UPB vai ao Governador do Estado pedir apoio para enfrentar a crise

A diretoria executiva da União dos Municípios da Bahia (UPB) fez uma visita ao governador Jaques Wagner na última segunda-feira, dia 30. No encontro, o presidente da UPB, prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia falou da assembléia geral marcada para o próximo dia 6 de abril na sede da instituição e que terá como objetivo discutir medidas emergenciais, bem como pauta de reivindicações para serem apresentadas no dia seguinte, 7 de abril, em Brasília, durante reunião nacional de prefeitos.

Os prefeitos constataram que a crise econômica mundial chegou aos municípios baianos e suas consequências tem sido devastadoras, requerendo ações emergenciais por parte da União e dos Estados. Foi este o motivo que levou a diretoria da UPB a se reunir com o Governador do Estado: apresentar alguns temas que estarão sendo debatidos na assembléia.

Entre os temas estão: segurança pública que tem um custo muito grande para prefeitos como alimentação de presos e policiais, gasolina, manutenção, nomeação de delegados, entre outros encargos; Aumento da participação do Estado no repasse do Programa Saúde da Família (PSF), pois o município tem um déficit enorme onde o governo federal envia recursos no valor de R$5,5 mil, o Estado no valor de R$1,5, mas o custo fica em torno de 13 mil para cada equipe do PSF (luz, água, pessoal de apoio).Cada equipe de PSF tem o custo total de R$20 mil. Desta forma quem custeia o PSF são os prefeitos e eles querem um aumento sobre esse custo.

FESTAS JUNINAS - Também foi discutido com o governador o apoio as festas juninas. Com a queda dos recursos do FPM, do aumento do salário mínimo, as prefeituras estão sem condições de realizar o tradicional festejo, e os gestores querem saber o orçamento do estado para apoiar essa festa. O governador Jaques Wagner informou que os prefeitos tem que “apertar o cinto para contratação das bandas, porque estamos numa época de vacas magras”, e apontou o critério da tradição desses festejos e a prestação de contas, e lembrou o lado econômico dessa festa que aquece a economia local.

A diretoria da UPB falou também do fortalecimento da relação Estado, Secretarias e Órgãos do Estado com os Municípios. Os prefeitos querem também desburocratizar as ações governamentais e ter acesso ao Sistema de Informações Gerenciais de Convênios e Contratos (SICON) e do retorno da exclusividade para publicação no caderno Municípios para UPB no Diário Oficial do Estado. Falou-se também das ações de combate a dengue e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), este último sobre o número de instrutores que é proporcional ao número de crianças atendidas e como resolver a questão de unidades que foram fechadas.

Foram alguns dos pontos mais urgentes e que requerem uma atenção especial por parte do Estado como medida para amenizar os efeitos das constantes quedas de receitas que atingiram os municípios neste ano de 2009. O governador mostrou-se sensível a todos esses problemas e informou que vai estudar cada caso para encontrar solução.

Piso salário de Agentes Comunitários gera impacto no município

Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 323/2009 que estabelece o piso nacional para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). De autoria do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), a proposta determina que a remuneração dos agentes não seja inferior a dois salários mínimos e que seus recursos integrem o Orçamento Geral da União, com dotação prévia e exclusiva.

De acordo com o Presidente Paulo Ziulkoski, antes de qualquer encaminhamento da PEC, se faz necessário o levantamento das implicações legais e administrativas, e dos impactos financeiros nos municípios. Atualmente, segundo dados do Finbra/Secretária do Tesouro Nacional (STN), os municípios brasileiros já assumem a maior parcela de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Para o presidente é inadmissível a atribuição de mais responsabilidades financeiras a estes entes, sem a análise e deliberação dos gestores municipais.

Em defesa à PEC, o parlamentar destacou que o Ministério da Saúde repassa para os municípios, todos os meses, o valor de aproximadamente dois salários mínimos por agente. “Mas muitas vezes esses valores não chegam em sua totalidade para esses profissionais”, acusa Pereira. Ainda segundo o deputado, é comum que estados e municípios utilizem o repasse da União para outras atividades, ainda que sejam da área de saúde.

Diante deste quadro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz algumas observações sobre a proposta. Em primeiro lugar, a CNM destaca que, por ser uma política adotada pelo governo federal, o Programa Saúde da Família não é definitivo, ou seja, o funcionamento do programa pode ser alterado ou interrompido. O fim do financiamento pela União, por exemplo, traria um ônus não sustentável pelos municípios, uma vez que eles dependem dos financiamentos da União e dos estados para realizar a manutenção dos programas federais.

Com relação à definição do piso salarial para os agentes, a Confederação considera que esta é uma atribuição de Sindicato ou Federação da categoria, podendo ser regulamentada por meio de legislação infraconstitucional, não cabendo à Constituição Federal fazê-la, ao contrário do proposto pela PEC.

A CNM ainda destaca que, de acordo com o atual modelo implementado, a União é responsável pela transferência de incentivos financeiros destinados a manutenção dos programas, porém a remuneração dos ACS e ACE é de responsabilidade dos municípios. A observação é feita por um motivo: as contratações formais e todo ônus decorrente da contratação destes agentes encontra-se como uma obrigação municipal.

Com a finalidade de preservar a autonomia municipalista – artigo 18 da Constituição Federal de 1988 – e zelar pela qualidade da gestão municipal do SUS, a CNM não concorda com a proposta apresentada na PEC 323/2009. Segundo a entidade, os municípios são os grandes responsáveis pelos resultados obtidos com o Saúde da Família, sendo necessário que a União apresente uma proposta definitiva para o funcionamento do Programa, sem onerar mais ainda o ente municipal.

PSF e PACS - O Programa Saúde da Família (PSF) e Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) são estratégias de atenção básica em saúde implantadas pelo governo federal, mas executadas pelos municípios brasileiros. São eles, como já foi citado na reportagem, os responsáveis pela contratação e o ônus trabalhista das equipes, vinculadas ao município pela Consolidação das Leis Trabalhistas ou pelo Regime Jurídico dos Servidores Municipais.

O financiamento dos programas deve ser feito a partir de recursos da União, dos estados e dos municípios. Estes últimos, vale citar, respondem pela maior parcela dos investimentos – para 2009, por exemplo, são estimados R$ 8,4 bilhões do orçamento próprio dos municípios, contra R$ 3,9 bilhões da União, que serão destinados à manutenção do PSF e do PACS. A estimativa foi realizada pela área técnica da CNM, com base no número de equipes e o valor médio de cada equipe.

As normas do governo federal previstas na Portaria do Ministério Saúde 648/2006, estabelecem que os recursos podem ser investidos em serviços relacionados à manutenção dos Programas e da atenção básica de saúde, isto é, não devem ser destinados apenas ao pagamento de salários e remunerações de profissionais de saúde.

Mais um ponto importante a ser destacado: o valor do incentivo por ACS, atualizado em 2008 pelo Ministério da Saúde, é de R$ 581,00 o equivalente a 1,2 salários mínimos. O valor é inferior à quantia – dois salários mínimos - citada pelo deputado Valtenir. (Fonte: CNM com informações da Agência Câmara).

Prefeito quer melhoria na qualidade no atendimento de saúde à população

Ao considerar que a austeridade na gestão de recursos e de pessoal é fundamental, o prefeito Capitão Azevedo, coordenou, conjuntamente com o vice-prefeito e secretário de Saúde, Antônio Vieira e além dos secretários de Administração, Gilson Nascimento e de Planejamento, Maurício Athayde, uma reunião com a equipe 20 de administradores admitidos como técnicos em concurso público e que cuidam da gestão de postos, unidades de saúde e em outras áreas do governo. Outra prioridade para o prefeito é a humanização e otimização do atendimento à população que utiliza a rede de atenção básica e outros serviços.

O Capitão Azevedo disse que determinou, durante o final de semana, à corregedoria do município, coordenada pelo advogado Florisvaldo Monteiro, apuração das irregularidades denunciadas através do Ministério Público com relação a profissionais de saúde que não trabalhavam e preenchiam as respectivas folhas de ponto. “Determinamos, em paralelo, a abertura de inquérito competente, para a adoção de medidas legais que podem resultar na demissão não apenas dos profissionais envolvidos, como também os respectivos gestores das unidades que vão responder por crime de omissão”, completou.

Alertou ainda o grupo de gestores sobre as dificuldades econômicas enfrentadas pelo município, onde encontrou os salários dos servidores da saúde com dois meses de atraso. Os problemas foram agravados ainda mais em função da crise internacional, uma vez que o governo federal isentou as montadoras de automóveis dos tributos como IPI, o que afeta às prefeituras municipais como a de Itabuna, que estão sendo penalizadas com a redução nos repasses do FPM e do ICMS.

Um outro exemplo das dificuldades enfrentadas na área financeira, segundo o prefeito, tem sido a carência de R$ 1,9 milhão para limpeza de canais, o que está sendo discutido através de convênios inclusive com o governo do Estado. Ele defendeu ainda, que sejam levantadas as demandas reais dos serviços de saúde para a população, citando como exemplo os pedidos de exames oftalmológicos.

Hoje, a Secretaria de Saúde tem uma cota de 495 exames mensais, enquanto apenas o posto José Edites, do São Caetano, tem uma demanda média de 300 solicitações por mês, sem falar nos pedidos de pacientes de outros municípios que se deslocam para Itabuna em busca de atendimento especializado nessa área.

Para o Capitão Azevedo, a colocação de profissionais de área de administração na coordenação das unidades de saúde visa oferecer soluções para problemas operacionais, com a disponibilização de médicos e enfermeiros para o atendimento efetivo à população. “As questões legais do processo de reenquadramento estão sendo avaliadas pela Secretaria de Administração e de Planejamento em conjunto com a Procuradoria Geral do Município, para encaminhamento de um projeto especifico ao legislativo”, argumentou anunciando que pretende dar carta branca aos administradores para que possam assumir o seu papel com responsabilidade, inclusive comunicando as faltas dos servidores à Secretaria de Saúde e à Divisão de Recursos Humanos.

Na reunião o secretário de Administração, Gilson Nascimento informou que hoje, a prefeitura tem 4.958 servidores que estão sendo recadastrados e avaliados para verificar se existe algum tipo de desvio de função. Informou ainda que o governo está ampliando a unidade de Recursos Humanos com novos serviços e que está avaliando com critério a situação dos concursados como técnicos em administração para um possível reenquadramento. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Programa Despertar abre caminhos para o estudante da zona rural

O Programa Despertar tem um novo Coordenador, o jovem e defensor do meio ambiente, Rafael Brito, formado em biologia e pós graduado em educação ambiental. Designado pelo prefeito Luciano Araújo Mascarenhas, com a missão de formar uma corrente de professores e estudantes para um novo método de ensino nas escolas da zona rural do município. “Tenho fé nos jovens, que bem orientados podem transformar seus estudos em um alinhado forte para uma agricultura sustentável e rentável, visando fixar o jovem no campo e aumentar a família do agricultor pronafiano”, disse o prefeito Luciano Mascarenhas.

Segundo Rafael, o criador do programa é o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), entidade privada, sem fins lucrativos e mantida pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a nível Nacional e Federação da Agricultura e Pecuária do estado da Bahia (FAEB) a nível estadual.

No despertar, o objetivo é desenvolver ações de formação profissional rural e atividades da promoção social, voltadas ao homem e a mulher do campo, contribuindo para a profissionalização, integração na sociedade e melhoria da qualidade de vida e renda da família. Criada em 1991 e regulamentada em 1992, mas só em 2005 o programa foi incluído no município e agora o novo governo abre um caminho, por acreditar que a educação é o instrumento para formar cidadãos empenhados na realização da importância do coletivo, na defesa da sociedade e do meio em que vivem. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções).

Camaçari intensifica ações contra a dengue

As ações de combate a dengue continuam a todo vapor na sede, orla e zona rural de Camaçari. A partir de agora, uma equipe com seis agentes do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) trabalha de plantão durante o final de semana para atender os chamados da população.

Em caso de denúncia, o morador deve ligar, das 8h às 17h, para o telefone 3634-5743. Os profissionais ainda fazem trabalho educativo para chamar a atenção dos moradores a respeito da doença e de como prevenir a proliferação do mosquito Aedes aegypti. Desde o início do ano, o CCZ distribuiu mais de três mil capas de tonéis.

Os agentes também realizam palestras e oficinas educativas nas escolas pública e privada, igrejas, empresas do pólo e associações de moradores. As atividades incluem mutirões e feiras de saúde em praças e bairros da cidade. Sábado (28/03), aconteceu na Praça Desembargador Montenegro, um ato público de prevenção e combate ao mosquito.

Houve mutirão no Condomínio Bouganville, na Gleba C e no Loteamento Fonte das Águas, em Arembepe. Nesta semana, os funcionários do Complexo Industrial participam de capacitação para inspeção nas empresas. A iniciativa é uma parceria do Cofic (Comitê de Fomento Industrial de Camaçari) e com a Prefeitura, por meio do CCZ.

AÇÕES - O bairro do Verde Horizonte foi beneficiado com um mutirão de dois dias. Os agentes fizeram visitas domiciliares para verificação da existência de focos do mosquito nas caixas d`água e colocação de capas de tonéis. A equipe reúne 270 pessoas da Limpec, Tiro de Guerra, Defesa Civil e Polícia Militar.

De acordo com o diretor da Vigilância em Saúde, Marcos Nogueira, a ação deverá acontecer em todos os bairros. O próximo beneficiado é o Phoc 3, com data ainda a ser definida. Marcos explica que 90% dos criadouros do mosquito são encontrados dentro de casa. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Prefeito consegue municipalizar 12 unidade escolares do Estado

O prefeito Paulo Cezar e a secretária de Educação de Alagoinhas, Ana Sueli, se encontraram com Adeum Sauer, secretário de Educação da Bahia, para discutir as condições da transferência das 12 unidades de Ensino Fundamental I (até a 4ª série) do âmbito estadual para o municipal. A princípio estavam disponíveis apenas 10 escolas, mas o talento em negociar do prefeito e da secretária levou o Estado a colocar sob a responsabilidade da Prefeitura

O município passará a contar com mais 2.500 alunos e cerca de 45 novas salas de aula. Ainda na discussão das condições da transferência, ficou definido que o Estado fará a reforma de todas as unidades. A partir de agora, tanto a Secretaria de Educação de Alagoinhas, quanto o governo do Estado, realizam um levantamento das totais condições das escolas para, logo após, marcarem uma data para a assinatura de convênio entre os dois poderes. A assinatura do convênio vai acontecer em Alagoinhas.

O prefeito Paulo Cezar considerou uma vitória do povo alagoinhense a passagem das escolas para o âmbito municipal. “Nós estamos atrasados na municipalização do Ensino Fundamental, mas agora, em menos de três meses de gestão, já demos um grande passo para garantirmos esta condição imposta pelo Ministério da Educação”, disse Paulo Cezar. Nesse primeiro ano, os recursos virão repassados do governo estadual para o município, mas, a partir de 2010, o governo federal, através do Fudep, repassará a verba para Alagoinhas.

“Lógico que vamos precisar de novos professores e faremos um processo seletivo. Mas estamos satisfeitos em acelerar o processo de municipalização da educação, da primeira à quarta série”, afirmou a secretária Ana Sueli. As escolas que vão passar para a responsabilidade do município são as seguintes: Escola Miguel Fontes, Ana de Oliveira Campos, Heraldo Tinoco, Roberto Santos, Mário Laerte, João de Castro, Carlos Santana, Adalgisa Santos, Isaías Figueiredo, Iraci de Lima Fontes, Filadelfo Neto e Rotary Clube. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Alagoinhas).

SEDIS realiza I Mostra Cultural do ProJovem Adolescente

A Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social de Juazeiro (SEDIS) realiza nesta terça-feira (31), a I Mostra Cultural do ProJovem Adolescente com o apoio dos programas parceiros (PETI, Melhor Idade, TOPA e Bolsa Família). Com o tema “Brasil em colcha de retalhos”, os adolescentes realizarão um panorama sócio-econômico do país com exposições de trabalhos, danças, comidas típicas, cultura e turismo de cada região. O evento acontece na Praça da Bandeira, das 09 às 13h.

A Mostra apresentará os resultados dos dois meses de trabalho do programa, fechando o Ciclo I. O ProJovem Adolescente, atende hoje em Juazeiro mais de 900 adolescentes, entre 15 e 17 anos, e possui dez núcleos: João Paulo II; Dom José Rodrigues; CAIC; Malhada da Areia; Quidé; Pedra do Lord; Tabuleiro; Itaberaba; Polivalente; e ProMenor. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Juazeiro).

Agricultura distribui uma tonelada de semente de milho para produtores

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Itabuna começou, ontem, segunda-feira (30), a distribuição de uma tonelada de semente de milho para as associações de produtores rurais do município, com acompanhamento do prefeito Capitão Azevedo. Segundo o secretário Antônio Marcelino, desse total 600 quilos de sementes serão garantidos pela Prefeitura e 400 quilos pela Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia.

Marcelino diz que a meta do município é colocar à disposição da população cerca de 10 mil toneladas de milho em junho, durante os festejos juninos. As sementes serão entregues as associações dos produtores do Renascer, Roça do Povo, Morumbi, Serrado, Nova Ferradas e Manoel Chinês. O secretário informa também que a Ceplac vai fazer o acompanhamento técnico, desde do plantio até a sua colheita, garantindo o produto no mercado.

Cada agricultor vai receber um quilo e meio de semente. “Com isso estamos diminuindo a importações do milho de outras regiões e garantindo o produto, sem agrotoxico é orgânico e com um melhor preço para a população. Estamos criando também emprego e renda para o homem do campo”, reforça Marcelino.

Ele também destacou a importância do apoio do prefeito para garantir a distribuição das sementes. Azevedo destaca que é uma ação importante. “Estamos trabalhando em parceria com os produtores, e promovendo meios para garantir o produto na mesa do consumidor. Temos vários programas voltados para a agricultura. São programas que fomentam a fixação do homem no campo, diminuindo os problemas sociais na área urbana”, completa. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

TJB inaugura Balcão de Justiça e Cidadania na Faculdade de Ilhéus

A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Lealdina Maria de Araújo Torreão, e o diretor geral da Faculdade de Ilhéus, Almir Milanesi, inauguraram ontem, 30, pela manhã, a primeira unidade do Balcão de Justiça e Cidadania na região Sul da Bahia. Realizada no auditório da própria faculdade, a solenidade contou com as presenças do prefeito de Ilhéus, Newton Lima, do presidente da Câmara Municipal, Jailson Nascimento, das juízas Wilma Vivas e Sandra Magali Magalhães, vice-prefeito Mário Alexandre, deputada estadual Ângela Souza, o coordenador do curso de Direito, Paulo Bezerra, entre outros magistrados, autoridades civis e militares, professores e estudantes.

O Balcão de Justiça funcionará a partir do mês de maio, com atendimento gratuito à população menos favorecida dos bairros localizados no entorno da Faculdade de Ilhéus, a exemplo do Nelson Costa, Nossa Senhora da Vitória, São Francisco, Barreira e Hernani Sá, na zona sul da cidade. A unidade buscará a conciliação em caso de conflitos, cuja decisão será homologada como sentença.

Segundo a desembargadora, “na Bahia, nós temos hoje tramitando no primeiro grau quase um milhão e setecentos mil processos, com os seus respectivos recursos e movimentação”. O Balcão prioriza a conciliação daqueles que precisam resolver os seus problemas do dia-dia, sem recorrer aos processos judiciais. “E, como todos sabem, fazer acordo é mais rápido, mais fácil e menos dispendioso para o Estado e sociedade que, em última análise, custeia toda a máquina estatal”, destacou a magistrada.

Na opinião do prefeito Newton Lima, “o evento é muito positivo, porque é um empreendimento que beneficia a Faculdade de Ilhéus, o próprio município e a comunidade mais necessitada”. Para o diretor da Faculdade, professor Almir Milanesi, é compromisso da instituição, além de proporcionar um ensino superior de qualidade, trabalhar pelo desenvolvimento do município e da região. “Com o Balcão de Cidadania, proporcionamos aos nossos estudantes do curso de Direito um suporte técnico de excelência para o aprendizado de práticas jurídicas, além de facilitar o acesso à Justiça para camadas economicamente mais carentes”, acrescentou Milanesi. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Mutirões comunitários fortalecem o trabalho de combate à dengue

A mobilização popular em mutirões comunitários tem sido uma das mais eficientes armas nas ações implementadas pela Prefeitura de Itabuna no combate à dengue. Até o último final de semana, dias 28 e 29, a Comissão Municipal de Defesa Civil (Comdec) já havia contabilizado e acompanhado 33 mutirões promovidos conjuntamente com Associações de Moradores e lideranças comunitárias.

No sábado, dia 28, a mobilização comunitária para a eliminação dos focos do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, começou com os moradores do São Pedro percorrendo ruas da parte alta do bairro retirando entulhos e lixo de quintais e terrenos baldios, bem como identificando residências que ainda conservam reservatórios de água descobertos. O trabalho foi iniciado às 9h30min e foi encerrado às 13h30min resultando na retirada de 220 sacos de entulhos.

Responsável pela mobilização dos moradores, Ângela Vieira Menezes, destaca que é a segunda vez em menos de trinta dias que o bairro São Pedro se reuniu em mutirão para o trabalho de combate à dengue. Ela adiantou que um relatório está sendo encaminhado à Comissão de Defesa Civil e a Secretaria de Saúde, mostrando os focos do Aedes Aegypti.

No domingo, dia 29, cerca de 80 voluntários, participaram do mutirão de combate à dengue no bairro de Zizo. Para o presidente da Associação dos Moradores do local, João Soares de Souza, a iniciativa foi muito importante pelo fato de ter conseguido sensibilizar e envolver os moradores. “Sei que a partir de agora, eles terão mais atenção e vão fazer do combate à dengue uma ação diária”, frisou João.

No local foram encontrados alguns focos da doença e em uma residência uma família estava com suspeita da doença e ainda não havia procurado o posto de atendimento médico, o que foi providenciado de imediato pela Secretaria Municipal da Saúde. Para Carmelita Maria de Souza, 56 anos, o combate à doença é feito através de muita limpeza. “Como eu faço aqui em minha casa, tudo deve ser conservado limpinho, sem nenhuma garrafa com boca aberta e água parada, Devemos buscar informações sobre como evitar o problema”, destacou.

Outra comunidade que também realizou mutirão neste fim de semana foi o Carlos Silva Andaraí. Segundo o presidente da associação dos moradores do bairro, Edson Barreto, a participação da comunidade foi o ponto alto. “Porque eles entenderam que só com a união é que poderemos combater a dengue”, finalizou Edson. Para os próximos dias, outros 15 mutirões já estão agendados pela Comissão de Defesa Civil.(Fonte: Ascom da Prefeitura der Itabuna).

Caminhada comemorou semana nacional da água

Em comemoração a semana nacional da água, a Prefeitura Municipal de Juazeiro, através das Secretarias de Agricultura, Educação, Cultura e SAAE realizaram na última sexta-feira (27), a caminhada de conscientização para o uso racional da água, percorrendo as principais ruas do centro da cidade. Ao som de músicas alusivas à água com textos e chamadas reflexivas sobre o uso correto, dezenas de estudantes participaram do evento que saiu do Shopping Águas Center, passando pelas ruas Coronel Evangelista e Góes Calmon, encerrando na Praça da Bandeira com apresentação de vídeos, palestras e animado show acústico.

Para Jairton Fraga, titular da SEADRUMA, a manifestação foi extremamente positiva. “São crianças e adolescentes que estão dispostos a ir às ruas e dizer que desejam discutir o problema da água, inclusive, porque serão gestores do amanhã, responsáveis por gerir entre outros, o recurso água. Todos nós temos responsabilidades nesse processo, conscientizar as pessoas para a importância de gerir adequadamente os recursos hídricos para que no futuro, a água não venha a faltar”, explicou.

Em relação à situação em que o município se encontra hoje, o secretário afirmou que “a crise da água não é local, e sim mundial” e destacou que apesar de estarmos às margens do rio São Francisco nós também passamos por problemas e dificuldades. “Não omitimos essas dificuldades por que são dificuldades decorrentes de uma herança da falta de investimentos. Agora o que compete a nós como gerência do meio ambiente dentro da secretaria, é discutir o recurso hídrico na sua perspectiva da conservação para garantir que as futuras gerações possam utilizar da melhor forma possível, diminuindo os conflitos pelo uso da água”, disse.

Já para Juneide de Souza, professora de uma das escolas presentes, o movimento é importante por que ensina a preservar. “Para a criança essa manifestação é muito significante, porque ela aprende desde pequena a preservar a água e se tornar um adulto melhor, construindo uma sociedade mais justa. Estamos felizes por que não só os alunos estão sendo disciplinados, mas também os seus pais”, informou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Juazeiro).

Jackson Rezende eleito prefeito de Itapé com 58% dos votos

O ex-vice-prefeito de Itapé, Jackson Rezende, da coligação PP/PMDB venceu domingo (29) as eleições para prefeito do município com 58% dos votos (3.702). Algumas de suas prioridades são o pagamento do salário e de fornecedores em dia e realizar obras de saneamento básico. Afirmou que dará continuidade aos quatro anos de administração do ex-prefeito Pedro Jackson Brandão (Pedrão) que “deixou o município organizado e sem problemas nas áreas de saúde e educação. Vamos alocar recursos juntos aos governos federal e estadual para realizar obras no município”.

Jackson Rezende e o seu vice-prefeito, o odontólogo Paulo Alves tomam posse dia 2 de maio. O segundo colocado, Humberto Mattos (PV) ficou com 42% (2.742) dos votos. A diferença ficou em 960 votos. Foram registrados 394 votos brancos e nulos. Pesquisas de boca-de-urna davam ao prefeito-eleito vantagem de 58% na preferência dos 8.687 eleitores do município.

A eleição de outubro de 2008 de Itapé foi anulada porque o candidato-reeleito Pedro Jackson Brandão (PMDB) teve registro de candidatura indeferido por problemas referentes à prestação de contas. Ele concorreu sub-judice por ter sido condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na prestação de contas de convênio com o Ministério da Saúde, via Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para contratar agentes de combate à dengue. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itapé).

Cidade do Saber recebe Troféu Orgulho de Camaçari

Escolhido pelos internautas como símbolo de orgulho no Município, a Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro recebe a primeira edição do Troféu Orgulho de Camaçari. A cerimônia de premiação aconteceu na última sexta-feira (27/03), no teatro do complexo. Convidado para receber o prêmio, o prefeito Luiz Caetano, idealizador do projeto, disse estar muito feliz com os resultados obtidos pelo complexo de inclusão social. “Antes, o orgulho de Camaçari era o Pólo Petroquímico, hoje temos mais um, a Cidade do Saber”, diz.

“O prêmio chegou justamente quando a Cidade do Saber comemora dois anos de existência. Isso é muito gratificante”, declara a diretora do espaço, Ana Lúcia Silveira. O Troféu Orgulho de Camaçari é o terceiro prêmio que a organização recebe, mas para a diretora , “este é o que possui mais legitimidade, pois foi escolhido por pessoas que moram aqui”. A premiação foi criada por um site de notícias local, e a escolha foi feita pelos internautas que acessam diariamente o endereço eletrônico. O troféu, que terá edição anual, tem como objetivo reconhecer os trabalhos desempenhados pelas diversas esferas sociais do Município.

Durante o evento, a presidente da Câmara de Vereadores, Luiza Maia, foi homenageada e parabenizada pela iniciativa de criar a TV Câmara. Para encerrar o evento, alunos de ginástica rítmica, balé, karatê, futsal, vôlei e capoeira prestaram homenagem aos participantes com a apresentação de ritmos e movimentos corporais. Pinturas e trabalhos com materiais recicláveis foram expostos no foyer do teatro. “Essa é a forma que encontramos para dizer muito obrigado àqueles que acreditaram no sucesso da Cidade do Saber”, declara a diretora, Ana Lúcia Silveira. (Fonte: Ascom da Prefeitura Municipal de Camaçari).

Governo acompanha os trabalhos na Barragem de Morrinhos

Uma equipe do DNOCS chefiada pelo coordenador substituto, Dr. Raimundo Goethe, foi recebida pelos secretários Mateus Cruz (Agricultura) e Rizomar Juventino (Administração). A comitiva visitou as obras da Barragem de Morrinhos, executada pelo Ministério da Integração Nacional. “Na inspeção foram observados os trabalhos de recuperação do maciço e sangrador, visando à segurança da barragem já que antes tinha infiltração, essas obras que estão sendo feitas e o dreno de pé que é colocado ao ajuzante irá dar segurança a barragem”, disse Dr. Raimundo.

Segundo explicação do Dr. Raimundo, as tabuas retêm a água, acumulando mais e em caso de uma chuva de grande porte podendo aumentar e colocar em risco um galgamento pelo maciço da barragem. Com esta inspeção o projeto será ampliado, já que o prefeito Luciano Mascarenhas vem mantendo contato com o Ministério, visando aumentar as verbas e fazer um serviço mais amplo e atingir a revitalização da bacia hidráulica da barragem, afirmou o Dr. Raimundo.

O governo não vinha fazendo investimento em barragens, depois das enchentes de 2004, começou a se ter uma atenção maior e agora vem conduzindo este processo. O custo benefício é maior nesta obra, já que os gastos de mais de 270 mil reais chega a uma população de quase 80 mil habitantes, atendidos nos municípios de Poções e Bom Jesus da Serra. Um ponto crítico detectado pelo Dr. Raimundo é a área de preservação ambiental das suas margens e nascentes, já existe um processo tramitando na 2ª promotoria do município para resolver à questão das propriedades e habitações as margens que vem prejudicando a barragem.

Abastecimento de Água - Aproveitando a visita do Dr. Raimundo Goethe, os Secretários Mateus Cruz (Agricultura) e Rizomar Juventino (Administração) e a equipe de topógrafos que executa o trabalho de topografia do bairro da Urbes, estiveram no Roçado Grande para fazer um levantamento preliminar, visando a execução e elaboração de um projeto para a construção de uma barragem no local.

Análise feita inicialmente nas terras e riachos, foi aprovada pela comitiva, “o local é bom, fácil de liberação das licenças e os recursos serão baixos para uma barragem de qualidade e uma bacia hidráulica satisfatória para atender a região” disse o Dr. Raimundo.

A comitiva ainda passou pelo poço do Roçado Grande para conferir a vazão e a qualidade da água, que pode ser usada na obra e ficaram surpresos com o trabalho que Zequinha e sua equipe estavam fazendo na recuperação dos canos que levam água do poço a caixa no alto do morro. O Secretário Mateus Cruz disse, “este poço estava parado há quase dois anos por falta de uma bomba e manutenção, hoje o governo de Luciano Mascarenhas resolver uma parte do abastecimento da região sofrida e não vamos parar, já que contamos com os esforços de Zequinha e do povo do Roçado Grande” concluiu Mateus. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções).

Ilhéus ganha nova sede do Samu 192

Foi entregue à população de Ilhéus na última sexta-feira, dia 27, a nova sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/192). O prédio, construído dentro do Centro Administrativo da Prefeitura de Ilhéus, conta com um espaço físico mais confortável e segue os padrões exigidos pelo Governo Federal. Para acompanhar a solenidade de inauguração estiveram presentes secretários municipais, vereadores, técnicos da área de saúde, além do prefeito de Ilhéus, Newton Lima, do vice-prefeito Mário Alexandre, da deputada estadual Ângela Sousa e demais autoridades.

O prefeito Newton Lima ressaltou a excelência dos serviços prestados pelos 82 funcionários que compõem a equipe do Samu de Ilhéus. “O município se orgulha em poder entregar esta importante obra à comunidade e saber que esta competente equipe poderá desempenhar sua função de maneira mais competente e digna”, afirmou. Junto com a secretária Marleide Figueiredo e com a deputada Ângela Sousa, Newton Lima e o vice Mário Alexandre descerraram a placa de inauguração da nova sede.

Durante a solenidade, a deputada estadual Ângela Souza lembrou o quanto Ilhéus passa a ganhar com esta nova sede. “Possibilitando uma estrutura adequada e com condições mais dignas e confortáveis de trabalho, a população passa a contar com serviço de maior qualidade”. Já o presidente da Câmara de Vereadores, Jailson Nascimento, ressaltou a eficiência do trabalho prestado pelo Samu. “Por meio de uma ação rápida e bem articulada, este serviço tem ajudado a salvar muitas vidas”.

A secretária Municipal de Saúde, Marleide Figueiredo, também elogiou a eficiência da equipe. “Este momento é importante não só para a equipe técnica como também para serviço municipal de saúde, que passa a contar com um novo suporte”. Marleide também destacou o apoio dado pelo Samu no combate à dengue no município. “Parcerias como a que realizamos com o Samu estão garantindo a Ilhéus ações mais eficazes na luta contra a doença” lembrou.

A nova sede funciona em ambiente totalmente climatizado e sua estrutura é dotada de salas para a coordenação de enfermagem, administração, regulação, servidor, almoxarifado, farmácia, esterilização, estudos, além de copa, cozinha, banheiros e dormitórios masculinos e femininos. Na parte externa à sede, outras intervenções auxiliam o trânsito das ambulâncias como entrada exclusiva ao Centro Administrativo, quebra-molas e semáforos.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência é um programa que visa prestar atendimento à população em casos de emergência. Com o serviço, está sendo possível reduzir em todo o país o número de óbitos, o tempo de internação em hospitais e as seqüelas decorrentes da falta de socorro precoce. O SAMU funciona 24 horas por dia com equipes que atendem às urgências de natureza traumática, clínica, pediátrica, cirúrgica, gineco-obstétrica e de saúde mental, podendo ser acionado pelo número 192. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Vigilância sanitária em Caculé

A Vigilância Sanitária de Caculé, visando a melhoria da qualidade de vida da população, alerta os consumidores para exigirem bons produtos e serviços, pois temos direitos e merecemos respeito. Em decorrência da atuação da Vigilância Sanitária no município, as apreensões vêm sendo controladas, mas as ocorrências ainda existem, principalmente de apreensões de produtos fora do prazo de validade. Algumas ações simples podem ser tomadas a fim de garantir uma boa compra, tais como, conferir se os estabelecimentos estão de acordo com as normas da Vigilância Sanitária, olhar a conservação e a validade dos produtos.

A Vigilância Sanitária é o setor que fiscaliza estabelecimentos que comercializam alimentos, medicamentos, produtos de limpeza, os salões de beleza e os serviços de saúde, além de monitorar quinzenalmente a qualidade de água que é consumida pela população. O Alvará Sanitário é o documento que garante o padrão de qualidade de um estabelecimento para o seu devido funcionamento. A sua atuação envolve acompanhamento constante, análise e apreensões dos produtos inadequados ao consumo, com a missão de servir aos cidadãos nos mais altos padrões de excelência, frente ao controle dos riscos à saúde. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Caculé).

Proerd retoma as atividades hoje

As aulas do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), na sede de Camaçari, começam hoje (31/03), às 9h. Desde quando foi instituído, em 2007, foram beneficiados mais de 800 alunos na sede e 350 na orla. O objetivo é oferecer atividades educacionais voltadas à prevenção ao uso de drogas e à violência para estudantes entre 9 e 16 anos, de escolas públicas e privadas.

Este ano, são contemplados os colégios Padre Paulo Tonucci, Parque Verde, Helena Celestino de Magalhães, Centro de Atendimento Integral à Criança (Caic), Cosme de Farias e Santo Antônio. As aulas são interativas e incluem palestras, atividades lúdicas, noções sobre cidadania e visita às instalações do 12º Batalhão da Polícia Militar (BPM), em Camaçari. O curso acontece em dez aulas, cada uma com 60 minutos. As atividades são ministradas por policiais do 12º BPM, que são capacitados pelo Curso de Formação de Instrutores do Proerd. A ação é desenvolvida pela Polícia Militar do Estado.

PROERD - O Proerd é a versão brasileira do programa DARE (Drug Abuse Resistence Education), implantado inicialmente nos Estados Unidos e, atualmente, desenvolvido em 58 países. No Brasil teve início em 1992 e já funciona em 20 estados. A Bahia começou a trabalhar com o Programa em 2002. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Prefeito visita áreas atingidas por chuvas e adota medidas emergenciais

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, visitou na manhã de ontem, 30, várias localidades da zona urbana que foram duramente atingidas pelas fortes chuvas ocorridas na semana passada. Acompanhado pelo vice-prefeito Mário Alexandre; o chefe de Gabinete, Jorge Bahia, e o Assessor de Comunicação, Marcos Corrêa, o prefeito constatou os prejuízos ocorridos nos altos do Formoso e Gambôa, acesso da Morada dos Bosques, rua São Francisco (Carneiro) e rua Pio XII (Candeias), entre outros.

Nos locais visitados, além de adotar medidas emergenciais para minimizar a situação de moradores, o prefeito também determinou o registro fotográfico das áreas mais atingidas, com a finalidade de juntar ao documento que está sendo elaborado para ser entregue pessoalmente ao governador da Bahia, Jacques Wagner. No alto do Formoso, por exemplo, há riscos de desabamento e inúmeras casas foram atingidas duramente pelo excesso de água.

Segundo o prefeito Newton Lima, as secretarias de Obras e Engenharia e de Serviços Urbanos encontram-se em estado de alerta com suas equipes atendendo as solicitações mais emergentes, “pois, além de procurarmos realizar um trabalho de melhorias nas áreas atingidas, também temos que nos prevenir para as próximas chuvas que devem ocorrer ainda neste período de temperatura acima da média”, afirmou.

Desde as chuvas registradas na madrugada do último dia 26, o prefeito Newton Lima e secretários têm visitado as mais diversas localidades que foram afetadas pelo excesso de água, e, mesmo no final de semana, as secretarias afins se mantiveram de plantão realizando atendimentos. Também sofreram prejuízos com as chuvas os altos Soledade, do Coqueiro, Tapera, Basílio, Mambape, entre outros. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).