Prefeituras baianas vão discutir, dia 14, sobre Previdência Própria

No dia 14 de maio, das 14 às 18h, no Auditório Prefeito Lomanto Júnior, na UPB, será realizado um seminário sobre Regime Próprio de Previdência Social e Operações de Crédito. O encontro vai reunir prefeitos e secretários de administração dos municípios que tenham a partir de mil servidores, presidentes dos institutos de previdência dos municípios que já implantaram o regime próprio, gerentes das agências do Banco do Brasil que atendem os respectivos municípios. São cerca de 153 municípios baianos que implantaram o regime próprio de previdência. Na abertura do evento a presença do presidente da UPB, prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia e o superintendente do Banco do Brasil na Bahia, Rodrigo Santos Nogueira.

De acordo com o presidente da UPB, Roberto Maia, a criação da Previdência Própria Municipal significa mais economia para a administração e também, benefícios para os servidores estáveis. Com esta iniciativa, a UPB inicia ampla discussão sobre o tema, e a possibilidade da implantação desse novo modelo de previdência.

SISTEMA - A Constituição Federal conferiu aos Municípios a viabilidade de instituir sistema próprio de previdência, cuja manutenção também se dará através de seus maiores beneficiários: os servidores municipais. É isso o que reza o parágrafo único do art. 149 do texto constitucional. Regido pela lei 9.717/98, com isso, que a previdência social possui, no Brasil, dois regimes básicos de cobertura. Um fundado no art. 201 da Carta Federal, sob a responsabilidade do Ministério da Previdência Social, o chamado Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que abrange, de forma obrigatória, todos os empregados, trabalhadores autônomos e avulsos e empregadores e, facultativamente, toda pessoa que, não se enquadrando como segurado obrigatório de qualquer sistema previdenciário especifico, deseje contribuir para a Previdência Social.

O outro regime, abrangendo obrigatoriamente os servidores públicos, encontra-se sob a gestão do ente federativo ao qual o servidor estiver vinculado; e é ai que se inclui o regime de previdência municipal. Assim, uma vez criada a previdência própria, a Administração e os servidores passam a contribuir para um fundo que, se montado segundo parâmetros organizacionais e atuariais corretos, será capaz de atender aos pagamentos de aposentadorias e pensões, sem afetar os recursos do Tesouro Municipal.

Câmara aprova projeto de lei de transparência para gastos públicos

A Câmara dos deputados aprovou na última terça-feira (5 de maio) um projeto de lei que prevê mais transparência para os gastos públicos. A proposta determina a liberação de informações sobre a execução de despesas e receitas dos governos federal, estaduais e municipais, em tempo real, nos meios eletrônicos de acesso ao público.

As despesas referentes aos entes federativos devem ser divulgados os atos praticados durante a sua execução, tais como o bem fornecido ou serviço prestado, o beneficiário do pagamento e a licitação, entre outros. Na receita o projeto estabelece que seja lançado constante os dados do recebimento das receitas dos governos. A obrigatoriedade serve também para os municípios, estados e Distrito Federal.

A União, os estados e os municípios, pelo projeto, terão um prazo para se adequarem às novas normas de transparência exigidas pela proposta, que se sancionada pelo presidente da República se transformará em lei. o texto diz que municípios com mais de 100 mil habitantes, vão ter um ano para se adequar à lei. O prazo vai ser de dois anos para municípios que tenham entre 50 e 100 mil habitantes e de quatro anos para aqueles com menos de 50 mil. (Fonte: Agência da Câmara dos Deputados)

1° Congresso de Apicultura vai acontecer na Bahia

No período de 4 a 6 de novembro acontecerá em Salvador, a primeira edição do Congresso Nordestino de Apicultura e Meliponicultura. O Congresso é o resultado da parceria entre a Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), a Federação Baiana dos Apicultores e Meliponicultores (Febamel) e o Sebrae. O objetivo do evento é fortalecer a cadeia regional, utilizando conhecimentos e tecnologias adaptadas para as principais atividades (produção de mel e pólen), tendo como norteador a preservação ambiental, organização social, gestão e mercado.

A apicultura é uma atividade em franco desenvolvimento no Nordeste e já gera mais de 3,5 mil empregos sustentáveis na região. Segundo o IBGE, a produção nordestina de mel cresceu 305% de 2001 a 2007, passando de 3,7 milhões para 11,59 milhões de toneladas.

Seminário discute criação de um sistema com maior capacidade de inclusão

No Brasil, 280 mil pessoas com deficiência, em idade escolar, recebem o Benefício da Prestação Continuada (BPC), mas estão fora da escola. Para discutir a criação de um sistema educacional inclusivo, que atenda a todos, gestores e educadores de 167 municípios-polo de todo o país vieram a Brasília receber e reciclar conhecimentos. Durante o 5º Seminário Nacional do Programa Educação Inclusiva – Direito à Diversidade, que se estenderá até sexta-feira, dia 8, na Academia de Tênis, os educadores recebem formação a ser disseminada e aplicada em suas comunidades. Eles atuarão como multiplicadores para que o conhecimento adquirido alcance todos os municípios do país.

“Um número enorme de beneficiários do BPC está fora da escola. Mais importante do que o dinheiro são as condições de socialização da pessoa com deficiência”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, na abertura do seminário, nesta quarta-feira, dia 6. Na visão do ministro, é preciso associar o benefício de um salário mínimo pago às pessoas com deficiência a medidas que apoiem o pleno desenvolvimento do cidadão, como o acesso à escola e ao ensino de qualidade.

De acordo com a secretária de educação especial, Cláudia Dutra, o programa Educação Inclusiva, iniciado em 2003, oferece apoio a estados e municípios para tornar a escola um ambiente inclusivo. “A parceria com municípios-polo e com secretarias de educação permitiu discutir o assunto com a sociedade e chamar a atenção para as pessoas com deficiência que estão fora da escola”, ressaltou.

O Censo Escolar de 2008 revelou aumento no número de matrículas de alunos com deficiência na educação regular. Hoje, 54% dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação estão matriculados em escolas comuns do ensino regular, em contraponto a 46% de matrículas em classes especiais. Para o ministro, o acolhimento de todos pela escola regular permite criar um espaço de valorização da diversidade. “Uma escola preparada para receber todos cria um ambiente favorável ao aprendizado voltado para o respeito às diferenças.”

A fim de ampliar as condições para a construção de um sistema educacional inclusivo, o ministro destacou as medidas para elevar o financiamento do setor. “O orçamento da Seesp (Secretaria de Educação Especial) triplicou e o Fundeb permitiu a dupla contagem das matrículas das pessoas com deficiência que estudam em dois turnos, sendo um necessariamente na escola regular”, destacou. Isso significa que o Fundo da Educação Básica (Fundeb) financia duas matrículas diferentes da mesma criança. Além do acesso à escola, ressaltou Cláudia Dutra, é importante assegurar educação de qualidade a todos. Para isso, os desafios agora se concentram, segundo Haddad, nos investimentos em adequação de infraestrutura das escolas, aquisição de equipamentos e formação de professores.

Benefício — O BPC é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Um salário mínimo mensal é pago a pessoas idosas ou com deficiência que não podem garantir a sobrevivência por conta própria ou com apoio da família. O BPC na Escola é um programa que acompanha o acesso e a permanência nos estudos de pessoas até 18 anos com deficiência beneficiárias do BPC. Anualmente, o programa cruza os dados do Censo Escolar e do Banco do BPC para identificar os índices de inclusão e exclusão escolar dos beneficiários. Em 2008 constatou-se que 71% dos beneficiários na faixa etária até 18 anos estão fora da escola. O percentual representa 280 mil pessoas em idade escolar. (Fonte: Ministério da Educação)

Achado arqueológico em Curaçá

Pesquisas arqueológicas revelaram que, possivelmente, no município de Curaçá, especificamente no Serrote do Velho Chico e na Fazenda Salão, serviram de habitação para comunidades indígenas em diferentes épocas. A hipótese parte de fragmentos de cinco urnas funerárias que demostravam a utilização de duas técnicas distintas no mesmo sepultamento. Curaçá fica no semiárido baiano, às margens do Rio São Francisco. Para os pesquisadores, esse é o motivo que atraiu o povo indígena a viver na região, há 3 mil anos.

No Serrote do Velho Chico foram encontradas pinturas e gravuras, lascas para produção de instrumentos de pedras, restos de alimentação, como ossos de animais caçados, uma fogueira e restos de um sepultamento . Já na Fazenda Salão foram achados a céu aberto cinco sepultamentos visíveis pelas cerâmicas descobertas.

Segundo o coordenador do Projeto Mata Branca, Carlos Etchevarne, os corpos depositados diretamente no chão e cobertos com recipientes cerâmicos na parte da cabeça, poderia ser um padrão de enterramento, pois na década de 60 outros enterramentos foram encontrados da mesma forma na mesma região. Foram identificadas em todas as crianças colares, cada um com até 200 contas feitas com material ósseo, e os adultos tinham os tembetás, feitos de quartzito esverdeado, utilizado pelos índios no lábio inferior.

O pesquisador acredita que esses achados representam para o País o começo da construção de uma história regional anterior à chegada dos colonizadores, história que só é possível ser contada pela arqueologia. (Dados da matéria publicada no Jornal A Tarde, dia 03/05/2009)

Seminário Internacional discute regionalização do manejo de resíduos sólidos

Contribuir para o debate sobre o marco regulatório dos serviços de resíduos sólidos no Brasil. Este é o principal objetivo do Seminário Internacional “Regionalização e Gestão Associada de Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos”, que acontecerá nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2009, no Auditório da FLEM – Fundação Luís Eduardo Magalhães.

Destinado a profissionais que atuam no saneamento ou em áreas correlatas, o seminário irá apresentar e discutir o modelo de regionalização com gestão associada dos serviços, abordando aspectos como o marco legal e os aspectos jurídicos; planos de saneamento; coleta seletiva; reciclagem e logística reversa; políticas de investimento e cobrança e sistemas de informações.

O evento é uma iniciativa do Ministério das Cidades, do Ministério do Meio Ambiente, do Governo do Estado da Bahia e da Escola Internacional de Água e Saneamento - Hydroaid (Itália). Para enriquecer a discussão, serão apresentadas experiências realizadas na Itália e em Portugal, a fim de trazer suas contribuições para a realidade brasileira. (Fonte: Ascom da Sedur)

Prefeita de Lauro de Freitas apresenta balanço dos 120 dias de gestão

A queda de 30% na arrecadação em razão da crise econômica mundial não impediu que Lauro de Freitas intensificasse as ações na área de saúde e obras de infraestrutura nos primeiros quatro meses daatual gestão. Além da Campanha de Combate ao Câncer de Mama, que só na primeira etapa atendeu mais de 600 mulheres com mamografia, a Prefeitura reforçou o combate à dengue para manter baixo o risco de infestação que coloca o município entre os menores índices.

Em conversa com jornalistas, na manhã desta terça-feira, a prefeita Moema Gramacho fez um balanço dos primeiros 120 dias de sua segunda gestão. Acompanhada de secretários, ela detalhou as principais ações e obras realizadas ou em andamento, e apresentou o plano de trabalho para os próximos meses. O município, um dos que mais captam recursos junto ao Governo Federal, tem mais de 60 obras em andamento ou em fase de liberação na Caixa Econômica Federal (CEF), incluindo 13 projetos de habitação, drenagem e urbanização.

Segundo ela, o município já contabiliza mais de 7 mil inscritos no programa habitacional Minha Casa Minha Vida e foram entregues 900 unidades através do PAR — Programa de Arrendamento Residencial. Com o novo programa deseja zerar o déficit habitacional de cerca de 6 mil unidades.

A prefeita relatou ações de combate a violência com a ativação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) que ela definiu como “compromisso de todos, incluindo poderes públicos e sociedade”. Através da iniciativa, o programa já permitiu a aquisição de cinco viaturas, equipamento de monitoração de ruas, capacitação da guarda municipal e recursos para realização de programas sociais, como Mulheres da Paz.

Moema apresentou uma relação de mais de 60 obras em parceria com o Governo Federal, com destaque para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que está investindo R$ 20 milhões em construção e melhorias de casas, pavimentação e obras de infraestrutura no bairro de Itinga; e através do Governo Estadual, mais R$ 18 milhões na Lagoa da Base.

Ela anunciou a construção de uma via alternativa à Estrada do Coco, que ligará Itinga até o Rio Joanes, com objetivo de facilitar o acesso ao Litoral Norte, a construção do sentido único da Avenida Luís Tarquínio e a implementação de cinco passarelas na Estrada do Coco que vão permitir a retirada de sinaleiras. “Estas ações devem permitir melhorar muito a fluência do trânsito em nosso município”, acredita Moema.

No meio da reunião com os jornalistas, a prefeita recebeu uma boa notícia: “Lauro de Freitas acaba de receber mais 2.288 bolsas famílias”. Com o aditivo, chega a 13 mil o número de famílias beneficiadas pelo programa federal no município. Moema anunciou ainda que o Restaurante Popular, inaugurado no ano passado, já contabiliza 480.389 refeições servidas a R$1,00. “Passa de 3 mil o número de pessoas beneficiadas diariamente, neste que é o maior programa de segurança alimentar do país, servindo com dignidade a quem trabalha e ganha pouco”, comemora. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas).

Vereadores falam dos projetos aprovados

Os vereadores Otoniel Santos Filho (PTB) e Vilmar Silva Leite (PRB), participaram da sessão de segunda-feira (04), que aprovou vários projetos de autoria dos vereadores e do poder executivo. Projeto do executivo que abri crédito adicional suplementar no montante de 50% do valor orçado, alem do que já estabelece a lei 901 de 30 de dezembro de 2008. O Legislativo aprovou o percentual de 17%, como explica o vereador Otoniel Filho, “após reuniões das comissões e por duas vezes, o plenário aprovou o projeto, com este percentual nós entendemos que vai dar muito bem para o prefeito Luciano Mascarenhas no decorrer destes meses do ano ajustar o seu orçamento, nossa intenção não é travar os trabalhos do município e sim fazer ele andar e deixar o prefeito administrar dentro da realidade de hoje, com isso estamos fiscalizando e ajudando, ombro a ombro com o prefeito” afirmou Otoniel.

Já o projeto de autoria do vereador João Bonfim Cardoso Cerqueira (PT) que modifica o modo de atuação nos processos de licitações do executivo, dar mais transparência a comissão. O legislativo aprovou e o vereador Vilmar Leite justificou a aprovação do projeto, “foi um projeto importante, a lei do colega Bonfim irá ajudar a prefeitura na divulgação e abertura das licitações, facilitando muito para o empresário do município e da região”, concluiu Vilmar.

Após reestruturação no inicio de janeiro do Conselho Municipal de Saúde, o prefeito Luciano Mascarenhas, coloca para aprovação da Câmara, o projeto de lei que reestrutura a composição e funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social. O vereador Otoniel Filho afirma, “que a importância do projeto é magnífica e com a emenda do vereador Bonfim, dar melhores condições para quem participa do conselho, com toda a infra-estrutura para trabalhar”, disse Otoniel.

Os vereadores Otoniel Filho e Vilmar Leite seguiram na terça-feira (05) para Brasília, integrando a caravana do prefeito Luciano Mascarenhas, juntamente com os vereadores Clemente da Silva Chaves (PSDB), Gircelio Nascimento Mascarenhas (PTB), João Alves dos Santos (PRP) e Nelson Machado Correia (PMBD). Na Capital Federal eles se juntam a convocação da Confederação Nacional dos Municípios na luta pela aprovação de verbas para os municípios pelo Senado. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções)

Secretaria de Saúde intensifica vacinação com idosos em Ilhéus

Seguindo orientações do Ministério da Saúde, que prorrogou até o dia 16 o prazo para vacinar pessoas com mais de 60 anos contra a gripe, a Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Saúde intensificou algumas ações para garantir que a população idosa da cidade seja vacinada durante este período. Desde que a campanha começou em Ilhéus, mais de 8 mil idosos já foram imunizados. O trabalho, que foi iniciado com dez equipes móveis na zona rural, teve o ponto alto no último dia 25 – Dia Nacional da Campanha contra a gripe – e ganha novo reforço com ação de imunização nas agências de bancos.

A iniciativa visa atingir as pessoas idosas que costumam freqüentar os bancos neste período do mês para receber o pagamento de aposentadorias. De acordo com a coordenadora de imunização do município, Kátia Chagas, equipes já estão de prontidão para aplicar a vacina contra o vírus influenza. “Elas estarão posicionadas na frente das agências localizadas na Marquês de Paranaguá (centro comercial), das 8 da manhã até o horário de fechamento dos bancos, e qualquer pessoa com mais de 60 anos que ainda não tenha sido imunizada poderá ser vacinada”, salientou. A vacina estará disponível em frente às agencias no centro da cidade até a próxima sexta-feira (8) e continua à disposição da população em todos os postos fixos de saúde, além de contar com o reforço das unidades móveis.

Todas as semanas, as equipes móveis visitam igrejas, associações de moradores e demais entidades que agrupam uma significativa quantidade de idosos. Em Ilhéus, a meta da Secretaria de Saúde é de imunizar 80% da população com mais de 60 anos, que corresponde a 19.750 pessoas. Desde que a campanha foi iniciada, no último dia20, mais de 8 mil idosos já foram imunizados. De acordo com a secretária de Saúde, Marleide Figueiredo, mesmo com a prorrogação do prazo as equipes estão intensificando o trabalho para que a meta seja atingida dentro do prazo, “garantido que os idosos da cidade estejam livres dos riscos da doença”.

A vacina contra a gripe tem ação durante 12 meses e é o meio mais eficaz de prevenção da infecção gripal e de suas complicações. A vacinação protege contra os incômodos causados pela doença, como febre, indisposição, dor no corpo, falta de apetite e prostração, e sua atuação auxilia o sistema imunológico a concentrar suas forças para um contra-ataque rápido. Em todo país, a meta do Ministério da Saúde é de vacinar cerca de 20 milhões de idosos. Desde que a campanha. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Wagner e Lenildo inauguram obras em Ibicaraí nesta quinta

O governador Jaques Wagner e o prefeito Lenildo Santana inauguram, nesta quinta-feira, 7, as obras de recuperação do trecho Ibicaraí-Floresta Azul, da rodovia BR-415. A solenidade acontecerá às 13h, no portal que dá acesso ao município sul-baiano. Logo após, o governador, acompanhado de Lenildo, inaugura a quadra poliesportiva do Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães (Celem), que atende a mil alunos. A entrega da quadra poliesportiva está programada para as 14h.

Ainda em Ibicaraí, Wagner anunciará o início das obras de reurbanização do principal acesso de Ibicaraí à BR-415. O prefeito Lenildo Santana considera a recuperação do trecho Ibicaraí-Floresta Azul como uma grande conquista para os dois municípios e a comunidade regional, que dependem da rodovia para acessar os principais centros econômicos do sul da Bahia. “Essa foi uma luta iniciada por nós e prefeitos regionais ainda em 2007”.

Lenildo antecipa que o governo estadual acelera os estudos para que comecem logo as obras de recuperação do trecho Itabuna-Ibicaraí da rodovia. “Essa obra será complementar ao projeto que os governos federal e estadual já desenvolvem para duplicar a rodovia Jorge Amado (Ilhéus-Itabuna)”, diz, acrescentando que “este é um pleito de todos os prefeitos sul-baianos”.

O prefeito ibicaraiense chama a atenção para a relação que o governador Jaques Wagner construiu com os antigos e os atuais gestores municipais baianos. “A ação dele não fica restrita a gabinete, pois ouve os prefeitos e tem ido aos municípios”. A recuperação do trecho Itabuna-Ibicaraí depende da liberação de empréstimo da ordem de R$ 500 milhões que o estado negocia com o Banco Interamericano (BID).

O prefeito diz que a atenção dispensada pelo governador ao sul da Bahia trará um novo ciclo de desenvolvimento econômico regional. “Todos os municípios vão se beneficiar de obras de vulto como o Complexo Intermodal Porto Sul e o pólo têxtil sul-baiano”, observa. Ibicaraí será uma das cidades beneficiadas pelo pólo têxtil, que atrairá fabricantes de artigos para vestuário. “Temos indústrias interessadas em se instalar no município e investidores já nos visitaram, em fevereiro, com este objetivo”, diz. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ibicaraí)

Câncer é tema de seminário para mulher

O Centro de Oncologia de Camaçari (Ceonc) realiza nesta quinta-feira (07/05), a partir das 15h, no Espaço Conviver, o Seminário do Câncer de Mama e Colo do Útero. A atividade abre o ciclo de homenagens ao Dia das Mães da Secretaria da Saúde do Município. O objetivo do evento é realizar um trabalho educativo com o público feminino, uma vez que a incidência dos dois tipos de câncer são maiores entre as mulheres.

Após as palestras, os participantes poderão participar de sessão de musicoterapia no Espaço de Relaxamento, além de assistir a apresentação do corpo de balé da Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro. Haverá ainda distribuição de brindes para as pessoas que participarem do evento.

SERVIÇOS - O Centro de Oncologia de Camaçari (Ceonc) tem como principal finalidade prestar atendimento à pacientes com suspeita ou diagnóstico de câncer. Há três meses funcionando no Centro de Unidades de Apoio e Referência em Saúde – CUIDAR, o Ceonc já beneficiou 412 moradores de Camaçari. Além do acompanhamento médico aos pacientes com câncer, o Ceonc desenvolve atividades de apoio como terapia de grupo, serviço social e de nutrição e encaminhamento à fisioterapia.

Na terapia de grupo os pacientes esclarecem dúvidas quanto à doença durante sessões de musicoterapia. A atividade é realizada enquanto o paciente aguarda por atendimento médico. Além de proporcionar um momento de descontração, a terapia de grupo contribui para o aumento da auto-estima dos pacientes.

O serviço social, desenvolvido no Centro de Oncologia, tem como objetivo a reintegração do paciente à sociedade, bem como, esclarecer sobre os direitos legais do portador de câncer. Visitas domiciliares também fazem parte do serviço social do Centro. O suporte nutricional é mais um importante serviço que auxilia na recuperação do enfermo.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes debatida em seminário

Itabuna será sede nesta quinta e sexta-feiras, dia 7 e 8 de maio, do primeiro Seminário Regional sobre o Pacto de Gestão do Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Estado da Bahia. O evento é uma iniciativa da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra crianças e Adolescentes do Estado, que conta com a parceria da Prefeitura de Itabuna. O objetivo é fortalecer a Rede de Proteção em defesa dos diretos das crianças e adolescentes.

O público-alvo do Seminário, que acontece na ABB de Itabuna, são os profissionais e gestores das áreas de saúde, educação, polícia e justiça, além dos organismos integrantes da rede de atenção a crianças e adolescentes, conselheiros tutelares, representantes dos conselhos municipais de Defesa da Criança e do Adolescente. Estão sendo oferecidas 300 vagas para os municípios signatários do Pacto e que compõem o Polo II, do Litoral Sul e Baixo Sul: Aurelino Leal, Buerarema, Itabuna, Ilhéus, Ubaitaba, Valença, Canavieiras, Itapetinga, Itororó, Jequié e Vitória da Conquista e as demais para o público em geral e outros municípios que estão sendo convidados a formalizar o acordo.

O pacto - Assinado em maio de 2008, o Pacto de Gestão de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes tem por finalidade a busca de ações que criem uma rede de proteção e atendimento para as crianças em situação de violência ou em risco. O objetivo é fazer com que os seus signatários assumam o compromisso de criar espaços coletivos que possibilitem a avaliação e o desenvolvimento de processos de enfrentamento à violência sexual, numa perspectiva de atenção integral às vitimas.

O secretário de Assistência Social de Itabuna, José Antonio Formigli Rebouças, ressalta que no estado já foram realizadas diversas pesquisas visando avaliar e identificar os pontos onde surgem com maior frequência o abuso e exploração sexual de menores, contatando que o problema se intensifica nas regiões turísticas, principalmente, e as margens das rodovias e em cidades de maior porte.

No caso de Itabuna, afirma Rebouças, esse problema é muito freqüente e apesar de já existir uma legislação que prevê a vigilância e a pressão desses abusos. Segundo ele, em hotéis, motéis, pousadas e estabelecimentos semelhantes, bem como em locais estratégicos das rodovias, a exemplo de postos de combustíveis, a fiscalização ainda é deficiente e a legislação não foi posta em prática.

“Esperamos que com a realização desse Seminário em todo o estado, não apenas essas pessoas mais diretamente envolvidas no enfrentamento do problema, se não também a população de modo geral, se conscientize de que todos têm responsabilidade e precisam combater, denunciar e coibir à pratica desse delito tão perverso às nossas crianças e adolescentes”, frisou o secretário de Assistência Social.

A programação do primeiro Seminário Regional sobre o Pacto de Gestão do Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes terá inicio às 8 horas com o credenciamento dos participantes. A abertura oficial com a presença de autoridades municipais e estaduais está marcada para 9h30min. Em seguida, a temática violência sexual contra crianças e adolescentes e seu enfrentamento na perspectiva do tema escolhido para cada um dos polos.

Na sequência, representantes da Sedes, da Secretaria de Assistência Social de Itabuna e do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes abordaram o Pacto de Gestão nas perspectivas do Governo do Estado, do Município e da sociedade. O Seminário será encerado sexta-feira (8), após a apresentação dos trabalhos dos grupos de discussão. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Newton assina termo de adesão ao projeto “Minha Casa, Minha Vida”

Este é mais um importante passo que damos no sentido de minimizarmos o déficit habitacional em nosso município, ao mesmo tempo que beneficiamos as famílias de baixa renda, que em sua grande maioria não tem um teto próprio para se abrigar. Desta forma se expressou o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, ao assinar na manhã de hoje, dia 06, durante solenidade no salão nobre do Palácio Paranaguá, o termo de adesão ao programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal através da Caixa Econômica, que vai garantir para Ilhéus cerca de 1.000 moradias (casa ou apartamento).

O prefeito fez questão de frisar que o município, de imediato, acionará todas as secretarias afins para que as demandas necessárias para viabilização do projeto sejam realizadas no mais breve tempo possível. Tanto que, anunciou que já na próxima quarta-feira, dia 13, será dado início ao cadastramento dos interessados, devendo até o final desta semana ser divulgado o local e horário para as inscrições.

Com relação aos locais aonde serão construídas as casas ou conjunto de apartamentos, Newton Lima adiantou que o município já dispõe de uma boa área no bairro do Iguape onde poderão ser erguidas aproximadamente 500 casas, ficando as demais para serem distribuídas na zona sul da cidade. “O que não podemos é perder tempo para viabilizar nossa participação no projeto, pois quanto mais agilidade, mais moradias iremos garantir para a nossa comunidade”, salientou.

O superintendente regional da Caixa Econômica, Antônio Almeida, parabenizou o prefeito por procurar agilizar o encaminhamento do projeto, frisando que o município, além das moradias, também será beneficiado diretamente com a geração de emprego e renda, uma vez que a mão-de-obra será local. Lembrou que em todo o país, o presidente Luís Inácio Lula da Silva determinou a construção de um milhão de casas dentro do projeto “Minha Casa, Minha Vida”.

Presente à solenidade, o diretor Executivo da Viação São Miguel, João Duarte, afirmou que a sua empresa já se cadastrou ao programa, e para isso irá adquirir terreno próprio para beneficiar 320 funcionários que se encontram enquadrados dentro das exigências do projeto. “Creio que essa é uma oportunidade ímpar para que unamos esforços junto com a União e Município, e assim poder garantir moradia digna para os trabalhadores”, frisou.

PROJETO – “Minha Casa, Minha Vida”, é um programa do Governo Federal que será implementado através de parcerias com os estados, municípios, empresas e movimentos sociais. Do total de moradias ( um milhão), 400 mil serão destinadas á famílias com renda mensal de até três salários mínimos, ou seja R$ 1.395,00, estando definido que a prestação mensal será correspondente a 10% da renda familiar, com o valor mínimo fixado de R$ 50,00. Isso, como exemplo, significa que, uma família que tem renda mensal de R$ 800,00, pagará uma prestação de R$ 80,00.

Na solenidade de assinatura do termo de adesão, estavam presentes o vice-prefeito Mário Alexandre; os secretários Gilvan Tavaraes (Finanças), Paulo Goulart (Obras), Carlos Freitas (Serviços Urbanos e Transporte), Augusto Macedo (Assistência Social e Trabalho), José Nazal Pacheco Soub (Governo), Ivanilton Lima (Esporte e Cidadania), Isidoro Gesteira (Interior), Marcos Corrêa (Assessor de Comunicação), e Jorge Bahia (Chefe de Gabinete), além do gerente geral da CEF de Ilhéus, Djalma Melo, entre outros.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilheus)

Prefeitura decreta Situação de Emergência em Lauro de Freitas

Depois de percorrer a cidade e avaliar com os técnicos da Coordenação de Defesa Civil os estragos causados pelas últimas chuvas, a prefeita Moema Gramacho, de Lauro de Freitas, decretou Situação de Emergência no município. O decreto foi encaminhado nesta terça-feira (dia 5) à tarde à Coordenação Estadual da Defesa Civil, acompanhado de um minucioso relatório e fotografias das áreas atingidas.

A chuva que cai desde ontem (segunda-feira) causou alagamentos em toda a cidade, desabamentos, deslizamento de terra, queda de árvores e transbordamento dos rios. As comportas abertas da Barragem do Joanes, no Jambeiro, e a maré alta elevaram o nível dos rios dificultando o escoamento das águas pluviais. O município é cortado por cinco rios e mais de 60 córregos, e tem lençol freático muito superficial, fatores que contribuem para os alagamentos.

“Na semana passada a cidade já havia sido bastante castigada pela chuva e a administração municipal vinha avaliando de forma concreta a decretação da situação de emergência. Hoje foram mais de 12h de chuva ininterrupta, ampliando os riscos e danos. O quadro é grave”, avalia o coordenador da Defesa Civil do município e secretário de Governo Ápio Vinagre, adiantando que o índice pluviométrico em 24 horas passou dos 70ml.

As áreas mais atingidas foram a Lagoa da Base, rua São Jorge e Mário Epinghaus, na região central; Boca da Mata e Sempre Verde, em Portão; Caji do Tubo, no Caji; Loteamento Santa Bárbara e Jardim Jaraguá, em Itinga: e Miragem, em Buraquinho. Nessas localidades, a água invadiu casas e desabrigou famílias, que perderam móveis, colchões e roupas. O número de desabrigado ainda não foi contabilizado.

A prefeita Moema Gramacho fez um apelo à população para que procure a Defesa Civil, que está de plantão 24h, e a Secretaria de Assistência Social e Cidadania aos primeiros sinais de risco. Moema lamentou os transtornos causados pelo enorme volume de água e esclareceu que os alagamentos estão ocorrendo, não por falta de desobstrução de bocas de lobo ou de limpeza dos córregos. “Com tantos anos sem planejamento e com o crescimento urbano acelerado, o problema não se resolve numa obra simples ou por um decreto”, ressalta.

Ela acrescenta que o município de 59 Km2 e 145 mil habitantes, tem centenas de construções irregulares e um problema histórico de enchentes. Ações emergenciais estão sendo adotadas. Segundo a prefeita, todas as pessoas atingidas são retiradas dos locais alagados e levadas para abrigos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)

Parceria viabiliza ações ambientais em Itabuna

A Trifil foi uma das primeiras empresas itabunenses a aderir ao Programa de Humanização do rio Cachoeira, que vem sendo implementado pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, de forma integrada com outras secretárias e instituições. Para a diretora de Meio Ambiente, Maria Luzia Mello, o programa também vai envolver outras empresas que vão atuar no apoio ao plantio de espécies nativas e fruteiras nas margens do rio ou na adoção de bairros da periferia para arborização.

Lembra, Maria Luzia, que a Trifil, historicamente, sempre teve uma atuação na área ambiental e há vários anos vem atuando em parcerias com o município de Itabuna e outras prefeituras da região, cedendo inclusive bombonas de uso industrial que são utilizadas como lixeiras em cerca de 10 localidades ribeirinhas. “A empresa também retoma agora o trabalho de limpeza do rio Cachoeira, promovendo a retirada de baronesas e de objetos jogados nas suas águas”, disse.

Maria Luzia Melo explica que o trabalho do barqueiro contratado pela Trifil é complementado por uma equipe de dois ajudantes cedidos através da secretarias da Agricultura e Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano, que realizam o apoio as ações realizadas diuturnamente, com uma embarcação de pequeno porte.

Ela explica que para o plantio de mudas em áreas ribeirinhas vem sendo realizadas gestões com o Hospital de Olhos Beira-Rio, clínica Ciam, Hospital de Olhos Ruy Cunha, Tarik Plaza Hotel, Posto Universal, além da Gávea, Prospect Propaganda, Mirasul e Posterlândia, que vão investir na produção de out-doors do Programa de Humanização do Cachoeira.

Para Antônio Sérgio Bueno, da Trifil, a empresa sempre atuou com um foco na área da responsabilidade social e ambiental contribuindo no possível para a solução de problemas. No caso do projeto ambiental que está sendo retomado, o barqueiro realiza serviço de limpeza no Rio Cachoeira, com ênfase voltada para o corte das baronesas. No serviço patrocinado pela TriFil o barqueiro utiliza todos os equipamentos de prevenção individual de acidentes (EPI) necessários para manter a sua segurança durante as atividades, que atendem a um cronograma que leva em conta as áreas de maior concentração de baronesas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Centro de reabilitação faz homenagem às mães

As mães atendidas pelo Centro Multiprofissional de Reabilitação Física (Cempre) de Camaçari recebem homenagem na próxima sexta-feira (08/05). As atividades comemorativas serão realizadas na própria unidade, que funciona no Cuidar (Centro de Unidades de Apoio e Referência em Saúde), localizado ao lado da 18ª Delegacia de Polícia do Município.

A programação começa às 14h com a atividade corporal Desperte Seu Corpo. Na seqüência, dinâmicas com balões e oficinas de arte com papel promovem integração das mães. A brincadeira Improvise o Ritmo, realizada por uma musicoterapeuta, encerra à tarde de animação, seguida da leitura de mensagem pela coordenadora do Cempre, Yvana Karina.

CEMPRE - O Centro Multiprofissional de Reabilitação Física atende pessoas com deficiência física, vítimas de problemas como lesões corporal e medular, além de distrofias musculares, patologias degenerativas do sistema nervoso central e má formação congênita. Crianças com dificuldades no crescimento, pessoas amputadas e com seqüelas de politraumatismos também são beneficiadas pelo Centro. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus realiza eleição nos dias 21, 22 e 23

O Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus (CMSI) está convocando instituições e entidades a participar do processo de eleição para compor o referido Conselho para o período de 2009/2011, cujo pleito acontecerá nos dias 21, 22 e 23 deste mês. Segundo a legislação em vigor do Sistema Único de Saúde (SUS), a função de conselheiro de saúde não é remunerada, sendo a mesma considerada atividade de relevância pública.

De acordo com o regulamento, a eleição de instituições e entidades para compor o CMSI ocorrerá através de plenárias por segmento representativo, e para os prestadores de serviços filantrópicos, não filantrópicos e público, serão constituídas subplenárias por categoria. Qualquer problema ou indefinição na eleição nas subplenárias serão resolvidos pela plenária geral.

Seguindo o que dispõe as leis municipais e o Regimento Interno do CMSI, serão eleitas 20 instituições e entidades para compor o Conselho, assim distribuídas: um representante da Secretaria de Saúde do Estado; um da Secretaria de Saúde do Município; um de estabelecimento de saúde não filantrópico; um de estabelecimento filantrópico, e um representante de estabelecimento de saúde público, o que corresponde a 25% das vagas destinadas a representantes de governos e prestadores de serviços conveniados ao SUS.

Ainda conforme o regulamento, outros 25% de vagas se destinam a representantes dos profissionais de saúde, sendo cinco de trabalhadores na área de saúde: associações, sindicatos, confederações e conselhos de classe. Os 50% restantes serão preenchidas por representantes do SUS: dois de movimentos comunitários, organizados na área de saúde; dois de conselhos comunitários, associações de moradores ou entidades equivalentes; um de associação de pessoas com deficiências; dois de associações de portadores de patologias, e mais um de entidade afro-descendente ou indígena.

CREDENCIAMENTO – No período entre 04 e 15 de maio, com exceção de sábado e domingo, as instituições e entidades poderão credenciar-se para concorrer às vagas do Conselho Municipal de Saúde. O credenciamento se dará através de preenchimento da ficha de inscrição e do fornecimento dos documentos solicitados. A sede do CMSI fica na rua Visconde de Mauá, 196, centro (em frente à Policlínica), e o horário disponível para o credenciamento será das 8 às 12 horas, e das 14 às 17 horas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Emasa projeta investimentos de R$ 19 milhões em obras

Além de investir no programa de ampliação da captação e tratamento de água de 600 para 900 litros por segundo, a Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), projeta aplicar mais de R$ 19 milhões num conjunto de obras de saneamento e combate ao desperdício de água. Para o presidente da empresa, Alfredo Melo, entre os projetos encaminhados à Caixa Econômica Federal, está a proposta de aplicação de R$ 16 milhões e 380 mil, para a reativação do sistema de bombeamento de esgoto, além da limpeza de todos os canais.

Outro projeto a ser executado com recursos a fundo perdido do Orçamento da União, é o de saneamento básico do bairro Jorge Amado, na zona Oeste da cidade, com um custo estimado de R$ 2,2 milhões. A proposta contempla a construção de duas estações de tratamento de esgoto e uma estação elevatória que atenderá todo o bairro. Alfredo Melo destaca que as obras são importantes porque o mosquito da dengue sofreu mutações, e hoje há a suspeita de que se reproduz em água poluída, daí a importância dos investimentos em saneamento e na limpeza dos canais, o que é considerado uma prioridade.

A Emasa também encaminhou à Caixa Econômica Federal outro projeto de financiamento para hidrometração, no valor de R$ 715 mil. A proposta visa evitar o desperdício de água, que é considerado um dos problemas das empresas do setor e, ao mesmo tempo gera um aumento das receitas operacionais. Um dado importante é que os projetos encaminhados através da superintendência da Caixa Econômica Federal, serão executados através da Prefeitura de Itabuna, cabendo à Emasa, a sua elaboração e acompanhamento técnico das obras cuja execução está condicionada à liberação dos recursos solicitados. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)