a secretária de Administração, Elionete Alves, essas ações sinalizam o compromisso do poder público com os servidores. “Neste período as despesas de casa costumam aumentar, desta forma, os trabalhadores poderão planejar um fim de ano mais tranquilo”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)

Casas no Triângulo serão entregues em agosto

As obras para a construção de 511 casas no bairro do Triângulo, em Camaçari, estão em ritmo acelerado. A iniciativa faz parte do programa de habitação popular Minha Casa, Minha Vida e tem previsão de conclusão para agosto de 2010. A iniciativa traz esperança para muitas famílias que não têm condição de financiar um imóvel próprio. As casas são direcionadas para pessoas com renda de até três salários mínimos. Inscritos no Bolsa Família, gestantes, mulheres chefes de família, idosos e portadores de necessidades especiais têm prioridade.

O contrato para a construção dos imóveis foi assinado em julho, pelo prefeito Luiz Caetano. Na ocasião, ele pediu rapidez durante o processo de construção para poder entregar as residências o mais breve possível. De acordo com a Secretaria da Habitação (Sehab), a iniciativa teve investimento de R$ 22 milhões e irá ocupar uma área de 135 mil metros quadrados. As residências terão dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. As prestações variam entre R$ 50,00 e R$ 139,00.

Camaçari deve atingir a meta de 6 mil unidades habitacionais (para até três salários mínimos), beneficiando mais de 24 mil pessoas em 2010. Atualmente, o bairro da Lama Preta conta com a construção de mais 496 residências dentro do Minha Casa, Minha Vida. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Secretaria de Saúde capacita profissionais e realiza visitas visando combate à dengue

Nos próximos dias 21 e 22 agentes comunitários de saúde e de Controle de Endemias de Ilhéus participam de diversas atividades de capacitação a respeito do combate à dengue, no auditório do Barravento Praia Hotel, durante todo o dia. Nesta quinta-feira (17) os supervisores de campo obtiveram informações sobre o novo inseticida a ser utilizado nas operações de controle vetorial a partir do próximo mês, o difubenzron. Os treinamentos fazem parte das ações previstas no Plano de Contingência elaborado pelo município e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, com o objetivo principal propor diretrizes para a organização da Vigilância em Saúde. Além dos agentes comunitários e de controle de endemias, demais técnicos da Secretaria de Saúde também participam de treinamentos visando conter a doença.

Médicos, enfermeiros e técnicos com ensino superior participaram da primeira fase da capacitação nos dias 14 e 15, últimos. Também neste mês, os profissionais de Nível Médio (pessoal de Acolhimento e atendimento de enfermagem), concluíram o mini-curso no dia 15. A integração das ações de controle da Dengue na atenção básica, com a mobilização dos Programas de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e de Saúde da Família (PSF) e o desenvolvimento de campanhas de informação e de mobilização da população, enfatizando a responsabilidade de cada família na manutenção de seu ambiente doméstico livre de potenciais criadouros do vetor constituem o foco das atividades desenvolvidas baseadas no Plano de Contingência, segundo explicou o coordenador do setor de Vigilância à Saúde, Antônio Firmo.

Ainda de acordo com Firmo, os candidatos que foram selecionados para o processo de seleção pública para agente de controle de endemias (ACE) também estão recebendo orientações sobre dengue em uma das salas do Centro Educacional Álvaro Melo Vieira (Ceamev) durante toda a semana. As atividades integram o cronograma de treinamento do processo de seleção. “Sabemos que o verão costuma ser um período muito propício, devido às características climáticas, para a proliferação do mosquito, e dentro desta visão, as ações da secretaria de saúde se encontram numa fase bastante avançada”.

Ações paralelas – Enquanto uma parte da secretaria de saúde atua realizando capacitações entre os profissionais da área, outra equipe segue realizando visitações à bairros e altos da cidade onde o índice de infestação é preocupante. Esta semana, técnicos realizam a colocação de capas em reservatórios de água de casas do bairro Teotônio Vilela, onde também é realizada atividades de mobilização junto à comunidade. O Alto do Basílio também vem recebendo visitas da equipe de combate à dengue com o objetivo de conscientizar os moradores sobre os perigos da doença e disponibilizar maiores informações sobre como evitar água parada. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Dia D do esporte lotou Bandeira Nova

A Caravana Rural do Esporte de Poções encerrou as atividades esportivas no último domingo (13) em Bandeira Nova. Uma grande festa com a participação popular aconteceu durante todo o dia no distrito, que recebeu mais de cinco (5) mil pessoas nos dois campos de futebol e na praça central.

O 13º evento da caravana foi realizado no campo novo construído pelo Governo Juventude em Ação com a Copa dos Convidados. No primeiro jogo a equipe do Mulungú perdeu para a Piedade pelo placar de 2X1. Em seguida Bom Jesus de Cima perdeu para o Roçado Grande por 1X0. No terceiro jogo Morrinhos venceu Lagoa Nova também por 1X0. No último jogo da fase classificatória, Tarugo venceu a Extrema por 2X0. No campo velho foi realizado a Copa dos Campões. Na primeira partida o jogo foi bem disputado, os donos da casa Bandeira Nova empatou em 0X0 com Algodão no tempo normal, mas perdeu nos pênaltis por 3X2. Outro clássico regional, a forte equipe do Olho D’água venceu o Caju por 2X0. Na terceira partida, a primeira equipe campeã dos torneios, Mato Sipó empatou sem abertura de placar com Queimadas, que venceu nos pênaltis por 5X4. A última partida da manhã era a mais comentada onde a forte equipe do Bezerro despachou a Tapera pelo placar de 3X0.

Emoções e muito calor em campo a semifinal, Mulungú passou pelo Roçado Grande por 2X1 e Tarugo venceu Morrinhos por 1X0. A surpresa foi à derrota da forte equipe do Olho D’água por 1X0 para Queimadas e com uma vitória suada o Bezerro venceu Algodão por 2X1. Com a torcida lotando os dois campos chegou à final de cada copa, empate em 0X0 entre Mulungú e Tarugo no tempo normal e nos pênaltis Tarugo venceu por 3X2. O Bezerro venceu fácil a equipe das Queimadas por 2X0 e ficou com o titulo da Copa dos Campeões.

Já era noite quando a Praça de Bandeira Nova lotada recebia a Caravana no palco para a festa dos programas sociais e a entrega dos prêmios. AABB Comunidade apresentou seus alunos na arte da dança afro, hip hop e a dança do quadrado. O Grupo Mungunzenza, a Timbalada da Bela Vista, apresentou o musical com instrumentos reciclados. Os representantes das equipes vencedoras receberam os prêmios da coordenação. A Copa dos Convidados premiou o Tarugo com um troféu e R$ 300,00 em dinheiro e o Mulungú recebeu o troféu e R$ 200,00 em dinheiro. A Copa dos Campeões o vencedor foi o Bezerro que ganhou troféu e R$ 600,00 em dinheiro e vice a equipe das Queimadas que levou troféu e R$ 400,00 em dinheiro.

A ficha da decisão da Copa dos campeões - Queimadas jogou com Van, Gil, Tede, Boquinha e Henrique, Titi, Benito, Edclei e Lindomar, Finho e Criolo, Técnico Tonhão. Bezerro jogou com Welton, Junior, Lucas, Rona e Luiz, Carmelino, Fabiano, Tó e Neto, Gil e José, Técnico Gazo. Juiz do jogo Zé sendo seus auxiliares Zezé e Piôlho.

Segundo o Coordenador da Caravana, Guimar Brito, durante os meses de realização dos torneios, o Governo Juventude em Ação levou alem da alegria, emoção e geração de renda para os barraqueiros, vários outros benefícios para as comunidades, destacando 06 pares de traves de ferro, 14 pares de redes, 131 bolas para as 128 equipes participantes das 13 competições, 28 troféus para campeão e vice-campeão e R$ 7.500,00 em dinheiro para a premiação das equipes vencedoras e completou, “o prefeito Luciano Mascarenhas cumpriu com a palavra dada em campanha que realizaria competições esportivas de nível na zona rural. Hoje ao encerrar está etapa, se mostra satisfeito com a organização, participação das equipes, dos dirigentes e do público, que em cada torneio compareceu dando uma media de 600 pessoas por competição”, concluiu Guimar.

O organizado do evento no distrito, Gildásio da Bandeira Nova, agradeceu a presença do prefeito Luciano Mascarenhas, Vice-Prefeito Dr. José Schettini, Secretários, Mateus Cruz (Agricultura), Jorge Luiz (Obras), Robson Nery (Finanças) e Mariana de Carvalho (Assistência Social), vereadores Nelsão, Vilmar, Nino, Ziza e Gircelio, Bruna Renata (AABB Comunidade), Careca (Associação da Bela Vista), os repórteres Sinval (Rádio Povo), Zanata (Esporte Sudoeste) e Silvio (Jornal Sudoeste Agora), o dez de ouro Davi Chaves, Gessino, Gilmar, Rui Barriga e outras lideranças. Gildasio elogiou a presença de quase 5 mil pessoas na localidade para assistirem as copas de futebol, apresentações dos programas sociais e o show dos Assanhados do Forró e da Banda Centauru’s. O Governo Juventude em Ação através da Secretaria Municipal de Assistência Social ofereceu para os participantes das equipes das localidades distantes de Bandeira Nova, cerca de 500 pratos de feijoada e lanches e refrigerantes para os alunos dos programas sociais.

Falando a imprensa em Bandeira Nova, o prefeito Luciano Mascarenhas, disse que a missão de levar o esporte com lazer para o povo da zona rural é um prazer imenso em atender está parcela tão importante da população e completou, “quando a zona rural tem estradas, água, energia e lazer, tudo fica mais fácil realizar o trabalho na produção de alimentos e isso o meu governo não abre mão de realizar sempre”, afirmou Luciano. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções)

Lauro de Freitas foi o município que mais gerou emprego na Bahia este ano

Lauro de Freitas chega ao final do ano como município que mais gerou emprego com carteira assinada na Bahia em 2009. No acumulado dos 11 meses, o município é o segundo da Região Metropolitana, superado apenas pela capital, e o terceiro no Estado, depois de Feira de Santana, segundo dados do Cadastro de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. Em termos percentuais em relação à população, no entanto, o município lidera o ranking na Bahia e está entre os primeiros no Brasil, com 5.296 novos postos de trabalho.

Para a prefeita Moema Gramacho, os números refletem o bom desempenho dos setores de serviços e construção civil, impulsionado pelos programas federais, e o esforço da administração municipal na atração de novas empresas. No início do ano, o município lançou o Programa de Aceleração do Trabalho e Renda (Pater), como mecanismo para enfrentar a crise econômica mundial, e reeditou o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), com vantagens para as empresas que mais empregam e incentivos maiores ainda para as que abrirem espaço às pessoas com deficiência e jovens entre 16 e 24 anos.

A Bahia é o estado com a maior expansão do emprego no Nordeste em 2009. Com a geração de 13.241 novos postos formais em novembro, o estado acumula nos 11 primeiros meses do ano 75.424 novos empregos, recorde da série histórica do Caged. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)

Governador anuncia liberação de recursos para obras em Itabuna

Ao todo, 512 itabunenses foram contemplados com novos refrigeradores do projeto Nova Geladeira resultado de parceria entre a Coelba e o Governo do Estado. Na solenidade de entrega dos refrigeradores, que aconteceu nesta quarta-feira (16), no Parque Espora de Ouro, o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, recebeu o governador do Estado, Jaques Wagner, os presidentes da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), Reub Celestino, do Grupo Neoenergia, Marcelo Corrêa, e da Coelba, Moisés Sales, além de demais lideranças locais e estaduais.

Durante o evento, também foi anunciada a construção da barragem no Rio Colônia, obra considerada fundamental para eliminar com a deficiência do abastecimento de água em Itabuna, e ainda assinada ordem de serviço para a duplicação da BR-415, no trecho entre os bairros Nova Itabuna e Ferradas. As duas iniciativas resultam de solicitação apresentada ao governo pelo deputado estadual Luiz Argôlo (PP).

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, destacou que a construção da barragem trará um grande benefício para a população. “Essa obra vai possibilitar o oferecimento de água com regularidade, para todo o município”, frisou. Sobre a duplicação do trecho da BR-415, o prefeito declarou que a intervenção vai “facilitar o fluxo de veículos, dando mais segurança aos motoristas”.

O prefeito voltou a enfatizar que está aberto a todas as iniciativas que revertam em benefícios para a comunidade. E acrescentou que essa disposição supera eventuais diferenças partidárias. “Devemos, independentemente de partido, cuidar do nosso povo, buscando realizar ações que beneficiem a comunidade”, observou

Para o deputado estadual (PP) Luiz Argolo, a aprovação das solicitações “resulta de um sentimento de espírito público, que agrega a vontade política com o desejo de atender a população itabunenese com obras que promoverão mais desenvolvimento para a cidade”. Segundo ele, a barragem deverá ser concluída num prazo de 24 meses e a duplicação da rodovia, entre Ferradas e o bairro Nova Itabuna, terá um investimento de R$ 10 milhões e estará pronta até julho de 2010. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Semana de Festejos Natalinos agita centro de Ilhéus nos fins de tarde

Até o dia 22, a Prefeitura de Ilhéus em parceria com a Fundação Cultural e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) local promove, sempre a partir das 18h horas, a Semana dos Festejos Natalinos, trazendo diversas apresentações artísticas e culturais para as escadarias do Palácio Paranaguá – sede do governo municipal. No próximo domingo (20) acontece apresentação de corais, dança e folia de reis. Na segunda-feira (21), a programação se inicia mais cedo, às 17h, com o pré-lançamento dos Versos da Maturidade do projeto cultural Fascinarte, em frente a sede da Fundação Cultural.

Ainda no mesmo dia o público poderá assistir a apresentações de canções natalinas interpretadas por cantores ilheenses e ainda contação e audição de estórias sobre a data que marca o nascimento de Jesus Cristo. Logo após, acontecem apresentações de folia de reis. O público que estiver assistindo às apresentações será convidado a visitar a exposição de arte em papel nas dependências da Fundaci. Segundo explicou a uma das organizadoras da iniciativa e coordenadora do projeto Fascinarte, a professora Flávia Weschenfelder, o principal objetivo do evento é “oferecer à comunidade um momento de interação com a arte e cultura popular”.

A Semana de Festejos Natalinos, iniciada no dia 14, será encerrada na terça-feira (22) será encerrada com um grande show do cantor Itassucy e banda, a partir das 18h em frente ao Palácio Paranaguá. Ainda de acordo com Flávia Weschenfelder, nesta sexta-feira (17) e no sábado (18), as principais artérias do comércio local serão animadas com a presença de palhaços. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Central de atendimento divulga horário de expediente

Durante o período de festas, as centrais de atendimento municipais de Camaçari (CAMs) funcionarão normalmente. A exceção fica por conta dos dias 24 e 31 de dezembro. O decreto que determina ponto facultativo nos dias que antecedem o feriado foi publicado no Diário Oficial do dia 4 de dezembro de 2009.

O ponto facultativo foi estabelecido para todas as repartições públicas de Camaçari. As informações são da Secretaria da Fazenda do Município (Sefaz).

Confira abaixo os horários de funcionamento das centrais da sede e orla (ambas em Camaçari) e da Central do Shopping Capemi, em Salvador. Sede: 8 às 16h; Orla: 8 às 16 h; Salvador: O posto de Salvador que está localizado no shopping Capemi, tem horário diferenciado: 8:30 às 17:30. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Intervenções no trânsito garantem maior segurança e acessibilidade

Os contratempos para quem trafegava na última quarta-feira (16) pelas avenidas Aziz Maron e Mário Padre não impediram o contentamento das pessoas que transitavam em direção ao Jequitibá Plaza Shopping e clínicas médicas localizadas naquelas imediações. Isto por conta das intervenções que a Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran) de Itabuna está promovendo no local, com a instalação de um conjunto semafórico, faixas de pedestres, bem como a total revitalização da sinalização vertical e horizontal.

Com faróis colocados nos dois sentidos da pista, o conjunto de semáforos permitirá aos pedestres apertar o botão instalado no suporte de sinalização para fazer a travessia com mais segurança. Acionado o botão, o sinal fecha para os veículos e facilita a travessia do pedestre. O secretário de Transporte e Trânsito, Wesley Gonçalves Melo, que acompanhou pessoalmente o trabalho dos prepostos da Settran, disse que a decisão de instalar o conjunto de semáforos no local foi tomada após estudos de viabilidade desenvolvidos por técnicos da Secretaria. Ele revela que existia ainda a opção de implantar uma faixa elevada de pedestres que, inclusive, havia sido sugerida pela Fundação dos Deficientes Físicos do Sul da Bahia (Fundesb). Porém, explica Wesley, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece que não seja instalado este tipo de estrutura em vias por onde trafegam 600 veículos por hora. “Os estudos mostraram que nestas duas avenidas a quantidade de automóveis circulando ultrapassa esse limite. Portanto, decidimos por instalar o semáforo com botoeira”, afirmou. O secretário destaca que, além da sinalização, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano irá implantar rampas para deficientes físicos.

“A nossa preocupação é melhorar em todos os sentidos as condições de trafego para pedestres, motoristas, ciclistas e motociclistas. Com a revitalização da sinalização na cidade poderemos, inclusive, desenvolver um trabalho mais significativo voltado à educação e cidadania no trânsito”, argumenta o secretário. Ele lembra que uma das prioridades nas intervenções que estão sendo feitas diz respeito à questão da acessibilidade para portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida.

Comunidade elogia - Trabalhando como segurança no Jequitibá Shopping, Jodiney Santos, parabenizou a iniciativa da Settran. “Essa sinalização representará muito para as pessoas que frequentam e trabalham no Shopping, pois a partir de agora poderemos atravessar as duas pistas da avenida com mais segurança”, disse. Quando a botoeira do semáforo é acionada, o sinal não muda imediatamente, o pedido é registrado e a mudança é encaixada na programação.

O motociclista Olímpio Batista dos Santos, que transitava pela avenida no momento em que os funcionários da Settran instalavam a sinalização, fez questão de parar para opinar sobre o assunto. Ele revelou que a instalação de um semáforo com botoeira era um sonho de sua filha Welma Santos, portadora de Síndrome de Down e falecida há dois meses. “É uma pena que ela não esteja mais aqui para testemunhar esse trabalho. Porém, fico feliz porque este é um equipamento que há muito precisava ser instalado”, frisou.

Ao todo, serão sinalizados 10 mil metros de vias centrais, incluindo as avenidas do Cinquentenário, Inácio Tosta Filho, Firmino Alves e Fernando Cordier, além das ruas Ruffo Galvão, Nações Unidas e Professor Alício de Queiroz. Após a finalização do trabalho no centro, a equipe da Settran irá sinalizar os principais corredores de trafego dos bairros com maior fluxo de veículos, a exemplo do bairro de Fátima, Califórnia, São Caetano, Jardim Vitória, Pontalzinho, Conceição, Antique e Santo Antonio. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Concluída a recuperação da ladeira do Morada do Bosque

A secretaria municipal de Infraestrutura e Planejamento acaba de concluir a obra de recomposição a paralelos da ladeira que dá acesso ao Condomínio Morada do Bosque, localizado na avenida Roberto Santos, Zona Norte de Ilhéus. O trabalho integra a política de reurbanização da cidade que o prefeito Newton Lima, mesmo diante de todas as dificuldades econômicas do município, vem executando. No mês passado, a Prefeitura entregou à população as obras de infra-estrutura realizadas na ladeira do alto da Boa Vista (Alto do Pacheco), artéria que dá acesso à Avenida Petrobras, uma das mais movimentadas da cidade. O esforço incluiu, entre outros, serviços de pavimentação a paralelos, drenagem pluvial, reposição de manilhas e colocação de meios-fios.

Além da recomposição a paralelos, a Ladeira do Condomínio Morada do Bosque também foi beneficiada com a execução de serviços de drenagem pluvial com o objetivo de facilitar o escoamento das águas. A recuperação da Ladeira, que possui cerca de trezentos metros lineares de extensão, foi marcada ainda por melhorias que evitarão novos afundamentos e irregularidades na pista, como a limpeza de bueiros e a reconstrução de algumas caixas que servem para a captação das águas da chuva.

A reforma, que já está beneficiando centenas de moradores, bem como entregadores de gás e de vários outros produtos, é uma antiga reivindicação da comunidade local. “Por último, é importante ressaltar que a Ladeira do Morada do Bosque, artéria que constitui única via de acesso de carros e pedestres ao Condomínio, já estava sem intervenções significativas há alguns anos”, diz o secretário de Infraestrutura e Planejamento da Prefeitura de Ilhéus, arquiteto Paulo Goulart. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)